Tecnologia

Twitter divulga seu primeiro relatório de transparência. Brasil lidera pedidos de remoção de conteúdo

Twitter ainda indica quantos pedidos de cada tipo foram atendidos

O Twitter divulgou pela primeira vez nesta segunda-feira um relatório de transparência que contabiliza todos os pedidos de remoção de conteúdo feitos por governos e por instituições privadas. Levantamentos semelhantes serão publicados pela empresa a cada dois anos, de acordo com um post no blog oficial da companhia.

O serviço de microblog afirmou que está seguindo o exemplo Google, que publica um relatório de transparência anual. Na lista do gigante de buscas, é possível ver quais países foram os que mais solicitaram remoção de conteúdo – o Brasil encabeça a lista.

As empresas especificam quantos pedidos de remoção de conteúdo foram feitos com base na proteção de direitos autorais, quantos pedidos do governo visavam remover conteúdo e quantos pedidos do governo buscaram recolher informações dos usuários. O Twitter ainda indica no relatório quantos pedidos de cada tipo foram atendidos pela empresa.

Fonte: Veja

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Jornalismo

Vocalista de banda americana é preso por morte de fã que invadiu palco

O vocalista Randy Blythe num show do Lamb of God Foto: AFP

RIO — O vocalista da banda de heavy metal Lamb of God, Randy Blythe, foi preso em Praga, na República Tcheca, na última quinta-feira acusado de matar um fã que pulou sobre o palco durante um concerto do grupo há dois anos. Blythe, de 41 anos, foi liberado nesta segunda após pagar fiança de 130 mil euros (cerca de R$ 400 mil), mas não pode deixar o país.

O cantor foi abordado pela polícia antes de um show da banda marcado para a última quinta no Hard Rock Café de Praga. A polícia afirma que em 24 de maio de 2010 ele brigou com um fã que tentou subir no palco enquanto a banda se apresentava no clube Abaton, na capital tcheca. O homem morreu 14 dias depois por conta dos ferimentos. Segundo a autópsia, ele não estava bêbado ou sobre a influência de drogas.

Um comunicado oficial da polícia diz que Blythe foi acusado de “agressão no quarto grau resultando na morte de um fã”. Se for condenado, o vocalista pode pegar até 10 anos de prisão. Uma assessora da banda, Maria Ferrero, alega que Blythe foi acusado de empurrar um fã do palco, depois dele conseguir ultrapassar os seguranças.

“Esse incidente diz respeito a um fã que por três vezes durante o show pulou as grades e correu até Randy. Alegam que na terceira vez os seguranças não conseguiram impedi-lo e Randy o empurrou de volta para a plateia, quando ele caiu e bateu a cabeça”.

Fonte: O Globo

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Diversos

Luto: RN perde o professor e jurista Raimundo Nonato Fernandes

O Rio Grande do Norte perdeu na manhã de hoje o professor e jurista Raimundo Nonato Fernandes. A Justiça Federal do estado, em solidariedade à família, emitiu uma nota de pesar.

Veja texto na íntegra:

            A Justiça Federal do Rio Grande do Norte expressa, nesse momento de luto para todo Rio Grande do Norte, sua solidariedade aos familiares e amigos do professor e jurista Raimundo Nonato Fernandes, que faleceu na manhã de hoje (3 de julho).

            Ele foi um ícone para os operadores do Direito, um símbolo do que representa a advocacia compromissada, séria e atenta aos valores do estado democrático. O professor Raimundo Nonato era um jurista renomado. Entre tantos grandes nomes do Direito potiguar, ele foi um dos maiores. Exerceu o seu ofício com um grande desempenho técnico, aliado aos princípios de ética, compromisso e seriedade.

            A ele a homenagem da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, aos seus familiares a solidariedade, e à sociedade o testemunho exemplar do que foi Raimundo Nonato Fernandes para o Direito brasileiro.

 

Natal, 03 de julho de 2012 

 Justiça Federal do Rio Grande do Norte

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Judiciário

Assepsia: Gravação liberada expõe crise conjugal e gera críticas ao MP

Uma escuta telefônica divulgada ontem, dentro da investigação Assepsia, criou uma polêmica hoje nas redes sociais. Problemas conjugais de uma mulher identificada como Rose Bravo, a proprietária da Marca, foram expostos.

