Jornalismo

Em sabatina com empresários, Carlos Eduardo promete investir mais de R$ 1 bilhão em quatro anos

O candidato a prefeito de Natal pelo PDT, Carlos Eduardo, participou na manhã desta segunda-feira (13) de uma sabatina com lideranças empresariais, dentro do projeto “Motores do Desenvolvimento do RN”. Ele propôs aos participantes o fechamento de um “pacto” que coloque Natal “novamente para a frente”. Também anunciou o projeto de investir R$ 1,2 bilhão na cidade, em quatro anos.

Carlos Eduardo destacou que seu plano de governo se sustenta em dois pilares: um a curto prazo e que consiste na adoção de ações emergenciais que recuperem os serviços básicos da cidade (limpeza pública e conservação das ruas, por exemplo) e outro para médio e longo prazos, com foco na retomada do planejamento das políticas públicas do Município.

Sobre o primeiro ponto, ele revelou que pretende colocar em prática um plano inicial voltado para os 100 primeiros dias de gestão, contemplando uma reforma administrativa com cortes de cargos comissionados, além de redução e contenção nos gastos com o custeio da máquina.

Na parte de planejamento, Carlos Eduardo mostrou preocupação em integrar a gestão de Natal a políticas conjugadas com municípios da Região Metropolitana, já que a capital absorve a demanda de uma parte significativa da população que reside em seu entorno. “O desafio para o futuro gestor da cidade é esse: trabalhar para sanar os problemas do presente, sem perder de vista o planejamento do futuro”, pontuou.

Em termos de investimento, Carlos Eduardo disse que a meta é aplicar anualmente pelo menos 10% das receitas da Prefeitura. Segundo ele, a estimativa é que esse percentual redunde em investimentos de R$ 1,2 bilhão nos quatro anos de mandato, considerando-se aí a arrecadação municipal projetada para 2012 e as parcerias com a União. “Precisamos ter essa capacidade de investir para poder dar a contrapartida em obras já previstas para Natal e outras que iremos buscar junto ao governo federal”, emendou. “O número pode aparecer muito elevado, mas está dentro de uma realidade que precisa ser levada em conta: a Copa do Mundo. Essa meta é plenamente viável e vamos persegui-la obstinadamente”.

Ele lembrou que, nas suas gestões, a média de investimentos foi até maior, da ordem de 15%, ficando inclusive entre os melhores conceitos aferidos em um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), avaliando gestões públicas em todo o país.

Projetos específicos

O candidato a prefeito também disse que retomará obras que estão paralisadas e anunciou metas para áreas específicas. Na Educação, por exemplo, apresentou o projeto de construir 34 escolas em quatro anos. Na Saúde, os objetivos imediatos são estender o Programa Saúde da Família, construir um hospital de retaguarda e ter no mínimo uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em cada uma das regiões administrativas, e todas elas operadas por funcionários admitidos através de concurso público. No turismo, fazem parte do seu plano de governo a recuperação da orla urbana, a construção da marina e a reativação do hotel Reis Magos, na praia do Meio.

O ex-prefeito lembrou ainda ações importantes que empreendeu em suas gestões (entre 2002 e 2008), citando o projeto de Urbanização Integrada, realizado no Nossa Senhora da Apresentação e em Capim Macio, e as construções da maternidade na Zona Norte, do ginásio Nélio Dias, do aterro sanitário e de 28 novas escolas.

Carlos Eduardo encerrou sua exposição acenando com um “pacto por Natal”, propondo parcerias com a iniciativa privada e com instituições representativas da cidade. “É nesse caminho que queremos colocar Natal novamente para a frente. No caminho do desenvolvimento, melhorando a vida do natalense, gerando empregos, trabalho e renda para muitos”, definiu o candidato.

 

O projeto “Motores do Desenvolvimento” é realizado pelo jornal Tribuna do Norte, em parceria com as federações das Indústrias (Fiern) e do Comércio do Estado (Fecomercio), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e consultora Salamanca Capital Investments.

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Jornalismo

Marinha confirma desaparecimento de barco pesca com seis tripulantes no litoral do RN

O comando do 3º Distrito Naval, sediado em Natal, RN, confirmou na manhã desta segunda-feira (13) o desaparecimento de uma pequena embarcação pesqueira. O ‘Jefferson I’, com 11 metros de comprimento e seis tripulantes a bordo, perdeu contato com a costa por volta das 19h do domingo (12), a cerca de 200 quilômetros da capital potiguar.

