Jornalismo

PF vê ‘conluio’ entre Gilberto Carvalho e lobistas suspeitos de pagar propina

Relatório da Polícia Federal aponta um suposto “conluio” entre o ex-chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Gilberto Carvalho e lobistas suspeitos de pagar propinas para obter benefícios fiscais.
A investigação da PF conseguiu documentos que indicam relação entre Carvalho e a Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa, investigada na Operação Zelotes. Ao G1, o ministro negou ter obtido qualquer benefício no cargo (leia mais abaixo).

As investigações da operação levantaram suspeitas sobre a edição de três medidas provisórias lançadas pelo governo, entre 2009 e 2013, que concederam incentivos fiscais para o setor automotivo.
Uma nova etapa da Zelotes deflagrada nesta segunda investiga um consórcio de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf (órgão do Ministério da Fazenda que julga recursos contra cobranças tributárias), teria atuado junto ao governo para “compra” de medidas provisórias pagando vantagens indevidas a autoridades públicas.

“Constatamos que as relações mantidas entre a empresa do lobista Mauro Marcondes e o Gilberto Carvalho, são deveras estreitas”, diz o relatório. Os documentos obtidos nas investigações, diz a PF, “fortalecem a hipótese da ‘compra’ da medida provisória para beneficiamento do setor automotivo utilizando-se do ministro que ocupava a
‘antessala’ do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, responsável direto pela edição de medidas provisórias”.

Num dos papéis apreendidos, a PF diz que “fica evidenciada” a participação de Carvalho em projetos da firma “em especial na prorrogação dos incentivos para o setor do ano de 2015 a 2020”. “Não há referência expressa de participação na prorrogação de 2010 a 2015, mas acreditamos que as relações profissionais entre essas pessoas tenham se iniciado ainda antes de daquele período do segundo semestre de 2009”, diz o relatório.

A PF apreendeu anotações que apontam o nome de Gilberto Carvalho na casa do lobista Alexandre Paes dos Santos. Um dos trechos fala numa reunião ocorrida em 16 de novembro de 2009.
Num dos trechos, está escrito “Café: Gilberto Carvalho”, seguido de siglas de impostos (PIS/Cofins), nomes de Nelson Machado (ex-secretário-executivo do Planejamento), Carlos Alberto (que a PF acredita ser Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da Caoa, revendedora e distribuidora de veículos), Paulo Ferraz (representante da Mitsubishi), além de siglas das empresas seguidas de números (“CAOA – 16.000 – 2.500″ e “MMC – 16.000 – 4.000 – 2.500 + 5 X 380”).

Outro documento apreendido, segundo a PF, “reflete o grau de intimidade de relacionamento” entre Carvalho e a Marcondes e Mautoni. Nele, a PF diz que a esposa do lobista Mauro Marcondes, Cristina Mautoni, faz recomendação para comprar presentes para as filhas de Carvalho.

Fonte: G1

Opinião dos leitores

  1. ATE QUANDO VAMOS TER DENUNCIA DE CORRUPÇÃO DOS PTRALHAS, SERÁ QUE NÃO ACABA NUNCA, CADA DIA QUE PASSA APARECE MAIS, JÁ FAZEM MAIS DE DEZ ANOS QUE TEM DENUNCIAS TODO SANTO DIA E FICA POR ISTO MESMO, É BRINCADEIRA

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Jornalismo

Filho de Lula levou R$ 1,5 mi de forma ‘muito suspeita’, diz procuradoria

esporte-luis-claudio-lula-da-silva-20100111-01-originalDocumentos que integram a Operação Zelotes apontam que a empresa de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a LFT Marketing Esportivo, de Luis Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 1,5 milhão da empresa de lobby Marcondes e Mautoni na mesma época que os lobistas foram remunerados por empresas interessadas na renovação dos efeitos de uma medida provisória pelo governo federal.

Para a Procuradoria da República no DF, “é muito suspeito que uma empresa de marketing esportivo receba valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a administração pública (Marcondes e Mautoni)”.

Entre 2013 e 2014, segundo a investigação, o grupo de lobistas atuou para renovar uma medida provisória de 2009, com prazo de validade de cinco anos, que na época havia gerado o pagamento de “comissões”. A nova empreitada ocorrida entre 2013 e 2014, de acordo com a Zelotes, resultou na edição da medida provisória n° 627, de 2013, que foi convertida na lei nº 12.973, de 2014.
A investigação não aponta de que forma Luis Cláudio supostamente teria agido para a renovação da medida provisória.

