Escolas do ensino médio no DF podem reabrir em 18 de maio

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou nesta quarta-feira haver um plano em estudo para dar início à reabertura de escolas públicas e privadas do Ensino Médio no dia 18 de maio. A ideia é retomar as aulas nas regiões menos afetadas pelo novo coronavírus, impondo a obrigatoriedade do uso de máscaras para docentes e alunos.

Ibaneis informou que a data escolhida atende à necessidade do governo local de fazer licitações para comprar dois milhões de máscaras que serão distribuídas nas escolas. Ele também pretende exigir a instalação de lavabos nas entradas das instituições de ensino, para que todos os alunos possam higienizar as mãos na chegada. A estimativa é que a medida atinja cerca de 30% dos estudantes do Distrito Federal.

Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao governador que reabrisse os colégios militares já na próxima semana. Ibaneis encomendou um estudo e avaliou copiar o modelo implantado na Alemanha, de retomar somente o ensino médio.

– As Secretarias de Educação e Saúde apresentaram um modelo adotado na Alemanha A ideia é começar pelo ensino médio porque você consegue ter a utilização de máscaras por ser um pessoal mais consciente e também se consegue fazer testes. Estamos preparado um conjunto de medidas de segurança. Vamos comprar dois milhões de máscaras para professores e alunos e comprar lavabos para as escolas.

O Globo

Colégio Porto vai disponibilizar 100 aulas em vídeo na internet para estudantes do ensino médio do RN

Fotos: Reprodução

Os professores do Colégio Porto gravaram 100 aulas em vídeo para oferecer a todos os estudantes do ensino médio do Rio Grande do Norte. Metade desse material já está disponível na internet. A iniciativa é um gesto de responsabilidade social da escola mediante a suspensão das aulas provocada pela pandemia do novo Coronavírus.

Os estudantes das redes pública estadual e municipal e da rede privada podem ter acesso às aulas gravadas em vídeo por meio do canal do Colégio Porto no Youtube. Lá, estão disponíveis conteúdos de todas as disciplinas das três séries do ensino médio.

“É uma forma de agirmos positivamente num momento que precisamos tanto de positividade, humanidade. Se temos aulas tão significativas, por que não disponibilizar? Nos reconhecemos como educadores e, como tais, temos que entender que educar também é isso: partilhar”, disse a diretora pedagógica do Colégio Porto, Ana Cristina Dias. A escola também se colocou à disposição da Secretaria Estadual de Educação para disponibilizar as videoaulas em outras ferramentas tecnológicas que vêm sendo utilizadas pelo Governo.

Os alunos do Colégio Porto têm acesso a esse material por meio de uma ferramenta do Google For Education, chamada de Google Sala de Aula. Os conteúdos dão continuidade ao que estava sendo ministrado antes da interrupção das atividades. Diariamente, os estudantes ainda assistem a cinco horas de aulas, ao vivo, por meio do Google Meet.

“As aulas estão sendo ofertadas para dar sequência ao aprendizado até que seja possível se reestabelecer a normalidade na rotina dos estudantes, e tenha passado esse momento de extrema dificuldade que o Brasil e vários países enfrentam”, reforça, Ana Cristina. Todos os vídeos foram gravados dois dias depois da suspensão das aulas, em dois estúdios montados dentro da escola, em horários divididos por professor, para evitar aglomerações.

Após atingir ponto de corte em Medicina, aluno conquista direito a concluir o Ensino Médio no RN

Foto: Ilustrativa

Um estudante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN) conquistou na justiça o direito a conclusão do Ensino Médio após resultado conquistado no ENEM 2019. A decisão atende pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) que demonstrou que o aluno atingiu nota suficiente para ingressar nos cursos de Medicina da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Estado de Pernambuco (UFPE) no Sisu 2020. Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Oswaldo disse:

    Famosa furada de fila e quem deveria defender o cidadão que passa cumpre as regras, é quem pleiteia a desordem.
    Não por acaso somos os piores índices de educação do mundo!

VÍDEO de homem chorando ao ganhar diploma do ensino médio emociona e viraliza na internet

Vídeo com reportagem AQUI

Um homem chorando de alegria, sozinho num estacionamento. O flagrante desse momento emocionante viralizou na internet. Fernando fez uma prova, e com essa prova ele concluiu o ensino médio. Foi a Sandra quem fez e espalhou o vídeo. Ela trabalha na administração do Instituto Federal de Educação do Mato Grosso do Sul. É ela quem faz a entrega de certificados para adultos que completam o ensino médio, em Campo Grande.