Segundo comunicou a Marinha, foi determinado que o Navio Patrulha Goiana desatracasse e fosse para o local do desaparecimento. A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte também acionou a comunidade marítima local para apoio e busca da embarcação.

A partir do comando do 3º DN ainda foi solicitado ao Centro de Hidrografia da Marinha a publicação do ocorrido em Avisos-Rádio Náuticos. Até o momento a Marinha não tem informação da embarcação nem de seus tripulantes. A chegada do Navio Patrulha à área está prevista para a noite desta segunda-feira (13).

A Marinha tomou conhecimento do ocorrido por meio do comandante do barco de pesca ‘Emanuelle’, que estava navegando nas proximidade do local do desaparecimento do barco ‘Jefferson I’, quando os contatos visual e de rádio foram perdidos.

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MP denuncia nepotismo na Câmara Municipal Caraúbas

O Promotor de Justiça da Comarca de Caraúbas, Rafael Silva Paes Pires Galvão, propôs uma Ação Civil Pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa contra o Presidente da Câmara Municipal do município de Caraúbas.

De acordo com fatos obtidos pelo Inquérito Civil N° 39/2012, foi detectado a prática de nepotismo pelo Presidente da Câmara Municipal, Vinícius Carlos de Oliveira Amorim, por mais de um ano e meio, ao nomear e autorizar a presença de parentes em cargos de comissão.

O MP realizou uma reunião com Vinícius Carlos e o mesmo afirmou ter praticado o nepotismo, tendo empregado parentes e esposas dos vereadores locais.

O Promotor de Justiça responsável pelo caso, Rafael Silva, julga necessário como pena o ressarcimento integral dos danos causados, perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa, chegando a causa o valor de R$100 mil.

Clique aqui e confira a Ação na íntegra

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Hermano dispara: “Se não fosse a capacidade de gerenciamento do setor privado, nosso turismo já tinha falido”

“O nosso partido está num dos seus melhores momentos no cenário nacional: estamos na vice-presidência da república, ocupamos cinco ministérios e temos o líder na Câmara Federal, futuro presidente da Casa. De modo que, nos credenciamos como os mais capazes em administrar Natal”. Foi dessa forma que o candidato do PMDB à prefeitura do Natal iniciou a Sabatina do ‘Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte’, evento promovido pela Fiern, Fecomércio e jornal Tribuna do Norte. O encontro reuniu os quatro primeiros colocados nas pesquisas eleitorais, no auditório do CTGás, e um público seleto de empresários e representes de entidades da indústria e comércio.

O candidato do PMDB foi o segundo a ser sabatinado. Ele respondeu a seis perguntas sobre os temas: saúde, educação, mobilidade urbana, turismo, gestão pública e meio ambiente.

Saúde

Questionado sobre os seus investimentos no programa ‘Rede Cegonha’, Hermano Morais afirmou que a atenção preventiva de assistência às mães, deve ser estendida para após o nascimento das crianças, dando-lhes o direito à cidadania. E isso começa com a garantia de vagas nas creches, hoje CMEIs. Natal possui hoje 70 mil crianças, mas apenas 10 mil vagas disponíveis na Rede. “Precisamos trabalhar melhor as nossas ações com a Região Metropolitana. Por ano, nascem na capital 19 mil crianças. Parte dessas mães que vem dar à luz em Natal não é daqui e retornam à sua cidade de origem após o parto”.

Educação infantil

“Esse é o melhor caminho para desenvolver uma população. Vamos garantir vagas para todas as nossas crianças. Devemos capacitar os nossos professores. Não se verifica avanço algum na nossa educação infantil e fundamental, prerrogativas do município. Temos uma demanda reprimida e poucas ações feitas até hoje para mudar esse quadro”.

Mobilidade Urbana

“Temos que aproveitar a oportunidade da Copa para realizar as nossas obras estruturantes. O que a gente observa é que nem o estado, nem o município consegue realizar essas obras. Vamos recuperar o tempo perdido através de uma força-tarefa, vamos colocar o trânsito para fluir. Temos mais de 400 mil veículos circulando na cidade. A mesma evolução da frota não chegou à prefeitura do Natal”, ressalta.

