Saúde

Governo convoca 930 profissionais para enfrentamento da Covid-19; veja lista

O Governo do Estado convocou 930 profissionais da área da saúde para atuar no enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte. A convocação temporária foi publicada na edição desta quinta-feira, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois deverão assinar o contrato no prazo de 10 dias a partir da data da publicação e o atendimento será de forma virtual. Todas as informações estão publicadas no DOE, onde também consta a lista dos profissionais convocados para cada Região de Saúde.

Foram convocados enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos ou biomédicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia, técnicos em laboratório, higienistas, copeiros, auxiliares de cozinha, cozinheiros e maqueiros para as oito Regiões de Saúde do estado.

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200702&id_doc=687762

Opinião dos leitores

  1. Ainda nao pagou nem aos que fazem dois meses, imagina com o resto. Governadora enrolona. Mas queria o que? Pt é isso.

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Saúde

Governo do RN detalha investimentos da Saúde no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus; contratação, adequação, leitos e compra de material

O Governo do Rio Grande do Norte investiu em uma série de atividades, como previsto no Plano de Contingência para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, a fim de desacelerar o avanço da doença no estado. Uma das medidas apresentadas dentro do projeto para conter o coronavírus, foi o Plano Assistencial da Covid-19, adotado por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que proporcionou a compra de equipamentos, medicamentos, materiais médicos e insumos para testagem dos pacientes, para a manutenção e abertura de novos leitos nas oito regiões de saúde do estado.

Entre os investimentos feitos na saúde do estado em contratação, adequação e compra de material, o governo direcionou o montante de R$ 41,5 milhões, dividido entre: contratação de 20 leitos de UTI e 20 de enfermaria por 180 dias com a Liga Norte Rio Grandense (R$ 21,5 milhões); contratação para gestão de 30 leitos de UTI a serem instalados no Hospital Colônia Doutor João Machado (20 leitos) e Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (10 leitos), por 6 meses, com o Instituto Jurídico Para Efetivação da Cidadania e Saúde – AVANTE SOCIAL (R$ 10,5 milhões); contratação para gestão de 05 leitos de UTI adulto e 10 leitos de retaguarda de enfermaria, por 6 meses, com o Natal Hospital Center S/A (R$ 4,9 milhões); contratação de locação de equipamentos médicos e fornecimento de acessórios e insumos para implantar 10 leitos de UTI com fornecimento de serviços de RH (enfermeiros e técnicos de enfermagem) para o Hospital Cel. Pedro Germano com a empresa MA Engenharia Clínica e Hospitalar (R$ 2,7 milhões); e contratação emergencial para incremento de leitos de UTI no município de Mossoró, pela Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Mossoró – APAMIM (R$ 1,9 milhão).

Outros R$ 57,2 milhões foram investidos em: contratação de pessoal temporário da área da saúde (R$ 19 milhões); compra de EPI (R$ 12,4 milhões); compra de material médico hospitalar e laboratorial, medicamentos e material de Limpeza e outros Insumos (R$ 10,1 milhões); aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais (R$ 8,7 milhões); Transferências à Fundos Municipais de Saúde do RN (R$ 3,6 milhões); plantões médicos (cooperativas e Pessoas jurídicas) (R$ 3,4 milhões); contratação de serviços de manutenção de equipamentos Hospitalares e Outros Serviços (R$ 2,1 milhões); e contratação de mão de obra terceirizada (R$ 372 mil).

Os montantes, frutos de repasses do Ministério da Saúde, Governo do RN e doações, proporcionaram um aumento no número de leitos para o atendimento das vítimas da doença respiratória, com a aquisição de: monitores; respiradores; estabilizadores, carros de emergência; kit de material para respiração não invasivo; macas móveis; cardioversores; eletrocardiógrafos; e equipamento laboratorial. Além de medicamentos como anestésicos, analgésicos e antitérmicos, e equipamentos de uso individual para os profissionais da saúde, como: luvas, máscara e toucas.