De acordo com o Ministério Público, na ligação em que Rose faz para um amigo da família, Prego, ela teria confirmado ser, juntamente com  Antonio Carlos Oliveira Jr (Maninho) os proprietários da Associação Marca e que fizeram acordo empresarial com Tufi Soares Meres Salute Sociale.  Mas isso só acontece no final da gravação. Os primeiros 45 minutos de conversa são apenas sobre o relacionamento conturbado dela com o esposo.

Transcrição de alguns trechos que justificam a polêmica:

“Aí na terça-feira, ontem, ele me pede pra ir na igreja com ele, aí beija, aquela coisa toda, ‘vamos tentar mais uma vez?’ E eu, ‘tá bom. Vamos tentar’. Mas eu disse ‘olha, não espera muita coisa de mim não. Não mesmo’. “

“Pra ele é muito fácil. Acorda no dia seguinte como se nada tivesse acontecido. E eu? Eu não sei fazer isso. Como é que eu apago tudo o que estou sentindo? Como é que eu apago tudo o que passou?”

“Eu sou uma pessoa, o pouco do meu temperamento que você conhece já te diz que eu sou uma pessoa que não ficaria jamais marcando passo se não fosse isso que eu queria. Eu sou independente demais pra ficar casada por conveniência.”

“Desde janeiro, virada do ano novo, que não tá sendo fácil. E eu venho superando, venho superando. E ao mesmo tempo, eu venho mostrando, conversando, dizendo pra ele: Olha só, não dá. São 45 dias que a gente teve um racha feio.”

“O episódio aconteceu na terça. Na quinta, agente conversou. Foi a conversa mais pesada que a gente já teve nestes vinte e tantos anos e na sexta-feira eu falei pra ele assim: ‘na sexta-feira, você chegar em casa e vai tormar chopp com os amigos? Aí depois já chega meio altinho, me leva pra um motel e acha que está tudo resolvido? Que é isso?”

“Nesta hora sabe o que ele fala? Que eu tenho ciúme dos amigos dele!”

CLIQUE AQUI e ouça toda a gravação.

Twitter

A divulgação da gravação levou o Ministério Público a ser alvo de duras criticas na internet. Através do twitter, as pessoas manifestaram seu repúdio à divulgação.

@anapcossil: É fato que não deveriam ter sido divulgados certos áudios da Operação Assepsia. Mas era preciso divulgar para a crítica…

@Carlyle_RN: Assepsia: creio que faltou “filtro” na divulgação dos áudios, inclusive na publicação. Alguns trechos não dizem respeito…

@mineiropt: Nada “asséptica” a exposição da intimidade (fatos extremamente pessoais) dos envolvidos em qlq ação na esfera pública.

 

E em sua opinião, houve excesso ou não?

Opinião dos leitores

  1. O foco da investigação não era esse, não vejo sentido tornar
    público conteúdo de conversas íntimas que tratam de assunto diverso do
    investigado.
    Isso no mínimo só mostra a falta de ética e de respeito do órgão que investigou
    e deixou vazar tais conversas.

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Política

Fernando Mineiro: Obras de mobilidade podem não ficar prontas para a Copa

As obras de mobilidade urbana que são de responsabilidade do Município dividem-se em dois lotes. O primeiro já foi licitado, mas nada efetivamente começou. O segundo, sequer foi licitado. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), candidato ao executivo municipal, afirmou que as obras podem não ficar prontas antes do mundial de futebol.

“Sim, teremos [as obras]porque os recursos estão disponibilizados. Acho que não teremos tempo para os jogos, mas elas não poderão se prolongar. Eu tenho muito claro isso”, explicou o candidato ao jornalista Diógenes Dantas, durante o jornal 96 de hoje.

Para dar conta das obras que, afirmou Mineiro, estão paradas, o governo petista criará um grupo de gestão de projetos estruturantes da cidade, vinculado ao gabinete do prefeito. A situação atual em sua opinião é de falência total “Os recursos existem, estão disponibilizados.  o que não existe é projetos coerentes, consistentes e principalmente gestão”, criticou.

Saúde

Sobre os escândalos atuais envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde e privatização da gestão das UPAs e das AMIs, Mineiro afirma que o projeto de governo petista prevê uma revisão do modelo atual. “Vamos rever todo esse processo, fazer revisão deste processo de privatização de que existem em Natal. Está em nosso programa, pensar outros modelos”.

