A governadora Rosalba Ciarlini estará em Brasília nesta terça-feira (24), onde participa da cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Grandes Cidades, que garantirá recursos para execução das obras de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA). O evento acontecerá às 11h, no Palácio do Planalto.
O Projeto Executivo para a implantação das vias de acesso do ASGA já está concluído e inclui a extensão de 33,27 quilômetros em pista dupla. A obra completa, no valor de R$ 72.198.549,57, já foi licitada e está contratada. Quando finalizada, vai configurar o Anel Viário Metropolitano e dará acesso – através da ligação com as rodovias BR-406, BR-304 e BR-226 – às regiões de Mossoró (grande exportadora de frutas, sal e cimento e segunda maior cidade do estado), de Macau (maior produtora de sal do país) e Guamaré (Refinaria Potiguar Clara Camarão). Além disso, facilitará o acesso ao Estádio Arena das Dunas, à BR-101, ao Aeroporto Internacional Augusto Severo e a Recife.
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante será o maior terminal aéreo de passageiros e de carga da América Latina e o sétimo maior do mundo, com capacidade de receber aproximadamente 40 milhões de passageiros por ano. Na região Metropolitana de Natal, vai atender aos municípios situados na zona do vetor de crescimento norte, em ritmo acelerado de desenvolvimento urbano e econômico.
Dando continuidade ao programa de visitas criado para promover avaliações periódicas às Cidades-Sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, estará em Natal nesta terça-feira (24), às 8h30, visitando o canteiro de obras da Arena das Dunas, estádio que receberá jogos do mundial de futebol.
Acompanhado do secretário da Secopa RN, Demétrio Torres, o ministro Aldo Rebelo irá assistir a uma apresentação do andamento do cronograma de obras do estádio e em seguida visitará pessoalmente o canteiro. Ao final da programação, Rebelo receberá a imprensa em entrevista coletiva.
Na sua última visita a Natal, em fevereiro deste ano, o Ministro elogiou o empenho do Governo do Rio Grande do Norte na preparação para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e destacou a evolução das obras dentro do cronograma estabelecido em 2010 e aprovado pela entidade máxima do futebol.
“Não tenho dúvidas que as obras serão concluídas dentro do mais absoluto cronograma previsto. Não tenho dúvida que nós daremos continuidade a todas as obras de infraestrutura, mobilidade urbana e transporte. O Governo Federal não tem dúvida que Natal dará um exemplo de organização e eficiência, à altura do que o Brasil e o mundo esperam de uma sede de uma Copa do Mundo”, ressaltou Aldo Rebelo.
A construção da Arena das Dunas segue em ritmo acelerado, inclusive com a implantação de um terceiro turno de trabalho. Até o momento, já foi concluído mais de 22% do total da obra.
Os valores finais das desapropriações de aproximadamente 450 imóveis, que deverão ser pagas pela Prefeitura do Natal como parte das contrapartidas das obras de mobilidade urbana, ainda são uma incógnita. Inicialmente, o Município estimou que seriam necessários R$ 25,8 milhões. Num segundo momento, o valor foi orçado em aproximadamente de R$ 45 milhões.
Apesar das incertezas e reclamações de parte da população, a Prefeitura do Natal começou a ajuizar os processos de desapropriação de imóveis que darão espaço às obras de mobilidade urbana com vistas para Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. De acordo com o Decreto número 9.635, republicado por incorreção no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 23 de março passado, dez processos – cada um correspondente a um imóvel – já foram encaminhados à Justiça. Além destes, mais 439 serão impetrados pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
Os primeiros imóveis que devem ser desapropriados estão localizados no bairro das Quintas, próximo à Urbana. Não é possível afirmar, no entanto, quando a desapropriação vai acontecer de fato. “Isso depende de alguns fatores. Não sabemos se os proprietários vão aceitar o valor da indenização oferecido e se vão recorrer da decisão judicial. Isso, só o tempo pode responder. Mas é certo que deve demorar”, disse Priscila Pessoa, chefe da Procuradoria Patrimonial do Município.
Priscila Pessoa não soube informar qual o valor das indenizações oferecidas pela Prefeitura. Segundo ela, alguns imóveis ainda não foram avaliados pela secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). “Ainda falta a avaliação dos técnicos da Semopi para saber qual o valor final”, pontuou. Além desse detalhe, outros entraves podem atrasar o processo de desapropriação e início de obras do complexo viário da Urbana, por exemplo.
As primeiras publicações no Diário Oficial do Município acerca das desapropriações, já se transformaram em alvos de ações judiciais. Na semana passada, a Prefeitura do Natal anunciou a desapropriação de mais 20 imóveis na região Oeste para as obras do novo complexo viário da Urbana. O decreto de número 9.679 publicado na edição do dia 14 de março passado, declara de utilidade pública um imóvel situado no bairro das Quintas e outros 19 no Bairro Nordeste, também na zona Oeste e nas proximidades do complexo viário.
