O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30), 100 condutores que devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir com a relação nominal dos motoristas notificados pode ser conferida AQUI.
Agora os condutores notificados têm até o dia 29 de janeiro de 2021 para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição. A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita à Direção-Geral do Detran, sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil contendo assinatura.
A defesa deve ser protocolada no setor de Impedimentos e Liberações do Detran Sede (Cidade da Esperança, Natal-RN), nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) ou nas Centrais do Cidadão distribuídas no Estado. Pode ainda ser enviada pelo correio para o Detran/RN, no endereço: Avenida Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal/RN. Ao fim do prazo sem a apresentação da defesa por parte do condutor o processo será julgado à revelia.
O condutor julgado culpado por motivo de alcançar 20 pontos ou mais na CNH por registro de infrações fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.
Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No caso específico do prazo da penalidade imposto pelo órgão de trânsito, o mesmo só começa a vigorar no momento em que a CNH do condutor for registrada pelo Detran/RN como retida.
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte condenou nove pessoas no julgamento da segunda fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2011 para apurar suspeitas de fraude e corrupção no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) entre os anos de 2008 e 2011. Foram condenados nesta fase, pela prática de crimes como peculato, corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crimes de fraude à licitação: George Olímpio, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, Jean Queiroz de Brito, Luiz Cláudio Morais Correia Viana, Caio Biagio Zuliani, Nilton José de Meira, Flávio Ganen Rillo, Fabiano Lindemberg Santos Romero e Rousseaux de Araújo Rocha. A Ação Penal tramita na 9ª Vara Criminal de Natal.
Com 634 páginas, a sentença do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ criado pelo TJRN, tem como foco a dispensa irregular de licitação para a contratação da empresa Planet Business, a fim de que fosse dada a continuidade aos desvios de recursos antes operados através do convênio entre o Detran e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDPJ/RN), o qual foi declarado ilegal.
A sentença observa que os dois esquemas verificados atuavam em frente diferentes, sendo o primeiro, do IRTDPJ/RN, ligado a cartórios, enquanto que “o esquema envolvendo a PLANET é necessariamente mais ousado, uma vez que havia lei coibindo o procedimento adotado no esquema anterior, qual seja, a assinatura de Convênios entre as Autarquias e entidades de direito privado representantes de Cartórios. Na segunda fase, os cartórios deixam a cena e cedem espaço para as Empresas contratadas pela própria Autarquia. E neste ponto, as contratações deveriam ser precedidas por procedimento licitatório, o qual foi superado pela decretação da necessidade de contratação emergencial, fundada em parecer do ex-procurador do Detran”, aponta.
O magistrado registra ainda que a empresa Planet Business foi contrada pelo Detran/RN “para desempenhar o registro, de modo que as tratativas findavam sendo mais simples e mais lucrativas, ante a desnecessidade de repasse de verbas aos cartórios e aos Fundos de Desenvolvimento do Ministério Público e do Judiciário (para além dos repasses das variadas propinas, os quais se mantiveram). Além do mais, os personagens mudaram substancialmente, pois, como dito, o eixo remarcado pela ilegalidade saiu do âmbito do Instituto dos cartórios e foi, simplificadamente, conduzido para a empresa PLANET BUSINESS, a qual serviu de instrumento de controle por parte da Organização Criminal (em razão do contrato de sociedade ocultar com a empresa GO), permitindo a auferição de lucros ainda mais vultosos”.
O pronunciamento judicial registra que milhares de pessoas – das mais diversas e variadas classes sociais – foram indevidamente cobradas por serviços viciados, mediante a atuação da associação criminosa. “É dizer: os delitos atingiram indiscriminadamente diversos órgãos públicos e a sociedade como um todo”. O magistrado aponta que a Planet Business operou entre dezembro de 2010 e outubro de 2011 e exemplifica que a empresa registrou 7.038 contratos em janeiro de 2011; 7.335 em fevereiro; 6.255 em abril; 6.944 em maio.
“Saliente-se a formatação de um robusto esquema criminoso envolvendo a esfera político-administrativa-empresarial do Estado do Rio Grande do Norte para vilipendiar a estrutura de uma autarquia pública estadual, a saber, o Detran/RN. A despeito dos prejuízos suportados pela máquina pública, não se pode ignorar a vultosidade dos lucros percebidos pela empresa Planet Business no período compreendido entre dezembro de 2010 e novembro de 2011”.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público informar que o atendimento presencial no setor de Registro de Veículos na sede, em Natal, nesta segunda-feira (14) está restrito apenas ao serviço de vistoria veicular e somente para quem estava agendado. Os demais serviços do setor foram cancelados. O Detran comunica ainda que todos os atendimentos relativos ao setor de Registro de Veículos estarão suspensos nesta terça (15), quarta (16) e quinta-feira (17), retornando na sexta-feira, dia 18.
