SE LIGUE NO QUE MUITA GENTE FAZ: Balançar a cabeça para tirar água do ouvido pode causar danos ao cérebro, alertam pesquisadores

Foto: (Bicho_raro/Getty Images)

Em um artigo que foi apresentado no último sábado (23) na reunião anual da Divisão de Dinâmica de Fluidos da Sociedade Americana de Física, em Seattle, pesquisadores da Universidade Cornell e do Instituto Politécnico da Virgínia explicam que chacoalhar a cabeça freneticamente para tentar tirar água do ouvido – algo comum após sair da piscina – pode causar danos no cérebro. As crianças, em particular, são mais suscetíveis ao problema.

O motivo é o mesmo pelo qual os pequenos sofrem tanto com infecções no ouvido: seus canais auditivos, mais estreitos, retêm com maior facilidade tanto micróbios quanto a água. Por isso, é mais difícil extrair o líquido de lá — a água só sai se a cabeça for balançada com bem mais violência que a dos adultos.

“Nossa pesquisa foca principalmente na aceleração requerida para pôr a água para fora do canal auditivo”, disse em comunicado o líder do estudo, Anuj Baskota, de Cornell. “A aceleração crítica que obtivemos experimentalmente em tubos de vidro e canais auditivos de mentira impressos em 3D girou em torno de 10 vezes a aceleração da gravidade para orelhas do tamanho das de uma criança, o suficiente para fazer mal ao cérebro”, afirmou o pesquisador.

Para medir a intensidade da força necessária para expulsar a água entalada, os cientistas produziram tubos de vidro com diâmetros variados, que eram réplicas de canais auditivos de pessoas reais. Também foram feitas orelhas falsas para espetar nos tubos. Elas foram impressas em 3D com base em tomografias computadorizadas de orelhas reais, para que a simulação fosse o mais realista possível.

Então foi só medir a aceleração que a cabeça precisava atingir para desobstruir tubos de diferentes tamanhos.

A boa notícia é que existem soluções mais simples e eficazes de como destampar um ouvido entupido do que aplicar uma força de 10 g capaz de danificar o cérebro. Às vezes, o simples ato de deitar de lado ou então dar uns puxões no lóbulo da orelha já bastam. Quando essas soluções não derem conta, o jeito é usar líquido contra líquido.

“A partir dos nossos experimentos e modelos teóricos, nós descobrimos que a tensão superficial do fluido é um dos fatores cruciais que fazem com que a água fique presa nos canais auditivos”, disse Baskota. Algumas gotas de álcool ou vinagre, que têm tensões superficiais mais baixas, costumam diminuir a coesão entre as moléculas e permitem que a água flua para fora. É certamente uma saída mais segura do que chacoalhar a cabeça.

Super Interessante

MPRN institui Gabinete de Crise Ambiental para acompanhar danos do petróleo no litoral

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um gabinete de crise em razão da recente poluição de praias, estuários e áreas de mangue no Estado, em decorrência do lançamento de petróleo em águas oceânicas brasileiras. O Gabinete de Crise Ambiental terá atuação em regime de Força-Tarefa Interestadual integrada pelos Ministérios Públicos do RN, de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba.

No documento, que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), o procurador-geral de Justiça destaca que não há notícia de definição do volume da descarga nem do volume que ainda possa vir a ser descarregado, localização atual, extensão e trajetória prevista da mancha de óleo, por ainda não ter sido confirmada a autoria do seu lançamento no mar, o que demanda maior precaução. “A força-tarefa terá abrangência interestadual tendo em vista que o dano ambiental em foco tem caráter regional”, disse.

No RN, o Gabinete de Crise Ambiental fomentará atuação integrada das Promotorias de Justiça dos municípios do litoral potiguar atingidos ou não pelo óleo, para articulação de medidas de prevenção e reação nas áreas de defesa do meio ambiente, cidadania, saúde e consumidor. Inicialmente, o grupo voltará atenções para os municípios de Senador Georgino Avelino, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim, Extremoz, Maxaranguape, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Rio do Fogo, Tibau, Tibau do Sul e Touros.

