Diversos

Em comunicado, Petrobras informa que reajustes de combustíveis não serão automáticos

Em comunicado enviado ao mercado e respondendo a questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão fiscalizador do mercado de capitais, a Petrobras informou que os próximos reajustes no preço dos combustíveis não serão automáticos. A decisão de reajustar os preços da gasolina e diesel caberá à diretoria-executiva. A Petrobras não divulgou no comunicado os parâmetros da nova metodologia de preços aprovada pelo Conselho de Administração da petrolífera.

A companhia afirma que no cálculo de reajuste previsto pela nova metodologia será levado em conta o preço de referência dos derivados no mercado internacional, a taxa de câmbio do momento e a origem do produto vendido — se importado ou refinado no Brasil.

A empresa informou que a nova metodologia permite determinar faixas de preços conforme as ponderações explicadas. Segundo a empresa, a fórmula confere à diretoria “poder discricionário à luz da dinâmica dos mercados doméstico e internacional”.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) havia questionado a Petrobras sobre a metodologia de preços adotada. Na sexta-feira passada, o conselho de administração da Petrobras anunciou um reajuste de 4% para a gasolina e 8% para o diesel e informou que aprovou a nova metodologia, sem divulgá-la, o que causou frustração no mercado. Na segunda-feira, as ações da companhia caíram mais de 10%, a maior queda dos últimos cinco anos.

O comunicado divulgado nesta quarta também descartou especulações de que Maria das Graças Foster, presidente da companhia, estaria de saída da empresa. “A Petrobras refuta qualquer afirmação desta natureza”, diz o comunicado.

O Globo

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Diversos

Sindipostos-RN emite nota e expõe para população sua preocupação com reajuste

NOTA DO SINDIPOSTOS

Sobre o recente aumento de combustível autorizado pelo Governo Federal, no percentual de 4% para a gasolina e 8% para o diesel, o Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) expõe para população potiguar sua preocupação com mais esse reajuste imposto pelo Executivo.

A planilha de custos hoje operada pelos revendedores já é extremamente delicada, estudo da Agência Nacional de Petróleo (ANP) comprova esse fato, mostrando que da composição do preço do combustível no nosso Estado em média 88% ficam com impostos, distribuição e transporte. E em média apenas 12% fica com a revenda. É esse percentual do varejista o destinado a custear todas as despesas com funcionários e manutenção do estabelecimento.

O aumento do preço, autorizado desde a última sexta-feira, trará reflexo direto na retração do consumo. O revendedor, com sua planilha já delicada, não terá como absorver o reajuste e como consequência  repassará ao consumidor final. Com isso, o consumo de combustível também se desenhará na curva decrescente.

O segmento da revenda de combustível congrega hoje mais de 30 mil empregos diretos e indiretos. É o segundo maior arrecadador de ICMS do Estado. Por todo esse perfil, a retração do consumo de combustível, originado com o reajuste conferido pelo Governo Federal, também influenciará na economia do nosso Estado.

Em  meio ao cenário adverso agora, o Sindipostos-RN ratifica à população potiguar o compromisso dos revendedores de combustíveis de oferecerem sempre preços competitivos, fruto de uma concorrência livre.

Diretoria do Sindipostos-RN

Opinião dos leitores

  1. Isso é Brasil e o comércio sempre o máxima da vantagem a seu favor.
    Se o dólar sob, os preços sobrem junto, mas se o dólar BAIXA os preços NÃO!
    Quando é dado algum reajuste, o preço IMEDIATAMENTE SOBE! A questão do estoque passa a ser um detalhe esquecido. Porém se o preço diminuísse, aí os senhores donos de postos, logo viriam a imprensa dizer que "ESTAMOS COM ESTOQUE ANTIGO, COM PREÇO MAIOR, ASSIM SÓ PODEMOS DIMINUIR OS PREÇOS DEPOIS DE ACABAR O ESTOQUE". O INVERSO NUNCA É RESPEITADO.
    Como sempre, QUEREM fazer o POVO DE BOBO!!!!

