A declaração da Prefeita Micarla de Souza dada a Promotoria de Justiça do Patrimônio Publico no Ministério Publico Estadual afirmando que não tem responsabilidade sobre o contrato com a ITCI, no valor de R$ 8 Milhões, para combater a Dengue é muito grave. Gravíssima.
A Prefeita afirmou que todo o contrato foi feito no âmbito da Secretaria Municipal e, que a responsabilidade é do Secretário de Saúde do Município, Thiago Trindade. A prefeita ainda disse que quem apresentou a ITCI a ela foi o secretário.
Como a Prefeita autoriza um contrato desse porte sem saber do que se trata? Como ela não tem responsabilidade se ela governa a cidade? A declaração da Prefeita com certeza terá desdobramentos administrativos e políticos. Em que situação chegamos em Natal, quando a Prefeita declara que não tem conhecimento do que está acontecendo? Secretário fazer um contrato que segundo o procurador do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos, está comprovado que as negociações entre a Prefeitura de Natal e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) para o contrato de gestão no combate à dengue, se deram cerca de dois meses antes da decretação do estado de emergência. Olhem só, dois meses antes da emergência o contrato já estava sendo negociado. Quer dizer, deixaram ter a emergência propositalmente para “fabricarem” o contrato como o procurador afirmou? Onde estava a assessoria jurídica da saúde? A Procuradoria que não viu nada disso e ainda defende o contrato junto ao TCE? O Procurador Luciano Ramos chega a afirmar que “Este Contrato é uma afronta ao ordenamento Jurídico”.
Onde estamos? Que situação é essa em Natal? Explicações precisam ser dadas urgentes sobre essa situação. Quem está no comando? Essa pergunta à cidade toda está fazendo nesse momento.
Micarla, como profissional do Jornalismo, qual seria o papel que ela estaria desempenhando agora vendo essa desarrumação na PMN?
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