Saúde

CGU e AGU orientaram Ministério da Saúde a aguardar lei para comprar vacinas

Ex-Ministro Pazuello usará em sua defesa pareceres da CGU e da Advocacia Geral da União | ALAN SANTOS/PR – 10.03.2021

Os pareceres da Controladoria Geral da União e da Advocacia Geral da União justificam tecnicamente a decisão do Ministério da Saúde de aguardar lei específica sobre o assunto antes de assumir o compromisso de compra de vacinas das fabricantes americanas Pfizer e Janssen. Os dois pareceres aos quais a jornalista da Record, Christina Lemos, teve acesso e publicou em seu blog (veja aqui e aqui) serão utilizados como peças importantes na defesa do ex-ministro Eduardo Pazuello em provável convocação na CPI da Covid, no Senado.

Os documentos têm data posterior ao contato inicial dos laboratários com o ministério. Ambos são do início de março deste ano. As tratativas entre as farmacêuticas e o ministério iniciaram no segundo semestre de 2020. Em dezembro daquele ano, o então secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, chegou a assinar documento de intenção de compra, no caso da Pfizer. A oferta inicial era de 70 milhões de doses, ainda a serem fabricadas. O imunizante não tinha autorização para uso pela Anvisa. Mas foram as condições impostas pelos americanos que inviabilizaram o negócio, segundo assessores de Pazuello, ao qual o próprio presidente Bolsonaro se opôs.

A AGU analisou as cláusulas dos contratos propostos pela Pfizer e pela Jansen, incluindo os preços dos imunizantes cotados em dólar (US$ 10 a dose). E asseverou que havia “riscos” para a União, “especialmente os da ordem de impacto orçamentário financeiro para o Estado Brasileiro, considerando eventual majoração futura dos preços das vacinas pactuados, bem como da previsão de pagamento de indenização à empresa e seus representantes, em caso da ocorrência de ampla gama de fatores elencados” – escreveram os quatro advogados pareceristas da AGU. E recomenda que se aguarde a aprovação de lei sobre o tema: “as assinaturas dos Contratos se demonstram viáveis, especialmente se as medidas mitigadoras e preventivas recomendadas forem aplicadas, com vistas a diminuir a probabilidade e impacto de ocorrência dos riscos elencados e, ante a sanção do PL 534/2021”.  Esta lei foi aprovada pelo congresso em 2 de março e sancionada pelo presidente em 11 de março.

O parecer da CGU estabelece a mesma pré-condição: a necessidade de “autorização legislativa”. Fernando Luiz de Albuquerque Faria, Diretor do Departamento de Análise de Atos Normativos Atenção, após analisar todos os aspectos dos contratos, declara: “o presente parecer é no sentido de entender não haver óbices jurídicos intransponíveis à assinatura dos contratos de aquisição de doses da vacina contra a Covid-19 da Pfizer e Janssen, necessitando, contudo, a edição de autorização legislativa para assunção de obrigações previstas em cláusulas e disposições contratuais que não tem previsão legal e necessitam dela ou que destoam de disposições legais existentes e, por isso, devem ser excepcionalizadas”.

Christina Lemos – R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Meio Ambiente

Ibama abre investigação após mais de 3,5 toneladas de lixo serem recolhidas de praias do RN

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) abriu nesta sexta-feira (23) uma investigação para apurar o lixo encontrado nas praias do litoral sul do estado desde quarta-feira (21). A informação foi confirmada pelo superintendente estadual, Rondinelle Oliveira.

Pelo menos 3,5 toneladas de lixo foram recolhidos nas praias do estado até esta sexta-feira (23) em praias de Baía Formosa, Tibau do Sul, Nísia Floresta e Canguaretama.

O Ibama explicou que essa investigação é um acompanhamento secundário e que a investigação principal, neste momento, está a cargo dos órgãos estaduais. Foi recomendado também a limpeza imediata das praias. O Ibama não deu mais detalhes sobre o tema.

Em nota, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) disse que entrou em contato com os municípios afetados pelo lixo e com a os governos da Paraíba e Pernambuco “para verificar a ocorrência de algum incidente ambiental que possa ter ocasionado o aparecimento de resíduos sólidos” no RN. Veja a matéria completa no G1-RN.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Covid-19: acordo dos MP’s e Defensoria com Governo e Prefeitura de Natal destina vacinas para 2ª dose

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e a Defensoria Pública do RN (DPE/RN) firmaram acordo para que o Governo do Estado repasse doses da vacina CoronaVac para aplicação da segunda dose em Natal. O acordo foi firmado nesta quinta-feira (22).

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Estado irá disponibilizar, excepcionalmente e de forma proporcional, o uso de parte de sua reserva técnica das doses da vacina CoronaVac em favor do Município de Natal. Essas vacinas serão utilizadas exclusivamente para aplicação da segunda dose, uma vez que o atraso em sua aplicação pode ocasionar a quebra do esquema vacinal e o risco de perda da eficácia da imunização artificial em pessoas integrantes dos grupos prioritários que já receberam a primeira dose, compostos em sua maioria de pessoas idosas.