  2. O interessante e que aumento eles repassam, principalmente quando é álcool na entre safral o preço do mesmo sempre sobre, consequentemente o da gasolina, mas quando está na safra e o preço nunca diminui!

  3. Graças as suspeitas de vivermos sob um regime de cartel livre, digo, concorrência livre é que acho essa nota como a do carrasco que pede desculpas pelo alto preço da corda, prometendo buscar meios que amenizem a dor do executado.
    Essa de aparecer como a Chapeuzinho Vermelho não cola mais porque sabemos que eles são o lobo mau, tanto é assim que, salvo traição de minha memória, não soube de posto falindo, logo essas lágrimas fingindo pena do consumidor são absolutamente falsas.

  4. Ai o aumento nas REFINARIAS foi na sexta, o que demora varios dias pra chegar nos postos, pois estao ali com estoque do preco antigos.. mas na mesma madrugada ja aumentam o preco, USANDO O ESTOQUE ANTIGO.
    Querem que acreditemos em empresas que fazem isso?
    Explicita picaretagem, safadeza, tapa na cara dos natalenses.. vou eh comprar um burro e andar de carroça!

  5. Certo. Tudo bem. Sabemos que, embora seja um percentual "pequeno", o retorno é muito vantajoso aos donos de postos. Mas não se trata disto. Se houve um aumento, e este não pode ser absorvido pela categoria, ok! Faz-se o repasse. O objeto da indignação popular é este ter sido feito em cima do estoque de combustível comprado antes do reajuste. Ou seja, o consumidor arcou com parte do custo que os donos de postos terão na renovação dos seus estoques, que já será repassado a este!

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Diversos

Caern pede reajuste de 12,47% na tarifa de água e esgoto

log-caernSegurem os bolsos! Mais um aumento vem aí, desta vez, na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que pede aumento de 12,47% na tarifa de água e esgoto.

Para o reajusta, foi enviada  à Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), a revisão tarifária no período de 2013 a 2017.

Segundo a Caern, o reajuste tem o objetivo de equilibrar as finanças da companhia.

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Diversos

Governo terá que implantar reajuste previsto em Lei Complementar

 O desembargador Saraiva Sobrinho, ao julgar um Mandado de Segurança, determinou a imediata e integral implantação dos acréscimos pecuniários previstos na Lei Complementar Estadual 432/10, em favor de uma aposentada, que trabalhou na Administração Direta.

A decisão do desembargador se baseou, dentre outros pontos, no Artigo 35 da LC, o qual reza que “os efeitos decorrentes da Lei Complementar são extensivos aos servidores inativos e pensionistas dos Órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado”.

O desembargador destacou ainda que a norma em questão (instituidora de aumento remuneratório) foi de iniciativa do próprio Poder Executivo, pressupondo-se prévia dotação orçamentária, de acordo com o artigo 169, da Constituição Federal.

“Via de regra, os titulares de aposentadoria e pensão são pessoas em idade avançada ou portadores de necessidades especiais, razão pela qual é imperiosa a imediata satisfação do direito, sob o risco da prestação jurisdicional se tornar inócua, em face da demora”, avalia o desembargador Saraiva Sobrinho.

TJRN

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Economia

Preço da passagem pode saltar para R$ 2,60 obedecendo a critérios técnicos

O preço da tarifa de ônibus pode saltar de R$ 2,20 para R$ 2,60. Pelo menos é isso o que defende o Seturn, diante de um reajuste de 7,5 no salário pago aos motoristas de ônibus. De acordo com o diretor financeiro da entidade, Augusto Costa Maranhão, essa seria a tarifa do ponto de vista técnico.

Ele conta que a tarifa de ônibus não sobe há 27 meses, enquanto o salário pago aos motoristas já passou por dois aumentos. “Estamos dentro do nosso limite financeiro”, revelou.