A distribuição dos leitos por região de saúde no estado ficou assim:

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Saúde

Prefeitura do Natal paga gratificação de enfrentamento à Covid-19 nesta quarta

Fotos: Alex Régis

A Prefeitura do Natal publicou, no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16), a lista de funcionários da saúde que estão exercendo atividades durante o enfrentamento da Covid-19 (novo coronavírus) e passam a ter direito à gratificação transitória enquanto perdurar o estado de calamidade na capital potiguar. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração – Semad – nesta quarta-feira (17) os valores serão pagos aos servidores em folha suplementar.

A gratificação tem como base de cálculo o valor de R$ 960,00, aos quais serão aplicados percentuais de 40%, 20% e 10%, de acordo com as atividades desenvolvidas por cada servidor. A Semad estima que serão investidos mais de R$ 1 milhão/mês, nesse processo, beneficiando 5.540 profissionais da saúde. A lista, publicada nesta terça, inclui servidores efetivos, comissionados, municipalizados e contratados temporariamente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), utilizando os critérios determinados pela lei complementar nº 190, de 28 de maio de 2020, aprovada pela Câmara de Natal e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias.

Os servidores que exercem atividades administrativas no Nível Central da SMS, nas sedes dos Distritos Sanitários, no Centro de Controle de Zoonoses, no Conselho Municipal de Saúde e na Ouvidoria do SUS terão a gratificação de 10%. O percentual de 20% será aplicado para quem atua nos Distritos Sanitários e Centro de Controle de Zoonoses, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) tradicionais, Estratégias de Saúde da Família (ESF), Policlínicas, Centro de Referência de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Cerpic), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Residência Terapêutica, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Centro Integrado de Saúde Pescadores (Centro de Convivência), Unidades Mistas, Centro Especializado em Atenção à Saúde do Idoso (Ceasi), Transporte Sanitário, Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (Prae), Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (Prosus), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço de Assistência Especializado (SAE), Saúde Prisional, Consultório na Rua e Laboratório Municipal.

O percentual de 40% – o maior -, sobre o valor de R$ 960,00, se destina a todos os servidores que trabalham na Rede de Urgência e Emergência, sendo compreendido como tal, o Hospital Municipal de Natal e seu anexo, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), as maternidades, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Centro de Referência Odontológica Morton Mariz e o Hospital Municipal de Campanha.

A Lei estabelece que a gratificação transitória não será incorporada à remuneração para nenhum fim e não constituirá a base de cálculo de qualquer outra vantagem, bem como não incidirá sobre férias e décimo terceiro salário. O pagamento será calculado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados e as faltas consideradas legalmente justificadas não serão descontadas. Os servidores que a partir da quinta ausência, ou da segunda ausência, para aqueles que trabalham em regime de plantão, consecutivas ou não, perderão o direito da gratificação no mês.

Opinião dos leitores

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Saúde

Saúde em Natal faz convocação do Processo Seletivo para atuação no enfrentamento à Covid-19

Foto: Divulgação

Profissionais da saúde, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, foram convocados, nesta terça-feira (9), pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal), conforme publicação no Diário Oficial do Município. A contratação é imediata e objetiva o preenchimento de 47 vagas remanescentes da primeira convocação, assim como 87 convocados do cadastro reserva referente ao Processo Seletivo Simplificado lançado recentemente pelo órgão. Os aprovados têm admissão temporária e vão ser lotados na Rede de Enfrentamento à Covid-19 da SMS Natal.

Nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10), os candidatos devem comparecer ao Centro de Ensino Profissionalizante do Rio Grande do Norte (CEPRN), localizado na Av. Rio Branco, 840, munidos de documentação exigida conforme edital, para início do processo de acolhimento. Os técnicos de enfermagem devem procurar a CEPRN das 13h às 17h no dia 9 de junho, e das 8h às 12h no dia 10. Os demais profissionais, enfermeiros e fisioterapeutas, devem comparecer ao centro das 13h às 17h no dia 10 de junho.