Fernando está com 30 anos e mora de favor em um quarto, na casa de um amigo. Ele hoje é garçom, mas já foi faxineiro, servente. Conciliar trabalho e estudo nunca é fácil pra ninguém. Mas pra quem já morou na rua e foi dependente químico, a vida tá ótima! A euforia do Fernando naquele estacionamento mexeu com muita gente. E agora ele está livre pra sonhar…

Fantástico – Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Verdade disse:

    Típico trabalhador que supera os limites impostos pelo sistema e pelas condições sociais vivido. Parabéns! Tem que comemorar.

  2. Clóvis de Aquino Lopes disse:

    SHOW FERNANDO, você é o espelho do povo que luta, corre atrás e aos poucos, conquista as vitórias. Siga em frente, continue sua caminhada. Seja homem, tenha valor, não fique esperando facilidades, não reclame por espaço através de cotas, pois assim volta a ser dependente de um sistema viciado, continue sem desistir pelas dificuldades que enfrenta.
    Essa vitória é sua e não tem o dedo populista de políticos oportunistas que geram facilidades para receber voto, que abrem vaga e produz aprendizado sem qualidade.
    Você faz a diferença e é orgulho, exemplo a ser seguido, parabéns a vitória é sua!

No Brasil, quem tem diploma ganha mais que o dobro do trabalhador com ensino médio

Foto: JORNAL O GLOBO

O Brasil é o país onde cursar o ensino superior aumenta mais as chances de empregabilidade e de ter salário maior. É o que mostra comparação feita pelo IBGE de dados brasileiros com os das nações que integram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto uma pessoa com o diploma universitário no Brasil ganha 2,5 vezes mais do que alguém com ensino médio, a média na OCDE, para um conjunto de 46 países (36 membros + 10 afiliados), era de 1,6 vezes mais. Os dados são do relatório Um Olhar sobre a Educação, do organismo internacional, e integram a Síntese de Indicadores Sociais 2018, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE.

— O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e isso se reflete no mercado de trabalho — analisa Betina Fresnada, coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que esse abismo pode ser explicado por três fatores. O primeiro deles é estrutural: o emprego, no Brasil, é bastante concentrado nos serviços, setor que exige pouca qualificação e tem um alto nível de informalidade. Logo, emprega muita mão de obra com ensino médio a baixos salários. O segundo é a deficiência da qualidade do ensino médio, pouco voltado para a formação para o mercado de trabalho, o que também desvaloriza os salários de ocupações que exigem essa qualificação. O terceiro trata-se de uma lógica de mercado. Como o grupo de pessoas com ensino superior é relativamente pequeno, são profissionais mais valorizados.

– O grande problema é que dentro do grupo dos que têm ensino superior a desigualdade também é grande porque a qualidade do ensino não é uniforme. Universidades públicas e algumas poucas privadas bem conceituadas concentram a minoria dos alunos. E são eles quem terão os salários mais altos em relação aos que estudaram nas demais – complementa Cara.

Para Marcelo Neri, diretor do FGV Social e estudioso do tema, essa desigualdade, além de gigantesca, tem se mostrado imutável. O prêmio médio da educação para o Brasil – que é quanto um ano médio a mais de estudo impacta a renda média – caiu nos últimos 20 anos no país. Exceto para quem tem nível superior.

– Subiu bastante nesse período o quanto a mais a pessoa que fez ensino superior vai ganhar em relação a quem tem o ensino médio – diz Neri.

Esse abismo, no entanto, não tem peso elevado sobre a desigualdade total de renda do país, em razão do grupo de universitários ser pequeno, na avaliação do diretor da FGV. De acordo com a pesquisa do IBGE, menos da metade (43%) dos brasileiros com ensino médio ingressou no ensino superior.

Para Neri, diminuir essa distância passa por aumentar a qualidade do ensino médio, tornando-o mais voltado à preparação para o mercado de trabalho:

– O problema é que toda a estratégia para o ensino médio é voltada para chegar à universidade, desprezando o ensino técnico, que dá bom retorno.O estudante é visto somente como um futuro universitário. Como se não tivesse outra opção. Mas só uma pequena parte vai para o ensino superior.

