Jornalismo

Posse do novo secretário de Saúde está marcada para esta quarta-feira

É prego batido e com ponta virada. O médico Esaú Gerino Vilela da Silva é o novo secretário de Saúde Pública (Sesap), inclusive, com data de posse já marcada. A posse será realizada na próxima quarta-feira (6) às 17h, no auditório da Governadoria, após a governadora Rosalba Ciarlini cumprir agenda em Mossoró.

Esaú Gerino é médico considerado de confiança pela base governista. Ele estava desempenhando a função de diretor do Hospital Santa Catarina (Hospital Dr. José Pedro Bezerra), na Zona Norte, desde 2009.

Ele assume a difícil missão de tocar uma das pastas mais complicadas do Governo, em meio a uma crise de repercussão nacional. A situação é tão difícil que vários foram os nomes sondados para assumir a pasta, mas ninguém quis ficar com o ônus da bomba estourada.

Currículo

Esaú é cirurgião-geral formado em 1978 pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele foi diretor do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Hospital Santa Catarina) por dois períodos e diretor administrativo do Hospital Professor Luiz Soares (Policlínica) por três anos.

Isaú Gerino Vilela da Silva é especialista em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública Brasil/França; pós-graduado em Medicina do Trabalho; membro do Conselho Estadual de Saúde Pública e foi presidente da Comissão de Parecer Técnico da Sesap na gestão de Ivis Bezerra, quando este esteve à frente da Secretaria.

 

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Jornalismo

Precatórios: Julgamento de parte dos réus está próximo de acontecer

O escândalo dos precatórios do Tribunal de Justiça começa a entrar na reta final. O juiz José Armando Ponte, titular da 7ª Vara Criminal, finalizou a instrução processual do caso para a coleta de provas e depoimentos do caso. Com isso, julgamento de parte dos envolvidos está próximo de acontecer.

Agora, os autos do processo estão nas mãos do Ministério Público (MP) para uma análise final. Os promotores têm o prazo de cinco dias, contatos a partir de hoje, para apresentar as alegações finais do caso com os argumentos pedindo a condenação ou a absolvição dos réus. Em seguida, será a vez da defesa fazer as alegações contrapondo ou não o posicionamento do Ministério Público em um novo prazo de cinco dias. Após esse trâmite judicial, o processo volta para as mãos do magistrado que dará a sentença.

Como os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, apontados também como beneficiários, dispõem de foro especial por prerrogativa de função, ou seja, têm os processos analisados no Superior Tribunal de Justiça, José Armando Ponte só poderá proferir a sentença contra os réus Carla Ubarana (mentora e beneficiária), George Leal (mentor e beneficiário), Cláudia Sueli (“laranja”), Carlos Alberto Fasanaro  (“laranja”) e Carlos Eduardo Palhares  (“laranja”).

“Dou por encerrada a fase de instrução processual, uma vez que o feito, em meu sentir, já se encontra maduro para julgamento, não havendo razão que justifique a sua procrastinação. Determino que seja dada vista dos autos ao Ministério Público Estadual para a apresentação de alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. Com o retorno dos autos, sejam intimados os acusados, por intermédio de seus advogados, para apresentarem alegações finais no prazo comum de 5 (cinco) dias, sem a retirada dos autos originais da Secretaria desta Vara”, disse o juiz na decisão.

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Comportamento

Saiba quais são os acidentes mais comuns na hora do sexo

Quem nunca ouviu uma história de “um amigo” que fez alguma peripécia na “Hora H” e terminou se acidentando ou quebrando alguma coisa? Pois bem, o site OnePoll fez uma pesquisa e levantou os acidentes mais comuns que acontecem na hora do sexo.

O BG trás esses números, no mínimo curiosos, para você.

