O prefeito interino de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio, reproduz uma prática que resultou, no ano passado, na cassação do então prefeito de Galinhos, Fábio Rodrigues. É o que denuncia Neto Coutinho, irmão do vereador  Thiago Coutinho,e deve de a impugnação da candidatura de Venâncio nas eleições municipais suplementares de Ceará-Mirim – marcadas para o próximo dia 1º de dezembro.

A prática, relata Neto, consiste na utilização da máquina pública para fins eleitorais. Ele afirma que, desde que assumiu interinamente a prefeitura – em setembro –, Venâncio já nomeou mais de 700 servidores para cargos comissionados, o que tem desequilibrado a disputa eleitoral na cidade.

Em troca de votos, segundo Neto, apoiadores têm sido indicados para cargos importantes da gestão municipal, enquanto aqueles que declaram voto em adversários são exonerados ou, no caso dos efetivos, perseguidos na prefeitura por meio da troca de funções.

Neto conta que, na semana passada, um grupo de servidores denunciou a prática ao Ministério Público. “Trata-se de abuso de poder econômico, atrelado a nepotismo. Estão sendo nomeados parentes dele, de vereadores e até dois irmãos da mesma família que tem uma representação política forte no município – como o adjunto da Educação e o coordenador geral da Saúde”, relata.

No início do mês, o Ministério Público chamou a atenção para as nomeações feitas por Venâncio em Ceará-Mirim. Na ocasião, o órgão recomendou ao prefeito interino que não contrate ou demita servidores nos próximos meses, a não ser por justa causa. O Ministério Público ameaçou ir à Justiça para pedir o indeferimento do registro de candidatura de Venâncio na eleição suplementar ou, caso ele seja eleito, a posterior cassação de diploma, se a recomendação fosse descumprida.

Na avaliação de Neto, a candidatura de Venâncio à Prefeitura deve ser barrada pela Justiça Eleitoral, em função do abuso de poder econômico. “Com 70 dias que a Justiça chamou (convocou) a eleição, o cara conseguiu nomear 700 pessoas. São lideranças políticas (arregimentadas)”, destacou.

Neto Coutinho pede, ainda, que a Justiça Eleitoral avalie se Ronaldo Venâncio tem condições legais de ser candidato. “O que se comenta pela cidade é que ele não consegue a homologação da candidatura porque ele é ficha suja. Ele tem quatro condenações no Tribunal de Contas de quando ele foi gestor, de quando ele foi presidente da Câmara Municipal anos atrás”, ressaltou Neto.

Ronaldo Venâncio assumiu interinamente a Prefeitura de Ceará-Mirim após a cassação do então prefeito, Marconi Barreto, e da vice Zélia Santos, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016. Presidente da Câmara Municipal, Venâncio assumiu o cargo deixado vago por ser o primeiro na linha sucessória. Inicialmente, ele fica no posto durante 90 dias, mas pode continuar no cargo para um mandato tampão (até o fim do ano que vem) se vencer as eleições suplementares. Na semana passada, ele oficializou sua candidatura a prefeito em convenção do PV.

AGORA RN

Responsável por analisar pedidos de expulsão, o diretório nacional do PSL é tomado por aliados do principal dirigente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar, que incluem parentes, subordinados de suas empresas, ex-candidatas suspeitas no esquema de laranjas e até uma auxiliar de serviços gerais contratada pela legenda.

A Folha analisou a atual composição do órgão partidário informada à Justiça Eleitoral e detectou que 60% dos cerca de cem membros são filiados ao partido em Pernambuco, estado de Bivar e onde estavam concentradas as atividades da sigla antes da chegada de Jair Bolsonaro para a disputa da eleição presidencial de 2018.

A permanência prevista destes integrantes no órgão vai até novembro.

A prevalência de Bivar sobre essa instância partidária mostra como tende a ficar obstruída qualquer articulação por mudança na legenda por iniciativa do grupo pró-Bolsonaro, que está em forte atrito com os correligionários. De sigla nanica, o partido se tornou o mais rico do país em repasses públicos após a eleição de 2018, com estimados R$ 110 milhões a serem recebidos neste ano.

Bivar, cacique do partido desde a época da fundação nos anos 1990, foi alvo de críticas de Bolsonaro há três semanas, quando o presidente disse que o deputado estava “queimado pra caramba”, o que agravou o racha entre os grupos do presidente e do deputado dentro da legenda.

No diretório nacional estão listados como membros nove funcionários ou ex-funcionários do PSL, incluindo a auxiliar de serviços gerais Edna dos Prazeres Caetano, a recepcionista Bruna Karina Anastácia e a secretária Maria de Lourdes Paixão.

Paixão, 69, é pivô de um esquema de candidaturas de fachada em Pernambuco, revelado pela Folha em fevereiro, e foi alvo de uma operação da PF sobre o caso, há duas semanas, assim como Bivar.

A candidatura da secretária a deputada federal recebeu R$ 400 mil do partido em dinheiro público, sendo que R$ 380 mil foram repassados a uma só gráfica, e resultou em apenas 274 votos.