Veja a matéria completa (AQUI) no site Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. A Secretaria de Saúde de Natal, irresponsavelmente não planejou a 2a. Dose. Mas diante disso à população não pode se prejudicar, então cabe ao estado adiantar essas dose retirando da reserva técnica e descontar quando receber nova remessa ou substituir pelo da Oxiford, mesmo atrasando a 1a. Dose. Mas fica à lição SE LIGA SECRETÁRIO DE SAUDE

  2. Bg
    É uma vergonha essa desgovernadora e sua equipe de governo, criando dificuldades para uma ação humanitária, deveria responder judicialmente pela negligência e irresponsabilidade.

    1. Paulo. O Governo está seguindo as orientações do próprio Governo Federal no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Informe-se!

    2. Acho graça o procedimento errado por parte da prefeitura de Natal acabou beneficiando o próprio município em detrimento dos outros municípios que fizeram a vacinação de forma correta , errado , mas as pessoas não podem pagar

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Cantor Vicente Nery recebe alta após ficar internado com Covid-19 em UTI de Fortaleza

Foto: Kid Junior/SVM

O cantor Vicente Nery, de 44 anos, recebeu alta hospitalar, nesta sexta-feira (23), após passar nove dias, internado com Covid-19 em um hospital de Fortaleza. O artista, natural de Acopiara, no interior do Ceará, foi acompanhado pela mulher, Carol Rabelo, familiares e profissionais de saúde da unidade.

“Estou passando para agradecer as orações de todos os fãs, de todos os amigos. Deus me deu uma nova chance para poder viver, cuidar da minha família e cantar. Fazer o que eu sei fazer”, agradeceu Vicente em um vídeo publicado nas redes sociais.

Algumas pessoas presentes no momento da homenagem vestiam blusas com frases motivacionais. A de Vicente Nery dizia: “Gratidão pela vida. Gratidão a Deus”.

Alguns fãs do cantor também o homenagearam na frente do hospital. Um grupo de músicos iniciou a homenagem com a música Senhorita, do cantor Zé Geraldo. Após discursar para os presentes, Vicente Nery também cantou a mesma música.

“Hoje é meu renascimento, minha alta hospitalar. Sou gratidão, obrigado senhor, obrigado minha família, obrigado meus fãs. Deus seja louvado”, complementou o artista na legenda do vídeo publicado.

No último dia 8 de abril, Vicente recebeu a confirmação do teste positivo de coronavírus. E seis dias depois, precisou ser internado. “Para melhores resultados, o tratamento está sendo feito em ambiente hospitalar. A família agradece o carinho, as orações e boas energias que estão sendo enviadas. Logo, logo nosso cantor estará de volta ao nosso convívio”, informou a nota da assessoria do cantor à época.

Já no dia 18, Vicente as utilizou as redes sociais para revelar que havia sido extubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) onde recebe tratamento contra Covid-19. O artista seguiu internado até esta sexta.

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

COVID: Brasil registra 2.914 óbitos e 69 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (23):

– O país registrou 2.914 óbitos nas últimas 24h, totalizando 386.416 mortes;

– Foram 69.105 novos casos de coronavírus registrados, no total 14.237.078 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 12.711.103, com o registro de mais 37.318 pacientes curados. Outros 1.139.559 pacientes estão em acompanhamento.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Governo do Estado acionará a Justiça para que seu decreto prevaleça sobre o da Prefeitura de Natal, afirma secretário de Tributação

Foto: reprodução/YouTube/96 FM

Em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, nesta sexta-feira (23), o secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse que o Governo do Estado vai provocar a Justiça para que o decreto do governo estadual prevaleça sobre o da Prefeitura de Natal.

E enquanto essa questão não for resolvida, as forças de segurança do Estado trabalharão para fazer cumprir o que determina o decreto do governo do Estado, afirmou o secretário.

Opinião dos leitores

  1. BG.
    E incrivel, um secretário de tributação falando pela parte juridica( e existe?), governo destrambelhado sem rumo, sem direção. Ainda bem que já está perto de 2022.

  2. Muito fácil o fique em casa, quando se tem salário garantido, sem desconto nenhum e em dia, EMPATIA é o que falta ao Desgoverno Cidadão.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Artigo: Mutualismo Político, fator sobrevivência para Lula e Bolsonaro – por Thiago Medeiros

Numa passagem de 18 Brumário de Luís Bonaparte, Marx mostra como é frequente os atores de uma determinada época buscarem inspiração nos acontecimentos de outra. Cuidado que este texto não tem um viés de esquerda, mas acredito que sim, podemos utilizar diversos autores que estudaram e expressaram teorias sobre diversos acontecimentos. Mas você deve estar se perguntando, o que Marx tem a ver com o momento atual da nossa política? Então eu vou fazer um breve paralelo, associando as principais inspirações para projetos de poder, e prometo que ao final deste artigo você vai entender.

Após uma decisão do STF colocar Luiz Inácio Lula da Silva novamente no jogo político, o cenário eleitoral para 2022 começou a ser jogado de forma diferente. A entrada do petista mudou as narrativas e trouxe uma nova dinâmica. O lulismo é carregado de simbolismo, que desperta em uma parte da população uma inspiração para um futuro melhor e para outra representa tempos tenebrosos da nossa nação. O lulismo e o antipetismo deram vida, em 2018, ao bolsonarismo, movimento encabeçado por Bolsonaro que se aproveitou do momento da opinião pública que clamava por uma mudança em nossa política.

