Diversos

Diretor de escola dá mata-leão em aluna e suspende outros dez

09_20_03_709_file 09_20_03_545_fileDepois que foi postada no Facebook, a foto em que um diretor de escola dá um mata-leão em uma aluna resultou na suspensão de outros dez estudantes, de acordo com o site New York Daily Times nesta segunda-feira (14).

Segundo Todd Whitmire, que dirige a Pittsburgh High School, a foto em que ele aparentemente agride uma aluna está fora de contexto.

— Eu tive que separá-la (de uma briga) e ela começou a se debater e eu a empurrava para tirá-la de lá e ela caiu.

Segundo o diretor, duas alunas brigavam no pátio do colégio na sexta-feira (11) e não havia outra maneira de separá-las a não ser pelo uso da força. Ele puxou a aluna Ashley Johnson, de 15 anos, e os dois se caíram — no exato momento em que a foto foi tirada.

Mas a confusão de verdade começou quando a foto foi publicada no Facebook e começaram a aparecer diversos comentários acusando o diretor de racismo.

Segundo Todd, a suspensão em massa se deu por conta do ambiente hostil criado pelos alunos que compartilharam a foto e fizeram os comentários.

Ashley, que ficou com o pescoço imobilizado durante todo o final de semana, diz que “a história não é bem essa”.

— Eu não estava relutando, e só me deitei no chão.

Segundo o New York Daily Times, não há processo aberto contra o diretor da escola.

New York Daily Times

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Escola é obrigada a retirar imagem de Jesus Cristo da parede

ACristoUma escola pública no estado americano de Ohio foi obrigada a remover da parede uma imagem de Jesus Cristo após uma família entrar com uma ação judicial exigindo a retirado do quadro. A Jackson Middle School, na cidade de Jackson, mantinha um retrato chamado “Cabeça de Cristo” em seu “Hall da Honra” há décadas, mas, recentemente, uma família de ateus formada por dois pais e um aluno decidiu acionar o colégio alegando que a pintura violava direitos constitucionais.

Os pais que moveram a ação foram representados legalmente por advogados da União Americanos de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês). A escola alegou que o quadro estava entre diversas outras imagens de personalidades históricas e ex-alunos homenageados e, portanto, não favorecia uma religião em detrimento de qualquer outra. Mesmo assim, a rede municipal de educação fez um acordo com a família, removendo a imagem e pagando cerca de US$ 100 mil de despesas legais.

“Tudo isso foi desnecessário. A lei é muito clara… A exibição desse tipo de artefato religioso numa escola pública é inconstitucional”, disse o advogado James Hardiman, da ACLU, à Associated Press.

Os advogados da escola decidiram fazer um acordo quando a seguradora do distrito de Jackson informou que não cobriria os custos legais do processo. O retrato de Jesus, porém, continua na escola, dentro de um cômodo com outras obras de arte, e só aparece em público durante eventos específicos, como encontros de oração.

0 Globo

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

MP recomenda que Governo reforme, com urgência, escola no interior

O Ministério Publico do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, expediu Recomendação à Secretaria Estadual de Educação para que adote medidas urgentes e efetivas no sentido de sanar irregularidades encontradas na estrutura física da Escola Estadual Jerônimo Rosado, no prazo de 90 dias.

A Recomendação foi feita pelo MP após inspeção realizada pelo Engenheiro Civil Paulo Alysson Brilhante Faheina de Souza, na qual se constatou que há necessidade de algumas reformas para sanar as deficiências de infra-estrutura na escola e garantir a plena segurança dos alunos.

As inspeções ocorreram mediante as diligências do Inquérito Civil Público 017/2012 instaurado na Promotoria de Justiça de Governador Dix-Sept Rosado.

MPRN

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

TRF acata apelação do MPF e condena ex-diretor de escola no RN

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acatou uma apelação do Ministério Público Federal e condenou o ex-diretor da Escola Estadual Carmen Costa, localizada em Poço Branco: José Elizeu Félix de Morais. Ele se apropriou de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no ano de 2004.

