Parcelamento de multas de trânsito no cartão de crédito aplicadas pela STTU em Natal começa na segunda-feira

Foto: via site da Prefeitura do Natal

A partir desta segunda-feira (25) a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), passa a parcelar os valores cobrados nas multas de trânsito no cartão de crédito. A medida visa atender a Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em sua redação vigente.

De acordo com o órgão, poderão ser parceladas multas vencidas e a vencer em 12 parcelas nos cartões das bandeiras Hiper, Visa, MasterCard e Elo. O cartão usado no parcelamento poderá ser do proprietário do veículo ou de terceiros, desde que autorizado pelo titular do cartão. Poderão ser parceladas multas de qualquer valor, sendo cobrada uma taxa de serviço pela empresa proprietária da máquina de cartão que varia de acordo com o valor parcelado e o número de parcelas.

Para realizar o parcelamento, o cidadão deve ir a Central do Usuário da STTU, que fica na Esplanada Silva Jardim, Ribeira. O horário de atendimento é das 08h às 14h. Em caso de dúvidas o cidadão pode ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jorge disse:

    O MP deveria investigar essa indústria da multa que existe em Natal. Alguns semáforos são pontos estratégicos para aplicação de multas , pois mudam muito rápido do amarelo para o vermelho, deixando o condutor em um situação complicada, com risco de colisão traseira no caso de uma frenagem.
    Falta de estacionamento, tendo alguns canteiros centrais que poderiam ser modificados para tal finalidade.
    A prefeitura arrecada muito dinheiro com infrações de trânsito, por esse motivo não faz às devidas adequações.

DPVAT pode ser parcelado

A forma de pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), referente a motocicletas, ônibus, micro-ônibus e vans, passou por reformulação. A medida possibilita o parcelamento do Seguro Obrigatório para estas categorias de veículos, a exemplo do que já ocorre em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA.

Os primeiros vencimentos do Seguro, referentes aos veículos com placa de final 1 e 2, estão programados para as datas de 20 e 21 de março, respectivamente. O pagamento do seguro em cota única também pode ser efetuado da mesma forma de anos anteriores.

Até o final deste mês os contribuintes vão receber em correspondência única os boletos relativos à taxa de licenciamento, IPVA e seguro obrigatório. Os usuários têm ainda a opção, através do site do Detran/RN, de imprimir a segunda via acessando a aba “Consulta de Veículos” na opção “Serviços Online”. Neste caso, os boletos para pagamento já se encontram a disposição do proprietário de veículo automotor.

É importante ressaltar que o beneficio do parcelamento do DPVAT não se aplica a cotas em atraso com referência há anos anteriores a 2014, nem para veículos zero quilômetro, ou seja, os licenciados pela primeira vez. Além disso, os proprietários de automóveis e caminhões não terão direito ao benefício.

Os valores do DPVAT, separados por categoria, podem ser acessados clicando aqui.

Caern negocia dívidas de clientes com descontos e parcelamento em até 36 vezes

Os clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que estão com débitos anteriores a agosto de 2012, podem negociar essas dívidas com descontos de até 50% nas multas e dispensa de juros para os pagamentos à vista, podendo optar também pelo parcelamento em até 36 meses. A medida visa combater a inadimplência em todo o Estado e conscientizar os usuários de que precisam pagar pelos serviços de forma justa, evitando o consumo clandestino e o desperdício de água.

Os interessados em negociar dívidas devem procurar um dos escritórios da Caern ou seus guichês nas Centrais do Cidadão até 31 de dezembro deste ano. O gestor da Unidade de Controle, Arrecadação e Combate à Fraude da Caern, João Gabriel Assunção, informa que a oportunidade concedida pela empresa atrai os inadimplentes. “Passada esta fase de negociação com descontos atrativos, a empresa que já vem fiscalizando as ligações clandestinas, vai intensificar ainda mais essas ações com a punição dos infratores”, alerta Gabriel Assunção.

A companhia pretende reativar os serviços para os clientes que tiveram suas ligações cortadas e agora querem regularizar o atendimento, devem procurar os escritórios citados nas faturas mensais. O assessor Comercial da Caern, José Dantas, lembra que a campanha de incentivo à quitação de débitos no ano passado resultou em 18 mil religações, antes clandestinas e irregulares. “Quando os usuários pagam pelo que consomem, não há desperdício, a distribuição fica justa e não compromete atendimento aos demais consumidores”, destaca.