Durante sua campanha e também seu governo, o bolsonarismo se vale de uma volta a este passado para resgatar suas bases morais e também seu ideal de governo. Isso mantém de forma coesa uma clientela eleitoral que, faça chuva ou sol, sustenta as intenções de voto de Bolsonaro o suficiente para levá-lo ao segundo turno.

Bolsonaro deu vida ao lulismo antes mesmo da decisão do STF. A sobrevida que hoje Lula ganhou e ganha é lastreada por palavras e ações de Bolsonaro e seu governo. Colocados em polos opostos, esses dois modelos – lulismo e bolsonarismo – têm uma relação ecológica de sobrevivência.

Na natureza, existem diversos tipos de relações entre os seres vivos. Algumas inspiram competição e outras uma espécie de cooperação, o mutualismo é uma dessas, onde há benefício para ambos. O mutualismo é uma associação imprescindível, pois ela garante que os dois animais envolvidos sejam beneficiados e sobrevivam.

Vamos descrever então essa relação de mutualismo entre o lulismo e o bolsonarismo. Sim, primeiramente começo com a afirmação que um precisa do outro para sobreviver. Eles representam visões de um Brasil que tem sido apresentada de modo antagônica, claro que cada um deles ressalta as suas qualidades e aponta os defeitos do seu oponente. Voltando a Marx, citado no início desse texto, o lulismo volta ao passada numa narrativa do resgate de uma época de ouro, onde para eles a redução da desigualdade social, liderança para enfrentar os desafios, crescimento econômico, dentre outros são as virtudes necessárias para levar o País para um futuro melhor, diante dos desafios de um Brasil pós-pandemia.

Assim, o lulismo, numa comparação ao momento atual do Bolsonarismo, se apresenta como um tipo de espécie mais preparada, uma alternativa positiva. Do outro lado do polo, esse mesmo passado é usado para o bolsonarismo ficar raízes e florescer na mente das pessoas. Para ele, o passado petista representa negatividade, voltar a ele significa um retrocesso dentro daquilo que tem sido conquista, principalmente referente aos valores morais e também na luta contra o comunismo e corrupção. Dessa leitura do passado são resgatadas as lembranças que nutrem o bolsonarismo e enfraquece o lulismo.

Sendo assim, ter um Bolsonaro com monopólio da direita e um Lula apoiado por grande parte da esquerda pode indicar uma eleição polarizada, mas também é bom para chacoalhar a turma da terceira via. Não será fácil, um caminho possível seria buscar um público mais cansado com essa polarização, da esquerda com o lulismo e à direita com o bolsonarismo. Mas até agora nenhuma das figuras apresentadas como alternativa para comandar essa tentativa – Mandetta, Ciro Gomes, Tarso Gereissati, Luciano Hulck, Eduardo Leite, João Dória e até o Danilo Gentili – demonstrou capacidade de emplacar uma viabilidade.

Você muito ouvirá sobre antibolsonarismo e antilulismo (antipetismo). Eles serão como índices na bolsa de valores. O aumento de um significa o avanço do outro polo sobre a mente das pessoas. Porém aqui faço uma ressalva, durante este processo podemos ter diante do jogo os dois lados jogando cada vez mais para os extremos, e isso pode aumentar em mesma proporção as duas rejeições, favorecendo assim uma outra via. Mas caso tenhamos uma polarização, esses dois entes precisam manter uma estabilidade de sobrevivência para essas rejeições. Elas serão fundamentais para criar um clima possível de triunfo de sua espécie.

Ambos jogam num campo que satisfaz suas bases eleitorais, e esperam a aderência das demais classes com o passar do tempo, e também na sua viabilidade diante do possível fracasso o oponente. O mutualismo aqui não significa que não haverá competição, porém quero demonstrar que as duas visões de mundo, os dois projetos precisam um do outro para chegarem competitivos em 2022. Até o final do primeiro turno, Bolsonaro será o maior cabo eleitoral de Lula e vice-versa.

Se atacando e não deixando espaços para uma nova narrativa se estabelecer. Cada um dominando a sua faixa do campo, bolsonarismo e lulismo precisam de um ambiente “hostil” de disputa para garantir que suas agendas sigam despertando interesse. Para quem não se encontra satisfeito com essa posição, resta esperar e tentar encontrar uma melhor solução.

Pode ser que uma hora ela apareça. Pode ser que não.

Thiago Medeiros – Publicitário e Sociólogo.