A ação civil pública foi proposta em 2010 pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), porém o pedido de condenação do réu por improbidade administrativa foi negado pelo Juízo da 5ª Vara da Justiça Federal no RN. O MPF recorreu e a decisão unânime da Primeira Turma do TRF5, acatando a apelação ministerial e modificando a sentença de primeira instância, já transitou em julgado.

José Elizeu Félix foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que porventura exerça; à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao pagamento de multa civil de três vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos.

No curso do processo, testemunhas confirmaram que a alimentação escolar não foi corretamente fornecida e, segundo o Banco do Brasil, os cheques referentes aos recursos do PNAE foram sacados diretamente pelo ex-diretor, o que não poderia ter ocorrido. Por outro lado, diversas notas fiscais emitidas por uma empresa, indicada pelo réu como suposta fornecedora da merenda, possuem sequência de numeração ininterrupta, apesar de terem supostamente sido emitidas em períodos diferentes, com mais de um mês de diferença entre a primeira e a última.

“Na verdade, não se afigura crível que uma empresa comercializadora de alimento só tenha efetuado vendas em caráter exclusivo para o demandado durante tal período”, ressaltou o Ministério Público Federal em sua apelação.

O acórdão do TRF5 registrou: “Em síntese, está provado (…) que o ora réu sacou, diretamente, os recursos públicos federais repassados à Escola, mas não os aplicou aos fins a que se destinavam, deixando de adquirir os gêneros alimentícios para a merenda escolar, (…) que, pretendendo demonstrar as despesas que supostamente teria feito com os valores em questão, o ora réu juntou notas fiscais de validade duvidosa, (…) que o réu não trouxe qualquer prova de que tivesse dado o destino correto aos recursos públicos.”

O processo tramitou na Justiça Federal sob o número 0000710-15.2010.4.05.8400

MPF-RN

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Adolescente mata jovem dentro de escola pública no RN

Segundo o repórter Fábio Vale, do portal DEFATO.COM, um adolescente de apenas 15 anos de idade matou um jovem de 20 anos de idade dentro de uma escola pública do município de Porto do Mangue. O caso foi registrado na tarde dessa terça-feira (21).

Segundo informações da Delegacia de Polícia Civil da cidade vizinha de Areia Branca, por volta das 14h30, o menor pulou o muro do colégio Estadual Josélia de Sousa e Silva e invadiu a sala de aula, onde a vítima se encontrava.

O ataque, que teria sido motivado por rixa, foi praticado na frente dos colegas do jovem e da professora. O adolescente foi apreendido e a vítima morreu no hospital.

Opinião dos leitores

  1. E lamentável tal selvageria no meu ponto de vista e minha opinião e chegou a instância q esses menores demônios um demônio igual e esse criminoso medíocre camarário pilantra mal caráter tem q morrer e ir direto para o inferno pq não há medida de cunho educativo para um monstro deve morrer sim estraçalhar e revoltante tanta violência por banalidadesebanalidadesestar na hora de mutações e penas mais punitivas com tais menores q tiram proveito da situação, classe política análise a violência praticada por delinquentes que não querem equilíbrio estar na hora de mudar buscar afinidade punitiva chega de ações banais e selvagens.

  2. E lamentável tal selvageria no meu ponto de vista e minha opinião e chegou a instância q esses menores demônios um demônio igual e esse criminoso medíocre camarário pilantra mal caráter tem q morrer e ir direto para o inferno pq não há medida de cunho educativo para um monstro deve morrer sim estraçalhar

  3. Continuando a matéria deve estar escrito que o menor foi liberado já que alguém com 15 anos não sabe que pular um muro, matar uma pessoa na frente de várias testemunhas é errado. Sabe quando isso vai mudar? Quando os parentes da vítima derem o troco.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Tiroteio encerra aulas em escola de Mossoró

De acordo com o portal DEFATO.COM, por volta das 16h desta quarta-feira(8), foram registrados tiros na Escola Municipal Raimunda Nogueira do Coutor, no bairro Santo Antônio, em Mossoró.

Na ocasião, aconteceu muita correria. Os estudantes estão relatando nas redes sociais de que um homem armado fez uma professora refém e efeutou disparos.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Escola OAS forma primeira turma na Arena das Dunas

A primeira turma de alunos do Ensino Fundamental I da Escola OAS se forma na próxima semana. O projeto, desenvolvido pela Construtora OAS na obra da Arena das Dunas, em Natal, irá entregar um certificado reconhecido pelo MEC aos concluintes.