BENEFÍCIOS

Quem cometeu a infração de fazer ligação por conta própria, na negociação com a Caern, é calculado o valor do período de consumo, a partir da data do corte do serviço e do total são descontados 50% para pagamentos à vista. Se o cliente escolher o parcelamento, a empresa está oferecendo o prazo máximo de 36 parcelas mensais, com a entrada mínima de 20% do valor da dívida e parcelas com valor mínimo da tarifa média cobrada nas contas mensais.

Encerrado o prazo em 31 de dezembro, a Caern vai intensificar a fiscalização para detectar as infrações e o consumo clandestino. Constatada a infração do tipo furto de água, a equipe registra multa e poderá até suprimir o ramal de água. Em alguns casos considerados graves, como a reincidência, é feito um Boletim de Ocorrência para abrir um Processo Civil, informa Gabriel Assunção.

Quem tiver interesse nos benefícios concedidos pela companhia, devem procurar os escritórios da Caern de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Se optar por uma Central do Cidadão, poderá fazê-lo de terça a sexta-feira, das 9h às 21h e aos sábados, das 9h às 17h.

Governo regulamenta parcelamento de tributos atrasados de bancos

O Ministério da Fazenda publicou duas portarias que regulamentam parcelamentos de impostos atrasados de empresas. A Portaria Conjunta nº 8, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal, regulamenta as regras para que instituições financeiras e companhias seguradoras paguem os débitos com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), vencidos até 31 de dezembro de 2012.

A Portaria nº 9 dispõe sobre o parcelamento de débitos de empresas referentes ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As regras valem para empresas que deixaram de pagar o IRPJ e a CSLL sobre lucros de coligadas ou controladas no exterior.

Os novos parcelamentos especiais foram autorizados pela Lei 12.865, publicada no último dia 10 no Diário Oficial da União. Originária da Medida Provisória 615 e sancionada ontem (9) pela presidenta Dilma Rousseff, a lei permite a reabertura do parcelamento especial de dívidas de qualquer contribuinte com a União, conhecido como Refis da Crise.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Eh isso mesmo, o Governo do PT sempre gostou de ajudar os Bancos. Viva o PT.

DIGNIDADE: EM São Paulo, pai devolve em parcelas dinheiro roubado por filho

1329193No último dia 8, um rapaz de 18 anos foi preso em Jales (585 km a noroeste de São Paulo) sob suspeita de ter assaltado um posto de combustíveis e uma farmácia, levando R$ 1.500. Ao saber do caso, já na delegacia, o pai do jovem, o ajudante de pedreiro Dorivaldo Porfírio de Lima, 44, decidiu procurar as duas supostas vítimas para ressarcir o prejuízo. Sem recursos, assinou promissória para parcelar e pagar a dívida.

Eu nunca havia pisado em uma delegacia antes, graças a Deus. Só passava na frente.

Meu filho caçula Bruno estava jogando bola lá perto de casa quando um policial veio e o prendeu. Eu estava na casa da minha irmã. Não estava trabalhando porque está difícil arrumar serviço como ajudante de pedreiro –tem dia que tem, mas passa muitos dias sem ter.

Minha mulher ligou: “Estão prendendo o Bruno, nosso filho”. Pensei: “Vou direto na delegacia saber o que é isso”. Porque meu filho é trabalhador, pedreiro como eu. Ajuda a pagar as contas. E nunca tinha visto nada estranho em casa, como dinheiro, arma, droga.

Eu e minha mulher sabíamos que ele usava maconha, e desconfiávamos que tinha alguma outra droga, porque ele chegava às vezes meio irritado. Ele contou para a gente que usava, pediu para ser internado. Estávamos arrumando uma comunidade [terapêutica] aqui com a Igreja Católica, mas aí ele foi preso.

No caminho da delegacia, pensei que talvez poderia não ser nada. Ele estava trabalhando certinho, mas sempre tem as más companhias.

Quando cheguei, me mostraram as imagens dele [captadas pelas câmeras de segurança do posto e da farmácia]. Fiquei meio em dúvida, porque nunca tinha visto aquelas roupas. Mas ficaram falando lá que foi ele, foi ele, então a gente fica quieto. E não o vi ainda desde que foi preso [em 8 de outubro].