A proposta de reajuste do salários ainda está sendo avaliada pelo Sindicato dos Rodoviários que deve dar um posicionamento em mais uma audiência de conciliação na quinta-feira, 2.

 

Opinião dos leitores

  1. Este governo dilma é uma MERDA.Tudo está subindo de preço e o salario cada vez mais diminuindo.Não nos iludamos,não existe ninguem capacitado para governar este país.

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Saúde

Governo autoriza reajuste de 6,31% nos preços dos medicamentos

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (4) no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios. As alterações valem para três grupos de medicamentos, definidos de acordo com o nível de participação de genéricos.

Na categoria com maior participação, onde os genéricos representam 20% ou mais do faturamento, o reajuste autorizado pode chegar ao teto de 6,31%. Para remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 20%, o reajuste autorizado é de até 4,51%. Já entre medicamentos com menor participação de genéricos (faturamento menor que 15%), a Cmed autorizou um reajuste até 2,7%.

No ano passado, o reajuste autorizado pelo governo para medicamentos vendidos em todo o país chegou a 5,85%.

Agência Brasil

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Economia

Reajuste da telefonia fixa está no Diário Oficial da União

Foram publicados hoje (5) no Diário Oficial da União os novos valores dos planos básicos da telefonia fixa, aprovados no último dia 31 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A aumento varia de empresa para empresa, mas no geral ficará próximo de 0,5%.

Clientes das operadoras Telefônica/Vivo, CTBC e Sercomtel terão as contas reajustadas em 0,568% para chamadas locais e de longa distância. O aumento dos planos da Telemar/Oi será 0,553%. No caso da Embratel, o reajuste, de 0,554%, abrange apenas as ligações de longa distância.

As novas tarifas foram calculadas com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que teve variação de 5,144% entre agosto de 2011 e outubro de 2012. Sobre esse índice é aplicado o Fator X, que reflete o ganho de produtividade das operadoras, é compartilhado com os usuários, resultando na diminuição do índice de reajuste.

A Anatel informa que as concessionárias devem dar ampla divulgação aos novos valores em jornais de grande circulação 48 horas antes de cobrá-los.

Clique aqui para ver as tabelas com as novas tarifas.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Ô cara larga!Como é que vão cobrir o desconto (demagogo) da energia elétrica?
    Com a gasolina,telefonia….e por aí vai,né?Ainda tem quem acredite.

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Economia

Secretário do Tesouro diz desconhecer decisão de reajuste da gasolina

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta terça-feira (15) não ter notícias sobre o governo ter decidido reajustar o preço da gasolina. “Desconheço qualquer decisão do governo sobre o assunto.”

Hoje, o jornal “O Estado de S. Paulo” publicou que o preço da gasolina deve ser reajustado em 7% e o do diesel, entre 4% e 5%, na próxima semana.

Nos planos da Petrobras, o aumento poderia ser feito de uma vez só –em fevereiro– ou dividido em dois –um em fevereiro e outro em agosto.

A estatal aguarda autorização do governo federal para reajustar o valor cobrado pelo combustível, mas o reajuste vem sendo evitado para não impactar na inflação.

INVESTIMENTO

O congelamento dos preços vem gerando prejuízos à companhia, que assume o prejuízo da diferença entre o custo da gasolina importada e o valor cobrado no mercado doméstico.

A Petrobras diz precisar do reajuste nos combustíveis para atender à crescente necessidade de investimentos em exploração e produção.

Folha

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Economia

Governo tenta atenuar impacto do reajuste da gasolina, que deve subir 7%

A gasolina vai ficar mais cara nos postos pela primeira vez em quase dez anos. O governo federal deve reajustar em 7% o preço do combustível. O óleo diesel também vai subir, mas em nível um pouco menor – entre 4% e 5%. A expectativa é a de que o anúncio seja feito na semana que vem. Para amenizar o impacto desse aumento e evitar uma piora nos índices de inflação, a equipe econômica estuda algumas medidas que poderão ser adotadas nos próximos meses.