Acidentes:

40% das pessoas já quebraram algum objeto fazendo sexo em casa
30% das pessoas já se machucaram fazendo sexo
10% das pessoas já caíram da cama fazendo sexo

Lugares mais perigosos:

1. Sofá
2. Escadas
3. Carro
4. Chuveiro
5. Cama
6. Cadeira
7. Mesa da cozinha
8. Jardim
9. Privada
10. Mesa de trabalho

Contusões que mais acontecem:

1. Distensão muscular
2. Dores na coluna
3. Atrito com o carpete
4. Torcicolo
5. Bater cotovelos ou joelhos
6. Hematoma nos ombros
7. Joelho torcido
8. Pulso aberto ou torcido
9. Tornozelo torcido
10. Dedos destroncados

Itens mais quebrados:

1. Estrado da cama
2. Copos
3. Porta-retratos
4. Cadeiras
5. Xícaras
6. Paredes (uou!)
7. Gaveteiro
8. Portas
9. Janelas
10. Vasos

 

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Humor

[VÍDEO] Mulher garante que filha ficou grávida de três caveiras de plástico e mostra o resultado do parto

Com coisa de Deus ninguém brinca, mas essa é daquelas realmente difícil de se acreditar, que de tão improvável se torna cômico. Um vídeo que está circulando na internet mostra uma senhora que afirma que a filha estava grávida de três caveiras de plástico. Daquelas caveirinhas que se compra para enfeitar festinhas de “Halloween” de crianças.

Confira o vídeo:

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Prefeitura apela para publicidade em "baratinhas" nas ruas de Natal

A Prefeitura do Natal aproveita as “muitas” obras que está realizando e passa a fazer publicidade nas ruas, mais perto da população, mostrando sua cara e pra que veio. Durante toda a manhã e tarde desta segunda-feira (4), aqueles carros de som, popularmente conhecidos como “baratinhas” utilizados em campanha política, foram vistos andando pelas ruas de Natal falando bem da Prefeitura, mostrando os trabalhos realizados pelo Executivo municipal. O BG pode acompanhar um deles falando das academias públicas – que por sinal não têm monitores – implantadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

Isso só vem a comprovar que a prefeita Micarla de Sousa é mais candidata do que nunca. Não precisa ela anunciar nada. A nova campanha publicitária “Basta você olhar, que você vai ver” já é um indício, mas basta refletir um pouco sobre as peças apresentadas tentando mudar a imagem da prefeita para os eleitores.

Na confusão do aumento das passagens de ônibus em meio a uma enorme greve, porque tanto empenho da prefeita? Será que alguém não se recorda do “ato de agradecimento” feito por cargos comissionados em frente ao Palácio Felipe Camarão? Chamando a atenção da população para a importância de Micarla? Porque, realmente, ela a proposta de aumento já que todos os anos ela vinha permitindo reajustes?

Quanto reprovação das contas de Carlos Eduardo Alves na Câmara Municipal, será que não houve interesse político em articular a rejeição das contas? Pra que ela orquestrou toda a rejeição nos bastidores junto a sua base aliada? Será que houve tentativa de derrubar o principal pré-candidato para conseguir uma maior projeção nas eleições 2012?

Agora o mais novo episódio com a governadora Rosalba Ciarlini depositando nela a culpa da crise na saúde do Rio Grande do Norte e, em especial, em Natal. Qual o objetivo de tirar a responsabilidade das suas costas e repassar para os outros? Pra que brigar com o Governo do Estado, já que, como ela mesmo disse, existe um “boicote político”?

Aparecer? Mostrar que está trabalhando em prol do povo natalense? Tirar o peso da imagem negativa? Colocar a culpa nos outros? Isso no marketing pessoal é o que chamamos de um trabalho para construção de uma identidade positiva, de uma nova marca. Primeiro passo para uma campanha com potenciais de vitória.

Já que as baratinhas estão em voga, quando será que vai começar aquelas publicidades “lambe-lambe”, aquelas que pintam as paredes?

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Economia

Sobrevivente de acidente aéreo em 1972 nos Andes dará palestra em Natal

O uruguaio Nando Parrado, autor do livro “Milagre nos Andes”, é o palestrante do Seminário Internacional de Liderança, que será realizado no Teatro Riachuelo, no dia 18 de julho deste ano. O conferencista, um dos sobreviventes do acidente aéreo de 1972, na Cordilheira dos Andes, é mundialmente reconhecido e admirado por sua história.

