O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (11), com o apoio da Polícia Militar, a operação Comendador. O objetivo é apurar o suposto cometimento dos crimes de peculato e fraude em licitação pública pela Câmara Municipal de Itajá. O principal investigado é o ex-presidente da Casa, o vereador Carlos Marcondes Matias Lopes. A operação Comendador é resultado de uma investigação da Promotoria de Justiça de Ipaguançu, com o apoio do Gaeco do Oeste.
A Polícia Federal e o MPF deflagraram nesta terça-feira (10/12), a Operação “Mão na Bola” destinada a apurar a possível prática dos crimes de desvio de finalidade de financiamento, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, atribuídos a integrantes de grupo empresarial do ramo de construção civil, membro de Sindicato de Trabalhadores e agentes públicos do estado do Rio Grande do Norte.
Estão sendo cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal/RN e Mossoró/RN. Na ação, a PF utiliza 18 policiais federais.
A investigação teve início no ano de 2014 a partir da notícia do pagamento de propinas a membro de um Sindicato de Trabalhadores e agentes públicos do RN, por pessoas vinculadas a grupo empresarial responsável pela obra de construção do estádio Arena das Dunas.
Diligências iniciais evidenciaram a utilização de empresas, algumas de fachada, para emissão de notas fiscais superfaturadas ou fictícias, de modo a gerar “caixa dois”, utilizado para o pagamento de propinas.
A colheita de depoimentos de colaboradores, associada à análise dos registros bancários e fiscais de investigados, trouxe novos elementos que corroboraram a notícia da ocorrência de pagamentos de vantagem indevida a agentes públicos e membro de Sindicato.
Constatou-se que os investigados receberam expressivos valores em suas contas bancárias, mediante depósitos fracionados, o que indica a tentativa de driblar os mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira – COAF (atualmente Unidade de Inteligência Financeira – UIF).
As medidas cumpridas nesta manhã visam a apreensão de documentos, bens e valores relacionados aos fatos criminosos.
Sobre o nome da operação, é um trocadilho com uma expressão utilizada no futebol, pois pode remeter ao recebimento de propina, já que “bola”, no popular, também possui esse outro significado.
…e tem mais: como pode no aeroporto cobrarem pedágio para ter acesso ao terminal? Sim, aquilo é pedágio e dizem que a tarifa é de estacionamento ( guarda e seguranca veicular). Sera que o MP/RN nao vê isso?
O ministério público deveria se debruçar com uma LUPA mais potente, também sobre a construção do Aeroporto. Quem sabe não encontram alguma coisa debaixo do tapete.
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte deflagrou nesta segunda-feira (9) a operação Cabresto, que apura a doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros. A investigação é do Ministério Eleitoral da 27ª zona, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), orgão do MPRN, e apoio da Polícia Militar.
A ação visa descortinar um esquema delituoso instalado na prefeitura, onde o ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de 616 terrenos para inúmeras pessoas, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo. Desse total, 487 bens públicos foram “doados” a particulares nas proximidades da eleição municipal de 2016, época em que George Queiroz foi candidato à reeleição.
Ao todo, os bens desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em R$ 4.546.080,00, com determinação de sequestro de tal valor pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral. Além do sequestro dos bens, foram cumpridos nas residências de todos os investigados e na sede de uma empresa, 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Jucurutu e Natal, com a participação de 12 promotores de Justiça, 17 servidores e 38 policiais militares.
O grupo delituoso teria atuado sob o comando de George Queiroz e da suposta idealizadora do esquema, a ex-secretária de Assistência Social Francisca Fabiana Batista Monteiro. Além deles, o MP Eleitoral apura a participação dos servidores Arinaldo Lopes de Araújo e Maria José Araújo Lopes de Sá, contando, ainda, com a atuação do empresário Roberto dos Santos Silva, conhecido por “Pompom Sat”, e dos vereadores Fagner Bezerra de Brito, o “Faguinho”; Rubens Batista de Araújo, conhecido por “Rubinho”; e Willame Lopes de Araújo, o “Negro do Detran”. Os vereadores não só auxiliaram na concessão de terrenos, como obtiveram imóveis públicos para si ou seus parentes.
De acordo com linhas de investigação, servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, familiares de funcionários públicos e outras pessoas que não precisavam de recebimento de imóvel, teriam sido beneficiados pelo esquema de agraciamento de correligionários, em detrimento de pessoas que necessitam de programas habitacionais para obterem moradia.
Para tanto, o ex-prefeito atendia pessoalmente os futuros beneficiários em seu gabinete ou até mesmo nas ruas, comunicando a concessão verbalmente e determinando à sua auxiliar de primeira ordem, Maria José Araújo Lopes de Sá, e à Francisca Fabiana Monteiro, que preparassem todos os documentos necessários à concessão, emitindo esta última pareceres ideologicamente falsos sobre renda familiar ou local de moradia dos agraciados.