Hermano citou os investimentos necessários no transporte público, em corredores para maior fluidez do tráfego, do transporte 24h, o VLT e os ligeirinhos, um meio de locomoção que dará mais agilidade nos deslocamentos.

Turismo

“Se não fosse a capacidade de gerenciamento do setor privado, o nosso turismo já tinha falido. O setor privado tem se superado a cada dia. Hoje, não temos um técnico na secretaria de turismo do município, o que já é um agravante”. Como ações emergenciais, Hermano citou a recuperação da Via Costeira, permitindo que Natal cumpra os 30 mil leitos exigidos para a Copa do Mundo, turismo cultural e histórico. O candidato a prefeito de Natal pelo PMDB garantiu que vai desengavetar o Plano Municipal do Turismo e fazer valer o Fundo Municipal do Turismo.

Gestão pública

“O que temos hoje são obras de maquiagem e pontuais. Não vamos tolerar mais isso. Não vamos tolerar o desperdício. Não tem cabimento procurar medicamento no posto de saúde e não encontrar porque ele foi jogado no lixo. Temos que ter responsabilidade e planejamento. Precisamos recuperar a nossa segurança jurídica. Natal perde investimentos por causa da falta de preparo da gestão passada”.

 

Gestão ambiental

“Vamos respeitar a opinião do Ministério Público, mas não vamos atrasar os investimentos. Não teremos receio em nos contrapor quando necessário. Defenderemos os interesses da municipalidade. O que se vê na Via Costeira é um excesso. Não vamos tolerar. Vamos trabalhar pelo desenvolvimento sustentável, mas vamos crescer. Se o investimento não vem para cá, vai para cidades vizinhas, e é isso o que está acontecendo agora”. De acordo com Hermano, Natal está pagando uma conta alta por não se posicionar com afinco. “Vamos falar a verdade, sempre, respeitando as parcerias e valorizando o direito coletivo”.

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No Motores do Desenvolvimento, Rogério garante “segurança jurídica” a investidores

O deputado federal Rogério Marinho, candidato a prefeito de Natal pelo PSDB, participou na manhã desta segunda-feira (13) de uma sabatina promovida pelo projeto Motores do Desenvolvimento. O evento foi realizado no auditório do CTGás e foi organizado pela Fiern, Fecomércio, Tribuna do Norte, UFRN e Salamanca Capital.

Na oportunidade, Rogério apresentou suas propostas incluídas em seu plano de governo nas áreas de Saúde, Educação, Mobilidade Urbana, Gestão Pública e Gestão Ambiental. Entre os destaques da participação do parlamentar na sabatina, esteve seu compromisso a favor da segurança jurídica para atrair novos investidores para Natal.

“Vários administradores que se sucederam em Natal, cederam ao discurso fácil da demagogia. A lei precisa ser respeitada, precisamos dar segurança jurídica para quem deseja investir em nossa cidade”, disse Rogério, que arrancou vários aplausos da platéia presente durante sua apresentação.

Outro ponto alto da sabatina com Rogério foi com a abordagem feita a recente polêmica envolvendo novas construções na Via Costeira. “O Turismo é nossa principal vocação econômica e precisa ser respeitado. Nós não podemos travar o desenvolvimento da cidade com falsas questões ideológicas. O mais importante é combatermos a depredação da cidade e a invasão de áreas ilegais, por exemplo”, disse.

Com relação a gestão pública, Rogério foi questionado quanto aos gastos da Prefeitura com custeio e pessoal e a conseqüente falta de recursos para investimentos próprios. O candidato defende a redução de 30% de secretárias e cargos comissionados e a economia de 40% de recursos destinados a custeio da máquina.

Na área ambiental, o tema abordado foi saneamento básico. “Em 2001 Natal assinou um contrato de concessão com a Caern que previa, para 2012, 90% de seu território saneado. Mas hoje só temos 30% da área com este benefício. Nós vamos repactuar o contrato com a Caern”, garantiu Rogério.