Pela primeira vez no Nordeste, Nando falará sobre como o trabalho em equipe, a determinação e a ação das lideranças foram fundamentais para sua sobrevivência, fatores que o mundo corporativo vivencia nos dias de hoje. Também foi considerado o melhor palestrante do mundo pelo World Business Fórum, além de ter recebido os três maiores reconhecimentos de um conferencista internacional: principal orador; principal conferencista; e capa da revista Speaker, a mais influente do setor.

A expectativa do evento, organizado pela K&M Group, é de atrair um público estimado em 1.500 participantes, entre empresários, executivos, gestores, bem como estudantes e demais profissionais interessados em reciclar conhecimentos e implantar conceitos de sucesso em suas carreiras. Inscrições pelo site www.seminarioskemgroup.com.br.

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Jornalismo

Bandidos fazem onze reféns durante assalto aos Correios no interior

Notícia trágica que reflete bem a situação da segurança no Estado acaba de ser publicada no portal DN Online. Confira:

A agência dos Correios da cidade de Lagoa dos Velhos, distante 80 quilômetros de Natal, foi assalta no início da tarde desta segunda-feira (04). Onze pessoas, sendo dias crianças, foram feitas reféns durante a ação dos bandidos, que estavam armados com pistolas. Os ladrões fugiram em um Corolla prata.

Inácio José Alves, que estava na agência no momento do assalto, contou ao DN ONline que um homem entrou no local pedindo informação sobre uma farmárcia. Um dos clientes deu a resposta, indicando onde tinha uma farmácia e o horário de funcionamento. Em seguida, o bandido sacou a arma e anunciou o assalto. Outros dois bandidos armados entraram no local para dar suporte. Eles mandaram todo mundo ficar sentados, em silêncio, em quanto o funcionário do local abria o cofre.

Ainda segundo Inácio José, um quarto bandido ficou dando apoio, em frente a agência, em um Corolla. Ele teria ligado para um dos homens dentro da agência, perguntando se a ação iria demorar. Inácio escutou quando o bandido respondeu que faltavam quatro minutos para o cofre abrir.

A quadrilha levou todo o dinheiro da agência e prendeu os reféns na sala onde fica armazenado o cofre. “Eles disseram que não queriam o nosso dinheiro. Queriam apenas o dinheiro do governo. Eles também levaram o CPU, onde tinham as imagens de segurança, e os chips dos celulares”, disse.

Uma pessoa, que estava com o celular no modo silencioso, e não entregou para que fosse retirado o chip, conseguiu acionar a polícia.

Inácio José ressaltou que os ladrões fizeram ameaças durante toda a ação. Eles estavam bem vestidos e aparentavam ter entre 25 e 35 anos.

Os bandidos fugiram em direção ao município de São Paulo do Potengi.

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Jornalismo

Aluno do Cei da Romualdo é atropelado na faixa de pedestre

Foto: Tatiana Mendes / Via Certa Natal

Um aluno do colégio Cei da Romualdo Galvão foi atropelado agora há pouco exatamente em cima da faixa de pedestre quando atravessava a via. O local já é conhecidamente perigoso por causa do intenso fluxo de veículos.

Uma ambulância de resgate do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) foi acionada e socorreu o jovem. Aparentemente, o quadro clínico não requer grandes cuidados, mas ele foi levado para um hospital particular da cidade para fazer alguns exames preventivos.

Todo mundo sabe que aquele local é problemático. Então fica a dica de atenção aos motoristas e aos pedestres também.

Opinião dos leitores

  1. Aonde vocês acham que vai dar para fazer uma passarela ai pelo amor de deus???? Se todos colaborassem não teria como acontecer o ocorrido !! As faixas de pedestres são OBRIGATORIAMENTE colocadas em TODAS as escolas, independente de ser pública ou particular… E lembrem-se que quando vocês saem do carro vocês são devidamente pedestres também, então vamos respeitar a todos porque nenhum é melhor do que o outro não.. !! 

