Sucesso de crítica no meio Acadêmico nas regiões Sul e Sudeste, A “Democracia Deliberativa e Jurisdição – A Legitimidade da Decisão Judicial a partir e para além da Teoria de J. Habermas” é a mais nova Obra do Professor Ricardo Tinoco de Góes. O livro trata da relação entre o Poder Político, o Direito e a Democracia pelo viés da função cometida à Jurisdição Estatal. Defensor da tese que num Estado Constitucional e Democrático de Direito, diante da falência do modelo representativo, somente uma abertura discursiva que proporcione o diálogo entre a Jurisdição e a Cidadania no Espaço Público resgatará o sentido de legitimidade das decisões judiciais, isso quando o Judiciário é instado a decidir nos casos de anomia (ausência de lei adequada ao caso) ou nas situações de inadequação da única norma jurídica existente, hipóteses consideradas pela Filosofia Política Contemporânea como “casos difíceis”.
O lançamento na Capital do RN, será dia 18 de outubro, às 18:30h na LIVRARIA SARAIVA – SHOPPING MIDWAY MALL. Além de muito atual, no momento político e histórico que o Brasil atravessa, essa Obra é fruto da pesquisa de Doutorado em Filosofia do Direito na PUC/SP do Professor Doutor Ricardo Tinoco de Góes. Que é Juiz de Direito em Natal/RN, e, leciona na UFRN.
Ótimo para todos essa economia. Ruim é que faltará ideias, por pura incapacidade, para transformar esses mesmos recursos em melhorias para a população.
O conhecido radialista caicoense Marcos Antonio teve uma surpresa desagradável esta semana quando descobriu que bandidos abriram uma conta no seu nome e através de seus dados do INSS e conseguiram fazer um empréstimo no valor de 6 mil reais, divididos em 60 prestações.
O radialista Marcos Antonio disse que se aposentou recentemente e que através deste benefício estelionatários conseguiram fazer o empréstimo consignado.
Segundo a vítima, o mais grave é que os bandidos conseguiram abrir uma conta no seu nome e com esta conta fizeram o empréstimo. Ele, inclusive, procurou o INSS, que já fez um procedimento de bloqueio das 59 parcelas restante. O que resta agora é o registro na Polícia Civil e a Justiça para tentar reverter a situação.
O Inquérito Civil nº 114/08, instaurado pela 46ª Promotoria de Natal, a qual pede apuração de possível situação de nepotismo, na Câmara Municipal de Natal, voltou a julgamento na Corte potiguar, por meio do processo nº 0800018-70.2011.8.20.0001, que se refere à uma Ação Civil de Improbidade Administrativa.
Segundo o juiz Airton Pinheiro, a leitura dos autos revela que o vereador Carlos Santos valeu-se da sua condição para promover a nomeação de Eliana Felippe, com quem até hoje (embora negue o fato) mantém uma relação de companheirismo, além das irmãs dela – Diva Felipe da Costa, Helena Felippe e Dilma Felippe de Araújo, todas para o exercício de cargo em comissão no gabinete por ele chefiado.
A análise da prova oral e documental contida nos autos, segundo o juiz, leva a concluir de que a conduta desempenhada demonstra prática de nepotismo, ocasionando a ruptura dos princípios da impessoalidade, da legalidade e, sobretudo, da moralidade no âmbito da casa legislativa.
“Frise-se, por outro lado, que o próprio Antônio Carlos Jesus dos Santos admitiu em seu depoimento prestado diante deste juízo, que as nomeações se davam mediante indicação sua perante a Presidência para que nomeasse as pessoas acima referidas para trabalharem em seu gabinete”, enfatiza o magistrado, ao destacar que os depoimentos também demonstraram que ambos residem na mesma casa.
A sentença também considerou que o princípio da impessoalidade também foi rompido à medida em que o vereador tratou a sua companheira e as suas cunhadas em privilégio ao restante da população, ao premiar tais pessoas com nomeações para o exercício de cargos em comissão somente pelo vínculo de parentesco que mantinha.
