O governo federal prorrogou para 26 de fevereiro o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional referente a janeiro de 2021. A resolução, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos por micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.
O pagamento de tributos do Simples foi tema de reunião esta semana entre o presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica e o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci. Na ocasião, Solmucci fez pedidos para socorro financeiro ao setor, que foi fortemente impactado pelas restrições impostas durante a pandemia de covid-19.
A adesão ao regime do Simples Nacional termina hoje (29) e pode ser feita pela página do programa na internet. Até o último dia 20 de janeiro, foram realizadas 178.741 solicitações de opção, sendo deferidas 54.789. Outras 117.088 dependem do contribuinte regularizar pendências com um ou mais entes federados.
A Prefeitura de Parnamirim divulgou nesta quinta-feira (28) o Calendário Anual de Pagamento dos servidores municipais. Os salários serão creditados sempre no último dia útil do mês, com exceção do pagamento de dezembro que será antecipado para o dia 30.
O décimo terceiro salário será pago em duas parcelas, a primeira no dia 18 de junho e a segunda em 17 de dezembro. “Sempre priorizamos o pagamento em dia a todos os servidores e vamos manter nosso compromisso para honrar o trabalho do servidor municipal”, afirmou o prefeito Rosano Taveira.
A Prefeitura do Natal antecipa para esta quinta-feira (28) o pagamento dos salários do funcionalismo público municipal referente ao mês de janeiro de todas as categorias entre ativos, inativos e pensionistas.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) está enviando ao longo do dia as informações bancárias à instituição financeira responsável pelo pagamento e os servidores poderão movimentar o dinheiro em suas contas correntes nesta sexta-feira (29).
A quitação de 100% da folha de janeiro vai colocar R$ 66,5 milhões em circulação na economia da capital potiguar.
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira(27) que o Governo do Estado vai pagar nos meses de maio e novembro o 13º/2018, referente a administração anterior.
Sobre o critério de pagamento, o Governo informa que ainda será definido em reuniões com o Comitê de Negociação.
O SINDIFERN defende um espaçamento menor entre o primeiro e o segundo pagamento do 13º/2018, e sugere um critério seguindo o salário corrente.
Mata pelo cansaço!!! Meu Deus, tende misericórdia de nós!!! Que calendário é esse? Alguém entendeu? E o salário de dezembro de 2018? Nem esse calendário nunca visto!!! A dívida é do estado do Rio Grande do Norte. Seja lá quem for o gestor….sentindo-me culpada !!! Entende? Nunca pensei em ver tudo isso! Pensava diferente..
.vamos aguardar o desfecho. Esse calendário realmente irrita qualquer um… quer seja protagonista ou antagonista. É questão de desprezo ao funcionalismo!!!
E os sindicatos, associações dizem o quê, se fosse no tempo do outro desgoverno já estavam com uma charanga e um megafone de fronte a governadoria…é muita falta de respeito com o funcionário esses po**a fazem o que querem e não dá em nada, no final ainda sai por bonzinha…2022 tu aguarda meu voto viu devoradora de pipoca….
Na arte de mentir e zombar dos servidores estaduais, ninguém ganha de Fátima Bezerra. Primeiro, dias antes das eleições, tentando alavancar a candidatura de Jean Paul, anunciou que no início de dezembro apresentaria o calendário do pagamento dos atrasados. MENTIU. Depois falou que em janeiro, após reuniões com os representantes de classes, divulgaria o calendário. MENTIU. PQP. Ainda tem quem defenda esse demônio! Servidor merece respeito, viu Dona Fátima? A Senhora pode ter o apoio comprado da (in) justiça terrena, mas da Justiça Divina, não se pode fugir. Deus é justo e está vendo a sua enrolação.
A propaganda é grande, parece que o Estado do RN está brilhante.
Prometeu nas vésperas da eleição para prefeitos e vereadores, agora uma nova promessa, só daqui a dois anos.
Vão aprendendo aí, como funciona o PT.
Para quê pagar agora se Eu posso deixar para perto da reeleição. No pensamento de Fatao ,primeiro se pensa na parte política,para depois pensar no servidor.
Não sei pq acreditamos em promessas.