  2. Para quem não conhece, o CEI faz parte do projeto via livre, onde o próprio colégio disponibiliza os seus funcionários para controlar o transito e a passagem dos alunos para ambos os lados da rua. O que falta é o respeito vindo dos motoristas, uma vez que a faixa de pedestre na frente do colégio deve ser respeitada.

  3. A Aluna já está em casa e passa bem. A estrutura é apenas de 4 andares e não 7 como foi comentado. 

  4. Uma coisa que os pedestres precisam aprender é que so deve atravessar a faixa de pedestres após fazer o sinal para os carros que vem e aguardar que estes parem em definitivo. O que vejo muito naquele local é que a a escola disponibilizou alguns funcionários pra levantar uma placa pondo em risco a propria vida. Vale salientar que aquela faixa está em um local de pouca visualização e prejudica bastante o trânsito, o que deveria ser feito era a escola aproveitar a obra do seu predio anexo e fazer uma passarela em carater de urgência, como forma de melhorar o fluxo e garantir a integridade física de seus funcionários e alunos.

  5. Ali deveria existir uma passarela, pois melhoraria o trânsito e evitaria fatos lamentáveis como esse! Não sei por que as autoridades de trânsito não pensaram nisso ainda!!

  6. Aquele local já é perigoso por natureza, imagina quando estiver pronto toda aquela estrutura de 7 andares que a Escola Cei está aprontando, como não vai ficar o transito naquela esquina, que hoje já é intransitável.

    1. Não são 7 andares não viu.. são 3, e caso não saiba é só pra transferir o pessoal do ensino médio que atualmente estuda no outro prédio para uma melhor estrutura, com mais laboratórios e um auditório para eventos. Favor tomar conhecimento das coisas antes de falar o que não sabe.

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Social

Agentes de segurança receberão treinamento de "Polícia Comunitária"

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social, através do Programa Comunidade em Paz, gerido pela Coordenadoria de Programas para Cidadania (CPCID), dará inicio a uma importante capacitação aosagentes de segurança pública (policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e guardas municipais) e agentes comunitários, com o objetivo de integrá-los a trabalharem unidos na identificação, avaliação e soluções aos problemas que levam a violência e criminalidade.

A partir desta segunda feira, dia 11, o Rio Grande do Norte estará realizando mais cinco edições do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária e mais uma edição do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ.

De acordo com o Tenente Coronel Janio Marinho da Silva, oficial da policia militar do RN e Coordenador de Programas para Cidadania, os Cursos e seminários, abertos à comunidade e direcionados aos agentes de Segurança Pública, tiveram como objetivo a sensibilização da população interna e externa para a necessidade de sua participação na discussão sobre a melhoria da segurança pública.

A solenidade de abertura irá ocorrer na próxima segunda feira, dia 11, às 8 horas, no auditório da EMATER, no Centro Administrativo, em Natal, e contará com a presença de dezenas de autoridades militares e civis, além de representantes de comunidades da região metropolitana de Natal.

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Jornalismo

Médico Esaú Gerino deve ser o próximo secretário de Saúde do RN

Pelo andar da carruagem, ou melhor, das conversas realizadas na manhã desta segunda-feira (4) na Governadoria, o médico Esaú Gerino deve ser o novo secretário de Saúde Pública (Sesap). O blog teve a informação de que hoje haveriam rodadas de conversas e negociações para tentar se definir um nome, mas a blogueira Eliana Lima teve a confirmação de que Esaú deve ser nomeado titular da pasta já nos próximos dias.

Esaú Gerino é médico considerado de confiança pela base governista. Atualmente, ele está desempenhando a função de diretor do Hospital Santa Catarina (Hospital Dr. José Pedro Bezerra), na Zona Norte.

