Judiciário

Novo favorito para a PGR ataca a Lava Jato

Antônio Carlos Simões Martins Soares, citado pelo entorno de Jair Bolsonaro como favorito à PGR, negou ter ligação com Flávio Bolsonaro e atacou a Lava Jato, registra a Folha.

“Eu sou um homem ético, sempre fui muito combativo, porém nunca usei métodos ilícitos, como é comum. Agora vocês estão descobrindo que lá em Curitiba foram utilizados recursos que não podem ser considerados como lícitos. Isso eu não faço. Esse é um ponto que me difere do que está por aí”, disse o subprocurador-geral.


O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro não sabe nem pq está na presidência….! O povo deu o famoso tiro no pé!!!!esse cara é muito ruim, horrível, arrogante, falastrão e tá fazendo tudo ao contrário….! Se mete em besteiras, não mostra projeto, me lembra o episódio SEVERINO CAVALCANTE QUANDO FOI PRESIDENTE DO CONGRESSO!

    1. Pois é, e eu achando que a velha política tinha ficado no passado, sqn!!

    2. Se for, acabou governo, sua reprovação vai ficar superior a de Dilmanta. Impeachment já!

    3. É exatamente isso. Chegou nos filhinhos dele, a coisa mudou.

    4. É isso mesmo, a contradição é grande. Porém, como ele tenta proteger os filhos dele, termina tendo que atacar indiretamente a lava jato. Ou seja, está caído na mesma vala suja e sebosa da quadrilha de LULADRAO. Tendo que receber apoio de toffoli, Gilmar e companhia para conseguir livrar seu filho da cadeia, chegou ao fundo do poço. Estamos literalmente fufu…..

    5. Ele vai nomear alguém que o bajule e proteja a famílicia.

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Política

Governadora se reúne, em Brasília, com Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste

A governadora Fátima Bezerra participa nesta terça-feira (20) da reunião da Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste de senadores e governadores. No evento será discutido o pacto federativo e temas como o fim da Lei Kandir, Fundo de Participação dos Estados, distribuição de royalties, precatórios, securitização da dívida ativa para estados, Distrito Federal e municípios, aprovação do Plano Mansueto, reforma da Previdência e Fundeb.

A reunião será na Residência Oficial do Senado Federal, e está marcada para começar às 12h30.

A Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi criada neste ano com o objetivo de elaborar uma agenda consensual, envolvendo os diversos temas de relevância para as regiões que representa, dentre eles: isenções, desonerações, aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), desenvolvimento e redução das desigualdades regionais e infraestrutura de transporte.

Fórum dos Governadores do Nordeste

Na quarta-feira (21), a governadora participa da reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, que será realizada em Teresina, no estado do Piauí. E no dia seguinte (22), também em Teresina, participa do Fórum de Infraestrutura Regional.

Opinião dos leitores

    1. Está com medo de separatismo? Mas não é isso que o Sul e o Sudeste sempre queriam?! Mas, não se preocupe, não! O fórum é para nos defender dos desmandos e da sanha de vingança do Bozo! Juntos somos mais fortes!

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Economia

Bolsa Família começa a pagar R$ 2,6 bilhões para beneficiários

Mais de 13,8 milhões famílias começam a receber o benefício do Bolsa Família relativo ao mês de agosto nesta segunda-feira (19). De acordo com informações do Ministério da Cidadania, no total, mais de R$ 2,6 milhões estão sendo transferidos para as famílias pobres. O pagamento segue até o dia 30.

Estão aptas a receber o benefício famílias inscritas no Cadastro Único com uma renda mensal, por pessoa, de até oitenta e nove reais; ou de até cento e setenta e oito reais, no caso de núcleos familiares com crianças ou adolescentes de até dezessete anos.

Para receber o valor as famílias são obrigadas a manter as crianças na escola e a cumprir com o calendário de vacinação. O valor médio pago é de R$ 188 reais e 63 centavos.

O repasse é realizado de acordo com o Número de Inscrição Social, o NIS, impresso no cartão. Aqueles que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por três meses.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Economia

Dólar volta a subir e fecha no maior valor em três meses

Num dia de tensões no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou no maior nível em três meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (19) vendido a R$ 4,068, com alta de R$ 0,064 (1,6%). A divisa está no maior nível desde 20 de maio (R$ 4,10).

