Tecnologia

Bolsonaro reduz impostos sobre videogames; alíquotas de IPI de 20% a 50% reduzidas para a faixa entre 16% e 40%

Brasil Games Show reuniu cerca de 300 mil apaixonados por videogames na última edição — Foto: BGS/Divulgação

Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes.

As alíquotas, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%.

O decreto altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

No início do mês, Bolsonaro havia afirmado que pretendia assinar um decreto reduzindo a carga tributária sobre jogos eletrônicos. Segundo o presidente, a ideia é “deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo. Essa que é a intenção, é diminuir a carga tributária.”

Confira abaixo as novas alíquotas:

9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição

De 50% para 40%

9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa

De 40% para 32%

9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes

De 20% para 16%

G1

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Trânsito

Bolsonaro suspende uso de radares móveis em rodovias federais

Foto: Carolina Antunes/PR – 13.08.2019

O presidente Jair Bolsonaro suspendeu o uso de radares móveis nesta quinta-feira (15). A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

Segundo o texto, a medida tem como objetivo evitar o “desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O uso foi suspenso até que o Ministério da Infraestrutura faça uma reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade. Os radares são controlados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A medida se aplica para radares estáticos, móveis e portáteis.

R7

 

Opinião dos leitores

  1. Votei nesse cara consciente do que poderia vir, foi so para estncar a roubalheira do PT, ele nao é burro, talves essas merdas sirvam para tirar a atenção, do que estão tratando nos poroes de Brasília.

  2. VALEU MITO!!!
    lá na querida cidade de Currais Novos, tem um pardal desses embaixo do sinal da Sids TV.
    Não serve pra nada, so pra quem é dono comer o dinheiro do aluguel do governo Federal , e o pior é que nós brasileiros é quem paga a conta.
    Voto de novo na reeleição, depois em dr Moro, depois em dr Deltan, estamos feixado desde agora…
    PT ladrão nunca mais.

  3. Mais uma decisão acertada. Votei, minha família votou, as pessoas de bem que eu conheço votaram e eu votaria 1000 vezes se preciso fosse.

    1. Tem muito SEM NOÇÃO apoiador do maior SEM NOÇÃO desse país.

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Política

Bolsonaro volta a ironizar o cocô, e diz que as fezes são “essa raça de corruptos e comunistas”

No Piauí, além de atacar Alberto Fernández e Cristina Kirchner, Jair Bolsonaro voltou a falar em cocô. Ao lado do ex-senador Mão Santa, hoje prefeito de Parnaíba (PI), o presidente prometeu “varrer essa turma vermelha” do Brasil.

“O Mão Santa me disse agora há pouco que nós vamos acabar com o cocô no Brasil. O cocô é essa raça de corruptos e comunistas. Nas próximas eleições, vamos varrer essa turma vermelha do Brasil. Já que na Venezuela está bom, vou mandar essa cambada para lá. Quem quiser um pouco mais para o norte, vai até Cuba, lá deve ser muito bom também.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. A cada dia, mais merda no ventilador. Procura blindar-se de todos os lados pra não respingar no clã. Próxima bomba, Itaipu. Antes disso, talvez lance nova pérola pra desviar o foco da discussão. Sempre assim.

  2. Foi para isso que o povo elegeu Bolsonaro. Um raríssimo caso de político honesto, mesmo após 3 décadas na política, está tentando cumprir com TUDO o que prometeu na campanha embora sofrendo oposição irresponsável de muita gente que torce pelo pior é que sente saudades das "boquinhas" dos governos do PT. Homem sério, que diz a verdade e age como anuncia. Não mudou após ser eleito, não enganou ninguém. Foi nesse que votamos. Os que ficam a "ladrar" votaram no "Andrade". Para esses, não tem jeito.

  3. Quando Hugo Chaves virou presidente na Venezuela, o deputado federal Bolsonaro o admirava. Era um Militar que combateria a corrupcao. Bolsonaro queria conhece-lo. Nao deu tempo. Hugo morreu. Politica é assim, um dia admirador, outro aliado, outro opositor.

  4. Mão Santa, que nome sugestivo. Presidente, busque melhores companhias, esse cara já foi até cassado por corrupção.

    1. Ele com essa brabeza toda e fica ao lado de um penico de cocô, realmente Bolsonaro calado é um poeta.

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Geral

VÍDEO: Multidão recepciona Bolsonaro em Parnaíba/Piauí

 

Ver essa foto no Instagram

 

– Recepção em Parnaíba/Piauí. ??

Uma publicação compartilhada por Jair M. Bolsonaro (@jairmessiasbolsonaro) em

O Instagram do presidente Jair Bolsonaro(PSL) destacou a recepção calorosa no município de Parnaíba, no litoral do Piauí, nesta quarta-feira(14). 

