O possível andamento do processo de impeachment contra dois dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ganhou força no Senado Federal após o ministro Alexandre de Moraes se opor ao arquivamento do inquérito que investiga supostas fake news contra membros do STF.
Caso o pedido seja formalmente apresentado, o Senado será o único responsável pela análise e votação do processo que pode resultar no afastamento de membros da Suprema Corte.
Diante do acontecimento recente, um grupo de parlamentares já disse estudar uma representação contra Moraes e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Se o processo impeachment for efetivamente apresentado, caberá à Mesa Diretora da Casa decidir se acata ou não o andamento do processo.
A advogada constitucionalista Vera Chemim observa que, até então, os últimos pedidos de impeachment contra ministros do STF não têm avançado no Senado. “Os presidentes do Senado têm se negado a encaminhar esses pedidos. […] Com essa questão polêmica envolvendo o STF, é até possível que os senadores pressionem para que o caso seja incluído na agenda”, avalia.
O impeachment dos ministros da Suprema Corte aparece no mesmo texto que define as regras para o impedimento de presidente e vice, ministros de Estado e procurador-geral da República.
A diferença em relação aos casos como o dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff é que a decisão não passa pelas mãos da Câmara dos Deputados.
“Todo processo de impeachment de ministro do Supremo corre no Senado”, explica o professor de direito constitucional e promotor do Ministério Público de São Paulo, Clever Vasconcelos.
Vera, por sua vez, lembra ainda que o próprio Supremo tem poder para julgar seus membros em casos de crimes comuns. “Se fosse uma infração penal comum, como um caso de corrupção, o ministro seria julgado pelos seus próprios pares”, afirma a advogada.
Andamento
Assim que o processo de impeachment é acolhido pela maioria dos membros da Mesa Diretora do Senado, é formada uma Comissão Especial com 21 senadores para elaborar um relatório a respeito da denúncia.
De acordo com o criminalista João Paulo Martinelli, caberá então ao Colegiado a verificação a respeito da “admissibilidade” do suposto pedido de impeachment. “Isso ainda não é julgamento”, observa ele.
Independentemente do resultado da votação na Comissão, a análise do afastamento segue para votação no plenário da Casa, onde o processo de impeachment é analisado e, caso aceito por mais da metade dos senadores, faz com que o ministro do STF seja temporariamente afastado do cargo.
“[No período de afastamento], ele [ministro do STF] recebe um terço dos subsídios”, destaca Vasconcelos.
Com a aprovação do andamento do processo de impeachment, é iniciado um período para que o ministro afastado apresente sua defesa antes que o afastamento permanente do ministro seja novamente analisado pelos senadores.
Após a fase de discussões, ocorre a votação final do processo. Neste momento, para que o impeachment seja aprovado é necessário o voto favorável de dois terços dos senadores.
Com a confirmação do afastamento, o ministro fica impedido de exercer funções públicas pelo período de cinco anos. “É automático”, afirma Vasconcelos.
Histórico
Ao longo dos quase 130 anos de história do STF, nenhum ministro enfrentou processo de impeachment. Ainda assim, alguns membros do Supremo já foram impedidos de seguir em suas cadeiras na Corte.
Em 1894, o médico Candido Barata Ribeiro, que havia sido nomeado no ano anterior para ocupar o cargo de ministro, teve seu nome rejeitado pelo Senado Federal e teve que deixar abrir mão da vaga. Os parlamentares avaliaram que Barata não possuía o “notável saber jurídico” necessário para o exercício do cargo.
Anos mais tarde, durante a Era Vargas, o presidente reduziu o número de ministros da Suprema Corte e determinou a aposentadoria dos então ministros Antonio Pires e Albuquerque, Edmundo Muniz Barreto, Geminiano da Franca, Godofredo Cunha, Pedro Affonso Mibieli e Pedro dos Santos.
Segundo o Decreto nº 19.711, de 18 de fevereiro de 1931, assinado por Vargas, o afastamento levou em conta a incompatibilização dos ministros por motivo de moléstia, idade avançada, ou outros de natureza relevante.
Para tristeza nossa, alguns togados estão nos matando de vergonha. Os últimos acontecimentos envolvendo atos de censura à revista Crusoé e ao Antagonista não deixam dúvidas de que algo de ruim poderá acontecer. Grande, muito grande, minha decepção.
Não resolve. O q precisa é mudar a forma de indicação, passando a ser preenchidas as vagas com juízes de carreira. Indicação política dá nisso. Mas o seu Bolsonaro não quer abrir mão de indicar.
O portal BO destaca que policiais militares do 3° Batalhão receberam informações, na noite dessa quarta-feira (17), da existência de um esconderijo de veículos roubados, localizado no bairro Santa Teresa, na cidade de Parnamirim, região metropolitana. A equipe esteve no endereço é constatou o fato. No local os PMs encontraram dois veículos, sendo um Jeep Renegade e um HB20 que possuíam queixa de roubo.
Segundo a reportagem, mesmo após diligências realizadas na região, que fica em um matagal, nenhum suspeito foi localizado. Os carros recuperados foram levados para a delegacia da Polícia Civil para ser realizado o procedimento de entrega aos proprietários.
