Uber deve pagar 13º e férias a motorista, determina Justiça do Trabalho

(Bloomberg/Bloomberg)

A Justiça do Trabalho de São Paulo aceitou parcialmente o pedido que reconhece o vínculo empregatício entre motorista e a Uber. A juíza do Trabalho substituta Raquel Marcos Simões analisou os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício entre ambos e decidiu que a empresa deverá pagar ao motorista o aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e recolhimento do FGTS, acrescido da indenização de 40%, no período compreendido entre junho de 2016 a fevereiro de 2018.

Na decisão, a juíza reforça que a Uber não é apenas uma empresa de tecnologia, uma vez que não se recebe qualquer receita decorrente da licença de uso de seu software, cedido de forma gratuita aos clientes e motoristas. “Considerando que não há no negócio da ré remuneração pela licença de uso do aplicativo, cabe perquirir sobre qual a natureza da receita auferida pela Uber, que é cobrada dos motoristas”, afirma Raquel.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juliano bugueiro disse:

    A justiça do trabalho só gera desemprego.

  2. Elissandro Alves disse:

    Esta empresa entrou pela porta dos fundos, infringindo várias leis, colocou taxitas e motoristas de carros particulares em guerra. A população aceitou a entrada pelo preço, mas hoje está vendo que a realidade é outra, Eles abusam do preço nas tarifas dinâmicas e também na questão da segurança dos usuários. Os grandes centros urbanos cada vez mais congestionados de veículos de outros municípios, que só procuram as capitais para trabalhar, causando uma insustentabilidade entre eles mesmo. Eliminando empresas de transportes em massa como os ônibus e vans escolares. O impacto ambiental também é um dos problemas gerado por esses aplicativos de veículos particulares, sem falar no sistema escravocrata que eles operam, levando 25% dos ganhos e só pagam 1% para algumas prefeituras.

    • JL disse:

      O mundo mudou, por isso que esse país não vai pra frente. Justiça do trabalho só atrapalha. 80% dos casos que vão a justiça do trabalho e fraude entre advogados e empregados.

      Tomara que as empresas de aplicativo feche e que o transporte individual seja como antes.

      Ônibus pra pobre e taxi pra rico. Por que antes do Uber quem andava de táxi?

    • Josenilton Martins disse:

      Concordo plenamente com vc Elissandro Alves!👏👏👏

  3. Wilson disse:

    O que vai acontecer é que a UBER vai sair do Brasil. Não é Isso que eles querem? Parece que é melhor ter carteira de trabalho assinada e estar desempregado, do que não ter e estar empregado. Por isso é que trabalhadores do mundo todo vem para o Brasil para usufruir dos nossos direitos trabalhistas.

  4. Luciana Morais Gama disse:

    A Justiça do Trabalho está ultrapassada. O mundo mudou, menos eles.

  5. Manoel disse:

    Essa decisão cai facilmente nas instâncias superiores…

  6. Ivan disse:

    O cara trabalha se quiser, no dia que tem vontade, na hora que quiser…seleciona as viagens que quer fazer, depois entra na justiça do trabalho atrás de vínculo empregatício???? Esse país vive em que século??? Ah atraso sem fim…

  7. mane disse:

    Pronto.. vou processar o Estado, a Uniao ou prefeitura pelo meu 13 salario, afinal trabalho produzindo impostos pra manter esses entes e mereço estabilidade.

  8. paulo disse:

    BG
    O cidadão que gera emprego nesta republiqueta é um tremendo de um OTÁRIO, legislação capenga, direitos totais deveres ZERO.

Prefeitura de São Gonçalo antecipou o 13º para nesta quinta

Foto: Ilustrativa

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN pagou o 13º salário dos servidores nesta quinta-feira (12). Com isso, a Prefeitura antecipa o cronograma de pagamento da folha extra do mês de dezembro, que estava previsto para o dia 20, conforme cronograma divulgado no início do ano. Aproximadamente R$ 9 milhões foram injetados na economia local.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alisson Mendes disse:

    Aqui em Santana do Matos desde a administração do ex. Prefeito Assis da padaria no ano de 2005 que os servidores recebem o 13° salário no mês do seu aniversário, ou seja o mês trabalhado e o 13° portanto de Janeiro a novembro desse ano todos já receberam seus 13° , faltando só os funcionários receber o
    salário dezembro e o 13° , valeu BG, Um Feliz Natal a todos.