A medida ocorre para verificação de casos suspeitos de Covid-19 nos servidores que atuam na área e também para realização de sanitização dos ambientes de trabalho.
O Detran/RN informa que quem está marcado para ser atendido nesses dias será avisado sobre o cancelamento pelo e-mail utilizado na hora do agendamento e deve reagendar o serviço para outra data.
O Detran/RN atende rigorosamente os protocolos sanitários determinados pelas autoridades de saúde visando a prevenção e o controle do Coronavírus. O Departamento de Trânsito pede a compreensão de toda sociedade diante da necessidade de suspensão temporária dos atendimentos do Setor de Registro de Veículos e esclarece que não medirá esforços para manter servidores e usuários em segurança nesse momento de Pandemia.
Pararam porque tem suspeita de COVID-19 em funcionário né…ficaram doentes devido a balada do final de semana prolongado, em vez de cumprir o distanciamento social. Se continuar assim vai acabar igual aos Correios…a população vai descobrir que eles não servem para nada mesmo…melhor fechar…aliás…se eles não avisarem que estão parados, a população nem se dá conta…porque o serviço é sempre muito ruim e demorado!
Só querem uma desculpa, para não trabalhar.
Igual a maioria dos professores.
Os pelegos dos sindicalistas, não podem ver um funcionário espirrando que já fecham repartições públicas e privadas.
BG
Esse Detran do RN deveria ser fechado definitivamente, a semana passada já fechou 4ª/5ª e sexta, agora 2ª/3ª/4ª, como bem diz Romário este órgão fechado é um maravilha. Atendimento nunca prestou, serviços idem, o Cidadão é sempre tratado com desdem, portanto FECHAR definitivamente fará um bem danado a população, bem que o governo Federal através do Denatran arranjaria uma solução boa.
Usuários do Detran em Natal que agendaram serviços estão desde 9h sem acesso ao prédio nesta segunda-feira(12).
O único serviço disponível é o de vistoria agendada, porém, o sistema se encontra até o momento fora do ar.
O órgão se encontrava fechado para sanitização após casos suspeitos de covid. A previsão seria de reabertura nesta segunda-feira.
Usuários reclamam da ausência de funcionários para esclarecimento do funcionamento. Diante da medida sanitária, houve remarcação na quinta-feira e sexta-feira, para atendimento nesta segunda-feira(14).
Os usuários informam que compreendem a situação da pandemia, mas reclamam do descaso.
Fora a vistoria agendada, não haverá atendimento para os demais serviços.
Estou na sede do Detran nesse exato momento.
Agendei vistoria dia 30.11 p/ 11h e entrei na hora marcada.
A parte de registro e transferência está funcionando. Lenta, mas está.
Aguardando a auditoria pra pegar o doc do carro em meu nome e ir fazer as placas novas.
Vc não deve estar sabendo fazer o agendamento.
Dia 30.11 agendei vistoria pra hj, abri processo de transferência e estou aguardando pra retirar o doc do carro.
E dia 02.12 agendei pra depois de amanhã, 16.12, pra fazer vistoria de outro carro + transferência tbm.
Conseguiram piorar o que já era ruim. Em outubro fui renovar minha habilitação no via direta, porém o exame de vista só tinha vaga para 15 de janeiro de 2021, lá na rodoviária Nova. A funcionária ainda disse para eu ligar, no dia da consulta, pq o local do exame pode mudar novamente.
É impressionante o descaso do DETRAN RN com seus usuários. Primeiro param o atendimento para fazer a NECESSÁRIA sanitização, que poderia ter sido realizada no final de semana, mas preferiram usar esse procedimento necessário, como motivo para deixar de trabalhar e conseguirem um final de semana prolongado…agora isso! São ações típicas de empregados públicos que trabalham bem devagarinho para não se cansarem!!! E o pior é que pagamos taxas e impostos para sermos tão mal atendidos!
O problema do DETRAN/RN é que tem muitos comissionados, ou seja indicação política, e assim sendo participaram das festas eleitorais no interior dos seus padrinhos políticos. Resultado, o coronavírus veio pro ambiente de trabalho.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quarta-feira (16), 122 lotes de veículos e 109 lotes de sucatas. As visitações vão acontecer segunda-feira (14) e terça-feira (15), nós pátios de Natal, Mossoró e Assú. Os veículos destinados ao leilão foram apreendidos em fiscalização do órgão e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias. Esse leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online, em conformidade com o Decreto 29.512 de 13 de março de 2020, em virtude da pandemia do Coronavírus.
Os veículos e ciclomotores a serem leiloados estão retidos nos depósitos do Detran em Natal, Mossoró e Assú, com lotes que compreendem 122 veículos que vão continuar em circulação, sendo 7 carros e 115 motos; e outros 109 lotes destinados exclusivamente à sucata, sendo 13 lotes de carros, 44 lotes de motos individuais, 52 lotes de grupos de sucatas. Somente será permitida a avaliação visual dos lotes, não sendo possível manuseio, experimentação e retirada de peças.
