Política

CPI – (VÍDEO): Dominguetti diz que Luis Miranda quis negociar vacina diretamente com empresa e mostra áudio

Luiz Dominguetti afirmou à CPI da Covid nesta quinta-feira (1º) que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) tentou negociar aquisição de vacinas contra a Covid diretamente com a empresa Davati Medical Supply.

Os nomes de Miranda e da Davati vieram à tona, nos últimos dias, em razão de duas denúncias distintas de supostas irregularidades na compra dos imunizantes (entenda abaixo).

A declaração foi dada quando Dominguetti – que se diz representante comercial da Davati para negociações no Brasil – descrevia telefonemas que teria recebido de pessoas do governo com ofertas de “facilidades” para os contratos de vacinas.

“Muita gente me ligava dizendo ‘eu posso isso, eu posso aquilo’, mas eu nunca quis avançar nessa seara porque já tinha tido um processo todo doloroso dentro do ministério [da Saúde]. Nem eu, nem a Davati queria vivenciar isso de novo. Eu tenho informação que parlamentar tentou negociar a busca da vacina diretamente com a Davati, eu tenho essa informação”, afirmou Dominguetti.

O senador Humberto Costa (PT-PE) perguntou, então, qual seria o nome desse político. Dominguetti respondeu que era o parlamentar que havia prestado depoimento à comissão. Depois, questionado novamente, citou nominalmente Luis Miranda.

Dominguetti diz que não chegou a tratar diretamente com o deputado – que teria conversado com o CEO da Davati no Brasil, Cristiano Alberto Carvalho.

“O Cristiano me relatava que volta e meia tinha parlamentares procurando, e o que mais incomodava era o Luis Miranda, o mais insistente com a compra e o valor de vacinas. O Cristiano me enviou um áudio onde pede que seja feita uma live, o nome dele, que tinha um cliente recorrente, que comprava pouco, em menos quantidade, mas que poderia conseguir colocar vacina para rodar”, declarou.

G1

Opinião dos leitores

  1. Não durou dois dias a farsa de Dominghetti, arquitetada pelo planalto. Esse governo já acabou e não sabe, é um morto vivo.

  2. A armação dos milicos não vai funcionar…tomara que esse PM bandido seja preso… Afastado da PM de Minas ele já foi…e já perdeu o celular…se procurar direitinho tem coisa no celular dele que pode chegar até aquele político que ele elogiava no Facebook…pago um dólar (não é propina de vacina) pra quem adivinhar quem é esse político…
    Dica: 👉👉👉

  3. A AstraZeneca já disse que não tem representantes no Brasil.
    Isso aí, é só mais um combustível pra deixar o mito cada vez mais forte.
    Kkkkkkkk
    O homi é INCORRUPTÍVEL IMBROCHAVEL E INCOMIVÉL.
    os patetas da CPI já estão passando vergonha, agora essa lorota de uma vacina indiana, que não foi comprada uma dose, o país não gastou uma pataca, não há nenhum prejuízo pro erário publico, aí fica um bando de esquerdopatas procurando o que não exister.
    Homi!!
    Procurem o que fazer.
    Aceita, dói muito menos, isso vai até 2026, vcs adoecem.
    Kkkkkkkkkkkj
    Brasileiro decente, não vota em ladrão, vcs vão vê a surra de votos.
    Kklkkkkkkk

    1. Bozo já desmentiu Mendonça? Não pode, né? Parece que está documentado. Então porque não denunciou?

  4. Essa turma de Bolsonaro só tem mala. “Se gritar pega ladrão….Não fica um meu irmão”.

  5. Vixe , o deputado foi fazer um giro e fez um foral, poderia ter ficado calado deputado, agora quem vai se lascar é vossa excelência.

    1. Rapaz se lascaram kkkkkk o tiro saiu pela culatra. kkkkkkkkkkkkkkk Pilantras.

    2. Ao contrário, o governo tentou plantar a desconfiança com um Áudio editado…mas tem um delegado lá..kkkk
      A mentira caiu logo e a armação foi pro brejo…
      Queima quengaral..kkk

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Trânsito

Nova portaria publicada: Detran-RN realiza vistorias de veículos diretamente nas concessionárias e lojas

Foto: Divulgação/Detran-RN

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova portaria, que ajusta a realização dos serviços de transferência de propriedade de veículo e o primeiro emplacamento. A efetivação de vistoria veicular está acontecendo diretamente nas concessionárias e nas lojas que comercializam automóveis zero-quilômetro e seminovos.