Em sua maioria, os imóveis têm áreas construídas em pequenos lotes de terra. E ao contrário de outros decretos publicados ao final de março e começo deste mês, que versavam sobre áreas pertencentes à pessoas físicas, aquele inclui, pela primeira vez, um imóvel situado na rua Jandiras, no bairro das Quintas, e pertencente a uma pessoa jurídica, a empresa Mercantil Martins e Irmãos Ltda, cuja área é de aproximadamente 1.715 metros quadrados.
A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) já começou a construir os desvios e a depositar, em juízo, os valores destinados ao pagamento das desapropriações necessárias à execução das obras de mobilidade. A expectativa é que os desvios no bairro das Quintas – de responsabilidade do Município – fiquem prontos em 30 dias, segundo o secretário municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da Fifa, Jean Valério.
“Há atraso? Depende do ponto de vista. Há etapas que precisam ser cumpridas. O que posso dizer é que vamos terminar a tempo”, afirmou o secretário. Durante discurso na abertura do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, a prefeita Micarla de Sousa relembrou que o contrato para execução do primeiro lote das obras foi assinado ainda em dezembro de 2010.
A Indenização tem que estar em um valor razoável para as pessoas poderem comprar outra moradia .. mais de fato é impossível fazer a Copa sem causar transtornos a parte da população !!
Fernando Cavendish, o presidente da Delta Construções, concedeu entrevista à repórter Mônica Bergamo. O resultado da conversa foi às páginas da Folha. Vão abaixo pedaços do que foi dito:
– Escândalo e negócios:Vou quebrar. Quando a mídia vem com essa intensidade, existe uma reação imediata de órgãos de controle. Agora virei leproso, né? Agora eu só tenho defeitos, eu sou bandido. O cliente [governo], que é um cliente político, abre sindicâncias para mostrar isenção. Suspende pagamentos. […] Os bancos vão suspender toda a nossa linha de crédito. Aí vem a Receita Federal. Todos precisam mostrar que a empresa tem que ser fiscalizada em todos os níveis. Não tenho caixa. Se eu não receber antes de acabar meu dinheiro, eu quebrei.
– O áudio gravado por ex-sócios sobre proprinas e obras: Nesta conversa, eu debatia com sócios da Sygma, empresa [da área de petróleo e gás] que adquirimos por R$ 30 milhões. Eles não performavam. Eu os chamei para renegociar o preço. E me gravaram clandestinamente. Eu queria dizer: ‘Olha, R$ 30 milhões, se eu fosse fazer projetos políticos, doações de campanha…’
– ‘Ganho qualquer negócio’: A expressão foi muito ruim. Ficou horrível, horrível. E agora vou encarar uma CPI da pior forma possível.
– Já pagou propina? Olha só, o que se pede são apoios políticos, para campanhas, que é uma coisa legitimada, oficializada e que várias empresas fazem. Se apoio projetos, faço doações, não é que depois vá ganhar [licitações]. Mas posso estar pelo menos bem representado, tenho a oportunidade de ter informação dos futuros investimentos, das prioridades políticas. Por que megaempresas fazem doações a campanhas? Vão ter informação. Não é normal? Não é toma lá dá cá. Tem licitação.
– Demóstenes Torres: Nunca vi o Demóstenes. Ninguém é sócio [oculto] da Delta. Põe isso na sua cabeça. Já inventaram dezenas de sócios para a Delta. [O ex-governador do Rio Anthony] Garotinho foi sócio da Delta, o [ex-prefeito do Rio] Cesar Maia foi sócio. Esquece isso. Não existe. É factóide.
– Delta, Cachoeira, empresas fantasmas e propinas: A empresa tinha um diretor no Centro-Oeste, Claudio Abreu. Sou presidente do conselho, no Rio. Não sei o que está acontecendo em Goiás, no Nordeste, no Norte. O Claudio conheceu o Carlos Augusto Ramos [Carlinhos Cachoeira]. Eu sei quem cada um tá conhecendo? O que me importa são os resultados, os números, que me enviam em relatórios semestrais. Eu não pouso em Goiânia há cinco anos. Eu sabia por alto que ele conhecia [ Cachoeira]. Para mim, era um empresário, era um cara bem visto no Estado. Eu não conheço os caras do Rio, vou conhecer de Goiás?
– Conheceu Cachoeira? Tive um encontro casual no bar de um hotel, o Claudio estava lá e me apresentou, muito rápido. O Claudio Abreu nunca informou que dava dinheiro para o esquema do Cachoeira? Nunca. Ele era sócio de terceiros, ia comentar comigo? A gente abriu uma auditoria para investigar essa movimentação.
– Os R$ 39 milhões da Delta para a rede Cachoeira: A empresa rodou nesses dois anos, 2010 e 2011, R$ 5 bilhões. Tem 46 mil fornecedores. Esse dinheiro nesse universo, é imperceptível.
– Agnelo Queiroz: Nunca vi. Eu tenho um crédito lá [no DF] de R$ 30 milhões para receber, no contrato do lixo. A gente lá só apanha. Se eu tivesse ajudado na campanha dele, precisava de Dadá [araponga do esquema Demóstenes], de fulaninho, de beltraninho, contando história lá embaixo?
