Cultura

Prefeitura do Natal vai investir R$ 500 mil no Carnaval

A população de Natal não merece passar mais um carnaval mergulhada na tristeza. Mesmo com a cidade sendo reconstruída, a festa mais tradicional do país não poderia deixar de ter o apoio da Prefeitura do Natal. Pensando nisso, o prefeito Carlos Eduardo decidiu apoiar quem faz o carnaval natalense.

O investimento total – de recursos próprios do orçamento municipal – será de R$ 500 mil. Este valor representa 25% do montante investido em 2008, último ano da gestão de Carlos Eduardo, quando o carnaval recebeu um aporte de quase R$ 2 milhões.

“São pessoas que trabalham, mas também se divertem. O carnaval gera trabalho e renda. Pega do vendedor ambulante até o dono dos bares e restaurantes. E isso sem falar nos músicos. A prefeitura, através da Funcarte, vai apoiar o carnaval com um orçamento diminuto, mas que já é muito diante da nossa situação financeira. A gente fez um esforço enorme para que essa grande festa brasileira não deixasse de acontecer na cidade”, afirmou.

O carnaval voltará a acontecer em cinco polos da cidade. Os bairros da Redinha, Cidade Alta, Ribeira, Rocas, Ponta Negra e Alecrim contarão com orquestras de frevo e blocos apoiados pela prefeitura, além de shows com artistas potiguares.  Não haverá decoração nem estrutura de palco.

O presidente da Funcarte, Dácio Galvão, ressalta que o apoio dado ao carnaval deste ano é fundamental para a retomada do formato da festa idealizado na primeira gestão dele à frente da cultura. “Apesar de tudo, a prefeitura não poderia deixar de apoiar o carnaval da cidade, que se tornou uma tradição forte na nossa primeira gestão. Teremos menos dinheiro, mas faremos um carnaval incentivando os polos por bairros. Em 2014, aí sim, será o ano da retomada”, comentou.

A programação do carnaval será divulgada em breve. “A gente vai dar um apoio aos blocos distribuindo as bandas. Contrataremos as bandas que já existem e entregaremos aos polos. Na maioria dos polos, inclusive, podemos juntar todos os blocos e sair todos de uma vez”, explica Gilberto Cabral, coordenador do carnaval.

A abertura do carnaval – quando o prefeito Carlos Eduardo passará a chave da cidade para o rei Momo e a Rainha – terá a presença do Spok Frevo Orquestra, de Recife. A vinda do consagrado grupo pernambucano consagrado internacionalmente será possível graças ao conhecimento de Gilberto Cabral com os músicos pernambucanos: “Conheço o Spok desde menino. Ele era garoto e eu já atuava como profissional. O Spok tem um respeito muito grande por mim, me tem como uma espécie de guru. Quando contei a situação ele disse que viria de qualquer maneira. Nunca falou em dinheiro e ainda se dispôs a vir e voltar no mesmo dia para baratear ainda mais os custos”, contou.

 

Opinião dos leitores

  1. É BALELA !!! É BALELA !!! NÃO TEM GURU NESSA HISTÓRIA !!! SE TÁ FAZENDOÉ DE ECONOMIA PRA PAGAR É PORQUE QUER QUE SOBRE MAIS PARA O BOLSO !!! NATAL NÃO É RECIFE !!!!!

  2. Não tem nada de absurdo nisso! Esse discurso de pobreza do Estado/Município já cansou! Somos uma cidade turística!

  3. Gastar 0,5 Mi com meia dúzia de bestas que se enrolam nas cortinas de banheiro de suas casas ao invés de investir em áreas prioritárias, mostra como atirar com a pólvora dos outros é fácil.
    Porque deve haver investimento público, numa situação como a atual, numa festa que não congrega nada para ninguém?
    Que tal usar o mesmo numerário para reparar algumas praças, calçadas e ruas? Ou então investir na reforma de algum posto de saúde, na contratação de pessoal ou na compra de medicamentos?
    Somos a Grécia de amanhã.

