Diversos

Salário a menos de um dólar, infrações aos direitos humanos e perseguição: ONU atualiza situação da Venezuela

Foto: ERNESTO BENAVIDES / AFP

Michelle Bachelet, Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, discursou na última quinta-feira (11) sobre a situação social venezuelana, sublinhando que infrações aos direitos humanos continuam a ocorrer no país e que a situação econômica do país deteriorou ainda mais.

O pronunciamento foi feito durante a 46.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos e começou destacando que ainda há denúncias sobre execuções extrajudiciais durante operações das forças de segurança.

“No começo de janeiro, pelo menos 14 pessoas morreram durante uma operação no bairro de La Vega, Caracas. Recordando os anúncios de reformas policiais, peço que se realizem investigações rápidas e independentes para garantir a prestação de contas, prevenir acontecimentos similares e pôr fim a esta prática”, disse a Comissária.

Bachelet recordou da situação econômica do país, bastante agravada com a pandemia, “desde setembro, o acesso a serviços básicos, como a assistência médica, a água, o gás, os alimentos e a gasolina, ficou ainda mais limitado pelo efeito da pandemia”. E também sublinhou que “segundo algumas organizações, o salário médio mensal estaria abaixo de 1 dólar, enquanto estima-se que a cesta básica subiu 1.800%”.

Essa situação dramática teria contribuído para, segundo ela, “gerar protestos sociais e agravar a situação humanitária”, além de colocar “um terço dos venezuelanos em situação de insegurança humanitária”.

“Nesse contexto, a assistência humanitária é ainda mais essencial. Preocupam-me as recentes iniciativas para impôr restrições indevidas à capacidade de atuações das ONG”, afirmou. A Comissária também apontou que documentou ao menos 15 casos de intimidação e assédio de jornalistas, além “declarações que condicionavam o voto ao acesso a programas sociais”.

Bachelet também afirma que “a nomeação do próximo Conselho Eleitoral Nacional é um teste para a credibilidade das próximas eleições” de governadores que estão previstas para este ano.

As preocupações com as futuras eleições são legítimas dado que, no final do ano passado, a eleição para o Legislativo nacional foi considerada fraudulentas para muitos países, inclusive o Brasil.

Reação do regime chavista

O chanceler do mandatário Nicolás Maduro, Jorge Arreaza, emitiu um comunicado afirmando que as declarações de Michelle Bachelet foram “desequilibradas” e repletas de “afirmações tendenciosas” e que vai “revisar a relação com o escritório da Alta Comissária na próxima renovação de compromissos”.

Para o representante da ditadura chavista “é muito preocupante que a alta comissária ceda à pressão de atores antivenezuelanos e faça declarações tendenciosas que estão longe da verdade, ecoando campanhas na mídia e apresentando especulações ideológicas como fatos”.

Entretanto, o constante cerceamento da imprensa pelo regime depõe contra a credibilidade da versão de Maduro, como Bachelet bem lembrou em sua pequena intervenção, “isso não contribui para apaziguar as tensões, muito pelo contrário”.

A presidente da Missão Internacional Independente das Nações Unidas para a Pesquisa de Fatos sobre Venezuela também apresentou perante o Conselho de Direitos Humanos uma atualização sobre seu trabalho no país e afirmou que sua equipe “continua a apurar os fatos e as circunstâncias dos supostos abusos e violações dos direitos humanos” na Venezuela e espera apresentar “conclusões sólidas” em setembro deste ano.

A missão, que foi constituída em 2019, disse em setembro do ano passado que o regime de Maduro incorreu desde 2014 em graves violações de direitos humanos e até mesmo crimes de lesa humanidade.

Gazeta do Povo

 

Opinião dos leitores

  1. Homem vá vender a tua fazenda, viver de terra é complicado, vc ZeGado, como o nome sugere e as mensagens confirmam, está passando fome é enlouquecendo, se conforme que até no mínimo dezembro de 2022 vcs vão comer muita poeira, lambuzar muito no leite condensado e para arrematar, vão ver o cachaceiro voltar à cadeia, tudo questão de tempo.

  2. Lula governou o país por 8 anos, deixou o país ocupando a 6ª economia no mundo, mas a boiada acha que a esquerda quer transformar o Brasil numa Venezuela..
    Estamos bem parecidos com a Venezuela, mas pelas mãos do governo atual.