A governadora tem dinheiro em caixa pra pagar TD o atrasado mas com certeza usará pra fazer política, pensando na reeleição. Deixa ela fazer a politicagem com um discurso de que botou o estado em ordem. Kkkk. Aguarde Fátima, e verás que um potiguar faz com uma Rosalba, um Robinson
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, divulgou nesta quinta-feira (12) o calendário de pagamento dos salários dos servidores para o ano de 2021. Já no próximo dia 27 será quitada a folha de janeiro.
Conforme cronograma, os pagamentos serão efetuados dentro dos meses trabalhados, como já vem acontecendo nos últimos anos.
Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19/01), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019.
A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.
As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.
Para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, fica disponível o crédito para inscritos com final 5. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.
Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.
Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.
As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.
Abono salarial anterior
Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.
A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.
No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) prorrogou para o dia 29 de janeiro, o prazo final para pagamento do IPTU / 2021 – Imposto Predial e Territorial Urbano, CIP – Taxa de Coleta de Lixo e TCRL – Contribuição para iluminação, em cota única, com 20% de desconto.
De acordo com o secretário Fábio Araújo, a prorrogação se deu devido alguns contribuintes terem problemas, junto às instituições bancárias credenciadas, com os boletos do IPTU 2021. Essas inconsistências dificultam a efetivação do pagamento do DAM com o aproveitamento dos 20% de desconto.
“Essa é uma medida que visa ajudar o contribuinte a aprovar a oportunidade de quitar seus tributos com desconto”, explicou.
Para mais esclarecimentos, os contribuintes podem ligar para os telefones (84) 3644-8440 ou 3644-8313. A Secretaria de Tributação também realiza atendimentos através do aplicativo WhatsApp (84) 99922-4023 e do e-mail [email protected].
O programa “Bom Pagador”, da Prefeitura de Natal, que premiou o contribuinte em dia com o Fisco Municipal com o segundo maior desconto no Imposto Territorial Urbano (IPTU 2021) dentre as capitais do Nordeste, teve uma adesão 41,67% maior, na comparação com 2020. Além disso, a arrecadação cresceu 30% em relação ao mesmo período.
O desconto concedido pela capital potiguar (16%) para os contribuintes adimplentes que pagassem o IPTU 2021 até essa segunda-feira (11) ficou atrás apenas de Maceió, que ofereceu 20%. João Pessoa e São Luís ofereceram abatimentos de 15%, Salvador e Recife, de 10%, Fortaleza 8%, Aracaju 7,5% e Teresina, 7%.
A avaliação da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) é de que a adesão expressiva à campanha de antecipação do IPTU com desconto reflete também o reconhecimento nas melhorias que a cidade vem recebendo. Em 2020, dos 118 mil imóveis, 49.870 optaram pela antecipação. Este ano, o programa Bom Pagador foi utilizado por 70.653 proprietários de imóveis em Natal. “Isso também representa, para nós da Semut, que o natalense valorizou o prêmio ao bom pagador, entendendo a importância de se manter em dia as obrigações tributárias”, explica o secretário Ludenílson Lopes.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Tributação, nessa primeira fase do pagamento do IPTU foram arrecadados cerca de R$ 118 milhões, contra algo em torno de R$ 91 milhões no mesmo período de 2020. O desconto foi concedido para pagamento em parcela única a ser realizado pelos contribuintes que estavam em dia com o Fisco municipal.
A Semut agora aguarda o início da segunda fase do IPTU. Em função da pandemia, a Prefeitura optou por imprimir os carnês. “Queremos dizer aos contribuintes que não precisam se afligir. Todos irão receber o carnê com tempo hábil para o pagamento. Quem quiser, também já pode ter acesso a ele no site da da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br)”, destaca o secretário.
Na segunda fase, o contribuinte pode pagar à vista no vencimento, sem acréscimo e sem desconto. Neste caso, são duas datas. A data de 20 de fevereiro para as zonas Sul e Leste e de 20 de março para as zonas Norte e Oeste (como esses dias caem num sábado, os pagamentos podem ser feitos nos dias 22 de fevereiro e março, respectivamente, que são segundas-feiras).
Essas datas também balizam o início do pagamento parcelado do carnê, em 10 pagamentos, cujos boletos também fazem parte do documento emitido pela Prefeitura (carnê).