    1. A Gana pelo dinheiro público tá cheio de Oportunistas…. Natal nunca foi uma cidade carnavalesca !! PRECISA É DE SAÚDE, EDUCAÇÂO E SEGURANÇA !!!

    2. MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS !!!!! MAIS FISCALIZAÇÂO COM A DISTRIBUIÇÂO DE VERBAS PARA O CARNAVAL DE NATAL !!!

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Diversos

Prefeitura divulga calendário de feriados. Confira:

A prefeitura divulgou hoje no Diário Oficial o calendário de feriados e pontos facultativos do ano. Ao todo, são 20 datas em que o servidor da prefeitura não irá trabalhar.

Confira:

Feriados

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Política

Cláudia Regina toma posse como prefeita de Mossoró, Confira as fotos:

Com o Teatro Municipal Dix-Huit Rosado lotado, a prefeita Cláudia Regina (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) tomaram posse para o cargo no final da tarde desta quarta-feira, primeiro de janeiro de 2013.

O presidente da câmara, Francisco José da Silveira Júnior, logo após empossar Cláudia Regina, fez uso da palavra e parabenizou a prefeita pela trajetória política.  “O capítulo que abrimos hoje começa com mais uma mulher, mas que não carrega sobrenome e sim quase trinta anos de trabalho dedicados a nossa cidade. Foi chefe de gabinete, secretária, vice-prefeita e vereadora. Ela, na verdade, foi a primeira vereadora a chegar na chefia do executivo municipal, em mais um ato de coragem de Mossoró (…). Cláudia Regina é o novo que Mossoró esperava porque é inteligente, inquieta e de muita coragem”

A Governadora Rosalba Ciarlini também fez uso da palavra e destacou a parceria de Cláudia Regina durante sua estada como prefeita de Mossoró. “Os parabéns que dou a você, Cláudia Regina, é os parabéns que eu dou ao povo de Mossoró. Cláudia foi importante no meu governo como prefeita, depois veio Fafá que deixou sua marca no desenvolvimento. Cada uma no seu tempo, cada uma do seu jeito. Agora, Cláudia, o povo de Mossoró dá mais um exemplo de resistência ao escolher pela continuidade do crescimento”, disse a Governadora.

Discurso

Emocionada, Cláudia Regina iniciou seu discurso agradecendo pelo apoio recebido de todos os seus líderes políticos e da militância. As primeiras palavras da prefeita trazem um tom agregador ao começar seu discurso reafirmando que não haverá mais distinções “vamos administrar de forma democrática, plural, de mãos dadas com as pessoas, como sempre agimos em nossa vida pública”, disse.

Cláudia Regina apontou ainda que três áreas são estratégicas e desafiadoras na sua administração: a saúde, a mobilidade e segurança. Para a primeira, argumentou que é preciso eficácia para eliminar o excesso de filas; acabar com a dificuldade de gestão dos fluxos regionais e para corrigir as falhas no atendimento.

Claudia Regina em discurso (1)Claudia Regina em discurso (2)fafá Rosado_ Silveira jr_ Claudia Regina Wellington FilhoCláudia Regina e Wellington

(Fotos: Carlos Costa e Raul Pereira)

 

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Política

Parnamirim: Maurício Marques assume segundo mandato

Escolhido nas urnas por 43.602 eleitores, o equivalente a  55,41% dos votos válidos,  o prefeito Maurício Marques dos Santos (PDT) assumirá o segundo mandato na próxima terça-feira. A solenidade de posse dele e da vice-prefeita Maria Lúcia Thiago está prevista para às 16 horas, no salão de eventos do Cine Teatro Municipal, no Parque Aluízio Alves, na Cohabinal. Antes, às 14 horas, a Câmara Municipal se reúne sob o comando de Valério Santiago, decano da Casa, para dar posse aos 18 vereadores – seis a mais que na atual legislatura.

