Jornalismo

Desembargador Caio Alencar se despede no Pleno do Tribunal de Justiça

A sala do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (30) estava lotada. Não! Na pauta não estava a votação de um processo importante ou de ampla repercussão. O motivo da grande plateia era outro: a despedida de desembargador Caio Alencar, que deixou hoje, depois de 28 anos de carreira, a Corte Potiguar. Magistrados, advogados, servidores, jurisdicionados, amigos e familiares prestigiaram a última participação do decano do TJRN na sessão plenária.

A presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, abriu a sessão elogiando o trabalho que o desembargador Caio desempenhou ao longo dos seus 44 anos de carreira e, principalmente, os 28 anos em que esteve no TJRN, onde exerceu os cargos de vice-presidente e presidente da instituição e do Tribunal Regional Eleitoral.

Representando os 15 desembargadores do Tribunal, Amaury de Moura Sobrinho, que passa a ser o decano da instituição, fez um discurso em homenagem ao desembargador Caio. “O tempo passa. O exemplo permanece e a referência não se apagará”, destacou o desembargador Amaury.

Em seguida, foi a vez do procurador geral do Justiça do Estado, Manoel Onofre Neto. Ele destacou em seu discurso, o orgulho do Ministério Público de ter tido o desembargador Caio como membro da instituição. Isso porque Caio Alencar chegou ao Tribunal de Justiça através do Quinto Constitucional, na vaga destinada ao MP.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Paulo Eduardo Teixeira, lamentou a aposentadoria, segundo ele, antecipada do desembargador e brincou ao dizer que a única instituição a qual ele ainda pode fazer parte é a OAB. “A advocacia se sente feliz porque Vossa Senhoria cumpriu muito bem a missão e deixou legado. E fazendo inveja aos colegas do MP e do Judiciário, quero dizer que a OAB ainda poderá contar com a contribuição o desembargador Caio Alencar”, disse Paulo Eduardo.

Finalizando as homenagens, a presidente da Associação dos Magistrados do RN, Hadja Rayanne Alencar, ressaltou que o maior legado deixado pelo desembargador foi a própria carreira. “A sua carreira, desembargador, é melhor exemplo que o senhor poderia deixar à magistratura”, disse a magistrada.

Emocionado, o desembargador Caio Alencar agradeceu a todos e relembrou alguns desembargadores que, segundo ele, teve a honra de trabalhar, entre eles, os desembargadores José Humberto, Wilson Dantas, entre outros. Ele também leu um texto sobre coragem e liderança em homenagem a desembargadora Judite Nunes.

Representando os atuais colegas de toga, o escolhido foi desembargador Amaury. “Ele saberá discernir e guiar melhor do que os passos desta Corte de Seabra Fagundes”, disse o desembargador Caio.

Sobre sua carreira como magistrado ele afirmou que nem por um momento se afastou do seu compromisso. “Porque eu entendo que o magistrado assume essa missão deve cumpri-la por toda a sua vida. Não estou antecipando a minha aposentadoria. Saio no momento certo. Ninguém sai mais pesaroso daqui do eu. Gostaria de sair apenas quando a lei determina. Mas quando chega o momento que a emoção quer superar a razão é hora desvestir a toga. Eu vou sempre carregar, mesmo que emblematicamente, cobrir-me, proteger-me até o momento da grande viagem”, disse o desembargador Caio. Ele ainda agradeceu ao juiz Luiz Alberto Dantas, à esposa, aos filhos, netos amigos, e aos servidores do gabinete.

Ao final da sessão o desembargador Aderson Silvino entregou uma placa em homenagem ao decano do TJRN.

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Jornalismo

Sinal Fechado: Depois de processar delator, desembargador abre processo contra marido da governadora e outros quatro

Os bastidores já anunciavam a chuva de processos que estaria por vir logo após os depoimentos do delator Alcides Fernandes, sobre o esquema de fraudes e corrupção no processo de instalação do programa de inspeção veicular entre os anos de 2008 e 2010, através do Departamento de Trânsito (Detran), desbaratado durante a Operação Sinal Fechado, no final do ano passado.