Bolsonaro participa da programação de aniversário de 175 anos da cidade,e desembarcou no aeroporto de Parnaíba por volta de 10h, onde encontrou o governador, o prefeito de Parnaíba, Francisco Moraes Sousa, o Mão Santa (PSC); e o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). Em seguida, embarcou em um helicóptero, junto com o governador e o prefeito de Parnaíba, para sobrevoar a área do Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos.

Após o voo, Wellington Dias embarcou de volta a Teresina. Bolsonaro voltou para o aeroporto, de onde, do alto da sacada de entrada, cumprimentou a população.

Na solenidade, ele recebeu o troféu Carnaúba, concedido pela Associação Piauiense dos Municípios (APPM), em reconhecimento às ações do presidente pelo Piauí. Ele recebeu ainda o título de cidadania parnaibana, concedido pela Câmara Municipal de Parnaíba.

Com informações do G1

Opinião dos leitores

  1. Tem muita gente que está com saudades da época que ganhava pão com mortadela, 30 reais e carona amiga para ir pra voltar nas manifestações de esquerda!

  2. Enquanto isso a Rede Globo fica retaliando e induzindo que Bolsonaro é o pior presidente que o Brasil já teve.
    Está aí a prova em contrário.

    1. Um monte de massa de manobra na rua é prova de bom gover? É um bosta como todos os outros.

  3. Segundo o datafolha, ibope e a esquerda não passa de 10 gatos pingados.
    Multidão foi vista ontem, nas manifestações em mais de "20 mil" cidades contra… contra o quê mesmo? (na verdade foram meia duzia de cidades e uma dúzia de manifestantes ontem nas ruas,reivindicando coisas que nem os participantes sabiam ao certo o que era).
    Se juntar todos os manifestantes da mobilização de ontem, talvez não cheque a essa quantidade documentada na Paraíba e Belém dessa imagem nessa reportagem.

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Economia

Bolsonaro celebra “menos burocracia e mais empregos” com aprovação de MP da Liberdade Econômica

Reprodução

Jair Bolsonaro foi ao Twitter logo depois da aprovação do texto-base da MP da Liberdade Econômica, ontem à noite, na Câmara, para comemorar a vitória do governo.

“O Brasil dá mais um passo importantíssimo rumo à prosperidade”, tuitou o presidente.

Bolsonaro também deu “parabéns aos parlamentares” e disse que o texto abre caminho para “menos burocracia e mais empregos”.

O Antagonista

Opinião dos leitores

    1. Vou discordar de você Neto Felipe:
      O segundo passo foi no mensalão;
      O terceiro passo foi no petrolão;
      O quarto passo foi com a lava jato;
      O quinto passo será com o BNDES;
      O sexto passo foi a eleição de 2016;
      O sétimo passo a eleição 2018.
      A caminhada continua…

  1. Foi aprovado ontem MP 881 de Bolsonaro.
    Agora a empresa pode te OBRIGAR a trabalhar domingos e feriados e não te pagar dobrado e tbm te fazer trabalhar corrido, somente com uma folga semanal a cada SETE SEMANAS.

    Grande dia! (Para o empregador explorar AINDA mais o trabalhador)

    1. Por gentileza, não espalhe boatos, o texto aprovado contem as seguintes definições:

      O repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo pelo menos uma vez no período máximo de quatro semanas.
      O trabalho aos domingos e nos feriados será remunerado em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga compensatória.

    1. Tenho pena de Natália Bonavides (PT), está num partido que não deixa ngm pensar.
      Seguem ainda os mandos de Lula. Se continuar assim a carreira dela vai tomar outro rumo

  2. Que venha agora a reforma tributária, privatizações e reforma política…Acordos com Europa, como os EUA, Israel, rompimento com paisecos autoritários (Cuba/Venezuela)…Esse governo tá sem freio, ninguém nos segura…Brasil!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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Saúde

Governo reduz tarifas de importação de medicamento de HIV e Câncer; alíquotas caíram de 18% para 2%

O Governo Federal confirma, por meio da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, a redução das tarifas de importação para 17 medicamentos para o tratamento de HIV/Aids e Câncer.

As alíquotas caíram de 18% para 2%, e a medida já começou a valer desde quarta-feira(07). A estimativa de redução de gastos é de R$ 150 milhões ao ano para empresas privadas e para o governo federal.

Com Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Trânsito

Bolsonaro diz que vai acabar com radares móveis na semana que vem

Bolsonaro chegou de helicóptero a Pelotas para cumprir agenda. Foto:Marco Favero / Agencia RBS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (12) que pretende acabar com os radares móveis no país já na semana que vem.

“A partir da semana que vem, não temos mais radares moveis no Brasil”, disse Bolsonaro. A declaração foi dada no evento de liberação de um trecho de 47 km e de duplicação da Rodovia BR-116, no Rio Grande do Sul.

