Dirceu pode deixar prisão ainda em 2014

14016175Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu pode deixar o complexo da Papuda e migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena, ou seja, ainda neste ano.

A hipótese dependerá da autorização judicial para trabalhar, já solicitada, e da capacidade de Dirceu de gerenciar seu tempo entre o eventual trabalho durante o dia, estudos e leitura de livros -aproveitando assim todos os benefícios disponíveis para detentos do regime semiaberto para a redução de pena.

De acordo com a lei, o preso pode pedir a chamada progressão de regime após cumprir um sexto de sua pena.

No caso de Dirceu, em um ano e quatro meses ele já estará apto a deixar o presídio e seguir para o regime aberto, quando só é preciso dormir numa Casa do Albergado. Há grandes chances também de ele passar a cumprir pena em casa, como acontece na maioria dos casos, por falta de albergues.

Se trabalhar, Dirceu descontará um dia de pena para cada três de atividade; se estudar, abaterá, também a cada três dias, mais um de sua pena. Por fim, outros quatro dias podem ser descontados por mês se o preso ler um livro e escrever uma resenha sobre ele para provar a leitura e interpretação próprias.
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LEITURAS

Como a Justiça ainda não definiu se ele poderá trabalhar na biblioteca de um escritório de advocacia, como pediu, os dez meses deverão ter o acréscimo do tempo entre sua prisão em novembro e a eventual concessão do benefício. Dirceu já está lendo livros e fazendo um curso de direito constitucional por correspondência.

Outros condenados do mensalão também poderão usufruir de benefícios, como por exemplo o operador do esquema, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Sentenciado a 37 anos e 5 meses em regime fechado, ele poderá migrar para o semiaberto após cumprir um sexto de sua pena -aproximadamente 6 anos e 4 meses.

Como está no regime fechado, para obter o benefício do trabalho, terá que encontrar alguma atividade interna. Só podem trabalhar fora da cadeia de dia detentos do semiaberto. Se conseguir trabalhar, estudar e ler, ele poderá migrar para o semiaberto após 3 anos e 11 meses.

Até agora, pelo menos sete dos condenados em regime semiaberto pediram autorização da Justiça para trabalhar, entre eles Dirceu. Três já obtiveram o benefício.

DIFICULDADES

A teoria da progressão de regime e a prática da redução de pena não acontece de forma tão simples, de acordo com advogados.

Felipe Almeida, especialista em direito penal do escritório Siqueira Castro, afirma que são raros os casos de detentos que conseguem desempenhar as três atividades.

“A dinâmica de cada presídio conta muito. Há casos em que, quando o preso acaba o trabalho, a biblioteca está fechada. Se for estudar na cela, tem o horário de apagar as luzes. São muitos os obstáculos”, disse.

Para o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a concessão de benefícios é positiva na reeducação dos presos, mas é preciso que o sistema prisional amplie o leque de atividades para atender um número maior de detentos.

Visão semelhante é compartilhada pelo presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Nino Toldo. Para ele, “quanto maior o tempo que uma pessoa passa no cárcere, mais ela se brutaliza”.

Folha

Agora é oficial: SINPOL informa a Rosalba que greve pode ser retomada

O SINPOL/RN encaminhou, nesta segunda-feira (11), ofício à governadora Rosalba Ciarlini relatando sobre reuniões frustradas com gestores estaduais que levaram os Agentes e Escrivães da Polícia Civil e os Servidores do Instituto Técnico e Cientifico de Polícia (ITEP) a aprovarem, em assembleia no último dia 07 de novembro, um indicativo de greve para o próximo dia 28, onde irão avaliar o possível retorno ao movimento, caso não haja avanços na negociação.

A diretoria do sindicato aproveitou e solicita reunião com a própria governadora, a fim de tentar encontrar o caminho do diálogo e entendimento, e possam fazer cumprir o sentimento de Rosalba quando expressou a necessidade de iniciar “um novo momento entre os trabalhadores e o Governo do Estado”.

RELATO

O ofício ressalta que em Assembleia Geral no dia 09 de outubro as categorias decidiram suspender o movimento grevista, retornando às atividades laborais no dia seguinte (10), diante do voto de confiança ao pedido de Rosalba, que garantiu avanço na negociação com o fim da paralisação. Eles acreditavam que na reunião seguinte, acontecida no dia 14 de outubro, verdadeiramente se avançaria na questão salarial dos policiais civis e no envio do estatuto do ITEP para Assembleia Legislativa, entre outros pontos considerados primordiais, o que não ocorreu.