Estão sendo convocados 27 enfermeiros, 28 fisioterapeutas e 79 técnicos de enfermagem, totalizando mais 134 novos profissionais que se juntarão à equipe de enfrentamento ao novo coronavírus na capital.

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Política

Coronavírus: Comissão da Câmara Municipal de Parnamirim discute pautas de enfrentamento

Foto: Reprodução

A Comissão Temporária de Acompanhamento às ações realizadas pela prefeitura de prevenção e combate ao coronavírus da Câmara Municipal de Parnamirim realizou mais uma reunião na tarde dessa terça-feira(2). De forma remota e virtual, as vereadoras Ana Michele (presidente), professora Nilda e Rhalessa Freire deliberaram demandas acerca da pandemia no município.

Na ocasião, a comissão avaliou como positiva a reunião com as secretárias da Saúde e Educação que ocorreu na semana passada, assim como com a representante do Ministério Público. A comissão também definiu por solicitar mais informações dos recursos federais que serão aplicados no enfrentamento à Covid-19 no município.

A vereadora Ana Michele acrescentou que também foi discutido sobre as compras, licitações e contratos emergenciais. “Diante da flexibilidade que a lei permite com calamidade pública e pandemia precisamos acompanhar melhor essas questões na Secretaria de Saúde”.

Outras questões também foram debatidas como a distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Assistência Social e a disponibilidade e uso de EPIs pelos profissionais da saúde.

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Polícia

Deputados aprovam criação da Delegacia Virtual do RN para enfrentamento à violência contra a mulher

Foto: João Gilberto

Em mais um dia de votação durante sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (20), os deputados estaduais votaram projetos que beneficiam diretamente a população do Rio Grande do Norte. Entre eles a implantação da Delegacia Virtual para enfrentamento à violência contra a mulher, a suspensão da cobrança dos consignados aos servidores estaduais, a suspensão dos prazos para os concursos públicos vigentes no RN e decretos de calamidade pública em sete municípios do Estado.

“Hoje tivemos mais uma manhã de muito trabalho, onde aprovamos projetos e decretos importantes e que resultam em benefícios diretos para a população. Essa é uma demonstração de que essa Casa Legislativa segue atenta às demandas da população e em busca de soluções para as problemáticas que aflige o nosso povo”, comentou Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Preocupados com o crescimento nos números da violência doméstica contra a mulher no Estado e em virtude da pandemia, os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 97/2020, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) que dispõe sobre o registro de violência doméstica e familiar por meio da Delegacia Virtual no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

“A aprovação dessa matéria é muito importante devido ao aumento considerável dos casos de violência contra as mulheres. Esse instrumento vem dizer a essas mulheres que elas não estão sozinhas e que, como entes políticos, nós nos preocupamos com elas e estamos atentos e em busca de soluções para essa causa”, comemorou Isolda Dantas.

A aprovação do projeto foi celebrada também pelas deputadas estaduais Eudiane Macedo (Republicanos) e Cristiane Dantas (SDD), presentes à sessão. “É mais um canal importante para nós mulheres. Poder fazer essa denúncia do celular ou do computador vai encorajar nossas mulheres que, na maioria das vezes, sofre essa violência dentro de casa, o que a impede de pedir socorro”, disse Eudiane. “Esse instrumento vai incentivar as denuncias de uma forma célere, mas é preciso união para que essas leis sejam implementadas e que elas funcionem de forma efetiva no combate a esse crime que só cresce”, destacou Cristiane Dantas.

Outro projeto aprovado por unanimidade pelos deputados foi o Projeto de Lei Nº 50/2020, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) que suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos no RN, em razão da pandemia da Covid-19.