Perguntado sobre como pretende colocar a medida em prática, Bolsonaro disse que “é só determinar à PRF que não use mais”, referindo-se à Polícia Rodoviária que atua nas estradas federais e está sob o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nas demais estradas, os aparelhos estão sob responsabilidade de estados e municípios.

“O radar é decisão minha, Presidente da República. É só determinar a PRF que não use mais e ponto final. Se alguém me provar que esse trabalho é bom, eu posso voltar atrás, mas todas as informações que eu tenho, inclusive dos caminhoneiros que botam na conta final do que você vai comprar no mercado o preço do trajeto que ele faz pra entregar a mercadoria, abusaram do sistema eletrônico de controle de velocidade no Brasil, virou caça-níquel”, afirmou.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro dá uma declaração do tipo. Em maio, ele havia dito que gostaria de acabar com este tipo de fiscalização em rodovias federais.

Impasse dos radares

A polêmica com a instalação e manutenção de radares no país começou em abril, quando o Ministério da Infraestrutura suspendeu a instalação de aparelhos que monitorariam 8 mil faixas em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada após ordem de Bolsonaro.

Dez dias depois, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não poderia retirar radares eletrônicos, e que deveria renovar contratos com concessionárias para fornecer aparelhos cujos contratos estavam prestes a vencer.

No último dia 30, o governo firmou acordo com o Ministério Público Federal, se comprometendo a instalar 1.140 novos radares em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.

Com informações do Auto Esporte – G1

 

Opinião dos leitores

  1. Não sou de acordo a acabar todos os radares, porém, há muitos em lugares desnecessários. Fui semana há duas semanas a Salvador, vi o tanto de radares desnecessários e em muitos pontos, chegando a engarrafar o trânsito.

  2. Votei no bolsonaro. Mas isso eh um absurdo. Se o caminhoneiro ou o motorista nao quer ser multado pelo radar, EH SO RESPEITAR OS LIMITES DE VELOCIDADE. O sujeito andando dentro dos limites, impossivel ser multado.

    1. Respeitar o limite de velocidade deveria ser da Indústria que fabrica. Como é que em um País o limite de velocidade das estradas é de 110km/h e a indústria fabrica carros que chegam a exorbitantes 260km/h, E aí? topas comprar essa briga?

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Política

Justiça revoga decisão de Bolsonaro que exonerou integrantes de grupo de combate à tortura

Foto: Adriano Machado/Reuters

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em junho que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e mandou reintegrar os funcionários exonerados. O mecanismo é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas em presídios e outros tipos de unidade de internação mantidas pelo Estado. A decisão foi dada em caráter liminar (provisória) em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). O governo ainda pode recorrer.

A decisão do juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi proferida na sexta-feira (9), mas só foi divulgada nesta segunda-feira.

Na ação, a DPU sustentou que o a extinção dos cargos representaria uma violação de compromissos firmados pelo Brasil em relação ao combate à tortura e à promoção dos direitos humanos.

Em sua sentença, o juiz disse ainda que a exoneração dos peritos, da forma como aconteceu, foi irregular. “A destituição dos peritos só poderia se dar nos casos de condenação penal transitada em julgado, ou de processo disciplinar”, diz um trecho da sentença.

No dia 11 de junho, o Diário Oficial da União publicou um decreto assinado por Bolsonaro exonerando os 11 peritos que faziam parte do grupo e extinguindo os cargos comissionados que garantiam a sua remuneração. À época, entidades em defesa dos direitos humanos argumentaram que a extinção dos cargos comprometeria o trabalho do grupo.

O mecanismo foi criado por lei em 2013 e, desde então, seus integrantes têm feito visitas a presídios e outras unidades de internação para avaliar a situação de detentos. O grupo vinha elaborando relatórios sobre a situação do sistema prisional e fazendo alertas sobre violações de direitos humanos nessas localidades.

O governo, por outro lado, defendeu que a extinção dos cargos representaria uma economia de recursos e argumentou que o grupo continuaria a funcionar. A diferença é que em vez de usar mão-de-obra remunerada, o mecanismo seria tocado por voluntários.

PGR moveu ação

Para o magistrado que proferiu a decisão, o decreto assinado por Bolsonaro poderia acarretar no esvaziamento do órgão e afetar cidadãos em situação de vulnerabilidade.

“O perigo na demora, no caso, decorre do possível esvaziamento de órgão criado não só para cumprir com obrigações internacionais mas também como meio para resguardar o direito fundamental de que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, afirmou.

A decisão é o primeiro revés judicial em relação ao decreto que exonerou os integrantes do mecanismo. Nas últimas semanas, a medida havia sido alvo de críticas por organismos internacionais e também foi questionada judicialmente pela Procuradoria Geral da República (PGR) .