A ação de responsabilidade social iniciada em janeiro de 2012 na obra está formando 16 alunos, trabalhadores da construção do estádio, que foram alfabetizados, abrangendo os conhecimentos de 1ª a 4ª série. Além de aprenderem a ler, escrever e a interpretar, os alunos tiveram aulas diárias de raciocínio lógico e aprenderam noções básicas de história e geografia.

Durante a formatura, os 16 colaboradores receberão um certificado reconhecido pelo Ministério da Educação. Segundo a professora Flávia Nogueira, trabalhar com adultos que nunca tiveram oportunidade de estudar foi muito gratificante. “A troca de conhecimentos  e experiência foi bastante positiva” afirma.

Antônio Viana trabalha como servente na obra e, por meio da Escola OAS, aprendeu a ler e a escrever. “Agora eu sou um cidadão de verdade. Dei o primeiro passo para recomeçar a minha vida. Quando sair daqui quero me profissionalizar e trabalhar muito ainda” conta.

Com a Escola OAS, a empresa busca estimular a participação dos colaboradores nas aulas e combater a evasão escolar. A segunda turma já começou a ter aulas desde outubro de 2012 e conta com 18 alunos.

No Brasil, a OAS já alfabetizou cerca de 3.000 alunos no ensino fundamental, abrangendo doze estados brasileiros, do Pará ao Rio Grande do Sul.

Inclusão Digital

A Escola OAS também possui aulas de Inclusão Digital, curso que ensina a utilizar ferramentas básicas do Windows como Word, Excel e Internet. Mais de 60 alunos já foram formados e a expectativa da empresa é que mais 120 colaboradores se formem este ano.

O curso também é oferecido para a comunidade externa, formada em sua maioria por familiares dos colaboradores. Em outubro de 2012, moradores da comunidade Passo da Pátria também foram beneficiados com o projeto. Em uma parceria com a ONG ADIC (Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania) 40 alunos foram formados. O curso é ministrado por profissionais do SENAI e tem duração de 3 semanas.

Opinião dos leitores

  1. ALGUÉM ME EXPLICA COMO ENSINA-SE UM ADULTO LER, ESCREVER E TER RACIOCÍNIO LÓGICO EM 3 SEMANAS? FALA GÊNIO. E A OAS AINDA PASSA POR BOAZINHA. KKKKKKKKKKKKKKK

    1. Maria, sua falta de informação é impressionante, ao ler a matéria se percebe que são pelo menos seis meses, já que segunda turma começou em outubro de 2012 e estamos em abril de 2013 e não concluiu ainda, são mais de três semanas.
      Bem iniciativas assim devem ser estimuladas e não criticadas por pessoas pobres de espirito e sem propriedade, fato apurado pela sua falta de atenção no minimo!
      Parabéns a todos os funcionários pelo exito e que sirvam de exemplo para todos nos e a você Maria deixo o pensamento de que "Atirar pedra é muito simples e fácil, receba uma vez só a pedrada!"

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Mãe e filho ficam reféns de bandidos em porta de escola particular. Sequestro durou 25 minutos

Faz apenas uma semana, mas as lembranças vão atormentar a memória desta mãe por muito tempo. Na última sexta-feira, uma mulher, que prefere não se identificar, foi buscar o filho de três anos de idade na escola, por volta das 17h30. O que era uma tarefa simples e corriqueira se transformou em um momento de terror inigualável.

Pouco depois de apanhar a criança, em uma das maiores escolas de Natal, quando ainda estava em frente a instituição se viu na mira da arma de dois bandidos. Ela estava a menos  de 50 metros da instituição. Antes de ser abordada, só teve o tempo de colocar o filho na cadeirinha do banco traseiro.

Com a arma na cabeça, a mãe pediu apenas que deixassem ela tirar o filho de dentro do carro. Os bandidos queria o carro e os pertences. Ela desceu do carro para pegar o filho, mas o desfecho desta história preocupante, não se deu aí. O terror estava apenas começando.