Na bolsa de valores, o dia foi marcado por perdas. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia aos 99.469 pontos, com queda de 0,34%. Pela terceira sessão seguida, o indicador está abaixo dos 100 mil pontos.

Desde a última semana, temores de que uma nova recessão global se aproxima têm provocado instabilidade em mercados financeiros de todo o planeta. A Alemanha e a China divulgaram dados econômicos piores que o esperado, indicando desaceleração na maior economia da Europa e na segunda maior economia do mundo.

Também na semana passada, a curva de juros futuros dos títulos do Tesouro norte-americano inverteu-se. Os papéis de dez anos foram negociados com taxas inferiores às dos papéis de dois anos. Essa inversão tradicionalmente ocorre meses antes do início de recessões nos Estados Unidos.

A ameaça de recessão em economias avançadas pressiona o câmbio e a bolsa em mercados emergentes, como o Brasil. Em momentos de turbulência, os investidores estrangeiros tendem a retirar capital de países em desenvolvimento para cobrirem prejuízos nos mercados de países desenvolvidos, elevando para cima a cotação do dólar.

Agência Brasil

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Política

Confira a lista dos donos dos 10 jatinhos mais caros financiados pelo BNDES

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, está cumprindo a promessa de abrir a caixa-preta das gestões petistas. O primeiro ato é a divulgação, ainda hoje, da lista de 134 empresários que compraram jatinhos a juros subsidiados pelo contribuinte.

O Antagonista obteve em primeira mão a relação de beneficiários, entre eles artistas, banqueiros e empresários – vários deles enrolados na Lava Jato ou em outras investigações.

Ao todo, o BNDES emprestou via bancos privados um total superior a R$ 1,9 bilhão para a compra de jatinhos da Embraer. A área técnica do banco calculou em R$ 700 milhões – em valores corrigidos – os subsídios para essas operações.

Entre os proprietários dos dez jatinhos mais caros financiados pelo banco público, estão o governador de São Paulo, João Doria (R$ 44 milhões), e os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS (R$ 39,8 milhões).

No topo da lista está o empresário Michael Klein (Casas Bahia), que pagou R$ 77,8 milhões por um jato executivo da Embraer – o modelo não é informado. O financiamento foi feito em 2013 por meio do banco ABC para a CB Air (hoje Icon Aviation).

A família Moreira Salles (Itaú-Unibanco) também usufruiu da linha de financiamento do BNDES, pagando apenas 4,5% ao ano de juros sobre empréstimo de R$ 75,5 milhões para adquirir uma aeronave em nome da Brasil Warrant Administradora de Bens.

Confira a relação dos proprietários das dez aeronaves mais caras bancadas pelo BNDES

JBS S/A – R$ 39,78 milhões (2009)

Doria Administração de Bens Ltda – R$ 44,03 milhões (2010)

Neo Táxi Aéreo – R$ 44,97 milhões (2011)

Construtora Estrutural – R$ 64,01 milhões (2012)

Brasil Warrant Adm de Bens – R$ 75,46 milhões (2013)

Lojas Riachuelo – R$ 55,52 milhões (2013)

Sumatera Participações – R$ 65,96 milhões (2013)

Industrial e Comercial Brasileira – R$ 59,11 milhões (2013)

CB Air Taxi Aéreo – R$ 77,78 milhões (2013)

Eurofarma Laboratórios – R$ 43,99 milhões (2014)

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O cartão BNDES sempre foi muito cortejada, todo empresário tinha direito a comprar com ele, bastava se enquadrar nas exigências do Banco de "deaenvolvimento", que fique claro, não era para brincadeira, era sim para desenvolvimento doa seguimentos diversos, como por exemplo, a indústria da aviação, mas só caberia como cliente dessa indústria quem demonstrasse capacidade de endividamento e esses com certeza demonstraram, mas se lá tivesse o nome de uma empresa que não apresentasse essa capacidade, seria realmente um absurdo, já financiar o desenvolvimento em países como Cuba, Moçambique, Angola, Venezuela e outros, que nem pagando ao BNDES estão, isso esses caras pálidas não acham errado, ora bom basta, procurem outra coisa, aliás, vc BG, deveria aproveitar e sondar quem não pagou ou não está em dia com essa operação financeira, aí sim é um assunto mais robusto.

  2. Esses senhores, são os mesmos que estavam nas manifestações de verde amarelo, não?
    Nada contra as cores da Bandeira.