Na petição entregue à 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, a Procuradoria concluiu que a firma de Luis Cláudio “estranhamente” foi o segundo maior destino dos recursos obtidos pela Marcondes e Mautoni em 2014 das firmas automotivas MMC e Caoa, as mesmas que são alvo de investigação relativa à medida provisória de 2009.

As empresas, segundo a PF, pagaram R$ 8 milhões cada uma à Marcondes e Mautoni no ano de 2014. O terceiro maior cliente da Marcondes foi uma agência de turismo, com apenas R$ 18 mil.

Ao analisar os registros de saída do dinheiro da Marcondes, a Zelotes concluiu que em primeiro lugar apareceu o próprio dono da firma, Mauro Marcondes, com R$ 3 milhões, e em seguida a firma do filho do ex-presidente. Abaixo da LFT surgiu a mulher de Mauro, Cristina, com R$ 1 milhão. Em quarto lugar veio a SGR Consultoria, com apenas R$ 200 mil, também contratada em 2009 para a edição da medida provisória anterior.

“Dentro desse contexto”, diz a Procuradoria, “justifica-se a execução de busca e apreensão na sede da empresa” LFT, cumprida nesta segunda-feira (26) em São Paulo.

A busca e apreensão foi deferida pela juíza federal substituta da 10ª Vara, Célia Regina Ody Bernardes. Após o deferimento, porém, a Procuradoria apurou que “outras duas empresas, que têm vínculos societários entre si, têm a mesma sede”, a Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda e a Silva e Cassaro Corretora de Seguros Ltda., e por isso ofereceu um aditamento para que as buscas fossem estendidas às outras duas empresas, o que também foi deferido pela juíza.

De acordo com a investigação, a Touchdown tem como única sócia a própria LFT. O administrador da Touchdown é Luis Claudio, o sócio administrador da LFT. A outra sócia da LFT, Fatima Regina Cassaro da Silva é também dona, com 50% das cotas, da Silva e Cassaro Corretora de Seguros Ltda. Luis Claudio foi sócio da corretora entre 2014 e 2015.

“Enfim, ante o quadro de promiscuidade apresentado, tudo indica que as empresas representam uma única entidade. Nessa linha, não há como, na atual fase da investigação, abrir mão do material localizado no endereço do condomínio empresarial”, apontou a Procuradoria da República, em ofício.

“A unidade das empresas (física e societária) é evidente, tudo girando em torno de Luis Claudio Lula da Silva.”

Pagamentos da Marcondes e Mautoni à firma do filho de Lula haviam sido revelados por “O Estado de S. Paulo” no último dia 1º.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado do filho de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que a ação da PF nesta segunda-feira foi “despropositada”, pois a empresa Touchdown “não tem qualquer relação com o objeto da investigação” da Zelotes.

“A Touchdown organiza o campeonato brasileiro de futebol americano -torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa-, atividade lícita e fora do âmbito da referida operação”, afirmou a nota.

“A Touchdown e a LFT jamais tiveram qualquer relação, direta ou indireta, com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Assim que tomaram conhecimento da busca e apreensão os advogados da Touchdown e da LFT pediram à Justiça e à Polícia Federal acesso a todo o material usado para justificar a medida, não tendo sido atendidos até o momento. Tal situação impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis”, informou o advogado.

Fonte: Folhapress

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Polícia

Polícia Civil deflagra 3ª fase da operação “Grifos” em Nova Cruz

Os policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz, com apoio do 6º Batalhão de Polícia Militar, deflagraram nesta quarta-feira (14) a terceira fase da operação “Grifos”, com o objetivo de cumprir mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, na cidade de Nova Cruz e região.

Foi preso nesta manhã, por força de mandado de prisão preventiva, Francisco Marques dos Santos, conhecido como “Pelé”, de 33 anos, acusado de duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Além de Francisco, a equipe policial apreendeu o filho do acusado, um adolescente, de 15 anos, que estaria acompanhando o pai durante o crime.

O crime aconteceu em 12 de setembro de 2015, em Nova Cruz, quando Francisco atirou com um revólver, calibre 32, contra um grupo de quatro adolescentes, levando a óbito um casal de irmãos que integravam o grupo. Na delegacia, Francisco confessou a autoria do crime e disse ter sido motivado por vingança, uma vez que os adolescentes o teriam roubado e agredido anteriormente.

