Educação

Enem: STF forma maioria dos votos para determinar reabertura de inscrições do exame

Foto: Rosinei Coutinho / Agência O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem seis votos a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da garantia de gratuidade a estudantes pobres ainda que não tenham justificado falta no exame relativo a 2020, realizado em janeiro deste ano devido à pandemia. Com o voto do ministro Luis Roberto Barroso, apresentado na manhã desta sexta-feira, o julgamento é uma nova derrota do governo no Judiciário.

Alem de Barroso, os votos a favor da reabertura do prazo e da garantia de gratuidade foram dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, que acompanharam o relator do caso, Dias Toffoli. Os outros ministros ainda não votaram, mas são apenas quatro e não mudariam o resultado.

O tema chegou ao Supremo por ações de partidos e associações ligadas à educação depois que grande parte dos estudantes ficou de fora do Enem 2021 devido à manutenção de de regras criadas antes da pandemia pelo Ministério da Educação. A pasta exigiu que a isenção de taxa de inscrição só valesse para estudantes que justificassem ausência na prova anterior com documentos comprobatórios. Segundo entidades da área, alunos mais pobres que não foram à prova por medo da Covid-19 acabaram excluídos.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 3,1 milhões de estudantes confirmaram inscrição no Enem 2021, o menor número desde 2005, um reflexo da abstenção recorde no exame do ano passado, que alcançou a casa de 55,3% dos inscritos. O Enem teve, em 2020, cerca de 5 milhões de candidatos com isenção de taxa de inscrição. Agora, em 2021, este número desceu para pouco mais que 1,7 milhão, o que representa 54,83% dos inscritos. A taxa par a fazer a prova custa R$ 85.

Nessa semana, a Comissão Externa de Acompanhamento do MEC na Câmara dos Deputados defendeu a reabertura das inscrições e queda das regras do edital, consideradas discriminatórias pelo grupo. Foi mais um movimento para isolar o Executivo no tema.

Em seu voto, Dias Toffoli afirmou que embora a regra a respeito da gratuidade já estivesse em edições anteriores, o questionamento está no fato de o MEC não ter eliminado a medida em um contexto excepcional como o da crise sanitária por causa da Covid-19.

“Dado o peculiar contexto de pandemia presente à época, exigir comprovação documental da ausência à prova como requisito para a obtenção da isenção da taxa revela-se uma obrigação destituída de razoabilidade e que vulnera preceitos fundamentais da Constituição de 1988”, escreveu o ministro em seu voto.

De acordo com Toffoli, diante do contexto de agravamento da pandemia e de sucessivas ondas e picos de Covid-19 em todo o Brasil, não surpreende que o Enem de 2020 tenha apresentado taxas recordes de abstenção. No momento do exame, o país viveu o pico de casos registrado até então.

“Nesse quadro, não se justifica exigir que os candidatos de baixa renda que optaram por não comparecer à prova por temor ou insegurança quanto ao nível de exposição da própria saúde ou de outrem, ou por qualquer outro motivo relacionado ao contexto de anormalidade em que foram aplicadas as provas do Enem, comprovem o motivo da sua ausência, por se tratar de circunstâncias que não comportam qualquer tipo de comprovação documental”, afirmou.

Derrotas sucessivas

Essa não é a primeira política educacional do governo Bolsonaro que é levada ao Supremo. No ano passado, a Corte suspendeu um decreto do Executivo que instituiu a Política Nacional de Educação Especial após uma ação que sustentava que o novo modelo afetava a inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional. O mérito da questão ainda será analisado pelos ministros.

O governo também foi ao STF para tentar derrubar uma lei que determina o fornecimento de internet para 18 milhões de estudantes em situação de vulnerabilidade. Em julho, o presidente do Supremo, Luiz Fux, concedeu liminar aumentando o prazo para que a União disponibilizasse o recurso. Um mês depois, às vésperas do fim do período, o governo editou uma Medida Provisória sobre o tema, suspendendo o prazo.