“Esse projeto tem um alcance social muito grande. Especialmente para aqueles aprovados em concursos que estão com o prazo para se vencer. Além disso, gera economicidade para os cofres públicos, visto que permitirá a contratação desses aprovados, quando se fizer necessário, evitando o gasto com a realização de novos concursos públicos”, explicou o autor do projeto.

O projeto Nº 59/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que dispõe da suspensão de cobranças de empréstimos para servidores ativos, foi aprovado por 18 votos favoráveis, dois contrários, que foram dos deputados José Dias e Gustavo Carvalho, e as ausências dos deputados Kelps Lima e Nelter Queiroz.

“Entendo que os servidores ativos continuam recebendo seus salários sem nenhum prejuízo e, por isso, declaro meu voto contrário ao projeto”, disse o deputado José Dias (PSDB).

Coronel Azevedo destacou que projetos como esse foram aprovados em outros estados. “Temos que lembrar as dificuldades vividas pelos servidores públicos com folhas salariais em atraso e, mais recentemente, com a pandemia do novo coronavírus”, declarou.

“O servidor público que contraiu empréstimo não vai dar calote em ninguém. O que a proposta pede é que essas parcelas sejam deixadas para o final do contrato. Uma forma de reconhecer o trabalho que esses servidores vêm realizando em favor do povo do Rio Grande do Norte”, justificou Coronel Azevedo, autor do projeto que recebeu admissibilidade da Comissão de Constituição e Justiça da Casa e aprovação da matéria.

Seguindo a pauta de votação do dia, os parlamentares votaram decretos de calamidade pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, e suas repercussões na saúde e nas finanças públicas dos seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Carnaúba dos Dantas, Porto do Mangue, São Jose do Mipibu, Tibau do Sul e Touros.

Os projetos agora seguem para sanção por parte do Governo do Estado.

ALRN

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Finanças

Fátima detalha recursos para enfrentamento à Covid-19 no RN

Foto: Reprodução/Facebook

A governadora Fátima Bezerra(PT), através de sua equipe de comunicação, publicou, no Facebook, o detalhamento do Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte para o enfrentamento à Covid-19. Conforme reprodução, diz que conta, atualmente, com R$ 128 milhões. Desses, R$ 69,1 milhões são de Recursos Federais, R$ 52,5 milhões Orçamento Estadual, R$ 6,6 milhões oriundos de doações do MPT, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e Jurídicas.

“Até o momento, o Governo do Rio Grande do Norte investiu R$ 89 milhões na área da saúde para o combate à pandemia. Desse total, R$ 44,2 milhões são de recursos estaduais, R$ 42 milhões federal e R$ 2,8 vindos de doações”, diz trecho.

Opinião dos leitores

  1. Transparência:
    Quais os hospitais privados
    e os valores.
    Quais são os CNPJ dos prestadores de serviços a saúde?
    Na cidade Natal,Mossoró,Caicó quem são os prestadores de serviço privados?
    Existem hospitais filantrópicos vendendo serviços para o estado?

    1. Qual trabalho? Onde você viu ela trabalhando? O que ela fez? Qual a ação concreta?

  2. Mesmo que fosse verdade o que essa nota diz , esses milhões não foram suficientes nem para comprar Epis para os guerreiros da saúde ? , governadora fraca , fala do governo federal mas é o sujo falando do mau lavado , desviando esse dinheiro todo pra enganar o povo nas eleições, vc não engana mais ninguém governadora , como disse um eleitor aqui , seu nome é Fátima inércia bezerra , não faz nada .

  3. DETALHA!!!! Nunca vi uma prestação de contas mais genérica. Aliás, cadê os respiradores comprados com pagamento adiantado pelo Consórcio Nordeste???? Esse detalhamento precisa ser seriamente investigado.