“Nada mais imoral do que a transformação da Administração Pública em uma mera extensão da casa dos agentes públicos, como aconteceu no caso concreto em que o gabinete do vereador Antônio Carlos Jesus dos Santos transmudou-se em um negócio de família”, enfatiza o juiz, ao acrescentar que as cunhadas também incorreram em dolo, pois, mesmo sabendo do grau de parentesco, não hesitaram em beneficiar-se do ato ilícito.
Grande coisa, existe um vereador que a chefe de gabinete é a irmã…
Outra irmã que acha que manda na câmara… Familia é o que nao falta por lá.
Somos todos irmãos…
Sério que a Câmara Municipal contava com essa nulidade? Pergunta a ele o que seu mandato produziu de bom para além de suas agregadas. Ainda vai chegar o dia em que descobrirão que é absolutamente inútil ter Câmaras Municipais. Não servem para nada que preste.
Os bens da BBOM continuam bloqueados. O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) foi surpreendido com a divulgação, na Internet, de notícias inverídicas por parte da empresa sobre um possível acordo. Diante das falácias publicadas, os procuradores da República Mariane Guimarães e Helio Telho informam que não há qualquer Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado e o dinheiro continua bloqueado.
“O MPF tem o compromisso com a lealdade e a transparência, e esse tipo de atitude por parte da empresa é inaceitável. O fato será comunicado em juízo para que seja aplicada a penalidade cabível por propaganda enganosa. Não aprovamos esse comportamento da BBOM em plantar notícias falsas na Internet no intuito de induzir a erro dos consumidores com informações falaciosas”, afirma Mariane Guimarães.
De acordo com a Lei 8.137/90, artigo 7º, inciso VII, constitui crime com a relação de consumo induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária. A pena prevista é de detenção (dois a cinco anos), ou multa.
A BBOM realmente apresentou uma sugestão para que a empresa voltasse às atividades, porém, preliminarmente, o MPF constatou que faltam diversas informações solicitadas, tais como a relação completa dos investidores com os respectivos valores investidos. Diante disso, não foi agendada ainda uma audiência de conciliação e nem mesmo apresentado um TAC.
“Ademais, entendemos que qualquer tratativa de acordo só seria possível com a devolução de toda a quantia investida aos consumidores e a adequação da empresa às regras da Associação Brasileira de Empresas de Venda Direta, da qual a BBOM não é filiada”, explica.
Entenda
Em ação cautelar, no mês de julho deste ano, os bens da empresa foram bloqueados e as atividades do grupo suspensas por decisão judicial. Com a ação civil pública, o Ministério Público pretende que cessem, definitivamente, as condutas ilícitas de recrutamento de pessoas e captação de recursos em forma de pirâmide, bem como a venda de rastreadores e prestação de serviços de monitoramento de veículos sem autorização do Denatran.
O congelamento do esquema BBom é resultado de uma força-tarefa nacional formada pelo MPF e pelos MP Estaduais (entre eles, o de Goiás). O caso soma-se a outras investigações de pirâmides financeiras pelo país. Exemplo recente da atuação ministerial foi o caso da “TelexFree”.
Na BBOM, o produto que supostamente “sustentaria” o negócio das empresas é um rastreador de veículo. Como em outros casos emblemáticos de pirâmide financeira, isso é apenas uma “isca” para recrutar novos associados, como foram os animais nos casos da “Avestruz Master” e do “Boi-Gordo”.
A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil, configurando crime contra a economia popular (Lei nº 1.521/51). A BBom é um exemplo dessa prática criminosa, já que os participantes seriam remunerados somente pela indicação de outros indivíduos, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos.
