Conhecida no Brasil inteiro após a divulgação de um vídeo em que aparece fazendo sexo oral em um rapaz, a garota conhecida na internet como “Fran” disse que após a replicação das cenas íntimas na internet ela teve que se afastar do emprego e da faculdade. De acordo com a delegada que investiga o caso, Ana Elisa Gomes Martins, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), de Goiânia (GO), a jovem de 19 anos afirmou que, desde que o vídeo se tornou viral na web, pessoas do Brasil inteiro a procuraram para fazer propostas sexuais.

“Chegaram a ir ao trabalho dela e mandaram mensagens para a garota” disse Ana Elisa. Na web, milhares de internautas que assistiram o vídeo postam imagens copiando o sinal de “OK” com os dedos feitos pela jovem durante o ato sexual.

Segundo a polícia, após o vídeo ter sido largamente compartilhado nas redes sociais, uma pessoa – ainda não identificada – divulgou o perfil que a jovem mantinha no Facebook. O texto informava o local onde a garota trabalhava, a faculdade em que estudava e, até mesmo, o número do celular.

Somente aí que jovem procurou a Deam para registrar uma ocorrência por difamação. O suspeito de ter gravado o vídeo é o amante da mulher. Testemunhas informaram que o casal tinha uma relação extraconjugal há três anos. “A pessoa que apresentou o suposto casal de amantes confirmou a história”, informou a delegada.

À polícia, a jovem confirmou ser amante do homem, que tem 22 anos, e disse que a gravação de vídeos durante o ato sexual era uma prática comum do casal. Alegou ainda que eles se encontravam frequentemente em um motel da cidade. Entretanto, a jovem afirmou que nunca permitiu a divulgação do material.

“A garota está com a honra ferida. Ela informou que nunca autorizou a publicação dos vídeos. Agora a jovem está visivelmente abatida”, destacou Ana Eliza.

O advogado do rapaz apontado como o responsável pela divulgação das imagens limitou-se a dizer que o jovem só deverá prestar depoimento à polícia nesta sexta-feira (11/10). Questionado se ele daria entrevista, Bastos afirmou que o cliente estava analisando e pediu que a reportagem fizesse contato em um outro dia, agradeceu e desligou o telefone. A delegada disse ao Correio que o rapaz continua casado e que a esposa não acredita que ele realmente tenha feito a gravação.

Caio César Carvalho Lima, advogado especializado em tecnologia da informação, disse que a jovem está amparada pela lei civil e criminal. O especialista explica que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada se for comprovada a existência de violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

O Código Civil também prevê que a divulgação ou exposição da imagem de uma pessoa poderá ser proibida, a seu requerimento, se atingir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade da vítima.

Por outro lado, o doutor em Direito Civil e professor da Universidade de Brasília Frederico Henrique Viegas de Lima diz que o autor do vídeo e responsável pela sua disseminação nas redes não chegou a cometer um crime. “Só haveria crime se a gravação ou as imagens fossem obtidas de forma ilegal. Mas, pelo que eu vi, a moça autorizou. Quanto à divulgação sem o consentimento, alguém acredita que uma pessoa faz uma gravação como essa para guardar para si? A divulgação é uma consequência lógica”, afirma Viegas, que é especialista em direito na internet.

Correio Braziliense