As vistorias estão ocorrendo nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos e Pau dos Ferros. A portaria estabelece critérios técnicos de segurança que devem ser empregados antes, no ato e após a realização das vistorias, no sentido de não expor os vistoriadores do órgão, lojistas ou qualquer outro cidadão à contaminação pelo novo coronavírus. As regras determinadas pelo Detran vão de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias.

O serviço acontece exclusivamente pelo sistema de agendamento desenvolvido pelo Detran, sendo o requerimento do lojista ou da concessionária encaminhado à Coordenadoria de Registro de Veículos do órgão, que vai gerir a demanda e organizar a agenda de atendimento. Nessa situação, os requerentes devem disponibilizar os equipamentos de segurança, que devem ser obrigatoriamente utilizados pelos vistoriadores a exemplo de luvas, máscara de proteção facial e álcool gel a 70%.

As concessionárias e lojas requerentes devem disponibilizar um local isolado para que seja realizada a vistoria, devendo ainda fazer a higienização do veículo com álcool gel antes da chegada do vistoriador do Detran, como também proibir a presença e a circulação de pessoas na área isolada destinada ao serviço de vistoria.

Após a conclusão da vistoria, as empresas devem acionar os seus despachantes para fazer a abertura dos processos de transferência de propriedade de veículo ou primeiro emplacamento, sendo o Conselho dos Despachantes responsável por efetivar os processos e enviar ao Detran para que sejam auditados e emitida a documentação dos veículos.

O coordenador de Registro de Veículos do Detran, Carlos Silvestre, alertou que não haverá nenhum tipo de atendimento ao público na sede do Órgão, todo o serviço vai ocorrer nas lojas dos requerentes, no Conselho dos Despachantes e no serviço interno do Detran.

Opinião dos leitores

  1. Botar na mão de despachante a transferência é uma regressão do serviço público e incentivo propina.
    E todos sabem que hoje começa com 100 amanhã estará em 500 depois passa para 1.000.
    Tem para dar faz não tem , guarda o carro na garagem até regularizar.
    Este é o Brasil!!!

  2. O DETRAN FUGINDO DA SUA RESPONSABILIDADE QUE É O DE PRESTAR O SERVICO AO PUBLICO!
    FIQUEM ATENTOS: DESPACHANTE NAO TRABALHA DE GRACA. O CONTRIBUINTE VAI TER MAIS ESSA CONTA PARA PAGAR. ONDE ESTÁ O MINISTERIO PUBLICO?

  3. Calma , não se iludam , serão os próximos a entrarem em GREVE, deixa só o FATAO obrigá-los a trabalharem , que entraram em GREVE …só no detran e escolas públicas o vírus ataca , supermercado, padarias, postos de gasolina, ônibus etc o vírus não existe 🤮🤮🤮🤮

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Judiciário

Governador do Maranhão, Flávio Dino recorre ao Supremo para que estado possa comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente de outros países

Foto: Diego Vara – 08.ago.2020 / Reuters

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse nesta terça-feira (8) no Twitter que entrou com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estados brasileiros possam adquirir as vacinas contra a Covid-19 diretamente de outros países, se autorizadas por agências reguladoras.

“Ingressei ontem [segunda-feira] com ação judicial no Supremo. Objetivo é que estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, estados poderão atuar, se governo federal não quiser”, escreveu ele.

De acordo com a ação apresentada, apesar das possibilidades de imunização disponíveis, como a vacina da Pfizer e da Coronavac, “o governo federal, mais uma vez, por razões de índole política ou quiçá ideológica, deixa de adotar o máximo de medidas destinadas à promoção do direito fundamental à saúde da população”.

“Constata-se, desse modo, que, assim como conduziu de forma errática e ineficiente as políticas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, a União tem dado demonstrações eloquentes da sua completa incapacidade em implementar um plano de imunização – o qual sequer foi apresentado até o momento – capaz de oferecer uma ampla cobertura vacinal aos mais de 200 milhões de brasileiros, descumprindo o dever estatal fundamental de assegurar a proteção à vida e à saúde de toda a população”, informa o documento.