Os interessados podem visitar os locais segunda-feira (14) e terça-feira (15). Em Natal, a visita serrá das 08h às 14h, no Pátio do Detran/RN, antiga Garagem da Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, Quintas. Em Mossoró, as visitas podem ser feitas das 8h às 12h, em dois locais: no pátio da 2º DPRE, RN 117 (Caminho para Dix Sept Rosado) e no depósito da 2º DPRE, Av. Lauro Monte, Abolição I. Em Assú, será no 10º BPM, Rua João Celso Filho, das 8h às 12h.
O leilão online ocorrerá às 10h no site da Lance Certo, no endereço www.lancecertoleiloes.com.br. Para participar, as pessoas físicas e jurídicas devem se cadastrar no site do leilão e cumprir todas as exigências com antecedência mínima de 48 horas. O Edital e todas as informações do leilão com a relação completa lotes, imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no site da Lance Certo Leilões. Mais informações sobre o Leilão podem ser conferidas no site da Lance Certo, nos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; (84) 99171-6264 e também no e-mail [email protected].
Quem teve o veículo apreendido e precisa regularizar a situação, deve entrar em contato via e-mail pelo [email protected], e também pelo (84) 99151-8390 (somente Whatsapp).
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) informa que o atendimento ao público no setor de REGISTRO DE VEÍCULOS na unidade sede, em Natal, estará suspenso temporariamente a partir desta quarta-feira, dia 9 de dezembro, retornando apenas na próxima segunda-feira (14). Os ambientes onde ocorrem esses atendimentos passarão por uma ação de sanitização.
As pessoas que haviam realizado agendamento para o período compreendido entre esta quarta-feira (9), e a sexta-feira (11) devem acessar novamente os canais de agendamento do Detran-RN para programar uma nova data. O Detran-RN realiza aproximadamente 300 atendimentos diários para “registro de veículos”, somente na unidade sede do Departamento na capital. O atendimento nas demais unidades não terá qualquer alteração, por enquanto.
O Detran-RN lamenta os transtornos, mas ressalta a importância das ações para preservação à saúde da população e todos os seus colaboradores.
Por que fazer isso durante o fim de semana se, num mesmo momento, dá para dar folga para todos os funcionários e ainda atrapalhar a vida do cidadão?
Esse é o DETRAN de sempre: caro, ineficiente, com uma gestão míope, amadora e sem qualquer preocupação com a qualidade do serviço.
Serviço necessário e que deve ser realizado no DETRAN, mas foi a típica decisão de empregado público que só deseja ter feriadão a trabalhar bem devagarzinho… Por que esse trabalho de sanitização não foi previsto para ser feito durante o final de semana, a fim de não penalizar ainda mais os usuários já tão mau atendidos! Assim fica fácil usar uma necessidade real para auferir folga longa…daqui a alguns dias…recesso de final de ano e os que precisam dos serviços do DETRAN a ver esses funcionários parados por mais um longo tempo! Triste aviso esse que demonstra todo o desprezo dessa classe ao seus usuários!
Investimentos são de R$ 950 mil nas instalações prediais e R$ 2,5 milhões na sinalização. Fotos: Robson Araújo
O prédio sede do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), em Natal, no bairro da Cidade da Esperança, construído há 28 anos, vai ganhar reforma em quatro etapas. A primeira etapa foi autorizada nesta terça-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra, com a assinatura da ordem de serviço. O investimento é de R$ R$ 950 mil, com recursos originados dos serviços prestados pelo órgão.
A primeira etapa consta da reforma dos setores de habilitação, médico, prova prática, muro do entorno da sede e a construção de pórtico de entrada. A previsão para finalização dos trabalhos é de 180 dias. A obra contempla também a revisão das redes hidráulica, elétrica e de dados.
“Este é um momento marcante por que atendemos demanda antiga, que, inclusive, eram reivindicações da associação dos servidores e do Sindicato. O Detran nunca passou por ampla reforma de suas instalações. Por aqui transitam mais de mil pessoas por dia, queremos instalações em boas condições, prédio digno para servidores e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, acrescentando que “o Governo tem compromisso, tem responsabilidade e não faz demagogia. Vamos continuar nessa trilha. Conto com vocês para atender melhor o cidadão e servir à sociedade. Esse é o governo do trabalho, que cuida das pessoas e presta contas do que faz”.
A reestruturação da sede do Detran contempla outras três etapas. A segunda, com previsão para ser licitada em 2021 vai beneficiar o setor de registro e atendimento ao público. A terceira contemplará as instalações administrativas e auditório e a quarta etapa os setores de operações se direção.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e o Detran são responsáveis pela fiscalização dos serviços a serem prestados na primeira fase pela Conarte – Projeto, Construções e Serviços Ltda.
