“PT e Lula são ladrões do dinheiro público”, vociferou da tribuna o líder do PSL no Senado, Major Olímpio. “A família Bolsonaro é um clã de bandidos que tomou de assalto o Palácio do Planalto”, deu o troco o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta.

Ouviu-se de tudo na sessão noturna desta terça-feira no Congresso, exceto o tratamento cerimonioso de “excelência”. Nesses tempos de polarização, a etiqueta parlamentar não combina com os desaforos de botequim que soam no plenário. Virou lavagem de roupa suja a votação que fixou em R$ 2 bilhões o valor do fundo que financiará com verbas públicas as eleições municipais de 2020. Com informações do jornalista Josias de Souza.

A jogada política do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com líderes partidários de sua confiança, sobretudo aqueles ligados ao centrão, pretende empurrar com a barriga, ao máximo, a proposta de emenda que estabelece execução de sentença penal após a segunda instância. A ideia é esvaziar a PEC para levá-la à gaveta ou incluir na proposta outras áreas da Justiça, como a Eleitoral e a Trabalhista, onde as sentenças seriam cumpridas também após decisão de 2ª instância. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dar aos tribunais do trabalho (TRTs), marcados pelo ativismo de toga, poder da decisão final de processos, levaria pânico aos empregadores. Outra ideia diabólica para inviabilizar a PEC, inaceitável para políticos, é que decisões dos tribunais regionais eleitorais sejam definitivas. Governadores acossados pelo precatórios, e grandes empresas não aceitariam abrir mão da “3ª instância” do Superior Tribunal de Justiça. Maia designou Marcelo Ramos (PL-AM) para presidir e Fabio Trad (PSD-MS), de sua confiança, para relatar a PEC da 2ª instância.

O deputado federal pelo PSL do RN, General Girão, e outros 25 integrantes da legenda com mandato na Câmara dos Deputados da chamada “ala bolsonarista” entraram nesta terça-feira, 17, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir que seja reconhecida justa causa para que eles deixem o partido. O movimento era esperado desde que o presidente da República, Jair Bolsonaro, começou a se desentender com o presidente da agremiação, Luciano Bivar. As informações são da agência de notícias Estadão Conteúdo.

A ação é necessária para que os parlamentares não percam o mandato em caso de desfiliação. A peça, assinada pelo advogado e ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, afirma que os deputados citados na ação sofreram perseguição interna no partido por estarem alinhados ao governo. Na ação, os deputados acusam Bivar de ter mantido o controle do partido ao longo de vinte anos, por meio da apresentação de procuração de parte dos convencionais, entre outras táticas.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Após embate entre o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro, o projeto de Orçamento de 2020 voltou a prever R$ 2 bilhões para o fundo de financiamento eleitoral do próximo ano.

Líderes partidários desistiram da articulação para elevar o fundo para R$ 3,8 bilhões. A diferença —R$ 1,8 bilhão— foi distribuída para ministérios, como Saúde e Educação, e investimentos.

A revisão no destino dos recursos públicos foi aprovada nesta terça-feira (17) pela CMO (comissão mista de Orçamento). O texto, agora, segue para o plenário do Congresso.

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Foto: Demis Roussos

O futuro e a dignidade das 240 famílias que compõem a comunidade de Barra de Santana, no município de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica, foram garantidos hoje no ato de assinatura da ordem de serviço da obra para continuidade da Nova Barra de Santana. O ato foi realizado na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo, e foi conduzido pela governadora Fátima Bezerra e representantes de todos os entes envolvidos no processo.

“Hoje eu quero destacar a minha alegria de estar aqui assinando a ordem de serviço para reinício das obras sociais do Completo de Oiticica. Alegria pelo significado que a obra representa e também por estar neste ato com pessoas da comunidade de Barra de Santana. Eles três representam o  empenho de um povo que lutou com muita coragem por esta obra”, declarou a governadora.

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Foto: Reprodução/TV Globo

O apresentador de TV Luciano Huck tem dito a políticos do PSDB e do DEM que será candidato a presidente da República em 2022 e que não desistirá desse projeto como fez no ano passado.

Nas últimas duas semanas, Huck se posicionou de forma mais clara a fim de tentar ocupar um faixa de centro-direita na corrida presidencial, colocando-se como alternativa mais viável do que o bolsonarismo para derrotar a centro-esquerda e a esquerda em 2022.

O destino partidário mais provável de Huck é o Cidadania, ex-PPS. Ele teria controle da legenda e buscaria alianças formais com PSDB e DEM ou apoios informais de tucanos e democratas.

Blog do Kennedy

Foto: Ilustração

O Partido dos Trabalhadores repudia a espetacularização política e midiática em torno das investigações e da decisão judicial desta terça (17/12) envolvendo o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e diversas pessoas ligadas aos seus dois mandatos.

Uma investigação que deveria se revestir de sobriedade e objetividade foi mais transformada em prejulgamento na mídia, apesar da fragilidade técnica e jurídica da medida cautelar que decretou as prisões.

Causa espanto, por exemplo, a ordem de inclusão do nome de Coutinho na lista de alertas da Interpol, ato que não encontra qualquer justificativa na conduta do ex-governador.

É igualmente estranho o fato de a Rede Globo ter sido informada com antecedência e, em razão disto, ter transformado a operação policial em um espetáculo sensacionalista. Como tem sido praxe em casos que envolvem lideranças do campo popular, a acusação comanda a notícia sem que a defesa tenha direito equivalente.

O Estado de Direito precisa ser respeitado e o direito à ampla defesa não pode ser violado por práticas típicas do lawfare.

 

Brasília, 17 de dezembro de 2019.

 

Gleisi Hoffmann

Presidenta do Partido dos Trabalhadores

Paulo Pimenta

Líder do PT na Câmara

Humberto Costa

Líder do PT no Senado

Jackson Macedo

Presidente do PT da Paraiba