O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas de 2003 do diretório nacional do PT e analisa uma recomendação para aprovar as de 2004, desprezando irregularidades que o processo do mensalão apontou nas finanças do partido nos dois anos.

Para que isso ocorresse, o tribunal concentrou sua análise na contabilidade do partido e deixou de lado mais de R$ 58 milhões movimentados fora dos seus livros, cujo destino foi dissecado nas investigações que levaram à condenação de vários ex-dirigentes petistas no julgamento do mensalão, no ano passado.

Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos porque o PT recorreu de multas aplicadas por causa de outras irregularidades. (mais…)

Brasília – A expectativa em torno da votação de um projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de gays reacendeu as críticas à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Desde que o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) assumiu a coordenação dos trabalhos do grupo, manifestantes contrários à sua escolha para o cargo organizaram vários protestos e conseguiram cancelar algumas agendas de trabalho da comissão. Agora, a mesma comissão se prepara para decidir sobre um dos temas mais polêmicos envolvendo homossexuais.

A apreciação do Projeto de Decreto da Câmara (PDC) que trata da “cura gay” deve ocorrer na próxima reunião do grupo, marcada para quarta-feira (8). O texto suspende resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico à homossexualidade. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças (CID).

Apesar de toda a polêmica, o relator da proposta, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que apresentou parecer favorável ao projeto, garantiu que não vai mudar sua posição sobre a matéria. “Só estou tentando ajustar o desajuste que ele [o CFP] tentou fazer por meio dessa resolução. Todo ser humano tem direito a procurar ajuda e tentar entender um conflito interno”, disse.

Segundo o parlamentar, a homossexualidade está relacionada a uma questão comportamental. “Em nenhum momento, disse que pode ser tratado como uma doença, apenas cito que é algo comportamental e se é comportamental você pode querer uma ajuda. Por que o conselho impede ajuda para ele tentar entender o comportamento que está tendo naquele momento?”, acrescentou.

“Em nenhum momento a resolução [do CFP] cria obstáculos ao exercício profissional, mas oferece indicadores e situa a prática profissional em contextos éticos e tecnicamente qualificados”, rebateu Clara Goldman, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia. Para ela, o projeto em tramitação na Câmara fere um marco na defesa dos direitos humanos. A livre orientação sexual é um dispositivo reconhecido internacionalmente como promotor da garantia de direitos.

“A Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] tem posições claras sobre as terapias de cura, chamadas de terapias de reversão, que não têm fundamento do ponto de vista científico e são eticamente inaceitáveis. Se estamos lutando por uma sociedade livre de ódio, violência, preconceito, como retroceder a um patamar que o mundo já reconheceu como equivocado, que é a patologização (transformação em doença) da homossexualidade?”, acrescentou.

Depois da apreciação e votação na Comissão de Direitos Humanos, o PDC 234/2011 ainda será analisado na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Constituição e Justiça. Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), que acredita que existe uma posição clara e já definida pela aprovação do projeto na CDHM, a matéria não deve ser aprovada em outras comissões. (mais…)

O vereador caicoense, Leleu Fontes, do PSB, informou na manhã deste sábado que está examinando a possibilidade de deixar o partido liderado no Rio Grande do Norte pela vice-prefeita de Natal, ex-governadora Wilma de Faria.  “O PSB está condenado à extinção, a exemplo do mico leão dourado e por isso estou pretendendo deixar o partido”, disse o vereador Leleu Fontes, criticando o fato da presidente da legenda, Wilma de Faria, ter abdicado de ser candidata a prefeita de Natal, segundo o vereador, com chances reais de vitória, para fazer uma aliança política na última eleição que contribuiu para o sucesso eleitoral de Carlos Eduardo.

“O PSB é atualmente um partido fragilizado no Rio Grande do Norte, não se reúne com filiados do interior do Estado e não se sabe quais as estratégias da legenda para 2014″, reclama o vereador, informando ainda, que a Executiva Nacional está na iminência de mudar o comando do partido no Rio Grande do Norte. Leleu Fontes entende que a decisão de Wilma de Faria de não ter sido candidata à prefeita de Natal em 2013 “foi equivocada”, e em razão disso, o partido ficou fragilizado, já que segundo ele, o cargo de vice não tem importância política e funciona como coadjuvante em qualquer processo político/eleitoral.

EDUARDO CAMPOS

Ao analisar uma possível candidatura do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos à presidência da República, o vereador Leleu Fontes, diz não acreditar. “Lula vai convencer Eduardo Campos a não ser candidato presidente e trazê-lo para a base de apoio ao governo petista”, prevê o vereador caicoense, citando o exemplo de Recife onde Lula atuou e tirou o próprio PT da disputa.

Portal JH