Segundo informam à Rosalba, na referida reunião presidida pelo presidente da COARP, o então Secretário da Administração Alber da Nóbrega, onde estiveram também presentes o Consultor Geral do Estado, Dr. José Marcelo e o Controlador Geral, Dr. Anselmo Carvalho, muito pouco se avançou nas “negociações” prometidas pela governadora. Desta maneira, foi marcada outra reunião para o dia 30 de outubro, que não aconteceu, já que tinham esquecido a referida reunião. Sendo assim, foi remarcada para o dia 07 de novembro, quando também não aconteceu, desta vez porque o presidente da comissão teria viajado.

Com informações do SINPOL/RN.

ABC será denunciado por superlotação e poderá perder seis meses de mando, diz procurador-geral do STJD

 Paulo-Schmitt-procurador-STJD_ACRIMA20120618_0103_15O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, explicou que já pediu as imagens do tumulto ocorrido antes da partida entre ABC e Palmeiras, no último sábado, em Natal. Ele informou que o clube potiguar poderá perder até seis meses de mando de campo pela superlotação causada no estádio Frasqueirão.

“Ainda estamos analisando os documentos e também vamos analisar as imagens. Mas a princípio não tenho dúvida de que houve superlotação”, informou ao UOL Esporte.

O procurador irá usar como base na denúncia o Estatuto do Torcedor. O parágrafo segundo do artigo 23 diz: “Perderá o mando de campo por, no mínimo, seis meses, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, a entidade máxima desportiva detentora do mando de jogo em que tenham entrado pessoas em número maior do que a capacidade do público do estádio”.

Além de ser denunciado pelo Estatuto do Torcedor, o ABC poderá sofrer sanções por três artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 206 (dar causa ao atraso do início da realização de partida), o 211 (deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infra-estrutura necessária) e o 213 (deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto)

A superlotação do estádio Frasqueirão, em Natal, atrasou a partida entre ABC e Palmeiras. O comandante da Polícia Militar confirmou que haviamais pessoas do que lugares no estádio e disse que iria averiguar se foram vendidos mais ingressos do que a capacidade suportada, que é de 18 mil lugares. Com as arquibancadas lotadas, o vão entre ela e o alambrado ficou lotado de pessoas, criando uma aglomeração.

Rubens Guilherme, presidente do ABC, negou que tenham sido vendidos mais ingressos do que o permitido e jogou a culpa na polícia. “Acontece que o contingente da polícia era muito pequeno e eles retardaram a entrada. Foi vendida a carga normal de ingressos”, explicou à TV Bandeirantes.

O tumulto era tanto, que a polícia começou a orientar que os torcedores pulassem o alambrado e viessem para dentro do campo para escapar do pior. Muitos torcedores espremidos no alambrado passaram mal e ficaram sufocados. Alguns deles foram retirados aos prantos. Até os árbitros foram tentar para tranquilizá-los.

Os incidentes que aconteceram neste sábado antes do início da partida foram relatados na súmula relatada pelo árbitro Marcos André Gomes da Penha à CBF. O árbitro destacou o atraso de 34 minutos para o início da partida porque “várias pessoas do público, incluindo crianças, começaram a pular o alambrado e a entrar no campo, alegando que estavam sendo espremidas e correndo risco de morte, face a elevada quantidade de público presente”.

UOL Esporte

Sauber diz ter interesse em contratar Barrichello para 2014

13276177Monisha Kaltenborn, chefe da Sauber, disse nesta quinta-feira na Coreia do Sul que trabalha com a possibilidade, mesmo que remota, de ter Rubens Barrichello em sua equipe no ano que vem.

“Temos algumas opções para o próximo ano. Sabemos que ele tem experiência. Ele gostaria de voltar à F-1, então vamos ver o que acontece”, afirmou a dirigente, que descartou no entanto qualquer possibilidade de o piloto brasileiro, que se aposentou da F-1 no final de 2011, quando perdeu a vaga na Williams para Bruno Senna, correr apenas o GP Brasil deste ano, como chegou a ser especulado na semana passada.

“Absolutamente. Não vejo nenhuma chance de que isso ocorra. Temos dois pilotos [Nico Hulkenberg e Esteban Gutierrez] e não vejo nenhum motivo para mudarmos isso para o Brasil”, disse Monisha.

Barrichello, 41, que depois de deixar a F-1 passou a trabalhar como comentarista da TV Globo neste ano, disputa atualmente o campeonato da Stock Car. No ano passado, competiu na Indy, nos EUA. Ele é o recordista de corridas disputadas na F-1.