A eleição de outubro de 2012 foi a 13ª para escolha de prefeito e vereador da cidade, emancipada em 1958 por ato do então governador Dinarte Mariz. Parnamirim foi declarado município, e passou a funcionar como tal, no dia 10 de janeiro de 1959, com a nomeação de um prefeito temporário, Deoclécio Marques de Lucena.

O capitão-médico Ilson Santos de Oliveira, filiado ao PSD,  foi o primeiro prefeito eleito pelo voto popular. Naquele ano,  Parnamirim 1.200 eleitores aptos a votar.  Ele tomou posse no dia 1º de fevereiro de 1960, governou até 31 de janeiro de 1965 e ainda elegeu o sucessor:  José Augusto Nunes, também do PSD.

Quando assumir o novo mandato, o prefeito Maurício Marques será o quarto político a administrar Parnamirim duas vezes. O primeiro foi Antenor Neves de Oliveira (1970-1973 e 1977-1983), o segundo foi Raimundo Marciano (1989-1992 e 1997-2000). O jornalista Agnelo Alves foi o primeiro reeleito (2001-2004 e 2005 e2008). Maurício está encerrando o primeiro mandato (2009-2012).

Com informações da Assessoria da Prefeitura de Parnamirim

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Política

Pesquisa START mostra empate técnico em Parnamirim

A pesquisa do Instituto Start  – Jornal de Hoje confirma empate técnico entre os dois principais candidatos a prefeitura de Parnamirim.  De acordo com dados da pesquisa, o candidato Gilson Moura (PV) cresceu, e o candidato Mauricio Marques (PDT) caiu e o pleito hoje está empatado.

A pesquisa foi realizada no dia 27 de setembro de 2012 e entrevistou 626 pessoas. A margem de erro é de 3,9%  para mais ou para menos. O estudo está registrado no TRE sob o número RN 000154.

Confira os números da pesquisa Estimulada:

Maurício Marques 39,1%

Gilson Moura 37,9%

Não Sabe/Não Respondeu 14,5%

Nenhum/Branco/Nulo  5,3%

Prof. Tita Holanda  2,9%

Camarada Leto 0,3 %

Confira os números da Espontânea:

Maurício 30,0%

Gilson Moura 28,6%

Não Sabe/Não Respondeu 26,2%

Nenhum/Branco/Nulo  12,6%

Prof. Tita Holanda  2,4%

Camarada Leto  0,2%

Rejeição:

O candidato lidera Gilson Moura o índice de rejeição com 26% e Maurício Marques tem 24,1%.

 

 

Opinião dos leitores

  1. eu queria saber como em um dia uma pesquisa dá empate em parnamirim e dois dias depois uma pesquisa dá diferença de quase 20%, quem tá mentindo? 

  2. O MEU DEUS É DEUS DE JUSTIÇA,E ELE VAI FAZ AGUARDE!***PARNAMIRIM NATAL RN: 01/ DE OUTUBRO DE 2012//

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Política

Poucas mudanças na pesquisa Consult em uma semana

A pesquisa divulgada hoje pela 98FM/Consult sobre a sucessão em Natal mostra que Carlos Eduardo (PDT) passou de 44,6% para 47% das intenções de voto em uma semana, enquanto Hermano Morais (PMDB), na segunda colocação, abriu 10,4 pontos percentuais de vantagem sobre o petista Fernando Mineiro (19,2% a 8,8%).

Em relação à pesquisa 96FM/Consult, divulgada no dia 21 de setembro pelo Blog do BG, Hermano cresceu de 16,8% para 19,2%, enquanto Mineiro passou de 7,2% para 8,8%. Já o candidato Rogério Marinho (PSDB) mantém a quarta posição nas pesquisas, crescendo de 5,8% para 7,7%.