– Marconi Perillo: Não conheço, nunca vi.
– O consultor José Dirceu: Um diretor nosso conheceu um assessor do José Dirceu. E falou pra mim: ‘Quer conhecer o José Dirceu?’ Só que fizeram um contrato de R$ 20 mil. Até hoje não consegui entender. Mas o imbecil lá resolveu fazer isso. Tanto é que, quando soube, eu disse: ‘Pode parar essa porra!’ Eu estive com José Dirceu uma vez só. Ele falou sobre a Índia, outros países. E foram dizer que a Delta é o que é por causa dele. Isso é esdrúxulo.
– O PAC: […] Virei líder do PAC. Sabe quanto vão custar [as hidrelétricas de] Santo Antonio, Belo Monte, Jirau? Só Santo Antonio corresponde ao faturamento de dez anos da Delta. Como posso, com essa minha conta de retalho, de ‘trocentos’ contratinhos que, somados, dão R$ 800 milhões, liderar o PAC? Estou liderando porra nenhuma. Mas fica bonito, na hora de bater no PT, dizer que o líder do PAC está cheio de problemas. Esquece. Eu devo estar em décimo no ranking do PAC.
– A amizade com Sérgio Cabral: Não é justo falarem isso, não é decente. Eu cresci muito mais no governo do Rio antes de ele assumir. Em 2001, 80% da carteira da Delta era do Estado do Rio. Conheci Sergio Cabral há dez anos, por meio das nossas esposas. Eu admiro ele como governante, amigo, pai, filho, irmão. É um puta sujeito. No acidente de helicóptero em que morreram as pessoas que eu mais amo [sua mulher e filho, em 2011], eu estava com ele [Cavendish e Cabral iam a uma festa na Bahia]. Tá bom. Mas não comecei a estar com ele depois de ser governador. Nós eramos a maior empreiteira do Rio antes do governo Cabral, com Cesar Maia e Garotinho. Eu era chamado o rei do Rio. Hoje a maior é a Odebrecht.
O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) criticou ontem, durante a assinatura do convênio para a construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba, a morosidade das obras de mobilidade urbana que serão realizadas em Natal para a Copa de 2014. Aliado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o deputado elegeu como alvo principal das críticas a prefeita Micarla de Sousa (PV). Segundo ele, a situação das obras de responsabilidade da prefeitura é mais crítica do que a dos projetos que serão conduzidos pelo governo do estado. “Do jeito que vai, está muito difícil de acontecer”, advertiu.
O peemedebista sugeriu que a governadora convoque a prefeita de Natal, os secretários de todas as pastas envolvidas com as obras e os órgãos ligados de alguma forma aos projetos para uma reunião, com a finalidade de descobrir maneiras de dar celeridade à implantação dos projetos, que já foram amplamente divulgados pelo estado e pelo município. O deputado disse estar preocupado com o modo como as obras de mobilidade estão sendo tratadas pelo poder público. Para o parlamentar, se a condução dos projetos continuar nessa velocidade, Natal não ficará pronta para a Copa de 2014.
As críticas de Henrique à administração da prefeita Micarla de Sousa ocorrem dois meses depois da exoneração do seu último cargo na administração municipal: a ex-secretária Ana Elizabeth Thé, que foi exonerada após o rompimento do parlamentar com a gestora. Além da secretaria de Mobilidade Urbana, o deputado comandou também, por cerca de um ano, a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), que teve como titular o seu apadrinhado Dâmocles Trinta. As duas pastas que foram conduzidas por Henrique estão diretamente ligadas às obras de mobilidade urbana e foram responsáveis, desde o início, pelos projetos dessas obras.
Prefeita diz que “Henrique desconhece ritmo das obras”
Questionada sobre a cobrança de Henrique, a prefeita Micarla de Sousa disse, em entrevista ao Diário de Natal, que “a população pode ficar tranquila porque as obras estão dentro do cronograma e serão entregues antes da Copa de 2014”. A gestora ironizou as críticas do peemedebista. Ela insinuou que o parlamentar desconhece o ritmo das obras que estão sendo realizadas pela prefeitura.
“Eu tenho acompanhado todo o cronograma de execução das obras, que estão sendo realizadas pela Semopi. O deputado não deve ter tido tempo de verificar como está a situação dos projetos. Mas, se ele quiser, estou à disposição para levá-lo à secretaria e mostrar cada detalhe das obras. Vira e mexe vem essa estória de que estamos atrasados. Mas não estamos. O cronograma está correto e entregaremos dentro do prazo”, reforçou.
A prefeita destacou ainda que enfrenta dificuldade para conseguir a liberação dos recursos financiados pela Caixa Econômica Federal, devido à burocracia do banco, problema que os demais prefeitos de cidades-sedeestariam enfrentando. No entanto, enfatizou que já começou a realizar as desapropriações com recursos próprios. Segundo ela, as demolições de imóveis que darão espaço às obras começarão logo.