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Judiciário

Vivo faz cobrança indevida e terá que pagar R$ 8 mil de indenização

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que condenou a Vivo S.A ao pagamento de indenização no valor de R$8.000,00 pelos danos morais causados a um cliente.

A operadora solicitou a reforma da sentença, a exclusão do dever de indenizar ou a diminuição do valor da condenação, sob o argumento de que a cobrança e a inscrição do nome do cliente nos serviços de proteção ao crédito foram feitas de forma devida. Devendo o autor ter sido vítima de fraude e que tal fato configura excludente da ilicitude, não tendo a operadora o dever de indenizar.

De acordo com o relator do processo, desembargador Amílcar Maia, ficou comprovado nos autos que o autor de fato contratou o serviço da operadora, no entanto, a empresa cobrou por serviços antes mesmo da instalação das linhas e mesmo após a suspensão dos serviços enviou comunicado de cobrança e uma fatura no valor de R$ 3.242,44.

Para o desembargador, também ficou comprovado que o cliente da operadora foi efetivamente inscrito no SPC pela VIVO no dia 12 de fevereiro de 2010 por dívida vencida em 10 de outubro de 2009 no valor de R$ 3.304,63.

Com relação ao valor a ser fixado para compensar o dano, o relator do processo levou em conta o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, e considerou a quantia de 8  mil reais suficiente para compensar o dano, e que o montante este não se mostra nem tão baixo – assegurando o caráter repressivo-pedagógico próprio da indenização por danos morais – nem tão elevado – a ponto de caracterizar um enriquecimento sem causa. (Processo nº 2011.016263-4)

Fonte: TJRN

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Política

A Arca do Noé naufragou

No dia 12 de Fevereiro eu fiz o post abaixo falando do entusiasmo do Vereador Heráclito Noé em assumir o Gabinete Civil da PMN.   Volto em seguida:

A Arca do Noé:

A atual gestão da Prefeitura de Natal já passou por algumas reformas do secretariado, muitas mudanças, por choque de gestão respaldada pela Fundação Getulio Vargas e até com pedido de abertura de impeachment. Mas agora tudo mudou, chegou o momento da Arca do Noé.

Diferentemente da Arca de Noé que após um dilúvio de 40 dias todos se salvaram, passagem bíblica famosa e história bastante conhecida de crianças de 4 anos a idosos com mais de 100, a Arca do Noé é o nome que esse blogueiro está dando à engenharia do Delegado gente boa Heraclito Noé à frente do Gabinete Civil da Prefeitura do Natal. O entusiasmo do Vereador a frente do gabinete civil da Prefeita Micarla de Souza é tanto que tem parecido até um adolescente no auge da paixão por outra adolescente, tem dito aos quatro cantos, na imprensa e em conversas reservadas que em 90 dias todos os problemas da Prefeitura estarão praticamente resolvidos e a gestão será totalmente diferente do que vinha acontecendo. Dinheiro muito chegando com as obras de mobilidade, ajustes financeiros, demandas políticas atendidas e a cidade cheia de obras fazem o secretário crer que daqui para frente tudo vai ser diferente, a mensagem do marinheiro Noé é exatamente essa que estou relatando.

Vamos aguardar se a Arca do Noé terá o mesmo percuso e sucesso da Arca de Noé ou se após os 90 dias tão propalados ele vai conseguir atingir a história secular do Noé vitorioso naufragando a sua barca.

Só o tempo, só o tempo meu povo e o estusiasmo do secretariado dirá….

No aguardo.

Volto: Como podemos ver, apesar de todo o esforço, dedicação e empenho o fato é que com a volta de Noé a Câmara por causa de uma crise política, a sua barca naufragou. O Secretário que prometeu em 90 dias mudar a gestão de Micarla não conseguiu em 180.

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Polícia

Heráclito Noé volta para a Câmara. Prefeitura nesse momento tem 4 secretarias sem secretários

Publicado no Diário Oficial de hoje a exoneração do vereador Heráclito Noé do cargo de chefe da Casa Civil.

Heráclito retorna hoje ao plenário da Câmara e com Osório Jácome retorna à condição de suplente. Nesse exato momento são quatro as secretarias do Município sem secretário. Saúde e Planejamento por causa da operação Assepsia, a de Gestão com a saída de Carlos Von e agora o Gabinete Civil com o retorno de Hoé por causa do rompimento do Pastor Jácome com Micarla.