A nova pesquisa também aponta que o eleitor natalense  já está mais decidido em relação ao seu voto no próximo dia 7 de outubro. O número de indecisos caiu pela metade em relação a outra pesquisa e ficou com o percentual de 6.4% e o dos que votariam em branco ou nulo com 8.9%. A pesquisa manteve a mesma quantidade de entrevistados, 1000 pessoas.

21/09
Hoje

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Jornalismo

Desaprovação de Micarla atinge marca recorde de 94.33% dos natalenses

A prefeita Micarla de Sousa sempre esteve com grandes índices de reprovação nas pesquisas divulgadas até hoje. Essa reprovação nos últimos meses sempre esteve margeando os 90%, agora, atinge uma nova marca recorde.

De acordo com a pesquisa de opinião do instituto Consult, encomendada pelo Blog do BG em parceria com a rádio 98 FM e o vespertino O Jornal de Hoje, 94.33% dos natalenses desaprova a gestão da Borboleta. A pergunta feita pelos entrevistadores era simples: “De uma maneira geral, o(a) sr.(a) (você) aprova ou desaprova a administração da prefeita Micarla de Sousa, para Natal?”. Apenas 3.28% dos entrevistados disseram aprovar. Do total, 2.39 afirmaram não ter uma opinião formada sobre a gestão verde.

Essa é a primeira pesquisa feita em Natal, desde o início do processo eleitoral, com 1800 entrevistas. Um número que garante uma margem de erro de apenas 2,1% para mais ou para menos com grau de confiabilidade de 95%. É a mais completa. As entrevistas da pesquisa, registrada na Justiça Eleitoral sob o número de protocolo 077/2012, foram feitas entre os dias 1 e 4 de setembro.

Confira o gráfico da avaliação da gestão de Micarla:

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Política

Ezequiel e João Maia reforçam a campanha da oposição em Brejinho

O deputado Ezequiel Ferreira participou, na noite deste sábado (01), de uma grande mobilização da coligação “O Povo Quer Mudar”, que tem como candidata a prefeita de Brejinho, Drª. Ivete Matias (PR) e Marcelo Ponte (PR), de vice. O deputado federal João Maia (PR) também se integrou ao palanque da oposição no município, que tem hoje 9.498 eleitores.

Antes do comício que aconteceu na principal Avenida de Brejinho, uma passeata saiu às ruas, onde o povo vestiu vermelho e azul, cor da campanha de Drª. Ivete, que é vereadora e filha do ex-prefeito Avelino Matias (in memorian).

No discurso Ezequiel reforçou a importância de se eleger um nome da terra para a prefeitura de Brejinho ‘O povo de Brejinho não vai deixar de votar em uma médica filha da terra, para votar em um candidato de Recife’.

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Política

Pesquisa estimulada mostra liderança de Mauricio Marques em Parnamirim

Ainda de acordo com a pesquisa divulgada hoje (31) sobre o pleito de Parnamirim, Maurício Marques aparece com 40,72%, enquanto Gilson Moura com 36,97%.

No dia 24 de agosto foram ouvidas 614 pessoas. A margem de erro é quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A Consult registrou a pesquisa na Justiça Eleitoral com o protocolo 070/2012.

Veja os números da PESQUISA ESTIMULADA:

Maurício Marques: 40,72%

Gilson Moura: 36,97%

Professor Tita Holanda: 2,44%

Camarada Leto: 0,81%

Não sabe: 12,7%

Nenhum: 6,35%

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Rogério Marinho: “Omissão da Prefeitura é um crime contra Natal”

No seu quarto programa na propaganda eleitoral gratuita na TV, o candidato a prefeito de Natal Rogério Marinho (PSDB) deu foco a violência urbana, destacando o problema das drogas que envolve centenas de crianças e adolescentes em Natal. O vídeo conta com depoimentos de várias mães cobre a realidade de um viciado em drogas e o sofrimento dos familiares.

