Horário Eleitoral ‘custará’ R$ 576 milhões em 2016

O custo total do ciclo eleitoral vai além dos gastos com campanhas e o Fundo Partidário. Neste ano, quando irão acontecer eleições municipais, o governo federal prevê o ressarcimento de R$ 576 milhões para as emissoras de tv e rádio que transmitem o horário eleitoral.

O benefício às emissoras que veiculam o horário eleitoral obrigatório é garantido pela legislação eleitoral (Lei 9.504/2007). O valor deduzido em imposto de renda corresponde a 80% do que as empresas receberiam caso vendessem o espaço para a publicidade comercial.

Enquanto as emissoras arcam com 20% dos custos, é como se cada brasileiro pagasse, indiretamente, R$ 2,88 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos no rádio e na TV. Entre 2002 e 2015, R$ 5,5 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União por conta das deduções fiscais, em valores correntes. No ano passado, a isenção foi de R$ 218,3 milhões.
A “isenção” concedida às empresas de rádio e televisão é uma das mais altas na lista da Receita. Este ano, supera, por exemplo, os benefícios tributários para creches e pré-escolas, que têm previsão de R$ 72,7 milhões. Também é superior ao Fundos da Criança e do Adolescente, que terá isenção de R$ 323,4 milhões.
Para o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Pimentel Slaviero, o ressarcimento é indispensável. “É uma carga enorme para os veículos a transmissão do horário eleitoral, não só no faturamento, mas também na audiência”, explica. Para ele, os valores são uma parcela ínfima perto do que o setor tem de prejuízo, pelo horário eleitoral passar em horário nobre.
Ao mesmo tempo, Slaviero aponta que o horário eleitoral tem um papel social importante que as emissoras de rádio e televisão viabilizam. “Apesar de considerarmos um ônus para as emissoras, entendemos que o horário eleitoral auxilia no momento em que o cidadão se torna mais relevante para a República, ou seja, quando decidirá o voto. Só o rádio e a televisão possuem essa capilaridade”, afirma.
Neste ano, entre as mudanças das eleições, que pela primeira vez não terão financiamento empresarial, está diminuição do tempo de campanhas, porém mais inserções na TV. A nova lei postergou o prazo de registro das candidaturas, de 5 de julho para 15 de agosto. Na prática, isso encurtou o tempo oficial de campanha para pouco mais de um mês e meio, ante três meses pela antiga regra.
O tempo de propaganda em rádio e TV também foi reduzido, de 45 para 35 dias. E os blocos do horário eleitoral gratuito, nas eleições para prefeito, tiveram o tempo de duração reduzido de 30 minutos para 10 minutos. Foi mantida a quantidade de dois blocos diários de propaganda em rádio e TV.
Já a propaganda eleitoral dos vereadores em rádio e TV agora será feita apenas nas inserções de 30 a 60 segundos, ao longo da programação. Porém, o tempo total das inserções cresceu de 30 minutos por dia para 70 minutos.
A procuradora da República Silvana Batini, professora de direito eleitoral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) no Rio de Janeiro, afirma que a redução da propaganda eletrônica prejudica o direito à informação dos eleitores. “Diminui o tempo de debate e esclarecimento do eleitor”, diz Batini. “A diminuição do tempo hoje favorece quem está no poder e já tem uma exposição natural”, afirma.
A estimativa da Receita para a perda de arrecadação no ano é feita com base na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) do ano anterior. A estatística sobre a renúncia fiscal é a mais próxima a que se pode chegar, tendo em vista que se trata de um método de inferência, ou seja, impossível saber o número exato. Dados definitivos são somente aqueles de arrecadação, quando os impostos realmente foram recolhidos.

Fonte: Blog do Moreno / O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rodrigo silva. disse:

    Essa grana dava pra fazer duas barragens fe oiticica. No entanto vai pro ralo.

  2. hudson disse:

    Se as TVs já estão um lixo imaginem juntando com a bosta do tal programa eleitoral.Doi na alma(de raiva) as mentiras vendidas aos incultos,sem esquecer os palhaços contumazes que fazem da democracia um verdadeiro esgoto.