No último dia 19, o desembargador Expedito Ferreira de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) já havia entrado com uma ação por calúnia contra o delator, mas o número de processos abertos pelo magistrado é ainda maior.

Expedito já entrou com ações contra o procurador geral do Estado Miguel Josino; o advogado George Olímpio; o ex-secretário-chefe da Casa Civil Paulo de Tarso Fernandes; o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes (Gilmar da Montana); e Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini.

Algumas dessas ações são pedidos de explicações para embasar a ação de calúnia contra o delator. Dessas, as ações que envolvem os nomes de Carlos Augusto e Paulo de Tarso, distribuídas para a  7ª Vara Criminal, já foram arquivadas. A ação que envolve  Miguel Josino,  foi apreciado pela 8ª Varas Criminal, mas foi remetido para o Tribunal de Justiça (2ª instância), porque por ser o PGE, Josino dispõe do foro especial. As demais foram aceitas pelo Judiciário.

Durante o depoimento prestado à Justiça e ao Ministério Público, Alcides Fernandes citou diretamente o nome do desembargador afirmando que ele receberia R$ 50 mil do esquema.

*Com informações da Tribuna do Norte

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Jornalismo

MP analisa quem indicará substituto de Caio Alencar no TJ

Participando de mais uma edição da Confraria Ele & Elas, o procurador-geral de Justiça (PGJ) Manoel Onofre Neto revelou que a Assessoria Jurídica do Ministério Público (MP) está analisando que será o responsável por indicar o nome do substituto do desembargador-decano Caio Alencar, que já deu entrada no pedido da aposentadoria.

Isso porque, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já antecipou a informação que é sua vez de indicar o nome do próximo integrante do Tribunal de Justiça, através do Quinto Constitucional. Essa antecipação abriu um impasse sobre quem seria o responsável pela indicação: Se MP ou se OAB.

Durante o encontro, Manoel Onofre não entrou em detalhes, mas adiantou que está aguardando o parecer da Secretaria Jurídica para se manifestar sobre a competência de entregar a lista sêxtupla.

São muitos nomes ventilados para essas vagas. Desde advogados até procuradores. Nos bastidores, a corrida em busca de apoios está intensa. Nomes fortes e conhecidos estão em alta.

Não entende o Quinto Constitucional? O BG explica:

O Quinto Constitucional é um processo que visa democratizar o Poder Judiciário. É uma ferramenta que garante que um quinto das vagas dos tribunais (estaduais ou federais) será preenchida por advogados e membros do Ministério Público. No processo de escolha, alternadamente MP e OAB indicam os nomes dos candidatos após a vacância. Uma instituição a cada surgimento de vaga.

No procedimento de escolha do novo desembargador, o órgão da vez entrega uma lista com seis nomes (daí “sêxtupla”) escolhidos dentre os seus integrantes com mais de 10 anos de exercício. Esses nomes são entregues ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que faz uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes.

Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício é remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja, a governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final, é o responsável pela nomeação do novo desembargador. Rosalba será a detentora do poder final da nomeação.

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Política

CNJ ‘condena’ desembargador à aposentadoria

Pilhado num caso de venda de sentenças, o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi considerado culpado em processo disciplinar julgado nesta terça (22) pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em decisão unânime, os conselheiros do CNJ decidiram aplicar a pena máxima prevista em lei para procedimentos administrativos. O doutor foi condenado à aposentadoria compulsória. Vai ao pijama, com direito a vencimentos.

Ficou decidido que o desembargador desonrou a toga ao participar de um esquema que beneficiava prefeitos que tinham contas a ajustas com a Justiça. Num caso, verificou-se que o filho de Rubem Cunha, um advogado, exigiu R$ 400 mil de um ex-prefeito que figurava como réu em processo relatado pelo pai.

Relator da encrenca no CNJ, o conselheiro Tourinho Neto sustentou que há nos autos do processo administrativo provas de que o desembargador tinha ciência e endossava a movimentação do filho junto a prefeitos.

Nas palavras do relator, o desembargador incorreu em prática incompatível com a magistratura, “maculando, por assim dizer, a independência e imparcialidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia”.