Foi cumprido também o mandado de prisão preventiva em desfavor de Thiago Tarquino da Silva, de 21 anos, acusado pelo crime de tráfico de drogas. Por força de mandado de busca e apreensão, os policiais apreenderam na residência do acusado, localizada no Centro de Nova Cruz, uma pequena quantidade de maconha.

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Política

IELMO MARINHO: Operação Resistência pode ter reviravolta

A Operação Resistência, deflagrada pelo Ministro Público em Ilemo Marinho, que resultou no afastamento do cargo e indiciamento do prefeito Bruno Patriota, pode ter novidades em breve.

O blog teve a informação de que os desdobramentos da operação podem trazer capítulos impressionantes sobre o caso, provocando reviravoltas.

Se for comprovado o teor das informações que o blog teve acesso, o muído vai ser grande.

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Política

STF nega pedido de Cunha para anular parte da Lava Jato

cunhaPor unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para anular parte das decisões tomadas pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. Cunha tentava tirar das mãos do juiz a ação penal em que ele é citado como beneficiário de 5 milhões de dólares em propina. Detentor de foro privilegiado, Cunha alegava que havia sido investigado pela Justiça Federal do Paraná porque seu nome foi citado pelo delator Julio Camargo, que afirmou que o peemedebista exigiu dinheiro sujo em um contrato de navios-sonda com a Petrobras.

Na sessão desta quarta, os ministros confirmaram decisão individual do relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, que já havia rejeitado a argumentação de Cunha. Para Zavascki, a mera citação de Cunha em um dos depoimentos tomados por Moro não significa que o caso tenha de ser remetido necessariamente ao Supremo. “Não merece prosperar a alegação de que houve investigação direta do reclamante por parte do juízo reclamado. A violação de competência implica a realização de medidas investigatórias dirigidas às autoridades sujeitas à prerrogativa de foro e não a simples declaração de réu colaborador, com menção sobre a participação de detentores de foro por prerrogativa de função durante audiência de instrução”, ressaltou o ministro.

Em julho, em depoimento à Justiça, Julio Camargo, que atuou como consultor da empresa Toyo Setal, afirmou que o deputado pediu 5 milhões de dólares do propinoduto da Petrobras. Segundo o delator, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o operador do PMDB no escândalo do petrolão, foi o primeiro a repassar, em nome de Cunha, a reclamação de um “débito” de 5 milhões de dólares. A dívida total de propina no contrato de navios-sonda era de 8 milhões de dólares a 10 milhões de dólares – Cunha ficaria com 5 milhões de dólares no rateio.
“Depois que voltei da Coreia, chamei o Fernando [Baiano] e disse: ‘Realmente estamos com um problema’. Ele disse: ‘Realmente estamos com um problema porque estou sendo pressionado violentamente, inclusive pelo deputado Eduardo Cunha, e isso vai chegar a uma situação muito embaraçosa para mim. Para você, com certeza vai ser muito mais embaraçosa'”, revelou o delator a Moro.

Na sequência, Baiano relatou a Julio Camargo que Cunha não estaria disposto a conversar ou abrir qualquer negociação para parcelar a propina. “Ele quer receber. Inclusive ele me disse que possivelmente vai fazer uma requisição na Câmara contra você e contra a Mitsui”, disse o empresário. De acordo com o delator, era época de campanha eleitoral e Eduardo Cunha disse que “não tinha mais condições de aguardar”.

Segundo Camargo, parte do dinheiro da propina foi pago, com intermédio de Alberto Youssef e de Fernando Baiano, por meio de três depósitos indicados pelo doleiro em 20 de outubro de 2011. Youssef já havia dito à Justiça que Cunha era um dos destinatários de pagamentos de propina na contratação dos navios-sonda para exploração do pré-sal.

Fonte: Veja

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Judiciário

MPRN emite nota em “resposta” às críticas do Sindicato dos Jornalistas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma nota em resposta ao Sindicato dos Jornalistas (Sindjorn), que criticou a postura da instituição em privilegiar o Fantástico na divulgação de informações sobre a Operação Novos Rumos, que prendeu policiais acusados de se utilizar da função para praticar crimes.