De acordo com o Educafro, o número de inscritos do Enem 2021 cresceria de 1,5 milhão a 2 milhões com a liberação das novas inscrições com gratuidade. Ex-dirigentes do Inep que já participaram da aplicação do Enem afirmam que caso essa previsão se confirme seriam necessárias adaptações que diminuiriam o grau de segurança do exame para incluir esse grupo na aplicação marcada para os dias 21 e 28 de novembro. Uma delas seria imprimir provas sem o nome dos candidatos, o que agilizaria o processo de distribuição, mas aumentaria o risco de falhas de correção, o que já aconteceu em 2019. Na avaliação de um deles, não há tempo para seguir todos os procedimentos tradicionais sem adiar a data de aplicação.

Na avaliação da diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV/RJ, Claudia Costin, nada impede que a prova seja transferida de novembro para dezembro, por exemplo.

— É cruel demais cobrar a inscrição desses alunos mais pobres que já estão menos estimulados a participarem do exame por causa de tanto tempo afastados da escola e da preparação pior num contexto de falta de acesso à internet no ensino remoto — afirma.

Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, os alunos que faltaram à prova em meio à pandemia “deram de ombros” para o Enem.

— Estamos colocando mais ordem. Não podemos apadrinhar as pessoas e simplesmente dizer: “vocês podem tudo, podem quebrar todas as regras” — disse Ribeiro, em entrevista à Rádio Jovem Pan.

Segundo Costin, a posição é de quem não percebeu a maior crise educacional da história.

— Na pandemia, faltou sensibilidade — afirma

O Globo

 

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Geral

Comissão Europeia propõe reabrir fronteiras a estrangeiros vacinados

Foto: Reuters/Yves Herman/Direitos Reservados

A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira (3) aos Estados-membros uma flexibilização das atuais restrições às viagens não essenciais para a União Europeia, sugerindo especialmente que seja permitida a entrada a cidadãos de outros países já vacinados contra a covid-19.

Tendo em conta “o progresso das campanhas de vacinação e a evolução da situação epidemiológica em nível mundial”, a comissão propõe aos 27 Estados que reabram as fronteiras “a todas as pessoas provenientes de países com boa situação epidemiológica, mas também aos que tenham recebido a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE”.

Bruxelas admite alargar esse “corredor” aos cidadãos de outros países que já tenham recebido as doses recomendadas de vacinas. Esses países devem ter concluído o processo de aprovação emergencial da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em comunicado, a comissão defende que, “até que o Certificado Verde Digital esteja em operação, os Estados-membros devem aceitar certificados de países com base na legislação nacional, levando em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do documento, e se ele contém todos os dados relevantes”.

“Os Estados-membros poderão considerar a criação de um portal que permita aos viajantes solicitar o reconhecimento de um certificado de vacinação emitido por um país, como prova confiável de vacinação e/ou para a emissão de um Certificado Verde Digital”, sugere.

Além disso, a comissão propõe aumentar, de acordo com a evolução da situação epidemiológica na UE, o valor máximo de referência de novos casos de covid-19, utilizado para determinar uma lista de países a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas. Isso “deverá permitir ao conselho ampliar essa lista”, atualmente composta apenas por sete países.

Bruxelas admite que o surgimento de variantes “preocupantes” do novo coronavírus exige vigilância contínua e em contrapartida, propõe um novo mecanismo de fechamento de emergência, a ser coordenado pela UE, que limitaria o risco de tais variantes entrarem na região.

“Isso permitirá aos Estados-membros agir rapidamente e limitar temporariamente a um mínimo todas as viagens a partir dos países afetados, durante o tempo necessário para pôr em prática medidas sanitárias adequadas”, sustenta a Comissão Europeia.

Essa proposta deverá ser analisada pelos Estados-membros na próxima quarta-feira (5), em uma reunião dos embaixadores dos 27 integrantes da UE, atualmente sob presidência portuguesa.

Agência Brasil, com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal

 

Opinião dos leitores

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Economia

REABERTURA DA ECONOMIA: Cidadãos ingleses poderão fazer 2 testes gratuitos de covid por semana

Foto: Leon Neal/Getty Images

A partir de sexta-feira, todos os cidadãos ingleses vão receber semanalmente dois testes de Covid-19. Gratuitamente. Junto com a vacina, os testes serão fundamentais para a reabertura da economia, segundo anúncio feito nesta segunda-feira, 05, pelo governo do primeiro-ministro Boris Johnson. Apesar de quase metade da população já ter recebido a primeira dose da vacina, lojas e bares ainda estão fechados no país. Em dezembro, quando a Inglaterra começou a sofrer com um novo pico de contaminação em função de uma nova cepa do vírus, o país determinou um lockdown e as pessoas só podem se encontrar na rua, sem aglomeração.