O acusado encontrava-se afastado de suas funções desde setembro de 2009. Aposentado, afasta-se em definitivo do tribunal e vai usufruir de pensão proporcional ao tempo de serviço. Uma evidência de que alguma coisa precisa ser mudada na legislação que rege os processos contra togas indignas.

Fonte: Josias de Souza

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Jornalismo

Precatórios: Corregedora do CNJ defende abertura de processo contra desembargadores

A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu a abertura de processos administrativos contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, apontados como participantes do esquema de desvios nos pagamentos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN).

Na análise da magistrada, as provas coletadas já são suficientes para a abertura do processo contra os dois ex-presidentes do TJ/RN. A corregedora destacou que está defendendo apenas a abertura do processo administrativo sem juízo de valor ou julgamento prévio.

“As provas coletadas pelo Ministério Público Estadual, repassadas ao Ministério Público Federal, foram rapidamente repassadas ao STJ, que de rapidamente tomou a decisão de afastar os desembargadores. Vejo que as robustas provas testemunhais e documentais são suficientes para a abertura de um processo administrativo”, disse a ministra.

A ministra narrou para os colegas conselheiros toda a trajetória da história do escândalo dos precatórios desde o material apresentado pelo Ministério Público até sua vinda para Natal.

“Não estou dizendo que houve crime. Estou dizendo que houve uma total falta de preocupação. Como foi feito isso com tantos cheques e ninguém nunca descobriu isso?”, indagou.

Após a defesa da abertura do processo administrativo apresentada pela ministra Eliana Calmon, os outros ministros votaram por acompanhar ou não o voto da relatora. Se aberto, o processo terá até seis meses para ser concluído e colocado em julgamento. A pena máxima para a condenação é a aposentadoria compulsória proporcional ao tempo de contribuição, mas também pode haver incidência de penas mais leves como multa, censura pública ou transferência. Vale lembrar que o CNJ analisa a atividade dos integrantes do Poder Judiciário em qualquer de suas esferas.

Situação diferente pode acontecer no julgamento que pode acontecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ analisa a prática do crime e, em caso de condenação, os dois desembargadores podem perder esse direito a aposentadoria.

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Judiciário

Desembargador processa Alcides Fernandes por calúnia

O desembargador Expedito Ferreira de Souza entrou na Justiça contra o empresário Alcides Fernandes Barbosa alegando calúnia. O processo de número 0117970-69.2012.8.20.0001 foi recebido ontem na 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O desembargador é citado por Alcides em depoimento da delação premiada ao Ministério Público Estadual. De acordo com o empresário paulista, Expedito Ferreira teria recebido R$ 50 mil mensalmente para facilitar a manutenção das fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), onde o filho, Érico Vallério, era diretor-geral. As supostas fraudes no Detran são investigadas pelo MPE e motivaram a deflagração da operação Sinal Fechado.

Emanuel AmaralDesembargador Expedito Ferreira entrou com ação contra o lobista Alcides  Barbosa, por ter sido citado em depoimento dado ao Ministério Público

Após a divulgação dos vídeos da delação premiada, o desembargador foi procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE e se limitou a dizer que as “medidas judiciais cabíveis serão tomadas”. Uma semana depois, a declaração se concretizou com a petição registrada na Justiça. As informações disponíveis virtualmente no website do Tribunal de Justiça não permitem visualizar detalhes do pedido de condenação de Alcides por calúnia. O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal, é quem decidirá sobre o conteúdo da petição.

Entenda o caso

Os controladores do Consórcio Inspar estavam dispostos a ampliar a compra de apoio ao projeto de inspeção veicular, estabelecido de forma fraudulenta no governo Wilma de Faria/Iberê Ferreira de Souza, estendendo-se também para a administração do governo Rosalba. A peça chave do esquema dentro do Detran/RN seria Marcus Vinícius Furtado da Cunha, que ocupava o cargo de procurador-geral do Departamento Estadual de Trânsito. George Olímpio tentou sustentar Marcus Vinícius Furtado da Cunha, mesmo com a mudança da direção geral do órgão. As tentativas, porém, não teriam progredido, mas de acordo com o depoimento de Alcides Fernandes Barbosa iniciou-se um outro esquema de pagamentos envolvendo o novo diretor da autarquia, Érico Vallério Ferreira de Souza e o pai dele, o desembargador Expedito Ferreira.