O cargo de secretário de Saúde se encontra vago desde o dia 2 de maio, quando o então secretário Domício Arruda foi exonerado após polêmicas de repercussão nacional envolvendo o feriado do Dia do Trabalhador. Desde então, várias foram as negociações da governadora, vários foram os nomes sondados, mas ninguém queria aceitar o pepino de segurar uma pasta tão problemática e tãocheia de problema como a Saúde.

Se for confirmado, boa sorte a Esaú nessa jornada que, com certeza, não será fácil.

Opinião dos leitores

  1. O DRAMA DOS MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

    Por Raquel W SantosGineco-obstetra do Hospital das Clínicas da UFMG.
    “Era uma vez uma menina brasileira, nascida em família de classe baixa, que morou por 20 anos na beira de uma rodovia, na entrada de uma favela.Ela era inteligente e adorava estudar. Sabendo disso, seus pais resolveram investir nos seus estudos. Abriram mão do seu próprio conforto e de suas aspirações para realizar o sonho da filha: ser médica.Por causa de seu desempenho escolar, ela estudou por onze anos com bolsa num colégio particular. Mas os gastos com transporte e material escolar sacrificaram financeiramente seus pais.Na escola ela sofreu bullying, por suas roupas simples, porque carregava seu material numa sacola de feira e passava vergonha na casa das colegas por não conhecer TV com controle remoto e outras modernidades da época.Mas tudo isso valeu a pena, pois ela entrou “de primeira” numa faculdade pública. Durante a graduação, o sacrifício não foi menor: estudando em horário integral, não podia trabalhar para se sustentar e dependia do esforço dos pais, os quais também bancavam os estudos da irmã caçula.Horas incansáveis de estudo, madrugada adentro, se privando do convívio com a família, para, finalmente, ao final de seis anos, receber seu diploma: médica!Mais dedicação para o concurso de residência médica e ela inicia sua especialização de três anos. Depois, passa num concurso para trabalhar naquele que foi o hospital universitário federal onde ela teve toda sua formação, desde a graduação até a especialização. O salário era baixo, mas havia quatro grandes pilares de sustentação de um “castelo”: 1) trabalhar para a população carente; 2) ajudar na formação de novos médicos; 3) dedicar à ciência e 4) a estabilidade e os benefícios de um cargo público, coisa tão incomum no meio médico em geral e que lhe traria alguma segurança financeira.Empolgada, logo entrou para o mestrado. Aí o castelo começou a desmoronar: o governo não dá a mínima pra ciência. Abandonando sua veia de pesquisadora, ela pelo menos se sentiu consolada por ter tido uma grande experiência profissional e por essa qualificação ter melhorado seu vergonhoso salário.De alguns anos pra cá, outro pilar de sustentação do castelo desabou: enquanto os governantes – verdadeiros responsáveis pelo descaso e caos da saúde pública no Brasil – estão protegidos em seus palácios e gabinetes, os médicos, sobrecarregados e mal remunerados, ficam na linha de frente encarando a insatisfação da população. O que deveria ser apenas uma batalha contra as doenças, virou uma grande guerra: contra as condições precárias das instituições de saúde, equipes médicas desfalcadas, falta de estrutura, de medicamentos e de leitos, ameaças e agressões físicas e verbais.Na tentativa de superar tais condições, nossa personagem precisa improvisar como o “Mac Gyver” e se munir de “super-poderes” para atender a demanda do serviço e fazer seu trabalho da melhor maneira possível.A parcialidade da mídia corrobora para que a população se volte contra a classe médica, bombardeando os noticiários com matérias sensacionalistas. A exploração de situações protagonizadas por “laranjas podres do cesto” rotulou toda uma classe, tornando o médico um vilão. Nenhum veículo da mídia retrata o cotidiano do médico do serviço público, que luta arduamente naquela guerra e precisa ter múltiplos empregos para complementar sua renda, para sustentar os seus e fazer jus aos anos de estudo e dedicação. Nessa empreitada, ele se priva dos momentos com família e amigos. Não sabe o que é horário comercial, lazer, final de semana ou feriado.Mas nossa personagem ainda alimenta sua alma com os pacientes que reconhecem seu trabalho. Ela se sente estimulada com a nobre função de formar médicos e especialistas. Submete-se a tais condições pensando que tem o privilégio de ter um emprego federal, com férias, décimo terceiro, aposentadoria e alguns benefícios (que são ínfimos se comparados àqueles do judiciário, por exemplo).E então, estranha e inusitadamente, sua governante aparece com uma medida provisória que reduzirá seu salário em 50% e aos poucos extinguirá seus benefícios e plano de carreira. Bum! O castelo desabou! Uma MP tão estrategicamente bolada que a colocaria num beco sem saída. Sua reação inicial foi de indignação e revolta. Depois, começou a racionalizar e imaginar como isso afetaria seu dia-a-dia e seu futuro. Por fim, caiu em profundo desgosto, por perceber sua insignificância aos olhos do governo.Ela olhou para trás, reviveu cada momento da sua história de esforços e sacrifícios, lembrou da privação de seus pais, pensou em cada centavo investido em sua formação, em cada hora de sono perdida, em cada dia ausente do convívio familiar. E chorou.Olhou para frente e vislumbrou aquele hospital universitário sofrendo com exoneração em massa; profissionais extremamente capacitados abandonando seus cargos. A população sofrendo sem atendimento de qualidade num serviço terciário. Graduandos de medicina e médicos residentes órfãos de aprendizado. E se entristeceu.Olhou num contexto mais global, tentando entender as razões de tal medida e se alertou com as mazelas de outros profissionais de saúde, dos professores, dos policias, etc. Imaginou o futuro deste país que não valoriza aqueles que são a base de uma sociedade decente e verdadeiramente rica. E teve medo.Só não perdeu a esperança porque valoriza o ser humano. Se esse texto te sensibilizou ou te fez pensar, então há esperança. Trata-se de uma história real.”