Os testes são considerados fundamentais pelo governo britânico porque vão ajudar a conter as variantes do vírus. “Por meio da nova tecnologia de teste, casos positivos de variantes preocupantes estão sendo detectados mais rápido do que nunca. Mais pessoas fazendo um teste aumentará nossa capacidade de identificar e controlar as variantes”, diz o anúncio oficial do governo.

Radar – Veja

Opinião dos leitores

  1. Desgoverno milicianus.
    Os bovinos aplaudem até q chegue em suas casas. Aí Inez é morta.

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Economia

Após fechamento da Ford, Audi negocia para reabrir fábrica no Brasil em 2022

Foto: Divulgação

A decisão de fechamento das fábricas da Ford no Brasil pode acelerar um processo de reabertura da fábrica de outra montadora concorrente no país, a alemã Audi.

Em entrevista à CNN, o diretor de relações institucionais e sustentabilidade da Audi do Brasil, Antonio Calcagnotto, afirmou que, se a negociação em curso com o governo Bolsonaro der certo, a empresa pode retomar operações no país.

A Audi foi uma das que desativou a produção em solo nacional depois da crise econômica das montadoras, que piorou em 2020, em plena pandemia do coronavírus.

A CNN apurou que a visão interna na Audi é de que a péssima notícia da Ford, com a potencial demissão de 5 mil pessoas, possa forçar o governo federal a rever as condições econômicas para montadoras no Brasil, o que abriria espaço para que a alemã reabrisse a fábrica no interior do Paraná, desativada no fim do ano passado.

“O governo poderia refletir como manter investimentos automotivos no Brasil, é uma indústria de cadeia extensa e importante”, disse Calcagnotto, sem mencionar a decisão da Ford.

Executivos do mercado automobilístico do país criticam o nível e a complexidade de impostos para o setor e pedem uma ‘política industrial automotiva’, com incentivos para que montadoras possam voltar a operar no país sob ajuda do governo.

No caso da Audi, a única fábrica no país era a de São José dos Pinhais, no interior do Paraná. Ela era responsável pela produção do antigo A3 Sedan.

Com cerca de 40 empregos diretos gerados, o número de postos de trabalho não chega perto do somado pelas três fábricas da Ford. No entanto, o nível de tecnologia trazida da Europa exige profissionais altamente capacitados.

Na mesa de negociações com o governo Bolsonaro estão créditos de IPI do extinto programa ‘Inovar-Auto’, que a empresa diz ter pago além do que era devido por condições da proposta que vigorou entre 2012 e 2017 – e quer de volta do governo.

“Se tudo der certo, a gente sinceramente acha que tem condições de retomar produção no Brasil”, diz Calcagnotto.

É que o Inovar-Auto impôs uma alíquota adicional de 30% sobre o IPI de carros importados, mas prometeu que devolveria o dinheiro para empresas que expandissem a produção nacional.

É esse dinheiro cobrado pela Audi como uma ‘sinalização à matriz’ para que a empresa decida novamente por produzir no país, uma vontade da filial brasileira da montadora alemã.

O diretor da filial brasileira da empresa alemã disse que, caso o dinheiro fosse devolvido, um novo modelo de veículo da Audi poderia ser produzido no Brasil.

Internamente, a empresa calcula que sejam necessários pelo menos seis meses para a concluir a negociação desse imbróglio com o governo federal e abrir o caminhar para voltar a operar.