O Gabinete funcionará como órgão auxiliar vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, em caráter excepcional e enquanto durar a crise e seus efeitos, composto pelo procurador-geral de Justiça e pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CaopMA), de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e de Defesa da Cidadania e dos Direitos do Consumidor (Caop Cidadania).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Este "gabinete de crise" do MP estadual terá tanta eficácia quanto um placebo prescrito por um "médico" de Cuba para um paciente louco de pedra.

Danos do petróleo no Nordeste serão ‘na casa dos bilhões’, diz presidente do Ibama

Óleo na Praia da Pituba, em Salvador (BA); navio de origem grega é acusado de derramar óleo Foto: Fotoarena / Agência O Globo

Os danos provocados pelo petróleo que contamina o Nordeste estarão “na casa dos bilhões” de reais, com uma quantificação dos prejuízos a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na esfera cível, e da Polícia Federal (PF), na esfera criminal. Autoridades do Ibama, da PF e da Marinha ainda não sabem em que instância haverá uma cobrança sobre os danos — se dentro do país ou num tribunal internacional —, nem há precisão sobre quem pagará a conta.

Até agora, as investigações da PF mostram que o principal navio suspeito do vazamento é o Bouboulina, de bandeira grega e de propriedade da Delta Tankers LTD.

— O limite máximo de uma multa no Brasil é R$ 50 milhões. Mas pode-se aplicar mais de uma multa, como ocorreu em Mariana (MG), com cinco multas. Na esfera cível, estão envolvidos também os danos operacionais a União, estados e municípios e danos ao turismo. Esse dano não está quantificado ainda. O dano vai ser na casa de bilhões — disse o presidente do Ibama, Eduardo Bim, em uma entrevista coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira que contou também autoridades da Marinha e da PF.

O Ibama aplicou multas à Samarco, que tem a Vale como uma de suas acionistas, na ordem de R$ 350 milhões, em razão do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, há quatro anos. Ao todo, foram 25 autos de infração.

Coordenador do Serviço de Geointeligência da Diretoria de Inteligência da PF, o delegado Franco Perazzoni afirmou que a apuração ainda está na fase de suspeitas, sem a materialização da atribuição de culpa, feita na fase de indiciamento. Segundo Perazzoni, “os danos são de tal monta que são irreparáveis”.

— Qualquer quantificação ainda vai ser pouco, perto do prejuízo que vai ser absorvido por todos — disse.

A Marinha trata a tragédia ambiental como inédita no mundo, uma vez que não se sabe, em definitivo, a autoria do vazamento. A Força abriu outros dois inquéritos para apurar o episódio, segundo informação do almirante de esquadra Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais da Marinha. Um diz respeito a poluição ambiental e o outro, a aspectos de navegação.

A autoridade marítima grega já foi oficiada para dar um posicionamento sobre a investigação da PF, segundo Puntel. A Organização Internacional Marítima, sediada em Londres, será comunicada, conforme o almirante.

O paralelo que o presidente do Ibama faz é com a explosão de uma plataforma da petroleira BP, no Golfo do México, em 2010. Os cálculos mais recentes apontam danos na ordem de US$ 17 bilhões.

— O Ibama não tem competência exclusiva para calcular o dano. Se for num tribunal internacional, a atribuição é do Brasil. Se for dentro país, há vários legitimados, como União, estados, municípios e Ministério Público — disse Bim.

Ao fim das investigações, pode não ser possível responsabilizar o comandante ou outra pessoa física, conforme a PF. Assim, a responsabilização por um ato culposo – sem a intenção de que fosse praticado – seria de uma pessoa jurídica, como prevê a legislação brasileira. O Instituto Nacional de Criminalística da PF tem instrumentos e fórmulas para calcular os prejuízos, segundo o coordenador da PF.

— Crimes ambientais geram montantes de danos absurdos, estratosféricos. Há prejuízos para a pesca e o turismo — afirmou o delegado Perazzoni.

Em caso de responsabilização de pessoas físicas, as penas somadas podem chegar a dez anos de prisão. São investigados crimes de poluição ambiental, de inexistência de comunicação de um delito ambiental e de crime contra unidades de conservação. São diversas as unidades atingidas. A mais recente é a unidade de Abrolhos, na Bahia.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    E os governadores nordestinos calados…..