De igual modo, o empresário Roberto dos Santos Silva seria peça importante no esquema criminoso, agindo como se servidor público fosse, um verdadeiro secretário particular de George Queiroz, realizando atendimentos na sede da Prefeitura, onde concedia imóveis em nome do ex-prefeito. Por sua vez, Arinaldo Lopes de Araújo era o responsável pela escolha dos terrenos.
Dessa maneira, George Queiroz “doou” vários imóveis públicos a particulares apoiadores ou seus eleitores, sem que as pessoas deles necessitassem, tendo como única qualidade verificada nos agraciados, exatamente, estarem do seu “lado político”, ou como dizem as pessoas mais simples, “seguirem” o prefeito.
Há indicativos de que os terrenos foram concedidos diretamente para os vereadores Rubens Batista de Araújo e Willame Lopes de Araújo, para o empresário Roberto dos Santos Silva e para a própria secretária Francisca Fabiana Batista Monteiro, utilizando-se de “laranjas”, os quais constaram formalmente como beneficiários.
O MP Eleitoral agora, diante de todo o conjunto de material probatório, irá debruçar-se sobre o conteúdo apreendido, que servirá para confirmar, ou não, as suspeitas iniciais, sendo o próximo passo do planejamento da investigação a análise global das evidências, no que se resultará em oferecimento da denúncia ou arquivamento dos autos.
Em Ponta Negra os proprietários das casas, pousadas e hotéis que ficam de frente pro mar no calçadão ou se apossam de vez construindo ou cercam inicialmente as áreas públicas disfarçando a posse irregular e impedindo a circulação da população e depois se apossam de vez. Um absurdo numa praia turística como PONTA NEGRA.
Em Natal não precisa a prefeitura fazer doações, basta se apossar. Os canteiros das avenidas das ALAGOAS e AYRTON SENNA são ocupados com o AVAL da PREFEITURA e vista grossa do MINISTÉRIO PÚBLICO.
Eles agora invadiram os canteiros da Roberto Freire, entre a feirinha e o praia shopping. Tem até um com uma placa vendendo o ponto. Um absurdo, e o MP faz que não vê, muito menos interpela judicialmente quem autorizou tamanha aberração. Um ato absurdo, que privilegia uns poucos em detrimento da maioria, além de prejudicar a livre iniciativa legal, e provoca uma concorrência desleal, pois só em não pagar aluguel, consegue fortificar seu poder de barganha. Outra os espaço que são públicos e deveriam ser utilizado pela coletividade o pra instalar equipamentos de lazer ou educativo para o povo, é cercado e privatizada de forma irregular.
Teriam que apurar a "doação" feita do terreno da comunidade a particulares também, no conjunto dos bancários. Áreas gigantes doadas de não beijada.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró. A operação contou com o cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva e nove, de busca e apreensão.
A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar os crimes de concussão, corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes. A organização criminosa envolve outros servidores públicos municipais e prestadores particulares de serviço, entre atravessadores e corretores dos lotes.
As provas obtidas na investigação revelam todo o modus operandi da organização criminosa e deixam evidente a reutilização de túmulos, valores cobrados, comissões repassadas aos coveiros e atravessadores e demais detalhes dos crimes cometidos. A comercialização dos jazigos era baseada em valores que variavam de R$ 18 mil a R$ 32 mil por sepultura.
A investigação aponta o envolvimento de um dos investigados na organização criminosa formada para obter vantagem ilícita no âmbito dos cemitérios públicos de Mossoró. Ele é o responsável por comandar a atuação da organização criminosa no Cemitério São Sebastião (cemitério antigo). Um outro investigado, apontado como principal membro da organização no local, operacionaliza as principais ações do grupo criminoso.
Outro agravante é que as investigações constataram que um dos líderes do grupo investigado procurou as testemunhas a fim de orientá-las para as perguntas do Ministério Público, obstruindo, desse modo, a apuração da verdade. Ainda no mesmo contexto, o principal investigado orientou uma pessoa a retirar as denúncias sobre as vendas de terrenos nos cemitérios.
A investigação também identificou que a organização criminosa, sem autorização das famílias nem respaldo em lei ou regulamento, violava sepulturas e vilipendiava os restos mortais, tudo para terem disponíveis novos jazigos para negociações ilícitas. O destino final dos corpos, inclusive, é uma informação a ser elucidada nas investigações do MPRN.
A notícia é destaque no Justiça Potiguar. Veja texto completoaqui.