Os seguranças da escola perceberam a movimentação estranha e caminharam em direção do veículo. Os bandidos, assustados, forçaram a mãe a entrar no carro novamente e partiram em um fuga típica de cinema de ação. O medo porém era real. Ao chutarem a mãe novamente para dentro do carro, os bandidos iniciaram uma sequencia de ameaças. Falavam que iam matar mãe e filho.

Na fuga, assim que os bandidos pegaram a avenida jaguarari, bateram em outro veículo, o que só aumentou a tensão e o terror. O motorista deu apenas ré e continuaram na fulga. Foram 25 minutos de terror que pareceram eternos para a mãe. A todo o tempo, ela pensava no destino promissor de seu filho que podia ser interrompido precocemente.

Muito apreensivo, o tempo todo um dos bandidos ficou ao telefone informando a outro. Mãe e filho foram abandonados em Petrópolis depois que o carro deu pane geral devido a batida. Os bandidos fugiram levando celular e bolsa.

Abandono

Depois de 25 minutos de terror, os bandidos abandonaram mãe e filho, Mas quem os abandonou primeiro? Eu respondo. O estado, tem a obrigação de garantir a segurança pública a ela, ao filho dele e a todos nós. Mas há tempos não se sabe o que é isso por estas bandas.

Ela e seu filho foram abandonados pelo poder público, assim como você, sua mãe e seus filhos. Estamos refém de bandidos e ‘livres’ de uma segurança que não existe.

Essa é a grande verdade.

Opinião dos leitores

  1. Estamos abandonados e aprópria sorte!
    Pois a OAB, O MP, A CNBB, O TJ, OS PROCURADORES DO ESTADO, A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ETC… Estão com a boca calada depois dos recentes Aumentos e aprovação dos orçamentos…kkkkkkkkk
    A bravata era só essa…kkkkkkkkkkkkk
    Aprovados os Orçamentos, dado os aumentos e distribuidos uns cargos pro PMDB e outros Aleijados…kkkkk
    Dane-se o povo, já dizia "Justo Veríssimo", personagem eternizado de Chico Anisio.

  2. Quando acontece um fato os cidadãos abastados da sociedade todos ficam chocados. Mas quem se preocupa com a violência? Este se torna um problema quando nos isolamos de todos os outros problemas, esquecemos que somos co-responsabilizados na nossa falta de compromisso na busca por uma sociedade justa e igual para todos. Lamento que isso tenha ocorrido no nicho social isolado di high society, mas lamento ainda mais o nosso descaso cotidiano com o resto das pessoas marginalizadas.

  3. Ano passado fui assaltada na porta de casa por dois rapazes numa moto.Foram detidos, mas como eram "menores" acabaram soltos no outro dia.A polícia prendeu e as leis Brasileiras soltaram.Complicado.

  4. Minha casa foi assaltada 4 vezes…abandonei. Meu carro foi arrombado da outra vez e a última, levaram meu celular. Fora,m 6 vezes!!! Estou em pânico!!!

  5. Bruno, sou leitor do seu blog há muito tempo e a questão de segurança esta cada dia pior. Quarta-feira sai de casa as 4:30h da manhã para ir a missa de cura em neópolis, quando o padre estava dando a benção final recebo uma ligação da minha esposa chorando informando que alguém tinha entrado lá em casa e feito o rapa.
    O que mais me impressiona é a ousadia dos bandidos tendo em vista que moro numa casa de 1° andar que teoricamente tem uma logística mais complica de acesso, outro fato é que minha esposa e meu filho esta dormindo e o mesmo foi em todos os cômodos da casa.
    O que me deixa indignado é que sou obrigado a ir numa delegacia prestar queixa para poder recuperar os documentos e só, pois sabemos que não haverá investigação por parte da polícia.

    1. É A ROSA E O POVO É O POVO E A ROSA VOTEM NOVAMENTE NELA QUE O RN VAI AVANÇAR CADA VEZ MAIS PARA UM CAMINHO SEM VOLTA, SEM SAÚDE SEM EDUCAÇÃO E SEM SEGURANÇA ABSURDOOOOOOOOOO.

  6. Verdade Bruno estamos sujeitos a ação de bandidos. Sexta feira eu fui assaltada em um salão de beleza em Natal. A minha casa em maio/2012 foi assaltada.