Ensino médio em escola privada dá vantagem

Com relação às chances de acesso à universidade, leva vantagem quem se forma em escola privada. De acordo com a pesquisa, de cada dez adolescentes que concluem o ensino médio em escola particular, 8 entram no ensino superior. Entre os estudantes que se formaram na rede pública, essa relação cai para menos de 4 (3,6).

– Pessoas de nível socioeconômico mais alto tendem a ter um maior grau de escolarização e, quase metade do desempenho educacional de uma pessoa pode ser explicado pelo dos pais. São essas pessoas que, majoritariamente, frequentam escolas privadas. Além disso, os pobres geralmente estão inseridos num contexto de violência, perdem dias de aula por conta de tiroteios nas comunidades onde moram, e em escolas com problemas de infraestrutura e qualidade dos professores.

Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que, com a política de cotas (socioeconômicas e raciais) a tendência, com o passar dos anos, é essa diferença diminuir.

Os números divulgados pelo IBGE, por meio da Síntese, mostram que, de 2009 a 2016 a proporção de matrículas por cotas no ensino superior público mais do que triplicou. Em 2009 representavam 1,5% do total de inscritos. Esse percentual subiu para 5,2% sete anos depois.

Afazeres domésticos impedem mulheres de estudar

O mercado de trabalho é o principal motivo para jovens não estudarem. Na população com ensino médio completo e incompleto, os homens não estudavam principalmente por precisarem trabalhar, procurar trabalho ou aguardar início do trabalho (52,5% no primeiro grupo e 48,9% no segundo).

Esse motivo também se mostrou relevante para as mulheres (23,2% e 33,6% respectivamente), mas há um percentual consideravelmente maior delas que não estudavam devido à dedicação aos afazeres domésticos e cuidados. Esse motivo concentrou 39,5% das jovens sem ensino médio e 14,7% das jovens com ensino médio que não haviam concluído o ensino superior.

Aumento da escolaridade é lento

A pesquisa do IBGE também mostra que o ritmo de incremento do acesso ao ensino superior foi lento e insuficiente para garantir o aumento da escolaridade da população brasileira. Ela ainda está abaixo do que já foi alcançado pela maioria dos países analisados no relatório da OCDE.

No Brasil, a proporção de pessoas de 25 a 64 anos com pelo menos o ensino superior, em 2017, era de 17%, enquanto esse mesmo indicador para países membros da OCDE era de 30,3%, em média.

Mesmo para um grupo etário mais jovem, a distância entre o Brasil e a média dos países da OCDE permanece elevada. O percentual de pessoas de 25 a 34 anos com ensino superior completo em 2017 era de 19,7% no Brasil, praticamente a metade do percentual médio da OCDE (36,7%).

Com relação ao acesso à pré-escola, o Brasil está perto da média dos países da OCDE. A proporção de crianças com 4 anos de idade frequentando escola ou creche no Brasil era de 87,1% em 2017. Na comparação com países da organização, fica imediatamente abaixo da média (88%), ocupando o 27º lugar entre 35 países, à frente de Chile, Finlândia e Estados Unidos, por exemplo.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Lúcio disse:

    Depende do diploma.

Ensino médio do país tem nova base curricular aprovada

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou nesta terça-feira (4) a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do país, públicas e privadas, no ensino médio.

Na prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020. “A grande diferença do ensino médio a partir de agora é uma mudança, um ensino médio que não é mais o mesmo ensino médio para todo mundo. Ele precisa trabalhar com diferenças que existem do ponto de vista regional e até individual do próprio estudante”, diz o presidente da comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps.

A partir da BNCC, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas de aula. Para isso, terão dois anos.

A BNCC tem como norte o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, que entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

“Vemos esse processo como um ganho para a educação brasileira”, diz a secretária de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Kátia Smole. Segundo ela, governo se preparou para apoiar os sistemas de ensino e as redes estaduais no processo de implementação da BNCC. “Vamos seguir acompanhando enquanto estivermos aqui”, enfatiza.

Discussão

O documento foi aprovado hoje por 18 votos favoráveis e duas abstenções: do ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), professor Chico Soares e da conselheira Aurina Santana.

A BNCC começou a ser discutida no governo de Dilma Rousseff e, após o impeachment, o documento foi modificado pelo governo de Michel Temer, o que gerou uma série de protestos. As sessões de discussão do documento no CNE têm sido conturbadas. Duas das cinco audiências públicas, em São Paulo e em Belém, foram canceladas.