  3. Junior pinheiro disse:

    Alguém devia ser punido por impor essa tortura ao povo!!!! O povo paga essa. Conta!

Ministro Paulo Bernardo distribui emissoras para seu reduto eleitoral

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) concentrou a liberação de retransmissoras de TV no Paraná –reduto eleitoral dele e de sua mulher, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que deve disputar o governo pelo PT em 2014.

Bernardo nasceu em São Paulo, mas fez carreira política no Paraná. Os municípios que receberam retransmissoras (RTVs) na gestão de Bernardo concentram 33% do eleitorado paranaense.

As retransmissoras veiculam a programação de geradoras, como Globo e SBT, em municípios onde não chega o sinal dessas empresas.

Dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que, de 39 retransmissoras concedidas por Bernardo ou seu secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, 8 foram para municípios do Paraná.

A lista inclui Londrina e Foz do Iguaçu, principais bases eleitorais dos ministros, que já tinham 12 e 11 retransmissoras operando em cada uma delas. Também receberam os municípios de Maringá, Toledo, Campo Largo, Ponta Grossa e Guaratuba, administrados por partidos aliados ao governo Dilma. Em Guaratuba, a prefeita é do PSDB, mas teve apoio do PT.

Além dessas, o ministro também mandou publicar no “Diário Oficial” outras 6 retransmissoras no Paraná. Essas outorgas foram assinadas por seus antecessores, mas só passaram a valer com o ato de Bernardo. Com isso, somam 14 as RTVs dadas na sua gestão no Estado.

Para o Paraná, tramitam no ministério 438 pedidos de RTVs secundária. Os Estados para os quais há mais solicitações são Minas Gerais (1.672) e São Paulo (1.040). O ministro e seu secretário autorizaram nesses Estados 6 e 8 pedidos, respectivamente.

Com as outorgas das gestões anteriores, que Bernardo mandou publicar, Minas recebeu 20 e São Paulo, 9.

OUTRO LADO

Para o ministério, “não existe privilégio” na distribuição das retransmissoras para o Paraná: “As outorgas são feitas de acordo com as demandas protocoladas” e “a disponibilidade de espectro”.

“O ministro foi candidato pela última vez em 2002, razão pela qual não há como fazer essa vinculação” à distribuição de RTVs.

Da Folha

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Vasconcelos disse:

    TÁ TUDO ERRADO

Saiba das regras para propaganda eleitoral em rádio e tv

A propaganda eleitoral gratuita será veiculada no período de 21 de agosto a 04 de outubro de 2012. No segundo turno, terá inicio a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e vai até o dia 26 de outubro.

Para as propaganda na televisão é obrigatória a utilização da linguagem dos sinais ou o recurso de legenda, para que os deficientes auditivos tenham acesso ao conteúdo dos programas.

São duas as espécies de propaganda eleitoral gratuita: em bloco e inserções.

Os programas (bloco) serão divulgados em duas oportunidades:

No rádio: das 07:00 às 07:30 horas e das 12:00 às 12:30 horas

Na televisão: das 13:00 às 13:30 horas e das 20:30 às 21:00 horas

Para Presidente da República, Deputado Federal e Vereadores, sempre nas terças e quintas-feiras e aos sábados;

Para Governador, Deputado Estadual, Deputado Distrital, Senador, Prefeito e Vice-Prefeito, nas segundas, quartas e sextas-feiras.

Havendo segundo turno, as emissoras de rádio e televisão divulgarão a propaganda eleitoral gratuita todos os dias da semana, em dois períodos diários de 20 minutos, iniciando-se:

No rádio, às 07:00 horas e às 12:00 horas;

Na televisão, às 13:00 horas e às 20:30 horas.

Para as inserções, por sua vez, serão destinados 30 minutos diários, no rádio e na televisão.

Este tempo será dividido em partes iguais, de 6 minutos para cada cargo em disputa, podendo ser utilizado nas campanhas majoritárias e proporcionais.