Desde 1982, quando foi construída, a sede do Detran não recebe reforma ampla. Foi contemplada apenas com pequenas melhorias, sendo a última em 2006. Esta é a primeira vez que uma reforma de grande proporção será realizada no Departamento de Trânsito. O órgão possui 482 funcionários que realizam, em média, 800 atendimentos/dia.
SINALIZAÇÃO
A governadora também assinou o contrato para sinalização das rodovias estaduais. A licitação realizada pelo Detran teve como vencedor a empresa Arco, com proposta no valor de R$ 2,5 milhões. A nova sinalização vai começar pelas estradas que estão sendo recuperadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Há dez anos a sinalização das nossas estradas não era renovada. Agora estamos recuperando a pavimentação e vamos sinalizar para dar mais segurança. Recuperação e sinalização de estradas deve ser programa permanente”, pontuou a governadora.
Ao ato de assinatura também compareceram o vice-governador Antenor Roberto, secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, diretor-geral do Detran Jonielson Pereira, presidente da Associação dos Servidores do Detran (Astran), Lúcia Costa, e a diretora do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Zilda Nunes.
O Sindicato das Empresas de Transporte Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) protocolou nesta quarta-feira (30), no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), uma solicitação de implantação de faixa semi exclusiva compartilhada para ônibus do transporte coletivo urbano metropolitano e bicicletas na Av. Engenheiro Roberto Freire. O pedido realizado diretamente ao diretor do órgão público, Jonielson Pereira de Oliveira, visa desafogar o trânsito na região.
Atualmente circulam pela Avenida Engenheiro Roberto Freire, cerca de 180 ônibus do serviço público de transporte coletivo urbano e metropolitano distribuídos em 20 linhas que sofrem perda considerável em virtude dos constantes congestionamentos, sobretudo na faixa da direita. Os engarrafamentos provocam, por exemplo, acesso irregular dos veículos a estabelecimentos comerciais da região acarretando atrasos nos horários de chegada nas paradas de ônibus.
“E comum presenciarmos filas de veículos parados na via, aguardando o atendimento Drive Tru, obstruindo até duas faixas de rolamento e congestionando completamente a via, prejudicando o desempenho da programação dos serviços públicos de transporte coletivo que tem que cumprir o tempo de viagem determinado. Além do mais, são constantes as reclamações dos usuários, motivados pelos descumprimentos dos horários previstos, afetando com isso a qualidade dos serviços”, detalha Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.
Baseado na Lei Federal N 12.587 de 03 de Janeiro de 2012, que estabelece políticas de mobilidade urbana, em seu Art 6°, que assegura a prioridade do transporte coletivo na circulação das vias, a solicitação também é feita tomando como referência a intervenção realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), na Avenida Prudente de Morais. A direção do Seturn aguarda um posicionamento para o debate e atendimento a solicitação.
Ciclovia na Roberto Freire e em outras avenidas deveriam aproveitar o canteiro central, a exemplo do que existe no Rio de Janeiro, em Copacabana, da praia até a Urca. Faixas compartilhadas de ônibus e bicicletas simplesmente não funcionam e atrapalham o já bagunçado trânsito. É preciso planejamento, coisa que por aqui não ocorre.
Esse povo pensa que Natal está na Holanda ou na Dinamarca, lugares de clima frio e de grandes planícies. Natal é quente e cheia de ladeiras. Quem danado vai sair de terno e gravata, escanchado numa bicicleta, subir a ladeira da Rio Branco, da Candelária? Nossas ruas mal dão para a frota motorizada. Como estreita-las ainda mais fazendo ciclovias?? Modismo besta….
Meu amigo deixe de ser revoltado e para de ficar comendo pipoca com coca cola e coçando os eggs e procure pelo menos andar para não morrer de extress.
Falou tudo sedentário que cria desculpa pra continuar no ócio
Você pode pedalar com uma roupa adequada e, quando chegar no trabalho, tomar um banho, trocar de roupa e pronto. Quanto a subidas, as bicicletas atuais possuem marcha e Natal não possui tantas ladeiras como você acha.
Vou lhe dar um exemplo: Curitiba tem ciclovias há mais de quarenta anos. Uma das primeiras foi construida na faixa de domínio de uma das ferrovias que cortam a cidade. Não prejudicou nenhum tráfego e cortou Curitiba, passando ao lado da Rodoferroviária ,(distante mais ou menos 1.5 Km do centro da cidade e indo até a Cidade Industrial de Curitiba (uns 30 km).
Hoje em dia há inúmeras ciclovias interligadas na capital do Paraná e é possível alugar bicicletas através de aplicativos de celular. Se lá foi possível, com topografia muito mais acidentada que Natal, aqui também será possível. Basta planejamento, técnica e vontade.
"Você pode pedalar com uma roupa adequada e, quando chegar no trabalho, tomar um banho, trocar de roupa e pronto"
Queria que isso fosse a norma, muitas empresas não dispõem de um mero chuveiro. Fora que o trânsito louco e a falta de um acostamento para pedalar, atrapalha o ciclista de rua.