Outra integrante do diretório nacional é a ex-assessora de imprensa Érika Santos, que foi escolhida de última hora como candidata a deputada estadual no estado de Bivar em 2018. Ela foi a oitava candidatura que mais recebeu recursos do PSL no país no ano passado, com R$ 250 mil, mas fez apenas 1.300 votos.

A recepcionista Bruna Karina, também integrante do diretório, foi candidata a deputada federal no ano passado em Pernambuco e fez 3.800 votos.

Todos esses empregados assinaram a ata da convenção nacional que ratificou a escolha de Bolsonaro para a disputa da Presidência da República, em julho de 2018.

A reportagem também identificou ao menos nove membros do diretório com elos profissionais com o deputado pernambucano, como Gerluce Ribeiro, diretora junto com Bivar na empresa Gerencial Brasitec, e advogados que atuaram em causas da seguradora dele, a Excelsior, incluindo Antônio de Rueda, há anos um dos mais destacados dirigentes da legenda.

Três filhos de Bivar, Sérgio, Cristiano e Luciano Petribu, também estão na lista. Sérgio Bivar dirige a fundação partidária Indigo, que de acordo com a legislação precisa receber 20% dos repasses do fundo partidário para atividades de “doutrinação e educação política”. Outro membro é um sobrinho de Catarina, mulher do deputado.

Só três dos cem integrantes informados são congressistas: Vitor Hugo (GO), Julian Lemos (PB) e Júnior Bozzella (SP). 

Como contraponto, há na composição membros próximos da família Bolsonaro, como cinco servidores da época em que o presidente foi deputado ou de seus filhos e o assessor especial Filipe Martins.

O principal aliado de Bolsonaro no diretório seria Gustavo Bebianno, que comandou a sigla interinamente durante a campanha eleitoral por meio de um acordo com Bivar. Bebianno, porém, se afastou do partido após ser demitido da Secretaria-Geral da Presidência, em fevereiro. Posteriormente, Flávio e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente, assumiram o comando do partido no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente.

O diretório nacional é uma dos principais órgãos de direção dos partidos políticos. Além dele, as legendas costumam ser administradas por uma comissão executiva, que tem menos integrantes e diferentes atribuições, e pela convenção nacional, instituição que só se reúne para definições, por exemplo, de candidaturas em época de eleição.

No estatuto do PSL, é dito que a comissão executiva tem a responsabilidade de “propor ao diretório nacional a aplicação de pena disciplinar a filiados” e “expedir resolução estabelecendo normas para escolha dos candidatos do partido”.

Entre as atribuições do diretório, estão “aplicar medidas disciplinares a órgãos e aos filiados”, “julgar os recursos que lhe sejam interpostos de atos e decisões da executiva nacional” e “estabelecer diretrizes através de resoluções a serem seguidas pelo partido”.

Seu papel, portanto é decisivo para o futuro dos dissidentes da ala alinhada ao presidente da República.

Foi o diretório nacional do PSL, por exemplo, que suspendeu na semana passada as atividades partidárias de 19 deputados pró-Bolsonaro —medida travada mais adiante por ordem da Justiça do Distrito Federal.

O racha teve um de seus momentos mais graves no último dia 16, quando Bolsonaro atuou pessoalmente para destituir o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO), foi derrotado e acabou chamado de “vagabundo” pelo correligionário.

RAIO-X DO PSL

271.195 filiados (em ago.19)

3 governadores (SC, RO e RR), de um total de 27 estados

53 deputados federais, de 513; 2ª maior bancada, atrás da do PT (54)

3 senadores, de 81; a maior bancada, do MDB, tem 13

R$ 110 mi – repasses do fundo partidário em 2019 (estimativa)

FOLHAPRESS

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta segunda (28) que não vai cumprimentar o peronista Alberto Fernández, eleito presidente da Argentina em 1º turno no domingo.

Com 96,22% das urnas apuradas na noite de domingo, o opositor havia conquistado 48,03% dos votos contra 40,44% do atual presidente, Maurício Macri. Fernandéz encabeçou a chapa que tem como candidata a vice a ex-presidente e senadora Cristina Kirchner.

“Não pretendo parabenizá-lo. Agora não vamos nos indispor. Vamos esperar o tempo para ver qual a posição real dele na política. Porque ele vai assumir, vai tomar pé do que está acontecendo, e vamos ver qual linha que ele vai adotar.”

Quatro anos depois, o kirchnerismo está de volta ao poder na Argentina.

Em meio a uma grave crise econômica que afeta a população e atingiu em cheio o atual líder do país, Mauricio Macri, a eleição deste domingo (27) coroou a estratégia da ex-presidente Cristina Kirchner, que surpreendeu ao decidir se candidatar a vice numa chapa liderada por Alberto Fernández.

Com 96,22% das urnas apuradas por meio do sistema rápido de contagem, o opositor havia conquistado 48,03% dos votos contra 40,44% de Macri.

Na Argentina, é necessário obter índice superior a 45% para ser eleito em primeiro turno —ou votação acima de 40% desde que com uma diferença de 10 pontos percentuais para o segundo colocado.

