A delicada situação financeira da Avianca , que desde dezembro está em recuperação judicial e já cancelou mais de dois mil voos, aumentou a demanda por passagens dos concorrentes — e também os preços. A avaliação é do presidente da operação brasileira da Latam, Jerome Cadier.

Para o executivo, os preços acima do normal podem vigorar por até seis meses, até as demais companhias aéreas conseguirem autorização para suprir a demanda. Na entrevista, Cadier detalha os planos da Latam para o leilão de ativos da Avianca , marcado para 7 de maio.

O Globo

O Ministério da Economia decidiu, nesta quinta-feira, remanejar R$ 3,6 bilhões em verbas para atender demandas urgentes de cinco ministérios. O Ministério da Infraestrutura receberá R$ 2 bilhões para pavimentação de estradas. A promessa foi feita pelo governo, em abril, para evitar uma nova greve dos caminhoneiros.

O programa Minha Casa, Minha Vida receberá R$ 800 milhões. Nesse caso, havia o risco de algumas obras serem paralisadas por falta de dinheiro.

Com o bloqueio de quase de R$ 30 bilhões, anunciado em março, algumas pastas reclamaram que não estavam conseguindo tocar ações básicas para o funcionamento da máquina. Por isso, os ministérios das Comunicações, Cidadania e Mulher também terão recursos liberados.

Por outro lado, o governo vai precisar bloquear ainda mais o orçamento de 11 ministérios, além de recursos da Presidência e da Vice-Presidência da República.

Apenas o Ministério da Educação irá perder R$ 1,5 bilhão. O Ministério da Defesa terá R$ 725 milhões bloqueados. Já o Ministério da Economia terá menos R$ 487 milhões para gastar.

O governo está com restrições orçamentárias porque a arrecadação federal está abaixo do esperado. Uma nova avaliação das receitas e despesas será feita no fim deste mês. É quando podem ser liberados novos recursos — ou ter dinheiro bloqueado ainda mais.

O Globo

A equipe econômica trabalha num plano de corte de renúncias fiscais na tentativa de reduzir os subsídios em mais de um terço do montante atual no mandato do presidente Jair Bolsonaro. A intenção é cortar o equivalente a 1,5% do PIB até o fim de 2022, ou cerca de R$ 102 bilhões em valores de hoje.

Essa é a primeira indicação de meta concreta de corte nos benefícios feita pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, embora a redução fosse uma bandeira desde a corrida eleitoral. Em 2018, o governo abriu mão de R$ 292,8 bilhões em receitas, ou 4,3% do PIB.

Fontes da área econômica evitam dar pistas sobre quais renúncias entrariam primeiro na mira do governo para não antecipar resistências que devem ser enfrentadas no Congresso Nacional, endereço sensível ao lobby de setores interessados nos benefícios.

A redução dos subsídios – que hoje representam 20,9% da arrecadação administrada da Receita Federal – não será tarefa fácil. Na semana passada, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, a um custo adicional de pelo menos R$ 16 bilhões ao ano, estender benefícios a empresas que compram insumos da Zona Franca de Manaus.

Estadão Conteúdo

Com uma base parlamentar modesta e instável, o Palácio do Planalto corre o risco de ficar sem recursos para pagar subsídios e benefícios a idosos carentes e pessoas com deficiência (BPC).

Para contornar esse grave problema de caixa, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes passou a articular a aprovação do projeto de lei que autoriza o governo a gastar R$ 248 bilhões com recursos a serem obtidos com títulos do Tesouro Nacional.

É a primeira vez que o Poder Executivo precisará desse tipo de aval do Congresso Nacional para realizar despesas como as transferências assistenciais aos mais pobres.

A chamada “regra de ouro” impede o governo federal de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência Social e benefícios assistenciais.

Guedes pediu ao Congresso para que, em 2019, haja uma exceção a essa limitação.

Por ser um caso incomum, o governo federal terá de obter 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado depois que o projeto sair da CMO (Comissão Mista de Orçamento), onde está parado.

O governo, porém, deve sofrer uma derrota. Relator da proposta na comissão, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) informou à Folha que deve excluir a autorização para que Guedes use títulos públicos para pagar subsídios.

Se essa ideia prevalecer no Congresso, a equipe econômica não teria, a partir de julho, mais recursos para programas federais.

Estariam em risco o Pronaf (programa de fortalecimento para agricultura familiar), o Proex (financiamento às exportações), o PSI (programa de sustentação do investimento) e também operações de investimento rural e de custeio agropecuário.