Micarla disse que o primeiro prédio a ser demolido será o da Urbana. “O juiz já liberou as seis primeiras desapropriações, no valor de aproximadamente R$ 650 mil. Hoje (ontem), será depositado o valor dos primeiros 14 imóveis. Tudo está ocorrendo bem. Tenho andado pelas obras e visualizado cada projeto. A população de Natal pode ficar tranquila”, finalizou.
Fonte: Diário de Natal
Do Blog: Vou passar por advogado de Henrique, algum leitor desse blog já viu alguma obra de mobilidade na cidade?
A situação de Natal e tão caótica em relação a mobilidade, que to vendo a Hora a Capital do Rio Grande do Norte passar ser "MOSSORO" ACHO QUE LÁ DEVE TER MOBILIDADE…
Não ha mobilidade no trânsito do Alecrim, na Av. Rio Branco, na Av Tomás Landim , na Av João Medeiros Filho, na ponte de Igapaó, no auto da Candelaria.. Natal não existe quanto mais Mobilidade…
De acordo com o último senso do IBGE, do contingente de brasileiros que vive em condições de extrema pobreza (8,5% da população), 4,8 milhões têm renda nominal mensal domiciliar igual a ZERO, e 11,43 milhões possuem renda de R$ 1 a R$ 70. No Brasil, há cerca de 11 milhões de brasileiros desempregados. A realidade é dura.
E enquanto isso, há quem pare de trabalhar porque se recusa a receber um salário mensal de R$ 958,00. É o caso dos operários da Arena das Dunas, o estádio de Natal para a Copa de 2014. Os cerca de 600 homens estão de braços cruzados há quase duas semanas porque encheram os olhos sobre os salários de seus colegas de outras capitais onde também haverá o mundial de futebol. Querem receber a mesma quantia.
Não há atraso nos pagamentos, não há insalubridade, não há descumprimento de obrigações trabalhistas. Eles apenas querem ganhar mais e, por isso, têm gastado o tempo de expediente jogando baralho. Isso mesmo. Ao invés de tocarem a obra para a qual foram contratados, ocupam o canteiro de obras, mas ficam jogando conversa fora, como contou o representante dos trabalhadores, André Rogério, ao Blog do BG.
E como bons oportunistas, eles estão usando o fator tempo como um aliado. Está claro que estes operários estão se aproveitando da urgência de continuidade da obra para forçar a construtora responsável, a OAS, a ceder às reivindicações.
E como se não bastasse pararem de trabalha, ainda se acham no direito de sair pelas ruas fazendo fanfarras ao som de Grafith, interrompendo o fluxo do trânsito em horários de pico e ameaçando motoristas que tentarem furar a barreira de desocupados. Uma leitora do blog teve, inclusive, seu carro danificado.
Sem pé nem cabeça
Ora, eles querem equiparar seus salários ao de profissionais de grandes capitais. Mas isso é possível? Um jornalista paulista, por exemplo, ganha o mesmo que um potiguar? Obvio que não. Cada lugar possui suas especificidades, o que inclui a economia e os salários.
E os operários da Arena das Dunas ganham muito melhor que muito trabalhador por aí. De acordo com a construtora OAS, o salário de um pedreiro era de R$ 827,20, enquanto o do servente era de R$ 675. Mas em março foi acordado um abono salarial que acrescentou a esses valores R$ 131 e R$ 108, respectivamente.
Não quer, tem quem queira!
Uma fila se formou hoje em frente à Arena das Dunas. Eram homens se cadastrando para ocuparem essas vagas que são desdenhada por estes ‘trabalhadores’. A empresa nega que já esteja se preparando para substitui-los, e afirma que trata-se de um trabalho de rotina.
“Nós estamos sempre cadastrando novas pessoas. Hoje nós temos 600 funcionários e uma previsão de, até o fim da obra, chegar a 1.200. Então recebemos todos que quiserem se cadastrar”, explicou Arthur Couto, gerente de marketing da OAS.
Sobre a perda de tempo provocada pela paralisação que continua, ele disse que a empresa sempre fará de tudo para superar o cronograma da FIFA. A entidade quer receber o estádio pronto em dezembro de 2013.
Paralisação continua descumprindo ordem judicial
Os trabalhadores já anunciaram que permaneceram parados até a próxima segunda-feira. A medida, no entanto, contraria uma decisão judicial válida desde segunda última, 9. O desembargador do TRT/RN, Carlos Newton Pinto, magistrado de plantão no feriado da Semana Santa, concedeu liminar determinando o retorno ao trabalho dos operários que estão construindo a Arena das Dunas.
Em sua decisão, o desembargador ainda fixou uma multa diária de R$ 50 mil, imposta ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário do Estado do Rio Grande do Norte (Sintracomp), em caso de descumprimento.
Carlos Newton Pinto autorizou, também, “com fundamento na OJ nº 10 da SDC”, o desconto dos dias não trabalhados pela empresa até o efetivo retorno ao trabalho.