Na delação premiada, Alcides afirmou que as negociações entre George Olímpio e Érico Vallério se deram no escritório da Construtora Montana, pertencente a Gilmar Lopes, sócio da Inspar e, segundo Alcides, amigo íntimo do desembargador. Gilmar teria se encontrado com Expedito Ferreira no gabinete do Tribunal de Justiça. Na ocasião, o desembargador teria alertado o dono da Montana sobre os percentuais que seriam distribuídos a Wilma de Faria, João Faustino e Iberê Ferreira quando as inspeções fossem iniciadas.

Gilmar se sentiu enganado por George Olímpio e o questionou por quais motivos ele teria feito aquela divisão. “O Gilmar disse que não tinha mais condições de falar com Expedito por causa das mentiras relacionadas aos percentuais”, disse Alcides Barbosa. George Olímpio teria solicitado a intermediação de Gilmar com Expedito Ferreira por eles serem e amigos e, com isto, facilitar uma aproximação com Érico Vallério, o escolhido por Rosalba Ciarlini para assumir o Detran em seu mandato. A aproximação ocorreu. O funcionamento da Central de Registro de Contratos e a inspeção veicular foram mantidos. Seria por esta suposta “ajuda” que Expedito Ferreira receberia os R$ 50 mil/mensais.

 

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Precatórios: Confira os anexos do laudo que atestaram a falsificação da assinatura de desembargador

Não precisa ser perito para ver que existem algumas diferenças entre as assinaturas do desembargador Osvaldo Cruz colhidas pelo perito criminal Elinaldo Cavalcante da Silva e as que constavam como sendo de sua autoria nos cheques apresentados pela ex-chefe da Divisão de Precatórios, Carla Ubarana. Mas a análise pericial, somente quem entende é que pode fazer.

O BG disponibiliza para você os anexos do Laudo de Exame Documentoscópico (Grafotécnico) realizado:

Opinião dos leitores

  1. Bruno, parabéns por sua cobertura sobre este assunto, é importante que se divulgue os dois lados, alguns blogueiros nem colocaram esse fato novo, que se for confirmado mostra que Carla Ubarana é capaz de tudo, as pessoas que conhecem Dr. rafael Godeiro de perto sabe que ele não é esta pessoa que Carla está querendo mostrar, os Desembargadores já foram jugados pela imprensa e pela opnião pública, cada dia me convenço que tem muita coisa a ser desmascarada dessa senhora que realmente envergonhou nosso estados com aquela reportagem do fantástico. A verdade está vindo a tona.

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Jornalismo

Precatórios: Família de Osvaldo Cruz vem recebendo ameaças e agressões morais

A família do desembargador Osvaldo Cruz, apontado pela ré confessa do Carla Ubarana de ser beneficiário do esquema de fraude nos pagamentos de precatórios do Tribunal de Justiça, vem recebendo ameaças e agressões verbais durante a noite e madrugada.

A informação foi repassada pelo advogado do desembargador Oswaldo Cruz, Armando Holanda, durante coletiva à imprensa cedida nesta sexta-feira (18).

“Os familiares do meu cliente [estão sendo] acordados pela madrugada com ameaças, com agressões no meio da noite, no meio da madrugada. O telefone toca com agressões morais de toda natureza”, disse.

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Jornalismo

Quem é o perito que atestou como falsas as assinaturas de Osvaldo Cruz em cheques de Carla

O perito criminal Elinaldo Cavalcante da Silva, que inautenticou as assinaturas do desembargador Osvaldo Cruz nos cheques manipulados por Carla Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), atestando que elas não foram feitas do punho do jurista, é bastante conhecido no meio criminal.

Formado em Ciências Contábeis, formando em Direito e aposentado pela Polícia Federal, Elinaldo concluiu o Curso de Fomação de Perito Criminal do Departamento de Polícia Federal da Academia Nacional da Polícia Federal em 1996. Ele também tem em seu currículo o curso de Documentoscopia e Auditoria Fiscal.