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o início do pagamento do 13º salário de 2018, encaminhando a quitação da terceira de quatro folhas em atraso herdadas pela atual gestão. A quitação é voltada para os servidores com salário líquido de até R$ 3,5 mil, sem atingir o calendário mensal de pagamento dos salários. Neste dia 15 de janeiro recebem os servidores da segurança pública. E no próximo dia 30 todos os demais servidores com vencimento líquido no limite citado.
O início do pagamento da folha salarial atrasada beneficia 54% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado. Na área da saúde este índice chega a 82%. Os recursos para este pagamento são oriundos do Super Refis, programa de refinanciamento para recuperar as dívidas com o Governo que arrecadou cerca de R$ 120 milhões. Desse total, o Estado, por lei, tem que fazer repasses ao Fundeb e aos municípios. De forma que a gestão estadual contabiliza aproximadamente R$ 90 milhões, montante que será aplicado para honrar o não pagamento feito pela gestão passada.
“Estamos dando o mesmo tratamento ao servidor ativo, aposentados e pensionistas. Agora vamos atender mais da metade dos servidores, sem prejuízo do pagamento da folha salarial de janeiro de 2021”, afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra, em reunião virtual com o Fórum dos Servidores Estaduais na manhã desta quarta-feira (13).
A chefe do Executivo também lembrou que a atual administração já pagou outras duas folhas deixadas em atraso: a folha de novembro de 2018, encerrada em fevereiro de 2020, e o 13º de 2017, quitado em junho de 2019. “Os servidores não podem ficar prejudicados pela má gestão dos que os antecederam. Nosso compromisso é fazer o pagamento assegurando o direito dos servidores”, reforçou a governadora.
EQUILÍBRIO
O Governo do RN continua realizando medidas para redução de despesas e aumento da arrecadação, visando o equilíbrio financeiro do estado. O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, afirmou que “estamos pagando os salários em atraso, devolvendo à sociedade o que arrecadamos em impostos. Nosso compromisso é a manutenção em dia da folha salarial e o pagamento dos atrasados herdados da gestão anterior”, declarou Freire.
O Governo do Estado deverá tratar com os servidores ainda este mês sobre os demais atrasados: 13º de 2018 para quem ganha acima de R$ 3,5 mil e dezembro de 2018. Assim, a gestão encerrará as quatro folhas em atraso recebidas em janeiro de 2019.
A reunião com o Fórum dos Servidores contou com a participação do Sinai, Sinsp, Sinte, Sindsaúde, Sinpol, Sindfern, Sindern e Sindppen. Acompanharam o encontro também o vice-governador Antenor Roberto e os secretários de estado da Administração, Virgínia Ferreira, Gabinete Civil, Raimundo Alves, Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, da Comunicação, Guia Dantas, Controlador Geral, Pedro Lopes e a assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro.
DATAS PARA PAGAMENTO DO 13º DE 2018
Dia 15/01/2021: pagamento aos servidores do sistema de segurança com salário líquido até R$ 3.500,00
Dia 30/01/2021: pagamento a todos os demais servidores com salário líquido até R$ 3.500,00
Na campanha eleitoral a candidata Fátima prometeu ser competente e resolver os problemas do estado do Rio Grande do Norte. Falta criar vergonha os três poderes estes dois anos do seu mandato deu aumento pra assembléia legislativa pro judiciário pros editores fiscais pros cargos comicionados nós servidores públicos estaduais estamos com perdas salarias de mais de setenta por cento dos nossos subsídios sem aumento nem reposição salarial a mais de dez anos que governo safado é você que está beneficiando os três poderes os editores fiscais o corrupto ladrão mentiroso Robson Farias privilegiou os três poderes fez a vontade dos prefeitos a maioria os derrotamos vai se lascar também comunista estamos de olho em vocês queremos nossas perdas salarias e os aumentos isto é corrupções.
Fátima é MUITO compromissada com o funcionalismo público. Tem se esforçado muito para manter os seus compromissos e sua herança maldita deixada pela gestão passada. Não esqueçam que as folhas em atraso foram deixadas por Robinson. Fátima tem cumprido seu calendário à risca, as vezes até antes do anunciado.