O parlamentar ainda aproveitou para criticar o mau uso da Arsban pelas últimas administrações. A Agência, que deveria ser destinada exclusivamente a fiscalização das obras de saneamento básico, foi utilizada pela administração passada para receber recursos do Ministério dos Esportes, por meio do programa Segundo Tempo. “Criou-se a Arsban e foi aparelhada politicamente. Houve um crime contra Natal e nós vamos tratar isto da forma como merece”.

Rogério também apresentou as propostas Escolas de Talentos, que visa construir colégios em tempo integral para oferecer cursos nas diversas artes; Renascer, que se baseia na abertura de clínicas para tratamento de dependentes químicos; Governo Eletrônico, com a utilização da rede de internet em parceria com a UFRN; e a construção de mirantes e de um novo espaço para eventos de turismo, tudo para reaquecer este importante mercado da economia potiguar.

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Economia

Garrafa de Coca-Cola explode e cega comerciante

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa Spaipa Indústria de Bebidas, uma das fabricantes e distribuidoras da Coca-Cola no Brasil, a pagar R$ 60 mil de indenização ao comerciante Francisco Geraldo Giacominni, além de uma pensão vitalícia no valor de um salário mínimo por mês.

O comerciante de Bauru (329 km a noroeste de São Paulo) perdeu a visão do olho direito em 2001, após ser atingido pela tampa de uma garrafa de refrigerante que explodiu.

Esta é a segunda condenação que a Spaipa sofre em São Paulo pelo mesmo tipo de acidente. Em abril, ela foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a um consumidor que teve o olho ferido após a explosão de uma garrafa.

A empresa disse que não se manifestaria se recorrerá na Justiça, porque ainda não havia sido informada da decisão.

Médico descreve lesão em ‘zig-zag’

O médico que atendeu Giacominni escreveu que “a lesão no olho do comerciante é irregular, denteada, ou em zig-zag e perfurante” e concluiu que “somente os ‘dentes metálicos’ da tampa da garrafa poderiam levar a tal ferimento”.

A perícia concluiu que “em condições especiais de temperatura e agitação anterior do frasco, a tampa pode sair com velocidade a ponto de ferir o operador ou pessoas próximas, inclusive atingir os olhos” e que “se submetida a altas temperaturas, a garrafa do refrigerante poderia explodir”.

A empresa alegou, em juízo, que a perícia não foi conclusiva. Em sua defesa, a companhia afirmou que o fato de a garrafa ter continuado cheia de líquido torna improvável a ocorrência do acidente da forma como foi narrada pelo comerciante.

Com base na perícia técnica e nas declarações do médico que socorreu o comerciante, a Justiça concluiu que “só uma enorme pressão do líquido dentro da garrafa poderia ter ocasionado o estouro e danos com hemorragia intensa” e afirmou que o exame feito na garrafa não encontrou “amassamento ou atritamentos metálicos que pudessem sugerir a utilização de qualquer instrumento para a sua abertura”.

Fonte: UOL

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Economia

Riograndense confirma falência e discute medidas emergenciais

A notícia está no site da Tribuna do Norte. A empresa Riograndense, responsável por três linhas de ônibus urbanos (03, 28 e 45) da cidade, confirma o fim de suas atividades. De acordo com motoristas da empresa, o anúncio foi dado através de um aviso impresso e colado nas garagens dos ônibus e a única coisa que sabem é que na próxima terça (14) haverá uma reunião na Delegacia Regional de Trabalho para discutir a recisão dos contratos.

A decisão foi tomada na noite do sábado (11), quando o dono da Riograndense, José Venâncio Flor, chegou à garagem dos ônibus urbanos, no bairro Nova Natal, às 23h15, com a ordem de levar 16 ônibus para as demais garagens da empresa, na Cidade da Esperança e em Parnamirim, impedindo até mesmo de que a última viagem fosse realizada.

Aerton Ramalho, 50 anos, é motorista da empresa há 18 anos e afirma que “se a empresa não quiser mais trabalhar, os funcionários podem montar uma comissão para operar as três linhas”, arcando com os gastos necessários. As três linhas juntas são responsáveis pelo transporte de uma média de 15 mil pessoas por dia e, ainda de acordo com o motorista Aerton Ramalho, cerca de 30 viagens deixavam de ser feitas diariamente por falta de manutenção dos ônibus.