O Ministério Público de Minas Gerais enviou nota de esclarecimento sobre o inquérito aberto para investigar a expulsão de um participante de um grupo do WhatsApp, conforme o Justiça Potiguar divulgou na última segunda-feira, 28.
Na nota, o MP alega que o grupo era administrado por uma servidora da área da Saúde e que, “O grupo de WhatsApp em questão é administrado por servidora pública e nele são veiculadas informações relevantes a respeito de políticas públicas de saúde. Assim, pessoas interessadas em seu conteúdo, como usuárias dos serviços públicos de saúde, não podem ser excluídas arbitrariamente do grupo.”, destaca.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (12) a operação Carcará, com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar. A ex-prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, dois auxiliares dela, e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas. A ação é a quarta fase da operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 2016, para investigar outros crimes na Prefeitura de Santana do Matos. Leia todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.
Com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar, a Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (8) a operação Crime e Castigo, que visa desbaratar um esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó potiguar.
A investigação teve início após a Polícia Civil receber diversos relatórios, reportando movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018.
Na manhã desta quinta, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Acari contra os dois suspeitos de encabeçar o esquema criminoso e outras sete pessoas, além de uma empresa, suspeitas da atuarem como laranjas para lavagem do dinheiro.
Além das buscas, o Poder Judiciário determinou ainda o sequestro dos bens dos suspeitos, com o bloqueio de todas as suas contas bancárias.
Participaram da operação cinco delegados de Polícia, 15 policiais civis, 20 policiais militares, três promotores de Justiça e três servidores do MPRN.
As investigações terão continuidade na Delegacia de Polícia Civil de Acari, encarregada do caso. A agiotagem (empréstimo de dinheiro a juros) é crime, com pena de até 2 anos de prisão. Já a lavagem de dinheiro pode render até 10 anos de reclusão aos envolvidos.
Toda cidade com mais de 20 mil habitantes com certeza tem essa prática. É muita gente ganhando dinheiro dos mais pobres. O próprio BB coloca aquele povo oferecendo empréstimo ao povo , principalmente os aposentados. Aquilo é uma sacanagem .
Guilherme Taucci Monteiro e Luiz Henrique de Castro, os assassinos de Suzano — Foto: Reprodução
O Ministério Público (MP) de São Paulo vai apurar se uma organização criminosa na internet está por trás do massacre em Suzano, ocorrido na quarta-feira (13).
Dois assassinos mataram a tiros e machadas uma pessoa numa loja de carros, sete na Escola Estadual Raul Brasil e depois se mataram com a chegada da Polícia Militar (PM). Outras 11 pessoas ficaram feridas, sendo que uma está em estado grave.
Um promotor do júri e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ambos do Ministério Público, querem saber se Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, 25, foram incitados ao crime por membros do fórum Dogolachan na deep web, uma internet considerada obscura na qual pessoas anônimas incitam ódio e intolerância.
“A gente tem notícia de que os assassinos se comunicavam pela deep web com outras pessoas. Isso portanto precisa ser investigado para se verificar se há uma organização criminosa atuando por trás da ação que cometeram”, disse nesta quinta-feira (14) ao G1 o chefe do MP, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.
O Ministério Público atuará diretamente com ao Polícia Civil, que já investiga o caso e busca saber qual foi a motivação do crime.
Informações preliminares da investigação policial indicam que Guilherme e Luiz premeditaram o crime, planejando ele por mais de um ano, e ainda pretendiam matar mais pessoas do que as 13 vítimas fatais do massacre de Columbine, ocorrido em 1999 nos Estados Unidos. Naquele crime cometido há 20 anos numa escola, dois assassinos também se mataram em seguida.
No massacre de Suzano, os assassinos eram ex-alunos da escola. E um dos mortos era um tio de Guilherme, que foi executado pelo sobrinho porque teria descoberto o plano deles de cometer uma chacina na Raul Brasil.
Deep Web
Computadores usados pelos dois foram apreendidos pela polícia. Segundo investigadores, eles acessaram a deep web e buscaram informações sobre massacres cometidos em escolas americanas. Além disso, foram recolhidos cadernos com anotações deixados por eles no carro alugado e usado no crime.
“A apuração sobre o que aconteceu em Suzano precisa ser a mais completa possível para se ter maior segurança e evitar que isso não se repita”, falou o procurador Smanio sobre pessoas nas redes sociais que incitam crimes. “Há uma comoção social grande para que esse tipo de conduta e outras pessoas possam praticar a mesma coisa”.
“Muito obrigado pelos conselhos e orientações … esperamos não cometer esse ato em vão”, teria escrito um dos assassinos dois dias antes do massacre em Suzano.