Opinião dos leitores

  1. A anulação do processo do Lula pelo STF, é mais uma tentativa de manter essa estrutura arcaica e o status quo dos privilégiados retrógrados parasitas da nação. Sem o luladrão nas eleições, estava se desenhando uma vitória avassaladora de um grupo de gestores que com certeza, e pelas experiências vividas e obtidas pela lava jato, iria intervir em toda a administração, onde vícios e desvios anti democráticos são as linhas gerais de atuação. Assim tentam polarizar, entre o Bolsonaro, incompetente gestor do Brasil, onde o congresso e stf ditam o destrambelhado rumo da nação, ao mesmo tempo que mantém os privilégios desses detentores do poder com sua pesada estrutura viciada e ineficiente, afundando o país e alijando os brasileiros das mínimas condições de sobrevivência, por outro lado, se conseguirem eleger o luladrão, aí sim, essas benesses continuaram por mais tempo, e na mesma linha administrativa já desnudada pela lava jato. Portanto essa é a cartada final desses sem escrúpulos, só não sabemos se o povo permitirá, ou exigirá um Moro na presidência, desmoronando todo um castelo habitado por esses maus feitores. Sim, porque se Moro toma as rédias desse país, esses corruptos irão ser desalojados do poder e pagarão por todos os maus feitos.

  2. Acredito que essa briga entre os dois, pode destruir um dos lados e levar os dois juntos. Acredito na terceira via.

  3. Provavelmente esse mesmo “mutualismo” é que irá livrar ambos os lados de punição por seus atos criminosos.

  4. Excelente texto! Diria que até os matemáticos de plantão reconhecem os fortes lampejos de raciocínio lógico na brilhante narrativa! Penso diferente de muitos, apenas na questão da polarização paupérrima. Somente a ignorância, o fanatismo ou a “lei do Gerson” podem lastrear um lado dessa polarização midiática. O outro, apesar da pandemia, apesar da torcida e “Ricuperada” invertida de grande parte da mídia, “o que é ruim se fatura e se divulga”, o atual Governo interrompeu um ciclo de mal feitos e devolveu esperança para uma bela e próspera nação chamada BRASIL! Pensemos nisso!

  5. Esse posa de isentão.
    Fazendo de conta que Lula não criou o foro de São Paulo e é a maior ameaça para o futuro do país.
    Nem implantou o comunismo ainda e conseguiu escapar das condenações…
    Na Venezuela começou assim.
    Hugo Chaves e Msduro colocaram gente de confiança na suprema corte.
    Comunismo é atraso e ditadura.
    Cuba, Venezuela z Nicarágua e Bolívia já caíram nessa arapuca.
    E no Brasil aparecem esses discursos para tentar desmoralizar o único político inimigo do Foro de São Paulo.
    Os outros são aliados do Foro de São Paulo. .
    Doria, Rodrigo Maia, Ciro Gomes, Luciano Huck…

  6. Não acho que existe o Bolsonarismo. Ele foi criado pelo anti Petismo. E da mesma maneira que surgiu, vai desaparecer.

  7. Parabéns pelo artigo. Que sirva de reflexão pra que muitos possam entender que pra Lulaladrao e pro MINTOmaníaco interessam e muito essa polarização nefasta entre eles que só levam o país a um destino pior do que já tivemos e temos atualmente pois eles São farinha do mesmo saco!

  8. A nova política ainda não chegou. Os dois representam a divisão e conflito entre o povo brasileiro. Precisamos de um diploma, pacificador, competente, honesto e cristão.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

FOTOS E VÍDEOS: Piscina transparente suspensa de 25 metros liga prédios de luxo em Londres atrai olhares

Fotos: Justin Tallis/AFP

Uma piscina de acrílico transparente foi instalada entre dois blocos de um conjunto de prédios de luxo no sudoeste de Londres. O modelo inédito foi chamado de Sky Pool (piscina do céu, em tradução livre). Veja mais imagens no vídeo AQUI.

A instalação está no décimo andar dos dois blocos, a 35 metros de altura, e os moradores poderão passar de um edifício para o outro nadando. As laterais de acrílico têm 20 cm de espessura e a estrutura toda da piscina pesa o equivalente a 50 toneladas, além de comportar 148 mil litros de água. A fabricação foi feita no estado do Colorado, nos Estados Unidos. Confira o making of da produção da estrutura no vídeo AQUI.

A piscina será inaugurada oficialmente em 19 de maio.

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

UFRN se mantém com o maior Índice Geral de Cursos (IGC) entre as universidades do estado e está na 5ª colocação no Norte e Nordeste do país

Foto: Cícero Oliveira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se mantém com o maior Índice Geral de Cursos (IGC) entre as universidades do estado e está na 5ª colocação no Norte e Nordeste do país. Referente ao ano de 2019, os resultados foram divulgados nesta sexta-feira, 23 de abril, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que avaliou critérios relativos ao ensino da graduação e da pós-graduação.

A UFRN saltou da média 3,6732, em 2018, para 3,7228, em 2019, sendo a primeira vez que a instituição ultrapassa o IGC de 3,7, desde 2014. No panorama regional, a Universidade ocupa a 5ª colocação, de um total de 28 instituições do Norte e Nordeste. Já nacionalmente, é considerada a 19ª melhor entre as 63 instituições federais de ensino superior e ocupa o 26° lugar como a melhor universidade brasileira, de um total de 197 instituições públicas e privadas.

O IGC leva em consideração três dimensões, que são as informações da graduação, do mestrado e do doutorado. O procurador institucional e membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFRN, Fabiano do Espírito Santo Gomes, explicou que o resultado teve como base informações de 92 cursos de graduação, 84 de mestrado e 40 de doutorado.