Em suma, para ser marketing multinível ou venda direta legítimos, o dinheiro que circula na rede e paga as comissões e bonificações dos ‘associados’ deve ser proveniente de consumidores finais de produtos da empresa, no varejo. Se, ao invés de dinheiro de consumidores finais, usar-se dinheiro dos próprios associados para pagar os associados mais antigos, estar-se-á perante uma pirâmide, que vai desmoronar quando diminuir o ingresso de novos associados, deixando muita gente no prejuízo.
No sistema adotado pela BBOM, os interessados associavam-se mediante o pagamento de de um valor de adesão que variava dependendo do plano escolhido (bronze – R$ 600,00, prata – R$ 1.800,00 ou ouro – R$ 3.000,00), obrigando-se ainda a atrair novos associados e a pagar uma taxa mensal obrigatória (referente ao comodato do aparelho, que não era entregue) no valor de R$ 80,00 pelo prazo de 36 meses. O mecanismo de bonificação aos associados era calculado sobre as adesões de novos participantes. Quanto mais gente era trazida para a rede, maior era a premiação prometida.
MPF – Goiás
Vejam o Vídeo do Presidente João Francisco de Paulo informando do acordo para a volta da BBOM:
Primeiro quero destacar que opino como jornalista e cidadão natalense. Porém com a experiência de ter sido secretário da Copa de Natal. Não sou político. Não sou ligado a políticos. Penso exclusivamente no bem da cidade. Desejo toda a sorte e sucesso a atual gestão da Prefeitura de Natal. Sempre me coloquei à disposição, e me coloco, para colaborar. Algo me chamou atenção esta semana: A decisão da Prefeitura em modificar o local do Fifa Fan Fest, evento de grande importância durante a realização da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 em Natal. Talvez até mais importante do que os jogos na Arena, uma vez que a população terá acesso aos mega telões, shows nacionais e jogos da nossa seleção brasileira.
É uma insensatez enorme a desistência da realização do evento na Praia do Forte, próximo a ponte da Redinha. Foram anos de debate e planejamento antes da decisão pelo local. Primeiro era a resistência do atual Governo porque a ponte tinha sido construída pelo Governo passado. Vencemos este obstáculo mesquinho. Não quero crer no retorno de uma apequenada discussão. Vejam que é a Imagem de Natal que será projetada para o mundo. É a fotografia de Natal que entrará para a história e terá força durante pelo menos 10 anos. A nossa fotografia, pensada sob o ponto de vista do marketing e ainda avaliando as condições de transporte e segurança, é a foto do Encontro do rio com o mar, do Pôr do sol inigualável, da multidão na Beira da Praia com o nosso Forte dos Reis Magos ao fundo. Milhões e milhões de pessoas no mundo, que nunca ouviram falar de Natal, conheceriam nossas belezas, num simples olhar para a imagem mais bela de todas as cidades sedes. Não tenho dúvidas.
A Prefeitura tem todo o direito, e é louvável que o faça, de brigar para reduzir os custos levados ao erário público. Reduzir sim. Não fazer jogo de cena. A verdade é que uma mudança para o Centro de Convenções só aumentaria os custos e afastaria a festa da população mais carente. É possível economizar realizando parcerias. E tenho certeza de que uma estrutura temporária na região do Forte dos Reis Magos, onde foi realizado o espetáculo Bote Fé (um sucesso aliás e qualquer pesquisa no Google pode comprovar isso), sai muito mais barato do que bancar a festa dentro do suntuoso Centro de Convenções. Que imagem venderemos ao mundo? Do povo cercado dentro de um galpão? Quanto custará esta brincadeira? Quanto custará à cidade perder esta oportunidade única? Quando teremos novamente a chance de mostrar ao mundo o potencial turístico da nossa cidade? Vamos parar de hipocrisia. E apresentar as planilhas e as possibilidades de viabilização do evento.