PODE

É possível a exibição de acessórios com referência ao candidato majoritário, como cartazes ou fotografia ao fundo;

Também é possível a apresentação de depoimentos de outros candidatos da mesma coligação, exclusivamente para pedido de votos ao “dono” daquela espaço de propaganda gratuita;

A legislação autoriza, também, a participação de qualquer cidadão, desde que não seja remunerado e não seja filiado a partido político adversário;

Ainda, é possível a divulgação de pesquisas informando com clareza, o período de sua realização e a margem de erro, não sendo obrigatória a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor em erro quanto ao desempenho dos demais.

NÃO PODE

Não é permitida a divulgação no rádio e na TV de qualquer propaganda eleitoral paga;

Também não se admite a participação de qualquer pessoa mediante remuneração;

A lei eleitoral proíbe a utilização de gravações externas, montagem ou trucagem, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido ou coligação;

Outra vedação é a transmitir, ainda que sob forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

Também não se admite o emprego de meios publicitários destinados a criar artificialmente na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais; Por fim, veja que não pode ser incluída, no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais, propaganda das candidaturas e eleições majoritárias, ou vice-versa. Somente é possível a colocação de legendas com referência aos candidatos majoritários, ou, ao fundo, de cartazes ou fotografias desses candidatos.

No segundo turno das eleições será proibida, nas propagandas eleitorais, a participação de filiado a partido político que tenha formalizado apoio a outros candidatos.

DIVISÃO DO TEMPO NA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO

Com a aproximação do período de realização das convenções Municipais, iniciaram-se as tratativas intrapartidárias a respeito da escolha dos candidatos, bem como entre agremiações para discutir alianças e coligações.

Além das questões de afinidade ideológica ou pessoal dos dirigentes, um fator que pesa muito na hora de se estabelecer uma coligação partidária, é o tempo que cada partido pode agregar ao espaço de propaganda eleitoral gratuita que será veiculado no rádio e na televisão.

Para saber “quanto vale” cada partido político, é necessário fazer uma análise da composição partidária na Câmara Federal.

De acordo com a Lei nº 9.504/97 (reproduzida na Resolução TSE nº 23.370), serão reservados os seguintes espaços para a propaganda eleitoral gratuita:

“I – nas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito, às segundas, quartas e sextas-feiras:

a) das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, no rádio;

b) das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, na televisão;

II – nas eleições para Vereador, às terças e quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários previstos no inciso anterior.”

A divisão deste tempo também deverá obedecer aos critérios estabelecidos pela Lei das Eleições, que são os seguintes:

– 1/3 (um terço), igualitariamente (ou seja, 10 minutos, divididos de forma igual entre todos os partidos e coligações);

– 2/3 (dois terços), proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integram.

Importante observar que este ‘número de representantes na Câmara dos Deputados’ é aquela resultante da eleição.

A exceção são os partidos que tenham resultado de fusão ou a que se tenha incorporado outro. Neste caso, o tempo corresponderá à soma dos representantes que os partidos de origem possuíam.

Outro detalhe que deve ser observado é que, se após a aplicação dos critérios de distribuição, os partidos ou coligações obtiverem direito a parcela do horário eleitoral inferior a 30 (trinta) segundos, será assegurado o direito de acumulá-lo para uso em tempo equivalente.

Por fim, a Lei também estabeleceu que se o candidato a Prefeito desistir de sua candidatura e não houver substituição, deverá ser feita nova distribuição do tempo entre os candidatos remanescentes.

Estas regras não se aplicam em caso de segundo turno. Nesta hipótese, serão dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, divididos igualmente entre os candidatos.

Há, ainda, a propaganda eleitoral no rádio e televisão na modalidade inserções, sendo reservados 30 (trinta) minutos diários, inclusive aos domingos, a serem utilizados pelos candidatos da majoritária (ou seja, Prefeitos e Vice-Prefeitos) em espaços de até 60 segundos cada.

Excepcionalmente nas inserções de 15” da propaganda gratuita no rádio para eleição majoritária, a propaganda deverá ser identificada pelo nome da coligação e do partido do candidato, dispensada a identificação dos demais partidos que integram a coligação.