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. O povo esquece que houve um grande acordo, onde os torturados e perseguidos são indenizados e os torturadores anistiados. Se for para quebrar o acordo que se condene os torturadores.

  2. O interessante é que os petistas só lembram dos torturadores. Esquecem dos que praticaram sequestros e atos de terrorismo, alegando que estavam lutando pela democracia. Não cola mais. O proprio Fernando Gabeira já admitiu que a intenção era implantar no pais uma ditadura comunista. Antigamente essa mentira era tida como verdade. A internet ampliou os meios de informação e de comunicação e tirou a máscara dos comunistas "democratas".

  3. O que não falta aqui é "cristão" e "cidadão de bem" a favor da tortura. Ainda existe Justiça nesse país e em breve o presidente de vcs vai ganhar uma camisa-de-força.
    Ficar entre 4 paredes, igual ao Lula!

  4. Esse presidente precisa tomar vergonha nesse focinho que ele chama de cara e passar a trabalhar em favor do povo pelo qual ele foi eleito, e não ficar disseminando ódio, preconceito e ficar bancando o manda-chuva com esse tipo de conduta. E só revirar esse assunto de "tortura na ditadura" que esse indivíduo se borra todo; e isso é notório com esse tipo de atitude. Afinal de contas "quem não deve, não teme" né?? #SóAcho

    1. O presidente está correto, muitos desses indenizados por bilhões são ladrões descarados como dilmanta, luladrão, José Dirceu, Palocci, Genoino, akamoto, Vacari… Todos os integrantes da quadrilha esquerdalha, e que saquearam os cofres públicos. tem que corrigir essa farra, com o dinheiro dos trabalhadores brasileiros, que pagaram a esses CANALHAS através do seu sangue e suor.

    2. Adelino em que mundo você vive? Está no país errado, vá para Cuba, Venezuela, Irã, Coréia do Norte, por lá o mundo gira em função das versões vendidas e publicadas pelos governos, longe dos fatos, longe da legalidade, distante do respeito a vida.

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Economia

Bolsonaro pede privatização de ao menos uma estatal “pequenininha” por semana

Correios na mira da privatização

Foto: Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que pediu ao secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, que privatize ao menos uma empresa estatal pequenininha por semana. Bolsonaro reconheceu que a privatização não é um processo fácil e ressaltou que a venda de parte delas precisa da autorização do Congresso.

— Tá com o Salim Mattar essa proposta. Não é fácil privatizar também. O que eu falei com o Salim Matar: “Salim, pelo menos umazinha por semana você tem que resolver, tá certo? Umazinha. Uma estatal ‘pequeninha’. Começa por aí. As maiores, vai ter problema. Em grande parte, passa pelo Parlamento brasileiro — disse, na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente criticou a gestão das estatais em governos passados, dizendo que eram “focos de corrupção”. Ele citou especificamente a Petrobras, fazendo referência ao trabalho do ministro Sergio Moro (Justiça), que estava ao seu lado, como juiz da Operação Lava-Jato e lembrou que um dos seus antigos partidos, o PP, tinha indicados na diretoria da empresa. Bolsonaro ainda citou o Correios e o seu fundo de pensão, o Postalis.

— Nós querermos é…Com todo o respeito, o que é que foram estatais até o ano passado? Focos de corrupção, apadrinhamento político. Olha a Petrobras, tá aqui o Moro, fala melhor do que eu. Olha a Petrobras. Meu partido teve gente indicada para a Petrobras. Olha os fundos de pensões, indicações políticas. Olha os Correios comprando papeis de Hugo Chávez. Por isso talvez está faltando papel higiênico lá na Venezuela, talvez por causa disso. Quebraram o Postalis, pô. Emprestando dinheiro aí…Olha o BNDES, com uma ação política.

Imposto de Renda

Mais cedo, ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou À imprensa que continuará a defender junto à equipe econômica que contribuintes que ganhem até cinco salários mínimos, cerca de R$ 5 mil , fiquem isentos de pagar o Imposto de Renda (IR). A proposta foi anunciada por ele durante a campanha eleitoral, no ano passado. Hoje, o limite de isenção do IR é de R$ 1.903,98.

– Falei durante a campanha, falei isso aí, sim, tinha conversado com o Paulo Guedes [atual ministro da Economia]. Vou continuar batendo nessa tecla, porque eu acho que quem ganha até cinco [salários] mínimos, em grande parte, tem o imposto retornado para ele. Então se a gente puder. facilitar a vida deles, né?, seria muito bom, no meu entender – declarou.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Quero ver a choradeira quando a Petrolixo for pro espaço. Mas depois que a gasosa cair o preço uns 30% o choro acaba.