É hora dos empresários ligados ao turismo, das entidades representativas, como ABIH, CVT, AMHT e correlatas, participarem do debate. E o Governo do Estado, que acompanhou os estudos e a escolha do melhor local, também assistirá passivo? Para facilitar o nosso entendimento, lembro que a cidade de Durban, na África do Sul, era uma simples desconhecida do planeta. Realizou o Fifa Fan Fest na beira da praia. Uma imagem. E a cidade foi admirada pelo mundo por conta da beleza natural e do povo festeiro. O turismo de Durban explodiu. A economia local destoa do restante do país. Por isso, antes de jogar para a plateia, é preciso avaliar tecnicamente as conseqüências que o fato gerado terá para a nossa cidade. Aqui deixo o meu apelo a Prefeitura de Natal para que possa reavaliar ou ao menos colocar em debate com uma máxima urgência esta questão. Para que no futuro não peguemos um elevado preço pela omissão. Para que não constatemos depois que tudo não passou de uma farsa para beneficiar o interesse de uns poucos em detrimento de toda a comunidade.
Apoio a decisão da prefeitura de fazer a fan fest na centro de convenções. É mais barato se construir toda uma estrutura para shows ou usar uma já existente? Me parece que o jornalista nao sabe. Estranho, nao é?
Vamos por parte.
Começando por onde concordo. A festa em Ponta Negra ao invés da Praia do Forte afasta o FIFA Fan Fest da população mais carente, pelo menos geograficamente. Fato.
Deve-se procurar parcerias com a iniciativa privada para minimizar custos. Fato.
Mas o nobre jornalista, atuante colaborador na gestão passada que destruiu a nossa cidade, comete alguns equívocos e chega a ser contraditório em alguns pontos. Vejamos.
Fala em mostrar o belíssimo pôr do sol no Rio Potengi. Os jogos em natal serão, em sua grande maioria às 11h…
A FIFA Fan Fest não será realizada dentro de um galpão, como o mesmo falou, e sim na área externa do Centro de Convenções, ao ar livre.
Quanto a imagem de praia que vamos passar ao mundo, essa somente terá a substituição do Forte dos Reis Magos pelo Morro do careca e Praia de Ponta Negra, imagem belíssima vista de cima do Centro de Convenções.
E por fim, quem é ele para falar sobre a importância do turismo, quando o mesmo participou de uma administração que quase dizimou o turismo em nossa cidade?
Abraços.
Em busca de um camisa 10, o Flamengo negocia a contratação do chileno Valdivia, do Palmeiras. O vice-presidente de futebol, Wallim Vasconcellos, o vice de marketing, Luiz Eduardo Baptista, e o vice de finanças Rodrigo Tostes estão à frente do contato.
Valdivia convive com lesões na temporada, mas é visto, pela cúpula do futebol, como o camisa 10 que falta ao time. Carlos Eduardo, contratado ao Rubin Kazan, da Rússia, não vem rendendo o esperado e será devolvido provavelmente no final do ano.
No Palmeiras, Valdivia recebe salário de aproximadamente R$ 700 mil. Por ter jogado na Série B do Campeonato Brasileiro, o chileno pode atuar com a camisa do Flamengo na Série A.
Em 2005, o Flamengo já havia tentado contratar Validivia, na época do Colo Colo. Mas o clube, em processo de reestruturação financeira, desistiu de investir no Mago pelo alto valor.
Depois de ter externado, por diversas vezes, o desejo de ser sepultado no município de Garanhuns, onde começou sua carreira cantando e passando o chapéu nas feiras, o cantor Dominguinhos terá seu corpo transferido para sua terra natal. O artista, que faleceu em julho, foi homenageado nesta quinta-feira nas ruas de Recife e seu corpo seguiu em um grande cortejo, para aquele município, localizado a 230 quilômetros da capital. Seu corpo ficará no cemitério São Miguel, onde a prefeitura promete erguer um mausoléu para um dos dois dos mais famosos filhos da terra (o outro é o ex-Presidente Lula, que nasceu em Caetés, hoje uma cidade, mas na época um pequeno distrito de Garahuns).