Eis a publicação:

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que

consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 220/2012-GP,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar HERÁCLITO NOÉ FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de
Secretário do Gabinete da Prefeita, símbolo DG, da Secretaria Gabinete da Prefeita – SEGAP,
em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e
consoante Decreto nº. 8.767, de 02 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº. 9.188. de 31
de agosto de 2010 e modificado pelo o Decreto nº 9.331 de março de 2011.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA

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Jornalismo

Prefeito do PT gravado em vídeo com Cachoeira pagou R$ 119 milhões a Delta em 6 contratos

O prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), assinou meia dúzia de contratos com a Delta Construções. Dos seis, quatro foram celebrados sem licitação. Ligada à quadrilha de Carlinhos Cachoeira, a empreiteira realiza o serviço de coleta de lixo na capital do Tocantins. Juntos, os contratos somam 119 milhões.

Veiculada pelos repórteres Fábio Fabrini e Alana Rizzo, a notícia chega depois que vieram à luzvídeos com cenas de encontros de Cachoeira com o prefeito petista e um preposto dele. As cenas são de 2004, ano em que Raul Filho disputou a vitoriosa campanha para o seu primeiro mandato na prefeitura.

Num dos vídeos, Cachoeira ofereceu-se para custear um showmício do petista. Noutro, prometeu borrifar R$ 150 mil nas arcas eleitorais de Raul Filho. Em troca, o futuro prefeito acenou com negócios em sua administração: “Lá é tudo mesmo na base do arranjo, sabe? Palmas tem uma série de oportunidades a ser exploradas…”

Em entrevista, o prefeito admitiu que o contraventor bancou um show do cantor Amado Batista. Reconheceu também o recebimento de dinheiro. Sem mencionar cifras, disse que a verba foi ao caixa do seu comitê. A doação foi legal? No dizer do prefeito, a tesouraria da campanha “deve ter declarado este dinheiro em sua prestação de contas.”

A afirmação não faz nexo com o que disse a Cachoeira, em 2004, o amigo Sílvio Roberto, que aparece num dos vídeos gravados por Cachoeira acertando os detalhes do repasse dos R$ 150 mil. Preposto do candidato, ele diz na fita: “Lá é o seguinte, sabe o que fazer? Passo para o Alexandre [auxiliar de Cachoeira] um fax de umas cinco contas pulverizadas, que não têm nada a ver com campanha. Chega lá, amanhã, não tem problema nenhum.”

O primeiro contrato da prefeitura de Palmas com a Delta foi firmado em 2006. Coisa de R$ 14 milhões de acordo com o Ministério Público. Depois, sob o pretexto de que a quantidade de lixo recolhida na cidade era maior, a cifra foi vitaminada em R$ 3 milhões.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins farejou ilegalidades. Os preços não batiam e as medições, por inexatas, elevaram o faturamento da Delta em 107%. Nas pegadas dessa decisão, a prefeitura celebrou quatro contratos sem licitação. Deu-se entre 2007 e 2009. Coisa de R$ 30,1 milhões.

Na sequência, a Delta prevaleceu numa licitação e continuou realizando a coleta de lixo. O valor desse último contrato é R$ 71,9 milhões. Desse total, R$ 26,8 milhões já desceram à caixa registradora da empresa que a Polícia Federal afirma ter Cachoeira como “sócio oculto.”

Não é só: conforme já noticiado aqui, em 28 de maio a Justiça Federal do Tocantins acatou denúncia do Ministério Público Federal contra Carlos Roberto Pacheco, ex-diretor da Delta. Tornou-se réu num processo em que é acusado de utilizar documentos falsos para obter uma “certidão de acervo técnico” do Crea.

Com essa certidão, a Delta habilitou-se em licitações vencidas em várias cidades. Entre elas a que resultou na contratação para o recolhimento de lixo em Palmas. Carlos Pacheco responde à ação penal em liberdade. Mas teve confiscado o passaporte e comparece periodicamente perante o juiz.

O prefeito Raul Filho será convocado a depor na CPI do Cachoeira. Nesta segunda (3), três legendas requeram a inquirição: PPS, PSDB e PSD. O relator Odair Cunha (PT-MG) declarou-se favorável à ida do companheiro à comissão.