    1. Comunismo é assim.
      No começo, com Hugo Chávez, e muito dinheiro sobrando, dsvs geladeira e tvs para os pobres e assim comprar votos…
      Atualmente nem comida tem ..
      Lula deixou o pais na maior recessão da história e 50 milhões de pessoas na miséria (2015). Sim, Lula é Dilma, Dilma é Lula.
      Em 2009, o PIB caiu.
      Em 2010, enganaram a população com alta de 7%.
      Já em 2011, deoiis de soltar José Dirceu por decreto, veio o pibinho de Dilma.
      Dilma tentou de tudo.
      Baixou o IPI de automóveis e linha branca, reduziu tributos da folha de pagamento.
      Mas a bomba estourou em 2014…
      Torraram (e roubaram) muito dinheiro, a conta chegou.
      Lula é um dos maiores caras de pau da história do pais.
      Por falar nisso, quando Lula era presidente, o ministro da economia foi Palocci, que já entregou o chefão, Henrique Meirelles era presidente do Banco Central (foi ministro da economia de Temer), e Mantega, condenado na lavajato ou investigado…
      Mantega foi o ministro da economia de Dilma, que deixou o pais na maior crise econômica da história…
      Quem seria a equipe econômica de Lula?
      Mineiro?
      Ciro Gomes?
      José Dirceu?
      Lula não entende nada de economia…

  3. Esse é o retrato do Sistema Econômico que os Petralhas querem implantar no Brasil.Qto mais o Povo depende das migalhas do Estado,mais manipulados são,sendo um meio da Quadrilha se perpetuar no Poder.

  4. Boa opção de moradia para aqueles esquerdistas que não se sentem bem no ?? Brasil ?? Vão para a venezuela socialista bolivariana

    1. Não diga o que não sabe. O chavismo estatizou a indústria de base e serviços essenciais do país para entregar a partidários e afugentou o capital, inclusive humano, com os seus tabelamentos sobre contratos, preços e câmbio. Ao mesmo tempo em que vendeu pra China. É o socialismo produzindo os seus previsíveis efeitos.

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Diversos

Parnamirim atualiza funcionamento do comércio e publica medidas de combate à Covid-19

FOTO: ASCOM – GCTI

A Prefeitura de Parnamirim publicou na última terça-feira (2), em edição do Diário Oficial do Município, mais um conjunto de medidas que atualiza o funcionamento do comércio na cidade, assim como estabelece medidas de combate à pandemia e reforça as regras de segurança sanitária. O Decreto n° 6.443, de 1° de março de 2021, atualiza o anterior e apresenta os direcionamentos para a iniciativa privada e os posicionamentos da Prefeitura de Parnamirim em relação a alguns pontos mencionados no decreto do governo do estado.

Funcionamento do Comércio e Serviços da cidade

A partir da terça-feira (2), o comércio municipal – porta para a rua, galerias e centros comerciais – funcionará, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados das 9h às 13h. Já os Shoppings Centers, bem como as respectivas praças de alimentação, passarão a funcionar das 9h às 22h.

Bares, restaurantes e similares, foodparks e foodtrucks

Esse segmento passará a funcionar das 11h às 22h, ficando proibido o funcionamento entre 22h e 6h da manhã do dia seguinte. Nesse intervalo, as atividades podem ser mantidas apenas para entrega em domicílio (delivery), exceto vendendo bebidas alcoólicas, serviço que permanece proibido.

Conveniências

As lojas de conveniência também estão proibidas de vender bebidas alcoólicas, no intervalo das 22h às 6h da manhã do dia seguinte, ainda que em sistema de venda de balcão para consumo fora do estabelecimento. O consumo de bebidas alcoólicas permanece proibido em espaços e ambientes públicos a partir das 22h.

Escolas das redes pública e privada

As aulas presenciais da rede pública de ensino permanecem suspensas. Já as escolas da rede privada continuam com autorização para funcionar, desde que obedecidos os protocolos estabelecidos nos decretos anteriores, como a limpeza constante, de modo que todos os alunos e colaboradores estejam frequentemente com as mãos desinfectadas. As instituições privadas poderão adotar, inclusive, o sistema híbrido com a finalidade de evitar ao máximo a aglomeração de pessoas.

Igrejas e templos religiosos

O decreto municipal permite o funcionamento, limitando, no entanto, a frequência máxima de lotação em até 30% da capacidade. Os protocolos de segurança estabelecidos pelos decretos anteriores devem ser obrigatoriamente respeitados para a manutenção das atividades.