“Em dez anos, Natal conquistou o indesejável posto de capital brasileira onde mais cresceram os assassinatos de crianças e adolescentes. Um aumento de 837%. Tanta violência tem relação com as drogas, principalmente com o crack, bem como o despreparo do poder público, inclusive da Prefeitura de Natal”, disse.

De acordo com o candidato, a cidade se tornou refém de um grave problema de segurança pública. Durante o programa, Rogério apresenta propostas que serão cumpridas caso seja eleito prefeito de Natal, como o projeto Renascer, criando uma rede para tratar dependentes químicos que terá como foco o apoio família.

“A omissão é um crime contra o futuro de Natal. Vamos acabar com essa postura omissa da Prefeitura, unir esforços, juntar poder público e sociedade civil, fazer parcerias para vencer essa luta e garantir o futuro da juventude”, afirmou.

Além de disponibilizar equipes com médicos e psicólogos, o projeto Renascer terá o apoio dos postos de saúde, de equipes do PSF e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os dependentes serão tratados em clínicas existentes e em centros a serem implantados nas zonas Norte e Oeste.

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Jornalismo

Calçadão de Ponta Negra: Governo libera primeira parcela de recursos para obras de recuperação

A Prefeita Micarla de Sousa conseguiu, nesta quinta-feira (23), em Brasilia, liberar a primeira parcela de recursos, no valor de RS 1 milhão, destinados pelo Ministério da Integração Nacional para a reconstrução do calçadão de Ponta Negra. O Governo Federal entendeu que o avanço do mar provocou o desastre na orla de Natal, causando a destruição do calçadão existente na praia.

O Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e o repasse de recursos, no valor de hum milhão de reais, para as obras de recuperação do calçadão da praia de Ponta Negra. Portaria nesse sentido foi publicada na manhã desta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União. A Prefeitura do Natal terá prazo de 365 dias para executar as obras e serviços essenciais.

A liberação dos recursos atende a solicitação feita pela prefeita Micarla de Sousa ao ministro Fernando Bezerra a quem entregou pessoalmente no último dia 27/07, em Brasília, os documentos produzidos pela Defesa Civil da Prefeitura do Natal. Segundo a prefeita, a necessidade de recuperação do calçadão daquela praia foi enquadrada pelo Ministério da Integração como “obra de restabelecimento” de equipamento publico.

De acordo com os documentos oficiais serão necessários recursos da ordem de R$ 4.050.800,00 para recuperar toda a área afetada do calçadão numa extensão estimada em 2,3 quilômetros. A primeira parcela liberada de R$ 1 milhão será para execução dos serviços mais urgentes. O restante do montante deverá ser liberado logo após a visita de inspeção que está sendo programada pelo ministério.

A obra inclui a reconstrução do calçadão, recuperação dos trechos danificados das redes públicas de iluminação, esgotos e abastecimento d’água, além de replantio de árvores. A necessidade dos referidos serviços foi distribuída em dois documentos solicitados pelo Ministério da Integração. O primeiro deles, denominada de NOPRED (Notificação Preliminar de Desastre), aponta as áreas afetadas, causas do desastre e estimativa de danos materiais, ambientais e humanos. O segundo documento, o AVADAN (Avaliação de Danos), apresenta a destruição completa das áreas afetadas.

Os referidos documentos foram produzidos pela Secretaria Municipal de Defesa Civil (Semdes) com base em levantamento de informações colhidas pelo próprio órgão e também apresentados pelas secretarias de Planejamento (Sempla), Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Serviços Urbanos (Semsur), Obras e Infraestrutura (Semopi), Urbana e Comunicação (Secom), além da Caern.

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Judiciário

Após 21 meses sem pagar o aluguel e anos sem quitar o IPTU, secretaria municipal é despejada de prédio da Ribeira

Seu madruga, desempregado e sem nenhuma fonte de recursos, conseguia manter o aluguel mais em dia que a Prefeitura do Natal. Ele nunca passou dos 14 meses de atraso, enquanto a gestão municipal consegue chegar aos absurdos 21.