Confira aqui a nota do Sindjorn e abaixo a resposta do MPRN.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em razão da nota emitida pelo SINDJORN, em que critica o tratamento da informação por parte do Ministério Público em relação aos órgãos da imprensa local, presta os seguintes esclarecimentos:

1- A política de comunicação do Ministério Público tem como premissa a publicidade de seus atos, salvo nas hipóteses de sigilo, decorrentes de lei ou de decisão judicial;

2- Na mesma linha, compreendemos que a população tem o direito de ser informada sobre os fatos de interesse público e o Ministério Público tem o dever de prestar essas informações, sendo a imprensa, ao longo dos anos, o esteio e o instrumento por excelência para alcançar essa finalidade;

3- Os profissionais da imprensa potiguar são dotados de competência e credibilidade, e não existem razões de ordem pessoal ou individual que possam inviabilizar um relacionamento institucional do mais alto nível profissional, nem abalar o firme compromisso do Ministério Público de franquear a informação de maneira universal aos mais diversos órgãos de imprensa;

4- É da natureza do jornalismo a descoberta e a investigação de fatos, que muitas vezes desencadeia a atuação do próprio Ministério Público, e não concebemos, de fato, um Estado Democrático de Direito sem uma imprensa forte, independente e livre para informar.

5- É natural que no relacionamento entre o MPRN e a Imprensa ocorram eventuais desentendimentos, decorrentes de visões diversas sobre os processos a serem adotados para comunicar fatos de interesse público, o que reforça a necessidade de diálogo que permita o aperfeiçoamento das práticas em benefício do direito à informação do cidadão.

6- Estamos dispostos a discutir a melhoria da interlocução com a imprensa, colocando-nos à disposição do SINDJORN para alcançar esse fim.

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  1. Claro que entre uma reportagem na Globo e uma local eles privilegiam a Globo. Isso acontece faz 100 anos. Jornalismo daqui quase sempre tà ligado com politico. Melhor a Globo nacional mesmo.

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Polícia

PM realiza operação Fim de Semana Seguro em Baraúna

A Polícia Militar realizou neste final de semana, na cidade de Baraúna, mais uma operação denominada “Fim de Semana Seguro” para coibir a criminalidade e reduzir os índices de ocorrências na região. A ação resultou na abordagem de 35 veículos entre motos e automóveis e na revista de 91 pessoas, dentre pedestres, motociclistas e motoristas.

Segundo tenente Josué Jácome, comandante da ação, o trabalho desempenhado pela Polícia Militar, na Região Oeste do RN, vem conseguindo reduzir as taxas de criminalidade naquela área. “Nossas ações vêm reduzindo as taxas de criminalidade no Oeste mostrando que o nosso empenho e dedicação influenciou positivamente nesses resultados”, disse o oficial.

A ação contou com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) de Mossoró e Apodi, Grupo Tático Operacional Rodoviário (GTOR) e Rádio Patrulha (RP) de Baraúna.

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Cidades

Governo e prefeituras definem medidas para combate aos efeitos da seca

reunião governoO Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira (21), na Governadoria, prefeitos das cidades em colapso no abastecimento de água.  O encontro teve como principal objetivo operacionalizar as ações que serão realizadas nas áreas urbanas dos  municípios afetados com a seca, buscando alternativas para resolver o problema e garantir o acesso à água para a população.

O Governador Robinson Faria abriu a reunião destacando as medidas adotadas pelo Estado. “Estivemos em Brasília na semana passada e entregamos ao ministro da integração um relatório da parte emergencial e das metas do Governo para ações de convívio com a seca em curto e médio prazo. Essa é uma questão que o Governo tem tratado com a seriedade que merece. Já investimos, do tesouro estadual, mais de R$20 milhões e agora queremos contar com a ajuda do Governo Federal. Chamamos os prefeitos aqui para formamos uma parceria e assim otimizar os resultados do combate aos efeitos da seca no Rio Grande do Norte”, disse. As ações emergenciais da Operação Vertente, que irá distribuir água através de carros-pipa, foram detalhadas pelo Coronel Dantas, Coordenador da Defesa Civil.

A captação da água será feita em reservatórios monitorados pela Caern, como os localizados em Apodi, Vera Cruz e Macaíba.  Já o transporte será realizado por carros-pipa geomonitorados, que deverão ser contratados por meio de licitação. Dependendo da cidade que precisa de abastecimento o transporte poderá se dar por um raio de até 200 km. O abastecimento nas zonas urbanas dos municípios em colapso acontecerá por meio de centros de distribuição centralizados (chafariz ou caixas d’água), ficando a cargo das prefeituras o controle do abastecimento, assim como o teste de potabilidade. Para isso, deverão ser formadas comissões municipais com três integrantes, sendo um da prefeitura, um da comunidade, além do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.