Na segunda-feira (3), Chico Soares, que era relator do documento, deixou a relatoria. O Conselheiro Joaquim Soares Neto assumiu no lugar dele. “Sou completamente favorável a que haja uma Base que especifique os direitos do país, no entanto, nesse momento, estamos deixando de fora uma estrutura, para mim essencial”, disse Soares, que foi um dos únicos que se absteve na votação hoje. O conselheiro explica que a BNCC traz uma nova proposta de educação que não é mais estruturada em disciplinas, como é hoje.

Isso, segundo ele, encontrará várias barreiras para ser implementado, incluindo a alocação de professores. A BNCC não contempla os itinerários formativos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. Nessa etapa da formação, a questão das disciplinas terá dificuldade maior de implementação, na avaliação de Soares.

Presente na reunião de hoje, a secretária-executiva do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular, Alice Ribeiro, disse que houve avanços importantes comparando o documento da BNCC apresentado em abril e o documento final. Segundo ela, as redes de ensino passarão a contar com “a faca e o queijo na mão”, para implementar o novo ensino médio.

Implementação

Após revisão, a BNCC será encaminhada ao MEC e já tem data prevista para ser homologada, no dia 14 de dezembro. Junto com a homologação, segundo Kátia, o MEC apresentará os referenciais para que servirão de norte para as redes de ensino implementarem os itinerários formativos.

Os estados, que detêm a maior parte das matrículas do ensino médio, terão um ano para fazer o cronograma da implementação da BNCC e um ano para implementá-la, ou seja, o documento deverá chegar na prática, nas escolas, até 2020. Após a implementação, o documento será revisto em três anos, em 2023.

Ainda terão que ser adequados ao novo ensino médio, os livros didáticos, a formação de professores e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

R7

 

Nenhum estado brasileiro atinge meta do Ideb para o ensino médio

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio brasileiro está cada vez mais longe da meta. Nenhum estado atingiu a meta que tinha para 2017 no ensino médio e cinco ainda registraram queda na nota. Se em 2013 a distância entre a qualidade esperada e a obtida era de 0,2 ponto, agora esse abismo mais que quadruplicou: 0,9 ponto separa o Ideb proposto para 2017 (de 4,7) do resultado alcançado pelo Brasil, de 3,8. O índice é ligeiramente maior que a nota de 3,7 da edição anterior da avaliação, em 2015.

Leia reportagem completa de O Globo com dados e gráficos clicando aqui

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eliane Patrício disse:

    Infelizmente no nosso país nenhum governante investir realmente numa boa educação eles preferem investir em outras áreas só vai piorano com passar dos anos.

  2. FRASQUEIRINO disse:

    CUIDADO MARKETEIROS PARA NÃO COLOCAR A FATURA DESSE ABSURDO APENAS PARA O RIO GRANDE DO NORTE.

Sob pressão, Temer mudará base curricular para o ensino médio

Aula na Etec Bom Retiro, que teve o melhor resultado no Enem entre as escolas públicas de SP – Marcelo Justo/Folhapress

O Ministério da Educação decidiu alterar e ampliar a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio, alvo de críticas desde a apresentação do texto que seria definitivo, em abril.

Os ajustes serão feitos para atenuar as resistências à proposta —a meta do governo Michel Temer (MDB) é que ela seja aprovada ainda em 2018.

A base define aquilo que os alunos de escolas públicas e particulares devem aprender na educação básica. Ao ser aprovada, será definido um prazo para tirá-la do papel —mas a tendência é que os estados tenham dois anos para adaptar seus currículos.

A parte do ensino médio tem sido sido criticada por, entre outras coisas, não detalhar conteúdos das áreas de ciências humanas e ciências da natureza. Apenas linguagens e matemática mereceram maior atenção —e, ainda assim carecem de clareza e rigor, segundo críticos.

O documento também não indica quais competências específicas de cada área do conhecimento devem ancorar os currículos das chamadas linhas de aprofundamento, que são as partes que os alunos vão escolher estudar.

Pelo que foi aprovado na reforma do ensino médio, em fevereiro de 2017, parte do conteúdo da etapa será comum a todos, e a outra, de acordo com a escolha do aluno.