  2. Arimateia Gomes disse:

    Aqui na cidade de Monte Alegre, o Prefeito Severino Rodrigues, já pagou no dia 10.

Começa nesta terça o pagamento do 13º do Bolsa Família; total de 13,1 milhões de famílias receberão o benefício em dobro neste mês

Foto: Reprodução/TV Globo

Começa nesta terça-feira e vai até o dia 23 de dezembro o pagamento da 13ª parcela para os beneficiários do Bolsa Família.

O 13º salário do Bolsa Família será pago junto com o benefício de dezembro. Com isso, neste mês, o pagamento do benefício será em dobro.

Segundo o Ministério da Cidadania, mais de R$ 5 bilhões serão pagos a 13.170.607 famílias em todo o Brasil neste mês de dezembro. O benefício médio, acumulando o valor extra, será de R$ 383,54 por beneficiário.

O 13º do Bolsa Família foi instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro. A MP que trata do benefício assegura somente o pagamento do benefício em 2019.

O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais; e na pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.

Confira o calendário

A data para pagamento é de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS):

Final 1 – Saque no dia 10/12
Final 2 – Saque no dia 11/12
Final 3 – Saque no dia 12/12
Final 4 – Saque no dia 13/12
Final 5 – Saque no dia 16/12
Final 6 – Saque no dia 17/12
Final 7 – Saque no dia 18/12
Final 8 – Saque no dia 19/12
Final 9 – Saque no dia 20/12
Final 0 – Saque no dia 23/12

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Arnaldo Franco disse:

    Esperando os comentários dos petistas.Gostaria até que a Governadora opinasse sobre isso.

  2. Bodim disse:

    Vamos aprender a confiar no MITO petralhas.
    Taí!!
    Prego batido e a ponta virada.

  3. Ceará-Mundão disse:

    Bolsonaro, ao invés de acabar com o Bolsa-família, combateu as incontáveis fraudes no programa (onde tem PT…), criou o 13° para ele e, nesses dias, saiu a notícia de que está planejando aumentar as faixas etárias por ele abrangidas. A prezada vai encarar de tanta raiva desse governo. Enquanto isso, no RN… É triste a situação.

  4. STELA SANTOS disse:

    ÔXE, MAS BOLSONARO NÃO IA ACABAR COM O BOLSA FAMILIA, COMO PODE ELE INCLUIR O 13º
    O PT PIRA……

    • Comissário do Povo disse:

      Se dizia que Temer iria acabar. Vou mais pra traz: lembram que na campanha de 2014 os SMS disparados (o zap não tinha se disseminado) dizendo que Aelço iria acabar com o BF? Fake news violenta.

  5. Diogo disse:

    Bolsa família é um programa premiado e que faz a diferença, com um custo menor que certos penduricalhos de certos poderes. Acertou o presidente.

  6. Péricles Carvalho Filho disse:

    Que absurdo é esse, Bolsonaro querendo aparecer? Como se atreve a cumprir promessa de campanha logo no primeiro ano? Não aprende não? Tem que fazer como o governo anterior que ficou repetindo as promessas a cada nova eleição, repetia e não realizava, repetia e não cumpria, repetia e o povo votava… é disso que o povo gosta, promessas. promessas e promessas que geram pobreza e dependência do governo.

  7. João Maria disse:

    O PT dizia que Bolsonaro ia acabar com o Bolsa família.

    • Ludovico fon Míssil disse:

      O PT dizia que Aécio iria acabar com o programa. Depois disse que Temer o faria.
      Repetiu a mentira na eleição passada.

Bolsonaro diz que Folha de SP é “jornaleco” e “campeão de fake news e desinformação”, após matéria que Bolsa Família não teria dinheiro para o 13º

O presidente Jair Bolsonaro manifestou mais uma vez sua indignação com a Folha de São Paulo após publicação com a manchete “Bolsa Família não tem dinheiro para pagar o 13º prometido por Bolsonaro”. Em resumo, definiu veículo como “jornaleco” e classificou como “fake news”.

