O YouTube encerrou na noite desta quarta-feira (3) o canal bolsonarista Terça Livre, removendo-o da plataforma. O canal do jornalista Allan dos Santos, que chegou a ter 1,1 milhão de seguidores, havia sofrido duas advertências (“strikes”) do YouTube por violar as regras da plataforma. Quando um canal sofre a segunda advertência, os donos não podem subir vídeos novos nem fazer lives durante uma semana.

Um dos vídeos voltava a apontar supostas fraudes nas eleições presidenciais nos Estados Unidos. Uma das regras do YouTube se refere à “política de integridade da eleição presidencial” e gera advertências para vídeos que contêm alegações falsas sobre pessoas mortas votando na eleição americana, falhas nas máquinas de votação que teriam mudado os votos, outra afirmação mentirosa, e também de cédulas falsas.

Outro vídeo foi alvo de advertência por violar a regra do YouTube que proíbe conteúdo que seja “incitação para que outras pessoas cometam atos violentos contra indivíduos ou um grupo definido de pessoas”.

Em texto em seu site, o canal afirmava que havia sofrido “strike” por conteúdo relacionado a “organizações criminosas violentas”.

O Terça Livre estava sob advertência e criou um canal reserva para burlar as sanções e publicar conteúdo novo. Isso levou ao encerramento do canal pelo YouTube.

Em vídeo postado em um canal reserva na plataforma na noite desta terça-feira (2), um apresentador se queixava de que o Terça Livre estava impossibilitado de subir novos conteúdos porque havia recebido um “strike” e pedia doações por meio de QR code para que a receita do canal não fosse interrompida. O canal reserva, porém, também foi derrubado.

Com informações da Folha

GRANDE PONTO

A aprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro no Nordeste despencou nos últimos 4 meses e chegou a 29% –umas das mais baixas taxas registradas na região. Os resultados são de pesquisa PoderData realizada no início desta semana, de 1º a 3 de fevereiro de 2021.

Os números –que indicam trajetória de queda na percepção positiva da administração federal– são observados no mesmo momento em que teve fim o auxílio emergencial, pago pelo governo para afagar os brasileiros mais pobres na pandemia. A desaprovação, que também vinha em trajetória de alta, ficou agora em 59% –estável desde o último levantamento.

Em setembro de 2020, o presidente teve um dos seus melhores momentos na região: era aprovado por mais da metade dos residentes, e desaprovado por apenas 33%.

Aproveitando a onda, Bolsonaro intensificou sua agenda de viagens. Inaugurou obras, visitou cidades pequenas e posou para foto com apoiadores. De abril a agosto de 2020, foi a 33 cidades nordestinas. A piora na avaliação coincide com momento em que o governo reduziu o coronavoucher, de R$ 600 para R$ 300. Agora, em fevereiro, o programa acabou por completo. O Nordeste concentra grande parte desses beneficiários.

As taxas da região divergem das observadas na avaliação nacional: 40% aprovam o governo Bolsonaro e 48% desaprovam.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes. Foram 2.500 entrevistas em 519 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

TRABALHO DE BOLSONARO
Na pesquisa, Bolsonaro tem 50% dos moradores da região Nordeste avaliando seu trabalho como “ruim” ou “péssimo“. Outros 28% dos nordestinos o avaliam como “ótimo” ou “bom”.

A avaliação negativa do presidente na região está 9 pontos acima da avaliação nacional (41%). Já a aprovação ao seu desempenho está 5 pontos abaixo da média geral (33%).

PODER360

Em meio à reação negativa em torno da escolha da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, partidos se articulam para derrubar a indicação ou derrotar a parlamentar no voto. Seu nome foi definido para o cargo em um acordo no PSL, a quem cabe a indicação, mas já há resistência entre parlamentares até no próprio partido. Segundo a deputada, Arthur Lira (PP-AL), o novo presidente da Câmara, ajudou a costurar a combinação que levou à indicação de seu nome.

Aliados de Lira, porém, acreditam que Bia Kicis terá dificuldade de ser eleita pelos futuros integrantes da CCJ. Avaliam, em conversas reservadas, que ela cometeu um equívoco ao anunciar que seria presidente um mês antes da instalação da comissão e que, pelo histórico polêmico, sofrerá resistência.

Presente em atos considerados antidemocráticos nos quais os manifestantes atacavam o Congresso, e ela mesma uma crítica daquilo que aliados de Bolsonaro chamavam de “velha política”, a parlamentar não tem boa relação com líderes partidários. A previsão do entorno de Lira é de que ela seja derrotada por uma candidatura avulsa caso insista.

O PSL tem a prerrogativa de indicar o comandante da CCJ por ter 53 deputados, tendo sido a maior bancada do maior bloco na eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara em 2019. As comissões seguem a proporcionalidade da primeira eleição da legislatura.

Em geral, pela praxe parlamentar, o designado é eleito sem disputas em votações. Mas essa tradição pode ser rompida, alertam parlamentares, caso o PSL mantenha o nome de Kicis. Ela é investigada em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF): o das fake news e o dos atos antidemocráticos.