“Não tem sentido nenhum aumentar esses gastos se temos um déficit tão grande, que temos de emitir títulos do Tesouro para pagar despesas básicas, como o BPC”, disse Rocha.

Vincular despesas como BPC, Previdência, Bolsa Família e subsídios à autorização pedida ao Congresso foi uma decisão do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), durante a elaboração do Orçamento de 2019.

A antiga gestão acreditava que quem fosse eleito não teria dificuldade em receber o sinal verde dos parlamentares para conseguir recursos destinados a essas áreas sociais.

O dinheiro teria então de ser usado para esses setores, cumprindo o previsto no Orçamento e no projeto que está no Congresso.

Para tentar garantir que o projeto seja aprovado até julho, secretários de Guedes começaram nesta semana a entrar em contato com o relator —duas semanas depois de o deputado assumir a função. O prazo para a área econômica, no entanto, é curto.

Desarticulado no Congresso, o governo Bolsonaro depende do aval dos parlamentares para que, a partir de julho, não interrompa o pagamento do BPC, benefício assistencial a idosos em condições miseráveis e pessoas deficientes.

Segundo técnicos da Câmara, se o governo fizer, no segundo semestre, a transferência aos beneficiários sem ter a autorização do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá cometer crime de responsabilidade.

Nos bastidores, deputados dizem não acreditar que interlocutores do Palácio do Planalto consigam aprovar o projeto de lei até junho.

A oposição já prepara um pacote para atrasar a votação da proposta na CMO, pedindo, por exemplo, audiências públicas para debater a situação das contas públicas e a “regra de ouro”.

Depois da comissão, o projeto ainda terá de passar pelo plenário do Congresso.

Por ser um pedido excepcional, a autorização para esses gastos precisará de maioria absoluta da Câmara e do Senado, e não apenas maioria dos parlamentares presentes, o que exige mobilização dos aliados de Bolsonaro.

Outra dificuldade de Guedes é que a pauta do Congresso está trancada por 23 vetos presidenciais, que têm prioridade na votação. Bolsonaro precisará de amplo apoio as Casas para conseguir superar essa situação.

Dos R$ 248 bilhões pedidos no projeto de lei, R$ 201,7 bilhões são para despesas com a Previdência Social.

A partir de setembro, o governo não teria mais recursos para benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se o projeto não for aprovado. O INSS tem 35 milhões de beneficiários.

Para o BPC, são R$ 30 bilhões —previstos para os pagamentos a partir de julho. Os R$ 8 bilhões para subsídios são necessários também a partir de julho.

A equipe econômica afirmou a parlamentares que talvez não precise emitir títulos do Tesouro Nacional para bancar o valor total das despesas previstas (R$ 248 bilhões).

Uma parte poderia ser custeada com recursos do Banco Central.

Ainda assim, de acordo com técnicos da Câmara, o Congresso tem de autorizar os gastos previstos para o segundo semestre.

Estudo do Senado aponta que o custo real para pagar as despesas seria ainda maior caso o governo se endivide para obter os recursos.

Em nota técnica sobre o projeto enviado por Guedes, técnicos legislativos calculam que haveria um custo adicional de R$ 23,2 bilhões por ano com os juros se forem emitidos títulos no valor total de R$ 248 bilhões.

Folhapress

Os aeroportos de Fortaleza (Pinto Martins), Belo Horizonte (Confins), Recife (Guararapes) e de Belém (Val-de-Cans) começam hoje (2) a adotar fiscalização rigorosa das bagagens de mão em voos domésticos, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Os aeroportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), Natal (Aluízio Alves), Curitiba (Afonso Pena) e Campinas (Viracopos) adotaram medida semelhante desde 25 de abril.

De acordo com a Abear, o passageiro que estiver com a bagagem de mão fora das especificações de peso e tamanho definidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – peso máximo de 10 quilos e dimensões de, no máximo, 55 centímetros (cm) de altura por 35 cm de largura e 25 cm de profundidade – terá obrigatoriamente que despachá-la no compartimento de malas do avião.

A Abear informa também que os mesmos critérios valem, inclusive, para qualquer outro tipo de volume que não esteja dentro das especificações definidas pela Anac para ser embarcado no compartimento de bagagem da área de passageiros. Por exemplo, instrumento musical, equipamento eletrônico, bebê confort etc.

A Abear orienta os passageiros que, no caso de dúvida, entrem em contato com a empresa aérea antes da viagem. A entidade também disponibiliza um link (passageiros) em sua página na internet, com informações sobre bagagem.