Social

Mais de 900 Carteiras de Trabalho aguardam retirada na Central do Cidadão da Zona Norte

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), informa à população que existem mais de 900 Carteiras de Trabalho (CTPS), na Central da Zona Norte, à espera dos seus titulares. Por dia são emitidas mais de 60 carteiras de trabalho na unidade.

De acordo com a gerente da unidade, Marleide Pereira, existem carteiras prontas desde 2002. “As pessoas que solicitaram o documento e não vieram buscar até agora, podem vir à Central e retirar o documento no box da Delegacia Regional de Trabalho (DRT), devendo comprovar que é o titular do documento”, informou a gerente.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional dos brasileiros, reunindo informações que garantem os direitos do trabalhador como aposentadoria, o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Além do registro, devem também constar na carteira as alterações salariais, férias, licenças entre outras informações.

DRT

Para solicitar a primeira via, o interessado deve ter mais de 14 anos e levar os documentos originais como RG, CPF, 2 fotos 3×4 recentes com fundo branco e comprovante de residência. Para solicitar a segunda via, é necessário levar o Boletim de Ocorrência (BO) e o número da carteira.

Central do Cidadão da Zona Norte
Av. João Medeiros Filho, 2300, Potengí – Shopping Estação – Natal/RN
Horário de funcionamento: Segunda a sexta, das 9h às 20h.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sejuc

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Social

Ação itinerante da Sejuc vai levar carteiras de trabalho e CPF's aos moradores de Canguaretama neste sábado

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), através da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), vai realizar ações de cidadania junto à população do interior potiguar.  Neste sábado (21), o local que vai receber gratuitamente os serviços de emissão de Carteira de Trabalho, CPF e Foto 3X4 é Canguaretama. Os atendimentos serão feitos na Escola Estadual Fabrício Maranhão, das 9h às 15h.

A iniciativa corresponde ao trabalho da Central do Cidadão Móvel (Expresso Cidadão) e conta com profissionais capacitados pela própria Sejuc. Hoje, já foi dia de os moradores de Ielmo Marinho receberem a Central itinerante na Comunidade de Bela Vista, onde foram disponibilizadas carteiras de trabalho (DRT) e CPF.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Sejuc/RN

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Jornalismo

Secretário Kércio Pinto promete empenho em armamento para agentes e em construção de novas unidades prisionais

A Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (Cepam), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), através de sua coordenadora, Carmosita Nóbrega, reuniu diretoras do Sistema Penitenciário, nesta terça-feira (18), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A reunião teve como objetivo repassar informações sobre o 1º Encontro de Planejamento – Projeto Mulher do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), realizado em Brasília. As diretoras também puderam debater a situação prisional das mulheres no Rio Grande do Norte, a saúde das presas, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), documentação das apenadas e a Rede Cegonha.

De acordo com o secretário Kércio Pinto, a Sejuc investirá em seus servidores e no Sistema Penitenciário. “Estamos trabalhando para garantir fardamento e armamento aos agentes penitenciários. Também estamos batalhando para construir novas unidades prisionais. Uma das nossas metas é montar uma unidade de saúde para atender os apenados. A Sejuc investirá em projetos de ressocialização e de melhorias no sistema”, declarou Kércio Pinto.

Durante o encontro as diretoras puderam discutir os direitos das mulheres no sistema prisional, bem como os desafios e perspectivas da mulher presa. Segunda a coordenadora da Cepam, Carmosita Nóbrega, “Temos que nos unir para assegurar que as apenadas sejam reconhecidas como cidadãs através da emissão de seus documentos e trabalhar para adequar e aparelhar as unidades prisionais. Temos que dá assistência as presas, e aos seus filhos, através da saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura, esporte, as quais se encontram sobre a tutela do Estado”, informou a coordenadora.

Participaram da reunião o secretário de Justiça, Kércio Pinto; o coordenador do Sistema Penitenciário, Ailson Dantas; o ouvidor da Sejuc, Irapoã Nóbrega; representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Suzi Renata e Roger Saldanha; da Secretaria Estadual de Saúde, Hortência Feitosa; a coordenadora de Direitos Humanos e Defesa das Minorias, Adna Lígia; e o representante da Pastoral Carcerária, Matias Hilário.