Esses itinerários serão escolhidos a partir da oferta de cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e educação profissional. A reforma define que 60% da grade do ensino médio seja comum. O resto será flexível, cabendo ao aluno optar por alguma das áreas.

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, disse à Folha que a ideia é promover ajustes sobre esses pontos. A pasta deverá dar “mais clareza” à redação de todas as áreas de conhecimento da base, além da definição de parâmetros para as que serão escolhidas pelos estudantes.

“Dá para aprofundar competências e habilidades específicas dos itinerários formativos, desde que não traga engessamento ao trabalho das redes”, afirmou Rossieli. “Entendemos agora, ouvindo a sociedade, que devemos aprofundar isso, e faremos.”

Esse esforço de detalhamento para os itinerários ainda não é certo, entretanto, para a educação profissional. O tema está em análise.

O governo federal encaminhou em abril ao CNE (Conselho Nacional de Educação) a proposta da base do ensino médio que seria a definitiva. Agora, fará as mudanças. Cabe ao conselho a última análise, coordenar audiências públicas e receber sugestões para, enfim, a aprovação final.

O ensino médio é considerado um dos maiores gargalos da educação básica. Além dos resultados de qualidade estarem estagnados há anos, cerca de 16% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.

Em 2017, foi definida a parte da base referente à educação infantil (creche e pré-escola) e ao ensino fundamental (1º ao 9º ano). Em razão da reforma do ensino médio, houve divisão do documento, postergando a última parte.

As críticas à base do ensino médio provocaram uma divisão entre membros do CNE.

O conselheiro Cesar Callegari renunciou à presidência da comissão que analisa a proposta por discordar do texto e da reforma do ensino médio.

“A base traz apenas generalidades sem nenhuma capacidade de orientar as escolas”, diz ele. “Fico feliz em saber que o MEC pelo menos assume que o trabalho que realizou é incompleto e que precisa ser modificado. Mas defendo que o texto seja devolvido ao MEC para que seja refeito.”

O Movimento pela Base, ONG que agrega educadores e instituições em torno do tema, encomendou 14 leituras críticas de vários especialistas.

O secretário-executivo do movimento, Daniel Barros, diz que as avaliações apontam como algo negativo a falta de orientações dos itinerários.

“A não existência disso aumenta os riscos de desigualdades. Estados com maior capacidade técnica terão melhores condições para fazer seus currículos”, afirma Barros, lembrando que a base servirá de referência para que as redes e escolas desenhem seus currículos para as salas de aula.

Ao contrário da base do ensino fundamental, a do médio não é dividida por série, permitindo flexibilidade na organização curricular. Mas a falta de indicações de graus de dificuldade dos conteúdos pode prejudicar a definição de quais habilidades dependem do domínio de outras para serem abordadas nas aulas.

“A prioridade é que seja aprovada uma base de qualidade”, diz Barros. “No Movimento [pela Base], a sensação é de que alterações podem ser feitas sem precisar recomeçar do zero, e isso independe de prazos. Pode ser feito até o fim do ano, mas talvez precise de mais tempo.”

O ministro da Educação diz que as alterações serão feitas sobretudo a partir das sugestões recebidas durante o ciclo de audiências públicas organizadas pelo CNE. A última está marcada para 29 de agosto, em Brasília (a reunião de São Paulo, no mês passado, foi cancelada por causa de protestos).

“Não temos problemas em sentar e negociar”, diz Rossieli. “Sabemos que não é fácil finalizar esse processo, mas não podemos ficar cinco ou seis anos discutindo”, afirma.

Além da base, o governo trabalha na discussão paralela de outros dois documentos que, de acordo com Rossieli, são complementares para a reformulação do ensino médio.

Um é a chamada Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, que define formas de organização da etapa. Sem entrar na questão curricular, devem criar parâmetros, por exemplo, para como pode ser a oferta da parte flexível.

As diretrizes estão em discussão no CNE. Como a Folha revelou em março, o texto atual prevê a liberação de ensino a distância para até 40% da carga horária total. Rossieli disse que o tema tem de ser discutido “sem tabus”, mas que a minuta deve ser modificada.

O outro documento é uma espécie de guia de implementação da base. Servirá para indicar caminhos para o leque de itinerários (que devem ser escolhidos pelos alunos) em cidades onde só há uma escola de ensino médio.