Passageiros das linhas 03-Campus, 45 e 132-Jardim Petrópolis foram prejudicados pela interrupção do serviço neste domingo. De acordo com o secretário Márcio Sá, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), o comunicado oficial da empresa informando a falência chegou apenas às 10h30 da manhã desta segunda-feira (13). O secretário disse ainda que às 15h de hoje haverá uma reunião com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e provavelmente com representantes da Riograndense, para discutir quais medidas serão tomadas para suprir esta necessidade de forma emergencial.

A Semob acredita que as medidas emergenciais e especiais – como extensão de linhas já existentes, cotação de circulares e, até mesmo, outorga de uma autorização precária para que outra empresa possa operar as linhas – passarão a ser tomadas a partir desta terça-feira (14), mas diz que só pode garantir após a reunião que acontecerá nesta tarde. A principal recomendação da Secretaria é que as pessoas que costumam utilizar estas linhas façam a integração através de ônibus que tenham trajeto próximo aos das linhas momentaneamente suspensas.

Intermunicipais

A empresa apesar de ter suspendido as atividades das linhas urbanas, nesta manhã circulava com os ônibus intermunicipais, no percurso Natal-Nova Cruz. Devido à suspensão dos ônibus urbanos, os motoristas da empresa decidiram recolher todos os ônibus da Riograndense, tirando-a totalmente de circulação, levando, consequentemente, à suspensão das passagens intermunicipais na rodoviária. Os passageiros devem procurar outras alternativas até que a circulação volte ao normal.

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Jornalismo

Na reta final, Prefeitura enfrenta greves e protestos de várias categorias

Faltando menos de quatro meses para deixar a Prefeitura, Micarla e sua equipe ainda enfrentam uma grande crise com greves e protestos por parte do funcionalismo público.

A greve dos servidores municipais completou uma semana na última sexta-feira (10) e parece não dar indicativos que deva terminar tão cedo. Isso porque, de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), a Prefeitura do Natal se recusa a negociar com os trabalhadores.

Diante do impasse, os servidores municipais vão realizar nesta terça-feira (14), uma assembléia geral em frente a sede do sindicato a partir das 8h seguido de ato público . Em pauta está a discussão e avaliação do movimento grevista.

Além do movimento do Sinsenat, a Prefeitura também vai ter que enfrentar outro ato público, só que em frente ao Palácio Felipe Camarão a partir das 9h.  Esse segundo movimento é um protesto organizado pelo Sindicato dos Guardas Municipais do Rio Grande do Norte (Sindguardas), Associação Natalense dos Trabalhadores da Administração Pública (Anata) e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaude).

É protesto e greve que não acaba mais. É bom os eleitores aproveitarem bem essa oportunidade de escolher um novo gestor nas eleições de outubro desse ano.

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Jornalismo

Filho de ex-ministro do STF nega agressões de Dias Toffoli contra Ricardo Noblat

Eduardo Pertence, filho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, encaminhou um texto ao blogueiro da Globo Ricardo Noblat negando as acusações desferidas neste final de semana.

De acordo com Noblat, ministro José Dias Toffoli teria o chamado de filho da put* e dito que ele chupasse sua pic* doce. Os insultos teriam sido desferidos durante um evento em Brasília.

A carta foi publicada no site da Tribuna da Imprensa e o BG aqui a reproduz. Confira o texto na na íntegra:

“Caro Noblat,

Aprendi a lhe respeitar e admirar desde criança, por consequência do meu pai, Sepúlveda Pertence, seu amigo e admirador.

Contudo, não posso deixar de demonstrar meu espanto com essa leviana notícia. Estava eu, junto ao meu pai, nessa mesma festa.

Você foi recebido na mesa dele com todas as loas e elogios. 

Fiquei na festa até o final, chegando a acompanhar o Min. Toffoli até seu carro, quando ele foi embora.

Afirmo não ter presenciado nada aparecido com o que você noticiou aqui.

Não vi, nem ouvi dele, nada assemelhado as loucuras aqui mencionadas.

De minha parte, testemunho que não houve.

De sua parte, espero que o Mensalão não esteja alterando sua noção de realidade.

Continue, fora isso, sendo o grande e admirável jornalista que sempre foi.

Com respeito, mas espanto.

Eduardo Pertence”.