Uma delas é o aumento da mistura de álcool anidro (etanol) na gasolina. O governo deve anunciar a elevação do teto da mistura, dos atuais 20% para 25%, com o reajuste dos combustíveis. Mas a elevação só deve ser efetivada quando a colheita de cana-de-açúcar estiver no auge, o que deve ocorrer no fim do primeiro semestre.

Demanda antiga dos usineiros, o aumento da mistura atenuaria o impacto do reajuste que será anunciado. Além disso, a medida alivia a necessidade de importação de gasolina, um dos fortes responsáveis pelo déficit da balança comercial no início deste ano.

Uma sinalização agora de que a demanda pelo biocombustível deve ser maior ao longo de 2013 também pode aumentar o interesse dos produtores em expandir a área de cultivo da cana-de-açúcar. O mais provável é que o aumento do mix ocorra em junho. Mas, se as condições climáticas propiciarem o plantio da cana, a medida pode ser antecipada para março ou abril.

O Brasil diminuiu a quantidade máxima de etanol na gasolina, de 25% para 20%, em outubro de 2011. Na ocasião, havia escassez de biocombustível, o que levou ao aumento de preços. Por isso, o governo decidiu atuar. No ano passado, não houve espaço para a volta do porcentual maior porque, com a quebra de safra de cana na Índia, os usineiros brasileiros direcionaram a produção para a exportação de açúcar em um momento de baixa oferta mundial. Os preços internos continuaram pressionados. (mais…)

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Educação

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo da CNM

Brasília – O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.

Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo.

“Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O MEC não se pronunciou sobre o assunto.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. e o aumento dos deputados , vereadores ,prefeitos governadores, presidente foram de quantos por cento, esse pais é uma brincadeira kkkkkkkkkkk, viva a copa as olimpiadas, carnaval, o povo quer saber de festa

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Saúde

Ponto eletrônico pode contribuir ou não para o reajuste salarial da classe médica?

Diferente do posicionamento da classe médica, o coordenador do Samu Metropolitano, Luiz Roberto Fonseca, enxerga a situação de maneira diferente. Segundo Luiz Roberto, os médicos estão enxergando a questão do ponto eletrônico a partir de uma ótica equivocada. O também médico defende que essa exigência do estado possa ser o pontapé inicial para o reajuste salarial da categoria, tão defendido pelos médicos.

O sistema de controle de presença eletrônico na secretaria está sendo implantado, em obediência a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Sesap e MP, em 2010.

Roberto ressalta o que hoje há a necessidade absoluta de traçar um perfil do quadro de médicos. Ele lembra que são cerca de 2 mil em todo o Estado e o Walfredo Gurgel, a maior unidade estadual, tem ¼ deste quantitativo (488).

Mesmo assim, está sendo necessária a contratação de cooperados para complementar as atividades. Na visão do profissional,  com o fim desta necessidade a partir do cumprimento integral do trabalho dos médicos, fica mais fácil que o Estado cumpra as reivindicações da categoria. “Como pode o estado aumentar a remuneração se ele gasta para complementar o trabalho?”, questionou.

Luiz exemplifica o caso do Samu, independente do ponto eletrônico, os cinco plantonistas não abandonam o plantão enquanto o seu substituto não chegar. E essa é uma das especificidades da profissão, que devem ser respeitadas tanto pelos médicos quanto pelo estado. Deste modo, explicou, com o ponto eletrônico, é mais fácil fazer o controle das horas extras.

Existe uma falha de comunicação do estado. O ponto eletrônico como um benefício para os próprios médicos devem ser mostrados a todos os médicos em uma grande assembleia. A utilização do ponto eletrônico  poderá ajudar na identificação de plantões fantasmas e falta de pessoal resultam em atendimentos precários à população.

Para o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), o atual momento não é o adequado para implantar o procedimento, alegando outras prioridades.