Não são abrangidos pelas atuais medidas os seguintes estabelecimentos:

Supermercados e atacadistas;

Serviços funerários, com exceção da realização de velórios;

Postos de Combustíveis;

Hotéis e hospedarias;

Panificadoras;

Farmácias;

Indústrias;

Obras e serviços de engenharia e lojas de materiais de construção;

Oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção;

Serviços de call center.

Borracharias;

Unidades hospitalares com serviços de urgência e emergência;

Bancos e agências lotéricas;

Clínicas veterinárias, para atividades de urgência e emergência;

Casas de ração;

Escritórios de advocacia; e

Clínicas odontológicas, para atividades de urgência e emergência.

A realização de festas, shows e eventos comerciais, inclusive realizados em espaços comemorativos públicos ou privados, permanece proibida. A Prefeitura de Parnamirim deve proceder a instalação de barreiras sanitárias, intensificando a fiscalização e controle das medidas de segurança sanitária. Os protocolos sanitários já conhecidos, como o uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social permanecem em pleno vigor, de forma integral.

As equipes de fiscalização da Prefeitura de Parnamirim estão nas ruas todos os dias, com grupos de trabalho da saúde, segurança, meio ambiente, serviços urbanos e assistência social, junto às forças de segurança do governo do estado, com o objetivo de combater as aglomerações e outras transgressões.

O descumprimento das medidas implica em Crime de Desobediência e Crime contra a Saúde Pública, previstos, respectivamente, nos artigos 330 e 268 Código Penal, bem como pode gerar multa e interdição de estabelecimentos. As denúncias de situações de descumprimento podem ser feitas através dos canais 156, da Guarda Municipal e 190, da Polícia Militar.

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Diversos

IBGE atualiza lista de municípios de regiões metropolitanas no país

Foto: © Renato Soares/ MTUR

O Brasil tem atualmente 74 regiões metropolitanas (RM). O estado com maior número é a Paraíba (12). Na sequência está Santa Catarina (11), depois Alagoas (9) e o Paraná (8). O país tem também cinco Aglomerações Urbanas: três no estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul.

Os dados fazem parte da lista atualizada dos municípios que compõem as regiões metropolitanas (RMs), as regiões integradas de desenvolvimento e aglomerações urbanas (RIDEs) definidas pelos governos estaduais e pela União, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o trabalho, foram consideradas as informações de 30 de junho deste ano. Desde 2013, o instituto atualiza semestralmente a composição das diferentes regiões instituídas no país.

Conforme a revisão atual, o município de Goiana passou a integrar a região de desenvolvimento Mata Norte e não mais a região metropolitana do Recife, que reduzida a 14 municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata e a capital pernambucana.

De acordo com o instituto, não houve alterações nas regiões integradas de desenvolvimento brasileiras, nem nas demais regiões metropolitanas.

O IBGE informou que as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas foram instituídas por lei complementar estadual, conforme determinação da Constituição Federal de 1988. O objetivo é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Por causa das condições climáticas, o semiárido brasileiro é uma região que recebe tratamento específico. Os estados com maior número de municípios na região semiárida são Bahia (278), Paraíba (194), Piauí (185), Ceará (175), Rio Grande do Norte (147) e Pernambuco (123).

Ainda fazem parte da região semiárida, municípios dos estados do Maranhão, Alagoas e Sergipe. Embora não esteja na Região Nordeste, Minas Gerais é o único estado que tem municípios nessa região.

Agência Brasil

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Saúde

COVID-19: Nota aos médicos e comunidade acadêmica da UFRN atualiza informações sobre uso de medicamentos, e divergência entre professores ainda permanece, embora minoria

(Foto: Reprodução)

Foi divulgada hoje uma atualização para a nota produzida no início deste mês falando do uso de medicação e de terapêuticas no tratamento da covid-19. O documento foi produzido pelo Departamento de Infectologia (DINF/UFRN) do Centro de Ciências da Saúde(CCS/UFRN) e é direcionado aos médicos e à comunidade acadêmica da UFRN.

A nota teve sua primeira versão publicada em 7 de julho, quando o Departamento de Infectologia realizou uma reunião para apresentar e discutir dados da literatura científica que justificassem o uso de algumas medicações usadas para prevenção e tratamento de agravamento de saúde causado pela covid-19. A ideia era elaborar um documento para orientar profissionais da saúde e que pudesse ser atualizado sempre que novas evidências científicas fossem publicadas.