  3. Por isso que o Sr. FLÁVIO ROCHA e meia dúzia de ABESTADO defende o ESTADO mínimo e com isso o dinheiro sobra para ELES brincar de RICO em detrimento da CLASSE TRABALHADORA. Sou Servidor Público e me considero TRABALHADOR . Tá justificado essa paixão pelo o governo da BOZO.

  4. A maioria dessas pessoas fizeram campanha para Bolsonaro, e melhor o BNDS, deixar de divulgar essas lista.

  5. Bg caixa preta com Lojas Riachuelo (Flávio Rocha aliado de Bolsonaro), João Dória também aliado de Bolsonaro.

  6. Nessa lista tem proprietários de BANCOS/ FINANCEIRA;
    JBS/ RIACHUELO/ ITAÚ. Enquanto isso um pobre caminhoneiro quer comprar um caminhão novo….

    1. Riachuelo??
      Flávio Rocha??
      Juros subsidiados ???
      Deve ser algum engano, pois ele é o maior defensor do livre mercado.
      Não pode ser ele!!

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Clima

Influência da brisa deve provocar pancadas de chuvas, ainda que fracas, em Natal e região entre esta terça e quinta; veja previsão

Reprodução: Emparn

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) mantém a previsão de chuvas isoladas ao longo faixa litorânea leste.

Embora a instabilidade climática não seja destacada, a influência de brisa colabora para pancadas de chuvas, especialmente, em Natal e região metropolitana.

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Judiciário

Advogado Eduardo Rocha diz que o desembargador Bento Herculano votou para a lista tríplice de forma sórdida, desleal e antiética em favor de Marisa Almeida

O portal Justiça Potiguar destaca nesta segunda-feira(19). O pedido de liminar do advogado Eduardo Rocha para anulação do voto do desembargador Bento Herculano que colocou a advogada Marisa Almeida na Lista Tríplice, quando estava empatada com Rocha, apresenta argumentos para alegar suspeição do desembargador que já foi casado e tem sociedade com a advogada.

Segundo a ação que o Justiça Potiguar teve acesso e disponibiliza na íntegra(acesse aqui), Rocha aponta que com o empate em 4 a 4 para a segunda vaga da Lista Tríplice, ele seria o eleito por ter a maior idade entre os dois no desempate, porém com o voto de minerva de Herculano, o qual é ex-esposo, pai de uma filha e sócio de Marisa, “fulminou de morte o direito do requerente desempatando de forma sórdida, desleal e antiética em favor de sua protegida” diz o documento.

 

Opinião dos leitores

  1. Bento Herculano é um excelente Magistrado mas pisou na bola com esse voto. Nó mínimo deveria se colocar como suspeito para não votar na ex esposa e mãe de sua filha. Espero que esse erro seja reparado e a transparência da eleição seja mantida.

  2. O Presidente não honrou sua toga, agindo de maneira fria em favor de sua ex – esposa e sócia para tirar Eduardo Rocha da disputa .

  3. Um absurdo mesmo! Que país é esse? A própria justiça sem ética! Votar na própria sócia e ex esposa foi um voto para ele mesmo.

  4. Todos em busca do poder, inclusive o cidadão aí que perdeu a eleição! Pura política. Todos em busca da mamata

  5. Que Absurdo!
    Como podem aceitar uma votação dessa, onde o Desembargador é quem decide entre sua ex-esposa e atual sócia.

  6. Elimina logo essa Justiça do Trabalho de vez, serve para quê??? A economia seria enorme conforme demonstrado por especialistas.

  7. Sócio ??? Desembargador pode ser sócio de um escritório de advocacia e ainda mais trabalhista???cachorro amarrado com linguiça

  8. O mínimo que esse desembargador teria que fazer era pedir suspeição, por ser ex MARIDO da Marisa

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Polícia

Criminosos invadem prédio no centro de São Paulo e furtam aparelho que ajuda criança respirar

Foto: Record

Um apartamento localizado na Rua Augusta, centro de São Paulo, foi furtado na última quinta-feira (15). As câmeras de segurança flagraram o momento em que dois homens arrombam a porta do prédio e saem carregados de objetos do local. Entre os itens roubados, estava o aparelho que auxiliava uma criança respirar. As informações são da Record TV.

A dupla gastou pouco mais de um minuto para passar pela porta do prédio, que não possui portaria. Dos quatro apartamentos do prédio, somente um foi arrombado. No recinto, outros objetos foram furtados além do aparelho de respiração: joias, uma televisão e até mesmo brinquedos.