A Operação Vertente atenderá as áreas urbanas dos municípios: Antônio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Miguel, Tenente Ananiais, Pilões, Carnaúba dos Dantas, Acari, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Alexandria, Ouro Branco, São José do Seridó, Caicó, Equador, Alexandria. O plano macro para o enfrentamento dos efeitos da seca no Rio Grande do Norte, contemplando ações emergenciais, deve beneficiar 153 municípios potiguares. Três pontos principais compõem o plano. No primeiro deles, o estado pretende equipar, perfurar e comprar materiais para poços; o segundo diz respeito à forragem e ração animal, principalmente para os pequenos agropecuaristas; e o terceiro se refere à operação de carros-pipa. Para a Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o momento é de unir forças. “Apesar da distribuição de água ser responsabilidade dos municípios, o Estado vai apoiar as ações e ajudar no que for possível. O Governo vai estabelecer uma parceria na Operação Carro-Pipa na Zona Urbana e agilizar a instalação de poços”, afirmou.

A força-tarefa conta com o Gabinete Civil do Governo do Estado, as secretarias de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, da Agricultura, além do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), do Instituto de Gestão de Águas (Igarn), e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn). Os trabalhos terão execução da Defesa Civil, a partir de recursos estaduais e federais.

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Economia

PM intensifica fiscalização em Nossa Riacho de Santana

pm operaçãoDurante a manhã desta quarta-feira (16), a Polícia Militar realizou fiscalização nas principais vias de acesso à zona urbana do município de Nossa Riacho de Santana.

De acordo com informações repassadas pelo Sargento Rosano, coordenador da fiscalização, a ação policial cumpriu diretrizes emanadas pelo Comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar (7ºBPM), com o objetivo de identificar e prender possíveis infratores que trafegassem nas vias públicas, bem como inibir a prática de fatos delituosos como porte ilegal de armas, tráfico de drogas, veículos roubados, entre outros.

Ainda de acordo com o Sargento, durante a ação policial não foi registrado nenhuma prisão ou apreensão e apesar das inúmeras abordagens minuciosas a veículos e condutores, apenas duas pessoas e dois veículos foram conduzidas ao Destacamento para consulta via INFOSEG, e em seguida foram liberadas por não constar nenhuma pendência criminal.

Durante a manhã desta quarta-feira (16), a Polícia Militar realizou fiscalização nas principais vias de acesso à zona urbana do município de Nossa Riacho de Santana.

De acordo com informações repassadas pelo Sargento Rosano, coordenador da fiscalização, a ação policial cumpriu diretrizes emanadas pelo Comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar (7ºBPM), com o objetivo de identificar e prender possíveis infratores que trafegassem nas vias públicas, bem como inibir a prática de fatos delituosos como porte ilegal de armas, tráfico de drogas, veículos roubados, entre outros.

Ainda de acordo com o Sargento, durante a ação policial não foi registrado nenhuma prisão ou apreensão e apesar das inúmeras abordagens minuciosas a veículos e condutores, apenas duas pessoas e dois veículos foram conduzidas ao Destacamento para consulta via INFOSEG, e em seguida foram liberadas por não constar nenhuma pendência criminal.

Opinião dos leitores

  1. BG parabéns pelo site, sempre que posso dou uma "espiadinha". Mas, assim como alertou o colega Everton, o nome da cidade é Riacho de Santana, a qual adotei de uns 10 anos para cá, e sempre que possível, visito. Povo muito hospitaleiro e gentil, que assim como milhares de nordestinos e brasileiros, vem sofrendo com a falta d'água e o descaso público. Um beijo no coração dos santanenses.

  2. Alô BG! De onde saiu esse "Nossa" no nome do município citado na matéria? (rsrs) O correto é Riacho de Santana. 😉

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Judiciário

PECADO CAPITAL: Justiça Federal ouvirá réus e testemunhas de mais um processo

Na próxima terça-feira (15 de setembro), às 14h, começarão os depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus de mais um processo envolvendo a operação Pecado Capital, onde o Ministério Público Federal denunciou, supostamente, um esquema de corrupção ocorrido no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM).
Dessa vez será a Ação Penal de número 0000733-82.2015.4.05.8400.