 

Fonte: Blog Eleitoral Brasil

Emissoras de rádio e televisão devem manter em arquivo entrevistas e debates com candidatos

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) enviou hoje, 18 de julho, uma recomendação às emissoras de rádio e televisão de Natal para que sejam observadas as determinações à programação no período eleitoral, impostas em lei. A recomendação alerta para a necessidade de gravar e manter em arquivo, pelo prazo mínimo de 20 ou 30 dias, as entrevistas e debates realizados com candidatos, partido ou coligações. Tal determinação encontra-se no Código Brasileiro de Telecomunicações (Art. 71, parágrafo 3º).

“O Ministério Público tem como uma de suas atribuições institucionais zelar para que seja garantida a igualdade entre os competidores do pleito eleitoral. Para que isso se concretize é necessário observar a legislação”, destaca a promotora eleitoral Zenilde Alves Farias.

De acordo com a recomendação, apesar de permitir entrevistas de candidatos, bem como debates, a lei deixa claro que não pode haver pedido de voto e o tratamento deve ser igual a todos os candidatos (Lei nº 9.504/97, artigo 36-A, inciso I). Além disso, emissoras de rádio e televisão devem se abster de difundir opinião favorável ou contrária a candidatos, partidos ou coligações na programação normal ou noticiário, conforme determina a lei eleitoral.

Ainda de acordo com lei, a desobediência pode ensejar multa de até R$ 100 mil, que pode ser duplicada em caso reincidência. Além da multa, a emissora pode ter a programação suspensa por 24 horas, em razão de descumprimento da lei eleitoral.

96 FM marca gol de placa com equipe esportiva comandada por Marcos Lopes transmitindo a Série B

Agora quem entra em campo nas transmissões do futebol é a 96 FM. A rádio aproveita o bom momento do futebol potiguar, com ABC e América disputando a Série B do Campeonato Brasileiro, e marca um golaço começando a transmissão completa dos jogos dos times potiguares no campeonato.

O time da 96 FM será comandado por Marcos Lopes, um dos maiores locutores do Brasil. Ainda integram o elenco: o comentarista da casa Edmo Sinedino e os repórteres Jackson Capixaba e Chico Inácio.

As transmissões terão o ponta-pé inicial na segunda quinzena de junho. Nos dias dos jogos, as transmissões começarão 40 minutos antes e só se encerrarão 40 minutos depois. O time vai entrar em campo com gás de sobra.

E não para por aí! Além das transmissões de jogos, a equipe esportiva comandada por Marcos Lopes ainda irá fazer resenhas todos os dias e um programa semanal para manter os ouvintes atualizados com as últimas informações dos bastidores e dos treinamentos dos times.

Um golaço da 96 FM.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Levi henrique disse:

    marcos lopes dispensa comentário. muito bom. sugiro 1 hora antes e depois. valeu.

  2. […] 96 FM marca gol de placa com equipe esportiva comandada por Marcos Lopes: http://migre.me/9j8eW ; A partir da proxima segunda-feira o novo endereço http://www.blogmarcoslopes.com.br    DO […]

  3. Geraldo_dantas disse:

    40 minutos apenas????

    nem a 98 ficava so isso…

Secretário de Comunicação rebate nota do colunista Cláudio Humberto

O secretário municipal de Comunicação (Secom) Gerson de Castro rebateu o conteúdo da nota do colunista Cláudio Humberto em circulação nesta segunda-feira (28), de que a prefeita Micarla de Sousa teria comprado uma rádio pelo valor de R$ 5 milhões. A informação foi rebatida pelo secretário através de sua página no Twitter.

De acordo com a informação repassada pelo secretário, Micarla encaminhou uma nota de esclarecimento desmentindo a informação de copra de qualquer rádio e explicando que ela, a irmã e a mãe são herdeiras da TV Ponta Negra e da rádio 95 FM.