Ainda está aberta uma negociação com o governo do Paraná, para facilitar os trâmites para uma eventual reabertura da unidade de Pinhais.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O que a Ford quer é mais dinheiro do governo, porém, a fonte secou a concorrencia ganhou, não evoluiu perdeu, simples assim

  2. O véi macho da gota serena.
    Dinheiro pra ford, de jeito nenhum, ta certo.
    Esses caras não vende um carro com prejuízos, só no lucro, pra quê tanto incentivo do governo, vá buscar incentivo na sede da Ford nos EUA do povo brasileiro, fe maneira alguma.
    Tchau, é como o PR disse, lamento perdeu pra concorrência.
    Sai um, chega outro.
    Um presidente desse, macho, corajoso, é difícil.
    Me orgulho muito desse doido.
    Pau, madeira de dar em maluco!!!!!

    1. O mais velhos, ou os mais informados, sabem que até mais ou menos 1990 só havia aqui quatro grandes montadoras. Ford dente elas. Hoje, de carro pequeno, só tem o Ka. Tava tomando coro da 'novata' Hyundai, e perigando perder volume de mercado para Renault e Toyota. Alguém se lembra aí quando a Ford fez um lançamento? Fato é que a montadora já havia anunciado que iria, numa estratégia global, focar eu SUVs e pipcapes. De qualquer modo, já tem interessados na fábrica da Bahia. Não demora muito, deve aparecer também interesados na Troller.

    1. deixe de falar besteira esse informe melhor, na Argentina a população ficou em casa um tempão e a FORD decidiu investir lá e ai?, o problema é seu presidente fraco igual a Dilma.

    2. Eles fabricam por lá a Ranger. De cada três, duas vêm pro Brasil.
      Quem tá falando besteira mesmo?

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Judiciário

Juiz manda reabrir restaurantes de BH e diz que mídia impõe ‘medo e desespero’

Magistrado ainda fez duras críticas ao prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), a quem chamou de “tirano”. Foto: Amira Hissa/Prefeitura de Belo Horizonte

O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte, chamou o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), de “tirano” por baixar decreto que barrava o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes na cidade durante a pandemia do novo coronavírus. Em decisão, o magistrado ordena a reabertura dos estabelecimentos e diz que a mídia impõe “medo e desespero” sobre a doença.

Na opinião do juiz, o decreto de Kalil violou o artigo da Constituição que prevê que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisas senão em virtude da lei”.

“Não é isso que estamos presenciando no município de Belo Horizonte, onde a Câmara Municipal está fechada, devido à pandemia, e o prefeito, paradoxalmente, exerce a tirania de fazer leis por decretos, ao bel prazer dele e de seus técnicos da saúde, sem qualquer participação dos cidadãos através de seus parlamentares, como se fossem os únicos que detivessem os dons da inteligência, da razão e da temperança e não vivessem numa democracia”, afirmou.

O magistrado afirma que a maioria da população “está cega pelo medo e o desespero, que diariamente lhe é imposta pela mídia com as suas veiculações”.

Machado determinou que cópias do processo sejam levadas, ‘com urgência’, para o Ministério Público mineiro e à Câmara de Vereadores de BH para que sejam apurados “crimes de responsabilidade e de atos de improbidade administrativa” praticados por Kalil ao “legislar por decretos”.

O juiz atendeu pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais, que alegava prejuízos sofridos pelos seus filiados devido ao decreto de Kalil. A reabertura foi condicionada ao cumprimento de distanciamento social entre os clientes e condições sanitárias que evitem a propagação do coronavírus, como a suspensão do serviço de self-service.

UOL, com Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Repito: a pandemia fez surgir ditadores por tudo quanto é lugar. Cada um dizendo o que o outro deve fazer. Haja saco. Esse prefeito de BH é uma "incelença".

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Geral

VÍDEO: Em tom de emoção, empresário de Salvador apela para ACM Neto reabrir estabelecimentos em shoppings

Foto: Reprodução

Assista com atenção o relato dramático desse empresário que representa lojistas de vários shoppings de Salvador, na manhã desta segunda-feira(13), ao prefeito de Salvador, ACM neto.

Durante a conversa, o empresário, em tom de emoção e desespero, revelou desfecho trágico de um empregado durante o período de isolamento domiciliar e medidas restritivas em decorrência da pandemia da Covid-19. Por fim, ainda pediu pelo sustento da sua família e seus funcionários.

QUE SITUAÇÃO.