Apesar da manifestação, em vida, em relação ao desejo de ter seu corpo enterrado em Pernambuco, não houve entendimento familiar quanto ao local de sepultamento do artista, que terminou ficando no Cemitério Morada da Paz, município de Paulista, na região metropolitana. O filho Mauro não aceitava o fato do pai não ter tido o último desejo atendido e terminou convencendo a irmã (Liv Morais) e a viúva do pai (Guadalupe), a aceitarem a transferência, que terminou ocorrendo em clima de festa, ao som de sanfonas e forrós. Logo cedo, com todas as precauções sanitárias, o caixão de Dominguinhos foi desenterrado, isolado em um saco impermeável verde, e coberto com as bandeiras de Pernambuco e Garanhuns. De lá, o cortejo seguiu para o bar ArreÉgua, ponto tradicional de encontro de forrozeiros, sanfoneiros e zabumbeiros, localizado na Cidade Universitária, onde centenas de pessoas aguardavam o cortejo.
De lá, seguiu em cortejo com batedores com efetivo 20 guardas municipais, 30 policiais militares, cinco bombeiros e oito agentes da Polícia Rodoviária Federal. O cortejo foi recebido nesta tarde com fogos de artifício em Garanhuns e desfile pelas ruas da cidade. A despedida contou com grupos folclóricos de reisado, 50 sanfoneiros, Orquestra “Sanfônica” Dominguinhos, Orquestra Manuel Rabelo e ainda o coral de crianças Orquestrando Vidas, entre outros artistas, numa homenagem que deve ir até a noite.
Domiguinhos lutava contra um câncer e sofreu uma piora no final de 2012, sendo internado em Recife. Em seguida, foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde faleceu a 23 de julho, após complicação cardíacas e infecciosas. Ele já tinha falado até em entrevista em emissoras de rádio que pretendia ser sepultado em Garanhuns. Não houve acordo entre familiares quando ao local, mas seu filho, Mauro, apelou à justiça, para fazer valer a vontade do pai, cujos restos mortais, agora, ficam na sua terra e perto de sua gente.
A segunda obra que objetiva a reestruturação do Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) já está em andamento. A nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com 10 leitos tem previsão de entrega para os próximos 50 dias. Com 30% dos trabalhos já concluídos, o novo serviço aumentará para 45 o número de leitos destinados ao tratamento intensivo no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HWG). Diariamente, atuarão no setor cinco técnicos de enfermagem, um enfermeiro e um intensivista. Todos em plantões de seis ou de 12 horas.
“Esta nova UTI será um suporte no tratamento e na assistência de pacientes com estado grave de saúde, uma vez que, diariamente, temos internos que aguardam por um leito nesta especialidade. Não resolverá nosso déficit, mas amenizará”, afirmou Fátima Pereira, Diretora Geral do HMWG.
O local onde funcionará a nova UTI receberá novo revestimento. A antiga estrutura que protegia as paredes foi removida e será aplicada uma camada de fórmica. O espaço ganhará ainda bancadas de granito e novas prateleiras. Os dois banheiros estão sendo reformados e serão adaptados para portadores de necessidades especiais.
Iniciadas em 2012, as obras de reestruturação do HMWG tem ampliado o número de serviços e trazido melhores condições de trabalho e de descanso para pacientes e funcionários. Os investimentos passam pela aquisição de equipamentos, medicamentos até a elaboração e aplicação de fluxos de serviço.
A coordenadora de Hospitais e Unidades de Referência da Sesap, Camila Costa, diz que “os servidores já conseguem perceber todas as melhorias implementadas com a chegada do SOS Emergência”. Ela cita o gerenciamento de leitos dos pacientes internos, o esvaziamento do corredor do trauma, o Kan Ban (ferramenta que gerencia o tempo de internamento dos pacientes), a implantação da classificação de risco (que prioriza o atendimento ao paciente grave com maior rapidez), entre outras medidas, como fruto das ações da atual direção do hospital e do Programa.