Só vemos essa turma do pedal, que anda paramentada e só faz passear, o ciclista como alternativa a outros transportes, só nas periferias mesmo.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (23) a Portaria nº 534/2020, que trata sobre a realização de segunda via do recibo do Veículo (Certificado de Registro do Veículo – CRV), transferência de propriedade e primeiro emplacamento por meio de vistoria externa. Os serviços acontecem apenas nas lojas e concessionárias que vendem veículos novos e seminovos. A Portaria atual inclui a realização da Segunda via do CRV e revoga a Portaria nº 407/2020, a qual estava em vigor desde maio deste ano.
A publicação estabelece que procedimentos devem ser tomados após realizadas as vistorias. Os lojistas devem acionar seus despachantes para a abertura dos processos; depois da abertura, o Conselho dos Despachantes será responsável pela entrega à Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran para serem auditados e emitida a documentação dos veículos. Quando os documentos estiverem prontos, a Coordenadoria de Registro informará ao Conselho dos Despachantes para que possam retirá-los, sendo proibida a permanência de qualquer empresa ou representante durante a auditagem.
A Portaria disciplina que as empresas credenciadas para o serviço de vistoria veicular precisam adotar todas as medidas de segurança para os funcionários e usuários, assegurando o distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e álcool 70% conforme recomendações da Secretária Estadual de Saúde e decretos governamentais.
Os lojistas e concessionárias devem disponibilizar aos vistoriadores equipamentos de segurança (máscara, Luvas, máscara de proteção facial de acetato, álcool em gel 70%), um local isolado onde os veículos devem permanecer aguardando a realização da vistoria e ficam obrigados a fazer limpeza geral no veículo com álcool 70% antes da chegada do vistoriador. Durante a realização do serviço de vistoria fica terminantemente proibida a presença e circulação de terceiros na área isolada.
O cidadão que deseja renovar a CNH e abrir processo para primeira Habilitação já pode solicitar esses serviços durante esse período de pandemia. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) montou um sistema com critérios de segurança no qual é possível iniciar os serviços via site do Detran (renovação de CNH) ou no Centro de Formação de Condutores (1ª Habilitação) e está alertando para a documentação exigida.
O Chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, lembrou que o usuário não pode esquecer a documentação pessoal com foto, comprovante de residência e o formulário Renach quando se dirigir a clínica médica para realização dos exames psicológico e oftalmológico, pois sem essas informações não é possível sequenciar os processos de renovação de CNH e 1ª Habilitação. “É preciso que o cidadão esteja atento a essa documentação sob pena de não poder realizar o serviço”, informou.
No caso da renovação de CNH, o processo é iniciado pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br) e concluído na clínica médica, tendo o usuário que imprimir o formulário Renach que é apresentando no site do Órgão, no decorrer da solicitação do serviço feita pelo usuário via internet. Esse fomulário deve ser apresentado no ato da realização do exame médico, junto com o documento oficial com foto e o comprovante de residência.
Já na situação de requerimento da 1ª Habilitação, o cidadão deve fazer a abertura do processo no CFC de sua preferência. Os documentos pessoais devem ser apresentados e o CFC abre o processo emitindo a guia do formulário do Renach, que daí em diante deve seguir o mesmo trâmite da renovação de CNH, ou seja, o cidadão vai à clínica médica, apresenta o Renach e os documentos pessoais para fazer os exames.
Um ponto também importante, é que o usuário deve lembrar que o processo exige a captura da imagem, ou seja, a fotografia é feita nos locais de exame e se faz necessário estar com roupa adequada, evitando camisa regata ou blusa de alça no ato da captura de imagem que vai ilustrar a CNH.
O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, lembrou ainda que não é preciso que as pessoas corram para fazer a renovação de CNH, já que aquele usuário que teve a sua vencida a partir do dia 19 de fevereiro deste ano, pode circular com o documento sem ser alvo de punição, visto que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou (resolução 782/2020) a validade do documento por tempo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus. “Pedimos que nesse momento solicite a renovação da CNH aquele condutor que teve o documento vencido antes do dia 19 de fevereiro, pois os vencidos dessa data em diante estão com validade confirmada por meio de resolução do Contran”, concluiu.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) continua com os atendimentos presenciais suspensos, de acordo com o Decreto número 29.541 do Governo do Estado e reforça que nesse período os cidadãos podem fazer uso de alguns serviços de forma on-line, sem sair de casa, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br. Além disso, excepcionalmente, o Detran está realizando atendimento em casos prioritários para entrega de CNHs expedidas antes da Pandemia, entrega de CNHs apreendidas na Operação Lei Seca, liberação de veículos apreendidos e vistorias veiculares em lojas e Concessionárias.