Parabéns Fátima por cumprir sua OBRIGAÇÃO. O governo do Estado não fez nenhum favor.
Enquanto cidadão, só peço uma coisa: Não minta, por favor! Afirmar que os recursos são oriundos do refis é um insulto sem tamanho.
Se tivesse anunciado o pagamento sem citar a fonte dos recursos, seria muito elegante.
Muito bom, mais governadora, os servidores da saúde vêm se desdobrando para desenvolver suas atividades frente à COVID, pq essa diferença de pagar tdos da segurança????
E os salários serão pagos c a correção, conforme determinou a justiça?
Deveria ter anunciado ainda o pagamento para as outras faixas salariais.
Mais não podemos deixar de destacar o esforço do governo em honrar os pagts deixados pelos ex Rosalba e Robinson – péssimos gestores.
Quem praticou "DESIGUALDADE SOCIAL E INJUSTIÇA SOCIAL " é a melhor GOVERNADORA, esqueceu aumento os altos SALÁRIOS e deixou os PELEGAS com 12 anos sem REPOSIÇÃO salarial e também , a pior REFORMA DA PREVIDÊNCIA em relação em outros ESTADOS, inclusive, faltou com respeito aos APOSENTADOS E PENSIONISTAS, que ñ respeita o TETO da PREVIDÊNCIA NACIONAL.
Os usurpadores de plantao não perdoam, já querem surrupiar os "louros" para Bolsonaro! Faz-me rir… pelo presidente e pelos governadores anteriores os funcionários públicos estavam pedindo esmola. Eles não gostam do funcionário público, já dos comissionados, que vivem "alisando" o ego do padrinho político e precisam de favores eles amam!
Ela tá dizendo que o pagamento é fruto do refis.
Kkkkk
BG!!
Refis paga a ninguém homi??
A quem ela quer enganar?
Todos os governadores fazem isso, Rosalba fez, Robinson também, e nenhum pagou atrazados.
Todo mundo sabe, que isso é dinheiro do governo federal.
Governantes, de prefeito a governadores tá nadando a braçadas largas no dinheiro do véi Bolsonaro.
Nunca na história do BRASIL, se mandou tantos recursos pra prefeito e governadores como agora.
Mais de 10% do PIB.
Podem pesquisar, e comprove.
Ôh governo bom.
Não é atoa que Bolsonaro é o melhor governador do RN.
Não sou eu que estou dizendo.
É o povo.
O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos de um projeto de lei que permitia a suspensão do pagamento de dívidas de clubes de futebol durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro sancionou outras partes da proposta, que criam novas regras durante a pandemia, permitindo contratos de trabalho mais curtos e alteração no regulamento de competições interrompidas.
Os trechos vetados por Bolsonaro, no entanto, eram o ponto central do texto, aprovado pela Câmara e pelo Senado. Os artigos beneficiavam os times que aderiram ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
O veto atendeu a uma recomendação do Ministério da Economia, que alegou que, “apesar de meritória a intenção do legislador ao conceder o benefício fiscal”, o projeto não apresentou uma estimativa do impacto orçamentário da medida.
O presidente ainda vetou um trecho que determinava que as entidades desportivas só poderiam ser punidas por irregularidades na prestação de contas após o após o trânsito em julgado do processo (ou seja, quando não houve mais possibilidade de recursos).
Para o Ministério da Justiça, esse trecho impediram o afastamento de dirigentes suspeito de má gestão, “o que vai de encontro ao fortalecimento das práticas de transparência e combate à corrupção que vêm sendo implementadas no setor”.
Os vetos precisam ser analisados pelo Congresso, que pode derrubá-los ou mantê-los. Não há previsão de quando essa análise irá ocorrer.
Contrato de 30 dias
Entre os pontos sancionados por Bolsonaro, que agora viram lei, está a permissão para contratos de 30 dias, também durante o período da pandemia. Fora desse prazo, a duração mínima do contrato é de três meses.
Outro ponto sancionado é a permissão de mudança no regulamento de uma competição em caso de interrupção causada por “surtos, epidemias e pandemias”. A alteração, contudo, precisa ser aprovada pela maioria das agremiações que façam parte doe evento.