Folha

Presidente da Associação de Defensores Públicos defende o impeachment de Rosalba e diz que pode oficializar assunto em breve

O presidente da Associação de Defensores Públicos do Rio Grande do Norte, Francisco de Paula Leite Sobrinho, é mais um a defender o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O assunto, inclusive, será colocado em debate de forma interna na entidade e pode ser oficializado em breve. Segundo o representante da instituição, sobram motivos para se questionar a continuidade do governo democrata no Estado.

“Nós vivemos uma situação de comoção geral, de insatisfação social no RN”, disse o defensor público, em tom semelhante ao utilizado pelo advogado e especialista em Direito Eleitoral, Erick Pereira. Mas, ao contrário deste, disse haver sim fato jurídico para solicitar o afastamento de Rosalba do cargo. “Estou fazendo estudo, tenho a pretensão de corrigir rumo, então vamos avaliar, porque há questões suficientes. Mas isso é independente da Associação. Qualquer cidadão pode se manifestar”, disse.

Para Leite Sobrinho, o corte orçamentário promovido pela governadora no repasse aos demais poderes já caracteriza uma falha motivadora para a abertura do processo de impeachment. Além disso, enumerou ainda a não aplicação de 25% do orçamento na educação, fato denunciado pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT); a manutenção da prática de pagamentos de plantões eventuais de forma ilegal a servidores da saúde; o resultado da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema prisional potiguar; e até mesmo a não conclusão de reformas nos hospitais regionais.

Sobre o corte no orçamento, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça ainda estão procurando juridicamente obrigar o Estado a cumprir com o repasse, reduzido em cerca de 10% pelo Estado. Ao ser questionado se o pedido de intervenção federal seria mais adequado neste caso, o defensor explicou que ambos podem ser feitos concomitantemente. “É uma desobediência a repartição dos poderes. O próprio não repasse dos recursos pode ser considerado para uma ação criminal”, completou.

Com relação ao pagamento de plantões de forma ilegal na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), fez referência a recente julgamento que considerou irregular a prática feita ainda na gestão Wilma de Faria. Mas, segundo Leite Sobrinho, a atual gestão mantém o mesmo método de atuação. “Temos a manutenção disso. Os servidores recebem plantões eventuais ilegalmente. É um fato grave, os médicos deveriam está no plantão, mas não estão e continuam recebendo os benefícios”.

O defensor relembrou que até mesmo a irmã da governadora, a ex-deputada estadual Ruth Ciarlini (DEM) também era beneficiada com pagamentos irregulares na Sesap. Segundo denúncias feitas na imprensa, a democrata estaria recebendo salário na Secretaria, órgão no qual é concursada, sem cumprir com o expediente.

Já em relação ao trabalho feito pelo CNJ no sistema prisional potiguar, o advogado relembrou frase dita pelo presidente do órgão, o ministro Joaquim Barbosa, durante sua passagem por Natal. “Nossas prisões ‘são piores do que masmorras’. Há uma terrível situação do sistema socioeducativo”, elencou.

Por último, o defensor citou a questão da decisão judicial determinando obras urgentes em hospitais estaduais. Hoje, onze unidades estão em reforma, muitas a partir de contratos firmados por dispensa de licitação.

Alex Viana – Jornal de Hoje

Rubens Barrichello pode voltar à F-1 em 2014

barrichelloA solução para a Rede Globo tentar salvar a audiência das transmissões da F-1 em 2014 pode estar dentro de casa: Rubens Barrichello. Isso mesmo, o site espanhol F1aldia.com, afirmou que o veterano piloto de 41 anos estaria muito próximo de assinar contrato com a mediana Sauber, para ser companheiro do estreante russo Sergey Sirotkin, de apenas 18 anos.

Ano que vem, a categoria passará por uma profunda modificação no regulamento, que implicará em carros totalmente novos. Para se ter uma ideia, os atuais motores V8 aspirados de 2.4 litros, passarão a ser V6 turbos de apenas 1.6 litro.

Com isso, a equipe de origem suíça poderá optar pela propagada experiência de Barrichello em desenvolver e acertar carros, além de usá-lo como mentor do estreante (e milionário) russo.

Os atuais pilotos, o alemão Nico Hulkenberg e o mexicano Esteban Gutiérrez, não devem continuar na Sauber para 2014. Se a informação se confirmar, o futuro de Felipe Massa na F-1 ficará muito, mas muito ameaçado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Amaral disse:

    Deve chegar em 2015!!! Kkkk

  2. Cláudia Souto disse:

    Rubinho "Pé-de-chinelo" vai fazer o que na f1? Eu, hein?!!

    • David disse:

      mais que vc vai..tenho certeza

      e muito "piloto" querendo falar quem e bom ou não