Falaram o valor roubado por ele e um colega: R$ 600 da farmácia e R$ 900 do posto. Era bastante.

Veio na hora a vontade de devolver o dinheiro. Quando o filho não presta, os pais abandonam, nem vão atrás. Mas corri atrás para mostrar caráter, o que é certo. E porque ele é trabalhador, não é vagabundo. A avó do outro rapaz [suspeito de participar dos roubos] me disse que os pais nem vão atrás do menino, que ele já não tem jeito.

No meu caso não. Não é porque é meu filho, mas eu acho que ele tem conserto.

No dia seguinte fui ao posto e perguntei quem era o dono. O próprio respondeu, é até conhecido meu. Contei o acontecido com o Bruno. “Era teu filho? Não acredito”, ele disse. E eu: “Se meu filho fez isso, quero parcelar e pagar”. Ele não acreditou, ficou surpreso com a honestidade. Eu disse: “Acredite porque, se for meu filho, vou pagar porque ele é trabalhador”.

Pedi para parcelar os R$ 900 em promissórias de R$ 90. O ganho da gente é pouco, não chega ao fim do mês. A diária [de auxiliar de pedreiro] é R$ 70, mas às vezes você consegue trabalhar dois dias na semana, depois para.

Fiz a mesma coisa na farmácia. O dono falou que como foram dois envolvidos no roubo, ele dividiria os R$ 600 em R$ 300. Mas soube depois que um comerciante viu a história na TV e pagou a conta.

Se não der para pagar os R$ 90 do posto no fim do mês, eu pago R$ 40, R$ 50, o que der. Se hoje em dia a gente andando no caminho certo já corre o risco de alguma coisa dar errado, imagina se andar no caminho errado? Dá mais errada ainda a vida, e as pessoas não confiam na gente.

Mostrei as promissórias ao delegado. Ele disse que nunca viu ninguém fazer isso. Ele sabe que todo mundo é trabalhador na minha família.

Queria agora é tentar lutar para colocá-lo numa comunidade [terapêutica] para se tratar. Já ofereceram vaga de graça. Como meu filho já tinha pedido ajuda para ser internado, ele merece, não é?

Folha

Deputados votam reajuste dos professores da UERN e reparcelamento de dívidas do Estado nesta sexta

As mensagens 42 e 43, encaminhadas pelo Governo do Estado a Assembleia Legislativa, serão votadas em sessão na próxima sexta-feira (27), após decisão tomada em reunião do colégio de Líderes, realizada na manhã de quarta-feira (25). A sessão ordinária realizada dentro de período extraordinário acontecerá em horário regimental, às 10h.

As mensagens tratam, respectivamente, do Projeto de Lei que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências e do Projeto de Lei Complementar que altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

“A votação das duas matérias na sexta-feira garantirá que os salários reajustados dos professores da UERN passem a vigorar já a partir da próxima folha de pagamento. O acordo dos líderes partidários, com a concordância de todas as senhoras e senhores deputados, demonstra a sensibilidade em relação a essas duas importantes matérias”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta.

Mais

O PL que trata do reparcelamento de dívidas contraídas pelo Estado junto à União ao longo dos anos, além de autorizar a contratação de parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União, visa oferece recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como garantia do adimplemento das prestações referentes  ao parcelamento citado anteriormente e, como medida necessária à implementação do disposto na futura Lei, determinar ao Poder Executivo a inserção nas Leis Orçamentárias Anuais, durante o prazo que vier a ser estabelecido para o parcelamento previsto, de dotações suficientes à amortização das respectivas prestações. Já o PL que diz respeito à concessão de alteração da remuneração aos servidores públicos da UERN, fixa o reajuste salarial em 27%.

Governo inicia parcelamento de débitos de IPVA

Os proprietários de veículos que desejem parcelar débitos de IPVA em atraso já podem procurar a 1ª Unidade Regional de Tributação, situada na avenida Capitão-Mor Gouveia, 2354.  O benefício é assegurado pela Lei 9.597/11, sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini e publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2011.