Ele já foi perito criminal federal, chegando a assumir a chefia do Setor da Seção de Criminalística da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte. Cargo que ficou até 1997, quando se aposentou. Desde a aposentadoria, ele já soma mais de 20 designações de magistrados para atuar como perito em processos judiciais.

Analisando o currículo e a própria confiabilidade que o Poder Judiciário deposita no rapaz, claramente é uma fonte de credibilidade.

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Jornalismo

Precatórios X Sinal Fechado + Henasa = O Tempo não para!!!

Quem pensa que o depoimento do delator Alcides Fernandes Barbosa, acusado de ser o lobista do esquema de fraudes e corrupção no processo de instalação do programa de inspeção veicular entre os anos de 2008 e 2010, através do Departamento de Trânsito (Detran), foi o fim da Operação Sinal Fechado, pode se preparar que ainda tem muito mais coisa para estourar.

Alguém já se atentou para o fato de muitos dos réus no processo (praticamente todos) estarem religiosamente silenciosos? Mas isso não significa reza. Os bastidores da operação estão fervendo tanto que tem gente capaz de se queimar só em se mexer. Tem reús envolvido no processo com gravações comprometedoras capazes de derrubar muita gente poderosa.

Essas gravações, bastante comprometedoras capazes até de derrubar gente poderosa, estão sendo guardadas a sete chaves como forma de garantir que nada de errado vai acontecer. São bastante incisivas. Praticamente um interrogatório com um conteúdo bastante explosivo. Esse sim é nitroglicerina pura.

Mas calma, as fortes emoções não param nessas gravações. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) é composto por 15 desembargadores. Dois já foram afastados de suas funções  por causa do escândalo dos precatórios que está sendo investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), fato esse que será consumado nos próximos dias pelo CNJ, não para por ai.

O número de desembargadores investigados pelo CNJ pode ser estendido nos próximos dias. Inclusive, com boas possibilidades de autorizar a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de membros da Corte.

Isso mesmo, caro leitor. Os bastidores fervem, e os novos elementos são bastante graves. Essa possibilidade, inclusive, já é dada como certa por alguns.

Os noticiários do Estado ainda vão gastar muito tempo em televisão e rádio e muito papel em jornal pra falar sobre as novidades que estão por vir.

Henasa

Não é apénas a Sinal Fechado que terá novidades. Os precatórios da Henasa, aqueles mesmos com indícios de superfaturamento em cálculos de revisão, não param apenas na suspensão do pagamento decidida pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coisa que a própria Prefeitura de Natal já vinha fazendo.

Os precatórios da Henasa ainda terão cenas fortes para os próximos capitulos. O Ministério Público tem informações relevantes acerca do envolvimento do processo com nomes postos a mesa de forma bastante explícita.

Anotem o que o BG está dizendo!

Opinião dos leitores

  1. Há poucos anos atras,natal era uma cidade de funcionários publicos com uma classe média vivendo sem grandes luxos e, a grande maioria,de forma honesta.Atualmente chama a atenção a quantidade de carrões importados(carissimos,Carla ubarana que o diga) como também de apartamentos de alto luxo e outras suntuosidades que chama atenção dos mais antigos.É evidente que existe gente honesta ostentando um alto padrão de vida com o fruto de seu trabalho.Mas,em muitos casos, de onde vem o dinheiro que transformou Natal numa cidade de milionários?

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Jornalismo

Desembargador-decano Caio Alencar dá entrada no pedido de aposentadoria

O desembargador-decano do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Caio Alencar, que está presidindo a comissão que faz as investigações internas na Divisão de Precatórios vai mesmo se aposentar.

O blog descobriu que ele deu entrada com o pedido de aposentadoria, mas que ele só quer se aposentar após o término dos trabalhos de inspeção dos precatórios.

Regimentalmente, Caio poderia continuar na ativa até próximo ano, quado completa 70 anos e seria aposentado compulsoriamente. Mas o desembargador-decano já havia externado a vontade de pendurar as vestes talares em fevereiro desse ano e o pedido de aposentadoria apenas concretiza essa vontade.

