O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da Faculdade de Desenvolvimento Regional (FADIRE) e da Faculdade Educacional de Guanhaes (FACIG) por exploração irregular de serviços educacionais. As instituições ofereciam diploma de graduação em Serviço Social, na cidade de Parelhas/RN e região, de forma terceirizada, sem autorização do Ministério da Educação (MEC). A decisão da 9ª Vara da Justiça Federal determina o pagamento de R$ 30 mil por danos coletivos causados à sociedade. O valor será destinado ao fundo de reparação de direitos difusos. Confira mais aquino Justiça Potiguar.
Apesar do cenário de crise que ronda o mercado publicitário potiguar, a TV Bandeirantes em Natal está consolidada na região Nordeste como uma das emissoras do grupo Bandeirantes cujo faturamento é destaque na região. Segundo o executivo Carlo Bastos, diretor geral da emissora, a partir dos resultados financeiros positivos, a BAND Natal está investido em 2019 na expansão do seu sinal, tendo como foco cidades polos do Rio Grande do Norte, como Currais Novos, Caicó, Assú, Pau dos Ferros, entre outras.
Com o processo de expansão que deverá ser concluído somente em 2020, a BAND NATAL, cujo sinal atualmente atinge a uma população de cerca de 2 milhões de habitantes, espera duplicar a sua audiência.
Na opinião de Carlo Bastos, os resultados financeiros positivos registrados no Rio Grande do Norte devem-se a liberdade que a emissora tem de movimentar a sua grade de programação. Para ele, esse diferencial não só permite ter uma forte produção de programas locais, como também viabiliza a cobertura e realização de eventos diversos, como carnaval, maratonas, feiras. São João de Mossoró e até mesmo o Carnatal, que já tem comercializado todas as cotas de patrocínio do evento. “Em 2019, o nosso faturamento registra um crescimento significativo, quando comparado a 2018”, revela o executivo.
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, participa da possibilidade de ocorrer VENTO FORTE de sudeste a leste, com velocidade de até 60 km/h, em todo o litoral do RIO GRANDE DO NORTE ao MARANHÃO.
A previsão meteorológica descrita nesta Nota, poderá ocorrer no período do dia 03 à 04 do corrente mês, até 9 horas e refere-se ao Aviso de Mau Tempo, divulgado pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), de no 1116 do corrente ano.
Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita- se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.
Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
Certames na região do Mato Grande. Os municípios de João Câmara, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedro Avelino e Guamaré lançaram edital para um concurso público em conjunto para preenchimento de 293 vagas. Os salários variam de R$ 998 a R$ 10 mil. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 2 de outubro e as provas estão previstas para 1º de dezembro. Acesse aqui para edital e inscrições.
O portal Justiça Potiguar destaca que ex-prefeito de Cangueretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, foi condenado por crime de responsabilidade a quatro anos e dois meses de reclusão em regime semiaberto. A sentença judicial foi obtida em ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A condenação ainda inclui a perda de cargo público e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Veja todos os detalhe aqui.
Pena q as punições aos gestores ainda sejam muito baixas.
No dia q o código penal for modificado e essa turma mão-de-onça começar a pegar 13 anos de cadeia ou mais, as coisas melhorarão.
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) informa continuidade da brisa e possibilidade de pancadas de chuvas isoladas na região litorânea leste. No geral, o estado deverá ter temperaturas mais elevadas durante o dia, com queda no período noturno, conforme quadro acima.
O Núcleo de Justiça Comunitária (Nujuc) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte celebrou 165 divórcios consensuais no primeiro semestre do ano. O número corresponde a 77,8% dos 212 acordos celebrados no período e é um exemplo de como a mediação e conciliação podem auxiliar a evitar processos envolvendo Direito de Família. Matéria completa pode ser conferida aqui no portal Justiça Potiguar.
Somente no primeiro semestre de 2019 o Rio Grande do Norte já alcançou 31 doações efetivas de órgãos. O quantitativo está próximo de ultrapassar todas as doações realizadas no ano inteiro de 2018, que foram 32.
Os dados foram repassados pela Central de Transplantes do RN, que realiza hoje (29) e amanhã (30), em parceria com o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a Jornada Asas do Bem – evento que percorre o Brasil na busca pela valorização da doação de órgãos.
“São 34 mil pessoas em todo o Brasil na fila de espera por um transplante. E um único doador pode salvar até 10 vidas. O trabalho desses que eu chamo de ‘anjos ocultos’, que lutam com a rapidez exigida pelos que estão na fila por um órgão é que faz este sistema todo funcionar”, disse o palestrante convidado Alexandre Barroso, autor do livro “A última vez que morri”, uma narrativa sobre sua história de luta pela vida, depois de três procedimentos de transplante (duas vezes de fígado e uma de rim).
Na sexta-feira (30) é a vez do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) integrar a jornada Asas do Bem. O palestrante Alexandre Barroso falará para os servidores do hospital na Sala de Aula do Programa de Residência Médica, a partir das 14h.
“Precisamos ousar sonhar mais longe e fazer o nosso estado evoluir para realizarmos cada vez mais transplantes, evitando os deslocamentos para outros estados”, disse o secretário adjunto da saúde, Petrônio Spinelli, que esteve presente na abertura da Jornada, no auditório da Faculdade de Farmácia da UFRN.
Números
O RN realiza atualmente os transplantes de rim e córnea. Em 2019, no primeiro semestre, já foram viabilizados 58 transplantes de rim e 74 de córnea. A lista de espera por um rim no estado é de 180 pessoas e para as córneas de 210 pessoas.