Folha de São Paulo

 

JFRN determina que UFRN faça matrícula dos alunos do IFRN aprovados no ENEM, mesmo sem o certificado do ensino médio

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte faça a matrícula dos alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) que foram aprovados no Sisu e estavam impedidos de efetuarem as suas matrículas na UFRN porque ainda não têm o certificado de conclusão do ensino médio. A decisão foi da Juíza Federal Gisele Leite, atuando em substituição na 1ª Vara. A determinação da magistrada recai também para a não obrigatoriedade do estudante ter a idade mínima de 18 anos quando da realização da prova.

Com isso, a UFRN está obrigada a reservar as matrículas dos alunos do IFRN aprovados via Sisu e que concluirão o ensino médio apenas em março. Já o IFRN está obrigado a expedir os Certificados de Conclusão do Ensino Médio, com base na nota obtida no ENEM, independente da idade do estudante.

A ação foi promovida pela Defensoria Pública da União que argumentou o fato de que os alunos do ensino médio integrado ao técnico do quarto período estavam afetados pela greve do IFRN, já que a conclusão do referido nível ocorreria após o prazo final da matrícula, o que os impediria de ingressarem na UFRN, mesmo aprovados no ENEM. O período de matrícula para os aprovados irá até amanhã, quando a conclusão dos alunos do ensino médio se dará apenas em março, devido a greve ocorrida no IFRN.

A Juíza Federal Gisele Leite observou que a exigência da idade deve ser “mitigada em prol da efetividade do direito fundamental à educação”. “No caso, a exigência editalícia de possuir 18 anos completos para obtenção do Certificado de Ensino Médio, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que a CF/88 (Constituição Federal de 1988), no reconhecimento ao direito de acesso à educação, tem como primado o princípio da meritocracia”, destacou a magistrada.

Sobre a emissão do certificado do ensino médio, a Juíza Federal Gisele Leite disse que não era justo a penalização aos alunos. “Os discentes já cumpriram a carga horária do Ensino Médio regular, estando na iminência de conclusão do Curso Técnico, não nos parece justo que sejam penalizados duas vezes pela greve de seus professores, sofrendo com o adiamento da conclusão do curso e, agora, com a perda da vaga conquistada em Universidade pública”, ressaltou.

Com informações da JFRN

Professores podem aderir ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio a partir de segunda

Os professores do ensino médio poderão, a partir de segunda-feira (20), aderir ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. O pacto vai oferecer, este ano, formação continuada a educadores de todas as disciplinas. Cada educador receberá bolsa mensal de R$ 200 para fazer a formação, que será presencial e desenvolvida na própria escola.

Para participar, o docente deve atuar em sala de aula e estar registrado no Censo Escolar de 2013. Também é preciso que as secretarias estaduais de Educação e do Distrito Federal adiram ao pacto. A adesão dos professores será feita no SisMedio, que será aberto também na segunda-feira, segundo o Ministério da Educação (MEC).

O MEC informou que até ontem (14), 22 unidades da Federação haviam aderido ao programa. A expectativa é que, até o fim do mês, todas estejam inscritas para possibilitar a participação dos educadores. O ministério espera que os 495,6 mil docentes do ensino médio que trabalham em 20 mil escolas públicas do país participem das aulas.

Os conteúdos, desenvolvidos pelas universidades públicas, serão inseridos nos tablets enviados no ano passado pelo MEC às secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. Cada secretaria assumiu a responsabilidade de distribuir os equipamentos aos professores da rede.

Hoje (15), de acordo com o MEC, 80 instituições manifestaram interesse em participar. As bolsas para os educadores das instituições de educação superior e das secretarias de Educação variam de R$ 765 a 2 mil dependendo das atribuições.

O pacto é inspirado no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que visa à alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade. Desde 2013, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anuncia ações para melhorar o ensino médio, como o Programa Quero Ser Professor, Quero Ser Cientista, que prevê bolsas para os alunos que desejam seguir essas carreiras. O MEC vai investir R$ 1 bilhão no pacto. No total, deverão ser beneficiados mais de 7 milhões de estudantes.

Agência Brasil

MEC gastará R$ 17 milhões a mais se usar Enem para avaliar ensino médio

Vai pesar no bolso, mas esse será o custo anual para tornar Enem obrigatório, o que significaria incluir entre os avaliados mais de 300 mil concluintes do ensino médio.

Confira a matéria na íntegra

A substituição da Prova Brasil pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), como planeja o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pode custar pelo menos mais R$ 17 milhões por ano.