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Jornalismo

Novo secretário faz mudanças nas direções das penitenciárias do RN

O Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (17), trouxe algumas mudanças na direção das penitenciárias do Rio Grande do Norte. O secretário de Justiça, Kércio Pinto, já havia anunciado que pretendia realizar algumas alterações no Sistema Penitenciário.

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, terá, pela primeira vez, uma mulher na direção da unidade, a agente penitenciário Dinorá Simas. Zemilton Pinheiro da Silva passa a responder como vice-diretor de Alcaçuz. Cléber Torres assumirá a vice-direção do Presídio Provisório Raimundo Nonato, em Natal. Maria Ozanilda Dantas passa a responder como diretora do Complexo Penal Dr. João Chaves. Rondinelle Victor dos Santos assume como vice-diretor desta unidade.

O policial civil Francisco Ailson Dantas da Silva foi nomeado coordenador de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

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Social

Titular da Sejuc, Kércio Pinto, fala em 'restaurar credibilidade' da secretaria

Matéria do Diário de Natal, por Fernanda Zauli

O novo titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Kércio Pinto, assumiu um grande desafio: reestruturar o sistema prisional do Estado. Kércio Pinto é delegado da Polícia Federal e foi diretor da Penitenciária Federal de Mossoró de fevereiro de 2010 a fevereiro de 2011. Durante sua posse, na última segunda-feira, o novo secretário assumiu a responsabilidade de “resgatar a credibilidade da Sejuc e dos profissionais que a compõem, que parece estar adormecida”. Ciente de todos os problemas do sistema prisional do Estado, ele diz que o Rio Grande do Norte precisa de novas unidades prisionais urgentemente. “O Rio Grande do Norte não pode mais esperar”, disse.

O senhor assume agora uma das pastas mais complexas do estado. Já está a par de todos os problemas?

Sei dos problemas e estou buscando resolvê-los, o compromisso é justamente tentar resolver. Nós entramos sabendo de tudo o que está acontecendo. Tenho plena certeza de que é um grande desafio e como todo desafio tem que ser encarado.

Quais serão suas prioridades à frente da Sejuc?

Nós precisamos eleger prioridades em diversos segmentos porque essa pasta não é somente sistema prisional. Nós queremos fazer com que as coordenações da mulher, da desigualdade racial, juventude, direitos humanos, e todas as outras coordenações tenham condições plenas de desempenhar suas funções. Temos o Procon – que já funciona bem, mas que nós queremos dar condições para que possa funcionar ainda melhor. E temos também a Central do Cidadão onde nós queremos ofertar serviços de excelência.

O estado pretende investir em novas unidades da Central do Cidadão?

Ao invés de abrir novas unidades das centrais, nós temos que buscar oferecer excelência nos serviços oferecidos. Estamos reabrindo a central de Macau, estamos colocando em dia os contratos de locação de todas as centrais. Deveremos reabrir a central do Praia Shopping em breve. Nós temos algumas centrais que a governadora elencou como prioridade que são justamente reabrir Macau e Praia Shopping, e investir em Canguaretama e uma nova unidade em Mossoró.

O sistema prisional do estado hoje vive um quadro de superlotação e estruturas físicas precárias. O senhor acredita que o RN chegou a essa situação por falta de recursos ou falta de gestão?

Ser gestor com recursos é a melhor coisa do mundo, aí não se enfrenta dificuldade alguma. Eu não tenho um conhecimento aprofundado das outras gestões, mas hoje nós vamos focar na gestão pública, na gestão como o carro chefe para administrar essa secretaria. Como tudo na administração pública você não faz nada se não tiver planejamento. Nós precisamos de uma assessoria de planejamento aqui na secretaria, nós precisamos elencar prioridades, nós precisamos ter como buscar recursos, então em primeiro lugar é gestão, mas sem recursos também a gente não faz nada.

O que se sabe é que existem recursos federais disponíveis que não são utilizados pelo estado.

Os recursos federais são canalizados para o Departamento Nacional Penitenciário (Depen) e aí depende dos estados apresentarem projetos. Se o estado não apresentar projetos, ou se tiver com convênios não executados ou executados sem a prestação de contas, não vai receber recursos. Nós estamos fazendo uma análise de todos os convênios da Sejuc justamente para estarmos aptos a receber esses recursos. Porque se você faz um convênio e não executa, aí sim, é falta de gestão porque você vai buscar altas somas de recursos não executa ou executa e não presta contas, consequentemente o estado será penalizado.