A informação é do diretor geral interino do Detran-RN, Willy Saldanha, ressaltando que, com relação à remissão (perdão) de IPVA e de taxas de licenciamento de 2010 e anos anteriores,  referentes a motonetas e motocicletas de até 150 cilindradas, o acesso ao benefício depende da regulamentação da Lei 9.596/2011, que será publicada brevemente.

No que diz respeito ao Programa Público “CNH Popular” – bastante procurado na Central de Atendimento do Detran –,  o diretor esclareceu que a Lei Complementar nº 459/11, que institui o Programa, só entrará em vigor em 180 dias, a contar de 27 de dezembro de 2011, data da publicação no DOE.

 

Serviço

Para mais informações, ligue (84) 3232-4045, 3232-2193, 3232-2194 ou 3232-2195.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. carloseduardo disse:

    meu fusca 82 te 8anos atrasado q fazer

Governo parcela débitos de pequenas empresas no Simples

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União, medida que possibilita o parcelamento de débitos que micro e pequenas empresas no Simples.

De acordo com a instrução, o parcelamento poderá ser de até 60 meses e o valor mínimo de R$ 500, acrescido de juros equivalentes à taxa referencial Selic mais 1% relativo ao mês de pagamento da dívida

De acordo com a Receita, os pedidos de parcelamento deverão ser feitos exclusivamente pela internet por meio do site www.receita.fazenda.gov.br.

No site, o empreendedor deverá clicar na opção Pedido de Parcelamento de Débitos Apurados no Simples Nacional.

Ainda de acordo com a publicação de hoje, não poderão participar do programa de parcelamento as empresas com débitos na Dívida Ativa da União, ICMS e ISS.

A Receita ainda determina que as prestações vencerão sempre no último dia útil de cada mês e o pagamento, por parte do pequeno empresário, deverá ser feito mediante Documento de Arrecadação do Simples Nacional.

Fonte: Estadão

Governo vai parcelar IPVA atrasado

Mais de 24 mil proprietários de veículos automotores e mais de 94 mil proprietários de motocicletas e motonetas até 150 cc vão ser beneficiados diretamente com duas leis que serão assinadas pela Governadora Rosalba Ciarlini, nesta segunda-feira (26), que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e remissão de crédito tributário relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A solenidade acontecerá às 16h, no Auditório da Governadoria.

“Os beneficiados poderão legalizar-se perante o Estado e assim recuperar seus veículos que estiverem apreendidos, poder transitar livremente pela vias sem o perigo de serem apreendidos ou sofrer qualquer tipo de penalidade em virtude da quitação dos débitos. E para isto estamos facilitando o pagamento com parcelamento e abono de parte dos débitos”, destacou a governadora Rosalba Ciarlini.

Somando os dois benefícios, veículos, motocicletas e motonetas até 150 cc, poderão ter este direito 119.688 proprietários, totalizando uma potencial renúncia fiscal para o estado no valor de quase R$ 13 milhões. “No caso das motos serão arrecadados R$ 6.160.796,44. Valor que poderá ingressar nos cofres públicos de imediato. Mas no caso de carros vai depender do que for renegociado”, explicar José Airton, secretário de Estado da Tributação.

Para se adequar no benefício os proprietários terão que se enquadrar em alguns itens já determinados e em algumas situações descritas na legislação aprovada, que são:

Para veículos automotores:

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alanedher Mobile disse:

    ONDE POSSO INICIAR ESSE PROCEDIMENTO?

Governo do Estado prorroga prazo para a quitação de débitos com o Proadi

O Diário Oficial do Estado (DOE) traz na edição desta terça-feira (20) a publicação do decreto que prorroga até o dia 17 de janeiro o prazo para a quitação de débitos tributários no Rio Grande do Norte. O adiamento é referente ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A prorrogação será válida apenas aos contribuintes que estiverem adimplentes quanto ao pagamento da parcela do ICMS, de acordo com o contrato firmado para participação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte.

O PROADI é uma iniciativa do Governo do Estado para atrair indústrias, gerando emprego em praticamente todas as regiões do Estado, potencializando os recursos naturais e agregando valor à matéria-prima.

Por meio do programa são concedidos incentivos econômicos equivalentes até 75% do valor do ICMS mensal para as empresas instaladas em Distritos Industriais ou no interior do Estado. Para os grupos instalados em natal ou Grande Natal, o incentivo está limitado em até 60%, exceto para investimentos superiores a vinte milhões de reais.