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Economia

Petrobras quer novo reajuste na gasolina e no diesel

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, defendeu hoje (6) novo reajuste no preço da gasolina e do diesel no mercado interno. Como a estatal compra combustível com preço mais alto do que o de revenda, a defasagem de preços é um dos fatores responsáveis pelo prejuízo de R$ 1,3 bilhão da companhia no segundo trimestre deste ano.

Graça Foster assegurou que, “de forma sistemática”, tem falado do problema com o Conselho de Administração da empresa. Formado por integrantes do governo federal, como os ministros de Minas e Energia e do Planejamento, o órgão recentemente autorizou aumentos de 8% da gasolina e de 4% do diesel. Esses reajustes devem puxar para cima os próximos balanços. Os ajustes, no entanto, não foram suficientes para garantir a paridade entre os preços externo e interno.

“Conversamos sobre o reajustamento de preços, sim, na busca de 100% da paridade”, afirmou à Graça Foster à imprensa, após a apresentação dos resultados. “Tenho que acreditar sempre que haverá reajustes e demonstrar com fatos e dados que, periodicamente – não instantaneamente, porque a política é de médio e longo prazo – [há necessidade de que] façamos correções.

A presidenta da Petrobras também explicou que o resultado negativo da companhia – o primeiro nos últimos dez anos – reflete  principalmente a depreciação do real em relação ao dólar e  diz que o ideal para a companhia seria que a moeda estrangeira oscilasse entre R$ 1,95 e R$ 2. Como não há “bola de cristal para acertar nas previsões”, declara que está “alerta às flutuações”.

“O prejuízo não vem só por conta da defasagem de preços [dos combustíveis]. Tivemos uma valorização bastante expressiva do câmbio e esse resultado não foi surpresa para nós”, afirmou, ao citar também o registro de poços secos, além da perda de valor do estoque de petróleo e derivados fora do país. “Tudo isso é que provoca o resultado ruim de R$1,3 bilhão de perdas”.

Para reverter o prejuízo, a estatal informou ainda que pretende diminuir a dependência do mercado externo, do qual comprou U$ 6 bilhões de diesel e gasolina no primeiro semestre. Prevê ainda aumento do processamento nas refinarias, a entrada em operação da  unidade Abreu e Lima (PE), de plantas de beneficiamento de diesel,  e também aposta no aumento da adição do etanol à gasolina – o que permitiria importar menos deste combustível.

Graça Foster também afirma ainda que, independente da autorização para aumento de preço dos combustíveis e do câmbio, é possível aumentar a eficiência da empresa e reduzir custos. “Ainda não chegamos ao limite de processamento [de combustível]”, acrescentou o diretor de Abastecimento, José Carlos Consenza, que crê na reversão do prejuízo em breve.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

Juiz nega pedido de empresas para aumentar de tarifa de ônibus

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou o pedido de retratação, feito por sete empresas de ônibus de Natal e mais o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal – SETURN e manteve a decisão que negou o reajuste da tarifa cobrada pela prestação do serviço público de transporte coletivo.

Na decisão, o magistrado já havia verificado a insuficiência de documentos técnicos e fáticos que respaldassem as alegações dos empresários, e concluiu que as provas não induzem a um juízo de verossimilhança favorável à pretensão liminar, não sendo possível a verificação de existência dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora.

A Procuradoria do Município de Natal se manifestou informando que o reajuste pretendido pelos empresários será tratado na ocasião do processo licitatório, tendo o Município de Natal já manifestado sua posição contrária ao reajuste, até porque a documentação anexada aos autos não evidencia os parâmetros utilizados pelos empresários para justificar um aumento tão expressivo.

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Judiciário

Decisão do TJRN revê pedido de reajuste no município de Natal

A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial e concedeu o reajuste salarial para um grupo de servidores do município de Natal, que moveram o recurso (Apelação Cível n° 2011.015536-1), após a Secretaria Municipal de RH e Previdência alegar a inconstitucionalidade da Lei 247, de 2006.