Conversa pr boi dormir..a polícia conhece KD canto dessa cidade e sabe também onde fica onde não fica a vagabundagem onde se esconde carro moto e outras coisas
Foi confirmada na manhã desta quinta-feira (18), a morte do catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, que tentou socorrer as vítimas do carro de músico morto a tiros na tarde do dia 7 de abril, um domingo. Naquele dia, o veículo de Evaldo dos Santos Rosa, de 46 anos, teria sido confundido por soldados do Exército com o de bandidos que estavam agindo nas proximidades do Piscinão de Ramos, em Guadalupe, na zona norte do Rio.
O carro de Rosa foi atingido por mais de 80 tiros e o músico morreu no local. Outro homem que estava no carro ficou ferido. No dia da tragédia, Macedo foi internado em estado grave no Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes.
Mesmo depois que o veículo parou, os disparos continuaram. Sob a fuzilaria, duas mulheres e um menino que estavam no carro rastejaram para fora do veículo. Dez militares do Exército foram presos após a ocorrência. Nove permanecem detidos.
243 IDA, PRIMEIRO ASTEROIDE BINÁRIO – COM UMA LUA – DESCOBERTO. (FOTO: NASA/JPL)
A NASA se uniu com a empresa privada de sistemas aeroespaciais SpaceX na missão Double Asteroid Redirection Test (DART), que busca defender a Terra de qualquer possível asteróide que venha a atingir o nosso planeta. A empresa do bilionário Elon Musk irá contribuir com um valor de $69 bilhões para que a DART aconteça.
A missão começará com o lançamento de um foguete Falcon 9, que será enviado ao espaço em junho de 2021, partindo da Base da Força Aérea de Vandenberg, na Califórnia, EUA.
Em outubro de 2022, um satélite atingirá a lua que orbita no asteróide 65803 Didymos, quando ele estiver a 11 milhões de quilômetros da Terra. A ideia é mudar a direção do asteroide para aprender a como defender o nosso planeta no futuro, caso algum astro enorme possa nos atingir de modo a causar a extinção da espécie humana.
Descoberto em 1996, o asteroide tem cerca de 800 metros de diâmetro e o seu satélite tem cerca de 150 metros de diâmetro. O objetou espacial ganhou o nome Didymos, que significa “gêmeo” em grego, por conta da presença do satélite natural que orbita o asteroide.
“Muitas missões da ciência parecem estar focadas em entender o passado do Sistema Solar. Já a defesa planetária tem a ver com nosso Sistema Solar no presente”, afirmou a cientista Nancy Chabot do DART, ao site Space.com.
Sete anos após a DART, uma outra missão será feita pela Agência Espacial Italiana para estudar os dados e buscar por pistas para provar se realmente o asteroide 65803 Didymos mudou seu trajeto.
Volume de água na barragem Armando Ribeiro no dia 17 de abril (período de 2010 a 2019). Fonte: Igarn
O volume de água no maior reservatório do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, alcançou a melhor marca dos últimos quatro anos, o que demonstra que as reservas hídricas do estado vêm se recuperando apesar dos últimos sete anos de chuvas abaixo da média histórica.
Segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), em abril de 2015 a barragem Armando Ribeiro Gonçalves – que tem capacidade para até 2,4 bilhões de metros cúbicos – estava com 730,5 milhões (30,44% do total). Agora, de acordo com medição feita nesta quarta-feira (17), o volume atual é de 752,4 milhões, ou seja, 31,35% da capacidade total de armazenamento.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem suas comportas localizadas na cidade de Itajá, no Vale do Açu, e capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.
Uma publicação compartilhada por Jair M. Bolsonaro (@jairmessiasbolsonaro) em
Presidente Jair Bolsonaro(PSL) destacou nesta quinta-feira(18) a queda no número e homicídios no Brasil nos dois primeiros meses do ano. Através da rede social Instagram, disse que apesar da boa redução, o país ainda tem que “avançar muito”, em referência a área da Segurança.
Depois de picos no números de homicídios em um ano, ê entendível que caia. Um exemplo, extremo para se compreender isso é se vc arrasa com toda uma cidade, no ano seguinte não haverá mortes. Morreu um monte de jovem metido com drogas nos últimos anos. Chega a um ponto que esse estoque demográfico, social e etário se reduz muito. E ninguém morre duas vezes.
Agoara acabou a proteção que os partidos de esquerda e direitos deshumanos davam aos bandidos. Polícia voltara a ser polícia e bandido voltará a correr ou se esconder enquanto puder!
PRIVATIZE TUDO. REDUÇÃO DO ESTADO. ESTADO INCHADO. PRIVATIZAÇÃO. ESTADO HIPERTROFIADO. ESTADO GASTA MUITO E GASTA MAL. ESTADO GASTA MAIS DO QUE ARRECADA. ESTADO GASTADOR.
Major Olimpio (PSL-SP) durante entrevista exclusiva ao UOL. Imagem: 18.jan.2019 – Simon Plestenjak/UOL
Líder do Partido Social Liberal (PSL) no Senado, Major Olímpio afirmou que espera que a “moda” de suicídios de ex-presidentes “pegue no Brasil”. O senador fez referência em seu Twitter ao ex-mandatário do Peru, Alan García, que se suicidou nessa quarta-feira(17) pela manhã após ser alvo de um pedido de prisão temporária por supostos envolvimento em casos de corrupção da Odebrecht.