Opinião dos leitores

  1. Também fico triste com o drama dessas pessoas que ficam implorando um leito de UTI e morrem por não conseguir.
    Se houvesse menos política e mais ação desta raça da esquerda Isso não aconteceria.
    Que façam como no RN , onde a sindmed , criou um centro de de tratamento para pessoas que apresentam sintomas de Covid-19 , com testes e se infectadas já saem com receita médica indicando os medicamentos polêmicos e vem dando muito certo.
    O que vai acontecer estes Estados e municípios irão para o fundo do poço economicamente e culparão o governo federal por conta disso .
    São insensíveis, para eles o que vale é o jogo político, f….se a população.

  2. Imagino tb o drama de quem está com um ente querido, pai, mãe e etc… desesperado implorando por um leito de UTI e não ter o que fazer, pois não existe vaga em razão dessa doença triste.
    Deus ilumime as mentes dos gestores para que encontrem um meio termo nas decisões, o teu povo clama.

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Economia

Prefeitura de Tibau do Sul autoriza setor produtivo a reabrir a partir de 1º de julho

Foto: Reprodução/Youtube

A Prefeitura de Tibau do Sul vai liberar a reabertura do setor produtivo do destino turístico Pipa a partir do próximo dia 1 de julho.

A data foi anunciada após reunião com o Gabinete de Crise realizada na última segunda-feira (15), que considerou os encaminhamentos de uma sequência de quatro reuniões com o setor produtivo nos dias 20/3, 27/4, 15/5 e 1/6.

Para viabilizar essa reabertura, o Governo Municipal de Tibau do Sul elaborou uma cartilha com as medidas preventivas que deverão ser adotadas pelos diversos segmentos de todo o setor produtivo do destino turístico.

Os estabelecimentos autorizados a retomar as atividades com público devem seguir todas as medidas sanitárias para garantir a higiene, evitar aglomeração de pessoas para combater a disseminação do coronavírus, como manter distância de, no mínimo, 1,5 metro entre as pessoas; disponibilizar álcool em gel; marcar o distanciamento no solo; exigir o uso de máscaras por funcionários e clientes e dispensar do trabalho presencial funcionários com possíveis sintomas, que tenham doenças crônicas e/ou mais de 60 anos, entre outras medidas.

Todos os detalhes com as medidas seguem em anexo na cartilha, a qual será parte integrante do Decreto Municipal que será publicado.

O município de Tibau do Sul está fechado, em isolamento, como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, desde março, tempo que entendeu-se suficiente para que a população se conscientizasse da responsabilidade social coletiva frente aos riscos de contaminação, além do que preparou a rede básica de saúde para os atendimentos voltados à emergência, dentre outras providências.

É importante mencionar que, havendo agravamento dos casos ou qualquer situação que apresente risco à coletividade, o Governo Municipal de Tibau do Sul poderá rever sua decisão a qualquer momento.

CONFIRA A CARTILHA:

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Educação

Escolas do ensino médio no DF podem reabrir em 18 de maio

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou nesta quarta-feira haver um plano em estudo para dar início à reabertura de escolas públicas e privadas do Ensino Médio no dia 18 de maio. A ideia é retomar as aulas nas regiões menos afetadas pelo novo coronavírus, impondo a obrigatoriedade do uso de máscaras para docentes e alunos.

Ibaneis informou que a data escolhida atende à necessidade do governo local de fazer licitações para comprar dois milhões de máscaras que serão distribuídas nas escolas. Ele também pretende exigir a instalação de lavabos nas entradas das instituições de ensino, para que todos os alunos possam higienizar as mãos na chegada. A estimativa é que a medida atinja cerca de 30% dos estudantes do Distrito Federal.

Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao governador que reabrisse os colégios militares já na próxima semana. Ibaneis encomendou um estudo e avaliou copiar o modelo implantado na Alemanha, de retomar somente o ensino médio.

– As Secretarias de Educação e Saúde apresentaram um modelo adotado na Alemanha A ideia é começar pelo ensino médio porque você consegue ter a utilização de máscaras por ser um pessoal mais consciente e também se consegue fazer testes. Estamos preparado um conjunto de medidas de segurança. Vamos comprar dois milhões de máscaras para professores e alunos e comprar lavabos para as escolas.

O Globo

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