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Polícia

Quadrilha explode toda agência de São José do Mipibu

O gente boa Jacson Damasceno narra infelizmente o mais do mesmo. Mais uma agência “arrombada” no interior do estado.

Quando eu digo que o crime no RN está atingindo níveis sem precedentes… O que antes ocorrera em cidades miudinhas do estado, aconteceu na madrugada de hoje num município da região metropolitana, encostadinho em Natal.

Bandidos explodiram toda a agência do Banco do Brasil de São José do Mipibu. Vou repetir: não estou falando daqueles postinhos furrecas com um caixa só que tem lá no fiofó do Judas, não. ESTOU FALANDO DE TODA A AGÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO MIPIBU. BUM!

Foi por volta de 2h da manhã, mas fui informado agora há pouco. Segundo relato de populares, a quadrilha era composta por cerca de oito homens, que chegaram à agência, no centro de São José, portando armas de grosso calibre. Para se ter uma idéia, a porta do banco foi destruída com um tiro de escopeta calibre 12. É o manso!

Os explosivos foram instalados e em seguida, o pipoco maior do mundo. Quem não estava curtindo o Fala Que Eu Te Escuto acordou doidinho na mesma hora. A quantidade de explosivos foi tanta que mandou toda a agência pra Casa da Peste. O prédio ficou completamente destruído. Ao todo sete caixas eletrônicos foram arrombados. Ainda não está confirmado se os bandidos conseguiram levar o dinheiro.

Começo a ficar pensando se essas explosões de toda uma agência são mesmo acidentais, já que esta é a terceira que ocorre nos últimos meses…

(Bom, agora vem aquela parte do texto pra encher lingüiça) Várias viaturas da PM foram mobilizadas e saíram em diligência, mas não conseguiram localizar os criminosos. Uma equipe do Itep deve ir até a agência fazer a perícia e o caso será investigado pela Deicor – Divisão da Polícia Civil contra o crime organizado.

Opinião dos leitores

  1. Acredito que esta quadrilha é a mesma que está atuando nas prais de Barreta, Camurupim e Tabatinga, pois as casas destas praias estão sendo constantemente asaltadas por um grupo de 8 pessoas, os moradores vivem todos de portas fechadas e os veranistas não estão indo com medo de asalto, toda a semana tem asalto em 1 ou 2 casas, ninguem está mais indo fazer o BO porque de nada adianta.
    [email protected]

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Jornalismo

Governo manda auditar contrato e suspende pagamento à Marca

reportagem de Isaac Lira e Valdir julião hoje na Tribuna mostra que o governo suspendeu o pagamento referente ao Hospital da Mulher em Mossoró. Porque o governo não fez isso quando o Ministério Público entrou com uma ação referente a esse contrato? E sendo de carta marcada ou não, como vai funcionar o Hospital que nesse momento é de fundamental importância para a população da segunda maior cidade do Estado? Segue:

As investigações sobre fraudes dentro da Secretaria Municipal de Saúde começou a repercutir no Governo do Estado. Com um contrato semelhante aos vínculos suspeitos entre Associação Marca e Prefeitura de Natal, a Secretaria Estadual de Saúde resolveu suspender os pagamentos à Organização Social até que a parceria seja auditada por servidores públicos designados pela governadora Rosalba Ciarlini. Segundo análise de colaboradores do Conselho Estadual de Saúde, a Marca cobrou do Governo e fez gastos para equipar o Hospital da Mulher em Mossoró mais de 20 dias antes da assinatura do contrato.

O secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino, reconheceu que as informações acerca da prestação de contas da Associação Marca são “graves, muito graves”, principalmente no que diz respeito às “antecipações” de gastos, realizados antes até do parecer positivo da Procuradoria Geral do Estado. “Os pagamentos para a Marca estão suspensos até que a auditoria determinada pela governadora seja concluída”, afirma Isaú Gerino. Uma fonte da cúpula do Governo do Estado afirma que as principais suspeições são advindas do fato de a Marca está sendo investigada por fraudes no Município de Natal e pela presença do procurador Alexandre Magno de Souza na gestão estadual à época da contratação da OS. Alexandre é apontado pelo Ministério Público Estadual como um dos mentores do suposto esquema.