A consequência desse descompromisso com as contas é que um prédio locado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na Ribeira, terá que ser desocupado. O processo com a ação de despejo está tramitando na 5ª vara da fazenda pública de Natal.

O débito dos alugueis atrasado – 21 no total – supera R$ 80.000 e, de acordo com o processo, há vários anos não se paga o IPTU

 

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Jornalismo

Prefeitura de Natal está dando calote até em hospital

Primeiro foi a parcela do 13º salário, depois o aluguel do prédio da Procuradoria Geral do Município (PGM), agora o mais novo calote da Prefeitura de Natal (descoberto por este BG, porque podem ter outros ainda obscuros) é o dado em cima dos hospitais  Médico Cirúrgico e Memorial.

De acordo com informações do médico Sebastião Paulino, repassadas através da página pessoal no Twitter, os dois hospitais particulares estão com pagamentos atrasados. Pior, as duas unidades não estão mais recebendo pacientes do Hospital Walfredo Gurgel. De acordo com o médico, são mais de 30 pacientes, entre adultos, crianças e idosos, que aguardam a quitação da dívida nos corredores do Walfredo.

Situação lamentável. Onde está o dinheiro? Só Deus e a equipe da prefeita Micarla de Sousa é quem sabem responder.

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Jornalismo

Prefeitura não paga aluguel da PGM há oito meses; dívida já chega a R$ 160 mil

O próximo prefeito de Natal pode ir se preparando, desde já, para assumir uma verdadeira bomba relógio. As contas da Prefeitura de Natal estão de mal a pior. O BG já noticiou o caso do atraso nos pagamentos de 13º salário dos servidores. Agora, a mais nova que chega a este blog que vos escreve é que a Prefeitura está devendo até o aluguel do prédio da Procuradoria Geral do Município (PGM), aquele ali na rua Mossoró, há oito meses. Isso mesmo desde o começo do ano que o proprietário do imóvel não recebe um tostão sequer.

O aluguel do prédio onde funciona a PGM custa mensalmente aos cofres públicos a bagatela de R$ 20 mil. Para o tamanho do prédio e pela localização está até barato, mas considerando os oito meses de atraso, temos uma dívida de R$ 160 mil com um particular apenas. Mas calma! O problema não é apenas a dívida.

O BG também foi informado que o dono do imóvel com toda a razão já deu entrada em uma ação de despejo contra a Prefeitura de Natal para retirar a Procuradoria de lá. Ou seja, vai tramitar na Justiça e não vai ser resolvido até o final do ano. Vai sobrar dívidas, problemas de instalação e problemas judiciais para o próximo gestor.

Para onde iria a PGM? Onde está o dinheiro de Natal? Porque o aluguel não foi pago? Só Deus e a equipe da Prefeitura é quem sabem. Essa reta final da gestão da prefeita Micarla de Sousa está a todo vapor.

Pra que não sabe…

A Procuradoria Geral do Município do Natal tem como objetivo promover a representação judicial do Município e, na área de sua atuação, a representação extrajudicial. Promover a inscrição da Dívida Ativa, assessorar a Prefeita Municipal, o(a) Vice-Prefeito(a), os Secretários Municipais e demais titulares de órgãos do Município, exercendo a função de órgão central de Consultoria Jurídica do Município, com objetivo principal de velar pela legalidade dos atos da Administração Municipal.

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Educação

Justiça determina que Prefeitura reforme escola em seis meses

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal faça, no prazo de seis meses, a contar da concessão da liminar, a reforma da Escola Maria Salete A. Bila, bem assim a adaptação da respectiva mobília, no que se refere, precisamente, ao aspecto da acessibilidade das pessoas portadoras portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida.