Com essa atualização, a nota passou a trazer um posicionamento a respeito do uso de terapia antitrombótica, ampliando as temáticas desenvolvidas no documento redigido anteriormente que trazia considerações sobre: o uso de medicamentos antes da exposição ao novo coronavírus para evitar infecção, o uso de fármacos para prevenir a infecção após a exposição ao vírus, a administração de remédios para controlar ou reduzir a multiplicação do vírus no organismo e o uso de terapêuticas com ação no sistema imune no tratamento de complicações decorrentes da covid-19.

A nota aborda o uso da cloroquina, da hidroxicloriquina, da azitromicina, da ivermectina, da dexametasona além de outros medicamentos utilizados no tratamento da doença. O documento reafirma que diante de novos estudos que venham a surgir, as recomendações do DINF/UFRN poderão ser atualizadas.

Leia posicionamento:

A Covid-19 é uma enfermidade pandêmica que registra números elevados de casos, inclusive no Estado do Rio Grande do Norte. O agente causal é o SARS-CoV- 2, um vírus contagioso por via respiratória e que pode produzir doença grave em cerca de 20% dos que se infectam. Entretanto, aproximadamente 80% dos infectados desenvolverão uma doença leve autolimitada ou uma infecção assintomática. Nestes casos, o uso de medicação específica é absolutamente dispensável, recomendando- se apenas o uso de medicações sintomáticas.

Em virtude do uso de fármacos para profilaxia pré ou pós-exposição ou com a finalidade de tratar de forma específica/adjuvante a COVID-19, o Departamento de Infectologia da UFRN (DINF) realizou uma reunião plenária em 07 de julho de 2020, onde compareceram todos os professores, com o objetivo de apresentar dados da literatura que justificassem o uso de tais medicações. Dia 16 de julho de 2020 foi realizada nova reunião plenária, para atualizações.

Neste sentido, apresentamos abaixo um resumo do que foi discutido e definido pelos professores do DINF.

O DINF esclarece que, caso haja nova evidência científica publicada, estas recomendações serão atualizadas.

1- Uso de medicação profilática pré-exposição.

Até o momento não há dados na literatura que justifiquem o uso de qualquer fármaco para evitar a infecção pelo SARS-CoV-2 ou ainda, que possa impactar na gravidade da doença antes que ela se estabeleça, como por exemplo a ivermectina. O tema profilaxia pré-exposição não tem sido contemplado por ensaios clínicos.

2– Uso de medicação para profilaxia pós-exposição.

Este ponto tem sido contemplado por ensaios clínicos randomizados e os resultados até agora apontam para ineficácia desta medida, como por exemplo, o uso da hidroxicloroquina para este objetivo. Aguardamos por publicações científicas que justifiquem a intervenção preventiva medicamentosa.

3– Uso de medicações que controlem ou reduzam a replicação do SARS- CoV-2 em humanos.

Até o momento o uso da cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina ou lopinavir/ritonavir não se mostraram eficazes no controle da replicação viral em ensaios clínicos em humanos. Não há evidência de impacto no curso clínico e prognóstico da
doença.

No tocante à ivermectina, não foi identificado nenhum ensaio clínico publicado em humanos relacionado ao seu uso no tratamento da COVID-19.

O Remdesivir não está disponível no Brasil até a presente data. Este medicamento parece ter uma ação no controle da replicação viral, todavia seu uso estaria recomendado somente para casos hospitalizados e graves.

4– Uso de terapêuticas que interfiram no curso clínico da enfermidade por agirem sobre o sistema imune, incluindo imunoterapia.

Dexametasona: evidência de um ensaio clínico sugere que baixa dose dexametasona (6 mg/dia) tenha benefício no manejo de pacientes graves, com necessidade de oxigênio suplementar. Até o momento, o uso de corticoide nos casos leves não está indicado, devendo-se enfatizar que o seu uso em fases iniciais da doença tem potencial de dano.

Quanto ao uso de inibidores de interleucina-1, inibidores de IL-6 (sarilumab, siltuximab e tocilizumab), imunoglobulina anti-SARS-CoV-2 ou plasma de convalescente, ainda não há dados suficientes que respaldem sua eficácia na COVID-19. No entanto, admitimos seu uso compassivo em pacientes graves e/ou no contexto de ensaios clínicos randomizados e aprovados pelas agências regulatórias.

5– Uso de terapia antitrombótica.