Os pagamentos e compras “antecipados” da Marca são um caso à parte. Segundo informações da prestação de contas, às quais a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, até mesmo o aluguel do prédio foi pago sem que um vínculo formal entre Secretaria Estadual de Saúde e Associação Marca. Os documentos mostram que no dia 18 de fevereiro, 10 dias antes da formalização do contrato, foi assinada a guia de pagamento do aluguel do futuro prédio do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, referente ao mês de fevereiro, no valor de R$ 45 mil. O Hospital passou a funcionar no dia oito de março.

Ao mesmo tempo em que firmava o aluguel do prédio sem ter contrato, e teoricamente sem nenhuma garantia de que seria a instituição escolhida pela Sesap, a Marca iniciou uma série de reformas e modificações estruturais. Há várias notas de pagamento referentes a esses serviços na prestação de contas da OS.

A empresa The Wall por exemplo foi contratada no mês de janeiro para fazer a reforma do prédio. Vale lembrar que o contrato entre Marca e Governo do Estado foi assinado no dia 29 de fevereiro. Ou seja, quase um mês  antes de firmar o contrato a Marca já reformava e modificava, segundo conveniência da Secretaria Estadual de Saúde, o prédio onde iria funcionar o Hospital da Mulher. “A Organização Social montou o hospital de acordo com a conveniência da Secretaria de Saúde”, disse Domício Arruda à TRIBUNA DO NORTE na semana passada. O ex-secretário afirma também que não havia suspeitas sobre a Marca à época e que o processo foi lícito.

Além do próprio prédio e das reformas, a Marca começou a adquirir a aparelhagem do Hospital da Mulher antes de ter a confirmação oficial sobre a escolha da entidade que iria gerir a unidade de saúde. Aparelhos de raio-x, mesa cirúrgica, entre outros itens fundamentais ao funcionamento do hospital foram adquiridos entre os dias 15 e 28 de fevereiro. Segundo membros do Conselho Estadual de Saúde, a compra é um indício de que a instituição há havia sido escolhida antes do processo formal. “É muito estranho que a Organização Social tenha antecipado as compras”, disse Canindé Alves, que é colaborador e ex-presidente do CES.

O Ministério Público Estadual também viu com estranheza o fato  e denominou o processo como “jogo de cartas marcadas”. Há uma ação civil pública para anular o contrato, mas o pedido do MPE ainda não foi julgado pela Justiça.

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Esporte

Justiça condena Vasco a pagar mais de R$ 57 milhões a Romário

Segundo notícia transmitida pela Rádio Tupi-RJ, a juíza Martha Falcão condenou o Vasco a pagar a quantia de R$57,9 milhões ao ex-atacante Romário, que pleiteava o recebimento de seus empréstimos ao Vasco em uma ação movida na justiça baseada em uma confissão de dívida assinada pelo ex-Presidente vascaíno, Eurico Miranda. A decisão do mérito ainda cabe recurso por parte do clube.

Fonte: Rádio Tupi / Supervasco

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Judiciário

Assepsia: Justiça manda soltar Luna, Tiago Trindade e Assis Viana

O juízo da 7ª Vara Criminal de Natal não atendeu por completo o pedido do Ministério Público Estadual e decidiu revogar a prisão temporária do ex- secretário de saúde de Natal, Thiago Trindade, do secretário de planejamento, e finanças Antônio Carlos Soares Luna e do coordenado administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana. O magistrado transformou em preventiva a prisão temporária de Antônio Carlos de Oliveira Jr, da Associação MARCA.

 Na decisão, o magistrado afirma: “quanto ao investigado Thiago Barbosa Trindade, malgrado inequivocamente consistentes os indícios que apontam para a sua participação nos crimes apontados pelo Ministério Público em seu pedido inicial, não vejo, no momento presente, necessidade na decretação da sua prisão preventiva”.

Ainda segundo ele, ao menos ao que dos autos emerge até o presente instante, o ex-secretário há algum tempo parece estar afastado do núcleo deliberativo e mesmo do núcleo operacional do esquema tido por criminoso que teria lesado os cofres públicos de Natal, núcleo esse do qual um dia parece ter sido um dos protagonistas. “De todo modo, entendo desnecessária, no momento, a decretação de sua prisão preventiva”, destacou o juiz.

Quanto aos investigados Antônio Luna e Francisco de Assis Viana , o juiz entendeu que as medidas cautelares diversas da prisão às quais já se acham submetidos, já se mostram suficientes ao caso, não sendo de absoluta necessidade, ao menos por enquanto, a decretação de suas prisões preventivas.