Caso o Município não atenda a determinação judicial, o magistrado estipulou uma pena de, após trânsito em julgado, promover-se bloqueio de receitas da respectiva secretaria para cumprimento da obrigação.

O juiz julgou Embargos à Execução propostos por Município de Natal, contra Execução promovida por Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em que se pretendeu a satisfação da prestação assumida em Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de seis meses, para que seja promovida a reforma da Escola Maria Salete A. Bila, bem assim a adaptação da respectiva mobília, no que concerne, precisamente, ao aspecto da acessibilidade das pessoas portadoras portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida.

Nos autos constam que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal firmaram, em 10 de maio de 2006, o termo de ajustamento de conduta para que, até o dia 01 de março de 2007, fossem removidas todas as irregularidade apontadas em laudos técnicos, no que se refere a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida, em face, dentre outras, da Escola Maria Salete A. Bila.

No caso, ocorreu a aceitação expressa, porém, sem o devido cumprimento quanto à cláusula Segunda, que fixou prazo à embargante, até o dia 01 de março de 2007, para conclusão de todas as adaptações necessárias nas instalações físicas da respectiva unidade escolar. Não houve cumprimento obrigacional.

Quanto a natureza do ajuste firmado, o magistrado observou que o Município de Natal não promoveu, no período indicado, a obrigação assumida, conforme demonstra documento dos autos, datado de 08/10/2010. Nesse contexto, o ente público apresentou, em juízo, os motivos de sua inércia: a ausência, no ajuste firmado, do seu representante legal (Prefeito e/ou Procurador-Geral), bem assim de prévia dotação orçamentária quanto às despesas decorrentes.

No entanto, o juiz ressaltou que, diferente do alegado, o titular de uma Secretaria Municipal ostenta prerrogativas e poderes para a adoção de medidas e decisões de sua área de competência. Aliás, a anuência do chefe do Executivo é presumida por ocasião de seus atos, pois foi este que lhe conferiu poderes para tanto.

No que se refere à ausência de prévia dotação orçamentária para o ajuste, entendeu que a tese, igualmente, não merece prosperar. Isto porque, conforme norma expressa (artigo 169, §1º, da Constituição Federal), as despesas de uma pessoa jurídica de direito público, seja qual for a natureza, bem assim a autoridade que a assumi, pressupõem dotação orçamentária.

Ele chamou a atenção para o fato de que a presunção é relativa. Porém, se constatada a ausência nesse ponto em específico, a hipótese será de ato ilegítimo, caracterizado, inclusive, como crime. “Ora, se as despesas da pessoa jurídica estão desequilibradas, em razão da gestão administrativa, não é a sociedade que suportará o ônus da desídia”, argumentou.

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Finanças

Saldo da parcela do 13º salário não tem previsão de ser pago pela Prefeitura

Há alguns meses, a Prefeitura do Natal fez a maior publicidade acerca da antecipação do 13º salário para o funcionalismo. Quem recebe até R$ 5 mil já recebeu, aliás deve até ter gastado. Mas quem recebe mais do que isso ainda está a ver navios.

Pela programação de pagamentos, esses servidores deveriam ter recebido no dia 30 de julho. Ou seja, já são 20 dias de atraso. Mas calma que não para por aí. O 13º não deve ser pago nem tão cedo. PMN não tem dindin para pagar.

O BG teve a informação de que a situação da Prefeitura está tão difícil que o que tem para arrecadar mal vai dar para fechar a folha, só para ter ideia da agonia a prefeitura já arrecadou esse mês mais de 80% da sua receita e já foi gasto. Sem ter a “sobra” dificilmente vai ter como pagar o décimo no próximo mês.

A coisa está tão feia, que tem secretaria faltando material de escritório e até papel higiênico há tempos. Tem fornecedor correndo risco de não receber nesta reta final da administração da Borboleta.

Pense num agonia de servidos e servidores…

Opinião dos leitores

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