Os suspeitos não levaram todo equipamento. Segundo o pai da criança, Otávio Corrêa, a estrutura levada é inútil. Eles deixaram para trás a mangueira de ar e a máscara de oxigênio, essenciais para o funcionamento do aparelho. O jovem, que tem Síndrome de Down, também teve sua coleção de brinquedos furtada.

As câmeras de segurança também registraram as mochilas e os sacos de lixo utlizado para levar os bens, assim como a placa do carro usado pela dupla para sair do local.

Importância do aparelho

Para a família, apesar da variedade de itens roubados, o aparelho de respiração é de longe o objeto mais valioso. O CPAP (Pressão aérea contínua positiva, traduzido do inglês) custa em tonro de R$ 3.000.

“O mais importante é o aparelho do meu filho. Super heróis a gente compra aos poucos, notebook a gente compra aos poucos, a televisão também”, afirmou o professor.

R7

Opinião dos leitores

  1. Olá, boa noite.

    Trabalho com uma empresa de equipamentos para terapia do sono e, estou buscando contato com o senhor Otávio Corrêa, pai da criança, para que possamos disponibilizar um equipamento e que assim seu filho possa dar continuidade à terapia respiratória.

    Caso tenham alguma informação sobre o mesmo, me coloco à disposição.

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Judiciário

VII Semana Jurídica reúne grandes nomes do Direito em Natal de 26 a 30 de agosto

Um dos maiores e mais importantes eventos para o curso de Direito é a Semana Jurídica, sendo um encontro anual de juristas de renome nacional, a exemplo de grandes nomes confirmados em nossa programação, a exemplo de Felipe Santa Cruz, Gilson Dipp, Nelson Wilians, Georges Abboud, Lucas Galvão de Britto, Silvia Fazio, Simone Lahorgue, Rossana Fonseca, Marco Bruno Miranda, entre outras referências jurídicas.

O evento acontecerá do dia 26 a 30 de agosto, e contará não apenas com programações noturnas e vespertinas, mas também com a pioneira Conferência Capitólio, que reúne mais de 15 escritórios de advocacia, 11 órgãos públicos, empresas com setor jurídico, no fito de aproximar o estudante de Direito e o advogado iniciante da prática do mercado, bem como para o networking, no dia 30/08, às 15h.

A Semana Jurídica, que irá disponibilizar 30h de extensão aos participantes, será sediada no Hotel Pirâmide e trará como tema principal “O jurista do futuro: Inovações na carreira jurídica”.

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Judiciário

Defesa de sequestrador de Olivetto pede habeas corpus no STF; “hipótese” de extradição “era discutida” desde agosto de 2002

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A defesa do chileno Maurício Hernandez Norambuenae protocolou nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal pedido de habeas corpus contra possível extradição do preso para o Chile. O pedido será apreciado pelo ministro Celso de Mello, relator do processo que, em 2004, autorizou a extradição de Norambuenae.

O chileno foi condenado pela Justiça de São Paulo a 30 anos de prisão por participação no sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001. Em seu país, Norambuena foi condenado à prisão perpétua por ter participado do assassinato do senador Jaime Guzmán, em abril de 1991, e do sequestro de Cristián Del Rio, filho do dono do jornal El Mercúrio, em setembro de 1991. Em seu julgamento, foi acusado e condenado pelos crimes de homicídio, formação de quadrilha e extorsão mediante sequestro.

A hipótese de extradição de Norambuena vem sendo discutida desde agosto de 2002, quando o governo chileno apresentou um pedido formal ao Brasil, valendo-se do acordo de extradição de presos assinado pelos dois países.

Em agosto de 2004, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do sequestrador com algumas ressalvas a serem cumpridas pelo governo chileno. Entre elas, o compromisso de substituir as duas penas de prisão perpétua às quais Norambuena foi condenado em seu país pela pena de no máximo 30 anos. Os ministros determinaram a substituição da pena porque a Constituição Brasileira não permite prisão perpétua para o crime de sequestro.

Hoje, à Agência Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o governo chileno se comprometeu a não submeter Norambuena a penas não previstas na Constituição brasileira.

Agência Brasil

 

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Polícia

PRF recupera três veículos roubados no final de semana na região metropolitana de Natal

Foto: Divulgação/PRF-RN

Neste final de semana a Polícia Rodoviária Federal recuperou três veículos na região metropolitana de Natal, todos com queixa de furto/roubo.