  4. gostaríamos que as informações fossem mais claras e especificadas, pq se gastou tudo isto pq a situação ainda é calamitosa.
    Os profissionais reclamam da falta de insumos e EPI´S …
    O secretário e o adjunto falam na contratação de leitos em hospitais privados, aumento de leitos nos hospitais públicos e ainda dizem que faltam leitos.
    A população não tem acesso aos testes, mesmo apresentando sintomas fortes.
    Em quem vamos acreditar….

    1. Por isso que ela ganhou o apelido de Fátima inércia bezerra.

  5. Governadora o seu mandato é um desastre. A senhora calada é uma poetisa. A Senhora da mesma forma que o PT, tem um discurso totalmente diferente da prática. Vocês não tem competência para administrar nada. A Senhora está quebrando a economia do Estado do RN por prazer. Espero que já agora nas eleições de 2020 o povo saiba dá a resposta nas urnas, votando FORA FÁTIMA, FORA PT, vocês são o que existe de pior na política.

  6. 89 milhões já foram investidos?? A onde e em que?? É preciso a prestação de contas com transparência.

    1. Quase ninguém mais acredita nas palavras de Fátima Bezerra. Está muito desacreditada, com exceção, ainda, de alguns esquerdistas com viseiras. Essas informações, para ter credibilidade junto à população, tem que ser detalhadas. Agora é ficar esperando mais verbas do governo federal. Nisso, os petistas são imbatíveis.

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Política

FMI elogia medidas econômicas adotadas pelo governo brasileiro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus

Foto: Reprodução

As medidas econômicas adotadas pelo governo brasileiro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus foram elogiadas nesta quarta-feira pelo FMI.

Durante uma entrevista coletiva em Washington, o diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Vitor Gaspar, citou a declaração de estado de calamidade pública pelas autoridades brasileiras.

“O governo brasileiro corretamente declarou estado de calamidade pública, o que permitiu ao próprio governo suspender as metas fiscais. Nesse contexto, foi criado um espaço para apoiar o sistema de saúde, as famílias e as empresas”, elogiou o dirigente do FMI.

Segundo estimativas divulgadas pelo fundo, a dívida bruta do Brasil deverá subir de 89,5% do PIB em 2019 para 98,2% em 2020. “Mas isso vai se estabilizar. É um crescimento, sem dúvida, mas não uma tendência”, afirmou Gaspar.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Se tivéssemos nas mãos da esquerda talvez o país não tivesse esse fôlego todo pra atuar como o atual governo

  2. QUERO VER A GLOBO DIVULGAR, parabéns para o PRESIDENTE que está salvando o país, enquanto os governadores ficam esperando o socorro.

  3. Só um retardado e alienados com ladrões condenados, pra torcer pela instalação do caos no Brasil, e não perceber as ações do governo pra o país ficar, pelo menos, com a economia respirando minimamente sob a égide dessa pandemia.

  4. Enquanto isso o servidor público do RN, tem no apagar do dia 14 para o dia 15 as taxas de juros empréstimo consignado BB reajustado de 1.35% a.m para 2.75% a.m. alguém me explica elevação em 1.45%

    1. Tem que ser feito uma denúncia ao Banco Central, haja vista a Decisão proferida pelo Juiz Federal do DF, bem como isso ser quase prática de agiotagem. Fujam desse infeliz chamado banco do Brasil; não adquiram pacote nenhum dessa instituição.

  5. Elogio do FMI ? Vou resumir: o governo está fazendo um bom trabalho protegendo o dinheiro e interesses do mercado financeiro. Só. O pobre que tome lá no meio…

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Saúde

Prefeitura do Natal decreta situação de emergência para enfrentamento do Coronavírus

O Município de Natal decretou situação de emergência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS. O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município e também estabelece uma série de medidas que serão adotadas pela administração da capital potiguar em relação ao expediente das repartições públicas e eventos em toda cidade.

Também foi instituído o Gabinete de Crise COVID-19, com a função de coordenar as ações do Governo Municipal no enfrentamento e prevenção de disseminação do COVID-19, composto pelo: Prefeito Municipal, que o presidirá; Secretário Municipal de Governo; Secretário Municipal de Comunicação Social; Secretário Municipal Saúde; Secretário Municipal de Educação; Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social; Secretário Municipal de Administração.