Além disso, as entidades desportivas ganharam mais sete meses para publicarem suas demonstrações financeiras, referentes ao ano anterior.
Os aposentados e pensionistas da Prefeitura de Natal recebem nesta sexta-feira (08) os seus vencimentos referentes ao mês de dezembro. Ao longo do dia, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) está fazendo o repasse das informações com os créditos bancários à instituição financeira responsável pelo pagamento e ao final do dia o dinheiro poderá ser movimentado. Com isso, a gestão quita 100% a folha dos servidores.
“Do início de dezembro até este momento, a administração pública Municipal, com o pagamento das folhas de novembro, décimo terceiro e dezembro, colocou em circulação na economia da capital potiguar pouco mais de R$ 195 milhões. Um montante significativo em um período de grave crise”, informa nota da Prefeitura.
É revoltante! O prefeito recebeu primeiro o salário dele, os secretários também receberam, todos da ativa receberam e deixaram para pagar aos aposentados e pensionistas por último. Isso nunca havia acontecido na história da prefeitura de Natal.
É do cidadão de bem ficar indignado! Enquanto a prefeitura esbanja mamatas por ai..A desculpa de crise sempre aparece para justificar a falta de respeito com servidor ativo que leva essa cidade nas costas e aposentado que já trabalhou muito..lamento!
A Prefeitura de Parnamirim alerta a população quanto à forma correta de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano de 2021. O contribuinte não deve, de forma alguma, efetuar o pagamento do tributo mediante transferência bancária ou depósito (DOC, TED ou PIX). A Secretaria Municipal de Tributação solicita que quem tiver efetuado o procedimento dessa forma, procure atendimento no Setor de Arrecadação da Semut, imediatamente, em decorrência da proximidade da data de vencimento – próximo dia 11/01/2021.
O tributo é composto pelo IPTU e Taxa de Coleta e Recolhimento de Lixo. Para aproveitar o desconto de 20% sobre o valor do IPTU de 2021, o cidadão deverá efetuar o pagamento na rede bancária do boleto constante no carnê de IPTU; acessar o Portal do Contribuinte com os dados do imóvel para fazer a impressão do boleto; ou ainda se dirigir à sede da SEMUT, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, Santos Reis, até a próxima segunda-feira (11). Nesse último caso é preciso agendar um horário, para evitar aglomerações devido à pandemia.
Para mais esclarecimentos, os contribuintes podem ligar para os telefones (84) 3644-8440 ou 3644-8313. A Secretaria de Tributação também realiza atendimentos através do aplicativo WhatsApp (84) 99922-4023 e do e-mail [email protected].
Governo do Estado executará R$ 33,242 milhões entre editais, Chamamento Público e Auxílio Emergencial. Foto: Reprodução.
O Governo do Estado do RN, através da Fundação José Augusto, executará 100% do orçamento da Lei Aldir Blanc destinado ao Estado no valor de R$ 32.128.000,00 (Trinta e dois milhões, cento e vinte mil reais) recebidos do Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Cultura em 2020, além de R$ 1.114,000,00 da reversão de 19 municípios potiguares que não conseguiram aprovar seus Planos de Trabalho para fazerem jus aos recursos da Lei Aldir Blanc. Desta forma, será executado no RN um total de R$ 33.242.000,00 (Trinta e dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil reais).
Foram destinados inicialmente R$ 18.710.000,00 (Dezoito milhões, setecentos e dez mil reais) para nove editais de premiação e um Chamamento Público para Aquisição de Livros, com vistas ao cumprimento do Inciso III do artigo 2º. da Lei Aldir Blanc, com oferta de 2.200 prêmios de valores variados, abrangendo todos os segmentos da cultura potiguar e contemplando os dez Territórios da Cidadania em 167 municípios.