Durante o evento a coordenadora da Central de Transplantes, Raissa Marques, também chamou atenção para as ações que serão desenvolvidas durante o mês de setembro, o “Setembro Verde”, dedicado à conscientização da importância da doação de órgãos. Serão palestras, capacitações e momentos de sensibilização que encerram com a já tradicional caminhada pela doação de órgãos, que este ano acontece no dia 28 de setembro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Rio Grande do Norte possui 3.506.853 habitantes. Essa é a estimativa com o total de habitantes dos estados e dos municípios publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), e se refere a 1° de julho de 2019.
A nova estimativa representa um aumento de 0,80% em relação ao que havia sido publicado pelo IBGE em 2018, quando o total de habitantes no RN era de 3.479.010 de pessoas. Entre as cidades mais populosas, Natal é a maior com (884.122 habitantes), seguida de Mossoró (297.378) e Parnamirim (261.469).
Quanto as dados gerais, a população brasileira foi estimada em 210,1 milhões de habitantes em 5.570 municípios. O número representa um aumento de 0,79% na comparação com a população estimada do ano passado. Em 2018, o IBGE estimou um total de 208,5 milhões pessoas.
São Paulo é o estado mais populoso, com 45,91 milhões de pessoas, seguido por Minas Gerais (21,16 milhões), Rio de Janeiro (17,26 milhões) e Bahia (14,87 milhões).
Entre os municípios, São Paulo segue como o mais populoso, com 12,25 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,72 milhões), Brasília (3,0 milhões) e Salvador (2,9 milhões).
A disputa judicial que envolve a escolha dos advogados para Lista Tríplice do Quinto Constitucional para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) tem gerado forte repercussão no meio da carreira judiciária.
O advogado Daniel Ferreira postou opinião forte em suas redes sociais, em referência a matéria do Justiça Potiguar sobre as críticas do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Schiefler Fontes, que suspendeu o envio da Lista Triplice ate que o CNJ decida sobre o mérito da liminar do advogado Eduardo Rocha contra o voto do desembargador Bento Herculano
“A grande maioria dos integrantes de carreira do Judiciário são contra o Quinto Constitucional. Aí vem essa turma de maus perdedores e pioram a situação”, afirmou Daniel Ferreira.
O INSS já iniciou o crédito de R$ 903,5 milhões a 587.050 aposentados e pensionistas no Rio Grande do Norte, referente a folha de pagamento do mês de agosto. O montante inclui a primeira parcela do 13º salário. Apenas com o valor do 13º, circulará no Estado um total de R$ 253 milhões extras. O dinheiro dos benefícios pagos pela Previdência Social é fundamental para a economia de milhares de municípios brasileiros, e em sua maioria, se transforma na principal fonte de receita para o comércio.
A previsão é que aproximadamente 498 mil beneficiários, em todo o RN receberão até o próximo dia 6 de setembro, a primeira parcela do abono anual, correspondente a 50% do valor total. Em todo o país, 30 milhões de segurados terão direito ao salário extra.
A primeira parcela do abono é paga integralmente, ou seja, sem desconto de IR. De acordo com a legislação, o imposto é cobrado no pagamento da segunda parcela da gratificação natalina, que ocorre no início de dezembro.
Os segurados que estão recebendo auxílio-doença, terão direito ao 13º proporcional ao período no qual ficaram afastados do trabalho. Por exemplo, um benefício concedido no mês de janeiro, e ainda ativo em agosto, faz jus ao 13º, calculado sobre oito meses. Se o segurado retornar ao trabalho antes, receberá a gratificação natalina relativa ao período no qual ficou em tratamento.
LOAS – Por lei, os beneficiários que recebem benefícios assistenciais, previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não têm direito ao 13º salário.
O cidadão pode ter acesso ao extrato mensal de pagamento, que está disponível para consulta no endereço eletrônico www-meu.inss.gov.br ou nos terminais de autoatendimento da rede bancária, junto com o extrato de pagamento referente ao mês de agosto.
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) confirma continuidade da brisa no litoral leste potiguar, com possibilidades de chuvas isoladas na capital e região. A previsão é para o período entre esta terça(27) e quinta-feira(29).
A Marinha, através da Capitania dos Portos, também emitiu alerta, especialmente, para embarcações, sobre ventos de até 60 km/h em todo o litoral do estado.
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, participa da possibilidade de ocorrer VENTO FORTE de sudeste a leste, com velocidade de até 60 km/h, em todo o litoral do RIO GRANDE DO NORTE ao MARANHÃO.
A previsão meteorológica descrita nesta Nota, poderá ocorrer no período do dia 28 à 29 do corrente mês, até 9 horas e refere-se ao Aviso de Mau Tempo, divulgado pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), de no 1087 do corrente ano.
Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita- se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.
Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
O portal Justiça Potiguar destaca que a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, responsabilizou o Supermercado Rede Mais – Daterra Ltda e um prestador de serviços deste pelos danos morais e estéticos causados a uma funcionária do estabelecimento que, na condição de consumidora, foi vítima de acidente automobilístico em que teve seu braço amputado enquanto era transportada com suas compras para casa. Acesse matéria completa aqui.
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, participa da possibilidade de ocorrer VENTO FORTE de sudeste a leste, com velocidade de até 60 km/h, em todo o litoral do RIO GRANDE DO NORTE ao MARANHÃO.
A previsão meteorológica descrita nesta Nota, poderá ocorrer no período do dia 24 a 26 do corrente mês, até 21 horas e refere-se ao Aviso de Mau Tempo, divulgado pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), de no 1075 do corrente ano.
Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn), informa que entre esta sexta-feira(23) e domingo(25) o tempo no estado terá pancadas de chuvas isoladas, especialmente, na região litorânea leste. Influência da brisa permanece.
Foto: Reprodução
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