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Social

Sejuc realiza entrega de armas ao sistema prisional

Na última sexta-feira (1º), o coordenador do Sistema Penitenciário, José Olímpio da Silva, realizou a entrega de armas calibre 12 e munição ao Grupo de Escolta Penitenciária (GEP), Grupo de Operações Especiais (GOE) e algumas penitenciárias do Rio Grande do Norte.  Entre as unidades beneficiadas estão a Penitenciária Estadual de Parnamirim, Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Complexo Penal Dr. João Chaves e Penitenciária Estadual do Seridó.

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) recebeu, no dia 21 de maio, por meio coordenador do Sistema Penitenciário, 100 armas calibre 12 e munição. A Sejuc utilizou a Ata de Registro de Preço do Exército para efetuar a compra.

Para o diretor do Goe, Dhayame Araújo, as armas vão valorizar o grupo e garantir a segurança dos agentes e presos. “Os equipamentos adequados dão segurança quando for necessário intervir em ocorrências de alta complexidade do nosso Sistema Prisional”.

De acordo com José Olímpio, a Sejuc está substituindo as armas da Polícia Militar que eram emprestadas as unidades prisionais. “A Secretaria de Justiça irá realizar um curso de capacitação e qualificação dos agentes para o uso de armas deste porte. Também iremos receber coletes a prova de balas”, informou o coordenador.

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Polícia

Presos da operação Mal-Assombro atuavam como grupo de extermínio, afirma delegado

Parte dos presos da Operação Mal-assombro, deflagrada no último dia 31, atuavam como um grupo de extermínio. A informação está no Jornal de Fato. De acordo com o matinal, a suspeita é que a quadrilha esteja por trás de dezenas de assassinatos cometidos por motivos diversos, desde rixas fúteis até queimas de arquivo. Famílias inteiras praticamente foram dizimadas pelo grupo.

Segundo a matéria, o delegado Odilon Teodósio, diretor da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), que é o responsável pelas investigações contra a quadrilha, disse ter indícios suficientes de que a atuação do bando se enquadra no perfil de um grupo de extermínio.