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Outros 13.418.000,00 foram reservados ao Inciso I, que prevê pagamento de Auxílio Emergencial, com cinco parcelas mensais de 600,00 (seis centos reais), perfazendo R$ 3.000,00 (Três mil reais), tendo as mães titulares de famílias monoparentais direito ao dobro, com cinco parcelas de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), em pagamento único de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Foram pagos até 31/12/2020 um total de 512(Quinhentos e doze) beneficiários que receberam R$ 3.000,00 cada, totalizando R$ 1.536.000,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais), além de 23 mães titulares de famílias monoparentais que receberam R$ 6.000,00, cada, totalizando 138.000,00(Cento e trinta e oito mil reais), chegando-se ao total de R$ 1.605.000,00 (Mil seiscentos e cinco mil reais) pagos, beneficiando 535 trabalhadores e
trabalhadoras da economia da cultura potiguar representando 54% de um total dos R$ 2.943.000,00 , restando R$ 1.341.000,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil reais) o que equivale a 46% do total em restos a pagar em 2021, dependendo o envio dos dados bancários de cada beneficiário à Fundação José Augusto.
EDITAIS
O valor total dos dez editais é de R$ 18.710.000,00. Todavia, quatro editais não atingiram a meta de inscrições equivalentes ao número de prêmios ofertados, restando assim R$ 603.500,00 (seiscentos e três mil reais), valor que foi remanejado para cobrir os prêmios dos Cadastros de Reserva.
CADASTRO DE RESERVA
O valor referente aos prêmios dos proponentes que ficaram no Cadastro de Reserva dos editais atingiu R$ 11.075.500,00 (Onze milhões, setenta e cinco mil e quinhentos reais) que serão cobertos com recursos remanejados de três fontes: a) R$ 603.500,00 da diferença entre os 18.710.000,00 disponibilizados para os dez editais, referente aos prêmios ofertados e não acessados nos editais da Diversidade Sócio Humana, Cultura Popular de Tradição, Ecos do Elefante e Chamamento Público para Aquisição de Livros; b) das sobras do Auxílio Emergencial; e c) de R$ 1.114.000,00 de recursos da reversão dos 19 municípios que não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Cultura. São mais de 900 proponentes do Cadastro de Reserva, com 300 Ordens Bancárias que não foram em enviadas até às 10h40 do dia 31 de dezembro, horário encerrado pelo Banco do Brasil para o atendimento.
FORÇA TAREFA
A Fundação José Augusto, com apoio dos setores financeiros de dez outras unidades gestoras: SIN, SET, SEPLAN, CONTROL, SAPE, GAC, ITEP, SESAP, SETUR e SEDRAF, força tarefa que foi determinada pela governadora Fátima Bezerra, sob coordenação do Controlador Geral do Estado, Dr. Pedro Lopes, executou o orçamento total da Lei Aldir Blanc, com uma parte dos valores em Ordens Bancárias enviadas aos bancos onde se encontram abrigadas as contas dos beneficiários dos prêmios dos editais e do Auxílio Emergencial e outra parte empenhada e inscrita em restos a pagar.
É o fantástico mundo do Bob!?
Ele não faz mais que obrigação, depois de ter surrado a cultura de ponta a ponta desde que assumiu…
O cabra é ruim! É pessimo! E a lei Aldir Blanc foi aprovada, mas não foi por vontade dele…
A Prefeitura do Natal informa que efetua nesta quarta-feira (30) o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro aos professores, servidores ativos da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban); Companhia de Serviços Urbanos (Urbana); Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev); Alimentar e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). Ao longo do dia, a Secretaria Municipal de Administração está repassando as informações com os créditos financeiros à instituição bancária responsável pelo crédito nas contas e os funcionários poderão movimentar o dinheiro nessa quinta-feira (31).
Com isso, a gestão municipal atinge 40% do pagamento da folha de dezembro. A expectativa é que a Prefeitura quite completamente a folha de dezembro até o quinto dia útil do mês de janeiro.
“Com isso, a Prefeitura fecha o ano com os pagamentos em dia. Durante todo o ano a folha de pessoal foi paga dentro do mês trabalhado. O décimo terceiro foi pago integralmente no dia 18 de dezembro. Com a queda dos repasses do FPM devido a pandemia da Covid 19, a Prefeitura irá aguardar a entrada de novos recursos próprios para complementar a folha na próxima semana”, diz nota da Prefeitura.
Agora que se elegeu vai ser o mandato todo assim com argumento de dificuldades financeiras. Quinto dia util em janeiro é só dia 11 quando começa a entrar dinheiro do IPTU. Agora para a mamata deles não falta nada.