Leia o pedido feito na ação

À luz do exposto, o Estado do Maranhão requer:

a) Seja recebida a presente ação cível originária;

b) o deferimento, inaudita altera parte, de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, para o fim de:

b.1) declarar a possibilidade de o Estado do Maranhão deflagrar a elaboração e execução de plano de imunização no âmbito do seu território, inclusive buscando a celebração de acordos para aquisição direta de vacinas nos termos previstos pelo art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em conformidade com precedentes desse Supremo Tribunal Federal (ADPF 672 e ADI 6341);

b.2) determinar que a União conceda auxílio financeiro ao Estado do Maranhão para a aquisição das vacinas necessárias a imunizar sua população ou, alternativamente, permitir ao estado que compense as despesas com a implementação de sua política regional de imunização com as dívidas com a União, sejam dívidas diretas, sejam aquelas garantidas pelo ente nacional;

b.3) que seja determinado à União que se abstenha de praticar qualquer ato no sentido de restringir a adoção, pelo estado do Maranhão, das providências necessárias para garantir a imunização da sua população;

c) para garantia do cumprimento das obrigações deferidas em sede de tutela de urgência, seja fixada multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sem prejuízo da adoção de outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial;

d) a citação da União, por meio de sua Advocacia-Geral da União, no endereço constante da qualificação, para responder à presente ação;

e) seja, ao final, confirmada a ordem liminar, com o julgamento pela PROCEDÊNCIA dos pedidos autorais, para (i) declarar a possibilidade de o Estado do Maranhão deflagrar a elaboração e execução de plano de imunização no âmbito do seu território, inclusive buscando a celebração de acordos para aquisição direta de vacinas nos termos previstos pelo art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em conformidade com precedentes desse Supremo Tribunal Federal (ADPF 672 e ADI 6341); (ii) determinar que a União conceda auxílio financeiro ao Estado do Maranhão para a aquisição das vacinas necessárias a imunizar sua população ou, alternativamente, permitir ao Estado que compense as despesas com a implementação de sua política regional de imunização com as dívidas com a União, sejam dívidas diretas, sejam aquelas garantidas pelo ente nacional; por fim, (iii) que seja determinado à União que se abstenha de praticar qualquer ato no sentido de restringir a adoção, pelo Estado do Maranhão, das providências necessárias para garantir a imunização da sua população;

f) a condenação da União Federal ao pagamento das despesas processuais e dos honorários de sucumbência, a serem fixados nos termos da legislação processual pertinente.

À espera da Anvisa

Nessa segunda (7), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota sobre a análise dos estudos da vacina da farmacêutica chinesa Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan, após o governo paulista prometer o início da imunização para janeiro de 2021.

No texto, a agência diz que espera “minimamente” a apresentação dos dados para conceder uma autorização de uso emergencial ou registro de vacina contra a Covid-19. “É importante destacar que para a solicitação de autorização de uso emergencial é esperado que sejam apresentados minimamente os dados descritos do guia.”

Segundo o comunicado, ainda não foram encaminhados os dados da fase 3 dos estudos clínicos, “a fase que confirma a segurança e eficácia da vacina”. “Esse dado é essencial para a avaliação tanto de pedidos autorização de uso emergencial quanto pedidos de registro.”

No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou à CNN que está “preocupado” com a atuação da Anvisa na supervisão dos projetos de vacina no país. Para ele, a agência “passa a impressão” de “tender para agradar” o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma divergência política entre o governo federal e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

“Hoje e em outros momentos, me deu a impressão e a outras pessoas, que ela tende – não estou dizendo que é interferência do governo, não tenho essa informação – talvez tenda para agradar o governo, até porque as nomeações são a nível federal”, disse Maia.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. A galera da ganhota, estão doidinhos pra dar bagaço no dinheiro do povo.
    Doidim!!
    Num pé e outro.

  2. Acho q esse deve ser o caminho de todos q pensem no seu povo.Se for depender do governo do Bozo não vai vir tão cedo.

  3. Gov Dino faz parte do consórcio Nordeste. Um dos idealizadores do consórcio Nordeste que arrecadou os 5 milhões para compra dos respiradores q até agora não chegaram.
    Se ocorrer o mesmo com a vacina?
    Espero que a justiça não permita mais transferência de verba do governo estadual para os estelionatarios golpistas para compra de absutamente nada.
    Isso é golpe, é politicagem

  4. Não aprenderam a lição, de novo a politicagem no meio. Nunca seremos um pais sério.
    O povo que se lasque, o importante é capital político que essa corja pode ganhar.

  5. Parabéns aos governadores pela iniciativa. Se formos esperar pela anvisa/gov federal, mais uns 150mil morrerão.
    Vários países já começaram a vacinar.