A primeira mudança a ser feita – caso se concretize a ideia do ministro, que pretende com a mudança “turbinar” o Ideb – é tornar o Enem obrigatório, o que significaria incluir entre os avaliados mais 300 mil concluintes do ensino médio. A conta, feita com base no custo por aluno da prova deste ano, pode ser maior se o Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep), que prepara o estudo pedido por Mercadante, concluir que será necessário também ampliar a estrutura de aplicação da prova.

Este ano, com o Enem sendo realizado em 1.680 municípios, o custo foi de aproximadamente R$ 57 por candidato. A perspectiva do MEC é trabalhar com o mesmo valor. Os 300 mil concluintes que não farão a prova e terão de ser incluídos, no entanto, podem estar em cidades mais distantes e locais de mais difícil acesso, o que poderia obrigar o ministério a ter de ampliar o número de cidades onde a prova é realizada e, consequentemente, toda a estrutura de distribuição e pessoal e o gasto necessário.

O custo, porém, não é uma grande preocupação no MEC. Com um dos maiores orçamentos da Esplanada, o ministério já gastará este ano R$ 332,6 milhões para que 5,79 milhões de candidatos possam fazer o Enem – número que inclui estudantes de outras séries e os que já concluíram o ensino médio.

Os R$ 17 milhões a mais, avaliam integrantes da pasta, não são considerados um grande problema. Há outros, mais complicados, que podem até mesmo impedir que a proposta de Mercadante se torne realidade.

A ideia saiu da cabeça do próprio ministro. A proposta logo entusiasmou o resto da equipe porque poderia ampliar a quantidade de alunos avaliados. Hoje, a Prova Brasil é a única do Ideb que é por amostra, e não censitária como os testes das 4.ª e 8.ª série. Em 60 dias, o Inep precisa entregar um estudo que deverá dizer se é viável usar o Enem como parte da Prova Brasil.

Há pouco mais de duas semanas, o ministro havia descartado a hipótese, já estudada há algum tempo, de tornar o Enem obrigatório. Seu antecessor, o hoje candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, pensava em transformar a prova em uma certificação nacional para os concluintes do ensino médio.

Agora, porém, para evitar distorções nos resultados, fazer com que todos os formandos do ensino médio participem da avaliação é condição básica para usá-la no Ideb. De acordo com as contas do ministério, faltam apenas 300 mil dos 1,8 milhão de estudantes que terminam o 3.º ano em escolas públicas anualmente no País – este ano, há 1,5 milhão inscritos no Enem nessa condição. Esses, no entanto, representante 20% dos concluintes e podem ter um peso significativo na nota, já que são justamente aqueles que parecem não ter interesse em fazer universidade.

A avaliação de Mercadante é que os alunos que fazem o exame do ensino médio têm melhor empenho, pois esse pode ser o caminho para a universidade. Aqueles que participam da Prova Brasil não teriam essa motivação.

No entanto, o que diferencia dos candidatos do Enem e os estudantes da Prova Brasil não é apenas o empenho. O Enem, que tem este ano 5,79 milhões de candidatos, atrai um público com maior perspectiva de entrar em uma universidade, o que já garante estudantes não apenas com mais empenho, mas também com melhor formação.

Além disso, apenas 1,5 milhão dos que farão a prova este ano são concluintes do ensino médio. A grande maioria já terminou a escola. Se é verdade que parte desse público pode ter esquecido parte do conteúdo aprendido na escola, outra parte pode ter melhorado sua aprendizagem após o ensino médio.

Outro risco é que se perca a série histórica, já que a prova que compõe o Ideb e o Enem são diferentes na formulação e na abrangência e não podem ser comparadas. Enquanto o Enem avalia todo o conteúdo do ensino médio, a Prova Brasil se concentra em português e matemática.

Um dos pontos estudados é a possibilidade de se reunir conteúdos de ciências em apenas uma prova para que esse passasse também a entrar na avaliação da Prova Brasil, mas dentro do próprio ministério há quem se pergunte como fazer isso se até mesmo a formação dos professores de química, biologia e física são separadas.

Apesar do desejo de Mercadante, não há garantias de que a mudança possa ser colocada em prática. Trabalha-se, já, com a ideia de que se tenha dois índices para o ensino médio, um com a Prova Brasil e outro com o Enem.

Fonte: Estadão

Para MPF, nota do Enem é insuficiente para certificar de conclusão do ensino médio

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), ajuizada nesta quarta-feira , 15 de agosto, questiona o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. A medida quer evitar que alunos obtenham o certificado de conclusão do ensino médio somente com a nota obtida no Enem, sem terem concluído este nível de escolaridade e recebido uma educação completa.

Tendo em vista a previsão em editais anteriores do Enem, diversos estudantes do município de Mossoró entraram na justiça para requerer a emissão do certificado de conclusão pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Este ano, o item 16 do Edital nº 03/2012, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prevê novamente a possibilidade de certificação de conclusão do ensino médio a partir das notas do Enem.

O Enem será realizado nos dias 03 e 04 de novembro. Dessa forma, a ação pede antecipação de tutela para que o item 16 seja suspenso o mais rápido possível. Além disso, o Inep deve se abster de incluir cláusulas semelhantes nos próximos editais, sob pena de multa diária a ser fixada pela justiça.

Na atual sistemática, qualquer aluno do ensino médio, mesmo cursando o 1º, 2º ou 3º ano, poderá entrar no ensino superior sem concluir a etapa anterior, desde que consiga a pontuação mínima requerida para o curso de sua escolha. Para o MPF/RN, a previsão está em desacordo com a Constituição e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que restringe o acesso ao ensino superior somente ao aluno que terminou o ensino médio.

O procurador da República Fernando Rocha de Andrade afirma na ação que a educação tem como fim o pleno desenvolvimento da pessoa e que o ensino médio é parte fundamental desse processo. Admitir a certificação do ensino médio, como consta no item 16 do edital, sem que o aluno conclua essa etapa, seria admitir o ensino médio como mero trampolim para o ensino superior, o que não é o caso, disse.

O MPF/RN entende que o edital pode estimular os adolescentes e jovens a não frequentarem as salas de aula, pois o certificado de conclusão do ensino médio e o acesso ao ensino superior poderiam ser obtidos  apenas estudando para o Enem. Isso representaria a substituição gradativa da escola pelos cursinhos preparatórios, muitas vezes sem  compromisso com as finalidades educacionais plenas.

RN tem um dos cinco menores índices de reprovação no Ensino Médio do país

O Rio Grande do Norte é um dos cinco estados do país com as menores taxas de reprovação no Ensino Médio. Os dados são do Censo Escolar 2011 e foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, INEP. Com apenas 8% de reprovação no Ensino Médio, a Educação potiguar destacou-se ao lado de estados como Amazonas (6%), Ceará (6,7%), Santa Catarina (7,5%) e Paraíba (7,7%).

O resultado conquistado pelo Rio Grande do Norte não acompanhou a tendência nacional, que registrou a pior taxa de reprovação desde 1999. De acordo com o INEP, nos últimos cinco anos, a média de reprovação do país oscilava em torno de 12%, mas subiu para 13,1%, em 2011. Os estados com maior reprovação no Ensino Médio são Rio Grande do Sul (20,7%), Rio de Janeiro (18,5%) e Distrito Federal (18,5%), Espírito Santo (18,4%) e Mato Grosso (18,2%).

A secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, avaliou o resultado com prudência. “Enquanto houve um aumento na taxa de reprovação na maioria dos estados, o Rio Grande do Norte conquistou um bom resultado, apesar da greve nefasta que enfrentamos no ano passado. Embora não tenha influenciado decisivamente o número de reprovações, é preciso ressaltar que a greve causou sérios efeitos na taxa de abandono escolar, onde o estado registrou um percentual elevadíssimo de 19,3% no Ensino Médio.”, ressaltou a secretária.

Para Betania Ramalho, esse dado revela que a greve expulsou da escola pública um elevado número de alunos. “Os estudantes que retornaram à sala de aula após a paralisação foi graças ao esforço dos professores, que se empenharam na reposição das aulas, em conjunto com a equipe da Secretaria de Educação, que refez o calendário e realizou uma série de aulões.”, completou a secretária. Segundo ela, até hoje a SEEC contabiliza os prejuízos causados pela última greve.

Betania Ramalho falou ainda que para tentar reverter esses prejuízos, entre outras ações, a secretaria vai lançar a segunda etapa do projeto “Conquista RN” realizado em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Através do programa, o aluno do Ensino Médio tem a oportunidade de retornar à escola e concluir os estudos em 18 meses.