 

Opinião dos leitores

  1. Se liga Mané…

    Ele ja telefonou ao Noblat se desculpando pq de onde estava realmente ao poderia ouvir a conversa…

    Fato : tofolli nao desmentiu.

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Clima

Dias com chuvas finas devem continuar até próxima quarta (15)

Hoje pela manhã não foi nada fácil acordar para alguns natalenses por causa do tempo frio e com chuvas finas bastante propício para o cochilo a mais. Mas quem tem que estar no batente todos os dias deve ir se preparando porque esse tempo deve continuar até a próxima quarta-feira (15). A informação é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

De acordo com a Emparn, a atuação do vento e da umidade proveniente do oceano manterá a condição de céu parcialmente nublado com ocorrência de pancadas de chuvas sobre a faixa litorânea leste do Estado, até quarta-feira (15). No interior, predomina a condição de céu parcialmente nublado a claro.

De acordo com a previsão da meteorologia da Emparn, são as últimas chuvas do litoral-agreste neste período. A extensão da região chuvosa no Nordeste vai do nortedo Rio Grande do Norte até o recôncavo baiano.

A reunião dos meteorologistas para as primeiras previsões para o ano de 2013, ainda não tem data para ser realizada.

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Jornalismo

Em Mossoró, Fátima Bezerra levanta a bandeira: "Eleição de Larissa é uma das mais importantes para o PT, Lula e Dilma"

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou da caminhada das candidaturas de Larissa Rosado (PSB) e Josivan Barboza (PT), que durou mais de três horas, pelas ruas do bairro Santo Antônio. Presença da deputada federal Sandra Rosado (PSB), dos candidatos a vereadores pelo PT (Luiz Carlos, Gilberto e Rogenildo), e partidos aliados.

No discurso, Fátima ressaltou que a eleição de Mossoró é uma das mais importantes para o PT, Lula e Dilma. “Eu gosto muito de observar as pessoas. Durante a caminhada fiquei emocionada várias vezes quando presenciei de crianças até idosos abraçando Larissa e Josivan pelas ruas. A eleição de Larissa e Josivan em Mossoró é um desejo refletido em todas as pesquisas de opinião”, declarou Fátima.

“Acho que quando falei para Fátima Bezerra, essa semana, de como são as caminhadas de Larissa, ela não acreditou, veio aqui comprovar e vai sair impressionada”, destacou a deputada Sandra Rosado.

“Quero agradecer sua presença aqui e a sua coragem em ter defendido essa chapa que aqui está”, declarou o candidato a vice-prefeito Josivan.

Antes da caminhada a deputada Fátima visitou a 8ª Feira do Livro e da Leitura de Mossoró.

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Jornalismo

TCE aprova contas de Rosalba referente ao exercício de 2011, porém com ressalvas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, com ressalvas, as contas do governo Rosalba Ciarlini, referente ao ano de 2011. A sessão plenária extraordinária aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) com a presença dos conselheiros e secretários de estado. A análise tomou como base o Balanço Geral consolidado, remetido pela Assembleia Legislativa ao TCE, que tem por foco apenas as contas do Poder Executivo.

O relatório do conselheiro relator, Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do ministro Garibaldi Filho, apontou  entre outros, os seguintes pontos: O Plano Plurianual apresenta inconsistências quanto aos valores dos programas e o respectivo Relatório de Avaliação, bem como do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF constam informações incompletas ou incorretas, dificultando, assim, o planejamento e acompanhamento das respectivas metas pelo próprio Governo do Estado e pela fiscalização do Tribunal de Contas.

As impropriedades materiais constatadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias indicam a desconformidade com as exigências contidas da Lei Complementar nº 101, de 2000, além de as suas impropriedades formais, quanto à confecção dos Anexos de Metas e de Riscos Fiscais, estarem em desconformidade com o Manual da Secretaria do Tesouro Nacionais:

O montante de R$ 9.498.381.000,00 da receita prevista na Lei Orçamentária Anual, foi arrecadado o valor de R$ 7.778.420.362,47, correspondente ao percentual de 81,89%, em função, principalmente, do baixo nível de eficiência da previsão de receitas correntes, como a patrimonial, a agropecuária, a industrial e a de serviços, e da superestimação das receitas de capital;

O governo gastou apenas 3,70% do orçamento com investimentos;

O relatório também apontou o baixo nível de investimentos realizados na área da saúde pública, com aplicação de recursos da ordem de R$ 11.076.834,92, valor este inferior àquele aplicado no exercício financeiro de 2010 (R$ 17.386.528,39), configurando um decréscimo de 36,29%. Ainda, tal montante situa-se em patamar inferior àqueles relativos a despesas menos prioritárias, como diárias (R$ 23.678.716,14) e publicidade governamental (R$ 16.851.590,51);

Também ficou evidenciado que o governo cumpriu apenas parcialmente disposições contidas nos arts. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal;

O relatório agora segue para votação do plenário da Assembleia Legislativa.