Hoje o governo do estado está impossibilitado de receber recursos federais?

Estamos trabalhando para sair dessa condição e poder buscar novos recursos junto ao governo federal. Se eu não me engano, em 2010 quase R$ 500 milhões foram devolvidos aos cofres da União pelo Depen porque os estados não apresentaram projetos para direcionar esses recursos. A partir de hoje a Secretaria de Justiça não perderá prazos, não deixará de executar seus projetos, porque esse é um dinheiro caro que o estado não tem e o governo federal nos oferta. Como é que nós vamos perder esse dinheiro? Não podemos perder. É inadmissível que isso ocorra. Acabei de assinar um ofício à governadora pedindo a vinda de um especialista na área de assessoria de planejamento, mestre em assuntos penitenciários, especialista na área de convênios, para que possa urgentemente capacitar os nossos servidores para administração e fiscalização desses convênios.

Recentemente o Ministério Público fez algumas recomendações a serem aplicada em Alcaçuz. A Sejuc terá como cumprir essas recomendações?

O que eu quero é parceria com o MP, com o Poder Judiciário, com a Defensoria Pública, para que possamos mudar esse quadro do sistema penitenciário no estado. Nós sabemos os problemas que nós enfrentamos, o que falta neste exato momento são projetos e recursos para que as ações sejam executadas. Os nossos técnicos já se dirigiram a Alcaçuz para diagnosticar algo que possa ser emergencial para aquela unidade. Já está publicado no Diário Oficial o chamamento de empresas para a licitação da parte elétrica do Pavilhão 5 de Alcaçuz, em caráter emergencial, para que possamos estender uma nova rede elétrica e colocar aquele pavilhão para funcionar porque só falta isso para funcionar. E aí nós vamos ter entre 400 e 450 apenados lá nessa unidade, ou transferidos de Alcaçuz para que possamos reformar parte das unidades, ou de outra penitenciária que esteja com quadro de superlotação. que é quase geral no estado hoje. Nós estamos fazendo a terraplanagem da parte externa e interna de Alcaçuz, estamos com uma equipe de engenharia tentando detectar rotas de fulga, mas primeiro queremos limpar o terreno para ter mais visibilidade. Uma das questões que nós estamos buscando é colocar cercas para evitar fugas, temos uma busca de orçamento para parte de iluminação, mas tudo isso vai depender do trâmite burocrático natural da administração pública. Além disso, estamos buscando agilidade em alguns projetos junto à Secretaria de Infraestrutura de reestruturação física da Deprov, da Cadeia Pública de Mossoró, e em Pau dos Ferros.

Estima-se que se todas as execuções penais forem cumpridas seria criado um déficit de 5 mil vagas no sistema prisional. Como o senhor pretende tratar essa questão?

Hoje o déficit no sistema prisional já é de aproximadamente 5 mil de vagas. Eu acredito que se muitos dos processos fossem agilizados para quem já cumpriu pena, todas as análises jurídicas fossem concluídas, nós teríamos uma diminução muito grande de detentos no sistema carcerário. Tem gente que já cumpriu pena, tem gente que talvez uma pena alternativa resolvesse ao invés de mandar para um presídio que – no Brasil todo – não oferece as mínimas condição paraa ressocialização do detento. O nosso sistema hoje tem aproximadamente 7.500 presos. É um universo muito grande para o nosso estado, já que nós ofertamos apenas 2,8 mil vagas.

O senhor pretende provocar a Justiça nese sentido?

Eu hoje estive conversando com um dos defensores públicos e o número de defensores no estado é muito pequeno, por isso eles não têm condições de nos ajudar agora. Então nós vamos buscar uma somação de esforços com o Poder Judiciário, o Ministério Público, não adianta a gente estar brigando, ao contrário, eu quero é parceria para que possamos desenvolver um bom trabalho que não é da Sejuc, é da sociedade e irá beneficiar a todos. É um trabalho difícil, penoso, que há a necessidade dessa integração entre MP, Poder Judiciário e administração. Tem que ser um trabalho não solitário, mas solidário, aí sim, nós vamos resolver a questão.