Será que ninguém procurou saber quais suas reinvidicações? será que não estão sendo demitidos depois dos 3 meses de experiência? será que só quem tem direito a lucrar com a copa é uma empresa baiana?será que não existem empresas da terra com profissionais locais que erguessem a Arena?Dizer que trabalhadores são bardeneiros sem ouvi-los é no minimo não respeitar o direito ao contraditório.
Perfeito BG! Desde o começo que eu digo exatamente a mesma coisa sobre essa greve. É absurdo o que esses caras estão fazendo. E digo mais, se fosse da OAS, já teria demitido todos por justa causa e contratado as pessoas que fazem fila lá no canteiro de obras procurando por emprego!
Isso é uma vergonha, em tudo as pessoas querem tirar proveito. era bom que substituisse todos, aí eu queria vê se era melhro ganhar 958,00 ou fica em casa sem ganhar nada.
Os operários que trabalham na construção da Arena das Dunas que estão fazendo uma série de paralisações terão que voltar às atividades na próxima segunda-feira (9). A informação foi confirmada no final desta quinta-feira pelo consórcio OAS-Coesa, responsável pelas obras, através de nota à imprensa.
Confira nota na íntegra
Comunicamos que, diante da paralisação iniciada no dia 2 de abril, houve requerimento ao Tribunal Regional do Trabalho para a retomada das atividades, pedido que foi concedido em caráter liminar. Diante disso, a obra de construção da Arena das Dunas será retomada normalmente na próxima segunda-feira (09/05). A empresa reafirma que continuará cumprindo fielmente os acordos trabalhistas e buscando o diálogo franco com os seus colaboradores. É meta do Consórcio a antecipação do cronograma de trabalho estabelecido para a execução e conclusão da Arena das Dunas.
A mesma pesquisa que trouxe o sentimento dos natalenses quanto a política local e nacional, também trouxe à tona uma realidade que está em todos os cantos. Poucos são os natalenses que acreditam na conclusão das obras de mobilidade antes da Copa do Mundo de 2014.
Na pesquisa encomendada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e realizada pela Consult, exatos 77,6% dos natalenses não acreditam na conclusão dentro do prazo. Sendo que 63,6% acreditam na conclusão de poucas obras e 14% não acreditam em uma sequer. Ou seja, a população espera, ao menos, que sejam concluídas um dia.
Apenas 15,9% dos entrevistados acredita que muitas obras estarão concluídas antes de junho de 2014. Vale salientar que não há registro de pessoas que acreditam que todas as obras estarão concluídas no prazo.
A pesquisa Consult/Sinduscon de opinião pública foi realizada entre os dias 29 de março e 31 de março e entrevistou mil pessoas. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o processo de número 009/2012 e tem uma margem de erro de 3% para mais ou para menos, com confiabilidade de 95%.
O Ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira um balanço sobre as obras em estádios para a Copa do Mundo de 2014. Faltando 800 dias para o início da competição, oito das doze arenas tem menos de 50% das obras realizadas. Os números divulgados são mais otimistas do que os do Tribunal de Contas da União (TCU), que coloca apenas dois estádios com obras além da metade.
O levantamento oficial do governo tem como base visitas feitas pela equipe de monitoramento do ministério do Esporte e informações recebidas de representantes das sedes. De acordo com estes dados, o estádio Castelão, em Fortaleza (CE), é o que tem as obras mais avançadas, com 60,4%. Na sequência aparecem Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA), ambos com 55%, e Brasília (DF), com 54%. Para o TCU, porém, apenas Fortaleza e Salvador estavam neste patamar superior à metade.
Itaqueirão
Os estádios com andamento mais atrasado são o Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), com 20%, e a Arena das Dunas, em Natal (RN), com 20,5%. Palco da abertura da Copa, o Itaquerão, em São Paulo (SP), tem 30% das obras executadas, de acordo com o balanço do governo. Estádio da final, o Maracanã, no Rio de Janeiro, tem 39% de execução.
Estão ainda abaixo dos 50% a Arena Pernambuco, em Recife, 32%, a Arena da Amazônia, em Manaus (AM), 38%, e a Arena Pantanal, em Cuiabá, 43%. Os números do governo em relação à cidade de Curitiba fogem do padrão.
Em vez de dar um total de obras executadas, o governo optou por informar que a parte da reforma do estádio está com o andamento de 52% enquanto as novas instalações, que incluem parte da arena, centro de imprensa e estacionamento, têm apenas 11% de execução.
O balanço do governo federal é mais otimista do que o divulgado pelo TCU para 11 das 12 sedes, apesar de os dois levantamentos serem em março. Apenas no Beira-Rio, onde as obras estão paradas, ambos concordam que o andamento é de 20%. A maior divergência de dados acontece em Brasília, onde o governo vê execução de 54% das obras e o TCU somente 42,5%.
O Maracanã, escolhido como palco da final, e a Arena Pernambuco, que ainda não está confirmada como sede, podem ficar fora da Copa das Confederações de 2013 por causa de atrasos nas obras. Segundo os jornais “Estado de S. Paulo” e “Folha de S. Paulo”, a ameaça foi feita pela Fifa ao Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL) durante reunião na quarta-feira, em Zurique.