“Jornaleco não vive sem MENTIR. – Suspendi minha assinatura e muitos empresários têm cancelado contratos publicitários nesse jornal campeão de fake news e desinformação”, esbravejou o presidente.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    Não mais me surpreende as safadezas da Folha. Há tempo ela é a representante maior da imprensa marron.

  2. Lúcifer disse:

    Agora torou dentro….
    Quem é esse doente mental prá falar de "fake news" ?!?!?!

    • Netto disse:

      Faz assim: prove que a Foice de SP tá certa e Bolso errado. Aí vc pode falar quem é o doente mental.

    • Salvador disse:

      Sejamos simples:
      Você prova que não é fake e nós votaremos no seu corrupto, mentiroso de estimação.
      Se não provar você vota em Bolsonaro, fechado?
      Pode ser também outra proposta:
      Quem se sente enrolado ou roubado pelos governos da esquerda vota na direita e quem foi torturado e roubado pelo atual governo, vota na esquerda.

    • Bento disse:

      Normal o cão falando mal do nosso Presidente. Esse anjo caído é amigo do cachaça.
      Tá repreendido todo mal que nos desejais em nome do Sr. Jesus Cristo. Amém.

    • Mimimimimi disse:

      Rapaz!
      Como o cão da desesperado.
      Homi isso é ruim pro teu coração homi, se acalme, ainda tem esse mandato todinho do Mito, o outro e depois Moro e ainda o Morão.
      Se assusegue homi se não vc não vc não vai vê as posse na televisão.

TJ nega recurso para bloqueio de R$ 604 mil do Estado para pagar 13º de delegados aposentados

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do RN que objetivava reformar decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que indeferiu o pedido de bloqueio do valor de R$ 604.476,93 na conta bancária do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de pagamento do 13º salário do ano de 2017 dos delegados aposentados. Todos os detalhes podem ser conferidos aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gil disse:

    Delegado aposentado com 50 anos e com salário de 25/30 mil. Tem uma que se aposentou a uns 2 anos q parece uma menina, outro q vive se candidatando a vereador, bem novinho e já faz uns 10 anos q está aposentado. É por essas e outras que quebraram o Estado. Tem que passar uma tesoura nesses salários astronômicos que o pobre RN paga. Passa uma régua de uns 50% nos salários acima de 20 mil que talvez o governo saia do buraco

    • Carlão disse:

      Estuda direito e mete os "peito". Claro que tem um monte de morto "nas calças", mas nem por isso a classe tem que ser desvalorizada.

    • M.D.R. disse:

      Que régua!só que a GOVERNADORA deu um reajuste de 16,38% a ELITE do ESTADO, enquanto os BARNABÉS já faz aproximadamente 10 sem reposição salarial. E vem levando no bico e cheio de manobras maldosa.

    • Amaro disse:

      O buraco é mais embaixo: Judiciário, Legislativo e MP.

  2. Ems disse:

    Que coisa ?!? Enquanto isso tem procurador recebendo 200mil. É imoral !!!

Bolsonaro anuncia 13º para beneficiários do Bolsa Família em seu programa de governo

Jair Bolsonaro revelou a O Antagonista que acaba de acolher proposta do general Hamilton Mourão para, num eventual governo, pagar 13º aos beneficiários do Bolsa Família.

A sugestão também foi avalizada pelo economista Paulo Guedes e será incluída no programa de governo.

Bolsonaro tem defendido eliminar as fraudes no pagamento do benefício, o que, segundo sua equipe, permitirá o pagamento extra.

Com informações de O Antagonista, UOL e Metrópoles

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luiz disse:

    1 de abril

  2. Geraldo Antonio Ribeiro disse:

    Sabe-se que o bolsa família foi reinventado pelo PT. Foi a fusão do kit bolsa escola e vale gás criado por FHC. Depois dessa de BOLSONARO anunciar 13 do bolsa família, o que é que o PT vai inventar em……..