As evidências existentes sugerem que todos pacientes internados devem receber profilaxia antitrombótica. Anticoagulação plena deve ser iniciada tão logo surjam sinais clínicos e/ou radiológicos de tromboembolismo

Após ampla discussão dos temas, os professores do DINF concluíram que estas recomendações seriam as mais atualizadas, com base nas evidências científicas disponíveis, a serem seguidas pelos médicos e comunidade acadêmica.

Professores que estavam presentes e aprovaram esta atualização:

Prof. Kleber Giovanni Luz – Doutor em Doenças Infecciosas e Parasitárias/USP – Chefe do departamento.

Prof. André Luciano de Araújo Prudente – Especialista em Infectologia.

Profa Eveline Pipolo Milan – Doutora em Doenças Infecciosas e Parasitárias /UNIFESP.

Prof. Hareton Teixeira Vechi – Especialista em Infectologia.

Prof. HenioGodeiro Lacerda – Doutor em Ciências da Saúde /UFRN.

Prof. Igor Thiago Borges de Queiroz e Silva – Doutor em Doenças Infecciosas e Parasitárias/USP

Profa.Manoella do Monte Alves – Mestre em Ciências da Saúde/UFRN.

Profa. Mirella Alves da Cunha – Doutora em Doenças Infecciosas e Parasitárias/USP.

Professores que estavam presentes e não aprovaram esta recomendação:

Profa. Eliana Lúcia Tomaz do Nascimento – Doutora em Ciências da Saúde/UFRN

Profa. Denise Vieira de Oliveira – Especialista em Infectologia.

Professores que aprovaram a recomendação original, mas que estavam ausentes na reunião de atualização:

Profa. Mônica BaumgardtBay – Mestre em Ciências da Saúde/UFRN – Vice-Chefe do departamento. Ausência justificada por atividade acadêmica.

Profa.Marise Reis de Freitas – Doutora em Doenças Infecciosas e Parasitárias/UNIFESP. Ausência justificada por férias.

ÍNTEGRA AQUI.

 

Opinião dos leitores

  1. Universidades públicas caríssimas, repletas de "esquerdinhas" e deixando de cumprir sua missão, que seria ENSINAR, para fazer política (favorável à esquerda, claro, "Lula livre!"). Tem que privatizar todas elas, começando pela UERN, sustentada por um estado pobre e com suas finanças quebradas. Quanto à essa discussão estéril e que já está fedendo faz tempo, a coisa é muito simples. Quem quiser fazer uso desses medicamentos, de baixo custo, usados há décadas e que vêm mostrando resultado prático POSITIVO contra esse vírus (esse é o mundo REAL), use. Quem não quiser tomar, vá tomar… outra coisa qualquer ou não tome nada e fique esperando o quadro se agravar. Quando estiver bem pior, vá atrás dos leitos de hospital que a governadora do PT NÃO CRIOU e dos respiradores que ela NÃO COMPROU (embora tenha mandado dinheiro para uma empresa fantasma). Recomendo também aos que não quiserem usar que adquiram logo um plano funerário e um lote no cemitério. Povo besta!

  2. Os doutores são do grupo do “kit entubação” use e será entubado : vem no kit dipirona e tylenol .

  3. Seria bom que explicassem porque pessoas de alto risco, quando foram submetidas a protocolos desenvolveram a forma leve da doença.
    pois a explicação que estes casos estariam entre os 80% que não vão desenvolver sintomatologia grave, é pífia e sem embasamento científico, pelo qual tanto prezam.

  4. Melhor ficar vivo empiricamente do que morto cientificamente. Já marquei o nome de cada que assinaram Essa nota pra nem passar por perto do consultorio. Passar Dipirona e Tylenol não precisa fazer medicina. Eles tem que ler o artigo do JAMA que indica que apenas 12 % da medicação utilizada pela cardiologia tem evidências científicas . E esses “cientistas” querem evidências num meio de um estado de “exceção “ como eh a pandemia. Só digo uma coisa : só olhar a bolsa de cada um que tem uma ivermectina dentro dela pra tomar profilaticamente. Podem assinar o que eu to dizendo. conheço meia dúzia deles que estão usando . “Pra mim vale . Pro povo por enquanto não vale” “só vale quando terminar a pandemia “ . Ah ta !