A primeira ocorrência aconteceu na manhã desse sábado (17), na BR 406, no município de São Gonçalo do Amarante, quando uma equipe realizava fiscalização de rotina em frente da Unidade Operacional e abordou um Celta, conduzido por um homem de 44 anos. Após consulta aos sistemas operacionais, constatou-se que o veículo tinha registro furto/roubo. O motorista foi detido e encaminhado com o carro à Delegacia de Plantão da Zona Norte em Natal.

No início da tarde desse mesmo dia, outra equipe realizava ronda na BR 101, em São José de Mipibu, quando deu ordem de parada ao condutor de um Sandeiro de cor prata, que não atendeu o pedido e empreendeu fuga. Houve o acompanhamento tático e, depois de alguns metros, o motorista perdeu o controle do veículo e saiu da pista, ficando sobre o barranco. Nesse momento, os ocupantes ainda dispararam tiros contra a equipe PRF a qual revidou à injusta agressão, porém os bandidos conseguiram fugir pelo matagal não sendo localizados. Ao ser consultado, o veículo apresentava ocorrência de furto/roubo datada de 12/08/2019, sendo encaminhado à Central de Flagrantes em Natal.

Já na tarde de domingo (18), também na BR 101, em São José de Mipibu, uma equipe realizava patrulhamento, quando ao consultar a placa de um Ford Ka de cor cinza, constatou que tinha queixa de furto/roubo.

Ao seu abordado, o condutor, um homem de 52 anos, alegou que o veículo pertencia a uma locadora e apresentou um contrato vencido. Os policiais fizeram contato com a empresa proprietária do veículo e esta informou que o citado homem, havia locado o veículo, mas não o devolveu ao final do prazo da locação. Tal fato fez com que a empresa registrasse a ocorrência de furto. Diante dos fatos, o motorista e o veículo foram encaminhados à Central de flagrantes de Natal. O homem foi autuado pelo crime de receptação.

VEÍCULOS RECUPERADOS

Desde o início do ano, já são 127 veículos com queixa de furto/roubo recuperados pela PRF no Rio Grande do Norte. No mesmo período, outros 52 foram apreendidos por adulteração nos sinais de identificação, que também poderá resultar, após perícias, em veículos com ocorrência de furto/roubo.

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Polícia

Sequestrador do publicitário Washington Olivetto será extraditado para o Chile

Foto: Robson Fernandes/Estadão Conteúdo

Maurício Hernández Norambuena, condenado a 30 anos de prisão no Brasil pelo pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto em 2001, será extraditado para o Chile nas próximas semanas.

A extradição foi confirmada nesta segunda-feira (19) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Antes de vir ao Brasil, Norambuena tinha outras duas condenações à prisão perpétua no Chile: uma pelo assassinato do senador Jaime Guzmán, aliado do ditador Augusto Pinochet, e outra pelo sequestro de Cristián Edwards, herdeiro do jornal El Mercurio, ambos em 1991. Veio para o Brasil após fuga de presídio de segurança máxima no Chile em um helicóptero, classificada como “cinematográfica”.

Desde que foi preso no Brasil, em 2002, o Chile pedia a extradição, mas não concordava em manter no Chile a pena brasileira, limitada a 30 anos. De acordo com o Ministério da Justiça, houve agora um comprometimento formal do governo do Chile com a não execução de penas não previstas na Constituição Brasileira. Dentre elas prisão perpétua e pena de morte.

R7

Opinião dos leitores

  1. O sujeito é um criminoso condenado nos dois países. Ocorre que as condenações no Chile foram anteriores à brasileira e a penas mais duras. Em tese, portanto, cumprindo as condenações brasileiras estaria cumprindo a brasileira. A justiça daqui é muito complacente com criminosos. E isso é um grande problema.

  2. Desde 2002 que a extradição do bandido chileno era negada? Quais os presidentes de não permitiram a extradição do sequestrador e condenado, podem nominar? Quanto esse condenado a prisão perpétua gerou de prejuízo aos cofres públicos? Qual a razão de manter um condenado dando despesa no Brasil? Poderiam responder…

    1. a propria materia cita porque nao havia sido extraditado ainda.