A excelência acadêmica é um dos pilares do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRN e “todo esse resultado é fruto da Política de Melhoria da Qualidade dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação, instituída em 2017 e atualizada em 2020, após uma análise profunda dos indicadores de qualidade dos cursos conduzida pela Comissão Própria de Avaliação”, considera o professor Fabiano Gomes.

Critérios do IGC

O IGC é o indicador que aponta a qualidade da instituição. Em relação aos cursos de graduação, observa-se o resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); questionário aplicado aos estudantes, onde há perguntas sobre estrutura, organização didático-pedagógica do curso e oportunidades para ampliar a formação; dados sobre os docentes, como proporção de mestres e doutores e regime de trabalho; além do índice de diferença de desempenho, que compara como o aluno estava antes de entrar na graduação, por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já sobre a pós-graduação (mestrado e doutorado), o Inep considera os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Com UFRN

Opinião dos leitores

  1. Segundo o ex-ministro da Educação, o fujão e semianalfabeto Abraham Weintraub (nome enfeitado para um jumento), as universidades são lugar de baderna. Bom mesmo deve ser ficar conversando asneira com o guru dele: Otário, digo Olavo de Carvalho…

  2. A boiada só “entra” na UFRN para cortar caminho e chegar em Capim Macio 🤣🤣🤣🤣

  3. Lamentável é a atuação dos integrantes do Comitê Científico que presta acessoria ao governo do RN e que são um bando de incompetentes. E que não produziram nenhuma ciência que trouxesse algo de bom para a população norte-rio-grandense.
    Lamentável!

    1. Se você tivesse estudado, teria uma remota chance de entrar na UFRN. Porém como é improvável gado lê, continue a mugir.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Tribunal de Contas cobra plano de ação para retomada de obras paralisadas no RN na ordem de R$ 1 bilhão

Foto: Reprodução/TCE-RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou que os gestores públicos do Estado enviem, num prazo de 180 dias, planos de ação sobre a retomada de obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Levantamento realizado pela Inspetoria de Controle Externo identificou mais de R$ 1 bilhão em obras contratadas no Estado que não foram concluídas.

Segundo o voto do relator do processo, conselheiro Tarcísio Costa, cujos termos foram acolhidos pelos demais membros do Pleno na sessão realizada nesta quinta-feira (22), os planos de ação devem incluir “detalhado cronograma, para a retomada das obras paralisadas, no qual seja contemplada a possível contratação dos serviços necessários à conclusão das obras apontadas no relatório, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo”.

O levantamento realizado identificou 336 obras paradas em todo o Estado, o que abrange todos os 167 municípios do RN. O valor orçado das obras é de R$ 1,09 bilhão, sendo que desse valor R$ 483 milhões já foram desembolsados pelo poder público, sem que as obras tenham sido entregues para a população. Do montante total, 71 obras foram contratadas com recursos estaduais e municipais, num valor total de R$ 320 milhões, dos quais R$ 116 milhões já foram gastos.

Na lista de obras paralisadas, estão a construção de tratamento de esgotos do bairro de Guarapes, em Natal, orçada em R$ 100 milhões; as obras do Pró-transporte e conclusão os acessos à Ponte Newton Navarro, orçadas em R$ 67 milhões; a duplicação do acesso à Praia de Pipa, orçada em R$ 45,9 milhões; a drenagem do bairro de Capim Macio, em Natal, orçada em R$ 47 milhões; além de muitas obras de pavimentação e conservação da malha de rodovias estaduais, entre outros.

O conselheiro Tarcísio Costa ressalta que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que é necessário verificar as obras em andamento antes que novas sejam iniciadas. “Percebe-se, então, que de fato os novos projetos só podem ter início após o adequado atendimento daqueles que estão em andamento , sem prejuízo da reserva de despesas de conservação do patrimônio público já existente. Ou seja, antes de dar início a uma obra nova, não há dúvidas de que o respeito a estas duas condições (continuidade e conservação) são atos administrativos que devem ser interpretados como de natureza vinculada pelo gestor”, aponta o relator.

Ficou determinado ainda que os gestores públicos implantem sistemas de controle sobre a continuidade das obras e incluam nos relatórios de transição de mandato quais são as obras inacabadas. O cronograma de implantação dos sistemas de controle também devem ser enviados em até 180 dias.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Tecnologia

Embraer e FAB assinam acordo para desenvolvimento de drones

FOTO: DIVULGAÇÃO/EMBRAER

A Embraer e a FAB (Força Aérea Brasileira) assinaram nesta sexta-feira (23) um memorando de entendimento que estabelece a cooperação para estudo e avaliação das capacidades necessárias à concepção e ao desenvolvimento de um veículo aéreo não tripulado de classe superior, em atendimento às necessidades da FAB.

“Esse estudo é de fundamental importância para a manutenção e a expansão das competências da Embraer no desenvolvimento de sistemas aéreos de defesa com alto teor tecnológico e grande complexidade de integração”, disse em nota o presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança, Jackson Schneider.