O estado pretende aumentar o número de vagas no sistema prisional?

Eu só posso aumentar o número de vagas se houver a obtenção de recursos do governo federal.

O senhor já esteve em Alcaçuz?

Eu vou visitar Alcaçuz como vou visitar todas as unidades prisionais do estado. Nós temos que ofertar aos agentes penitenciários, aos policiais militares que lá trabalham todas as condições para que possam executar o seu trabalho. Hoje nós contamos com a colaboração da PM, porque não temos condições de ter a guarda exclusivamente nas mãos dos agentes penitenciários. A Polícia Militar também perde com isso, porque não tem todo o seu efetivo nas ruas.

As fugas em Alcaçuz são constantes. O que o senhor pretende fazer para reverter esse quadro?

A penitenciária de Alcaçuz é uma unidade que foi contruída sobre dunas, a sua fundação está em um local em que não deveria estar. Além dessa condição, enfrentamos a falta de investimento em Alcaçuz, porque é inconcebível que uma penitenciária que foi tratada como de segurança máxima à época de sua construção não tenha um sistema de monitoramento de câmeras, não tenha um serviço de excelência por causa da falta de investimentos nesses14 anos. É preciso reestruturar aquela penitenciária. Hoje temos lá mais de 900 presos e a capacidade é de 450 presos. É até difícil executar uma reforma lá com essa superlotação. São anos sem a construção de uma nova unidade prisional no estado e nós temos que estudar esse caso.                   

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Segurança

Juiz espera nomeação de agentes penitenciários após escolha de novo secretário da Sejuc

 O titular da 12ª Vara de Execuções Penais de Natal, juiz Henrique Baltazar, observou há pouco no twitter que com a chegada do novo secretário de Justiça e Cidadania, Kércio Pinto, também devem acontecer mudanças nas direções de presídio e cargos comissionados. O magistrado salientou, ainda, que espera neste rastro de mudanças a nomeação de novos agentes penitenciários e a abertura de Curso de Formação (CF) para outros concursados no setor.

De acordo com informações do Sindicato de Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), existem cerca de 915 agentes penitenciários – dos quais 350 são mulheres -,distribuídos pelas 37 unidades prisionais do Estado e tendo que dar conta de uma população carcerária de aproximadamente 7.252 mil presos. Segundo a entidade, existem hoje 55 agentes formados e não nomeados e mais 600 aguardando CF

O Rio Grande do Norte possui 2.556 vagas contabilizadas em todas as unidades prisionais, o que representa uma demanda reprimida de quase 5 mil vagas.

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Segurança

Delegado da PF, Kércio Pinto, assume Sejuc

 

 

Após um ano de trocas na titularidade da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), foi oficializado hoje o nome do novo secretário da pasta. Trata-se do delegado da Polícia Federal, Kércio Silva Pinto. A informação foi confirmada pelo titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, que esteve à frente da Sejuc interinamente durante três meses. O novo secretário foi o  diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, de fevereiro de 2010 ao mesmo período do ano seguinte.

O ato de provimento foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Kércio Pinto era o gestor da Delegacia de Imigração da Polícia Federal de Sergipe. A nomeação do delegado e do secretário adjunto Júlio César Queiroz deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial do Estado (DOE) A solenidade de investidura  dos novos secretários está prevista para a segunda-feira (9), às 11h, no auditório da Governadoria.

Formação e experiência
A formação acadêmica do delegado PF Kércio Pinto conta com os cursos de Ciências Juridícas e Sociais. Ele já desempenhou relevantes funções na área da segurança. Ocupou o  cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia; Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal em Sergipe; Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Amazonas; além, de  Secretário de Estado da Segurança Pública em Sergipe

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Jornalismo

Novo secretário da Sejuc reconhece problemas da pasta e promete equipar agentes

O delegado da Polícia Federal Kércio Pinto se reuniu com agentes penitenciários para ouvir deles os anseios da categoria. Ele foi escolhido pelo Governo do Rio Grande do Norte para ser o novo secretário estadual de Justiça e Cidania e, apesar de ainda não ter sido nomeado oficialmente, já começou a atuar. Kércio atendeu pedido do Sindasp-RN e foi até a Escola Penintenciária, neste domingo (17), onde agentes realizavam treinamento de escolta. Lá, prometeu valorizar os profissionais.