A prisão temporária de Antônio Carlos de Oliveira Júnior (Maninho) foi convertida em preventiva para a garantia da ordem pública e para a garantia da ordem econômica, devendo ser expedido o Mandado de Prisão Preventiva em seu desfavor.

“Faça-se constar do Mandado de Prisão Preventiva a ser expedido que, caso o investigado comprove possuir Diploma de Curso Superior, deverá ficar recolhido a prisão especial, nos termos do disposto no art. 295 do Código de Processo Penal, e que, caso comprove ser advogado, deverá ficar recolhido em Sala de Estado Maior, ou local equivalente, em que lhe sejam asseguradas instalações e comodidades condignas, a teor do estabelecido pelo art. 7º, V, da Lei nº 8.906/94”, determinou o magistrado.

 

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Jornalismo

Governo anuncia 80 cidades selecionadas para o Projeto Cidades Digitais; no RN, São João do Sabugi é contemplada

O Ministério das Comunicações divulgou hoje (2) a lista das 80 cidades que serão beneficiadas com o projeto piloto do Programa Cidades Digitais. Por meio dessa iniciativa, o governo federal pretende melhorar a gestão e os serviços dos municípios, além de oferecer pelo menos um ponto de acesso público à banda larga.

“Queremos contribuir para que o país tenha gestões públicas cada vez mais transparentes. Essa é uma forma de evitarmos inclusive a [prática de] corrupção. Ao mesmo tempo, ajudará na prestação de serviços públicos como marcação de consultas nas unidades públicas de saúde, acompanhamento escolar das crianças que estudam nas escolas públicas e pagamento do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbanao] via internet. Além disso, dará maior publicidade às licitações feitas pelas prefeituras”, justificou a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto.

Para chegar às 80 cidades escolhidas, a partir de uma lista de 192 municípios, os critérios foram: municípios de até 50 mil habitantes, localizados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste e distantes até 50 quilômetros das redes centrais de internet (backbones), disposição das prefeituras em oferecer equipes para treinamento nas operações da rede, e cidades com menor índice de desenvolvimento.

“Esses critérios visam a diminuir as diferenças de inclusão digital no país”, disse a secretária. “Neste primeiro momento a cidade terá instalado um anel de fibra ótica ligando pelo menos quatro pontos destinados aos serviços públicos oferecidos pelo município e o ponto de acesso ao público”, acrescentou.

“Até julho os editais para contratação das empresas integradoras regionais estará concluído. As empresas [vencedoras] terão a responsabilidade de entregar pronto o anel de fibra ótica já instalado nas cidades. Terão também de treinar funcionários e dar garantia de três anos para os equipamentos adquiridos”, informou a secretária. Após três anos, a manutenção ficará a cargo das prefeituras.

A região com mais municípios beneficiados é a Nordeste (36). Na região Norte serão 13 cidades e nas regiões Sudeste e Sul serão 15 em cada. A Região Centro-Oeste foi contemplada com apenas uma localidade beneficiada: a Estrutural, uma das regiões administrativas mais pobres de Brasília.

lista das 80 cidades selecionadas no projeto piloto Cidades Digitais está disponível no site do Ministério das Comunicações.

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Jornalismo

Rogério registra Plano de Governo Transformar Natal em cartório

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, registrou em cartório durante a manhã desta segunda-feira (02) o Plano de Governo desenvolvido por seu partido para a cidade de Natal. A iniciativa do parlamentar atende exigência da legislação eleitoral, para que os pré-candidatos possam adquirir registro de candidatura.

Ao todo, o livro possui mais de 100 páginas e foi intitulado Transformar Natal. O material reúne diagnósticos e propostas para todos os setores da cidade, desde a saúde e a educação, passando pela mobilidade urbana, até chegar na área cultural ou de segurança pública.

O documento é fruto de quase 15 meses de trabalho, período em que foram realizados seminários, debates, visitas a postos de saúde e escolas municipais, além de entrevistas com especialistas em diversas áreas.

Segundo Rogério Marinho, “o objetivo do PSDB com a produção do projeto foi apresentar a sociedade uma proposta administrativa que represente o sentimento da maioria da população, que sofre diariamente com os problemas identificados em toda a cidade”.

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