“O ex presidente do Peru se suicidou ao ser preso. Tomara que está (sic) moda pegue aqui no Brasil. Seria uma grande economia para o pais [sic]”, escreveu Olímpio.
O ex presidente do Peru se suicidou ao ser preso. Tomara que está moda pegue aqui no Brasil. Seria uma grande economia para o pais
Parte dos seguidores do senador concordou com a opinião. “Concordo com você, Major, ponha ordem naquela bagunça chamada PSL, pelo amor de Deus”, respondeu um dos internautas. Outro foi mais longe: “Seria legal que os aliados do PT também fizessem isso ..principalmente os que se elegeram com votos da direita.”
Outros seguidores, no entanto, consideraram ofensiva a publicação de Olímpio, principalmente por desdenhar de um problema complexo como o suicídio.
“Respeito o senhor Mas uma das bandeiras do governo é a luta contra o suicídio principalmente entre os jovens. Pisou feio na bola hein…”, escreveu um usuário. “Esse povo de Deus a cada mostrando ensinamentos longe do Cristo”, disse outro.
Concordo e super apoio, não t nada haver com apologia a suicídio e sim a gastos e uso de tanta brecha que temos nas nossas leis em defender bandidos, LULA PRESO …
A patrulha do mimimi sempre alerta e atuante quando o assunto é o politicamente correto…Distorcendo e criando divisões entre doentes que se dizem de Direita e esquerda….
Josh Bratchely disse que queria comer pizza, depois de ser resgatado por colegas mergulhadores. FOTO: STEVE PARSONS/PA
Um dos mergulhadores britânicos que ajudaram a salvar, no ano passado, os 12 meninos e seu treinador presos em uma caverna na Tailândia teve que ser resgatado de uma caverna nos Estados Unidos.
Na terça-feira, Josh Bratchley estava explorando uma caverna inundada no condado de Jackson, no Tennessee (EUA), mas não conseguiu voltar à sua entrada.
Bratchley ficou 28 horas preso no local até ser resgatado por colegas mergulhadores. Ele foi encontrado esperando, calmamente, num bolsão de ar.
O britânico deveria ter retornado por volta das 15h (horário do Tennessee) de terça-feira. Como não apareceu, foi acionado o alarme.
Autoridades foram informadas ainda na madrugada de quarta-feira sobre o desaparecimento de Bratchley e mergulhadores de diferentes lugares dos EUA foram ajudar na busca do colega.
As equipes de resgate entraram no sistema de cavernas de 120 metros de profundidade por volta das 18h, hora local, e Bratchley foi trazido de volta cerca de uma hora depois.
Josh Bratchley estava explorando uma caverna no Tennessee quando ficou preso. Fotos: Reuters
“Ele estava acordado, alerta e orientado”, disse Derek Woolbright, um dos responsáveis pelo resgate.
“Seu único pedido quando retornou foi que ele queria comer pizza”, emendou Woolbright.
Edd Sorenson, um dos mergulhadores que participou do resgate do britânico, disse que a caverna onde Bratchley ficou preso é de paredes baixas e arenosas, e, por isso, perigosa. “Chegamos ao bolsão de ar e, chocantemente, lá estava ele, calmo”.
“Ele apenas disse: ‘obrigado, obrigado. Quem é você?'”, contou Sorenson.
Bratchley foi examinado por médicos que atestaram que ele estava “estável”. O britânico recusou tratamento adicional.
Ex-membro da Associação de Resgate da Caverna Devon, no Reino Unido, Bratchley fez parte equipe de especialistas em mergulho que ajudaram a salvar os 12 estudantes e o treinador de futebol da caverna inundada na Tailândia, em um junho do ano passado.
Os meninos do time de futebol Wild Boars foram passear pela província tailandesa de Chiang Rai com seu técnico e terminaram presos dentro de uma caverna em uma montanha. Ficaram 18 dias presos no local, mas foram todos resgatados com vida.
Bratchley trabalha como meteorologista da força aérea britânica no País de Gales.
Ele foi condecorado pelo trabalho de resgate na Tailândia e entrou, em 2019, para a lista dos agraciados com o título da Ordem do Império Britânico, uma das principais honrarias do Reino Unido.
Em um dos jogos mais fracos entre ABC e América-RN, em finais de estadual nos últimos anos, os rivais empataram sem gols na 1ª partida realizada noite dessa quarta-feira(17), no estádio Frasqueirão.
No lado alvinegro, em meio ao futebol pouco inspirado, o que se fala desde o término da partida é do pênalti sobre o centroavante Rodrigo Rodrigues, cometido pelo zagueiro Alisson Brand, não marcado pelo árbitro Fifa Luis Flávio de Oliveira, na primeira etapa. Na ocasião, a carga excessiva impediu que o atacante do ABC pudesse chegar na bola em condições legais de arremate.
No lado alvirrubro, a contestação do lance e concordância com a interpretação de lance apenas de contato, até então visualizado pelo árbitro Fifa.
A decisão agora se transfere para a próxima quarta-feira, na Arena das Dunas, às 21h30. Quem vencer, será o campeão potiguar de 2019. Em caso empate, disputa por pênaltis.
Eu não sabia que a famosa cama de gato era pênalti, estou sabendo agora, pelo que eu sei, o jogador do avc foi quem fez a falta, era para ter levado cartão amarelo!!!!!
Sou americano, mas dizer q isso não é pênalti é sacanagem. A preocupação agora cai pra cima do próximo arbitro "querer" compensar gracas a forças ocultas de ponta negra.
Vinte e oito pessoas morreram nessa quarta-feira (17) em um acidente com um ônibus turístico em Santa Cruz, na Ilha da Madeira, em Portugal. O veículo saiu da estrada e tombou sobre uma casa.
De acordo com o prefeito de Santa Cruz, Filipe Souza, 11 homens e 17 mulheres morreram no acidente. Todas os 28 mortos são turistas de nacionalidade alemã que estavam no ônibus. O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha já confirmou que há cidadãos do país entre os mortos. Mais 27 pessoas ficaram feridas.
De acordo com o Jornal de Notícias, o acidente ocorreu por volta das 18h30 (horário local, 14h30 em Brasília). O veículo, que transportava 56 pessoas, havia deixado um hotel na cidade de Caniço, no leste da Ilha da Madeira, com destino a Funchal, a capital da região autônoma portuguesa, quando se acidentou.
Ainda de acordo com o jornal, o motorista e o guia turístico, ambos de nacionalidade portuguesa, sobreviveram ao acidente. Os feridos foram levados para um hospital em Funchal.
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou a pensar em viajar até a ilha para acompanhar o resgate, mas mudou de ideia. Segundo ele, com o adiamento da viagem, a aeronave da Força Aérea que seria usada em seu deslocamento será disponibilizada para o transporte de feridos.
“Irei, mas não irei imediatamente, porque há essa prioridade”, disse o presidente.
O primeiro-ministro de Portugal, o socialista António Costa, falou com a chanceler alemã, Angela Merkel, para expressar seus pêsames pela morte dos compatriotas.
“Já tive oportunidade de transmitir meus pêsames à chanceler Angela Merkel nesta hora difícil”, escreveu Costa em sua conta do Twitter, onde também enviou apoio aos madeirenses por um dos piores acidentes da história do arquipélago.
Agência Brasil, com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)
Brasil registra redução no número de mortes violentas no 1º bimestre — Foto: Rodrigo Sanches/G1
O Brasil teve uma queda de 25% no número de assassinatos nos dois primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Essa é a primeira parcial divulgada no ano.
De acordo com a ferramenta, houve 6.856 mortes violentas no primeiro bimestre de 2019. O dado só não comporta o Paraná. O governo do estado informa que os números de janeiro e fevereiro ainda estão sendo tabulados para posterior divulgação. Tirando o Paraná, houve 9.094 assassinatos no mesmo período de 2018. Ou seja, uma queda de 25%.
A queda é puxada principalmente pelos estados do Nordeste, que, juntos, registram a redução mais significativa do número de mortes (34%) – somente no Ceará o índice diminuiu 58%.
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O levantamento revela que:
houve uma redução de 2.238 vítimas no período
quatro estados apresentaram uma redução superior a 30%
o Ceará teve a maior queda no país: 58%
apenas dois estados (Amazonas e Rondônia) tiveram aumento no número de mortes violentas
A ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.
Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Em março, o governo federal anunciou a criação de um sistema similar. Os dados, no entanto, não estão atualizados como os da ferramenta do G1. O último mês disponível é dezembro de 2018.
Os dados coletados mês a mês pelo G1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque há uma dificuldade maior em obter esses dados em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço ainda será realizado dentro do Monitor da Violência, separadamente, como em 2018.
Tendência de queda
Nem todos os estados possuem os dados de março. Até agora, só 16 têm a estatística. Com a exceção do DF, todos registraram queda em comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 2.190 mortes violentas, ante 2.969 de 2018, se forem contabilizadas apenas essas unidades da federação – uma queda de 26%.
Levando em conta esses dados, a queda no trimestre continua sendo de 25% no Brasil.
Os números mostram um declínio dos assassinatos. Em 2018, a queda foi a maior em 11 anos se for levada em conta a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Para Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, apesar da tendência de queda, “os dados estão longe de apontarem para um quadro de redução ao longo do ano e apenas aumentam a responsabilidade dos novos governos estaduais e federal para a manutenção ou melhoria dos resultados”.
Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dizem que o país está diante de um “bom enigma”. “É preciso identificar com precisão o que provocou esta inflexão para que políticas públicas possam ser mais bem efetivas. E isso só será possível com o investimento contínuo em monitoramento e avaliação de programas e ações.”
Causas da redução
Bruno Paes Manso diz que é preciso lembrar que 2017 foi um ano atípico, em que o Brasil atingiu o ápice de mortes.
“A crise nos presídios acabou se desdobrando do lado de fora, criando problemas em vários estados. E ela produziu um tipo de intervenção mais concentrada e urgente, no centro nevrálgico desses conflitos. Uma intervenção decorrente de dez anos de discussões de uma rede de instituições criminais e da sociedade civil. Ou seja, não era necessário tirar medidas da cartola. Esse debate vinha sendo feito há muito tempo. E essas medidas acabaram cessando de algum modo a febre, fazendo com que a temperatura voltasse gradualmente a um patamar mais baixo”, afirma Bruno Paes Manso.
Samira Bueno acredita que alguns fatores, como a criação do Ministério da Segurança Pública na gestão passada, ajudam a explicar essa queda. “Por mais que dinâmicas do crime organizado ajudem a explicar parte da redução, há outros fatores que precisam ser levados em conta. Pode existir, claro, uma relação com o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), já que sua implementação ocorreu num contexto de muita mobilização dos estados, pressionados pelos índices de criminalidade e pelo período eleitoral”, diz.
“Também houve a aplicação de mais dinheiro federal, apesar da crise fiscal. Houve o descontingenciamento de R$ 2,8 bilhões do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) e uma mudança na lei pra que parte do recurso do fundo fosse utilizado em ações na área segurança. Foi criado também na gestão Temer o Ministério da Segurança Pública, que teve um papel muito importante nisso tudo. Ou seja, houve uma tentativa do governo federal de liderar o processo e coordená-lo minimamente”, diz Samira Bueno.
‘Regime de não conflito’ no Ceará
O Ceará teve a maior queda no número de mortes violentas do país: 58%. O estado, que teve 844 assassinatos no primeiro bimestre de 2018, registrou 355 nos primeiros dois meses deste ano. A redução é significativa. Em janeiro, o Ceará teve centenas de ataques coordenados por facções criminosas por conta de medidas anunciadas no governo para tornar a fiscalização nos presídios mais rígidas.
Para o pesquisador Luiz Fábio Paiva, do Laboratório de Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC), o que houve no Ceará foi o estabelecimento de “um regime de não conflito” entre as facções criminosas.
“Os eventos de janeiro, quando Fortaleza ficou sob ataques de grupos armados, demonstram que esses grupos continuam existindo e atuando, e exercendo o domínio territorial nas periferias urbanas. O que nós estamos experimentando agora é a reacomodação das forças”, diz Luiz Fábio Paiva, da Universidade Federal do Ceará.
Por isso, Paiva não considera a situação como “uma pacificação, mas sim uma acomodação”.
“Quando o Ceará estava sob forte ataque, era observado que havia situações que demonstravam um certo nível de cooperação desses grupos, sobretudo permitindo que determinados membros de uma facção passassem pelo território do outro sem sofrer alguma ação violenta”, diz Paiva.
Ainda segundo o especialista, “dizer isso não é desqualificar os serviços de segurança pública, as forças policiais e o sistema de Justiça, mas reconhecer que eles não têm como serem os responsáveis por um processo que é muito maior”.
De acordo com o secretário da Segurança Pública do estado, André Costa, a redução do número de homicídios ocorre desde o ano passado devido a um “conjunto de ações” elaboradas em 2017. Entre as estratégias, segundo Costa, estão o combate à “mobilidade do crime”, evitando furto e roubo de veículos e recuperando automóveis roubados; investimento em ciência e tecnologia para estudar a atuação de criminosos; e ações da Secretaria da Administração Penitenciária, que dificultam a comunicação de presidiários que comandam facções criminosos e ordenam crimes de dentro das prisões.
“Os resultados vão acontecendo porque, à medida que o tempo passa, [com] as inovações que a gente trouxe, os policiais passam a confiar, acreditar, e leva tempo também para ter todo o aprendizado cultural de trabalhar com novas ferramentas”, afirma.
Embora os números deste ano sejam menores que os de 2018, ainda há casos de repercussão no estado. A vendedora Lidiane Gomes da Silva, de 22 anos, por exemplo, foi assassinada pelo ex-companheiro dentro de um shopping em Maracanaú. Antes do assassinato, ela relatou a um amigo, em conversa pelo WhatsApp, que sofria ameaças após a separação. O homem se matou após o crime.
Nordeste em queda
Assim como o Ceará, todos os outros estados do Nordeste registraram uma queda no período analisado. Rio Grande do Norte e Pernambuco também tiveram quedas expressivas, de 42% e de 33%, respectivamente.
Segundo o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, uma maior integração entre os órgãos públicos é um dos fatores por trás da queda.
“A redução dos índices de criminalidade (…) deve-se a um melhor planejamento das ações das instituições de segurança pública, uma maior integração – tanto das instituições do estado, como das instituições federais que estão aqui no Rio Grande do Norte, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as próprias Forças Armadas –, o apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário, a abnegação dos policiais nessas ações, um maior controle do sistema prisional e, também, o apoio inconteste do governo do estado a todas essas ações de nossas instituições”.
Em Pernambuco, segundo o secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua, uma série de investimentos foi feita no estado nos últimos anos, principalmente na área de pessoal. Segundo ele, novas contratações possibilitaram aumentar a presença da polícia no interior e criar cinco novas unidades da Polícia Científica.
“[O investimento em pessoal] também possibilitou uma melhora na qualidade de resolução do inquérito policial. Tivemos um índice de mais de 50% de resolução em 2018. No primeiro bimestre de 2019, estamos chegando a quase 60% dos inquéritos. (…) Isso significa que a polícia está encontrando os autores dos crimes e representando pela prisão”, diz Antônio de Pádua, do governo de Pernambuco.
José Nóbrega, doutor em ciência política pela UFPE e coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade Federal de Campina Grande, destaca que os dados do primeiro bimestre deste ano ainda são provisórios e podem ser ajustados, mas que há uma tendência de queda desde 2018. Determinar o que está por trás dos números e da queda, porém, é difícil por conta da falta de informações.
“Não temos informação de qualidade para atribuir a redução a algum fator, seja ele referente às tomadas de decisão do estado ou a fatores socioeconômicos. Precisamos analisar o nível do impacto do governo na redução de crimes e, por exemplo, o quanto o Produto Interno Bruto influenciou nisso, qual a taxa de desocupação das pessoas. Sem isso, fica tudo muito lacunar”, diz.
Já no Amapá, que também teve uma queda superior a 30% no número de mortes, a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública atribui o fato a políticas de segurança pública implementadas pelo governo, “como a contratação de novos policiais, aquisição de novas viaturas, operações policiais rotineiras, treinamento das forças de segurança e o serviço de inteligência das polícias”.
Leve aumento
Apenas dois estados tiveram aumento no número de mortes violentas nos primeiros dois meses deste ano: Rondônia (3,9%) e Amazonas (3,3%). Os aumentos foram leves e não chegaram a dois dígitos em nenhum dos casos, mas, mesmo assim, mostram um movimento contrário ao resto do país.
Apesar de estar entre os estados que apresentaram alta, o governo do Amazonas destaca que, considerando os dados do trimestre e não do bimestre, os números de morte violenta caíram em comparação com o mesmo período do ano passado.
“O número de homicídios registrado em janeiro, período de transição, quando a nova administração estava começando a implantar as novas diretrizes de segurança, influenciaram nesse resultado [de queda no bimestre]. Contudo, a partir de fevereiro, houve redução da criminalidade, tanto em casos de homicídio, latrocínio, como nos casos de roubos”, afirma a Secretaria de Segurança Pública do estado. “Vale destacar que, somente em março, o número de homicídios na capital amazonense (58) foi o menor desde 2011.”
Entre as medidas adotadas pela gestão, a secretaria destaca a realização de nove operações policiais. Em fevereiro, também foi feita uma operação específica para combater homicídios, chamada de “Pronta Resposta”. Na ocasião, foram presos 52 suspeitos de envolvimento em homicídios, latrocínios, roubos e tráfico de drogas.
Os dados
Quatro estados registraram uma redução superior a 30% no número de mortes violentas. Veja a relação completa (a ordem está da maior redução para a menor; os dois estados com alta, assim como o Paraná, que não enviou os dados, estão no fim da tabela):
Mas a queda na taxa de homicídios eh mérito somente do governo Fátima do PT… No mínimo, foi por causa do governo dela que o Brasil está reduzindo essa taxa, certeza! (Ironia)
Os sintomas iniciais de febre amarela, dengue, gripe, zika e chikungunya são comuns a várias doenças infecciosas causadas por vírus, como dor no corpo, dor de cabeça e dor nas juntas. Mas a partir do segundo ou terceiro dia, o vírus procura os órgãos pelos quais tem afinidade e então os sintomas de cada doença se tornam mais característicos.
A febre amarela, provocada pela picada dos mosquitos Haemagogus ou Sabethes (foto), que habitam região de mata, causa sintomas como febre com calafrio, dor de cabeça, dores musculares, mal estar e cansaço. A partir do terceiro dia, a maioria das pessoas já começa a apresentar melhora. No entanto, 15% desenvolvem complicações, entre elas hepatite e alteração do funcionamento dos rins e do coração, que podem levar à morte.
Dengue, zika e chikungunya são doenças transmitidas pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti. Diferentemente dos mosquitos Haemagogus ou Sabethes, o Aedes aegypti vive no meio urbano e se prolifera em locais com água parada, como base de vasos (foto). Exames de sangue já são capazes de fornecer diagnósticos precisos de cada doença. Entre essas doenças, já existe vacina apenas para dengue, mas de eficácia ainda não totalmente comprovada.
Existem dois tipos mais comuns de dengue: a dengue clássica e a hemorrágica. A clássica tem sintomas similares à gripe como febre alta (em torno de 40 graus), dor de cabeça, dor nas articulações, dor atrás dos olhos, dores musculares, prostração, vermelhidão no corpo e coceira. Os sintomas regridem a partir do sétimo dia, mas a fraqueza perdura por algumas semanas. Já a hemorrágica apresenta, inicialmente, os mesmos sintomas da clássica, porém, após o terceiro dia, surgem os sinais de hemorragia, como sangramento da gengiva, do nariz e rompimentos superficiais da pele.
Em 80% dos casos, a zika não tem sintomas. Os sinais da doença geralmente são semelhantes ao de uma virose ou da dengue, porém menos agressivos. São eles: febre em torno de 38 graus, aumento dos gânglios linfáticos, dor de cabeça, dor nas articulações, erupção cutânea com coceira, fotofobia, conjuntivite, diarreia, náuseas e cansaço, que desaparecem em sete dias. Estudos comprovaram a relação da zika com a microcefalia em bebês gerados por mães que contraíram a doença na gravidez. A zika também está relacionada à Síndrome de Guillain-Barré, inflamação dos nervos periféricos que resulta em fraqueza muscular e paralisia, em geral, de forma temporária .
Assim como a dengue e a zika, a chikungunya causa febre alta, dor de cabeça, dores musculares, conjuntivite, náuseas, vômitos e vermelhidão pelo corpo. O predominante são as dores articulares, que afetam simetricamente diversas juntas e são debilitantes. O quadro evolui para cura em dez dias. A doença, em geral, não mata, mas provoca dores articulares crônicas – para a vida toda.
Já a gripe não é transmitida por mosquito, mas sim pelo contato entre uma pessoa gripada e outra saudável por meio de gotículas no ar ou pelo aperto de mão, por exemplo. A principal característica que difere a gripe da febre amarela, dengue, zika e chikungunya é a presença de secreção (catarro). Sintomas como dor de garganta e tosse são típicos da gripe e não das demais doença.
O número de casos de dengue no país subiu 29% em duas semanas, de acordo com boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. Até 30 de março, foram contabilizadas 322.199 infecções, com 86 mortes. Em 16 de março, eram 229.064. Em relação ao ano passado, a elevação é bastante expressiva: 303%. No mesmo período do ano passado, haviam sido registrados 51 óbitos.
O maior número de casos da doença está na região Sudeste, com 66,3% do total do País. Em seguida, vem o Centro-Oeste (17,4%), o Nordeste (7,5%), Norte ( 5,4 %) e Sul (3,4%). A maior relação de casos por habitantes foi registrada em Tocantins (687,4 casos/100 mil hab.), Mato Grosso do Sul (518,6 casos/100 mil hab.), Goiás (479,0 casos/100 mil hab.), Acre (467,9 casos/100 mil hab.), Minas Gerais (387,8 casos/100 mil hab.) e Espírito Santo (303,9 casos/100 mil hab.).
O Estado mostrou que pelo menos 94% dos municípios paulistas já foram notificados sobre casos de dengue este ano. Do total de 645 cidades, em 606 ao menos uma pessoa apresentou os sintomas da doença de janeiro a março, conforme dados do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado. No mesmo período do ano passado, 545 cidades (84,5%) haviam tido dengue.
Campinas confirma 3,5 mil casos e morte de bebê de 5 meses por dengue
Um bebê de cinco meses morreu após contrair a dengue, em Campinas, interior de São Paulo. A morte, confirmada na segunda-feira (15), é a primeira pela doença na maior cidade do interior paulista, mas há outro óbito em investigação. A Secretaria de Saúde divulgou novo balanço da dengue, que já infectou 3.578 pessoas no município. Em uma semana, foram confirmados 1.530 casos, o que mostra o avanço da doença. Há ainda 2.151 casos suspeitos.
O bebê que faleceu, do sexo feminino, morava com a família na região sul da cidade e foi atendido em unidade da rede particular. Já o óbito investigado é de uma universitária de 19 anos. A Vigilância Epidemiológica informou ter intensificado as ações de prevenção, como a nebulização, nas áreas mais atingidas. Desde julho de 2018, segundo o órgão, 410 mil imóveis foram visitados pelas equipes que atuam no combate à dengue. Ao menos 40 mil criadouros foram removidos.
Em Araraquara, região norte do Estado, o número de casos de dengue confirmados este ano subiu para 7.493, conforme boletim divulgado pela prefeitura. Em uma semana, ouve mais de mil infectados. Cinco mortes já foram confirmadas. De acordo com a Vigilância Epidemiológica, os números indicam que o pico da epidemia já passou. Foram contabilizados 2,7 mil casos em janeiro, outros 3,8 mil em fevereiro, ponto alto da doença, caindo para 1,4 mil em março. A prefeitura informou ter reforçado as ações preventivas.
A Tribuna do Norte publica na edição de hoje que o governo do Estado vai abrir mão de R$ 29 milhões referentes a débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até 2018, dos proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. O perdão da dívida está proposto no projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa na última segunda-feira e que deve ser votado na próxima semana.
De acordo com o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, somente com a liberação desta dívida é que será possível a arrecadação em torno de R$ 14 milhões para o IPVA 2019 com esse tipo de veículo. Segundo o projeto, estão passíveis do perdão as motocicletas de até 150 cilindradas, mas com a limitação de um veículo por pessoa e que tenham quitado o imposto de 2019.
O secretário afirma ainda que o projeto não trata de renúncia fiscal. “É remissão”, diferencia. “Ao mesmo tempo que (o governo) está remindo os débitos que hoje já se encontram na dívida ativa, de R$ 29 milhões. A remissão desses débitos só será feita se houver o pagamento (do IPVA) de 2019”. O valor previsto para a arrecadação corresponde a 48,27% do débito geral das motocicletas com até 150 cilindradas.
Condicionar a regularização desses veículos ao pagamento do IPVA e outras taxas do Detran, na opinião do secretário, é que parte dos valores em atraso é de difícil recuperação devido às taxas de juros que terminam sendo maior que o valor dos veículos.
E os otários que pagaram em dia e cumpriram com sua obrigação, algo a dizer a eles?
Alguma coisa como: continuem sendo otários que no governo PT valorizamos os velhacos.
Belo exemplo esse governo esta dando…chamando tambem de idiota os que pagam em dia …. e viva o PT. e vamos que vamos !! nosso estado está uma maravilha, sobrando dinheiro para perdoar divida. hoje por exemplo é um dia comum para o trabalhador de verdade não tem essa historia de ponto facultativo .
O governo foi inteligente. A gente sabe que quem tem moto atrasada há muito tempo não tem a pretensão de pagar esses débitos e fazendo isso, o governo faz com que eles paguem o IPVA de 2019. Agora, precisa dar um desconto pra quem paga em dia.
Para Vcs que são CONTRA
Minha moto está atrasada a 5anos e vale 3,500 pra colocar em dia 3,000 $$$ se eu vender peça por peça livrarei mais esta vindo uma oportunidade melhor.
Sem falar que muitas dessas motos estão nas mãos de bandidos para assaltos… e a fiscalização de blitzen poderia recolher para depósitos e tirar de circulação
Esse governo tem muito dinheiro. Perdoa também quem tem carros em atraso. Quando se compra uma moto, carro , etc ; já se sabe que tem impostos, manutenção , combustível , etc; a pagar. Sou contra a esse perdão.
tá certo, tem que perdoar mesmo, afinal os TROUXAS que pagam IPVA em dia é que estão errados… não tem jeito pra esses eleitores do RN, só votam nessa esquerda maldita amiga de bandido
Devia no máximo retirar os juros e multas pra ver se arrecadava mais alguma coisa. Também é necessário mais fiscalização, bastava uma blitz nas entradas e saídas das cidades q já começariam os recolhimentos
Quase 3,6 milhões de brasileiros tiveram os cartões de crédito clonados nos últimos 12 meses até março, segundo o SPC Brasil e a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). Foi o tipo mais comum de golpe entre as 8,9 milhões de pessoas que enfrentaram alguma fraude.
A faixa etária mais atingida por problemas com cartão de crédito foi a dos brasileiros de 50 anos ou mais. Entre os jovens de 18 a 34 anos, um dos destaques foi o pagamento de boletos fraudados.
Quase metade (47,8%) de todas as fraudes ocorreram após compras online, segundo o levantamento.
A principal consequência sofrida pelas vítimas foi o uso dos dados ou do cartão pelos fraudadores para fazer compras indevidas (37%).
O governo da Argentina anunciou nesta quarta-feira, 17, uma série de medidas com o objetivo de conter a inflação elevada do país e reativar o consumo no país. O presidente da Argentina, Mauricio Macri, que tenta a reeleição em outubro, decidiu congelar os preços de cerca de 60 produtos básicos e conter os aumentos das tarifas dos serviços públicos, em uma tentativa de frear a inflação que acumula aumento de 54,7% nos últimos 12 meses.
As medidas fazem parte de plano acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Elas complementam a decisão da terça-feira, 16, do Banco Central da Argentina (BCRA), de congelar a banda cambial para o peso até o fim de 2019.
Conforme documento publicado nesta quarta pelo governo argentino, a medida se trata de um acordo entre o governo e as empresas com o objetivo de “aprofundar a luta contra a inflação e ajudar a reativar a economia”.
Entre os produtos que manterão seus preços sem aumentos durante seis meses estão azeite, arroz, farinhas, leite, iogurte e açúcar, entre outros. Também foram incluídos alguns cortes de carne bovina.
Já entre os serviços públicos que não sofrerão aumentos estão eletricidade, gás, transporte público e telefonia móvel. O governo argentino anunciou que não haverá aumento nesses serviços e que assumirá a diferença com algumas das empresas que os fornecem. Além disso, famílias que já recebem ajuda social terão acesso facilitado a crédito.
As medidas foram anunciadas semanas depois de ter sido registrado um aumento na pobreza no país no último ano como resultado da alta inflação – que só em março foi de 4,7% – e da queda da atividade econômica
Não é esse o mesmo caminho que estamos seguindo desde a tal ponte para o futuro de Temer até o dirigido por Paulo Guedes, o guru econômico de Bolsonaro (que já confessou publicamente várias vezes que não entende nada)?
Se o congresso daqui botar areia em todas as iniciativas liberalizante e de responsabilidade fiscal, como fizeram os peronistas, certamente veremos uma reedição do Efeito-Orloff.
Divulgação/Agência Senado – 03.10.2017
Nomear o ministro Moro prá melhorar o STF.
Para tristeza nossa, alguns togados estão nos matando de vergonha. Os últimos acontecimentos envolvendo atos de censura à revista Crusoé e ao Antagonista não deixam dúvidas de que algo de ruim poderá acontecer. Grande, muito grande, minha decepção.
Não resolve. O q precisa é mudar a forma de indicação, passando a ser preenchidas as vagas com juízes de carreira. Indicação política dá nisso. Mas o seu Bolsonaro não quer abrir mão de indicar.
O PT passou 14 anos no poder e nomeou quase todos os atuais ministros. Ai vc resolveu meter Bolsonaro nesse assunto por que?
Eu quero ver as panelas batendo, união dos vermelhos e verde-amarelos em prol de um judiciário melhor.