Empresa que explora estacionamento do Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves é condenada por danos em veículo

O juiz Emanuel Telino Monteiro, da Comarca de Marcelino Vieira, condenou a empresa Estapar Estacionamentos, que explora o serviço de estacionamento do Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante, a pagar a quantia de R$ 9.629,46, a título de danos materiais, em razão de avarias provocadas no veículo de um cliente que utilizou o serviço.

Na mesma sentença judicial, o magistrado também condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por considerar que, no caso, configurou-se fatos capazes de violar direitos da personalidade ofendendo a dignidade do consumidor e que devem ser considerados a fim de ensejar indenização por danos morais, sob pena de banalização do instituto.

O autor ajuizou a Ação de Indenização para obter o ressarcimento por danos morais e materiais causados em razão de avarias no seu veículo que se encontrava dentro das dependências do estacionamento no Aeroporto Internacional, que é gerenciado pela empresa Estapar Estacionamentos.

O autor narrou nos autos ter sido vítima de avarias no seu veículo após ter o deixado por dois dias no estacionamento do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluísio Alves, São Gonçalo do Amarante, o qual tem como responsável a empresa Estapar Estacionamentos. A empresa se defendeu alegando o afastamento da responsabilidade civil pela culpa exclusiva de terceiro.

Ao analisar o caso, o magistrado baseou seu entendimento no Código de Defesa do Consumidor, que reconhece a responsabilidade objetiva do prestador de serviços, estabelecendo que este tem o dever de reparar os danos causados aos consumidores, por defeitos relativos ao fornecimento desses serviços.

Veículo

E verificando os documentos que instruem o processo, viu que ficou comprovado que o veículo do autor foi avariado enquanto encontrava-se estacionado nas dependências do Aeroporto Internacional de Natal. “Ora, a empresa que disponibiliza local para estacionamento cria a expectativa no consumidor de que seu veículo estará seguro enquanto ali permanecer”, frisou.

Para o juiz, aquele que estaciona seu veículo e o gerenciador do espaço para tanto, possuem relação básica de guarda e de vigilância, pois o fornecedor assume a responsabilidade pela incolumidade do bem. “O prestador de serviço possui o dever de guarda e vigilância dos veículos estacionados em seu estabelecimento comercial, de modo que, na ocorrência do sinistro, deverá arcar com os riscos e a desídia do serviço prestado, como é o caso dos autos”, decidiu.

Ele também considerou que a empresa não comprovou que houve culpa exclusiva de terceiro, como alegou em sua defesa, elemento que afastaria a responsabilidade da Estapar Estacionamentos. Entendeu, por fim, que o ticket ou bilhete de estacionamento é prova bastante da relação de guarda do veículo, no dia e hora lá referidos.

Processo nº 0100027-25.2017.8.20.0143
TJRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    E no estacionamento do aeroporto a GRATUIDADE do idoso não tá sendo respeitada, apesar de no cartão de entrada diz AEROPORTO DE NATAL. Alo Ministério Publico!!

  2. Evan Jegue disse:

    Saiu barato, pelo preço que ela pratica.

  3. LUIZ disse:

    Respeito e Admiração ao Senhor Juiz de Direito Dr. EMANUEL TELINO da Comarca de Marcelino Vieira RN., pela aplicação da LEI!!!!!

Juiz determina reparação de danos causados por mineradora no Seridó

O Juiz de Direito André Melo Gomes Pereira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, julgou Ação Civil Pública que pede a reparação de danos ambientais causados pela atividade mineradora consistente na extração de brita e areia em uma área do Município de Caicó. Na sentença, que deferiu a pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o Magistrado faz algumas determinações à empresa mineradora e ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente (Idema).

Ao Britador Caicó (Dantas, Gurgel e Cia Ltda) o Juiz determinou a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) por equipe multidisciplinar formada por técnicos nos diversos setores necessários, para submissão à análise do Idema e a realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), igualmente por corpo qualificado de especialistas, a ser apresentado ao Município de Caicó.

