O Rio Grande do Norte vai receber mais profissionais do Programa Mais Médicos do Governo Federal. São 19 médicos estrangeiros que chegam a Natal no próximo sábado (26) em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). O desembarque está previsto para acontecer às 11h20, na Base Aérea de Natal. Os profissionais serão recepcionados por técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e apoiadores do Ministério da Saúde.

“O foco do programa é a atenção básica, com ele o Ministério da Saúde está levando profissionais e estruturando as Unidades Básicas de Saúde para um atendimento qualificado para a população que mais precisa. Além de diminuir as desigualdades na distribuição de médicos em regiões com alta vulnerabilidade social”, explicou a responsável técnica pelo Programa Mais Médicos no Estado, Uiacy Alencar.

No Estado, o Programa Mais Médicos foi beneficiado com a chegada de 43 profissionais em sua primeira etapa, com a previsão de mais 26 médicos na segunda fase. Uiacy explica que a Sesap atua como acolhedora dos médicos, fornecendo todas as informações sobre como se dará a atuação deles e sobre a realidade local do Sistema Único de Saúde (SUS).

Da segunda fase, que começou no dia 1º de outubro, já estão trabalhando sete médicos brasileiros, nos municípios de Touros, Tenente Laurentino Cruz, Ielmo Marinho, Upanema, Viçosa, Boa Saúde e Rio do Fogo. Cada município recebeu um profissional. Neste sábado chegam os profissionais estrangeiros que irão atuar nos municípios de Natal, Caraúbas, Nova Cruz e Touros. Esses profissionais passaram por um período de qualificação em Fortaleza/CE, que durou 15 dias. Onde puderam conhecer mais sobre o SUS, clínica médica e especificidades da cultura local.

Já no período de 29 de outubro a 1º de novembro, os profissionais estrangeiros irão passar por um período de qualificação e acolhimento promovido pela Sesap, oportunidade em que vão conhecer os serviços e regiões de saúde, as áreas técnicas da secretaria e as características da população dos municípios onde irão atuar. Após esse momento, os profissionais seguem para os municípios a que foram designados. Eles começam a atuar a partir do dia 03 de novembro.

No Brasil, o Programa Mais Médicos obteve a adesão de 4.025 municípios e 35 distritos indígenas. No Rio Grande do Norte os municípios beneficiados pelo programa na primeira fase são: Alexandria, Bom Jesus, Caraúbas, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Olho d’Agua do Borges, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Serra Caiada, Touros, Ceará Mirim, São Miguel do Gostoso, São Tomé, São Miguel e Riacho de Santana

Na última terça-feira (22), a presidenta Dilma Rousseff sancionou  a Lei do Programa Mais Médicos. O texto final, conforme a modificação feita pelo Congresso Nacional transfere ao Ministério da Saúde a responsabilidade de emitir os registros dos médicos formados em outros países, cabendo a fiscalização da atuação dos profissionais a cargo dos Conselhos Regionais de Medicina.

A lei também mantém a definição original do programa, de que os médicos estrangeiros só poderão exercer a medicina no âmbito do Programa. Com o registro emitido pelo Ministério da Saúde, os profissionais ficam aptos a atender exclusivamente na atenção básica e nos municípios em que foram alocados, por um período de três anos. Esse é o prazo máximo para atuação no país sem a revalidação do diploma.

No Estado, o Programa é monitorado pela Comissão Estadual do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). A Comissão Provab/Mais Médicos é composta por técnicos da Sesap, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN (Conasems) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Estadual do RN (UERN).