  5. Em suma, os que tem eficácia comprovada sao o Corticóide, o Remdesivir e os Anticoagulantes (pra evitar trombose). O resto não passa de placebo. Aliás, muita gente está tomando placebo por aí é não sabe…

    1. Pelo que li, nenhuma medicação tem comprovação, mas tenho certeza que se adoecerem, irão se tratar com alguma medicação que não possua comprovação científica.

  6. Fiquei em duvida se neste momento de guerra politica e durante uma troca de cartas dentro das classes medicas, a UFRN na mao destes, estao falando de ciencia ou politica, ou estao misturando os dois. Principalmente quando nao ha um consenso total entre todos eles. E a populacao de infectados vao fazer o que? ja que nao deram uma LUZ de solucao pra esta populacao, a nao ser ficar em casa ha mais de 3 meses, na qual neste periodo morreram 1600 pessoas. E o mais interessante, quando ninguem aguentou mais o "fique em casa", os indices parecem começar a cair, exatamente apos o baixo isolamento, segundo a confusa midia.
    Qual seria o papel da universidade neste contexto afinal? O que seria a ciencia de observacao, um metodo cientifico?

  7. Suponho q os nobres cientistas estão no dia dia na linha de frente no contato direto com os pacientes nos hospitais públicos e privados.
    É sabido q mesmo 40 horas e dedicação exclusiva podem clínicar. E vão só com EPIs sem tomar nada preventivamente?
    Se não é obrigatório, é defesa de opinião, quem quiser tomar toma quem.
    Discussão estéril

  8. É só não tomar. Ninguém está sendo obrigado. Discussão besta essa. Agora, não pode ser hipócrita e dizer que é contra e depois tomar, como se tem visto.

  9. Tão ineficaz que derrubou os casos e mortes no RN, mas isso é invisível nessa nota, tudo isso será fortemente julgado em vindouros 2023, 2024.

    1. Ricardo, o que seria da gente sem você? Ainda bem que você apareceu para desmentir o Dr. Kléber Luz! Por favor, deixe aqui seu contato, a população de Natal tem que procurá-lo diante de qualquer intercorrência infecciosa, nos ajude, ó sábio!

    2. Rapaz o que tem de médico, cientistas e pesquisadoresno RN é uma festa. Afirmam q as mortes diminuiran por causa do placebo. Será q usaram tb na Itália, França, Alemanha e etc? NÃO.
      Enquanto o mundo diz q esses remédio não servem para nada e até podem trazer efeitos colaterais, os cientistas daqui dizem o contrário.
      A propósito, não é permitido a pessoa sair por aí se medicando e por isso a anvisa probiu a venda.

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Diversos

Parnamirim atualiza medidas para abertura de estabelecimentos comerciais; veja novo decreto

A Prefeitura de Parnamirim tem ajustado e fiscalizado periodicamente o funcionamento dos comércios dentro de seu território, tudo para conter o avanço da pandemia do novo Coronavírus. Com o fim do prazo de vigência do último decreto municipal, um novo foi redigido para atualizar as medidas, cuidados necessários e o horário de abertura dos estabelecimentos em toda a cidade.

O Decreto nº 6272, de 16 de junho de 2020, trouxe mudanças para as atividades de ambos os grupos, que podem funcionar até as 13h e o que tem o expediente permitido em seu horário normal. Uma das mudanças se deu no funcionamento das lotéricas e caixas eletrônicas, que até a última terça-feira (16) podiam funcionar até as 13h. A partir desta quarta-feira, o segmento foi incluído no grupo dos serviços que podem manter suas atividades, com as devidas medidas de segurança e lotação em seu interior, no horário normal de funcionamento, assim como os bancos. Outra mudança ficou por conta das borracharias e lava-jatos. Os estabelecimentos que funcionam com a lavagem e higienização de veículos devem seguir funcionando até as 13h. Já os locais de prestação de serviços relacionados a manutenção de pneus de veículos, passaram por mudanças e, a partir desta quarta-feira (17) podem funcionar em seu horário normal.

Os setores abaixo poderão funcionar das 8h às 13h, (ou das 8h às 16h, caso funcionem dentro de Shoppings e Centros Comerciais) e não devem abrir aos domingos e feriados:

Açougue, distribuidoras e lojas de produtos naturais;

Clínicas de atendimento na área da saúde;

Clínicas odontológicas;

Consultórios veterinários, comércio de produtos agropecuários, Pet Shops e lojas de máquinas e implementos agrícolas;

Lava-jatos;

Escritórios de contabilidade, advocacia e cartórios;

Óticas e comércio de insumos na área da saúde, inclusive aquelas que vendam e/ou distribuam produtos e aparelhos auditivos;

Lojas de equipamentos de informática;

Livrarias, papelarias e armarinhos;

Lavanderias;

Concessionárias e vistorias veiculares;

Lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;

Lojas do comércio varejista de vestuário; e

Lojas do comércio varejista de calçados.