A empresa também deve elaborar de novo Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), a ser apresentado a ambos os setores (estadual e municipal), para obtenção de nova Licença de Operação (LO) do órgão ambiental estadual e novo Alvará de Funcionamento do Município, devendo protocolar novo requerimento de licença ambiental no Idema e no Município de Caicó com os estudos acima, no prazo de 120 dias, a contar da intimação da sentença judicial.

O Magistrado fixou em desfavor do Britador Caicó multa diária no valor de R$ 5 mil pelo descumprimento dos deveres discriminados, com termo inicial a partir do dia seguinte ao encerramento do prazo estabelecido, bem como determinou igualmente para a hipótese de descumprimento a suspensão das atividades.

Ao Idema, o Juiz determinou a reavaliação da licença concedida ao Britador Caicó, somente concedendo nova licença e revalidando a atual após análise e aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/Rima, em procedimento que obedeça integralmente às normas legais atinentes à espécie, e através de Licença de Operação, no prazo de 60 dias, a contar do protocolo do requerimento de reavaliação da licença ambiental.

MPRN

Enxaquecas podem causar danos permanentes ao cérebro

migraineUm novo estudo da Universidade de Copenhague, na Dinamarca, mostra que a enxaqueca, mal que atinge entre 10% e 15% da população, aumenta o risco de lesões cerebrais, de anormalidades na massa branca e alterações no volume cerebral. A associação foi ainda mais forte em pessoas com enxaqueca com aura — ou quando havia um sinal antes do início da enxaqueca.

– Tradicionalmente a enxaqueca tem sido considerada um distúrbio benigno sem consequências a longo prazo para o cérebro. Nossa revisão e meta-análise sugere que o problema pode alterar a estrutura cerebral de forma permanente – explica o autor do estudo, Messoud Ashina.

Ashina revisou 19 estudos para ver se pessoas com enxaqueca tinham aumento no risco de lesões cerebrais, anormalidades silenciosas ou alteração do volume cerebral através de exames de ressonância magnética por imagem (MRI).

Os resultados mostraram que a enxaqueca com aura aumenta o risco de lesões em 68% e, sem aura, em 34%, comparando com pessoas que não sofrem de enxaqueca.

O risco de anormalidades aumentou 44% com aura em comparação aos sem aura. E as mudanças de volume também foram mais comuns em pessoas com enxaqueca e enxaqueca com aura em relação aos demais.

O Globo

[FOTOS] Carreta colide na entrada do túnel de Neópolis e causa danos à estrutura

Foto: Edson Oliveira

Uma carreta, aparentemente com altura acima do permitido, colidiu na entrada do túnel de Neópolis no final da manhã desta quarta-feira (25) provocando transtornos a quem estava na hora e levando medo para outros que ainda precisam da estrutura para conseguir voltar pra casa.

Com o impacto, a estrutura ficou danificada na parte superior. Ferragens estão expostas e o concreto da estrutura superior do túnel ficou com pedaços soltos. Perigo para futuros condutores.

O registro do acidente foi feito pelo internauta Edson Oliveira que publicou as fotos no perfil do microblog Twitter. Veja como ficou a estrutura após a batida:

Foto: Edson Oliveira
OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Diogo_soldado disse:

    e não é  a primeira carreta não, várias batem nesse túnel. e tem q manobrar de ré e pegar a br novamente.

  2. Christiantjrn disse:

    A estrutura necessita de reparo urgente, senão vai acabar como a passarela de Parnamirim que acabou caindo, que por sorte não feriu niguém.

Mulher processa Justin Bieber por danos à audição

Piadas a parte, a música do ídolo teen Justin Bieber tem causado danos reais aos ouvidos alheios. E Stacey Wilson Betts que o diga. De acordo com o TMZ, a americana acaba de iniciar um processo contra o cantor, alegando lesão irreparável a seus tímpanos após ter comparecido a um de seus shows.

Stacy, que levou a filha a uma apresentação de Bieber em Portland, Estados Unidos, no dia 14 de julho, se declarou assolada por uma onda ensurdecedora de gritos durante o show do rapaz. Segundo ela, em um determinado momento do show – quando “Biebs” sobrevoou a plateia dependurado em uma estrutura metálica em forma de coração – o grito das fãs foi tão avassalador que seus ouvidos chegaram a doer.