Os réus neste processo são:

1 – AECIO ALUIZIO FERNANDES DE FARIA
2 – AUGUSTO HALLEY CALDAS
3 – CARLOS MACÍLIO SIMAO DA SILVA
4 – DANIEL VALE BEZERRA
5 – DANÚBIO ALMEIDA DE MEDEIROS
6 – FERNANDO DE LIMA FERNANDES
7 – FRANCISCO BENTO DE MOURA JUNIOR
8 – FRANCISCO GILSON DE MOURA
9 – GERLANE MORAIS NICOLAU GURGEL
10 – GILVAN DANTAS GALVÃO
11 – JOSÉ BRUNO DE SOUZA NETO
12 – MÁRCIO MUNIZ DA SILVA
13 – NÉLIA RAMALHO FREIRE DE MEDEIROS
14 – OLDAIR VIEIRA DE ANDRADE
15 – ROBERTO BATISTA DE PAULA
16 – RICHARDSON DE MACEDO BERNARDO
17 – WILSON GOMES ZUMBA

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Polícia

OPERAÇÃO CANDEEIRO: Justiça decreta prisão preventiva de dois suspeitos

O juiz Guilherme Newton do Monte Pinto, da 6ª Vara Criminal responsável pela Operação Candeeiro, decidiu manter presos os investigados Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra e Renato Bezerra de Medeiros, apontados como responsáveis por manter o esquemas de desvios de dinheiro público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente (Idema), desbaratado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Gutson e Renato estavam presos sob força de um mandato de prisão temporária, mas o juiz determinou que as prisões temporárias de ambos fossem convertidas em preventiva. Os demais envolvidos devem conseguir a liberdade em breve, já que duas foram revogadas a pedido do próprio MP e outra não houve o pedido de conversão, que depende do órgão ministerial.

De acordo com o Ministério Público, uma associação criminosa instalada no órgão utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os valores desviados em favor de sete empresas, com as quais o próprio órgão ambiental do Estado não reconhece qualquer espécie de contratação, contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13.

Durante as investigações que culminaram na Operação Candeeiro, foram identificadas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos as empresas A Macedo Mafra ME, Fabíola Mercedes da Silveira ME, Conceito Rent A Car Ltda. ME, J E de O Soares ME; Ramon Andrade B F Souza ME, M D S de Lima Serviços ME; e Antonio Tavares Neto ME. Todas elas vinculadas a pessoas da contabilidade do Idema. Além de Gutson e Renato e das empresas, são apontados como possíveis integrantes do esquema criminoso: João Eduardo de Oliveira Soares, Clebson José Bezerril, Aratusa Barbalho de Oliveira e Eliziana Alves da Silva.

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Polícia

CANDEEIRO: MPRN detalha desvio de dinheiro no IDEMA

slide1O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu entrevista coletiva a imprensa na tarde desta quarta-feira (2) para dar detalhes da Operação Candeeiro, deflagrada no início da manhã e que descortinou associação criminosa instalada no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que desviou recursos da ordem de R$ 19,3 milhões em benefício de pessoas e empresas utilizando-se de ofícios autorizadores de pagamentos.

A coletiva para a imprensa foi concedida pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, Promotores de Justiça do Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O Procurador-Geral de Justiça informou que a investigação iniciada em janeiro de 2014 e que teve seu desfecho hoje com a Operação Candeeiro descortinou refinada associação criminosa instalada na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, entre os anos de 2013 e 2014, desviando até onde se apurou, quase R$ 20 milhões. Há indicativos de que o esquema vinha sendo realizado até um pouco antes e os valores desviados podem ser ainda maiores.

Em comunhão de desígnios com o então Diretor Administrativo e auxílio de pessoas estranhas ao Idema, a associação utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os valores desviados em favor de sete empresas com as quais o próprio órgão ambiental do Estado não reconhece qualquer espécie de contratação contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13.

Foram identificadas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos as empresas A MACEDO MAFRA-ME; FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME; CONCEITO RENT A CAR LTDA ME; J E DE O SOARES ME; RAMON ANDRADE B F SOUZA ME; M D S DE LIMA SERVIÇOS ME; e ANTONIO TAVARES NETO ME todas elas vinculadas a pessoas da contabilidade do Idema.