  3. Mario disse:

    Miiitooooo
    Acabe as fraudes que dá tudo certo

  4. Emílio Tôrres disse:

    Por isso não, o PT também vai pagar o 13° do bolsa família kkkkkk sem problema

  5. jorge castro disse:

    agora ficou dificil pras fake news da globo!
    vote 17 pro pais melhorar

  6. Humberto disse:

    O mesmo vice que insinuou acabar com o 13º do trabalhador, teria proposto 13º para o Bolsa Família, que o candidato já havia se manifestado contra, tudo isso avalizado pelo cara que apoia o arrojo fiscal.

    É, acredita quem quer mesmo.

  7. Astrovenga disse:

    Eita, garantiu o meu peru com cerveja. agora o nordeste é Bolsonaro! Hehehe.

  8. Chico disse:

    Esse é o cara. o vice que quer acabar com 13o que se exploda. Kkkkkkk

  9. Jessica disse:

    É assim que se governa: pega um projeto bom e aperfeiçoa, em vez de maquiar como fez o PT com os programas sociais de FHC.

Prefeitura atrasa primeira parcela do 13º dos servidores

Oposicionista atuante, a vereadora Júlia Arruda (PSB), aproveitou o retorno dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Natal, na manhã desta quinta-feira (02), para levar mais uma denúncia, que chegou ao seu mandato, para conhecimento da opinião pública.

Utilizando o horário de liderança de seu partido, a parlamentar criticou a Prefeitura de Natal por não contemplar todo o seu funcionalismo com o pagamento da primeira parcela do 13º salário até o final de junho. Segundo denunciaram os servidores municipais, historicamente isso acontecia até o dia 20 de junho. No ano passado foi pago para todos servidores no dia 16 de junho.

Ocorre que este ano o Poder Executivo prometeu para o dia 30 de junho, mas só pagou a quem tinha um salário de até R$ 2.500,00. Diante das reclamações, disse que o restante receberia quando do pagamento do funcionalismo do mês de julho, mas não cumpriu, gerando revolta nas filas bancárias, quando os servidores se depararam com os contracheques sem os valores que estavam aguardando.

Agora, os servidores aguardam que a nova promessa seja cumprida: de que esse pagamento ocorra no dia 10 de agosto. Júlia observa que muitos já haviam feito programações financeiras com essa parcela do 13º salário e isso é mais um desrespeito ao funcionalismo, demonstrado pelo caos administrativo que é a administração Micarla de Souza.

Sexta

Além de participar ativamente das sessões ordinárias, a vereadora também observou hoje que continuará seu trabalho na Câmara, através das comissões e frentes parlamentares que integra, em sintonia com sua agenda de campanha. Tanto que realizará já na manhã desta sexta-feira (03), uma Audiência Pública, que debaterá as políticas públicas culturais, ou a falta delas, em Natal, no Rio Grande do Norte e no Brasil. O debate, marcado para iniciar às 9h, está inserido na programação do 4º Encontro Nacional de Dança Contemporânea.

Parte do 13º salário dos funcionários da PMN vai ficar para Agosto

COMUNICADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

Em razão de frustração de receitas, decorrente de queda significativa nos valores recebidos a título de Fundo de Participação dos Municipios referente ao terceiro e último decêndio do mês de julho, a Prefeitura Municipal do Natal comunica que efetuará nos próximos dias 10 e 20 de agosto a antecipação de parcela correspondente a 40 por cento do décimo-terceiro salário aos servidores que ganham, mensalmente, acima de R$ 2.500,00.

 

Assecom/PMN

Depois do Governo, Prefeitura anuncia 40% do 13º salário para junho e julho

A Prefeitura do Natal efetuará, nos meses de junho e julho, a antecipação de 40% do 13º salário para os servidores. Os que ganham até R$ 2,5 mil receberão a antecipação de 40% do 13º salário junto com o salário de junho, que começará a ser pago no dia 27. Quem ganha acima deste valor receberá a antecipação junto com o salário do mês de julho.

A antecipação de parcela do 13º representará injeção de R$ 20 milhões na economia natalense. “Nesta primeira fase serão R$ 10 milhões e na segunda em julho, outros R$ 10 milhões”, informou o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla), Antônio Carlos Soares Luna.

