Políticas públicas de promoção do meio-ambiente, da disseminação de práticas esportivas entre setores da população e que favoreçam a transparência das contas do Município. Embora já façam parte do programa de governo do candidato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), as propostas dele para essas áreas foram ratificadas na manhã desta quarta-feira (29), através de termos de compromisso específicos que ele firmou. Os termos foram formulados por Organizações Não Governamentais e apresentados durante evento realizado no auditório do Ministério Público Estadual, intitulado “Copa, Olimpíadas e Eleições: Qual É o Legado para a Sua Cidade?”.
O candidato elogiou a iniciativa pela provocação do debate. E ressaltou a importância da participação popular não apenas nas discussões, mas sobretudo na implementação dessas políticas. “Mais que organizações isoladas e partidos políticos, a sociedade é a verdadeira força motriz das transformações que ela própria almeja”, pontuou ele.
No caso de Carlos Eduardo, a defesa dessa tese não fica limitada ao discurso. Como prefeito, ele implantou o sistema de Orçamento Participativo, que levou os mais diversos segmentos da população a influir na definição do uso dos recursos públicos e das ações administrativas da Prefeitura. Medidas como esta, reforçou o candidato, elevam o grau de transparência na administração pública e, por isso, serão reeditadas em um futuro governo dele.
“O Orçamento Participativo permite que a população escolha suas prioridades e as obras de que mais precisa”, destacou ele, acrescentando que pretende repetir uma outra fórmula adotada em seus mandatos anteriores na Prefeitura: a publicação em jornais de grande circulação da cidade e no Diário Oficial do Município da relação de despesas e receitas da Prefeitura.
Ainda com base em sua experiência administrativa, Carlos Eduardo fez questão de enfatizar que é possível agregar parcerias com segmentos da sociedade a ações de planejamento e gestão. “E esses itens (planejamento e gestão) são fundamentais para uma administração eficiente e que busca o crescimento sustentável da cidade”.
Na área do meio-ambiente, Carlos Eduardo anunciou que retomará ações que ele implantou e que, depois, foram paralisadas pela atual administração da cidade. Ele citou os Planos Municipais de Drenagem, de Mobilidade Urbana e de Saneamento Básico. Lembrou ainda da construção do Parque da Cidade, entregue à população e fechada posteriormente, também por decisão dos gestores que hoje estão na Prefeitura. “A cidade teve um grande ganho ao ter preservado em sua área urbana 136 hectares de espaço ambiental. Porém, infelizmente faz mais de três anos que o Parque está fechado. Se formos eleitos, vamos devolvê-lo à cidade”, salientou ele.
O candidato do PDT à Prefeitura de Natal comprometeu-se, por fim, com as sugestões apresentadas pelas ONGs no sentido de garantir e democratizar o acesso ao esporte pela população, incluindo a meta de implantar atividades físico-esportivas em 100% das escolas municipais.
Também neste ponto, não há novidade para Carlos Eduardo, que, em suas gestões como prefeito, incluiu a obrigatoriedade de que todas as escolas construídas ou reformadas na rede municipal tivessem equipamentos esportivos. Entre 2002 e 2008, período de sua administração na Prefeitura, foram 28 escolas construídas e 42 reformadas, todas atendendo a essa orientação.
O evento de que Carlos Eduardo participou nesta quarta foi promovido conjuntamente pelas ONGs Atletas Pela Cidadania, Instituto Ethos, Rede Brasileira de Cidades Sustentáveis e Fundação Avina. Contou ainda com os apoios da seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), da Comissão Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI), do Comitê Popular Copa 2014, da Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa (APAC) e do Movimento articulado de Combate à Corrupção (MARCCO).
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