Com o decreto, fica estabelecido que para o enfrentamento da situação de emergência poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. As aulas na rede pública municipal de ensino estão suspensas por 15 dias, podendo ser renovado por igual período ou outro que se fizer necessário. Também está autorizada a nomeação de 100 novos servidores públicos municipais, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Estão dispensados do expediente presencial os servidores públicos municipais ou empregados públicos municipais gestantes e lactantes, os maiores de 60 anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas, cujas atividades não sejam possíveis de serem realizadas remotamente. O decreto também suspendeu por 60 dias as férias e licenças-prêmio (férias-prêmio) deferidas ou programadas dos servidores públicos municipais, ou empregados públicos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, integrantes das áreas de saúde, guarda municipal, assistência social, limpeza urbana e serviços de cemitérios.

Estão vedadas as viagens oficiais de agentes públicos, ressalvadas aquelas autorizadas pela Secretaria Municipal de Governo; a realização de provas e concursos públicos no âmbito do Município do Natal; eventos públicos municipais culturais, artísticos e de entretenimento também estão proibidos. A expedição de novos alvarás de autorização para a realização de shows estão suspensas e há a recomendação para o cancelamento de eventos privados, enquanto vigorar o período emergencial de que trata este Decreto.

Fica determinada a adoção, quando possível, de trabalho remoto, condicionada à manutenção diária, no órgão, de pessoal suficiente para garantir o atendimento, desde que inexista prejuízo aos serviços essenciais, devendo cada Secretaria e Órgão municipal expedir em Portaria, Provimento ou Instrução Normativa próprios a regulamentação do regime de trabalho, jornada e trabalho remoto.

CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. A situação de enfretamento de emergência tá tão efetiva que as acdemias dos shoppings e supermercados estão funcionando normalmente c/ todo mundo malhando seus glúteos e peitxolas sem 1 mínimo de preocupação. Eu odeio esse País. Tio Sam, socorro!!

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Diversos

Governo do Estado institui comando para unificar ações de enfrentamento ao derramamento de óleo

Fotos: Elisa Elsie

Para unificar as ações dos vários órgãos federais, estaduais, municipais e organizações sociais diante do surgimento do material oleoso que atinge o litoral do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado decidiu nesta segunda-feira, 14, instituir um comando unificado coordenado pelo Idema – Instituto de Defesa do Meio Ambiente.

“Mesmo com o RN sendo o Estado menos afetado da região Nordeste em quantidade de óleo nas praias, precisamos ter uma atuação forte e eficiente para evitar problemas e proteger o meio ambiente”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao participar de ampla reunião no auditório da Governadoria.

Fátima acrescentou que o comando unificado visa o monitoramento mais efetivo e eficaz para superar o problema e informou que, semana passada, fez solicitação de apoio diretamente ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos. “O general me disse que iria imediatamente repassar nossa solicitação ao presidente da República para que o Governo Federal possa nos ajudar”. O comando unificado tem reunião marcada para a próxima quinta-feira, 17, às 9h, no Parque das Dunas de Natal, para dar andamento às ações.

No âmbito do Governo do Estado o último levantamento feito pelo Idema, neste dia 12, dos 43 pontos anteriormente constatados, 11 não apresentaram manchas de óleo. Em 22 pontos ainda havia ocorrência. “Existe o problema, mas o RN não é o Estado mais afetado. Estamos articulando o Comando Unificado interinstitucional integrado pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério público Federal, Polícia Federal, secretarias e órgãos estaduais e municipais, ONG’s e organizações do setor privado para atuarmos de forma coordenada e dar transparência às informações, explica Leonlene Aguiar, diretor-presidente do Idema.