  7. A situação está cada vez pior e ninguém faz nada! É triste… As vezes me pego pensando se vale a pena termos filhos, para colocar neste mundo cruel, sem respeito, sem segurança…

  8. Vamos deixar acontecer com o RN o que aconteceu com Natal no tempo de Micarla? O RN não tem governo, ou seja, não tem eduacação, saúde e segurança, direitos minimos de todo cidadão. Temos que pedir INTERVENÇÃO da Governadora. Nosso estado hoje é terra de ninguem. Não tem lei. me revolto com essa situação

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Acidente

Urgente: Atirador ataca escola de ensino médio neste momento

RIO – Um atirador abriu fogo nesta quinta-feira contra uma escola de ensino médio na cidade de Taft, na Califórnia. Segundo a mídia local, duas pessoas estariam gravemente feridas, mas ainda não há uma confirmação oficial do ocorrido.

De acordo com informações do canal ABC 23, o atirador já foi preso pela polícia e foi levado sob custódia. Testemunhas contaram à emissora que alunos se esconderam dentro dos armários para tentar escapar do ataque.

A polícia isolou a instituição e realiza buscas. Mais informações em instantes.

Fonte: O Globo

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Cratera em escola de Cubatão 'engole' sala de aula

 

Uma sala de aula foi parcialmente “engolida” por uma cratera de aproximadamente sete metros de comprimento e um metro de altura, em Cubatão (56 km de São Paulo). O problema, que se tornou público nesta sexta-feira (28), aconteceu por volta das 23 horas do último dia 19.

Fonte: uol.com.br

 

 

 

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Justiça determina que Prefeitura reforme escola em seis meses

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal faça, no prazo de seis meses, a contar da concessão da liminar, a reforma da Escola Maria Salete A. Bila, bem assim a adaptação da respectiva mobília, no que se refere, precisamente, ao aspecto da acessibilidade das pessoas portadoras portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida.

Caso o Município não atenda a determinação judicial, o magistrado estipulou uma pena de, após trânsito em julgado, promover-se bloqueio de receitas da respectiva secretaria para cumprimento da obrigação.

O juiz julgou Embargos à Execução propostos por Município de Natal, contra Execução promovida por Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em que se pretendeu a satisfação da prestação assumida em Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de seis meses, para que seja promovida a reforma da Escola Maria Salete A. Bila, bem assim a adaptação da respectiva mobília, no que concerne, precisamente, ao aspecto da acessibilidade das pessoas portadoras portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida.

Nos autos constam que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal firmaram, em 10 de maio de 2006, o termo de ajustamento de conduta para que, até o dia 01 de março de 2007, fossem removidas todas as irregularidade apontadas em laudos técnicos, no que se refere a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida, em face, dentre outras, da Escola Maria Salete A. Bila.

No caso, ocorreu a aceitação expressa, porém, sem o devido cumprimento quanto à cláusula Segunda, que fixou prazo à embargante, até o dia 01 de março de 2007, para conclusão de todas as adaptações necessárias nas instalações físicas da respectiva unidade escolar. Não houve cumprimento obrigacional.

Quanto a natureza do ajuste firmado, o magistrado observou que o Município de Natal não promoveu, no período indicado, a obrigação assumida, conforme demonstra documento dos autos, datado de 08/10/2010. Nesse contexto, o ente público apresentou, em juízo, os motivos de sua inércia: a ausência, no ajuste firmado, do seu representante legal (Prefeito e/ou Procurador-Geral), bem assim de prévia dotação orçamentária quanto às despesas decorrentes.

No entanto, o juiz ressaltou que, diferente do alegado, o titular de uma Secretaria Municipal ostenta prerrogativas e poderes para a adoção de medidas e decisões de sua área de competência. Aliás, a anuência do chefe do Executivo é presumida por ocasião de seus atos, pois foi este que lhe conferiu poderes para tanto.

No que se refere à ausência de prévia dotação orçamentária para o ajuste, entendeu que a tese, igualmente, não merece prosperar. Isto porque, conforme norma expressa (artigo 169, §1º, da Constituição Federal), as despesas de uma pessoa jurídica de direito público, seja qual for a natureza, bem assim a autoridade que a assumi, pressupõem dotação orçamentária.