Datas

O pagamento será feito nas datas estipuladas de acordo com a faixa salarial dos servidores, instituído desde o início desde ano pelo Executivo Municipal. Para quem está enquadrado na primeira faixa salarial de até R$ 1.440,99, receberá, de acordo com o calendário anunciado desde o início deste ano, no próximo dia 27 de junho.

Na segunda faixa salarial que enquadra os servidores com salários entre R$ 1.441,00 e R$ 3.000,99, que recebem no dia 28 deste mês, a antecipação será paga para quem recebe até R$ 2.500,00. Para quem recebe acima deste valor, a antecipação do 13º será paga junto com o salário do mês de julho.

Primeira parcela do 13º será paga na próxima segunda-feira

O Governo do Estado paga na próxima segunda-feira (18) primeira parcela do 13º salário, beneficiando servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte. Serão aproximadamente R$ 145 milhões pagos aos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, correspondendo a 40% do valor do 13º salário.

“São mais recursos que circulam na economia do nosso Estado neste período de véspera dos festejos juninos e das férias escolares do meio do ano”, salientou a governadora Rosalba Ciarlini.

Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 28 e 29. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

Micarla passa carão em Antônio Luna

Está na coluna de hoje da jornalista Daniela Freira, n’O Jornal de Hoje.

Amigo da prefeita Micarla de Sousa, o secretário de Planejamento – ou o primeiro-ministro – Antônio Luna levou carão pelo constragimento a que submeteu a prefeira borboleta.

É que Micarla pegou pela palavra coisa que ainda não tinha acontecido: comemorou na imprensa o pagamento de 40% do 13º dos servidores municipais, mas ficou numa saia justa quando, chegado o dia dos saques, não tinha um tostão nas contas dos funcionários.

Ela não contou outra. Deu-lhe um carão em Luna.

Surgiu até um movimento no Twitter: #cadêmeudinheiroluna.

Pra completar, Salatiel de Souza, da Semsur,  saiu com essa: “Quem tem Antonio Luna e Henrique Alves não precisa de oposição!”

Governo Rosalba paga 40% do 13º hoje

Os 100 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte terão o pagamento da primeira parcela do 13º salário transferido para suas contas hoje.

“A determinação da governadora Rosalba para que a secretaria de Planejamento fizesse o provisionamento do 13º e o esforço nos ajustes das finanças do Estado permitiram o cumprimento desta antecipação da parcela do 13º salário”, disse Anselmo Carvalho, secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, SEARH

Serão aproximadamente R$ 90 milhões de reais pagos aos servidores, o que corresponde a 40% do valor do 13º salário. Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 29 e 30. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

De acordo com o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, a partir deste mês também será pago o novo piso nacional para professores da rede estadual. Nenhum professor 30 horas receberá menos R$ 890 reais. Anselmo Carvalho também assegurou o pagamento dos professores temporários.

Informações do Blog de Anna Ruth Dantas

Prefeitura paga 40% do 13º em Junho

Os 18 mil servidores ativos da Prefeitura do Natal e cerca de três mil aposentados e pensionistas do município receberão o adiantamento de 40% bruto do 13° salário, juntamente com o pagamento da folha do mês de junho, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 deste.

O adiantamento do 13º salário do funcionalismo municipal gera um impacto financeiro de R$ 17 milhões na folha do Executivo Municipal. Deste valor, R$ 14,1 milhões correspondem aos proventos de cerca de 17 mil servidores ativos. Já em relação aos mais de 2 mil aposentados, o adiantamento de salário soma R$ 2,1 milhões. O montante dos 1.643 pensionistas equivale a R$ 836, 8 mil.

A Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm) esclarece que no contracheque de junho constará o adiantamento bruto de 40% do 13° salário e no mês de dezembro será registrado o pagamento integral do benefício com as devidas deduções dos impostos vigentes e o desconto do percentual concedido neste mês.

A folha de pagamento do mês de junho começa a ser liberada na próxima terça-feira (28), obedecendo à ordem de terminação das matrículas dos servidores. O pagamento do 13° dos aposentados e pensionistas será realizado pelo Instituto NatalPrev.

Informações do Blog de Anna Ruth Dantas

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tereza Cristina Frota disse:

    Os aposentados receberam 13° salário?