O encontro contou com a presença do presidente da CBF e do COL, José Maria Marin, do mandatário da Fifa, Joseph Blatter, e do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, que segue como principal nome do órgão nos assuntos sobre Copa das Confederações e Copa do Mundo. Segundo as reportagens dos diários, que estão com enviados especiais a Zurique, a Fifa criticou duramente a organização do Brasil e acredita que os custos para 2014 terão que aumentar para que o Mundial seja realizado com sucesso.
Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza foram confirmadas em outubro de 2011 como sedes da Copa das Confederações, com a abertura no dia ia 15 de junho de 2013 no Estádio Nacional Mané Garrincha (DF) e a final no Maracanã, em 30 de junho. Salvador e Recife poderão ser incluídas até junho deste ano, de acordo com o andamento das obras, mas Marin reconheceu que a situação de Pernambuco é preocupante. O substituto de Ricardo Teixeira até marcou uma visita às obras da Arena Pernambuco para a próxima quarta.
– A Fifa está muito preocupada. E não foi apenas um ou outro membro que levantou essa preocupação – disse Marin ao “Estadão”, sobre Recife.
A previsão de entrega do Maracanã pronto é fevereiro de 2013, mas a Fifa estaria duvidando do prazo e também teria cobrado mais agilidade. Assim, as obras no Rio poderão ter novas jornadas de trabalho, o que aumentaria o custo da reforma. O “Estadão” diz que a Fifa chegou a cogitar usar o Engenhão na Copa das Confederações, mas Marin afirmou à “Folha” que o Maracanão não ficará fora do torneio.
– Não fizeram nenhum reparo. Não foi cogitado [excluir o estádio] – afirmou.
A reunião também colocou em dúvida o custo total da Copa, somando as obras dos estádios e infraestrutura. Avaliado atualmente em cerca de R$ 25 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a conta pode subir por pressão da Fifa. De acordo com o “Estadão”, alguns membros da entidade chegaram a falar em 30% de aumento.
A “Folha’ afirmou que a reunião teve muitas “críticas ao andamento da modernização de aeroportos, ao número reduzido de hotéis e ao transporte interno local”. Segundo o “Estadão”, dirigentes disseram que “para tirar o atraso, empreiteiras vão exigir mais dinheiro e processos de licitação não cumprirão todas as regras”.
O extrato do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e a Construtora Vecon Ltda. foi publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com o extrato do contrato, as obras de recuperação
A recuperação do calçadão de Ponta Negra vai custar R$ 466.059,40 e atingir cinco pontos do passeio público.
A Vecon, em virtude da urgência, foi contratada emergencialmente, sem licitação.
As obras na avenida Erivan França estavam previstas para começar no início do mês de março. No entanto, segundo o documento oficial, ainda não há prazo para serem iniciadas nem para a conclusão.
As medidas continuam sendo tomadas para evitar acidentes. Desde o primeiro desmoronamento, sacos de areia e carradas de pedras marroadas foram colocados para reforçar os trechos atingidos pela força da água da última maré alta e também prevenir os locais intactos, mas que podem vir a ser afetados de acordo com o movimento da maré.
A presidente Dilma Rousseff vetou a utilização de recursos do FGTS para obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A proposta constava do Projeto de Conversão da Medida Provisória 545, sancionada e publicada hoje no Diário Oficial da União. Esta é a segunda vez que a presidente veta proposta nesse sentido. A primeira foi em dezembro do ano passado, quando sugestão semelhante foi incluída em outra medida provisória. A Câmara tentou enxertar mais uma vez essa possibilidade, mas não obteve sucesso.
Em seu despacho, a presidente justificou que a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do Fundo, que deve continuar focada nos setores previstos em lei, fundamentais para o desenvolvimento do País.
A antiga MP 545 trata de vários temas. Altera o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante; a incidência do PIS-Pasep e Cofins na cadeia produtiva do café e institui o Programa Cinema Perto de Você, entre outras determinações.
BRASÍLIA – O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, minimizou os atrasos em obras para a Copa do Mundo de 2014. Nesta quinta-feira, ele afirmou que o “brasileiro tem um jeito próprio de organizar eventos”, mas que entrega o que é necessário.
Aldo também disse haver um prazo mais elástico para aprovar a Lei Geral da Copa e que não há problema se a Câmara não votar o projeto neste mês de março. Ele participou nesta manhã do programa Bom Dia Ministro da NBR, canal de notícias do governo.
“O brasileiro tem um jeito próprio de organizar e sempre entrega o que precisa”, disse o ministro. Ele comparou a preparação da Copa a um desfile de carnaval. “Quem acompanha a preparação de um desfile de escola de samba acha que aquilo não vai sair, mas todo ano acontece e é um evento de referência”.
Aldo reafirmou o desejo do governo de aprovar a Lei Geral da Copa ainda em março na Câmara, mas disse não ver problemas se a votação ficar para abril. De acordo com o ministro, há um prazo amplo para a votação.