O Promotor de Justiça do Patrimônio Público, Paulo Batista, esclareceu que o “x” da questão era a ausência de registro no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) de toda movimentação de pelo menos duas contas do Idema, que tornavam ocultas as despesas realizadas. O dinheiro, em sua maior parte, era sacado em espécie nas instituições financeiras mantenedoras das contas das empresas. Uma das contas, movimentou em 2013 mais de R$ 13 milhões.

No decorrer da investigação, verificou-se que diversos ofícios eram expedidos com o propósito de determinar ao Banco do Brasil a transferência de valores a partir de contas de titularidade do Idema a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão ambiental. Também não era informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou disponibilizada informação no Portal da Transparência o que demonstrava grande capacidade de percepção de brechas nos mecanismos de controle.

A investigação conseguiu mapear além do montante de recursos desviados, o patrimônio que as pessoas envolvidas auferiram com os atos ilícitos, como casas, veículos, e apartamentos, sendo grande parte desse patrimônio sequestrado pela Justiça das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

Participam da operação 26 Promotores de Justiça e aproximadamente 100 policiais Militares nas cidades de Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró, para cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, e §§1º e 4º, da Lei nº 9.613/98), falsificação de documento público (art. 297, do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314 do Código Penal).

slide2

Opinião dos leitores

  1. Família Lalau da pow, primeiro a mae, depois o filho, D. Ritinha das Mercés fazendo história. Tomara que o filho não seja solto também Nobres Desembargadores, e a Sociedade cobra o retorno à prisão da ex-procuradora. Temos que dar um basta na sangria dos cofres públicos já tão combatidos.

  2. Até quando vamos ser roubados por esses corruptos ? Chega ! Transparência já! Fala sério, que família , em ?

  3. Mas a culpa não é do PT por toda a corrupção existente no país. É toda culpa do PT, isso não pode estar existindo!!!

  4. onde andei hj as pessoas mais esclarecidas comentaram essa materia, e mais se tal operação se espalhar pelos outros orgaos talvez tenhamos muitas novidades, é claro que estou supondo, mas sera que nao tem a anuencia de políticos? ?? sera que alguem vai ser punido alem do povo???? que já perdeu em contribuição? ???bota ver!!!!

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Economia

PRF e Tributação fazem nova operação de combate à sonegação

Auditores Fiscais da Secretaria Estadual da Tributação (SET), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), estão realizando nesta quarta-feira (26) mais uma etapa da operação Fronteira Legal. O objetivo é combater a circulação de mercadorias em trânsito pelo Rio Grande do Norte sem notas fiscais e o devido recolhimento dos impostos.

Esta é a quarta etapa da Operação que busca localizar mercadorias que entram no Estado de forma irregular, desacompanhadas de notas fiscais e sem pagar o ICMS. A circulação clandestina provoca prejuízos financeiros aos cofres públicos e ainda representa concorrência desleal à indústria e o comércio local que pagam regularmente seus impostos e geram empregos e renda ao RN.

“Um dos nossos pontos de fiscalização é a BR 101, divisa com a Paraíba. Foram cerca de 6 Policiais Rodoviários Federais nesse trecho do Posto de Fiscalização de Caraú, das 6h às 16h, auxiliando o trabalho dos auditores nas abordagens aos veículos”, disse o inspetor Roberto Cabral.

A Operação Fronteira Legal já foi realizada em cinco municípios do RN: Natal, Mossoró, Caicó, Nova Cruz e Pau dos Ferros. As principais mercadorias encontradas nas abordagens foram confecções, alimentos, combustíveis, bebidas e material de construção.

Nas operações anteriores, o Fisco conseguiu recuperar mais de R$ 1,5 milhão em impostos sonegados, lavrar 329 Termos de Apreensão de Mercadorias e abordar mais de 3 mil veículos.

“Quando o veículo de carga ou de passeio é parado e é constatada a irregularidade, é feito um TAM (Termo de Apreensão de Mercadoria) e emitido um DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) onde é cobrado o imposto devido de 17%, referente ao valor do produto, e mais 30% da multa. Veículo e mercadoria só podem ser liberados com o devido pagamento da guia”, explicou o secretário de Tributação André Horta.