A mulher afirma ainda que a sensação foi piorada quando o astro (que incentivava os fãs a gritarem mais) começou a cantar em um volume alto o suficiente para ultrapassar a furor da plateia. Stacy afirma que agora sofre de tinnitus – uma condição que faz com que ela ouça barulhos constantes em seus ouvidos – e exige indenização de U$9,23 milhões de Bieber e sua gravadora.

Fonte: Divirta-se / Portal Uai

Uso inadequado de produtos de beleza pode provocar danos à saúde

Essa vai principalmente para as mulheres, mas também vale para os homens.

Por trás do forte apelo de consumo presente no mercado de cosméticos para a busca da beleza de homens e mulheres podem estar escondidos alguns perigos para a saúde. O alerta foi feito pela farmacêutica Rita de Cássia Dias, responsável pelo Grupo de Vigilância Sanitária em Cosméticos.

“É importante certificar-se de que o produto tem procedência legal ou que seja registrado no Ministério da Saúde por meio da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, diz a farmacêutica. Ela alerta que é preciso ter muito cuidado para não cair na armadilha de produtos clandestinos em oferta, sem a devida supervisão de profissionais especializados.

Rita de Cássia ressalta que o uso inadequado de alguns produtos, mesmo que regulamentados, pode também trazer problemas para o consumidor. É o caso, por exemplo, cremes utilizados sem orientação médica para descamação da pele à base de ácido retinoico, que, segundo a farmacêutica, podem provocar até queimaduras fortes de segundo grau.

Ela informou que irritações e alergias estão entre os principais efeitos do uso inadequado de cosméticos apontados em 120 notificações analisadas pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Reações como essas foram relatadas por médicos, serviços de saúde e consumidores em 60% das notificações registradas no Centro de Vigilância Sanitária.

Vermelhidão e coceira aparecem em 35% das notificações e queimaduras, em 8%. Mais da metade (54%) dos problemas decorrentes do uso de cosméticos referem-se a agressões à pele, aos olhos e a outras partes do corpo, incluindo cabelos e unhas. Há registro também de reclamações contra alisantes e produtos para hidratação e maciez dos cabelos;  protetores solares, fraldas descartáveis, desodorantes e cremes antirrugas e anticelulite.

“Foi possível perceber que as reações por cosméticos são causadas, sobretudo, pelo livre acesso das pessoas aos produtos, pelo uso inadequado e/ou precoce, pela mistura de diferentes apresentações e pela crença de que cosméticos não fazem mal à saúde”, destacou  Rita de Cassia .

Segundo a Secretaria de Saúde, na maioria das notificações, não foram detectados casos graves. Ainda assim, a farmacêutica aconselha os consumidores a suspender o uso do produto, ao menor sinal de que ele esteja provocando alguma reação no organismo. Se a pessoa notar um sintoma mais agressivo, deve procurar imediatamente um médico.

*Com informações da Agência Brasil

O Facebook pode destruir o seu cérebro!

Das 845 milhões de pessoas cadastradas no Facebook, 483 milhões utilizam a rede social todos os dias. No ano passado, a empresa de pesquisas Nielsen revelou que o tempo médio gasto noFacebook é de pelo menos quatro horas mensais, e que alguns de nossos hábitos têm sido alterados pela maneira como nos portamos na rede – isso inclui dormir pouco, beber, fumar, entre outros exemplos.

Estes são alguns exemplos de como o Facebook tem alterado consideravelmente a nossa vida – e, consequentemente, a nossa saúde. Para mostrar o papel que a rede social adquiriu na vida dos usuários, o Digital Trends listou cinco motivos pelos quais o site de Mark Zuckerberg pode prejudicar o nosso comportamento diário e até psicológico. Acompanhe.

1. Transtornos alimentares
Um estudo recente do Centro de Transtornos Alimentares em Sheppard Pratt feito com 600 usuários do Facebook, com idades entre 16 e 40 anos, constatou que mais da metade dos entrevistados afirmou que fotos deles mesmos e de outras pessoas na rede social os fazem julgar mais o próprio corpo. E olha que não foi uma exclusividade apenas das mulheres: 40% dos homens se mostraram insatisfeitos em relação à própria aparência em imagens do Facebook. Além disso, 32% relataram que se sentem “tristes” quando comparam fotos de si mesmos com fotos de outros usuários, e 44% disseram que gostariam de ter o mesmo peso dos amigos quando visualizam suas fotografias no site.