Além disso, ele prometeu que as garantias dadas pelo governo brasileiro serão cumpridas. “Esse atraso não vai comprometer o calendário. São compromissos e garantias que podem ter um prazo mais elástico, mas as garantias já foram dadas”.
O ministro voltou a defender sua interpretação de que os estados e municípios não precisarão alterar legislações que proíbem a venda de bebidas alcoólicas nos estádios caso a Lei Geral da Copa seja aprovada apenas com a suspensão do artigo do Estatuto do Torcedor que trata do tema. Admitiu, porém, que existem visões diferentes da sua sobre o tema. “Não é uma interpretação única”.
O ministro não soube explicar porque no caso de gratuidades e descontos em ingressos o texto defendido pelo governo faz claramente uma suspensão de leis estaduais e municipais que abordam o assunto. Na Copa, apenas o Estatuto do Idoso garantirá meia-entrada para a compra de bilhetes. Aldo reconheceu que apenas o governo federal assinou a garantia sobre a proibição da venda de bebidas, mas disse que o acordo é “extensivo” a estados e municípios. E disse que o compromisso é trabalhar para modificar a legislação que proíbe a venda.
A greve nas obras da Arena das Dunas durou apenas dois dias. Durante audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (21) na Superintendência do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Norte, os operários entraram em acordo com a construtora OAS.
A empresa ofereceu abono salarial de R$ 131 para pedreiros e montadores e de R$ 106 para ajudantes na folha salarial de março. A construtora também vai reduzir de 6% para 1% o desconto do vale-transporte.
A proposta de aumento salarial foi rejeitada. Os operários pediam aumento do piso de R$ 847 para R$ 1,5 mil.
A paralisação em Natal começou na segunda-feira (19) de manhã, quando os operários tomaram as ruas da capital potiguar e bloquearam a BR-101. Em seguida, os grevistas seguiram para a Delegacia Regional do Trabalho, onde conseguiram marcar uma reunião com a OAS para as 10h de hoje.
Além da capital portiguar, os estádios de Fortaleza (Castelão), Belo Horizonte (Mineirão), Rio de Janeiro (Maracanã), Recife (Arena Pernambuco), Salvador (Arena Fonte Nova) e Brasília (Mané Garrincha) enfrentaram paralisações.
Reportagem de Roberto Lucena hoje na Tribuna, mostra que a gestão Micarla em 39 meses não conseguiu finalizar obras importantes para a cidade, como as de drenagem e o mercado da Rocas por exemplo. Segue reportagem:
A pouco menos de dez meses de seu encerramento, a atual administração da Prefeitura do Natal tem muito trabalho pela frente. Além de iniciar as obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014, construções iniciadas na administração passada e abandonadas há mais de três anos desafiam a gestão a não deixar uma “herança maldita” para o futuro gestor do município. Nas quatro zonas da capital, prédios e intervenções inacabadas irritam a população e aumentam, ao longo dos anos, as despesas do erário. Essa semana, a TRIBUNA DO NORTE visitou seis obras desse tipo e fez uma radiografia da situação atual das mesmas.
Mercado das Rocas
A construção começou em 2007 e dois anos depois estava completamente parada. Projetado para ser um “mercado modelo” na capital, atualmente, pouco mais de 30% da obra está concluída. Após mais de três anos da data prevista para conclusão, o prédio encontra-se inacabado e abandonado. Pedaços de madeira fazem as vezes de portas e janelas e não há cobertura. Do lado de fora, a placa anuncia: “Reforma e Ampliação do Mercado Modelo das Rocas. Valor: R$ 1.570.930,00. Construtora: ECN – Empresa de Construção Natal LTDA. Ministério do Turismo”.
Pelo projeto, o Mercado Modelo das Rocas terá 44 boxes no térreo para comercialização de frutas, verduras e carnes. No primeiro andar, mais 44 boxes para serviços como praça de alimentação, casa lotérica, telefones públicos, salão de beleza, auto-atendimento bancário, palcos para eventos culturais, elevador, rampas de acessibilidade e banheiros com fraldários.
De acordo com a secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), não há previsão de retomada das obras. Atualmente, a Semsur aguarda uma nova planilha orçamentária elaborado pela secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). A Semopi diz que está pronto e será entregue hoje. A Prefeitura estima que são necessários R$ 2 milhões para sua retomada.
Cemitério do Planalto
Rodrigo Sena
Natal possui oito cemitérios públicos. Neles, existem cerca de 23.850 túmulos, segundo estimativas da Semsur. No entanto, não há nenhum espaço disponível para que novas sepulturas sejam abertas. Uma solução para o problema é o Cemitério do Planalto. A obra foi iniciada em 2007 mas nunca foi encerrada. Um vasto terreno isolado por muro e cerca é tudo o que existe no local. A capela que já estava construída foi depredada. A construção abandonada, segundo moradores, serve de abrigo para marginais e é ponto de consumo de drogas. O empreendimento que deveria amenizar a superlotação dos cemitérios públicos da capital ainda aguarda a aprovação das licenças ambientais e projeto de execução pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O local é de difícil acesso. Fica em uma rua de areia, entre o antigo lixão de Cidade Nova e o assentamento de Leningrado, sendo preciso enfrentar poças de lama e o risco constante de atolar o veículo para chegar no terreno. Há lixo por todos os lados. O projeto prevê criação de 2.791 túmulos em 128 mil metros quadrados. A Prefeitura necessita de R$ 6 milhões para concluir o cemitério. Não há previsão de retomada da obra.