Votaram nele porque quis!! Agora chupa essa manga! Ganhou as eleições no primeiro turno e já começou a colocar as manchinhas de fora. E viva a democracia!!!
A Folha de pagamento está cheinha de cargos comissionsdos, ao menos esses garantiram o emprego, já que não tem capacidade de passar em um concurso público. #agoravai
O plantão da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Esperança, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, restringiu o atendimento, em decorrência do desfalque de médicos para demanda local. Há semanas, o plantão nesta unidade hospitalar de alto fluxo vem sofrendo com o suporte, desde o setor de pediatria a casos graves.
Segundo médicos locais, a UPA que sofre com a escala desfalcada há meses, ocorre em meio ao pedido de demissão de muitos médicos, por falta de pagamento da Prefeitura.
“Tendo em vista a prioridade dos atendimentos emergenciais, nos vimos obrigados a restringir por falta de suporte devido a escala desfalcada”, explicam os médicos, sobre pacientes que se queixam que foram orientados a procurar outras unidades de saúde.
E aí, prefeito Taveira? Como responder a isso? O senhor foi reeleito com um discurso de que tudo corria bem em Parnamirim, uma cidade quase perfeita…Pura mentira! Num momento como esse de pandemia, um dos únicos locais de atendimento à população sofre com a falta de médicos? Qual a sua desculpa para isso?
Falta chamar os concursados que estão no cadastro de reserva e até momento não foram chamados. Gerando esse déficit de profissionais, o Sr prefeito, é só fazendo contrato ou renovando, ao invés de chamr todos os concursados. Fica a dica!!!!
O ministerio público, também deveria fazer uma VISITA IN LOCO nos postos para vê o funcionamento e a FALTA de medicos, Exemplo é o posto de saúde que funciona no caic de rosa dos ventos que NÃO tem medico na especialidade clinico geral e dentista. UMA VERGONHA e um CRIME contra a população de parnamirim. ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO, vamos ACORDAR e colocar na cadeia essa galera. Vamos fiscalizar os recursos publicos.
A PREFEITURA É UM DESCASO COM AS EQUIPES DE SAÚDE. FALTA INSUMOS, NÃO PAGAM A INSALUBRIDADE, NÃO ESTABELECERAM A PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DOS CONCURSADOS. FALTA SENSIBILIDADE DOS GESTORES.
MATERNIDADE ESTÁ AS TRAÇAS, FALTA DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS……
O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de dezembro nesta terça-feira (15). O adiantamento respeita o compromisso firmado entre gestores estaduais e representantes de classe dos trabalhadores no início do ano e sinaliza com uma promessa cumprida ao longo do ano. Serão aplicados na economia do Rio Grande do Norte quase R$ 245 milhões. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento.
Quase 38 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para outros 33,5 mil trabalhadores do Estado que recebem acima desse valor. Também recebe o salário integral toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a mais de 23,7 mil servidores.
O Governo liquida o pagamento de dezembro, num total de quase R$ 475 milhões, no próximo dia 31. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.
Na última sexta-feira (11), a governadora Fátima Bezerra também anunciou as datas de pagamento da segunda e última parcela do décimo terceiro salário. No próximo dia 23 receberão todos os servidores que recebem até R$ 2 mil (salário bruto), além de todos os servidores lotados em pastas com arrecadação própria, independentemente da faixa salarial. E no dia 5 de janeiro, todo o restante do funcionalismo estadual que recebe acima de R$ 2 mil.
Com o dinheiro do Governo Federal e a economia dos órgãos públicos fechados o caixa dos governadores e prefeitos estão bem, para pagar os funcionários em dia.
Quero ver quando voltar tudo a funcionar, se a governadora aguenta.
Eu aumento mas não invento
Vergonha essa governadora, poderia pagar os atrasados do servidores e deixar o pagamento em dia. Faz isso porquê todos os cargos comissionados do seu governo e que foram nomeados de uma canetada dela, estão em dia. Os outros que se danem. Canalhice sem limites.
Calígula ( CACÁ PARA IS ÍNTIMOS ) vai receber dinheiro e vai levar a ninhada de sobrinhos musculosos para o circo ?! Pense num tio bom !
Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil
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