Ele ainda informou que o material oleoso deve ser recolhido e armazenando respeitando normas de segurança. O Idema produziu cartazes orientando a população e distribui e locais de grande movimentação, promoveu reuniões nas prefeituras, escolas e com os trabalhadores nas praias. Leonlene informa que se água estiver oleada a pessoa não deve entrar no mar e também evitar contato com o material desconhecido depositado na areia ou rochas.

UERN

Através da UERN, o Governo do RN está atuando na proteção aos animais afetados pelo óleo na área que compreende os estados de Pernambuco ao Maranhão. “Montamos uma equipe com 25 pessoas que se revezam 24 horas. Oito animais foram atingidos e houve cinco óbitos”, disse o professor Flávio Lima, coordenador do Projeto Cetáceos da Costa Branca criado a 21 anos pela Universidade Estadual. O projeto resgata, descontamina e reabilita cetáceos e avalia a contaminação de áreas de habitat.

Fátima reiterou a necessidade do propósito do comando unificado: “Temos responsabilidade com a população. É obrigação dos governos federal, estadual, prefeituras e organizações sociais. Cobramos ao Ministério do Meio Ambiente orçamento para o Ibama neste momento. E ações mais efetivas, até por que ninguém sabe até hoje, com certeza, qual o tipo do óleo. Nos move o espírito público e o compromisso com a população”, encerrou.

O secretário de Meio Ambiente do município de Tibau do Sul, Leonardo Tinoco, cobrou ação mais efetiva dos órgãos do Governo Federal, já que área beira mar é legalmente de responsabilidade da União. Cobrou também a disponibilização das imagens de satélite pelo Ibama e apoio financeiro para custear a limpeza das praias.

ENCAMINHAMENTOS

No esforço conjunto para minimizar impactos ambientais que afetam o ecossistema e o turismo e a economia foram definidas ações nos âmbitos dos governos federal, estadual e municipal.

GOVERNO FEDERAL:

– Realizar e divulgar de forma sistemática o monitoramento das informações;

– Manter todos os relatórios do Ibama no site, vez que estão sendo substituídos;

– Antecipar-se com ações se novas manchas de óleo surgirem para evitar atingir a costa:

– Divulgar maiores informações sobre as investigações quanto a origem do material oleoso;

– Disponibilizar os laudos já realizados pelas instituições do governo ou parceiros.

GOVERNO ESTADUAL:

– Criação de Comando Unificado de Incidentes para definição de um Plano de Ação de Resposta à Crise;

– Continuar o monitoramento das praias e da balneabilidade, além das orientações necessárias;

– Articular com empresas e instituições que podem disponibilizar EPI e material para coleta e armazenamento adequado:

– Articular a participação das universidades para apresentar informações técnicas e auxiliar com o conhecimento na execução das ações;

– Fazer parcerias com a iniciativa privada, organização e parceiros que possam realizar mutirões de limpeza (grupos de voluntários);

– Obter apoio da imprensa local na divulgação de informações.

GOVERNO MUNICIPAL

– Continuar realizando a limpeza das praias;

– Acondicionar devidamente o material para posterior solução de descarte;

– Obter apoio da imprensa local na divulgação de informações.

REPRESENTAÇÕES

A reunião convocada pelo Governo do Estado teve a participação dos dirigentes estaduais Leonlene Aguiar (Idema), Manoel Marques (DER) e Caramuru Paiva (Igarn), da procuradora estadual Marjorie Madruga, dos secretários de Estado João Maria (Semarh), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos), Ana Maria Costa (Turismo), do deputado estadual Francisco Medeiros, da frente parlamentar das águas da Assembleia Legislativa, do procurador da República, Victor Mariz, do superintendente do Ibama, Rondinelli Oliveira, do reitor do IFRN, Wyllys Abel Farkatt, e de representantes da Marinha do Brasil, UFRN, Petrobras e da Superintendência do Patrimônio da União.

Opinião dos leitores

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