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Finanças

Bolsonaro diz que Coaf pode ser vinculado ao Banco Central para tirar órgão do ‘jogo político’

Bolsonaro, ao lado do ministro da Justiça, Sergio Moro, falou com jornalistas na porta do Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (9) — Foto: Guilherme Mazui/G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo avalia tirar o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia e colocá-lo sob a estrutura do Banco Central. Segundo Bolsonaro, a medida serviria para livrar o órgão do “jogo político”.

O Coaf atua em conjunto com outras instituições, como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Banco Central, para identificar operações financeiras suspeitas e auxiliar no combate a crimes como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

O órgão esteve no centro de uma polêmica no início do mandato de Bolsonaro. Assim que assumiu, o presidente editou a medida provisória da reforma administrativa, com mudanças na estrutura de ministérios. Uma dessas alterações previa o Coaf na alçada do Ministério da Justiça, do ministro Sergio Moro.

No entanto, durante a tramitação da medida no Congresso, parlamentares aprovaram voltar o Coaf para a Economia. Na época, Moro defendeu que o órgão ficasse em sua pasta, mas a reação de deputados e senadores foi mais forte.

“É natural, em indo para Economia, que tenha alguma mudança. O que nós pretendemos é tirar o Coaf do jogo político, pretendemos”, disse Bolsonaro na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Questionado se o órgão poderá ser vinculado ao Banco Central, o presidente confirmou a possibilidade.

“Exatamente, já está sabendo, é vincular ao Banco Central. Tudo onde tem política, mesmo sendo bem-intencionado, sempre sofre pressões de um lado ou de outro. A gente quer evitar isso daí. Isso não é desgaste para mim nem para o Moro. Coaf lá, porventura, caso vá para o Banco Central vai fazer o seu trabalho sem qualquer suspeição de favorecimento político”, explicou Bolsonaro.

Ainda de acordo com Bolsonaro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos, seria o responsável por escolher o comando do Coaf.

O atual presidente do conselho, Roberto Leonel, foi indicado pelo ministro Sergio Moro quando o órgão ainda era vinculado ao Ministério da Justiça.

Na quarta-feira (7), o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que ainda não se decidiu se manterá Leonel à frente do órgão. “Uma cabeça rolar pode até acontecer, mas desde que haja um avanço institucional”, afirmou o ministro.

Grande base de dados

Segundo balanço de 2018 do Coaf, no ano passado foram recebidos 6.915 pedidos de informações de autoridades nacionais e realizadas 297 trocas de informações com outras unidades de inteligência financeira no exterior.

Dos relatórios produzidos pelo Coaf no ano passado, cerca de 400 municiaram operações da força-tarefa da Lava Jato, além de operações da PF como Cui Bono e Greenfield. O órgão informa que sua atuação possibilitou, em 2018, o bloqueio judicial de cerca de R$ 36 milhões no Brasil e no exterior.

Trata-se, portanto, de um órgão de controle, e não necessariamente de investigação. Na prática, o Coaf funciona como uma grande base de dados que reúne todas as operações financeiras e transações que, por lei, precisam ser comunicadas por bancos e também por corretoras, seguradoras, cartórios, joalherias e negociantes de obras de arte, entre outros.

Desde o final de 2017, por exemplo, bancos estão obrigados a comunicar previamente ao Coaf todas as operações em espécie, como saques e depósitos, acima de R$ 50 mil, com a identificação dos clientes. Para transferências bancárias não há um limite fixo. “O valor de R$ 10 mil é um valor referencial para que as instituições financeiras monitorem as operações para verificar se, por suas características, há suspeição”, explica o Ministério da Economia.

Quem deixa de cumprir com esses procedimentos está sujeito a sanções como como advertência, multa, inabilitação temporária ou até mesmo a cassação da autorização para exercício da atividade.

Somente no ano passado, foram cerca de 3 milhões comunicações obrigatórias feitas ao órgão, entre suspeitas e em espécie, o que representou um aumento de 90% em relação ao ano anterior.

Moro

Ao sair do Alvorada na manhã desta sexta, Bolsonaro estava acompanhado do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Depois, em um evento de promoção de oficiais no Clube do Exército, o ministro também acompanhou o presidente.

Logo no início do discurso no evento militar, o presidente disse que a sua vida e a do ministro não são fáceis, “mas quem tem a paz na consciência e um norte a seguir supera esses obstáculos”.

Em seguida, Bolsonaro afirmou que grande parte da democracia e da liberdade que o país tem se deve a Moro, numa referência ao trabalho do ministro como juiz responsável pela operação Lava Jato na 1ª instância até o ano passado.

“Quero fazer um elogio público também e aqui ao nosso ministro Sergio Moro, o homem que teve coragem, a galhardia e a vontade de fazer cumprir a lei. Fazer com que as entranhas do poder fossem colocadas à visa de todos do passado e também do presente. Uma pessoa também a quem devemos em grande parte a situação em que o Brasil se encontra, ao lado da democracia e da liberdade”, afirmou Bolsonaro.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Cada coisa que ouço do ministro. Soam como musica aos meus ouvidos..fala pouco e quando fala,, eu gosto.