O novo titular da Sejuc conversou com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, e explicou que já está se inteirando dos problemas existentes na pasta. “Ainda não fui nomeado, mas cheguei ao Rio Grande do Norte na semana passada, conversei com a governadora Rosalba Ciarlini e estou vendo relatórios sobre a situação de vocês que, aliás, é muito complicada”.

Kércio Pinto estava trabalhando como delegado da PF em Sergipe e foi indicado para Sejuc pelo secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha. Agora, ele irá assumir o lugar que estava sendo ocupado interinamente pelo delegado da Polícia Civil do RN, Stênio Pimentel. A nomeação oficial de Kércio, que também já foi diretor do presídio federal de Mossoró, deverá ser feita nos próximos dias.

Durante a visita à Escola Penitenciária, neste domingo, o titular da Secretaria de Justiça aproveitou para ouviu reclamações dos agentes e também fez algumas promessas. “Quero dizer que vim para o Rio Grande do Norte não é para ser mais um. Vi os relatórios de vocês sobre a situação do sistema penitenciário e até pensei em desistir, pois confesso que não precisava estar aqui, mas gosto de desafios”, relatou.

Kércio Pinto disse aos agentes penitenciários que já conseguiu um benefício. Ele explicou que encontrou um recurso na Sejuc e providenciou o aluguel de 20 viaturas para transportes de presos. Os veículos, de modelo Parati, serão fornecidos pela Locavel e devem ser entregues nos próximos 30 dias. “Além disso, estou separando outros recursos para a aquisição imediata de 100 pistolas ponto 40 e munições para serem usadas em treinamentos”, completou.

O novo titular da Secretaria de Justiça comentou ainda que o sistema penitenciário deve ser sua prioridade. Ele destacou que a valorização dos agentes tem que ser vista com urgência, inclusive, também prometeu fornecer fardamento, que, hoje, precisam comprar com o próprio dinheiro dos profissionais.

A visita de Kércio Pinto deixou a categoria satisfeita e esperançosa. “Esse tipo de encontro é importante porque ele conversa diretamente com os agentes e ouve deles os anseios. Já repassamos para o novo secretário que queremos caminhar juntos e vamos ajudar no que for preciso para as melhorias do sistema prisional do Rio Grande do Norte”, afirmou Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

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Social

Sejuc realiza entrega de armas ao sistema prisional

Na última sexta-feira (1º), o coordenador do Sistema Penitenciário, José Olímpio da Silva, realizou a entrega de armas calibre 12 e munição ao Grupo de Escolta Penitenciária (GEP), Grupo de Operações Especiais (GOE) e algumas penitenciárias do Rio Grande do Norte.  Entre as unidades beneficiadas estão a Penitenciária Estadual de Parnamirim, Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Complexo Penal Dr. João Chaves e Penitenciária Estadual do Seridó.

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) recebeu, no dia 21 de maio, por meio coordenador do Sistema Penitenciário, 100 armas calibre 12 e munição. A Sejuc utilizou a Ata de Registro de Preço do Exército para efetuar a compra.

Para o diretor do Goe, Dhayame Araújo, as armas vão valorizar o grupo e garantir a segurança dos agentes e presos. “Os equipamentos adequados dão segurança quando for necessário intervir em ocorrências de alta complexidade do nosso Sistema Prisional”.

De acordo com José Olímpio, a Sejuc está substituindo as armas da Polícia Militar que eram emprestadas as unidades prisionais. “A Secretaria de Justiça irá realizar um curso de capacitação e qualificação dos agentes para o uso de armas deste porte. Também iremos receber coletes a prova de balas”, informou o coordenador.

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Judiciário

Delegado Stênio Pimentel é designado para a Sejuc

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) tem um novo nome. Até ulterior deliberação, quem responde pela pasta é o delegado  Stênio Pimentel França Santos.

A Sejuc estava sem titular desde que o advogado Fábio Hollanda deixou o cargo e estava sendo ocupada interinamente pelo secretário de Segurança do Estado, Aldair da Rocha. 