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Moradores da Zona Norte podem ficar sem água nesta quarta-feira

Com o objetivo de manter a qualidade da água distribuída para os bairros da Zona Norte de Natal, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza a partir das 6h desta quarta-feira (15), serviços de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Extremoz.

O chefe de Operação e Manutenção de Redes de Água da região, Man Cheng, informa que os técnicos da Caern devem concluir o serviço até às 18h. “Faremos a desinfecção dos filtros utilizados no tratamento da água”, observa o engenheiro da Companhia. Diariamente é realizada a limpeza desses dispositivos, além dos decantadores e floculadores, outras unidades integrantes do processo de purificação da água. A cada três meses é necessária a efetuação de uma desinfecção mais minuciosa.

Nas partes mais baixas dos bairros da Zona Norte, o restabelecimento do fornecimento de água aos moradores é quase que imediata. Man Cheng lembra, por outro lado, que nas partes mais altas, a normalização no abastecimento deve ocorrer em 48 horas. Por isso, a realização deste procedimento é comunicada à população por meio da imprensa para que os usuários do sistema economizem o líquido, evitem desperdício ou o uso desnecessário de água. Enquanto o serviço estiver sendo realizado, o fornecimento de água será reduzido em 70%.

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Jornalismo

Juíza nega recurso do Estado para tentar barrar candidatura em Cruzeta

A juíza convocada Welma Maria Ferreira de Menezes, indeferiu um recurso do Estado do Rio Grande do Norte em que pedia pela suspensividade da decisão preferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A decisão determinou a suspensão dos efeitos dos acórdãos do Tribunal de Contas do Estado de nº 1021/2009-TC, até o julgamento final da ação.

Ou seja, na prática, o Estado queria suspender a decisão favorável ao presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, Joaquim José Medeiros, que teve suas contas rejeitadas pelo TCE em 2009 e conseguiu, na primeira instância, a suspensão da medida daquele tribunal.

No recurso, o Estado alegou que as contas de gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado nunca foram rebatidas por ele, e que o Acórdão do TCE, transitou em julgado em 29/12/2009, sem interposição de nenhum recurso.

O Estado afirmou ainda que inexiste nos autos prova suficiente e conclusiva quanto a desproporcionalidade cometida pelo TCE no julgamento das contas de Joaquim José Medeiros, devendo o recurso interposto ser conhecido e provido, a fim de, liminarmente, ser concedido efeito suspensivo e, ao final, anulada a decisão contestada.

Quando analisou o caso, a juíza observou que, apesar dos efeitos ofertados, o Estado não cuidou, satisfatoriamente, em demonstrar a existência de um dos requisitos necessários a alcançar o pleito postulado, pelo menos na atual fase processual (fumaça do bom direito e o perigo da demora).

Ela ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte rejeitou contas anuais do Presidente da Câmara de Cruzeta e, segundo orientação explanada na Reclamação de nº 14.042/RN do STF, a atuação da referida Corte se restringe à emissão de parecer opinativo, portanto, sem viés vinculativo.

A magistrada explicou que, em tais casos, o que prepondera é a decisão da Câmara Municipal, ao contrário da hipótese de rejeição de contas de gestão, hipótese que deve prevalecer o posicionamento da Corte de Contas. Por fim ela constatou que a decisão combatida não assume caráter de irreversividade, podendo ser melhor analisada quando do julgamento do mérito do recurso.

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Polêmica

[FOTO] Vergonha, rua de Natal é transformada em Lixão

 

Difícil acreditar que este lugar na foto é nossa bela Natal, mas é. O registo foi feito hoje pela manhã por Neylson Costa (@Neylsonc), leitor do BLOG do BG. Esta rua transformada em lixão fica ao lado do Cemitério Bom Pastor, na Amintas Barros.