O novo decreto, publicado nesta quarta-feira (17) ainda traz mudanças para o segundo grupo de atividades. Esse poderá funcionar em seu horário normal:

Supermercados e atacadistas;

Serviços funerários, com exceção de realização de velórios;

Postos de Combustíveis;

Hotéis e hospedarias;

Panificadoras;

Farmácias;

Indústrias;

Obras e serviços de engenharia e lojas de materiais de construção;

Oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção;

Serviços de call center;

Borracharias;

Unidades Hospitalares com serviços de urgência e emergência;

Bancos e agências lotéricas;

Clínicas veterinárias com atividades de urgência e emergência; e

Casas de Ração.

Os bares e restaurantes devem continuar o atendimento por delivery. Permanecem proibidos os bailes, festas comunitárias, sessões de cinemas, festas em casas noturnas, boates, casa de festas e demais atividades e eventos, de qualquer natureza, que acarretem aglomeração de pessoas.

Com relação às igrejas, as atividades religiosas de qualquer culto, deverão ser realizadas, por meio virtual. O funcionamento está permitido apenas para orações individuais, de forma também a evitar aglomerações.

Todos os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão adotar as medidas de prevenção já conhecidas por todos, como manter a distância mínima de 1,5m entre cada cliente, utilizando sinalizadores, limitar o acesso ao interior dos estabelecimentos a 1 pessoa da família por vez e disponibilizar álcool em gel 70% ou produtos similares de esterilização para uso dos consumidores.

O funcionamento do comércio na cidade é constantemente reavaliado e pode ser revisto a qualquer momento. As medidas valem até o próximo dia 24 de junho. O descumprimento das medidas implicará em Crime de Desobediência e Crime contra a Saúde Pública, previstos, respectivamente, nos artigos 330 e 268 Código Penal. Os casos de descumprimento podem ser denunciados através do 156, 190 e 3272-1124.

 

Opinião dos leitores

  1. E com relação as lojas que vendem cosméticos e produtos para manicures e pedicures, salão de beleza, etc? O decreto não fica claro com relação a esse segmento.

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COVID-19: Governo do Estado atualiza medidas nas áreas de agricultura e fiscalização de estabelecimentos

Fotos: Elisa Elsie

Em entrevista coletiva à imprensa, o Governo do Estado atualizou as ações que estão em andamento no Rio Grande do Norte para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19). Na manhã desta segunda-feira (6) na Escola de Governo, os secretários de Estado Cipriano Maia (Saúde/Sesap), Fernando Mineiro (Gestão de Metas e Projetos/Segepro) e o controlador Geral Pedro Lopes (Control) falaram das iniciativas nas áreas da saúde, economia e assistência social, reforçando ainda a importância do isolamento e distanciamento social.

De acordo com Cipriano Maia, está prevista para esta terça-feira (7) a divulgação do cenário de contaminação no Rio Grande do Norte, que explicará a gravidade da situação no Estado. Além disso, o secretário lembrou que o edital de chamamento público para contratação de instituição filantrópica, organização social ou sociedades empresariais hospitalares e de saúde em geral, para gestão do hospital de campanha, está em andamento.

Ele também destacou a necessidade de as pessoas ficarem em casa expondo as informações do boletim epidemiológico da Covid-19 no RN. “Hoje temos 246 casos confirmados em 22 municípios. Já foram realizados mais de três mil testes. Precisamos da ajuda da população para conter a contaminação comunitária, é necessário o compromisso das pessoas reforçando as medidas de isolamento social, higiene e o respeito às medidas adotadas e indicadas pelo Governo”, disse.

Fernando Mineiro enfatizou as medidas que estão sendo tomadas por meio do Governo Cidadão. “Estamos adquirindo R$ 7 milhões em equipamentos para os hospitais e unidades de saúde por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos do empréstimo pelo Banco Mundial. Em andamento temos o processo da compra de máscaras cirúrgicas.”

Outra medida desenvolvida por meio do Governo Cidadão é a elaboração de um projeto junto às secretarias da Agricultura de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN).