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Jornalismo

Após receber alta, desembargador Osvaldo Cruz requisita nova data para depoimento no STJ

O desembargador Osvaldo Cruz teve alta e requisitou, através de sua defesa, representada pelo advogado Armando Holanda, uma nova data para prestar depoimento junto ao Superior Tribunal de Justiça. O pedido da defesa para se fixar uma nova data foi protocolado ontem e não obteve ainda resposta do Superior Tribunal de Justiça. Cabe ao ministro relator do caso, César Asfor Rocha, deliberar acerca do dia a ser escolhido. Osvaldo Cruz não compareceu ao depoimento marcado na última semana por conta de problemas de saúde.

No último dia 17, pela primeira vez, dois desembargadores do Tribunal de Justiça do RN foram afastados por suspeita de terem cometido crime. Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro foram afastados de suas funções pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, em virtude da investigação que apura a prática de crime na divisão de precatórios do TJ. Além de terem sido citados por Carla Ubarana como co-autores das fraudes nos precatórios, Osvaldo e Rafael foram responsabilizados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Estadual pelos desvios. A Corte Especial do STJ ratificou por unanimidade o afastamento por tempo indeterminado dos dois. A fase atual do processo é de inquérito judicial, onde se apura responsabilidades. Não há ação penal formalizada contra os dois.

Depoimento

Rafael Godeiro prestou depoimento na última quinta-feira, mas os detalhes não foram divulgados. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o advogado do desembargador, Boris Trindade, mas ele não estava disponível para prestar informações.

Ainda não será esta semana que o plenário do Tribunal de Contas do Estado irá votar a suspensão do pagamento da Henasa, medida cautelar requerida pelo procurador Luciano Ramos. O pagamento já está suspenso pela Prefeitura de Natal, mas essa medida pode ser revista pela própria administração.

De acordo com informações do Tribunal, o relatório parcial deve ir ao plenário na terça-feira da próxima semana. Após a votação da medida cautelar, o processo continua, com a produção de provas e apresentação de defesa.

Fonte: Tribuna do Norte

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Judiciário

Corregedor sugere ao MP providências no sistema prisional. Inclusive intervenção

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, enviou ofício ao procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, sugerindo que o Ministério Público tome providências – inclusive para eventual intervenção e sequestro de verbas públicas oriundas da conta única do Estado – para atender às despesas necessárias ao funcionamento regular do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

O desembargador destacou, no comunicado ao procurador, que a Corregedoria acompanha a situação do complexo carcerário do RN desde junho de 2009, através de inspeções realizadas pelo Grupo de Apoio à Execução Penal (Gaep), e em todas elas se constatou a precariedade do sistema.

O Gaep, além de examinar as execuções penais e o prazo de recolhimento dos presos provisórios, comparece aos estabelecimentos prisionais e entrevista individualmente todos os detentos e diretores das unidades. O resultado das inspeções, segundo o magistrado, tem mostrado uma situação insustentável sem que o Poder Público tenha tomado medidas enérgicas, inclusive sugeridas pela Corregedoria, para mudar a situação.

Reuniões

Desde janeiro de 2011, a Corregedoria Geral de Justiça do TJRN realiza reuniões com representantes de diversos órgãos e entidades, como o próprio Ministério Público e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), a responsável pela administração das unidades prisionais. Os encontros visavam encontrar soluções para o problema, mas o desembargador alerta que a despeito das sugestões encaminhadas ao Governo do Estado as medidas não foram tomadas.

“A situação se agrava a cada dia, principalmente com a falta de fornecimento de alimentação regular e com qualidade, como acontecido na Comarca de Caicó, em que houve decisão judicial determinando o bloqueio de verba para aquisição de alimentos para os recolhidos do Presídio Estadual Dr. Francisco Pereira Nóbrega”, disse o texto enviado à Procuradoria.

O documento enfatiza ainda que entre as reais condições em que se encontra o Sistema Penitenciário do RN pode ser destacado que é contumaz, por exemplo, a ausência de condução dos presos provisórios para as audiências devido a escassez de viaturas para o transporte, a carência de efetivo diante do reduzido número de agentes penitenciários, a precária estrutura das instalações prisionais, a falta de pagamento aos fornecedores e o risco iminente de fugas com possibilidade de rebeliões.