Smanio designou o promotor Rafael Ribeiro do Val e membros do Gaeco para apurarem se alguma organização criminosa colaborou para “eventual cometimento de crimes relacionados a terrorismo doméstico, como apontam os primeiros indícios”.
O termo terrorismo doméstico é usado para definir atentados terroristas cometidos por cidadãos contra o seu próprio povo ou governo.
Crimes cibernéticos
De acordo com Smanio, o Ministério Público irá contar com o assessoramento do Cyber Gaeco para tentar esclarecer quem são as outras pessoas que teriam conversado com Guilherme e Luiz na Deep Web.
“É nosso núcleo de crimes cibernéticos. É preciso fazer essa investigação para dar segurança as pessoas pois ainda não sabemos a motivação do crime e como eles tiveram acesso às armas, por exemplo”, disse o procurador-geral.
Perícias nos computadores usados pelos assassinos poderão informar com quem eles se relacionavam e conversavam a respeito do cometimento de crimes. Os dois também frequentavam uma lan-house onde jogavam games de tiros.
Guilherme ainda chegou a postar fotos ameaçadoras na internet momentos antes do crime. Ele aparece armado e com uma máscara de caveira numa das imagens.
“Tem que fazer perícia nos computadores que fizeram acesso, se estão ligados a outras pessoas, se é um grupo ou não. Não dá para descartar nada disso”, falou Smanio.
Armas
A Polícia já sabe que o revólver calibre 38 usado na chacina estava com a numeração raspada, o que indica a possibilidade de ele ter sido obtido com algum outro criminoso. Um machado, uma besta, espécie de arco com flecha, e bombas caseiras também estavam com a dupla.
Um dos amigos dos criminosos foi ouvido pela polícia na noite de quarta e contou que soube da intenção da dupla em fazer o atentado. Só não sabia quando seria.
Os investigadores já ouviram 20 pessoas no total, entre pessoas próximas aos assassinos e vítimas deles.
Dogolachan
O G1 apurou que promotores paulistas estudam a possibilidade de vir a pedir colaboração do Ministério Público em Curitiba para tentar falar com um dos homens apontados como criadores do Dogolochan.
Marcelo Valle Silveira Mello está preso desde 2018 após ter sido condenado pela Justiça a mais de 40 anos de prisão por associação criminosa, divulgação de imagens de pedofilia, racismo, coação, incitação ao cometimento de crimes e terrorismo cometidos na internet. O G1 não conseguiu localizar a defesa de Marcelo para comentar o assunto.
Um delegado especializado em crimes cibernéticos afirmou a reportagem que o Dogolochan ainda existe na Deep Web porque está sendo moderado por outro brasileiro, que foi expulso dos Estados Unidos e estaria morando na Espanha. O especialista pediu para não ter o nome divulgado.
Dependendo do andamento das investigações, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) poderão ser acionados pela Promotoria de São Paulo. “Por enquanto a atribuição da investigação será estadual porque não tem interesse da União”, explicou Smanio.
Massacre de Suzano
No massacre de Suzano, Guilherme e Luiz mataram cinco alunos da Raul Brasil e dois funcionários. Antes de a dupla entrar na escola, o adolescente ainda matou seu tio no lava-jato em Suzano onde ele era dono.
Morreram os alunos Caio Oliveira, 15; Cleiton Ribeiro, 17; Douglas Murilo Celestino, 16; Kaio Lucas da Costa Limeira, 15; e Samuel Mequíades, 16.
Também perderam a vida, a funcionária ; e Eliana Regina de OIiveira Xavier, 38; e a coordenadora pedagógica Marilena Umezu, 59.
O empresário Jorge Antonio de Moraes, tio de Guilherme, foi o primeiro alvo. Segundo policiais, ele teria sido morto pelo sobrinho por ter descoberto o plano da dupla em matar os alunos na escola.
Perfil dos assassinos
Policiais civis e peritos da Polícia Técnico-Científica foram as casas dos assassinos, que moravam a pouco mais de 1 quilômetro de distância do colégio. Guilherme foi criado pela avó, que morreu há cerca de três meses. Atualmente ele estava morando com um tio.
Luiz vivia com os pais, um irmão mais velho e o avô. Ele era jardineiro e trabalhava na Zona Leste de São Paulo. “Infelizmente a família completamente perplexa, os pais em choque, há idosos, o avô dele reside aqui, mais de 80 anos, estão todos completamente sem chão, sem norte”, disse Fabrício Cicone Tsutsui, advogado da família de Luiz.
Além de investigar a participação dos assassinos nas redes sociais, a polícia quer saber como eles adquiram as armas e como alugaram o carro usados na chacina.
Foto: Reprodução
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