“É ainda uma oportunidade para o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias e produtos para a FAB e o Ministério da Defesa, visando a ampliação da capacidade operacional e a garantia da soberania nacional”, completou ele. Segundo o executivo, um grande desafio para este sistema aéreo será a sua integração e a operação de forma conjunta com outros sistemas e aeronaves, tripulados ou não-tripulados.

“É uma oportunidade ímpar para a Força Aérea Brasileira aprofundar seus estudos em tecnologias disruptivas que possam causar desequilíbrio no cenário atual e futuro”, disse o Comandante da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior.

“Na guerra moderna é imprescindível a utilização de plataformas aéreas não-tripuladas, operando isoladamente ou em conjunto com aeronaves tripuladas. Tal tecnologia permite reduzir custos e riscos, sem perder a eficácia no cumprimento das missões atribuídas à Aeronáutica”, disse Baptista.

De acordo com o comunicado da fabricante de aeronaves, a cooperação no âmbito deste memorando de entendimento visa o estudo conjunto das necessidades da FAB no contexto de suas missões, bem como o levantamento e a priorização dos elementos operacionais e logísticos relacionados ao desenvolvimento de uma plataforma aérea não tripulada de classe superior e múltiplas capacidades.

Ainda de acordo com a Embraer, o desenvolvimento de um veículo aéreo não tripulado superior com tecnologia nacional “oferece uma oportunidade relevante para a base industrial de defesa e suas empresas estratégicas, promovendo o seu desenvolvimento e fortalecendo conhecimentos para o atendimento das necessidades do Estado Brasileiro.”

Estadão

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

CPI: Renan Calheiros se declara parcial para relatar temas sobre Alagoas

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Favorito para ser o relator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta sexta-feira (23) que vai se declarar parcial para analisar qualquer caso que envolva o estado de Alagoas. A sua provável indicação para a relatoria vem sendo contestada por aliados do governo por ser o pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

“Desde já me declaro parcial para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas. Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo”, afirmou o parlamentar, em sua conta oficial no Twitter.

O nome de Renan para ser o relator da CPI da Pandemia é uma escolha do grupo formado por sete senadores, entre independentes e oposicionistas, que forma a maioria da comissão. Os mesmos parlamentares planejam que os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sejam presidente e vice-presidente da CPI.

Originalmente, segundo o requerimento formulado por Randolfe, a CPI estaria concentrada nas ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Um segundo requerimento, formulado por Eduardo Girão (Podemos-CE), ampliou o escopo para abarcar também o destino de verbas federais em estados e municípios.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

    1. Genocida vc sabe quem é seu otário essa chibata da sua governadora

    2. Ver petista sair do armário pra defender um bandido como Renan Calheiros não tem preço. Isso deixa claro a qualidade de gente com quem estamos lidando.

    1. Dá certinho um ex presidiário com outro que deveria estar na cadeia. Na verdade, os dois deveriam está, se não fosse a qualidade da justiça brasileira.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cultura

Em “Live Solidária: um espetáculo de som e solidariedade”, SESI Big Band recebe Waldonys e convidados

Foto: Divulgação

A SESI Big Band estreia a temporada 2021, no próximo dia 30 de abril, com a Live Solidária: um espetáculo de som e solidariedade. A Orquestra recebe em seu palco Waldonys e quatro consagrados artistas do Rio Grande do Norte: Liz Rosa, Eduardo Tauffic, Jubileo Filho e Zé Hilton do Acordeon. O show faz parte do programa Ação pela Vida, promovido pelo Sistema FIERN, e visa arrecadar donativos e recursos que serão destinados a entidades filantrópicas.

A transmissão ao vivo, pelo canal do YouTube do SESI RN, às 19h, marca a celebração do Dia Internacional do Jazz. Quem acompanhar a live, poderá colaborar via QR Code ou em postos de arrecadação que serão anunciados durante a transmissão.

O repertório será uma fusão de linguagens jazzísticas como swing, bebop, latin jazz, com a música popular choro, baião & bossa nova. Para isso, conta com a participação especial do acordeonista, cantor e compositor cearense Waldonys, dono de uma discografia de sucessos como ‘Eterno Aprendiz’, ‘A Mais Bela’, ‘Sinônimos’, ‘Anjo Querubim’, e ‘Minha Doce Estrela’.

O elenco é formado ainda pela cantora potiguar de Jazz e MPB, Liz Rosa, reconhecida nacional e internacionalmente; pelo pianista, compositor e produtor potiguar, Eduardo Taufic, por Jubileo Filho, um dos maiores guitarristas, compositor e arranjador de excelência no RN, além de Zé Hilton do Acordem, considerado um dos maiores sanfoneiros do estado.

A SESI Big Band e Waldonys já se apresentaram juntos outras vezes encantando o público com um repertório diversificado com composições de Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Sivuca e do próprio Waldonys.

No ano passado, durante a Semana da Indústria, uma live do Quinteto da SESI Big Band e Waldonys arrecadou álcool em gel, alimentos e a soma de R$ 9.177,50 em doações feitas pelas empresas Riachuelo, Ecocil, Viperto, SF Construções, Sicramirn e as realizadas via aplicativo. Foram recebidos 1 mil kg de produtos da empresa 3Corações, 1.200 unidades de álcool gel, 500 kg de peixe, 500 litros de leite e produtos lácteos e 60 cestas básicas, entregues a entidades filantrópicas.