“Adicione-se a isso o fato do Estado não fornecer armas (letais e não letais), coletes ou mesmo fardamento aos agentes penitenciários, responsáveis individualmente pela compra do material essencial para o desenvolvimento do trabalho”, pontuou o desembargador.

Sistema Prisional

O Sistema Prisional do RN disponibiliza 2.556 vagas para custodiar presos em todo o Estado, mas abriga atualmente 7.252 detentos, o que se configura um inchaço na estrutura das unidades.

“O cumprimento de pena de forma subumana em razão da superlotação, agravada pela falta de alimentação diária, viola flagrantemente os direitos humanos, podendo configurar inclusive crime de tortura”, relatou o documento assinado pelo desembargador Cláudio Santos.

Segundo informações prestadas à Corregedoria pela Sejuc a despesa mensal com a manutenção do Sistema Penitenciário do RN, excluídos os gastos com os Centros de Detenção Prisional situados na capital (estes mantidos pela Secretaria de Segurança Pública) totaliza R$ 2.315.898,00.

TJ/RN

Do Blog: O que falta para o RN pegar o caminho de outros estados e terceirizar a administração penitenciária aqui no RN? Em todo canto que foi feita os resultados são os melhores possíveis

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Judiciário

Desembargador Caio Alencar apresenta esclarecimentos

No início da sessão plenária da última quarta-feira (11), desembargador Caio Alencar fez os seguintes esclarecimentos:

“Senhora presidente:
Eu só queria fazer aqui uma referência a respeito de notícias jornalísticas que foram publicadas ontem a respeito da minha pessoa e da minha família: Não são verdadeiras. É a eterna luta do bem contra o mal. Este, de qualquer forma, e de todo modo, querendo superar aquele. É a palavra de quem está sendo investigada contra o investigador.

Tenho convicção de que tal afirmação foi feita com o objetivo de desqualificar os trabalhos para os quais fomos designados.

Não conseguirão. Continuaremos, serenamente,a exercer o munus para o qual fomos designados. É só o que tenho a dizer, excelência. Peço permissão para ma retirar a fim de continuar, serenamente, os trabalhos que estão sendo feitos na comissão de investigação”.

TJ/RN

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Jornalismo

Manoel Onofre diz que relatório do TJ está no mesmo caminho que o do MP e TCE

Os relatórios parciais das investigações realizadas pelo próprio Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público ainda divergem quanto valores. Essa divergência é de milhões, mas o procurador-Geral do Estado (PGE), Manoel Onofre Neto, ressaltou que as investigações estão seguindo os mesmos moldes, o que é um bom sinal.

“Destaco o papel do Poder Judiciário através de sua presidente [desembargadora Judite Nunes] e da comissão destacada para as investigações. Recebemos e pudemos perceber que o relatório do TJ está no mesmo caminho traçado até aqui pelo Ministério Público e TCE”, frisou.

Mesmo com as investigações correndo por caminhos semelhantes, para não dizer iguais, o promotor Flávio Sérgio, da Defesa do Patrimônio Público que acompanha o caso de perto desde o começo, falou da competência da Procurador Geral da República (PGR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a continuidade das investigações dos que tem foro privilegiado.

 

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Judiciário

Precatórios RN: STJ abre inquérito para investigar desembargadores

O Superior Tribunal  de Justiça (STJ) abriu inquérito para investigar as denúncias contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, acusados de participação no desvio de dinheiro da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. Os nomes dos magistrados foram citados em depoimento de Carla Ubarana, principal acusada do esquema.

O processo que investiga os desembargadores, ambos ex-presidentes do TJ, corre em segredo de justiça e foi remetido à coordenadoria da Corte Especial do STJ no último dia 02 de abril. No mesmo dia, foi distribuído automaticamente pelo sistema e no dia 9 chegou ao gabinete do ministro César Asfor Rocha, escolhido relator do processo. No site do STJ, já constam os dados do inquérito 776.

No processo é possível ver apenas as iniciais dos nomes dos desembargadores: Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho.

 

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