Nesse último, Bia Kicis teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ela negou à PF ter feito manifestações de apoio ao fechamento do STF e disse que sugeriu aos grupos bolsonaristas que não aderissem a essa pauta. A PGR apontou que ela gastou R$ 6,4 mil de sua cota parlamentar para contratar uma empresa para promover nas redes sociais apoio a manifestações antidemocráticas.

Possíveis adversários

O deputado João Bacelar (Podemos-BA) lançou sua candidatura à presidência da CCJ. “Precisamos de equilíbrio, aqui nesta Casa. Chega de disputas acirradas, conflitos e pressões do governo”, disse, em nota.

Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara e aliado de Arthur Lira, frisa que Bia precisará fazer um “trabalho de diálogo”:

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a de maior destaque, tanto da Câmara quanto do Senado, porque a grande maioria das propostas precisa ser apreciada pelo colegiado. É considerado um controle preventivo da constitucionalidade e do ordenamento jurídico.

Dentro do próprio PSL, há dirigentes e deputados que estimulam o lançamento de outra candidatura para enfrentar Bia Kicis. O mais cotado para a tarefa é Marcelo Freitas (PSL-MG), visto com um parlamentar com bom diálogo com a ala de Luciano Bivar (PSL-PE), presidente do partido, e com o núcleo bolsonarista.

Ao GLOBO, Bivar disse que a bancada é quem deve escolher o nome e evitou responder se apoia Kicis:

— O partido hoje tem novo líder, Vitor Hugo. Então o partido tem o direito a indicar o presidente da CCJ. Mas é preciso ser eleito na comissão.

O acordo costurado por Lira no PSL envolve ceder a Bivar a primeira secretaria na Mesa Diretora. Os bolsonaristas, que pertencem à outra ala do partido, ficariam com a CCJ e poderiam indicar o líder, Vitor Hugo.

O GLOBO

A eleição para as mesas diretoras do Senado e da Câmara consagrou o desequilíbrio federativo, ao negar cargos titulares a parlamentares dos estados do Sul e de São Paulo, estado de maior bancada. Foram alijados representantes de 70% do Produto Interno Bruto (PIB). Curiosamente, em seus discursos, os novos presidentes das Casas fizeram elogios à proporcionalidade e ao equilíbrio federativo. Na prática, a teoria foi outra. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No Senado, há apenas um representante do Sul, Jorginho Melo (SC), ainda assim na condição de primeiro suplente de secretário.

Na Câmara, há dois deputados de São Paulo na Mesa, mas Alexandre Leite (DEM) e Gilberto Nascimento (PSL) são apenas suplentes.

Minas Gerais (com um deputado na Mesa) e Rio de Janeiro (com 2) completam o grupo dos seis estados que somam cerca de 70% PIB.

DIÁRIO DO PODER

Desde a morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) já custou pelo menos R$ 3.403.524,64 aos cofres públicos no exercício do mandato. O montante equivale à soma dos gastos da pastora com verba de gabinete (R$ 2.132.121,78) e cota parlamentar (R$ 596.142,86), bem como ao salário bruto da deputada, até janeiro deste ano.

O levantamento foi realizado pelo Metrópoles junto a dados publicados no site da Câmara dos Deputados. No caso da cota parlamentar, ainda não há números sobre janeiro de 2021, o que ainda elevará um pouco o montante.

Flordelis é ré em processo criminal na qual é acusada de ser a mandante do assassinato do marido. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) a denunciou em 24 de agosto do ano passado pelo homicídio do pastor. Na ocasião, cinco filhos e uma neta da deputada foram alvos de mandados de prisão preventiva expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói, que recebeu a denúncia oferecida pelo MP.

Flordelis não foi alvo de mandado de prisão, pois detém imunidade por estar em exercício de mandato parlamentar de deputada federal.

Apenas desde a denúncia, a pastora já custou R$ 791.291,07 aos cofres públicos. Desse total, R$ 501.452,63 referem-se à verba de gabinete, R$ 121.023,44 à cota parlamentar e R$ 168.815,00 ao salário bruto. Na prática, Flordelis tem R$ 111.675,59, assim como qualquer outro deputado federal, para gastar com o pessoal de gabinete, que trabalha para o mandato dela. Em 2020, ela usou 94,5% dessa verba.

O Metrópoles mostrou que a Câmara dos Deputados pagou, em 12 meses, R$ 690,5 mil para filhos afetivos da deputada federal Flordelis que estavam lotados no gabinete da parlamentar. O valor é a soma da remuneração mensal, de auxílios e de gratificações natalinas paga pela Casa Legislativa a quatro filhos da congressista entre setembro de 2019 e agosto de 2020. São eles: Carlos Ubiraci Francisco da Silva, Paulo Victor Izidoro Vieira, André Luiz de Oliveira e o pastor Gerson Conceição de Oliveira. Os quatro foram exonerados em agosto.