  2. Coaf deve ser extinto e criado um órgão semelhante que faça essas funções no Ministério que o Presidente bem entender.

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Jornalismo

Bolsonaro fala em retirada excessos do código penal sobre crimes, e compara que ‘se excesso jornalístico desse cadeia, todos estariam presos’


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (9) que todos os jornalistas estariam presos se “excesso jornalístico desse cadeia”.

“Se o excesso jornalístico desse cadeia, todos vocês estariam presos agora, tá certo?”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada ao lado do ministro Sergio Moro, da Justiça.

A fala do presidente foi acompanhada de aplausos de apoiadores, que o aguardavam na porta da residência oficial da Presidência.

A declaração foi feita pelo presidente depois de Moro explicar em que consistia o projeto de excludente de ilicitude apresentado por ele ao Congresso.

A proposta faz parte do pacote anticrime, considerado prioridade do Ministério da Justiça, mas que enfrenta resistência dos parlamentares.

Moro estava explicando aos repórteres que o texto tem como objetivo retirar “excessos” de punições em alguns crimes.

Ele citou como exemplo o caso da modelo Ana Hickmann, apresentadora da TV Record que foi atacada por um homem que se dizia seu fã em um hotel em Belo Horizonte, em 2016.

O responsável pelos ataques acabou morto —depois de efetuar disparos— por reação do cunhado da apresentadora. Ele se referia ao fato de o cunhado ter de responder a um processo por ter matado o responsável pelo ataque.

“A proposta [de excludente de ilicitude] que existe no projeto é bastante específica. Esse caso que foi mencionado pelo presidente envolvendo aquela famosa atriz, modelo, é um caso característico. Aquela pessoa não pode ser tratada como assassina, defendeu a família. As pessoas não são máquinas, eventualmente podem ali cometer algum excesso. Não tem nenhuma extravagância nisso”, disse Moro.

À tarde, Bolsonaro postou mensagem de rede social voltando ao tema.

“Queremos tirar o ‘excesso’ do Código Penal, afinal atirar num bandido duas ou mais vezes deve ser motivo de comemoração (sinal que o policial está vivo), e não de condenação. Já os excessos dos jornalistas…”, escreveu.

Moro se reuniu com Bolsonaro no Alvorada em meio a um processo de desgaste, com ofensiva por parte dos Poderes.

O pacote anticrime sofreu novo revés na Câmara na terça (6) e deve ter novas alterações na próxima semana.

O encontro entre ele e o presidente ocorre um dia depois de Bolsonaro ter pedido ao ministro que ele “tenha paciência” com a aprovação da proposta.

Com acréscimo de informações da Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Concordo com a parte do Código Penal , mas tenho só uma dúvida : O que seriam "excessos jornalísticos" ? seria a fiscalização da imprensa sobre o governo ? seriam críticas ?
    Qualquer governo democrático tem que conviver com críticas, senão vira ditadura .

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Diversos

Bolsonaro sugere ‘fazer cocô dia sim, dia não’ para ajudar ambiente

Jair Bolsonaro foi questionado hoje por um repórter como é possível conciliar crescimento e preservação.

O presidente respondeu:

“É só você deixar de comer menos um pouquinho […] Você fala para mim em poluição ambiental. É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também.”

Na sequência, Bolsonaro afirmou que o planejamento familiar deve servir para controlar o crescimento populacional.

“O mundo, quando eu falei que cresce mais de 70 milhões por ano, precisa de uma política de planejamento familiar. Você olha as pessoas que têm mais cultura têm menos filhos. Eu sou uma exceção à regra, tenho cinco. Mas como regra, é isso.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Isso sim é defesa do meio ambiente. Economiza ate no papel higienico, derruba menos arvores.. Menos odorizadores de ambiente, protege a camada de ozonio…

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Política

Gleisi Hoffmann ataca Bolsonaro: “Um bandido na Presidência da República”

Foto: Reprodução/UOL

Em entrevista ao UOL, Gleisi Hoffmann mostrou que o PT continua aprisionado a Lula em Curitiba. Além de defender o ex-presidente, Gleisi atacou Jair Bolsonaro, chamando o presidente de “bandido”.

O Bolsonaro é um ser folclórico. Esses dias fiz uma afirmação pesada, mas acho que é isso mesmo: é um bandido na Presidência da República, que flerta com milícias, com o ilícito, com o autoritarismo, capaz de se dizer cúmplice de um assassinato, de um desaparecimento político no Brasil. Durante esses sete meses, não teve uma proposta sequer para tirar o povo da crise. Nós não temos uma política de empregos no país, uma política de renda, de renegociação da dívida”, afirmou.