“É um verdadeiro grupo de extermínio, matadores mesmo. Pode ser por queima de arquivo, assuntos diversos, em nome de A, B ou C. Famílias chegaram a quase ser dizimadas. O povo de Assu sabe, o povo de Itajá sabe. Eu sei que ninguém tem coragem, porque, na verdade, toda e qualquer pessoa que der um depoimento num inquérito como esse, com certeza passaria a ter risco de vida, com certeza teria que ir embora da região de Assú”, ressalta o diretor da Divipoe, reforçando o grau de perigo que o bando pode representar.

Dos 11 suspeitos que foram presos na quinta-feira passada, apenas um deles possuía ligação direta com o poder público, que é Odelmo de Moura Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Assu. Na casa dele foram apreendidas duas armas e várias balas, assim como ocorreu com o restante dos suspeitos que foram presos.

Odilon Teodósio confirma que o vereador também é investigado sob suspeita de participação nos assassinatos cometidos pela quadrilha no Vale do Açu, destacando-se como um dos mais influentes no grupo. Ele foi liberado após pagar uma fiança de 30 salários mínimos.

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Clima

MPF recomenda que prefeitos de municípios que sofrem com a seca não façam despesas com festas

Uma recomendação conjunta assinada pelo Ministério Público Federal, Estadual, de Contas e a Procuradoria Regional Eleitoral alerta: prefeitos dos 139 municípios em situação de emergência devem se abster de realizar despesas com festas, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos. Quem desobedecer estará sujeito à atuação dos órgãos envolvidos, como pedido de sustação de atos e contratos, além de procedimentos administrativos, suspensão do recebimento de novos recursos e pagamento de multa pelo gestor.

O documento destaca que constitui ato de improbidade que causa prejuízo ao erário “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres pertencentes a entidades públicas”. Além disso, a recomendação pontua que a prática e a experiência demonstram que a realização de festas e eventos em ano eleitoral costumeiramente é desvirtuada, passando a ser utilizada com fins eleitoreiros. “Tal conduta, se já é reprovável em condições normais, o é ainda mais quando se tem contexto de situação de emergência causada pela seca”, afirma.

Na recomendação, procuradores e promotores denunciam que alguns gestores dos municípios incluídos no decreto de situação de emergência (Decreto nº 22.637/2012) não vem cumprindo a obrigação legal de prestar informações ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (Siai). Trata-se do programa informatizado desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) para possibilitar o acompanhamento e controle sobre a execução orçamentária e financeira dos entes públicos. Tal fato tem dificultado as ações do Controle Externo do TCE.

Segundo consta no documento, a recomendação não se aplica ao uso de verbas federais recebidas do Ministério da Cultura ou dos Ministério do Turismo, quando sua destinação for especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município. Em tais ocasiões, os prefeitos devem realizar o devido procedimento licitatório para as contratações, por não se tratar de bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Nesses casos, o MPF também fiscalizará o uso dos recursos, devendo o gestor enviar toda a documentação relativa à execução do convênio em até 30 dias após a realização da festa ou evento.

Os prefeitos têm um prazo de 30 dias para enviar à Procuradoria Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte informações e documentação que comprovem as medidas adotadas em relação à recomendação.

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Clima

SECA: Moradores da zona urbana de Luís Gomes e Antônio Martins também dependem de carros-pipas

A seca que devasta lavouras e rebanhos no sertão nordestino avança sobre as áreas urbanas, provocando racionamento ou falta de água potável em 158 cidades, segundo levantamento da Folha nos nove Estados da região.

Dezenas de reservatórios que abastecem as cidades entraram em colapso. Carros-pipa, que até então atendiam apenas a zona rural, são vistos agora no centro de pequenos e médios municípios.

No Rio Grande do Norte, o governo afirma gastar R$ 200 mil por mês para levar todos os dias 160 mil litros de água às áreas urbanas de Luís Gomes (442 km de Natal) e Antônio Martins (375 km de Natal). Os reservatórios da região secaram, e as cidades dependem dos carros-pipa.