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Política

Justiça: Comissão da Câmara Municipal de Natal aprova projetos, rejeita vetos e zera pauta

Foto: Marcelo Barroso

Sob a presidência do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), a Comissão de Legislação,Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal zerou toda a sua pauta aprovando matérias de teor social, nas áreas de educação, saúde, transporte, mobilidade urbana e infraestrutura. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (19)

Entre os projetos apreciados, um de autoria do vereador Preto Aquino (Patriota) que obriga a instalação de assentos nos terminais, pontos e paradas de ônibus, recebeu parecer favorável do colegiado. A intenção é garantir conforto à população, garantindo o direito de ir e vir com segurança e dignidade.

A Comissão ainda derrubou dois vetos aplicados pelo Executivo a textos encaminhados pelo Legislativo. O primeiro foi um veto integral ao Projeto de Lei n° 112/2016 do ex-vereador Júlio Protásio, com co-autoria da vereadora Ana Paula (PL) e subscrição do vereador Cícero Martins (PSL), que institui o “Programa Educação Infantil para Todos”; em seguida o colegiado rejeitou o veto integral à proposta da vereadora Carla Dickson que dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo e acompanhamento psicológico para mães de natimorto ou com óbito fetal.

“O encontro foi muito produtivo, especialmente por causa da relevância das proposições discutidas e votadas por este grupo temático. Toda nossa pauta foi cumprida e vamos sempre trabalhar para manter a pauta zerada, sem acúmulo de matérias”, concluiu o vereador Ney Júnior.

Também estiveram presentes na reunião as vereadoras Ana Paula e Nina Souza (PDT) e os vereadores Luiz Almir (Sem Partido) e Preto Aquino.

 

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Segurança

Decreto de armas: Exército diz que cidadãos podem comprar espingardas e carabinas, mas porte é proibido

O Exército divulgou na semana passada a lista de armas que podem ser adquiridas pelo cidadão comum, mas a legislação ainda não deixava claro se as classificadas como longas (como carabinas e espingardas, por exemplo) também estavam liberadas. Questionado pelo G1, o Comando do Exército esclareceu que, sim, a compra será permitida, mas o porte, não.

No primeiro semestre, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma série de decretos que alteraram as regras sobre armas. Uma das mudanças foi a ampliação da potência dos dispositivos que cidadãos comuns podem adquirir.

A definição de quais são essas armas classificadas como de uso permitido ficou sob responsabilidade do Exército.

Essa relação inclui:

armas curtas, como revólveres e pistolas – a partir dos decretos de Bolsonaro, elas passaram a ser chamadas de armas “de porte”;
armas longas, como espingardas e carabinas – estas passaram a ser chamadas de “portáteis”.
Há, entretanto, uma divergência entre dois decretos do presidente:

o nº 9.845 diz que “não será concedida autorização [de compra] para armas de fogo portáteis [longas]”;
o nº 9.847, publicado no mesmo dia, não faz essa restrição e autoriza a venda de armas portáteis pelos comerciantes.

Questionado, o Exército informou que cidadãos comuns poderão adquirir armas portáteis, como carabinas e espingardas, para tê-las em casa – ou seja, terão autorização de posse. Entretanto, essas armas não poderão ser levadas para fora de casa.

Esse impedimento está no decreto 9.847, mas não no 9.845.

A concessão do registro de posse e porte de arma de fogo para o cidadão comum é feita pela Polícia Federal. O Exército é responsável pelas autorizações para os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

O G1 consultou a PF sobre essa questão às 9h45 desta segunda-feira (19), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Fuzis impedidos

Dentre as armas agora permitidas ao cidadão comum estão calibres de pistolas que antes eram de uso restrito das forças de segurança, como a 9mm e a .45. Os fuzis de diversos calibres, como 5.56mm e 7.62mm, foram classificados como restritos — ou seja, não podem ser adquiridos pelo cidadão comum.

A lista abaixo mostra as armas que ficam, atualmente, liberadas para o cidadão comum, seja apenas para posse (portátil, neste caso) ou também para posse e transporte (de porte).

Polêmica envolveu fuzil brasileiro

Um ponto polêmico em relação à questão da compra de armas de fogo surgiu com a divulgação pela empresa brasileira Taurus de que um de seus fuzis — o T-4, de calibre 5.56mm — ficaria com energia cinética dentro do limite permitido aos cidadãos pelos novos decretos de Bolsonaro, que vai até 1.620 joules.