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Jornalismo

Agentes penitenciários deflagram greve nesta quinta-feira

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram deflagrar uma greve por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (30). A categoria já havia decido em assembleia sobre a paralisação, mas foi convocada para uma reunião com representantes do Governo do Estado, no fim da manhã de hoje. Como não houve uma resposta concreta, a greve está mantida.

Desde o dia 11 deste mês, o Sindicato dos Agentes Penitenciários recebeu a promessa da governadora Rosalba Ciarlini de que até o fim deste mês a pauta de reivindicações começaria a ser atendida, como, por exemplo, o encaminhamento do projeto de subsidio para categoria e a nomeação de novos agentes para o Sistema Prisional.

“No entanto, não vimos nada de concreto ser feito nesse período e não temos outra saída. Tivemos paciência e contribuímos bastante com o Governo do Estado para mantermos o sistema funcionando. Mesmo com todas as deficiências, como falta de estrutura adequada, material para trabalho e também efetivo, os agentes se empenham diariamente e arriscam suas vidas em prol do Sistema Penitenciário, mas, infelizmente, não estamos vendo a contrapartida”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela explicou que o Governo do Estado ficou de apresentar uma contraproposta para a pauta de reivindicações até o fim da tarde desta quarta-feira (29). “Se isso se confirmar, vamos realizar uma assembleia com toda a categoria, nesta quinta-feira, para analisarmos essa proposta. Dependo do que for decidido, poderemos suspender ou não a paralisação”, completa Vilma Batista.

A greve dos agentes penitenciários começará a partir das 8h. Como já foi feito em outras paralisações, a categoria irá suspender a revista em alimentos e em familiares de presos. Em relação ao efetivo que será empregado nas unidades, a presidente do Sindasp-RN afirma que será mantido um percentual até maior que os 30%, tendo em vista que a quantidade de agentes penitenciários no RN já é pequena.

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Jornalismo

Reunião fecha nomes de secretário e de adjunto da Sejuc

Em uma reunião realizada agora há pouco com a governadora, ficou acertado o nome dos novos comandantes da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), pasta que estava sem titulares desde a saída de Fábio Hollanda.

O delegado federal Kécio Pinto, será o novo titular da pasta. Ele foi uma indicação pessoal do também delegado federal Aldair da Rocha, secretário de Segurança (Sesed), que estava respondendo interinamente pela Sejuc. Um nome bastante técnico, já que a Sejuc trabalha quase que em parceria com a Sesed.

Além dele, também ficou acertado o nome do adjunto que será Júlio César Queiroz, que chegou a ser cotado para disputar a prefeitura de Jucurutu, mas foi preterido. Júlio é sobrinho do deputado estadual Nélter Queiroz e um bom articulador.

Os novos dos novos titular e adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado (DOE).

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Jornalismo

Agentes realizam paralisação em todo Estado nesta quarta-feira

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte tem esperado por um posicionamento do Governo do Estado sobre a pauta de reivindicações da categoria. No entanto, diante da falta de resposta, uma nova paralisação será realizada nesta quarta-feira (2), nas unidades prisionais.

Desta vez, os agentes irão cruzar os braços, como forma de protesto, deixando de fazer escolta de presos, por exemplo, bem como revistas em alimentos e familiares que vão para as unidades visitar os detentos. Por outro lado, os serviços essenciais e para manutenção das atividades nas carceragens serão mantidos. A medida foi decidida em assembleia realizada ainda na semana passada.

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, explica que antes mesmo da paralisação realizada no fim de semana passado, os agentes cogitavam cruzar os braços nesta quarta-feira, caso o Governo continuasse “calado” em relação aos anseios do sistema penitenciário.

“Fizemos a paralisação no sábado e domingo e, como continuamos sem um posicionamento, vamos parar novamente. Na quinta-feira (3), teremos uma assembleia em Mossoró e, na sexta-feira (4), vamos nos reunir em Natal. A partir daí, vamos decidir se chegou a hora de se deflagrar uma greve por tempo indeterminado”, afirma.

Vilma Batista ressaltou que o Governo do RN tem ignorado os agentes penitenciários, que pedem melhorias estruturais nas cadeias e presídios, bem como um reajuste salarial. Entretanto, desde o início do ano que o Sindicato não consegue nem mesmo marcar um encontro com a governadora Rosalba Ciarlini ou com os representantes do Gabinete Civil.