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Diversos

Forbes ironiza preços da Chrysler no Brasil e quem busca status em carro caro

Jeep Grand Cherokee: nos EUA é carro de classe média baixa; no Brasil, só o bacana tem...

Um jornalista da versão online da revista americana Forbes, especializada em finanças e muito conhecida por compilar listas das maiores fortunas do mundo, escreveu um artigo em que ataca o preço excessivo cobrado no Brasil por modelos da Chrysler. Especificamente, citou o Jeep Grand Cherokee, já à venda no país, e antecipou crítica ao futuro preço do Dodge Durango, que só deve ser mostrado no Salão do Automóvel de São Paulo, em outubro.

Jeep e Dodge são marcas do grupo Chrysler, hoje controlado pela Fiat.

“Alguém pode imaginar que pagar US$ 80 mil por um Jeep Grand Cherokee significa que ele vem equipado com rodas folheadas a ouro e asas. Mas no Brasil esse é o preço de um básico”.

É assim, em tradução literal, que começa o texto de Kenneth Rapoza, jornalista que cobre os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) para a Forbes. O título original é “Brazil’s ridiculous $80,000 Jeep Grand Cherokee”, que, vertido ao pé da letra, fica “O Jeep Grand Cherokee brasileiro de ridículos US$ 80 mil”. O termo ridiculous, quando usado em frases construídas assim, serve para sublinhar o exagero daquilo a que se refere (no caso, o preço), em vez de simplesmente significar “ridículo”. Mas a crítica continua duríssima.

Rapoza centra sua argumentação nos modelos da Chrysler e não comenta, por exemplo, que mesmo os carros fabricados no Brasil também são relativamente caros. O jornalista aponta os culpados de sempre pelos preços inflados (ele prevê o Durango a R$ 190 mil): impostos sobre importados e outras taxas aplicáveis a produtos industriais. “Com os R$ 179 mil que paga por um único Grand Cherokee, um brasileiro poderia comprar três, se vivesse em Miami”, escreve Rapoza. O valor é o da versão Laredo; a Limited custa R$ 204,9 mil.

Mas a questão principal, para ele, é mostrar que o brasileiro que gasta esse dinheiro todo num modelo Jeep não deveria acreditar que está comprando um produto que lhe dê status. “Sorry, Brazukas” (sic), escreve Rapoza. “Não há status em comprar Toyota Corolla, Honda Civic, Jeep Cherokee ou Dodge Durango; não se deixe enganar pelo preço cobrado”.

O jornalista acrescenta que “um professor de escola primária pública no Bronx [bairro de Nova York]” pode comprar um Grand Cherokee pouco rodado, enquanto no Brasil trata-se de carro de bacana. A citação de Civic e Corolla é importante porque, nos Estados Unidos, estes são considerados carros baratos, de entrada — mas no Brasil, mesmo fabricados localmente, custam mais de R$ 60 mil (cerca de US$ 30 mil).

SE É CARO, É MELHOR
O que Kenneth Rapoza diz, no fundo, é que o consumidor brasileiro confunde preço alto com qualidade, e/ou atribui status a qualquer coisa que seja cara. O jornalista reconhece que vê esse “valor de imagem” em carros de Audi, BMW, Mercedes-Benz e grifes esportivas italianas, mas jamais em modelos do grupo Chrysler.

Essa tese é explicada exaustivamente por Rapoza nas respostas aos comentários de leitores, que, até a publicação desta reportagem, eram 88 — muitos deles postados por pessoas usando nomes brasileiros.

Ali, o próprio Rapoza arrisca algumas palavras em português. Em seu perfil no site da Forbes, o jornalista relata que cobriu o país “pré-Lula e pós-Lula”, sendo que nos últimos cinco anos trabalhou como correspondente aqui para o Wall Street Journal e a agência Dow Jones. Agora está baseado em Nova York.

Opinião dos leitores

  1. O nome disso é "Lucro Brasil". As margens de lucros de montadoras e concessionárias no Brasil são mais elevadas do que em qualquer outro lugar do planeta. Sim, nossos impostos são altos. Pior, os empresários são mais gananciosos que o próprio Estado!

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