Em Luís Gomes, onde vivem 9.610 pessoas, há quem ainda pague por mais água. Para garantir o abastecimento da sua pizzaria, Raimundo Fernandes compra de mil a 2.000 litros por semana.

“Desde novembro a situação está assim. Antes, a gente tinha água na torneira.” O microempresário paga R$ 20 por mil litros. No final do mês, o gasto extra chega a R$ 160.

Fonte: Folha de São Paulo

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Judiciário

Cliente de banco será indenizado por negativação indevida

A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, determinou que o Banco Bradesco retire da inscrição em cadastro restritivo de crédito o nome de um cliente (negativação de 28 de maio de 2011), atitude que foi efetivada de forma indevida. A retirada deve ser feita em até cinco dias a contar da publicação da decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 800,00, até o limite de R$ 4 mil, a ser convertida em prol do autor.

Na mesma sentença, que confirma liminar anteriormente deferida, a magistrada declarou inexigível, embora não inexistente, o débito bancário apontado pelo banco frente ao autor, bem como condenou o Bradesco a pagar ao autor o valor de R$ 4 mil ao autor, a título de compensação por danos morais.

O autor informou na ação que foi inscrito indevidamente pelo banco em cadastro negativo (SPC/SERASA) em setembro de 2010 e que deseja, em razão disso, liminar e definitivamente, a declaração de inexistência de débito, a retirada da negativação e a condenação da instituição bancária a pagamento de compensação por danos morais.

O Banco Bradesco contestou as alegações do autor afirmando que não adotou qualquer conduta ilícita e que o autor foi vítima de ato de terceiro (estelionatário), que terminou por fraudá-la também. O valor de compensação também foi contestado.

A juíza analisou o caso sob a luz do Código de Defesa do Consumidor (Le i n 8078, de 11 de setembro de 1990), pois considera a relação jurídico-material existente entre autor e banco é uma relação de consumo em razão da posição que têm um frente ao outro.

Ela observou que, no caso, o autor demonstrou que foi atacado em seu direito pela inscrição e que o banco não demonstrou qualquer justificativa para a inscrição, não juntando documentos nem mostrando o título utilizado para a negativação do autor. “Deveria tê-lo feito: a única defesa de mérito viável e factível ao seu alcance era justamente comprovar que foi ele, autor, o efetivo e real inadimplente – e que a inscrição seria, assim, legítima”, apontou. (Processo 0410702-56.2010.8.20.0001 (001.10.410702-3))

Fonte: TJRN

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Saúde

Justiça determina que Estado forneça medicamento

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública, Valéria Maria Lacerda Rocha, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça a um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) seis ampolas de Ácido Hialurônico (ACLASTA), conforme prescrição médica. Ficou estipulada multa diária de R$500,00 – até o limite de R$ 10 mil – em caso de descumprimento da decisão.

De acordo com os autos do processo, o paciente não possui condições financeiras de arcar com os custos do medicamento. Foi solicitado ainda o fornecimento de KETO 25 mg, MELATONINA 3mg e HIDROCORTISONA 10mg. Mas a o magistrada só concedeu a tutela antecipada apenas para o ACLASTA, que é de alto custo.

“ (…) conforme se dessume dos autos, o requerente apresenta quadro clínico que requer cuidados especiais e para o seu tratamento necessita dos medicamentos declinados, prescritos pelo médico. (…) estando suficientemente demonstrada neste juízo inicial a verossimilhança jurídica favorável à pretensão do autor, diante da gravidade da situação (que autoriza a não oitiva prévia da Fazenda) e, sendo crível a alegação de impossibilidade do autor adquirir, por seus próprios recursos os fármacos considerados mais eficazes no tratamento do distúrbio, impõe-se ao Estado a responsabilidade em fornecê-lo, conforme prescrição médica”, destacou a juíza Valéria Maria Lacerda Rocha.

Processo nº 0801799-93.2012.8.20.0001

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