“Nesta terça-feira, é celebrado o Dia do Trabalhador, então, como trabalhadores do Estado, exigimos respeito por parte do Governo. Por esse motivo, convocamos também a sociedade a nos ajudar e participar da nossa luta”, completa a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte.

Vilma Batista ressalta que realizar uma greve não é o objetivo dos agentes, até porque, a atual população carcerária é incompatível com a quantidade de servidores atuando na segurança dos presídios e uma paralisação geral poderia causar grandes transtornos para o sistema prisional.

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Jornalismo

José Augusto Peres confirma que não vai para a Sejuc

Mesmo com as conversas bastante avançadas, o promotor José Augusto Peres, conhecido em todo o estado pelo excelente trabalho desempenhado a frente do Ministério Público (MP) em defesa dos direitos dos consumidores, confirmou que não vai assumir a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).

O membro do MP não foi liberado pelo Conselho Superior do Ministério Público para assumir a pasta e o principal argumento foi a incompatibilidade de funções.

A informação já circulava desde a manhã de hoje na imprensa, mas a confirmação veio agora através do Twitter do próprio promotor.

Uma grande perda para a população, já que gabarito, competência e força de vontade de fazer não iriam faltar a Peres. Mesmo fora da Sejuc, ele continuará rendendo bons frutos no MP.

Em seu discurso Peres lamentou a falta de oportunidade de tentar e lembrou que existem outros membros do MP pelo Brasil a fora que desempenham atividades junto ao Poder Executivo.

Enquanto isso, a Sejuc continua em meio a um caos.

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Jornalismo

José Augusto Peres poderá ser o próximo Secretário de Justiça e Cidadania

O nome da vez para comandar a secretaria de Justiça e Cidadania é o promotor José Augusto Peres.

Ele almoçou hoje com o deputado federal João Maia (PR) em Brasília, a quem deverá caber a indicação. Indicação formal, diga-se.

O  nome de Peres está acima das silgas partidárias e, segundo os corredores rosados, agrada gregos e troianos.

Mais;  preenche os (rígidos)  requisitos – objetivos e subjetivos – da  ficha limpa.

Informações do Blog de Laurita Arruda

Do Blog: Peres foi convidado, se garantirem a ele autonomia para trabalhar ele aceita o desafio.

Opinião dos leitores

  1. Pode dar autonomia.. Só não vai dar orçamento. Melhor evitar aceitar o convite pois a frustração será grande.

  2. Não faz menor sentido Promotor. Nesse governo quem tentar mostrar serviço vai ser sumariamente queimado pois tem que obedecer ao dono da republica de Mossoró que tem uma visão arcaica e ultrapassada de gestão pública. E  quem tentar contrariá-lo comprometerá sua carreira profissional.

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Jornalismo

Agentes penitenciários ameaçam paralisação de 48 horas neste final de semana

O sistema carcerário do Rio Grande do Norte está a beira de um caos. Faltam agentes penitenciários, as condições de trabalhos não são adequadas, as estruturas são inadequadas. Sequer secretário titular existe na pasta de Justiça e Cidadania (Sejuc).

A situação pode ficar ainda maior. O sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN) já mandou o recado: se ficar sem avanços nas negociações de melhores condições de trabalho, os agentes irão fazer uma paralisação de advertência de 48 horas. O aviso foi dado através do twitter oficial do sindicato.

” O sindicato deu prazo até do dia 20 (amanhã) para o Governo do Estado estado dar um posicionamento concreto por melhores condições de trabalho. O Sistema Penitenciário do RN funciona com gestão interina, mínimos problemas como falta de alimento nos presídios não são resolvidos. Em alguns casos, para as unidades não pararem de funcionar, agentes penitenciários tiram dinheiro do próprio bolso e compram água e alimentação. A paralisação geral será para tentar sensibilizar o Governo do Estado para os problemas do sistema penitenciário. A falta de comunicação já esgotou”, avisou.

A sociedade espera que o caso seja resolvido o mais rapidamente entre o secretário Aldair da Rocha, titular da pasta de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que responde interinamente pela Sejuc, e o Sindasp. Sem avanço, quem perde é a sociedade. Caso se confirme a paralisação, o caso vai estar instalado.

Opinião dos leitores

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