Serviços emergenciais de forma presencial
Aos que optaram por receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na sede do Detran/RN, e ficaram impossibilitados de retirar o documento com a suspensão dos atendimentos presenciais, basta enviar um e-mail para [email protected], solicitando a retirada do documento e informando o número do CPF. Cada caso será analisado e posteriormente a retirada será agendada. Somente o próprio condutor poderá retirar a CNH e deverá estar de posse de um documento de identificação pessoal com foto. A entrega é somente para os casos solicitados antes da suspensão do atendimento presencial. Atualmente, todo cidadão que necessita da CNH precisa solicitá-la via correios.
Para quem precisa receber a Carteira Nacional de Habilitação que tenha sido apreendida pela operação Lei Seca, é possível se dirigir até a sede do órgão em Natal, no bairro Cidade da Esperança, todas as quintas-feiras no horário de 8h às 13h. A entrega é feita na sala da operação Lei Seca (Prédio de Vistoria). É necessário portar documento de identificação com foto.
Outro serviço em funcionamento para população é a liberação de veículos apreendidos. O setor responsável está fazendo um regime de plantão para atender quinze casos prioritários todas as quartas-feiras, das 8h às 14h, e disponibiliza o e-mail [email protected] para dúvidas e informações.
O Detran também está realizando vistorias externas exclusivamente nas lojas e Concessionárias que solicitarem o serviço e fizerem o agendamento prévio com a Coordenadoria de Registro de Veículos do órgão. Após a conclusão da vistoria, as empresas devem acionar os seus despachantes para fazer a abertura dos processos de Transferência de Propriedade de Veículo ou Primeiro Emplacamento, sendo o Conselho dos Despachantes responsável por efetivar os processos e enviar ao Detran para que sejam auditados e emitida a documentação dos veículos. Um ponto importante é que os processos devem ser enviados via empresa ou malote, sendo vedada a permanência de pessoas estranhas na unidade do Detran.
Serviços On-line pelo site
No site do Detran, é possível fazer: Segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Solicitação da CNH Definitiva; Solicitação da Permissão Internacional para Dirigir; Emissão de CRLV Digital e de boletos referentes ao licenciamento, IPVA, Taxa de Bombeiros e DPVAT. Quem precisar, também pode baixar o Aplicativo Carteira Digital de Trânsito para fazer uso da CNH Digital e CRLV Digital. Lembrando que desde o início de Abril, o Detran RN não emite mais o documento de veículos em papel moeda. Cada condutor deve baixar a versão digital do CRLV pelo site ou Aplicativo e, caso prefira, pode também imprimir em casa em papel comum tamanho A4.
Atendimento On-line através das nossas plataformas
– Recepção: 3232.1207 (Segunda-feira a sexta-feira, 8h às 14h)
BG é possível você saber quando vai voltar a parte da junta médica para receber laudo que está pronto no Detran e quando vai abrir para fazer novos atendimentos pela junta médica?
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) disponibilizou em seu site oficial a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV Digital). Agora, os usuários que estiverem com o Licenciamento anual do veículo quitado poderão solicitar a emissão do documento em pdf diretamente no site www.detran.rn.gov.br e imprimir em papel comum tamanho A4. Isso pode ser feito de qualquer impressora de forma online, sem precisar se dirigir às unidades do Detran.
O novo serviço vem para se somar a opção de baixar o documento por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível no Rio Grande do Norte desde o mês de março. Quando as taxas referentes ao licenciamento e IPVA são pagas, o aplicativo atualiza e permite a emissão e a impressão do documento. A partir de agora, esse procedimento também é possível através do site, tanto para pessoas físicas como jurídicas. No aplicativo CDT, apenas pessoas físicas podiam fazer a emissão.
De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o CRLV Digital somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a IPVA, encargos e multas vinculados ao veículo, bem como o pagamento da Taxa de Bombeiros e do Seguro DPVAT. A versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do certificado físico. A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito.
Passo a passo
Veja o passo a passo de como baixar o CRLV Digital diretamente do site: Clica no ícone “CRLV Digital (CRLV-e)”,Após digitar as informações solicitadas (placa/renavam/n° do CRV/CPF ou CNPJ): o cidadão (CPF) e as instituições públicas ou privadas (CNPJ), ao clicar em imprimir, será gerado o CRLV-e em formato pdf.
Não está funcionando. Digitei todas as informações corretamente, mas, quando mando imprimir, diz que as informações estão incorreta. Tentei várias vezes, e nada…
Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (13), vários deputados solicitaram ao governo a retomada de serviços do Detran. Tendo em vista que o serviço de compra e venda de veículos foi liberado pelo decreto governamental, os parlamentares argumentam que é preciso finalizar o processo de compra e também contemplar os despachantes, que já passam por dificuldades.