A coordenadora ressalta ainda que as ações, no entanto, precisam do engajamento de todos para que se fortifiquem e perpetuem. “Estas melhorias tem sido evidenciadas pela equipe de gestores do hospital, pelo SOS Emergência e pelo NAQH [Núcleo de Acesso à Qualidade Hospitalar]. No entanto, é preciso que todos os servidores estejam inseridos nesse processo e trabalhando em prol dessas melhorias”, afirmou.
Dentre outros avanços na reestruturação do Walfredo Gurgel, possibilitadas também pelas ações do Governo Estadual, está a criação de uma nova subestação para o prédio das enfermarias com a troca do motor, a construção de mais duas casas de lixo (totalizando quatro), a construção de 10 novos dormitórios (que comportam 100 camas) com banheiros adaptados e ar condicionado. Para os prédios onde funcionam os serviços administrativos e o de enfermarias, foram contemplados serviços de pintura externa, remadeiramento e retelhamento.
O Instituto Butantã, em parceria com a USP (Universidade de São Paulo), inicia em outubro os testes em seres humanos de uma vacina contra a dengue. A vacina está sendo desenvolvida para combater, em uma única dose, os quatro tipos da doença já identificados no mundo. Segundo Alexander Precioso, diretor de Ensaios Clínicos do Butantã, nenhum outro país tem uma vacina como essa.
A vacina começou a ser desenvolvida em 2006, juntamente com os institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos. Os vírus foram identificados no país norte-americano e, posteriormente, transferidos para o Butantã, em 2010. A técnica utiliza o chamado vírus atenuado.
— Isso ignifica que o próprio vírus da dengue é modificado para que seja capaz de fazer com que as pessoas produzam anticorpos, mas sem desenvolver a doença.
Os cientistas já testaram a vacina em mais de 600 norte-americanos.
— Os estudos lá mostraram que é uma vacina segura e que foi capaz de fazer com que as pessoas produzissem anticorpos contras os quatro vírus.
O pesquisador explicou ainda que, nesses voluntários, não foram observados efeitos colaterais importantes, apenas dor e vermelhidão no local da aplicação, sensação comum para vacinas.
Porém, como os Estados Unidos não são uma região endêmica para a dengue, nenhum voluntário que recebeu a imunização havia contraído a doença antes. No Brasil, os testes vão envolver também pessoas que já tiveram dengue.
O cientista disse que, com base em estudos publicados no Sudoeste Asiático e nos Estados Unidos, pacientes com histórico de dengue poderão receber a imunização sem risco à saúde.
— No início do desenvolvimento da vacina lá [nos Estados Unidos], algumas pessoas receberam vacina monovalente, só de um tipo, e depois outra dose de um vírus diferente, para ver se quem já tinha o passado de dengue correria risco.
Em uma primeira etapa dos testes brasileiros, que começam nesta semana, serão recrutados 50 voluntários da capital paulista, todos adultos saudáveis e que nunca tiveram dengue, com idade entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos. Eles vão ser imunizados em duas doses, com intervalo de seis meses entre elas.
A próxima etapa vai incluir pessoas com histórico de dengue e a vacina será aplicada em dose única. Serão 250 voluntários da capital paulista e da cidade de Ribeirão Preto, no interior do estado.
— Nós trabalhamos com a hipótese de que ela [vacina] será trabalhada em uma dose, mas nos primeiros 50 voluntários serão duas doses. Os resultados de lá [Estados Unidos] demonstraram que a vacina já atua apenas com uma dose. Como ela vai ser, pela primeira vez, utilizada em uma região endêmica de dengue, vamos avaliar os dois esquemas [uma ou duas doses] e os dois tipos de população [já tiveram ou nunca tiveram dengue].
A terceira e última fase vai recrutar pessoas de diversas partes do País, de várias idades.
— Ela vai gerar o resultado de que nós precisamos para solicitar o registro na Anvisa e, a partir daí, a vacina estará disponível.
A previsão dos pesquisadores é de que a vacina chegue à população em cinco anos.
O senador Paulo Davim (PV-RN) não é réu na Ação Civil Pública que tramita em Parnamirim. Ele, tão somente, figura apenas como litisconsorte passivo, juntamente com aproximadamente 200 contratados, entre médicos e outros profissionais de saúde – por um contrato firmado com a Prefeitura daquela cidade.
No ano 2000 – quando o senador sequer ocupava cargo político – a Prefeitura de Parnamirim abriu uma seleção para contratar médicos especialistas para que trabalhassem nos postos de saúde. Davim, juntamente com os demais profissionais foi selecionado e contratado para prestar serviços à comunidade, enquanto médico cardiologista. Em 2002, o Ministério Público de Parnamirim questionou a Prefeitura sobre essas contratações, alegando que deveria haver concurso público. Sendo assim, o contrato foi encerrado, e o atual senador Paulo Davim, assim como os demais profissionais contratados, seguiram sua vida.
A chegada do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) a todas as Varas do Trabalho de Natal, no próximo dia 1º de outubro, vai mudar as rotinas de magistrados, servidores e dos advogados trabalhistas.
Atores fundamentais para o funcionamento do judiciário, os advogados que atuam no TRT-RN estão sendo capacitados para utilização do sistema, através de cursos práticos e palestras sobre o PJe.
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem trabalhando, como apoio do TRT-RN, na capacitação de onze turmas mensais, coordenadas pelo advogado Hallrison Dantas, multiplicador do PJe e presidente da Comissão de Tecnologias da Informação da OAB/RN.
Para o advogado, a chegada do PJe vai gerar uma grande transformação nas rotinas de trabalho. “Desde o método, a forma de se trabalhar processo, até a forma de se pensar escritórios”, acredita Hallrison.
Ele entende, porém, que “o sistema não deve ser entendido apenas como uma oportunidade das Varas e dos operadores do Direito produzirem mais e sim, de produzirem melhor”.
Hallrison Dantas faz um alerta importante aos colegas advogados nesses tempos de mudança de paradigma: “as prerrogativas se mantêm e os advogados não devem ceder seu cuidado com o jurisdicionado a ‘novas interpretações’ surgidas com o sistema digital”.
Para ter acesso ao Processo Judicial Eletrônico, os advogados devem fazer dois procedimentos, que são: a certificação digital e o cadastro no próprio PJe.
O Certificado Digital é emitido por autoridades certificadoras vinculadas à infra-estrutura de chaves públicas do Governo Federal (ICP Brasil), como a Caixa Econômica Federal, Serasa, Receita Federal, Certsing e dentre outros.
A própria carteira de advogado da OAB-RN pode ser utilizada para inserir o certificado digital, que pode custar até R$ 400,00.
Com ele, o advogado pode fazer tudo via computador: dar entrada com as ações de seus clientes diretamente nas Varas do Trabalho ou no TRT-RN, além assinar petições e acompanhar todo o andamento do processo, sem precisar sair de seu escritório ou de sua casa.
O advogado e as partes interessadas deverão realizar um cadastro para o 1º Grau (Varas do Trabalho) e outro para o 2º Grau (Tribunal), tendo em vista que o sistema utiliza bases de dados diferentes para as duas instâncias.
Se o processo “subir” para o Tribunal Superior do Trabalho, é necessário também fazer o cadastramento no PJe do próprio TST. Este cadastramento será necessário somente no primeiro acesso ao sistema PJe das três instâncias.
Para se cadastrar, os usuários precisam acessar o site do tribunal (www.trt21.jus.br), clicar no ícone PJe, que se encontra no canto superior direito, e abrir a página oficial do PJe/TRt21.
Em seguida, ele acessa o link Cadastro onde vai encontrar todas as informações necessárias e escolher as consultas de 1º e 2º graus.
Para os advogados, além dos dados pessoais, é necessária a inserção do número de inscrição da OAB no cadastro. Sem isso, eles não conseguem dar entrada em seus processos, nem peticioná-los.
A chegada do PJe é a modernidade que transforma o trabalho. “A idéia é que isso traga celeridade, transparência, disponibilização, efetividade. Surge a necessidade de um novo perfil de advogado, de um novo perfil de escritório, de um novo perfil de Judiciário”, conclui Hallrison Dantas.
Os fãs que pediam uma revanche entre o sueco Alexander Gustafsson e o atual campeão peso-meio-pesado do UFC, Jon Jones, vão ter de esperar. O presidente do Ultimate, Dana White, confirmou na noite de quarta-feira que o brasileiro Glover Teixeira receberá a próxima chance de disputar o cinturão, e adiantou que o duelo provavelmente acontecerá em fevereiro, na véspera do Super Bowl, final da NFL, liga profissional de futebol americano.
O dirigente fez a revelação ao site americano “Espn.com” na noite de quarta-feira, após o próprio Jon Jones afirmar ao telejornal oficial do Ultimate, “UFC Tonight”, que acreditava ter vencido a luta contra Gustafsson “decisivamente” e que não era preciso uma revanche.
– É isto que o campeão quer. Nós provavelmente faremos esta luta no card do Super Bowl, em Nova Jersey – disse White.
O evento, ainda sem numeração certa, está previsto para o dia 1º de fevereiro de 2014, em Newark, Nova Jersey. Pela primeira vez, o tradicional torneio realizado às vésperas da grande final da NFL sairá de Las Vegas para ser realizado no mesmo estado em que o jogo de futebol americano acontecerá – dia 2 de fevereiro, no MetLife Stadium, em East Rutherford.
Glover Teixeira conquistou o direito de disputar o cinturão dos pesos-meio-pesados após nocautear Ryan Bader no UFC Fight Night no Combate: Glover x Bader, no último dia 4 de setembro, sua 20ª vitória consecutiva e 22ª na carreira, contra apenas duas derrotas. Porém, o brasileiro se viu ameaçado de uma espera mais longa por sua chance após pedidos dos fãs por uma revanche imediata entre Jones e Gustafsson. Os dois fizeram uma luta muito parelha no sábado passado, no evento principal do UFC 165, e o americano saiu vencedor por pontos.
Inicialmente, Jones concordou que seria justo conceder uma nova chance ao sueco, mas, na noite de quarta-feira, disse ao “UFC Tonight” que mudou de ideia. Segundo a reportagem do programa, após assistir à luta mais de 10 vezes, o campeão considerou que venceu “decisivamente” os rounds 2, 4 e 5, e, por isso, o mais justo seria seguir adiante ao próximo desafiante. Jon “Bones” Jones tem 19 vitórias na carreira e apenas uma derrota, sofrida por desclassificação por um golpe ilegal. O americano vem numa série de 10 vitórias consecutivas e, contra Gustafsson, quebrou o recorde de defesas bem sucedidas de cinturão do peso-meio-pesado, com seis.
Sábado(28), o América voltará a campo pelo Campeonato Brasileiro da Série B. A partida, contra o Palmeiras, será realizada no Estádio do Pacaembu, na capital paulista, e terá início às 16h20. O técnico Pintado relacionou 18 atletas para esta partida.
Confira a lista:
Goleiros: Andrey e Sílvio
Laterais: Norberto, Chiquinho e Wanderson
Zagueiros: Zé Antônio, Cléber e Edson Rocha
Volantes: Rafael Coutinho, Daniel e Mazinho
Meias: Almir, Chiquinho Gaúcho e Vinícius Pacheco
Atacantes: Max, Tiago Adan, Adriano Pardal e Laércio
Para esse confronto, e em virtude das ausências, meu time seria Andrey, Cléber, Zé Antônio e Edson Rocha. Norberto, Wanderson, Coutinho, Mazinho, Vinícius Pacheco e Adriano Pardal. Max.
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