A iniciativa visa a aquisição de alimentos por meio do Programa Compra Direta da produção da agricultura. “Sempre garantindo a transparência das ações e dos processos. É preciso uma união forte entre os órgãos públicos, da iniciativa privada e da população para enfrentar a situação”, frisou Mineiro.

O Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, enfatizou a ação realizada pela Control no fim de semana que inspecionou supermercados e mercados. “A população precisa se conscientizar, manter distância uma das outras nos supermercados, farmácias e estabelecimentos essenciais.”

Ele lembrou que desde o dia 25 de março está em funcionamento a Central de Doações, que funciona na Escola de Governo arrecadando donativos de pessoas jurídicas. “Em breve iremos expandir para que pessoas físicas também possam contribuir. As doações estão acontecendo e já recebemos, por exemplo, cerca de 10 mil luvas e 10 mil máscaras, que caberá à Sesap definir os locais beneficiados com o material. Também está em andamento a doação de 50 mil litros de álcool. Estamos com várias empresas parceiras que querem ajudar o Estado”.

O Governo do RN em parceria com a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) está tratando de uma campanha, segundo Pedro Lopes. É o “RN Mais Unido” que incentivará as pessoas físicas a realizarem doações em diversos postos de coletas espalhados pelo estado. As doações serão destinadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social irá definir as famílias beneficiadas. “O Governo do Estado, com apoio de todos os seus órgãos, está trabalhando em muitas frentes para conter os efeitos da epidemia e cuidar da população”, avaliou o controlador geral.

Opinião dos leitores

  1. Nenhum dos 3 personagens consegue transmitir um mínimo razoável de credibilidade nas suas próprias imagens!

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Política

Assembleia Legislativa promulga PEC que atualiza Constituição Estadual

Foto: João Gilberto

Em sessão solene nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, os deputados promulgaram o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2019, que acresce e revoga dispositivo de diversos artigos da Constituição do Rio Grande do Norte, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos.

“Parabenizo a todos que colaboraram para a atualização da Constituição Estadual, um trabalho de excelência que teve o deputado José Dias como relator, o deputado Gustavo Carvalho como presidente e toda a brilhante equipe da Procuradoria Legislativa, tendo a frente o procurador-geral Sérgio Freire”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A PEC altera, acresce e revoga dispositivo dos artigos 8°, 19, 20, 29, 35, 49, 53, 64, 65, 71, 72, 74, 81, 90, 98, 108, 128, 140, 147 e 150; acresce os artigos 147-A e 147-B; revoga o § 1° do artigo 55, os artigos 68 e 69 e o § 4° do artigo 111, da Constituição do Estado e altera o art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Potiguar.

“A essência da PEC foi a compatibilização da Constituição Estadual com a Constituição Federal. Com as emendas que promoveram as mudanças na lei federal, vários pontos do texto estadual também precisaram ser alterados para que fique de acordo com a Constituição Federal”, lembrou o procurador-geral, Sérgio Freire.

De acordo com ele, a PEC também teve o objetivo de atualizar a Constituição do RN de acordo com decisões dos tribunais que criaram jurisprudências e interpretações de leis no país, sendo necessárias as alterações. “Há artigos que foram considerados inconstitucionais, seja de maneira total ou parcial, então era preciso que a lei fosse atualizada, deixando o texto adequado a esses entendimentos”, explicou Sérgio Freire.

A Proposta de Emenda Constitucional tramitou pelas Comissões Temáticas da Casa e foi votada em dois turnos em plenário. Com a promulgação pelo Legislativo nesta quarta, a Constituição Estadual passa a viger com o texto atualizado.

Votação

Em votação que antecedeu a solenidade de promulgação, os deputados aprovaram em plenário matérias de interesse do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e do Legislativo, entre eles os de iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que institui o Novembro Azul Pet e o Dia da Literatura Potiguar.

ALRN

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Finanças

Secretaria de Estado da Tributação (SET) atualiza regra para emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), por meio da Secretaria de Estado da Tributação (SET), informa aos profissionais contábeis que, a partir desta quinta-feira (1°), as vendas efetuadas para pessoas físicas por atacadistas e atacarejos, com valor a partir de R$ 500, obrigatoriamente deverá conter o CPF do destinatário na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe) emitida.

A novidade cumpre o Decreto 28.970 do dia 2 de julho de 2019, republicado por incorreção no Diário Oficial do Estado de 13 de julho de 2019.

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