Drenagem Nossa Senhora do Apresentação
As obras de drenagem e pavimentação do bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, estão orçadas em R$ 26 milhões. Estas obras, quando concluídas, beneficiarão mais de 100 mil moradores de cinco loteamentos, como Vale Dourado, Jardim Primavera, Aliança, Jardim Progresso e parte do Parque dos Coqueiros. De acordo com a Semopi, a obra está paralisada, desde o ano passado devido ao problema com o CAUC. A secretaria informa ainda que falta pavimentar 26 ruas, além de realizar as ligações ao sistema de esgotamento sanitário de algumas ruas.
Adriano Abreu
A Prefeitura informa que as obras serão retomadas na próxima semana. As empresas EIT Engenharia e Coenge Comércio e Engenharia Ltda. são as responsáveis pelo projeto. Para concluir a intervenção, o Município irá gastar R$ 500 mil.
Canal do Passo da Pátria
A população do Passo da Pátria, comunidade ribeirinha localizada na Zona Leste de Natal, sofre, todos os anos, com os alagamentos do canal que corta a comunidade e desemboca no rio Potengi. No local, está prevista a obra de revestimento do aparelho público. Em agosto de 2010, a prefeita Micarla de Sousa assinou ordem de serviço para a retomada das obras prevendo investimentos de R$ 2.847.362,57. À época, houve dispensa de licitação para a contratação da empreiteira. O serviço foi iniciado, mas, devido a novos alagamentos, foi interrompido.
Segundo a Semopi, resta pouca coisa a ser feita. Para encerrar a obra, o investimento necessário é de pouco mais de R$ 2 milhões. Ainda de acordo com a Semopi, as obras serão retomadas no fim deste mês e, no prazo de seis meses, serão encerradas.
Drenagem de Capim Macio
Iniciadas na administração passada, as obras do do sistema de drenagem de Capim Macio estão paradas. Atualmente, 70% do projeto foi construído. A morosidade do Poder Público fez com que o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Procuradoria Geral da República pedissem judicialmente, no início desse mês, um bloqueio de R$ 7,25 milhões da conta única do Município para garantir a conclusão das obras.
Alberto Leandro
A última medição ocorreu em junho de 2011 por parte da Caixa Econômica Federal (CEF), instituição financeira responsável por sua fiscalização e repasse dos recursos para a sua execução. A Prefeitura explicou que as obras foram suspensas durante o ano passado por causa das restrições do Município junto ao Cadastro Único de Convênio (CAUC) que bloqueavam o repasse de empréstimos e convênios com Governo Federal e CEF. Ainda de acordo com a Prefeitura, em fevereiro passado, com a abertura do Orçamento 2012, foi feito uma reprogramação financeira para a obra. Atualmente, a a obra requer R$ 15 milhões, sendo R$ 9 milhões do Governo Federal e R$ 6 milhões de contrapartida do Município.
A Semopi garante que aretomada até o início de abril e levaram seis meses para ficarem prontas. A pendência atual, segundo a secretaria, é a aprovação da planilha orçamentária.
Parque da Cidade
As obras de reforma do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte estão sem data para a conclusão. No ano passado, houve uma rescisão do contrato entre a Semurb e a empresa Estrutural Edificações e Projetos Ltda., segunda empresa que tocava o projeto. O parque fica localizado entre os bairros da Candelária, Cidade Nova e Pitimbú foi inaugurado em junho de 2008, faltando complementos. O mirante, principal atração turística do parque, precisa de reparos. Os elevadores foram retirados no início do ano passado e não foram substituídos. De acordo com a Semopi, o projeto precisa de R$ 2 milhões para ser finalizado.
Júnior Santos
O Parque Dom Nivaldo Monte ocupa uma área de 64 hectares. Foi inaugurado em duas etapas: em 21 de junho de 2008, foram abertos ao público o auditório de eventos, a biblioteca, a praça de eventos, o passeio, a escola ambiental. Em novembro seguinte, no dia 14, foi a vez do Memorial da Cidade. A estrutura abrange dois estacionamentos (Leste-Oeste), cinco trilhas pavimentadas (6,5 km), quatro baterias de banheiros, biblioteca, auditório, centro de educação ambiental, um monumento com doze andares, constituindo o memorial da cidade e mirantes.
Acabou de ir, ao vivo uma entrevista por telefone do secretário Demétrio Torres, titular da Secretaria Extraordinária de Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 (Secopa) aos apresentadores do programa Bate-Bola 1ª Edição.
Algumas informações chegaram a ser tratadas de forma equivocada, mas a discussão foi boa e alguns ânimos chegaram a ficar exaltados.
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