A presidente do PT também disse, acreditem se quiser, que Lula ainda é o nome do partido a ser considerado para a eleição de 2022:

“Nós temos a figura do Lula, e apostamos muito que o Lula saia da prisão, porque é injusta e ilegal. O Lula é uma grande liderança do partido, e tendo condições de disputar, não teria dúvidas de que o PT disputaria com ele.”

O Antagonista com UOL

Opinião dos leitores

  1. Ainda tem gente que da ouvidos ao que essa coitada diz, perdeu suas faculdades mentais faz tempo, não diz coisa com coisa, o que é ruim ela diz que é bom, o que é bom ela diz que é ruim.
    É admiradora dos grandes chefes de facções, não é mais senadora, próxima eleição deve se candidatar como vereadora, isto se não for presa antes, ela e o marido por crimes que cometeram contra a Nação.
    Triste fim o da amante, suas palavras já não fazem efeitos, por não merecerem créditos.
    O melhor que você deve fazer é enfiar a viola no saco e socar no suna.

  2. Chamando o Presidente da República de bandido e nada acontece com ela? Nem um processo, nenhuma recriminação da grande mídia, nenhum ministro STF contrário a esse destempero verbal, a essa extrema falta de respeito para com o mais alto cargo da República, eleito pela maioria do nosso povo? Estamos vivendo um tempo de absurdos, de inversão de valores. É logo essa pessoa dizendo tais loucuras. Faz jus à alcunha de Crazy Hoffman. O PT está sendorepresentado à altura.

  3. Totalmente equivocada. Acredite nela, se for fanático. Quem cria emprego é a iniciativa privada e o governo Bolsonaro está criando todas as condições pra isso. Os programas de renda mínima foram mantidos pelo atual governo (o Bolsa Família deve ganhar o 13 salario) e não se tenta renegociar dívida (isso soa como calote), mas se amortiza ou se liquida a dívida.

  4. Ela é muito cabulosa… recebe ordens direto do presidiario em curitiba e chama os outros de criminosos. Uma hora quer ele livre.. outra quer ele preso em curitiba. Estranho isso.

  5. Qual moral tem essa mulher para falar mal do nosso Presidente.
    Ela a Presidente do PT o partido mais corrupto do Brasil, o maior rombo da história provocado por seus correligionários, o que falta a essa figura é a justiça começar a desengavetar seus processos e a mesma ir para a cadeia. O Brasil precisa ir a fundo no processo que ela e o marido estão enrolados,

  6. 65 milhões para assessores do "mito" desde 1991, a maioria para FAMILIARES. Olha a honestidade ai gente…….chora cavaco.

  7. EU ACHO O PRESIDENTE E SUA EQUIPE MUITO FRACA, TODO HORA TÃO SENDO CHAMADO DE LADRÃO E CRIMINOSOS, CHEFES DE QUADRILHA E ETC. E FICAM TUDO QUETO SEM FAZER NADA, QUEM ACUSA TEM QUE TER PROVA DO QUE DIZ. JA ERAMPRA ENTRA NA JUSTIÇA PRA ELA ESPECIFICAR QUAL FOI O ILICITO E APRESENTAR PROVA , OU RESPONDER POR CALUNIA E DEFAMAÇÃO.

    1. Fraco ou forte, belo ou feio, ele é melhor que a trupe que estava usurpando o poder e acabando com as instituições brasileira. Bolsonaro não é o Presidente dos sonhos, mas é o cara que teve coragem e conseguiu enfrentar e tirar do poder aqueles que estavam com plano de se eternizar e dominar tudo, mesmo que isso afundasse o país em dívidas, com a falta de emprego (13 milhões de desempregados), volta da inflação, populismo exacerbado e muita, muita corrupção.
      Se está ruim, garanto que a Venezuela e Cuba estão de portas abertas para receber vocês.

  8. Uma processada acusando quem não tem processo, é assim que o PT vem se desgastando sozinho e mostrando ao povo que são um grupo de políticos em crescente processo de desespero.
    Criam frases de efeito acusando todos seus opositores sem ter nada que comprove a acusação irresponsável, aumentando as formas ridículas de vir a público.
    Afirma que aqueles que foram processados, julgados e condenados são inocentes e acusa quem sequer foi processado, em flagrante inconformismo e desrespeito ao eleitor que decidiram democraticamente seus representantes.
    Atingiram o projeto de poder que executavam e isso tem causado todas essas reações débis. Melhor assim, faz o povo entender como atua a esquerda e como eles são realmente, nem precisa desenhar

  9. deveria lavar a boca pra falar do MITO, essa bandida corrupta. Bandido é luladrão que está preso.

  10. Kkkkkkkkk
    A ladra ficou louca de vez.
    Estou ficando com pena deles. Não tem mais o q dizer.

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Judiciário

Bolsonaro nomeia potiguar Emmanoel Pereira como conselheiro do CNJ

 Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Diário Oficial da União desta sexta-feira(09) a nomeação pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, do ministro Emnanoel Pereira para ocupar o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça(CNJ).

No Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2002, o ministro Emmanoel Pereira, ao sair do CNJ, assumirá a presidência do Tribunal, colocando mais um norte riograndense no topo do judiciário.

Reprodução

 

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Política

Mirando andamento das reformas, Bolsonaro pede para Moro “dar uma segurada” no pacote anticrime

Foto: (Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress)

O presidente afirmou que a tramitação da proposta do pacote anticrime de Sergio Moro, até então uma das prioridades do governo, não pode atrapalhar o andamento das reformas no Congresso.

“Tem que conversar com o Moro. Teve alguma reação do Parlamento e você não pode causar turbulência. Lamento, mas tem que dar uma segurada”, disse Bolsonaro.

“Eu não quero pressionar e atrapalhar, tumultuar lá [no Congresso]. Tantas outras propostas e não enviamos para não atrapalhar a Previdência. Quando manda uma proposta para lá, já tem alguns deputados e senadores que passam a ser contra uma proposta minha. É natural, fiquei 28 anos lá dentro. ‘Olha, se essa proposta for para frente, eu não voto a Previdência’. É o jogo, tem que saber jogar.”

Bolsonaro pediu “paciência” ao ministro. “Moro está vindo de um meio onde ele decidia com uma caneta na mão. Agora não temos como decidir de forma unilateral. E temos que governar o Brasil”, afirmou.

“Entendo a angústia dele em querer que o projeto dele vá para frente. Entendo, mas nós temos que diminuir o desemprego, fazer o Brasil andar, abrir o nosso comércio. Sabemos que uma pressão em cima da reforma dele agora atrapalha um pouco a tramitação dessa ‘reforma-mãe’. Eu tenho falado com ele. Um pouco mais de paciência.”

Com informações de O Antagonista

 

Opinião dos leitores

  1. ESSE DEBIL MENTAL ESPERTALHAO FAZ PARTE DA ROUBALHEIRA DO PAIS, SO ACREDITA EM BOLSOTRALHA DEBIL IGUAL A ELE…KKKKKK, DÁ PINICO DA

  2. Pensei q a prioridade era combater a corrupção, e num venha com essa papo de petralhas ou bolsominio, quero q os dois se lasquem, mas corrupção n da p tolerar

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Política

“Um herói nacional que evitou que o Brasil caísse naquilo que a esquerda hoje em dia quer”, diz Bolsonaro, sobre coronel Brilhante Ustra

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (8) que o coronel Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi durante a ditadura militar, é um “herói nacional”.

Ustra morreu em 2015, aos 83 anos. O DOI-Codi era o órgão de repressão política no período do governo militar.

Entre 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, período em que o coronel esteve à frente do DOI-Codi, foram registradas ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados, de acordo com relatório elaborado pela Comissão Nacional da Verdade, que apurou casos de tortura e sumiço de presos políticos durante os governos militares.

Na saída da residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro falou com jornalistas sobre um almoço marcado para esta quinta com a viúva de Ustra, Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra.

“Tem um coração enorme. Eu sou apaixonado por ela. Não tive muito contato, mas tive alguns contatos com o marido dela enquanto estava vivo. Um herói nacional que evitou que o Brasil caísse naquilo que a esquerda hoje em dia quer”, afirmou o presidente.

Ustra também foi o primeiro militar brasileiro a responder por um processo de tortura durante a ditadura.

Em outubro de 2008, o juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível central, em São Paulo, julgou procedente o pedido dos autores da ação, que buscava que a Justiça apontasse Ustra como responsável por crimes de tortura.

Em 2012, ele foi condenado a pagar indenização por danos morais à esposa e à irmã do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em julho de 1971

O coronel negava ter cometido atos de violência contra presos.

O relatório final da Comissão da Verdade apontou 377 pessoas – entre elas Ustra – como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura

Com informações do G1

Opinião dos leitores

  1. A tortura é, sim, um crime hediondo. Mas, atos de terrorismo e sequestro também são. A famosa Comissão da Verdade, criada por espírito de revanche contra os militares, só teve por objetivo punir os crimes de tortura, pois para investigar atos de terrorismo e sequestro teria que mexer com os seus bandidos de estimação. A esses foram concedidas indenizações e pensões bastante polpudas. Se dependesse só da mídia tradicional, a verdade nunca viria à tona. Graças a Deus, agora existe a internet.

  2. Novidade zero. Cada um tem seus heróis, líderes, gurus e bandidos de estimação e conveniência.
    Raros são os avessos a bandos ou os que se recusam a frequentar guetos de qualquer modalidade.

  3. Quem apoia isso é o FIM da vida,independente de partido político, temos que pensar na pessoas Humana.

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