O percentual (68%) em discussão foi previsto no artigo 1º, da lei em demanda, quando os servidores já possuíam vínculo estatutário com o Ente Público municipal. Realidade que, segundo a decisão no TJRN, se mostra infundado o argumento do ente público.

A decisão, sob relatoria da juíza convocada Sulamita Pacheco, também destacou que, ao se tratar de mandamento legal visando a concessão de vantagens a servidores, a iniciativa da proposta é de exclusividade do Chefe do Executivo Municipal, por força do disposto no artigo 55, XVI da LOM (Lei Orgânica).

Desta forma, ao contrário do que também alegou o município, ao se verificar os autos, não se encontrou documento formal comprobatório da tese do Ente Público, baseada na idéia de que a proposta legislativa tenha partido de um vereador e não do chefe do executivo.

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Educação

Deputados aprovam negociação de dívidas do Estado e reajuste dos professores da UERN

Os deputados aprovaram hoje (27), a unanimidade, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo estadual. O primeiro deles autoriza o Governo do Estado a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências. O segundo Projeto altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A aprovação das matérias garantirá que os salários reajustados dos professores da UERN passem a vigorar já a partir da próxima folha de pagamento. Compareceram à sessão 20 parlamentares.

O Projeto de Lei 69/2012 autoriza o parcelamento ou reparcelamento de compromissos financeiros devidos à União, sob administração da Receita Federal do Brasil ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A mensagem 42, enviada pelo Governo do Estado, foi convertida no PL 69/2012 após alguns ajustes no texto aprovados por todos os deputados presentes.

Com a aprovação, o Estado fica autorizado a oferecer as receitas próprias decorrentes do art. 159, I, “a”, da Constituição Federal, como garantia. As cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), oferecidas em garantia do total das parcelas relativas aos ajustes referidos na lei, ficam limitadas ao montante de R$ 100 milhões. Como dever o Poder Executivo  vai incluir nos projetos de leis orçamentárias anuais, durante o prazo que vier a ser estabelecidso para o parcelamento.

Já a mensagem nº 43, encaminhada pelo Governo do Estado, pretende reestruturar a remuneração dos professores da UERN. De acordo com o texto do Projeto, as despesas decorrentes da conversão legal de tal Proposta Normativa correrão por conta de doações constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), consignadas para a Universidade.

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Jornalismo

Deputados votam reajuste dos professores da UERN e reparcelamento de dívidas do Estado nesta sexta

As mensagens 42 e 43, encaminhadas pelo Governo do Estado a Assembleia Legislativa, serão votadas em sessão na próxima sexta-feira (27), após decisão tomada em reunião do colégio de Líderes, realizada na manhã de quarta-feira (25). A sessão ordinária realizada dentro de período extraordinário acontecerá em horário regimental, às 10h.

As mensagens tratam, respectivamente, do Projeto de Lei que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências e do Projeto de Lei Complementar que altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

“A votação das duas matérias na sexta-feira garantirá que os salários reajustados dos professores da UERN passem a vigorar já a partir da próxima folha de pagamento. O acordo dos líderes partidários, com a concordância de todas as senhoras e senhores deputados, demonstra a sensibilidade em relação a essas duas importantes matérias”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta.

Mais

O PL que trata do reparcelamento de dívidas contraídas pelo Estado junto à União ao longo dos anos, além de autorizar a contratação de parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União, visa oferece recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como garantia do adimplemento das prestações referentes  ao parcelamento citado anteriormente e, como medida necessária à implementação do disposto na futura Lei, determinar ao Poder Executivo a inserção nas Leis Orçamentárias Anuais, durante o prazo que vier a ser estabelecido para o parcelamento previsto, de dotações suficientes à amortização das respectivas prestações. Já o PL que diz respeito à concessão de alteração da remuneração aos servidores públicos da UERN, fixa o reajuste salarial em 27%.

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