Dessa turma, dois – Carlos Ubiraci Francisco da Silva e André Luiz de Oliveira – foram presos no último dia 24 de agosto acusados de participarem do assassinato do marido da deputada federal. As investigações sobre o homicídio do pastor Anderson do Carmo também identificaram indícios de nepotismo e de suposta prática de “rachadinha” no gabinete da parlamentar fluminense.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu em 16 de setembro de 2020, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), as conclusões da apuração. O caso tramita sob sigilo, informou a PGR. Já a chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas, conta de celular, divulgação da campanha e reformas no gabinete.

Além desse montante, a deputada federal recebeu para repassar R$ 10.140.454,00 de emendas parlamentares, que foram destinadas à saúde do Rio de Janeiro. O valor foi liberado pela União ao longo do ano passado. As duas maiores emendas – que tiveram valores de R$ 2.220.227,00, cada – foram liberadas em maio, para uso na assistência hospitalar e ambulatorial e atenção básica em municípios do estado. No total, o governo federal empenhou R$ 12.940.454,00 de emendas parlamentares a Flordelis. Parte desses recursos que ainda não foram pagos será gasto, também, com cultura e educação.

Nesta sexta-feira (5/2), a morte do pastor completará 600 dias. Nos últimos meses, testemunhas foram ouvidas e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aguarda as alegações finais. “Após o encerramento da fase de depoimentos das testemunhas e interrogatório dos 11 acusados, o processo segue sua tramitação, estando, agora, em fase de alegações das partes”, informou o TJRJ. “Isso significa que o Ministério Público, assistente de acusação e defesas deverão apresentar suas alegações finais, para, então, a juíza apresentar sua decisão”, completou o tribunal fluminense.

Flordelis dos Santos também é alvo de representação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, enviada ao Conselho de Ética da Casa, por quebra de decoro parlamentar. A ação pode culminar na perda do mandato de Flordelis como deputada federal. Cabe ao Conselho de Ética da Câmara, no entanto, abrir o processo contra a parlamentar e examinar a acusação.

Em nota, a Câmara ressaltou que, em razão da pandemia, o Conselho de Ética não foi instalado em 2020, e ainda depende da aprovação do Projeto de Resolução 52/2020 para funcionar remotamente. Por sua vez, a Procuradoria de Justiça deu parecer favorável para afastar a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza do cargo de parlamentar enquanto durar a primeira fase do processo criminal.

A procuradora Maria Christina Pasquinelli Bacha de Almeida argumenta que, apesar de o crime não ter ligação com o mandato, o cargo dela poderia “dar ensejo à ingerência na produção de provas”, afetando o andamento do processo.

METRÓPOLES

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seu sócio, Alexandre Santini, entregaram a loja de chocolates num shopping do Rio que é alvo de investigação do Ministério Público. Citada em diversos momentos das apurações contra o parlamentar – e atualmente o principal desdobramento do caso -, a franquia da Kopenhagen é apontada pela Promotoria como uma forma dele lavar o dinheiro supostamente desviado da Assembleia Legislativa do Rio quando era deputado estadual.

Denunciado em novembro do ano passado, o filho do presidente é acusado de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito das “rachadinhas”, o desvio de salários de assessores que seriam “fantasmas”. A loja no Via Parque, na zona oeste da cidade, teria sido uma das formas encontradas por Flávio para dar aparência de legalidade aos valores.

No momento, a loja está fechada e, segundo o Via Parque, sendo controlada pelo grupo CRM, dono da Kopenhagen e outras marcas. A empresa de Flávio e Santini (Bolsotini), por sua vez, continua com CNPJ ativo na Receita Federal, com capital social de R$ 200 mil. Procurado, o CRM informou apenas que assumiu a operação no dia 1° de fevereiro e que a transação foi “devidamente informada ao MP-RJ”.

A investigação do MP do Rio levantou diversas incongruências entre receitas e despesas, mostrando que o senador e a mulher, Fernanda Bolsonaro, não tinham o valor necessário para a aquisição e operação da franquia. Santini, então, teria entrado como “laranja”.

O dado que mais chamou a atenção dos investigadores quando analisaram os balanços da loja foi o fato de a contabilidade não refletir o natural aumento de vendas esperado na quinzena que antecede a Páscoa. Eles concluíram, portanto, que o negócio tinha a “finalidade de acobertar a inserção de recursos decorrente do esquema de rachadinhas da Alerj no patrimônio de Flávio Bolsonaro sem levantar suspeitas.”

As apurações sobre a loja são hoje o principal desdobramento da investigação, conforme sinalizou o próprio MP na primeira denúncia do caso, que deixou de fora esse núcleo. Entraram, na peça, Flávio, a mulher, o operador Fabrício Queiroz e ex-assessores que teriam participado do esquema de desvios, além de um corretor de imóveis envolvido em transações suspeitas do senador.

O Estadão entrou em contato com a assessoria de Flávio e aguarda um retorno sobre o porquê da venda da loja.

LEIA A NOTA DO GRUPO CRM:

O Grupo CRM, detentor da marca Kopenhagen, comunica que no dia primeiro de fevereiro assumiu a operação da loja Kopenhagen do Shopping Via Parque. Em decorrência do fato, informamos que a empresa Bolsotini Chocolates e Café Ltda não é mais um dos franqueados Kopenhagen.

Toda a transação foi devidamente informada ao MP-RJ.

ESTADÃO