O show é um espetáculo oficial do International Jazz Day, um evento de abrangência mundial chancelado pela ONU, através da UNESCO a organização das nações unidas para a educação, ciência e cultura.

Sobre a SESI Big Band

A SESI Big Band é uma orquestra de Jazz profissional fundada em julho de 2013 com sede na cidade de Natal (RN) e faz parte do projeto SESI ARTE do SESI-RN, com o apoio do SESI nacional e da Confederação Nacional da Indústria.

Conta com a direção artística e regência do renomado maestro português Eugénio Graça. Do seu elenco fazem parte alguns dos melhores instrumentistas profissionais do RN. É formada por seis saxofones, cinco trombones, cinco trompetes, tuba, contrabaixo, piano, guitarra, percussão e bateria. Tem como função, além de representar o SESI-RN e o projeto SESI ARTE, mostrar ao público o vasto repertório jazzístico disponível para esta formação, além de difundir a linguagem do jazz, estudo da música e a formação de plateia para a música instrumental.

Ao longo dos últimos seis anos, a SESI Big Band recebeu nos espetáculos da série “Convida” artistas como Ed Motta, Ivan Lins, Lenine, Yamandu Costa, Zeca Baleio, Hamilton de Holanda, Mestrinho, Alcione, Roberta Sá, Jorge Vercillo, Kristal, Taryn Szpilman, Hilkelia Pinheiro e Guilherme Arantes.

A orquestra já gravou 16 Dvd’s ao vivo, um documentário, um CD e fez mais de setenta apresentações atingindo um público de mais de 350.000 pessoas.

 

Fotos: Divulgação

Com Fiern

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

Mulher se diz ganhadora de R$ 162 milhões da Mega da Virada e alega ‘confusão mental’; Procon vai periciar bilhete

Mega da Virada — Foto: Reprodução/TV Globo

Uma mulher se apresentou à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em São Paulo, como a ganhadora do prêmio “esquecido” de R$ 162 milhões da Mega da Virada. O órgão informou que vai periciar o bilhete, e a Caixa Econômica adiantou que ela tinha 90 dias para reivindicar o valor.

De acordo com o Procon-SP, a mulher, que tem mais de 65 anos, procurou a fundação cerca de 10 dias depois do prazo para retirar o dinheiro, que expirou no dia 31 de março.

Ela disse que chegou a procurar uma agência da Caixa naquela data, mas, como não levou o bilhete, foi mandada de volta para casa. A mulher disse ainda que o atraso foi devido à epilepsia, que faz com que sofra de lapsos de memória e confusão mental.

No bilhete da mulher, que foi apresentado amassado, consta que a aposta foi feita no dia 31 de dezembro de 2020, em uma lotérica, às 9h48, pelo valor de R$ 4,50.

Providências

O Procon-SP informou que o bilhete vai passar por uma perícia, pois a Caixa Econômica chegou a dizer que as duas apostas foram eletrônicas – uma de São Paulo e outra de Aracaju, em Sergipe.

“Ela nos procurou através de representante, que alega que a pessoa é portadora de uma doença que provoca apagões e desmaios. Vamos apurar, porque temos o bilhete”, explicou Fernando Capez, diretor executivo do órgão, acrescenta que enviou uma notificação à Caixa Econômica.

“A interpretação do Procon é clara: se há possibilidade de localização pelo cadastro eletrônico sobre quem é o apostador, a Caixa deve tentar procurar, comprovar que foi atrás, que não localizou, e, somente a partir deste momento, aguardar 90 dias, que seria o prazo decadencial. Mesmo assim, esse prazo não impede que a pessoa entre na Justiça no prazo de 5 anos e peça judicialmente o prêmio que lhe pertence”, continuou Fernando Capez, do Procon.

Especialistas em Direito do Consumidor dizem que as regras da Caixa são antigas e que precisam ser atualizadas para beneficiar as pessoas mais carentes.

“Primeiro que, se o jogo é eletrônico, a Caixa tem como identificar a pessoa e tem a obrigação de avisar o vencedor. Segundo que nós estamos no meio de uma pandemia e é um momento de ter sensibilidade em relação a isso. Terceiro que a Caixa pode identificar quem fez a aposta online, mas não identifica quem fez na lotérica, o que desrespeita o princípio da isonomia porque a pessoa que tem recurso financeiro e lida com internet tem vantagem sobre quem vai na loja e não é identificado. Entendo que a Caixa tem a obrigação, sim, de identificar o vencedor”, explicou a advogada Alessandra Caligiuri.

Em nota, a Caixa Econômica informou que recebeu a notificação do Procon-SP, vai prestar todas as informações solicitadas, mas adiantou que a lei diz que cabe exclusivamente ao apostador pedir o recebimento de prêmios de loterias em até 90 dias.

Prêmios não retirados

Embora o prêmio seja o maior já esquecido na história das loterias da Caixa, só em 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios deixaram de ser resgatados, segundo dados do banco.

Considerando Mega Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Federal, o valor acumulado não retirado no ano passado foi o menor dos últimos cinco anos, conforme mostra o gráfico abaixo. Os prêmios não resgatados nesse período somam R$ 1,62 bilhão.