O Exército, porém, fez testes, e o fuzil brasileiro superou a carga prevista para o uso permitido à população, atingindo 1.748,3 joules.

“Por esta razão, passa a ser classificado como de uso restrito”, informaram os militares. As armas restritas só podem ser usadas pelas forças de segurança, como policiais e militares.

Em nota, a Taurus afirmou que, com a portaria do Exército que determinou os calibres proibidos e permitidos, “terá a oportunidade de oferecer ao mercado brasileiro quase toda a sua linha de produtos, com diferentes tipos de calibres em vários modelos de armas”.

“Até então [até a publicação da portaria] só oferecíamos uma pequena parcela deste portfólio. Isso certamente vai incrementar as vendas da companhia e nos aproximar muito dos nossos clientes, fortalecendo a marca”, completa a nota da fabricante.

Arte mostra armas que poderão ser usadas por cidadão comum — Foto: Rodrigo Sanches/Arte G1

Votação de projeto de lei

A Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana projeto de lei que altera as regras para o porte e posse de armas. O texto foi enviado por Bolsonaro em junho e permite a definição, por meio de regulamentos, quais são as categorias que podem ter porte de armas. Também prevê porte de armas para caçadores e colecionadores e estabelece a extensão da posse da arma ao longo de toda a propriedade (urbana e rural), entre outros pontos.

Na última quarta-feira, o relator do texto, Alexandre Leite (DEM-SP) divulgou o parecer sobre o tema, horas depois de a Câmara aprovar um requerimento de tramitação em urgência (o que permite a votação diretamente em plenário, sem votação em comissões).

No relatório, Leite sugeriu mudanças em relação ao texto enviado pelo governo federal, entre as quais:

retirada do trecho que previa concessão do porte a categorias profissionais por regulamento (sem mudança na lei);
inclusão das regras para caçadores, atiradores e colecionadores que constava de um projeto do Senado.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Não entendi, continua proibido que armas mesmo?
    Então me digam quais as armas que os "excluídos sociais" usam nos morros e locais de tráfego? Fuzis estão proibidos para quem? É aquele proibido que a bandidagem usa e ao ser preso, são liberados nas audiências de custódia? Quando os bandidos atiram em helicópteros da PM, eles usam baladeiras ou qual arma permitida?

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Esporte

Diretoria recebe Termo de Compromisso dos Bombeiros e agenda inauguração da Arena América para 07 de setembro

Na última sexta-feira (16), o presidente do América Futebol Clube, Eduardo Serrano da Rocha, acompanhado do presidente do Conselho Deliberativo e seu vice, Dr. José Vasconcelos da Rocha e Dr. Carlos Gurgel, do Diretor de Patrimônio, Engenheiro Francisco Sobrinho e do Diretor Administrativo e Financeiro, Walmir Nunes, recebeu das mãos do Capitão Monteiro o termo de compromisso emitido pelo Corpo de Bombeiros que autoriza a inauguração do sonho alvirrubro, a Arena América.

O Estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha – Arena América, terá seu jogo inaugural no dia 7 de setembro de 2019 em um grande evento que contará com a presença da torcida americana.

Sonho começou a se tornar realidade em 2011

Ainda sob a administração do ex-presidente, Deputado Hermano Morais, foi lançada a Pedra Fundamental que deu início a construção da Arena América.

Na ocasião, foi formada uma comissão composta pelo idealizador Dr. José Rocha, Dr. Eduardo Serrano da Rocha, Dr. Carlos Gurgel, Dr. José Medeiros, Eng. Francisco Sobrinho, Eng. Cláudio Bezerra, Ricardo Dantas, Nicholas Carvalho, Álvaro Gouveia, Pedro Paulo e Cláudio Formiga que, conjuntamente, sugeriram o nome do estádio como sendo Desembargador José Vasconcelos da Rocha, prontamente aprovado pela diretoria na ocasião.

Com o financiamento da torcida, conselheiros e diretores, as obras foram iniciadas no dia 12 de maio de 2012 e a primeira etapa do Estádio será entregue no dia 7 de setembro de 2019.

“Após a entrega do primeiro módulo serão construídos os camarotes, cujos adquirentes foram quem financiaram o início das obras, então nada mais que justo”, disse o presidente Eduardo Rocha que ainda complementou. “Fico muito feliz que, em minha gestão, estejamos conquistando mais este marco na história do América Futebol Clube”.

Com informações do site do América

 

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