2. Baixa auto-estima e depressão
Um número crescente de pesquisas (123) descobriu que as mensagens dos amigos postadas no Facebook nos fazem sentir mais tristes com relação às nossas próprias vidas. Isto se dá pelo fato de que nós, naturalmente, comparamos o nosso cotidiano com o das outras pessoas. Essa situação se agrava porque, geralmente, as pessoas preferem postar coisas boas sobre suas vidas ao invés de coisas ruins, o que distorce a nossa percepção de como é a realidade. Com isso, os especialistas sugerem limitar o número de amigos no Facebook para evitar possíveis crises.

3. Distúrbios psicológicos
Além de nos deixar mais deprimidos, o Facebook pode implantar sentimentos de loucura, principalmente nos mais jovens. O Dr. Larry D. Rosen, professor de psicologia na Universidade Dominguez Hills, do Estado da Califórnia, divulgou um relatório no ano passado e concluiu que os adolescentes e adultos que passam muito tempo no Facebook possuem um risco maior de desenvolver uma série de distúrbios psicológicos, incluindo vício, paranoia, tendências agressivas e comportamento antissocial. Além disso, a rede social pode elevar os níveis de narcisismo dos adolescentes, o que seria prejudicial na construção de caráter dos indivíduos quando mais velhos.

4. Estresse
A Dra. Kathy Charles, da Universidade Edinburgh Napier realizou um estudo no ano passado que constatou que a maioria das 200 pessoas entrevistadas já havia sentido algum tipo de estresse em relação ao Facebook, e que 12% disseram se sentir ansiosos toda vez em que usavam o site. Charles também descobriu que muitos ficam perturbados com a ideia de perder alguma coisa (supostamente) boa postada na rede social, um fenômeno que agora é conhecido como o “medo de perder”, ou FOMO na sigla em inglês.

5. Vício
Assim como o sexo, o vício em internet é tachado como um mal do novo século. Pesquisadores da Universidade de Chicago analisaram recentemente mais de 8 mil relatos dos desejos diários de 250 pessoas. No final do estudo, os cientistas concluíram que parar de usar o Facebook (e o Twitter também) foi pior do que desistir do cigarro ou álcool. Neste caso, o vício tem o mesmo efeito do estresse e está diretamente relacionado à FOMO.

Fonte: Olhar Digital

Prefeitura é condenada a pagar danos a morador que teve casa inundada

O município de Natal deve indenizar um morador do loteamento José Sarney, na Zona Norte da cidade, em 10 mil, em virtude de negligência quanto à contenção da lagoa de captação do bairro, em 2008. O problema ocasionou a inundação da residência do autor. A decisão é da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos.

Ele aduziu, em síntese, que reside no loteamento José Sarney e que, no ano de 2008, teve sua residência inundada pelas águas da lagoa de captação local, que transbordaram em razão das fortes chuvas ocorridas naquele ano. De acordo com o morador, a inundação perdurou por cerca de 30 dias.

Ele informou, ainda, que após constatado que a lagoa não suportava as precipitações pluviométricas, o município e uma empresa de engenharia celebraram contrato visando a ampliação de sua capacidade, obra que duraria, no máximo, 180 dias, conforme fora noticiado no site da Prefeitura em 18/09/2007.

Ele destacou que o cumprimento do acordo não fora fiscalizado nem desempenhado eficientemente, estando a obra ainda inacabada em 08/08/2008, o que, somado à falta de manutenção dos equipamentos da lagoa, contribuiu para o transbordamento e inundação supramencionados.

Fogão

O município foi condenado, ainda, a restituir ao autor um novo fogão sênior, de quatro bocas, ou de outra marca que detenha as mesmas especificações e utilidades. A obrigação deverá ser cumprida no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 200.

A indenização por danos morais deverá ser acrescida de juros de 0,5% ao mês e correção monetária, com base na tabela de Ações Condenatórias em Geral (antiga “Tabela Modelo I”), da Justiça Federal.