A Operação Fronteira Legal, com a fiscalização móvel nas rodovias, é uma estratégia de atuação do Fisco em decorrência do fechamento de 16 postos fiscais fixos que antes funcionavam nas principais entradas do Estado. Com as ações, os auditores pretendem também formar um cadastro de atuações e apreensões para alimentar o banco de dados da SET, com informações detalhadas dos contribuintes, para possibilitar o cruzamento de informações sobre mercadorias em circulação, principais pontos de rota e autores envolvidos.

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Polícia

DAMA DE ESPADAS: Investigação mapeou 100 pessoas na folha da Assembleia Legislativa

c479088bfa732198290b155c8ae49109O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (20) para fornecer detalhes da operação Dama de Espadas, deflagrada na manhã de hoje e que investiga esquema montado no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por associação criminosa formada por alguns servidores com auxílio de um gerente do Banco Santander para desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

De acordo com mapeamento do MPRN, aproximadamente 100 pessoas estavam na folha da Assembleia tendo a maioria vínculos com outras empresas e residindo até mesmo fora do Rio Grande do Norte. Os valores desviados dos cofres da Casa Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.

A promotora de Justiça Keiviany Sena explicou que a investigação foi iniciada em 2009 com informações trazidas ao Ministério Público Estadual bem como a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontava para operações financeiras atípicas no âmbito da Assembleia Legislativa. Foi feito um recorte para investigar o “modus operandi” semelhante ao pagamento de salários do caso que ficou conhecido como o da máfia dos Gafanhotos.

A operação foi deflagrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar. Participam da operação 17 Promotores de Justiça e 60 Policiais Militares nas cidades de Natal, Santa Cruz e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Além da busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra a procuradora-geral da Assembleia, Rita das Mercês Reinaldo, e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da ALRN.

A entrevista coletiva foi aberta pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, que passou a condução dos esclarecimentos aos jornalistas para a Promotora de Justiça do Patrimônio Público Keiviany Silva de Sena, e contou também com a participação do Promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão.

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de Pagamento da ALRN para que fossem emitidos “cheques salários” em nome de servidores fantasmas próximos ao núcleo familiar dos investigados. Os cheques eram sacados, em sua maioria, por essas pessoas ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

A Promotora Keiviany Sena informou que não se sabe ainda se esses servidores eram beneficiados, sabiam do esquema ou apenas foram inseridos na folha de pagamento do poder Legislativo estadual.

Na coletiva foi explicado também que o esquema era rudimentar, boa parte dos pagamentos aconteciam a pessoas inseridas na folha sem qualquer ato, nomeação e nem lotação. O próximo passo da investigação é analisar todo o material apreendido.

Os principais investigados da operação Dama de Espadas são: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).

Opinião dos leitores

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Polícia

DAMA DE ESPADAS: MP vai pedir sequestro de bens de todos os envolvidos

mprn2Com o intuito de garantir que os bens supostamente adquiridos de forma ilegal, o Ministério Público  vai pedir o sequestro de bens de todos os envolvidos na Operação Dama de Espadas.

Os principais investigados da operação Dama de Espadas são: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander; e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da AL.

A operação investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público através do pagamento de cheques-salário para funcionários fantasmas dentro da Assembleia Legislativa. A investigação acontece desde 2009, quando o MP notou movimentações suspeitas apontadas no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Opinião dos leitores

  1. Está sendo divulgada uma ampla lista com os nomes dos envolvidos neste crime "obsceno", se observado o salário do trabalhador e quanto de impostos nos é cobrado. Gostaria de saber o porquê dessa lista não aparecer nos sites mediático? Aí fica a dúvida se a lista completa é verdadeira ou falsa. Independente disso, desejo que esses criminosos sejam punidos com todo o rigor da Lei. Bandido é bandido, seja ele favelado, seja ele morador do Alfaville.

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Polícia

DAMA DE ESPADAS: Assessora da procuradora-geral da AL foi presa destruindo provas

mprnA servidora Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Rinaldo, foi presa por estar destruindo provas do suposto esquema de desvio dinheiro público instaurado no Parlamento estadual, segundo a promotora Keiviany Sena, do Ministério Público (MP).

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas.

Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).

Opinião dos leitores

  1. Hoje em dia, quase tudo é descoberto, com excessão dos quadrúpedes que estão enterrados no campo da Funerária. Impedindo da mesma ganhar seus jogos lá.

  2. Por que prendê-las, se não vão devolver o que surrupiaram. Só causando constrangimento para estas senhoras.

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