Ainda que não tenha sido necessária uma nova rodada, a margem entre Fernández e Macri surpreendeu, uma vez que as pesquisas chegaram a indicar 20% de distância, o que seria uma tremenda lavada.

Os kirchneristas também obtiveram outras vitórias, como a conquista do governo da Província de Buenos Aires, que sai das mãos da macrista María Eugenia Vidal —“Hoje Deus me deu um descanso para que eu recupere as minhas forças”— e foi para as do ex-ministro da Economia Axel Kicillof, com 52,18% dos votos até a publicação desta reportagem.

Em discurso conciliador na noite deste domingo, Macri reconheceu a derrota nas eleições e prometeu fazer uma transição organizada para o governo do próximo presidente, Alberto Fernández.

“Convidei Alberto Fernández para tomar café da manhã na Casa Rosada [sede do governo argentino] amanhã, para começar um período de transição ordenada”, afirmou. “A única coisa que importa é o futuro dos argentinos.” Quando parabenizou o adversário, ouviu vaias dos apoiadores.

A posição do candidato derrotado destoa da última eleição, em 2015, quando Cristina  sequer foi à posse ao ser derrotada pelo atual presidente. À época, ele recebeu a faixa do presidente do Senado.

FOLHAPRESS

O governo informou que não foram encontradas, neste domingo, 27, novas manchas de óleo no litoral do Nordeste, atingido pelo vazamento de petróleo observado há quase dois meses. Em nota, o Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama, informou que novos resíduos não foram observados chegando à costa pelas equipes de monitoramento.

O relato do governo demonstra que a situação do litoral melhorou em relação ao dia anterior. Sábado, em coletiva de imprensa, a Marinha informou que as praias do Nordeste já não apresentavam óleo do vazamento, mas, apenas “pelotas” de petróleo no mar que poderiam ser recolhidas quando chegassem às praias. Agora, há outra preocupação: parte do óleo avançou para os manguezais.

O governo já registrou 249 locais afetados. Mais de 1 mil toneladas de resíduos oleosos, diz a nota, foram recolhidos. As ações do grupo continuam em Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia – Estados mais atingidos. Em outros locais, de acordo com o governo, a situação é estável.

Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse, em entrevista a’O Estado de S.Paulo que é “suicídio coletivo” tratar das eleições de 2022 neste momento e disse não acreditar na elegibilidade do ex-presidente Lula.

“Acho difícil ele ficar elegível”, disse após ser questionado sobre a possibilidade. Isso porque, Lula está condenado por crimes que o tornaram inelegível para disputar o pleito de 2022 ao cargo chefe da República, porém acreditando na soltura com o julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode mantê-lo condenado, mas fora da cadeia.

Maia também criticou possíveis polarizações por pura política. Na visão dele, são necessários projetos e que esses projetos serão aprovados se fizerem bem para o país.

“ficar dizendo “Ah, não aprovo as coisas do Bolsonaro porque ele pode ser candidato à reeleição” não dá. Se a desigualdade no Brasil estiver menor, ótimo que ele seja reeleito. Espero que o motivo de uma eventual reeleição dele seja o de que o Brasil mudou, e não a polarização com o PT, ele contra Lula. Que seja ele, que seja o Luciano, que seja qualquer um”, completou.

Assassinada no dia 14 de março do ano passado, a vereadora Marielle Franco acabou sendo alvo de uma ‘brincadeira’ bastante desagradável. Em um grupo de WhatsApp do Senado, um assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) utilizou uma figurinha com o rosto da parlamentar acompanhado da frase “morri kkk”.

Segundo informações da revista Época, o autor da ação contra Marielle no grupo ‘Assessores SF Desfocados’ foi Marcelo Antonio Siqueira Martan, que, questionado, disse que não teve o objetivo de ofender ninguém e que suas opiniões “não representam” as de Flávio Bolsonaro.

Em nota, ele ainda afirmou que a sátira, como definiu a atitude, é rotineira no grupo e que assessores de outros partidos fizeram e fazem publicações semelhantes. Por fim, encerrou o texto com um pedido de desculpas.

Neste sábado, o caso teve novo avanço sobre a investigação dos assassinos de Marielle. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou em denúncia enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o político Domingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE_RJ), “arquitetou o homicídio da vereadora”, que também resultou na morte do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

O Dia

Em outro áudio reproduzido pela Folha neste domingo, Fabrício Queiroz dá a entender que Jair Bolsonaro o comunicou sobre a intenção de demitir uma funcionária do gabinete de seu filho Carlos.

“Na época, o Jair falou para mim que ele ia exonerar a Cileide porque a reportagem estava indo direto lá na rua e para não vincular ela ao gabinete. Aí ele falou: ‘Vou ter que exonerar ela assim mesmo’. Ele exonerou e depois não arrumou nada para ela não? Ela continua na casa em Bento Ribeiro?”

Cileide Barbosa Mendes foi doméstica da família Bolsonaro e atuou como laranja do militar Ivan Ferreira Mendes, ex-marido de Ana Cristina Valle (Ana é ex-mulher do presidente).

Não é possível determinar quando ocorreu a conversa mencionada por Queiroz.

O Antagonista