Segue a nota de Gerson de Castro

“A respeito de nota publicada na coluna do jornalista Cláudio Humberto, em que informa que a prefeita Micarla de Sousa teria adquirido ma emissora de radio FM e pago R$ 5 milhões, a prefeita enviou ao jornalista nota de esclarecimento, informando o seguinte: Que não comprou emissora alguma e que é herdeira, ao lado da mãe e das duas irmãs, no inventário de seu pai, o ex-deputado federal e ex-senador Carlos Alberto de Sousa, falecido em 1998. Sua família é proprietária da TV Ponta Negra, em operação há 25 anos da 95 FM, adquirida em 1990.”

Segue a nota de Cláudio Humberto

“Microfone

A prefeita de Natal, Micarla Sousa, adquiriu o controle acionário de uma emissora FM em Natal. Circula no mercado que pagou R$ 5 milhões.”

Secretário de Comunicação nega privilégios a TV Ponta Negra e 95 FM

Um dos pontos investigados pela CEI dos Contratos da Câmara Municipal de Natal são os contratos firmados pela Secretaria de Comunicação (Secom) com as agências de publicidade e com os veículos de comunicação. Pelos levantamentos iniciais da CEI, existem indícios de que a TV Ponta Negra e a 95 FM – veículos ligados a prefeita Micarla de Sousa – foram privilegiados, mas Jean Valério, titular da Secom, negou a informação.

“Não existe, categoricamente, essa história de privilégio à TV Ponta Negra e à radio 95 FM. Quem decide isso são as cinco agências que prestam serviços à Prefeitura, que foram vencedoras de um processo licitatório em que 11 agências concorreram”.

As empresas de publicidade em questão são a Base Propaganda, Art&C, Executiva Propaganda, Dois.A e a Marca Publicidade.

Rádio Jovem Pan chega a Natal

A rádio Jovem Pan está chegando a Natal. Conforme apurou o Blog do BG, já há contrato assinado com um grupo local.

A frequência da nova emissora já está definida e até o fim de setembro a Pan estará no ar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Wellingtonrally disse:

    Pense que notícia ótima.. mto bom…

  2. Vitoria teixeira disse:

    Gostei da jovem pan….
    passa as melhores músicas

  3. GILSON13 disse:

    valeu  JP  finalmente em NATAL  …. da horaaaaaaaa !!!!

  4. Nettokluwen disse:

    parabens!

  5. alex disse:

    fiquei muuuuuuito feliz com a novidade natal precisa da pan agora todo mundo vai ouvir o panico no radio. Valeu 89 por trazer a pan para natal.

  6. Júnior disse:

    A Joven Pan será na frequência da 89.9 (Minha Nova FM) do grupo DialNatal. Inclusive a emissora já veicula vinhetas anunciando "A número 1 do Brasil". Vai ser muito bem vinda a Joven Pan Natal.

  7. luiz disse:

    finalmente a melhor radio do brasil estara em natal jovemmm pannnnn!

  8. Alisson disse:

    Seja bem vinda Radio Jovem Pan 😀

  9. Renato Souza disse:

    Finalmente ouvirei a Jovem Pan em Natal, finalmente desligarei da Sky! Uhhu Da-lhe JOVEM PAN NATAL!!! Da-lhe FELINTO!!!

  10. Jefter Naasson disse:

    Muito Feliz com a Noticia 🙂

    Seja bem Vinda! #JOVEMPANFMRN

  11. @Bruno_Paulista disse:

    Acho que não existe alguém tão feliz quanto eu. 😀

  12. Nello disse:

    Já tava na hora!

  13. Giuliano Rosado disse:

    Finalmeeeeente, a muitos anos que esperava esse dia, morei um tempo no Rio e lá conheci a JP, a anos atrás, rezava para que chegasse aqui em Natal, quando soube que estava em João Pessoa, achei que logo em seguida estaria aqui, lêdo engano, foi embora de João Pessoa e não veio para cá, mas agora é chegada a hora, seja muito bem vinda, Jovem Pan Fm!!!

  14. Carlos ☠ disse:

    Enfim com essa noticia fiquei muito feliz =D ouço pela net e gosto nuito que chegue logo.