Quando os ganhadores não retiram o prêmio em até 90 dias, os valores são repassados integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que é o programa federal de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas. Segundo a Caixa, as regras valem para todas as modalidades de loteria.

Assim como os prêmios não resgatados, a Caixa também é responsável pelo repasse das arrecadações geradas pelas apostas. Os valores são distribuídos para áreas como Cultura, Saúde, Educação, Segurança, Esportes, Seguridade e outros.

Prêmios de loteria não retirados — Foto: Economia G1

G1

Opinião dos leitores

  1. Fato lamentável imaginar que alguém tenha apostado, ganho e esquecido de ir buscar o prêmio, ainda mais um prêmio dessa magnitude. Porém acho pouco provável que esta pretensa ganhadora leve o prêmio, pois as regras são claras o ganhador tem um prazo de 90 dias para retirar seu prêmi, e isto não foi observado, ainda mais que foi amplarmente divulgado na imprensa que o ganhador estava prestes a perder o direito a bolada milionária.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Dois Centros Covid de Natal funcionam neste fim de semana

Foto: Alex Régis/Secom

A Prefeitura de Natal mantém abertos neste fim de semana (24 e 25) dois Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 que funcionam no Cemure e no Ginásio Nélio Dias. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai atender à população das 08h às 16h.

O atendimento nesses locais é para pessoas com sintomas leves de quadro que sugira a infecção pelo novo coronavírus como febre, tosse, dor de cabeça ou perda de olfato e paladar. Nos Centros de Atendimento é feita a triagem com a enfermagem, consulta médica e, caso o médico prescreva medicamentos, pode haver dispensação dos remédios, além da testagem swab.

Desde o início de março a SMS/Natal vem adotando a estratégia de ampliar os dias de atendimento à população, funcionando aos fins de semana, e tem registrado uma média de 150 usuários por dia, especificamente aos sábados e domingos, em cada unidade.

Confira os locais de atendimento neste fim de semana:

Zona Oeste – Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure)
Av. Coronel Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré.

Zona Norte – Ginásio Nélio Dias
Av. Guararapes, s/n – Lagoa Azul.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Alvo do STF, Moro já não posta nas redes sociais há 20 dias

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Sergio Moro, o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, adotou o silêncio como forma de fazer “política”. Está há 20 dias, completados hoje, sem fazer um único comentário em seus perfis no Twitter e no Instagram.

Não por coincidência, o período marcou a derrota de Moro nos processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Aliás, diante da ausência de manifestações, Moro tem sorte por ainda ganhar alguns seguidores. Segundo o site Social Blade, que monitora as redes sociais, Moro ganhou quase 800 seguidores na última semana.

Ancelmo Gois – O Globo

Opinião dos leitores

  1. O que STF está fazendo com o Moro é uma grande covardia, tudo isso só pra livrar da cadeia o maior ladrão do Brasil: O PINÓQUIO BARBUDO.

  2. Moro sempre foi correto. Como brasileiro agradeço pelo que fez em prol da moralidade. Mas, infelizmente, a inversão de valores em nosso país atinge níveis inacreditáveis e não menos imorais. Pior, toda esta desgraça sendo puxada por vários togados do STF. Triste, muito triste mesmo.

    1. Seu mito não deixaria JAMAIS…
      Quem tem 👌, tem medo…kkkkk

    2. Pra fazer o papelão que esse novo ministro do stf está fazendo, com certeza ele não se prestaria. O povo e o DIVINO já tem algo especial pra ele. Quem viver verá.

    3. Podia ta no .STF se lambesse as botas do Bozo….o gado já esqueceu do vídeo da reunião do Bozo com os ministros ano passado???? Lembra do que o Bozo falou sobre a PF do Rio de Janeiro????
      Lembre ai, seu gado imundo e vagabundo.

  3. O Moro não precisa falar nada, ele fez o papel que um cidadão de bem faria, agora quem está prejudicado é o país, pois a suprema corte com essa decisão, esta incentivando os criminosos corruptos a roubarem o dinheiro do povo livremente, assegurando a total impunidade. E assim perpetuando a corrupção desenfreada no Brasil, extirpando o brasileiro de suas riquezas, além de segregar o direito mínimo do Cidadão aos serviços públicos de qualidades, deixando-os a mercê da criminalidade, sem educação e uma assistência a saúde degradante, entre outros males. Pior que alguns idiotas ainda comemoram esse escárnio.

    1. Esse “cidadão de bem” fez uso de lawfare para inviabilizar a eleição do concorrente de quem o premiou com um ministério e agora ganha dinheiro prestando conselhos a uma firma de advocacia que trata da massa falida das empresas que ele quebrou. Será que precisa desenhar ou você só acredita no que é pregado no reino da zapzaplândia?

    2. Fez tudo certinho, até achar que era Deus. Embora tenha feito com outra intensão. Ou seja, levar os tucanos ao Planalto. Em meio a tantos roubos milionários cometidos pelo maior ladrão do Brasil, foi condená-lo pelo mais simples. Ficou fácil pra o STF livrar sua pele.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *