Após a divulgação de mais uma denúncia envolvendo o Ministério do Trabalho, a pasta anunciou nesta segunda-feira a criação de uma força-tarefa para investigar convênios irregulares. O Tribunal de Contas de Santa Catarina pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) investigação de denúncias que ligam a mulher e o chefe de gabinete do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT-SC), a irregularidades em convênios abastecidos por verba da pasta em Santa Catarina. A informação é do jornal “O Estado de S. Paulo”. O ministério afirmou, em nota divulgada após a publicação da reportagem, que as acusações expostas na reportagem são “infundadas” e “distorcidas”.
Relatórios do órgão apontam suposto dano e favorecimento de três entidades, uma delas ligada ao PDT, em parcerias de R$ 2,1 milhões, firmadas nas gestões de Dalva Maria de Luca Dias, como secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado, e Rodrigo Minotto, então coordenador do Sistema Nacional do Emprego (Sine) no Estado.
Na semana passada, o TCE-SC determinou o envio das auditorias e da documentação dos convênios ao TCU. Segundo a reportagem, dos R$ 2,1 milhões previstos, 83% vinham do Ministério do Trabalho, na época comandado por Carlos Lupi (PDT-RJ).
As entidades contratadas deveriam dar cursos profissionalizantes variados a trabalhadores, como de vigia e costureiro, através do Programa Estadual de Qualificação Profissional, mantido pela secretaria e executado pelo Sine. A secretaria autorizou ou fez gastos de quase R$ 400 mil indevidamente, segundo o Tribunal de Contas.
Ao “O Estado de S. Paulo”, Dalva disse que “ não há no Brasil um gestor público que não tenha um processo”. Ela afirmou ainda: “estão querendo pegar coisas minhas por causa dessa história toda do ministério. Você pode fuçar minha vida quanto quiser. Foi tudo feito com a maior lisura. Eu tenho, por princípio, zelar pela coisa pública”.
Na nota, o MTE afirma que em decisão de 11 de dezembro de 2009, o TCU considerou improcedente a representação que tratou desse caso e teria emitido certidão negativa para o servidor Rodrigo Minotto e para Dalva Maria de Luca Dias. “É de se estranhar que não conste da matéria qualquer manifestação formal de integrante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina sobre a conclusão da ação. O jornal faz referência a um parecer da área técnica, que não foi objeto de deliberação do plenário do TCE. Não há decisão de mérito do TCE/SC”, afirma a pasta.
Segundo o MTE, análises internas do ministério também apontaram, em 2008, que os procedimentos realizados pela secretaria de Santa Catarina em relação ao convênio citado estavam de acordo com as regras. “A prestação de contas do convênio em questão será objeto ainda de análise de força-tarefa do Ministério do Trabalho que irá apreciar eventuais pendências existentes em todos os convênios celebrados, conforme já anunciado pelo ministro no último sábado. Caso seja apontado algum erro de execução, as entidades conveniadas serão notificadas para os devidos esclarecimentos e responsabilização”, afirmou o órgão.
Força-tarefa
Hoje, em reunião na Casa Civil, ficou decidido será antecipado concurso público para recompor o quadro de servidores do Ministério do Trabalho e que a Corregedoria Geral da União (CGU) realizará treinamento dos técnicos que farão avaliação dos convênios. Integrantes da força-tarefa irão analisar convênios desde a década de 90. Na reunião do ministro Manoel Dias na Casa Civil, de acordo com a assessoria, participaram as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento) e secretários dos dois ministérios.
O ministério instaurou uma sindicância investigativa para apurar denúncias da Operação Esopo, da Polícia Federal, envolvendo irregularidades em convênios da pasta. Dois auditores fiscais do ministério foram designados: Ana Cristina Belfort de Carvalho vai presidir a comissão, com a ajuda de Fernando Antônio de Araújo Lima Júnior. Eles terão 30 dias para concluir os trabalhos. A portaria instaurando a comissão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.
O Globo
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