“Os despachantes prestam um serviço que é público, de forma autônoma e é muito importante que o governo olhe para esta categoria”, defendeu o deputado Ubaldo Fernandes (PL), que apresentou sua solicitação. O parlamentar afirmou que há inúmeros processos para serem tramitados, como renovação da carteira de habilitação e novos pedidos de compras de veículos, atividades que são importantes até para a arrecadação do órgão governamental.
Ubaldo lembrou que ao passar muito tempo fechado, o risco no retorno das atividades pode ser ainda maior, devido às aglomerações. “Isso pode trazer um caos ao serviço público, mas um retorno gradual vai beneficiar todo o Estado”, disse Ubaldo, que agradeceu à equipe do governo por estar analisando a sua sugestão.
Endossando a solicitação do colega, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) destacou que o serviço dos despachantes não irá causar aglomeração e pode ser feito de forma remota. “As lojas de carro para compra e venda estão dentro dos serviços essenciais, mas não adianta sem o trabalho dos despachantes para finalizar”, defendeu Eudiane.
Outro ponto do seu pronunciamento foi quanto ao Hospital de Campanha de Natal. A deputada disse que os recentes problemas ocorreram porque a unidade foi estruturada para receber pacientes que contraíram a Covid-19 de forma moderada.
“Não há falta de interesse da secretaria de Saúde de Natal, muito pelo contrário, os aparelhos que já foram comprados infelizmente ainda não foram entregues”, lamentou Eudiane, que afirmou a previsão entre 20 e 22 de maio para a chegada dos equipamentos.
Isolamento
O deputado Vivaldo Costa (PSD) fez um apelo para que a população potiguar se mantenha em isolamento social. Ele citou o caso de outros estados nordestinos que estão com dificuldades na assistência médica, como o Ceará e Pernambuco e reforçou a necessidade de isolamento.
“É preciso atingir 70% de isolamento, pois toda vez que as pessoas vão às ruas, o número de casos aumenta muito dentro semanas seguintes e com isso muitas pessoas adoecem ao mesmo tempo, pois a Covid-19 se alastra rápido e os leitos não serão suficientes”, alertou Vivaldo.
O deputado disse que o Rio Grande do Norte se encontra numa situação mais favorável diante de outros estados nordestinos por causa das medidas que a governadora Fátima Bezerra implementou ao seguir orientações de sua equipe.
Janduís
O deputado Sandro Pimentel (PSOL) deu destaque no seu pronunciamento ao trabalho de investigação do assassinato do pré-candidato a prefeito de Janduís, empresário Netinho de Nilton, ocorrido recentemente. Sandro afirmou ter convicção de que se trata de um crime político, mas está confiante no trabalho da polícia.
“Esse assassinato, ao nosso ver, foi uma execução política, mas estamos acompanhando e cobrando que se desvende o mais rápido possível este crime, para sabermos quem foram os executores e os mandantes. Acredito muito na qualidade do processo investigativo e sempre estivemos tranquilos que esse crime será desvendado”, afirmou.
O deputado também agradeceu aos dez colegas parlamentares que já assinaram o requerimento de instalação da CPI sobre o contrato da Arena das Dunas. O regimento prevê que a CPI é aberta com um terço ou oito assinaturas e até o momento já são dez assinaturas. Sandro Pimentel disse que a CPI irá cumprir o seu papel de fiscalização pois existem muitas perguntas ainda a serem respondidas acerca deste contrato.
SAMU
A preocupação com o funcionamento dos serviços do SAMU foi o tema do deputado Getúlio Rêgo (DEM). O parlamentar disse que há informações de que o SAMU está operando aquém de sua capacidade, pois a empresa vencedora do processo licitatório não dispõe de “quadro clínico especializado”.
“Faço uma sugestão de mudança do processo licitatório, pois na Sesap criou-se uma comissão de avaliação e menos da metade das vagas foram habilitadas e isso preocupa muito”, afirmou Getúlio.
Outra crítica foi com relação à falta de vestimenta adequada e dos equipamentos de proteção individual (EPIs). “Eles não têm sequer um macacão, estão trabalhando com bata num período de pandemia”, disse Getúlio. O deputado ainda citou a situação de Mossoró e disse que a gestão municipal já está cumprindo o seu terceiro plano de contingência da Covid-19.
Cultura
As ações de investimento na promoção da cultura no RN por parte do governo estadual foram abordadas pelo deputado Francisco do PT. O parlamentar citou o recente edital da Fundação José Augusto (FJA), que contempla artistas dos diversos segmentos e que estão produzindo material relativo ao processo de conscientização da pandemia.
Francisco do PT cumprimentou a governadora e a equipe da FJA pelo esforço para estimular o trabalho dos artistas mesmo diante de todas as dificuldades. Informou que seu mandato apresentou requerimento para que os recursos do programa Nota Potiguar possam ser utilizados em ações de combate ao coronavírus por meio da cultura.
Ao final, pediu apoio de toda a classe política potiguar para se mobilizar contra o “processo de desinvestimento da Petrobras” no RN. “Nos repassaram informações de que 24 plataformas serão desativadas aqui no Rio Grande do Norte e isso é um impacto violento em nossa economia”, advertiu o parlamentar.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que todos os semáforos da Avenida Engenheiro Roberto Freire estão funcionando normalmente. O conserto foi realizado na noite dessa segunda-feira (02). Segundo a Coordenadoria de Operações, a causa da pane foram as chuvas do último final de semana.
A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público, em nome da transparência e do compromisso com o serviço público e com a sociedade potiguar, esclarecer sobre o contrato de Vistoria Veicular:
1) O referido contrato foi firmado em 2018, ainda no Governo Robinson Faria, quando a empresa foi credenciada para execução da Vistoria Veicular. Ao perceber que esse serviço configurava atividade fim do órgão e que o próprio Detran deveria executá-lo, a gestão à época optou pelo cancelamento do credenciamento. Em resposta à medida, a empresa acionou a Justiça para reaver o contrato e conseguiu uma Liminar para continuar exercendo os serviços;
2) Ao assumir a gestão, a equipe do Governo Fátima Bezerra, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, vem diligenciando em processo judicial na tentativa de derrubar a Liminar e para que o serviço volte a ser prestado exclusivamente pelo Detran/RN;
3) O valor cobrado pela empresa é mais alto que o praticado pelo órgão de trânsito, ficando a critério do usuário escolher onde realizará a Vistoria do veículo. O Detran cobra R$50 por cada vistoria, já a empresa, R$80. Por óbvio, esse é o motivo do Detran ter executado 266.955 vistorias em todo o ano de 2019 e a empresa privada ter realizado apenas 5.170.
4) O valor mencionado na matéria, de que existe um prejuízo de R$ 14 milhões é uma informação equivocada e inverídica, uma vez que o montante mencionado é na realidade a arrecadação anual que o Detran possui com o serviço de Vistoria Veicular.
5) A direção do Detran/RN reforça que acredita na transparência e ética e se coloca à disposição para esclarecer sempre a verdade e dissolver qualquer dúvida em relação aos serviços prestados pelo órgão.
Direção-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN
O final de semana foi de ações educativas desenvolvidas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) na zona Norte de Natal e no litoral Sul do Estado. Nas duas atividades foram contabilizados 738 veículos abordados e cerca de 1.700 pessoas alcançadas durante as duas blitzen educativas realizadas na sexta-feira (14) e no sábado (15).
As abordagens educativas aconteceram na Avenida João Medeiros Filho, em Natal, e na estrada de Pium, no município de Parnamirim. O trabalho alcançou condutores de veículos de passeio, motociclistas, ciclistas e pedestres. Nesse último caso, a ação foi mais focada na Avenida João Medeiros Filho, onde foi alertado aos pedestres a importância de uso da faixa e a atenção ao iniciar a travessia em vias movimentadas.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Flávio Câmara, explicou que as ações educativas estão focando principalmente o carnaval e vêm com o intuito de prevenir acidentes, preservar vidas e promover a segurança no tráfego. “Estamos orientando sobre segurança viária, leis de trânsito, uso dos equipamentos de segurança, alerta sobre os perigos da mistura álcool e direção”, informou.
As ações de segurança no tráfego de veículos pelas vias litorâneas vêm sendo realizadas pelo Detran desde o início do mês de dezembro quando o trânsito é ampliado nas praias do Estado. Agora com a proximidade do carnaval, as intervenções da Operação Verão 2020 estão focadas em atividades preventivas de segurança no trânsito direcionadas ao período carnavalesco.
O trabalho educativo de trânsito promovido pelo Detran no final de semana aconteceu em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Urbana.
Foto: Arquivo/Detran-RN
Porra! até aqui vi que a matéria fala de carteira CNH e não de carro comprado pela mamâe. e política nem foi citada na reportagem
Tem muito Bolsonarista que vive querendo dar carteirada, dando uma de rico, mas o carro é 99% financiado no nome da MÃE
Típico comentário ressentido.
Sua mamãe não lhe pode dar um, foi?
Tenho certeza que ela lhe ama, viu?
Kkkkk o meu é financiaalienação ao banco Itaú e outro quitado, mas tudo no meu nome os financiamentos.
Eu sou pobre, mais sou limpinho.
Ela me deu algo melhor que carro, ela me deu EDUCAÇÃO.
Outra, não preciso que minha mãe me presenteie com carro, EU mesmo compro os meus.
Se for investigar a fundo, 99% desses motoristas, fazem parte da boiada.
Conheço uns petralhas roxos (ou quase roxos) que vivem cometendo horrores ao volante.
Gente bem arrogante.
A imbecilidade no trânsito e em outras áreas da vida não tem partido nem lado direito , esquerdo ou de centro…
Tem lado sim.
Ande do lado direito,
C num tá na Inglaterra.