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Finanças

Prefeitos comemoram aprovação de PEC do deputado Tomba Farias, que permite repasse de recursos de emendas diretamente para os municípios

Um presente antecipado de Natal. Foi assim que prefeitos das regiões do Trairi, Agreste e Central, a exemplo de gestores de outros municípios do estado, comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Tomba Farias, que vai permitir que, a partir de 2021, as emendas de parlamentares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) sejam repassadas diretamente às prefeituras, beneficiando os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A iniciativa inédita do parlamentar municipalista surge no momento em que a as prefeituras enfrentam grandes dificuldades e desburocratiza os repasses de recursos provenientes das emendas diretamente para as prefeituras. Segundo Tomba Farias, a “transferência especial” permite que as prefeituras recebam as verbas sem qualquer intermediação, independente da celebração de convênios ou de qualquer outro instrumento semelhante. A medida de autoria do parlamentar também abrange as transferências com finalidade definida, que são aquelas que envolvem recursos vinculados a finalidades específicas.

“São imensas as dificuldades enfrentadas pelos municípios. A nossa emenda constitucional propicia uma maior autonomia às prefeituras, dando condições de que elas invistam em obras de infraestrutura”, disse.

No entanto, Tomba Farias alerta que os recursos oriundos das emendas individuais impositivas não poderão ser utilizados para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais referentes a servidores ativos, inativos e pensionistas ou encargos de dívidas.

“A prestação de contas deve ocorrer na forma do convênio celebrado, no caso das transferências com finalidades definidas. Já no caso das transferências especiais, estas terão a prestação de contas anual feitas diretamente ao Tribunal de Contas do Estado.

Opinião dos leitores

  1. Boa PEC, agora quero ver a Governadora Fátima Bokus vetar.
    Tomba deveria perguntar a Governadora onde foi parar os 5milhões de reais utilizados para compra dos respiradores e por quê a CPI para apurar o aluguel das ambulâncias está parada.

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Economia

Governo Federal descarta intermediação das agências de viagens, volta a comprar passagens diretamente das empresas aéreas, e economia pode chegar a R$ 15 milhões ao ano

Foto: Rodrigo Mello Nunes/ iStock

Desde a última terça-feira (26), os órgãos e entidades do governo federal voltaram a comprar passagens aéreas diretamente das companhias que operam os voos domésticos. De acordo com o Ministério da Economia, com o fim da intermediação das agências de viagens, a economia pode chegar a R$ 15 milhões ao ano.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a medida nesta quinta-feira (28), em publicação em sua conta no Twitter. “Isso representa redução de cerca de 18% de economia [em relação ao modelo de agências de viagens]. A pesquisa de preços será feita pelos órgãos do Executivo, com a escolha do bilhete de menor preço”, escreveu.

De acordo com o Ministério da Economia, o governo estava impedido de fazer essa operação devido ao fim do prazo que dispensava a retenção na fonte dos tributos sobre passagens compradas, por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Assim, os órgãos públicos tinham de comprar por intermédio de agências de viagem.

A dispensa do recolhimento dos tributos esteve em vigor de 2014 até dezembro de 2017 (Lei 13.043/14) e depois foi prorrogada até junho de 2018. Agora, com a publicação da Medida Provisória Nº 877/19, o governo federal deixa novamente de reter na fonte os tributos sobre as passagens compradas com o CPGF, também conhecido como cartão corporativo.

As empresas credenciadas para fornecimento de passagens diretamente ao setor público federal são Avianca, Azul, Gol, LATAM e MAP Linhas Aéreas.

Pesquisa de preços

A pesquisa de preços será feita pelos órgãos e entidades do Executivo Federal, com a escolha do bilhete de menor preço e aplicação automática dos percentuais de desconto estabelecidos pelas empresas aéreas.

De acordo com a Economia, na prática, é como se os órgãos realizassem uma licitação a cada bilhete comprado. Todas as pesquisas e escolhas de viagens ficam armazenadas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) para posterior consulta, auditoria e verificação pelos gestores.

O cidadão pode acessar as informações sobre viagens realizadas a serviço por empregados públicos, servidores, militares e colaboradores do governo federal por meio da ferramenta Painel de Viagens.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Mais um inimigo, já não bastava a imprensa e o congresso. Bolsonaro, faça como luladrão, entregue o país aos ladrões do congresso, que assumem a Petrobrás junto com os mega empresários, superfaturam as obras, paga o que não foi entregue, aumenta o gasto em publicidade na grande imprensa, o valor pago na era luladrão, cria empresa de projetos para os filhos, pra receber o dinheiro da roubalheira e propina através de patrocínio das empresas comparsas. Aumenta o número de atendidos no bolsa família, incluindo empresários, professores, servidor público… e o bolo da cereja é uma conta amigo num paraíso fiscal. ômi, daí, nem oposição vai ter. Rsrsrs

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