Ele chamou a atenção para o fato de que a presunção é relativa. Porém, se constatada a ausência nesse ponto em específico, a hipótese será de ato ilegítimo, caracterizado, inclusive, como crime. “Ora, se as despesas da pessoa jurídica estão desequilibradas, em razão da gestão administrativa, não é a sociedade que suportará o ônus da desídia”, argumentou.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

PM sofre atentado dentro de escola no Alecrim

Um sargento da reserva da Polícia Militar sofreu um atentado, na noite desta sexta-feira (17), dentro de uma escola no bairro do Alecrim. Jorge Pontes Damasceno, de 54 anos, trabalha na Guarda Patrimonial e foi surpreendido por criminosos armados que atiraram contra ele. O sargento foi alvejado no abdómen.

A ação aconteceu no momento em que o policial exercia mais um dia de trabalho, fazendo a segurança na Escola Estadual Calazans Pinheiro. De acordo com informações repassadas pela polícia, os bandidos chegaram em um veículo Pálio, de placas não identificadas. Três homens estavam como passageiros e um mulher dirigia o carro.

Um dos homens desceu e atirou contra o sargento, que não teve tempo de reação. Logo em seguida, os criminosos fugiram no veículo. Jorge Pontes foi socorrido e levado ao Hospital Walfredo Gurgel, onde recebeu atendimento médico. Depois da ocorrência, várias viaturas foram deslocadas para o local, na tentativa de encontrar os acusados.

A polícia ainda não informou o que teria motivado a tentativa de homicídio, no entanto, especula-se que o sargento da reserva tenha sofrido atentado em virtude de ter combatido a ação de traficantes dentro da escola onde está trabalhando.

MORTE:

O policial militar morreu durante a cirurgia. Segundo informações da polícia, a gravidade dos ferimentos ocasionado pelo disparo que acabou transfixando diversos órgãos foi responsável pela morte de Damasceno.

Atualizado às 08h08

Fonte: Portal BO

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Mais de 140 ônibus devem reforçar transporte escolar no RN nos próximos meses

Qualificar o transporte escolar, ajudando às prefeituras a prestar o serviço em regime de colaboração, é o objetivo da Secretaria de Estado da Educação, que abriu processo de compra para adquirir 146 novos ônibus neste segundo semestre. Serão contemplados agora todos os municípios que não foram beneficiados no primeiro semestre, com a entrega de 130 ônibus escolares, enquanto outros terão sua frota ampliada.

Com a nova frota, a rede estadual de ensino terá um total de 276 novos ônibus adquiridos somente em 2012, renovando seus veículos e levando transporte escolar de qualidade para todas as regiões do Estado, uma vez que a ferramenta é decisiva para muitos alunos que vivem em zonas rurais distantes das escolas. Serão ônibus de 50 lugares e micro-ônibus de 30 lugares, em que 30 veículos terão tração 4×4, para não ter restrição de acesso a regiões serranas.

A secretária de Educação, Betania Ramalho, agradece ao empenho da governadora Rosalba Ciarlini e da bancada do Rio Grande do Norte, por ter se esforçado para viabilizar a transferência de recursos na ordem de R$ 28.479.200,00, da emenda 71210009. Os recursos já se encontram na conta da SEEC, que está viabilizando a compra dos ônibus por meio do pregão eletrônico do Ministério da Educação.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas

O juiz Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, reconheceu a legalidade do ato administrativo do Município de Natal que os proibiu dois comerciantes de comercializarem bebidas alcoólicas e cigarros nas proximidades de estabelecimentos de ensino. Na ação, eles defendiam que o ato viola norma constitucional, especialmente, que trata da livreconcorrência, ou seja, pediam a declaração de inconstitucionalidade do art. 1º da Lei Estadual n. 6.368/1993.

O ato praticado pela Secretária de Serviços Urbanos de Natal proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas e cigarros, foi em cumprimento da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, com fundamento na Lei Municipal n. 5.631/2005, na Lei Estadual n. 6.368/1993 e no Decreto Municipal n. 5.660/1995.

Porém, os comerciantes sustentaram que a decisão judicial, bem assim as legislações de regência, não comportam a proibição imposta, pelo que pleitearam provimento jurisdicional que declare a nulidade do ato administrativo.

O Ministério Público opinou afirmando que “o Poder Público deve, realmente, ser rigoroso com o que pode ser comercializado nos arredores dos estabelecimentos de ensino, para dar cumprimento à Constituição Federal”.

Ao se ater aos fatos dos autos, o magistrado observou que sentença proferida pela mesma 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal impôs ao Município de Natal, dentre outras, as obrigações de “interditar e retirar, com invalidação das licenças eventualmente concedidas, todos os quiosques, bancas, barracas, cigarreiras e feiras que estejam localizadas nas calçadas e a menos de 50 metros de quaisquer escolas públicas estaduais instaladas na circunscrição municipal, e nas escolas municipais”. Ainda determinou a fiscalização em tais estabelecimentos.

O juiz comprovou nos autos que os autores são proprietários dos estabelecimentos comerciais localizados nos arredores da Escola Estadual João Tibúrcio e da Escola Estadual Atheneu. Neste caso, constatou que a atividade comercial desenvolvida por eles, bem assim a localização, estão entre àqueles cuja instalação, nos arredores de escolas públicas, devem ser proibidas; ou no mínimo, fiscalizadas, no tocante à venda de bebida alcoólica e cigarro.

Com efeito, a Lei Estadual nº Estadual n. 6.368/1993 fixa vedação em prol da salubridade de estudantes que ficam expostos, inclusive, às pessoas que fazem uso de bebidas alcoólicas em ambiente que põe risco à salubridade. Ele explicou que a atuação do Poder Público, nesse particular, é perfeitamente possível, e plausível, independentemente de atuação do Poder Judiciário, em razão de sua prerrogativa de autotutela, devendo agir, inclusive, “ex officio”, sempre em prol do interesse público.

Desta forma, decidiu que os autores não possuem direito líquido a ser objeto de proteção, quando se trata de venda de bebida alcoólica e cigarros, nas proximidades de escolas públicas, em pura violação à norma estadual. Quanto à declaração de inconstitucionalidade do art. 1º, da Lei Estadual nº 6.368/93, se declarou ser incompetente para tanto, devendo tal alegação ser questionada junto ao Supremo Tribunal Federal.

 

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Governo quer mais estudantes potiguares nas universidades americanas

O Governo do Estado manifestou, nesta segunda-feira (09), em Washington, interesse em promover o intercâmbio de jovens para estudarem em universidades americanas, dentro do Programa Ciência sem Fronteiras, do Governo Federal.

Depois de ouvir a secretária de Estado Hillary Clinton afirmar que o Governo Obama quer mandar 100 mil americanos para o Brasil e outros países e receber quantidade igual de universitários estrangeiros, o secretário de Desenvolvimento Econômico Benito Gama conversou com a assessora sênior, Reta Jô Lewis, sobre a presença do RN nesse intercâmbio.

Segundo Benito, Jô Lewis que esteve no Rio Grande do Norte em janeiro deste ano, repetiu o que disse Hillary, de que essa interação entre os jovens é uma das chaves do trabalho de compartilhamento entre os dois países.

Os EUA já receberam, em 2012, 700 estudantes brasileiros e o Departamento de Estado Americano vem trabalhando na área de ensino superior para expandir a parceria que chegou a 42 estados americanos. O RN quer estimular a participação dos universitários potiguares e para isso deverá apoiar as universidades do Estado.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Escola proíbe gay de usar camiseta antipreconceito

Um estudante declaradamente gey da escola Waynesville, que fica em Ohio, nos Estados Unidos processou a instituição em que cursa o ensino médio, acusando-a de discriminação.

De acordo com o processo, ele foi proibido arbitrariamente pela escola de usar uma camiseta com a frase “Jesus não era homofóbico”. Ainda não se tem muitos detalhes sobre o caso e a direçãop da escola não quis se pronunciar sobre o ocorrido.

O mundo passando por mudanças, mas a principal mudança deve ser na cabeça de algumas pessoas. Mas a gente tem que se lembrar que mexer com religião é sempre um problema. Ainda mais que a Igreja é contra a relação homoafetiva.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *