Educação

Estudantes da UERN vão resistir na Dired em Mossoró

Do Blog da antenada Ana Cadengue:

Em contato com o blog, representantes do Comando de Mobilização Estudantil de Mossoró (C_O_M_E_M) disseram que vão resistir pacificamente à ordem para a desocupação da 12ª Dired, onde eles estão desde o dia 16 de junho.

De acordo com os estudantes, ontem, o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, em conversa diante da Justiça Estadual, declarou a intenção do governo de acatar algumas das reivindicações. E teria acertado o cumprimento das seguintes pautas:

– A volta do pagamento das bolsas que foram paralisadas com o contingenciamento do orçamento da UERN; além de um aumento nas mesmas, até que 20% dos alunos dessa IES sejam contemplados.

– Programa de Urbanização dos Campi da UERN.

– Conclusão das obras que foram paralisadas com o contingenciamento da UERN, além de reformas em diversas salas de aula da instituição que não desfrutam de condições adequadas para o ensino/aprendizagem.

– Construção de novas guaritas no Campus Central, e aumento do número de vigilantes que prestam serviços à UERN.

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Opinião dos leitores

  1. Todas as reinvindicações deixam claro que o problema não começou na gestão de Rosalba. São problemas que se arrastam. A urbanização já não acontecia, a necessidade de guaritas não apareceu esse ano. Portanto, as reivindicações são lícitas, mas essa politicagem de Primavera Sem Rosa é o que há de mais desnecessário no momento;

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Finanças

Um bacana funcionário do Governo do Estado ganha só R$ 62 mil de salários. É ai?

Em uma nova incursão midiática, o secretário-chefe do Gabinete Civil, advogado Paulo de Tarso Fernandes veio a público para, em entrevista ao Novo Jornal, revelar a existência de verdadeiros marajás no funcionalismo público estadual. Segundo ele, dentre os mais de 100 mil servidores públicos estaduais há 448 funcionários que ganham acima de R$ 27.723,00, teto salarial equivalente aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o Novo Jornal, Paulo de Tarso revelou que há servidor ganhando R$ 62 mil mensais, ou 143% acima do teto salarial dos servidores públicos do País. Disse também que há médico com salário mensal de R$ 31 mil e um agente educacional do Fundac com salário-base de R$ 632 e salário final de R$ 17 mil.

Tudo isso,  segundo o secretário, foi encontrado até agora numa auditoria, servidor a servidor, secretaria a secretaria, da folha salarial. Paulo de Tarso informou, também, que o atual governo não encontrou a elaboração das folhas de pagamentos centralizada em um único órgão, mas feita de forma independente e sem controle pelas secretarias. O que dá margem a muitas distorções e fraudes, de acordo com o secretário.

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Opinião dos leitores

  1. É melhor não mexer nesse vespeiro! Coitados desses "servidores", que recebem essa fortuna e não usufruem porque precisam fatiar esse valor com os seus chefes (que devem ser políticos importantes ou politiqueiros influentes).

  2. O povo ordeiro precisa se mexer. O Rio Grande do Norte é um dos estados mais pobres da república e não devemos nos curvar diante de tal descalabro. Estamos vivendo um período de profundas transformações no mundo, assim como estão sendo varridos do mapa político mundial os ditadores, temos o dever de cobrar providencias por aqui também. Espero que o Sr. Paulo de Tarso, homem integro, não seja mais um a ser repudiado pelos que mandam e desmandam no RN há décadas, por está descobrindo os Marajás, que muitos deles servem de instrumento para repassar parte destes salários. Parabéns por abordar um assunto tão sério e que consome os nossos impostos e, que depois, ficam querendo criar ou aumenta-los ainda maia.

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Política

Resposta de Flávio Azevedo não foi no tom da acusação de Paulo de Tarso

Foto Elpídio Júnior

NoMinuto.com:

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) considera que a instituição foi acusada, de maneira indevida, de ser contra o desenvolvimento econômico do Estado. Esta posição foi demonstrada pelo presidente da Fiern, Flávio Azevedo, ao rebater as declarações feitas pelo secretário chefe do gabinete civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes, em entrevista veiculada na edição de ontem de O Poti.

De acordo com Azevedo, a federação entende que as colocações do secretário foram indevidas, “visto que essa instituição foi acusada de ser contra o desenvolvimento econômico do nosso estado”.

Argumentando em cima dos pontos tocados pelo secretário, o presidente da Fiern garantiu que o fato de ser contra a importação através do Porto de Natal é porque comprar produtos feitos por empresas estrangeiras não incentiva o desenvolvimento das indústrias nacionais.

Outro ponto tocado foi a acusação de que a Fiern seria caudatária da Confederação Nacional das Indústrias (CNI). “Declaração injusta a todas as federações do NE e do Norte do Brasil. E sobretudo uma acusação, eu diria que, beirando o ridículo, quando quer que um membro do colegiado desconheça. É ir contra, como diria Nelson Rodrigues, o óbvio ululante”, enfatizou Azevedo.

Do Blog: Pelo teor das acusações de Paulo de Tarso, acreditava que a resposta de Flávio Azevedo seria bem mais incisiva. No mesmo tom. Não foi!!

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Política

A metralhadora giratória do Secretário Paulo de Tarso: “A FIERN defende as indústrias de fora”

É impressionante a virulência verbal do advogado, ex-deputado e atual secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes. Em entrevista ao jornal O POTI, Fernandes volta à cena para disparar, em todas as direções, acusações bastante graves.

A mais delas diz respeito à atuação da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), a quem acusa de ser “caudatária” dos interesses da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e representante dos interesses das indústrias de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.

Em poucas palavras, o secretário-chefe do Gabinete Civil da governadora desqualifica todo um trabalho realizado pela FIERN ao longo de sua história. É, como se, para Paulo de Tarso Fernandes, a FIERN jamais tivesse contribuído para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Toda esta virulência e desatino se devem ao fato de que a FIERN, segundo o atual ocupante do Gabinete Civil, se opôs ao projeto Import, proposto pelo atual Governo e derrotado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa.

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Política

Permuta do Juvenal Lamartine: conveniente, cômodo e fácil para o Governo

A proposta do procurador geral do Estado, Miguel Josino, para se permutar o Estádio Juvenal Lamartine por um hospital equipado na zona oeste de Natal continua em discussão dentro do Governo do Estado.

Segundo reportagem postada pelo portal Nominuto, para o procurador-adjunto da PGE, José Marcelo Ferreira, falta definir o valor do Estádio Juvenal Lamartine, localizado em área nobre da capital, no Tirol, Zona Leste.

Ainda segundo Ferreira, é preciso que haja proximidade de custo com o valor do hospital.

O segundo passo seria editar uma lei específica para gerar a vinculação da alienação do terreno do JL e a inversão do patrimônio em hospital público.

Até agora nenhum interessado se manifestou sobre o assunto. Por enquanto, a proposta vem sendo posta na internet e citada em meios de comunicação.

Situado em um bairro em que o metro quadrado varia de R$ 1.500 e R$ 2.000, o Juvenal Lamartine, que tem pouco mais de 13 mil metros quadrados, o que daria um valor entre 16 e R$ 20 milhões.

Como podemos ver a Procuradoria Geral do Estado foi rápida até em analisar o que necessita e o que precisa para se fazer a permuta do JL. Quando Rosalba prometeu na campanha um hospital na zona oeste da Capital não foi falando que iria permutar por uma praça de esporte. Que se precisa de hospital está muito claro. Toda a opinião publica é favorável e louco de quem não preferir um hospital a um estádio de futebol. Mas o mais indicado, se tivesse que se permutar o velho Juvenal Lamartine, que se permutasse por um estádio ou um complexo esportivo, que prestigiasse os desportistas e os clubes de futebol profissional e amador.

Natal vai fazer o papel ridículo de ser uma capital junto com a região metropolitana de mais de 1 milhão de habitantes e não ter um estádio de futebol para seus times jogarem. Natal não tem um complexo esportivo público.

Mas acho que a Procuradoria não deveria parar aí não. Deveria ver a possibilidade de permutar o próprio prédio, ou o da Assembleia, ou o da Câmara, ou o Papódromo ou até, quem sabe, o Centro Administrativo em troca de Saúde, Educação e Segurança que consiga atender pelo menos dignamente aos cidadãos dessa aldeia pobre de tudo.

Uma proposta alternativa seria os procuradores abrirem mão dos atrasados do chamado “Auxílio-Paletó” em favor dos mais pobres que necessitam de saúde pública de qualidade e atendimento digno. E diga-se de passagem: os atrasados somam milhões de reais!

 

 

 

Opinião dos leitores

  1. É um absurdo que estado se desfaça de um patrimônio como o terreno do JL… Ali daria um excelente parque ou praça multiesportiva…. Sabemos que 20 milhões não é esse dinheiro todo para um estado como o RN… Dá muito bem pra fazer o Hospital e manter o terreno sim…

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Finanças

Dívida de R$ 5 milhões faz empresa deixar de fornecer gáses medicinais para o Governo do RN

Tribuna do Norte

A publicação de uma nota pela assessoria de imprensa da empresa  fornecedora de gases medicinais à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), pegou o titular da pasta, Domício Arruda, de surpresa. Em comunicado oficial enviado à TRIBUNA DO NORTE, a empresa Linde Gases afirmou que “não celebrou um novo aditivo para renovação do contrato 163/2010 com a Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. Portanto, desconhece o teor do suposto segundo Termo Aditivo, cujo extrato foi publicado em 22 de junho de 2010 no Diário Oficial do Rio Grande do Norte”.

De acordo com Domício Arruda, o acordo para a renovação do contrato de fornecimento de gases foi feito com um representante da empresa na terça-feira passada e se estenderia por mais um ano por cerca de R$ 8 milhões. “Nós acertamos a renovação e garantimos o pagamento de R$ 500 mil que foi realizado ontem (quarta-feira)”, afirmou Domício.

Na noite da quarta-feira, porém, o advogado da Linde Gases entrou em contato com o secretário para reafirmar a decisão da empresa em recolher os equipamentos utilizados na rede de saúde pública estadual e interromper o fornecimento dos gases medicinais. Segundo a empresa, a dívida que o Estado acumular desde 2007 é de cerca de R$ 5 milhões. Seria este o motivo crucial para a decisão de interromper o fornecimento e recolher os equipamentos.

“Infelizmente, a empresa não quis continuar fornecendo os produtos e serviços à Sesap”, lamentou o secretário. Com a decisão da Linde, uma nova empresa será contratada em caráter de emergência para garantir o estoque dos gases. A companhia ainda não foi definida pela Sesap, mas Domício garantiu que o gás armazenado é suficiente para atender a demanda até que um novo contrato seja feito.

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Política

Detran e telefones celulares. Quem paga a conta somos nós

O Blog do BG recebeu informações que revelam duas situações que ameaçam  complicar  a vida do atual governo e de ocupantes do governo anterior.
Segundo apuramos, começaram a puxar o fio da meada do Detran: a situação de terceirizados que não podiam fazer alguns serviços e estavam substituindo funcionários de carreira é apenas a ponta do iceberg. Se for investigado a fundo vai se encontrar de tudo. segundo nossa fonte. E coisas muito graves. Vícios antigos que se perpetuam e vão se alastrando cada vez mais.
O Ministério Público já entrou em ação e tudo indica que vem mais chumbo grosso por aí.

TELEFONES CELULARES
A outra situação está relacionada aos uso de telefones celulares pelo governo passado. Infelizmente, os celulares do governo passado não atendiam só funcionários e cargos de confiança. Estamos apurando. E começa a aparecer na lista dos que gozavam das benesses de ter celulares com altíssimas franquias de minutos políticos, apadrinhados e até jornalistas que usavam telefones bancados pelo dinheiro público com a autorização e consentimento de secretários. O caso de Nironaldo Câmara,  que assessorou a ex-governadora Wilma de Faria e foi acusado pelo governo atual de haver excedido em ligações fora do serviço  é o mais simples.  Existem coisas muito mais graves.
Vamos esperar se o governo atual vai ter coragem de divulgar.

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Finanças

VIVO ganha licitação do Governo/RN para telefonia móvel

Por Renata Moura

A operadora de telefonia Vivo anunciou que venceu a licitação para contratação dos serviços de telefonia móvel e internet 3G do governo do estado. A Vivo concorreu com outras duas operadoras. E, como vencedora da disputa,  vai habilitar mais de 2.500 linhas, entre voz e dados (modems 3G), que serão usadas por servidores de secretarias estaduais, empresas públicas, agências reguladoras, institutos, entre outros departamentos. O valor do contrato não foi divulgado.
E, detalhe: as linhas são PÓS-PAGAS (a conta).
Em termos de volume, o negócio fechado com o estado vai representar um pequeno reforço à base de usuários da Vivo. A operadora fechou o mês de maio com um total de 147.923 celulares habilitados no RN, o que representa 4,28% do total existente no estado. Na liderança do mercado está a TIM, que não enfrenta seus melhores dias no mercado potiguar.

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Política

Rosalba começa a Governar quando?

A uma semana de completar seis meses, a administração da médica pediatra Rosalba Ciarlini já provou pelo menos uma coisa: a sua principal tese sobre o Rio Grande do Norte é não ter tese alguma.

Durante estes quase 180 dias, a atual administração, sempre de olho no retrovisor, já promoveu de tudo em matéria de contestação e de mudança de atitude e de opinião, sem ter saído do lugar.

Primeiro, apontou um rombo bilionário nas contas públicas que até hoje ainda sofre contestações e não tem seu valor – bem abaixo do inicialmente divulgado – definido. Na prestação de contas enviada à Assembleia Legislativa, apareceu até dívida do governo José Agripino e também convênio com o Governo Federal.

Depois, o governo anunciou nos quatro cantos que iria cancelar todos os convênios firmados pela administração anterior porque se tratava de “farra eleitoral”. Esqueceu de dizer que entre as 130 prefeituras beneficiadas, muitas delas eram e ainda são administradas por correligionários do atual governo e opositores do que saiu. E nem todos os convênios foram denunciados. Um exemplo? Os da saúde.

Em seguida, o governo começou a dizer que não havia dinheiro para pagar as contas. E o Portal da Transparência, onde o governo começou a publicar sua movimentação financeira com algum atraso, desmentiu a tese e provou que há recursos,  sim.

A divulgação de sucessivos recordes na arrecadação do ICMS ajudou a sepultar o discurso da falta de recursos.

Mais recentemente, o Governo do Estado resolveu questionar a legalidade dos Planos de Cargos e Salários dos Servidores. O chefe do Gabinete Civil, advogado Paulo de Tarso Fernandes, chegou a apontar, inúmeras vezes, a irresponsabilidade do governo anterior que propôs os planos e dos deputados que aprovaram os pleitos dos servidores. Diga-se de passagem, à unanimidade.

Mas o questionamento da legalidade está restrita aos discursos e entrevistas porque o Governo, enquanto ameaça ir à Justiça se a Assembleia não revisar os planos – está pagando parcela do acordo de implantação dos PCS, repetindo o que começou no governo anterior. E aí é preciso perguntar: se os planos de cargos e salários são ilegais por que o governo continua pagando e promete, no caso dos professores, implantar nova parcela para convencer os educadores a encerrar a greve?

Em meio a idas e vindas, marchas e contramarchas, greves e ameaças de paralisações, os gastos com o pagamento de diárias só fazem aumentar e já chegam a R$ 3 milhões.

E o governo continua fazendo suas trapalhadas. Anunciou que não liberaria dinheiro algum para as quadrilhas e arraiais juninos. Logo em seguida, liberou R$ 500 mil.

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Opinião dos leitores

  1. Por favor, ajude-me a denunciar aquela agência terrivelmente pequena onde é a agencia bancária do Banco do Brasil dos servidores públicos do Estado do RN, dentro do Centro administrativo. Sem acesso de entrada por causa da copa (Porque não a derrubam agora???) – pequena demais, funcionários de menos, tempo médio de atendimento de 3 horas pra um número imenso de servidores. Socorrrrooooooo!!!

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Esporte

José Vanildo "eu não sei mais em quem acreditar no Governo do RN"

Essa permuta do JL vai dar ainda muita zuada, e o mundo do futebol promete se mobilizar. A imprensa esportiva já se mostrou contra. Acredito até que o América e o Alecrim vão se pronunciar. Não se discute a importância e a necessidade de um hospital na Zona Oeste da Capital. O que se discute é menos uma praça esportiva na cidade.
Se o JL não tem jeito é porque o governo não quis, se quisesse já estava em andamento um pequena reforma para deixar o estádio apto a receber de duas a três mil pessoas, deixando o velho estádio charmoso e bonito.

Segue reportagem da Tribuna do Norte:

O local onde está encravado o Juvenal Lamartine (JL) pode realmente virar uma moeda de troca para o governo. Mas se depender da vontade do Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino, a permuta não seria para construção de um novo estádio de futebol, mas sim de um hospital na Zona Oeste da cidade. A ideia lançada na semana passada, não agradou ao presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, que já ouviu três versões diferentes sobre o destino do JL e disse que não sabe mais em quem acreditar.

Alex RégisÁrea do estádio Juvenal Lamartine pode ser tomada por espigões em troca da construção do hospital

Miguel Josino afirmou que a procuradoria vem identificando vários imóveis pertencentes ao Estado e que não se encontram com uso público adequado, além do mais, muitos dos quais estão passíveis de sofrer invasões. Quanto ao Juvenal Lamartine, o procurador deixou se esgotar todas as tentativas de reforma ou reconstrução do velho estadio para apresentar essa nova proposta.

“Muito mais que uma promessa de campanha da governadora Rosalba Ciarlini, realizar a permuta daquela área do JL para a construção de um novo hospital para atender melhor a população da Zona Oeste da nossa cidade é uma solução de função social para uma área que está em estado de abandono e não tem mais condições de ser reaproveitada para o antigo fim, como o Crea-RN, já disse, os técnicos de governo e outros profissionais da engenharia civil que foram consultados sobre o tema”, ressaltou Josino.

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Opinião dos leitores

  1. Quero aqui deixar um pequeno desabafo, se o povo não tem memória, vão piorar, pois o Juvenal Lamartine faz parte da nossa História. Nossos filhos, netos e descendencia não mais saberá nada de nossa Cidade. Enquanto tem cidades brasileira que preserva sua história o poder público do RN acaba com essa HISTÓRIA. Veja João Pessoa/PB, Mossoró/RN e etc. O Juveanl Lamartine é do tempo (mesma data ) da escola Doméstica, Hosp. das Clinicas, casa do Gov. da época era o que hoje a escola doméstica que só se chegava lá em cavalos, pois era de dificil acesso. Vamos salvar nossa história e não deixar Matar o Juvenal Lamartine (antes foi um lugar a onde se recuperava jovens e fazendo bons profissionais como Ártifice). Bjs

  2. Caro Bruno, melhor seria trocar o Jl em um penitenciaria de segurança máxima, acatando sugestão da área de seg do estado. Logo, logo teria lotação esgotada.

  3. Se a moda pega, ficaremos sem o terreno na ANORC, lá em Parnamirim, o terreno na Romualdo Galvão (onde se diziam que construiriam um teatro e hoje é ocupado pela PM), ficaremos sem o terreno do AERO CLUB… tudo isso com a desculpa de se construir, Hospitais, Escolas, etc.
    Eita RN! tu és uma "caixinha de surpresa"!

  4. Essa ideia mirabolante é eleitoreira e fora de contexto. Pena que tenha vindo à baila por um respeitável Procurador do Estado. Acho que o mesmo não é fã do futebol ou de qualquer esporte. Construir um, dois, três, duzentos hospitais, é ótimo para a população, seja em Natal, Mossoró, Parelhas ou qualquer outra cidade potiguar. Mas o finado JL era um bem destinado ao esporte. Então, já que não houve possibilidade (ou foi vontade?) de reformá-lo, que se permute e se construa um próprio destinado ao futebol. Ou os desportistas merecem ficar órfãos? Sugestão ao ilustre Procurador: Por que não nos preocupamos em fazer os hospitais e postos de saúde já existentes funcionarem a contento, com profissionais, medicamentos e procedimentos que atendam bem a população 24 horas por dia? #ficaadica

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Política

Professores não voltam e "governo não tem clareza administrativa"

Blog de Anna Ruth:

Os deputados estaduais reagiram as declarações do Governo que anunciou que entrará com ação pedindo a inconstitucionalidade dos planos de cargos carreiras e salários.

“Será que são inconstitucionais também os planos do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, da Assembleia Legislativa. Por que são inconstitucionais apenas os planos do Executivo?”, analisou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), afirmando que a política do Governo “não tem clareza administrativa”.

O petista observou que no primeiro momento o Governo do Estado afirmou que não tinha como oferecer reajuste devido a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Primeiro disse que era uma questão de problema financeiro, depois o Governo afirmou que não daria o reajuste dos servidores por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, agora o Governo diz que não dará o reajuste porque o plano é inconstitucional. O Governo a cada semana muda de argumento”, destacou.

Do Blog:  Os professores da rede estadual de ensino não aceitaram a nova proposta apresentada pelo Governo do Estado nesta terça-feira (14) e continuam em greve por tempo indeterminado. A categoria decidiu quase por unanimidade pela continuação do movimento grevista em assembleia realizada esta tarde na Escola Estadual Winston Churchil, no Centro da Cidade.

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Cultura

Falta de interesse adia licitação para o Projeto Seis & Meia

A licitação aberta pela Fundação José Augusto para empresas e produtores culturais interessados em assumir a realização do Projeto Seis e Meia foi adiada para o próximo dia 27 de junho. A previsão era receber propostas até ontem, mas apenas uma empresa enviou proposta para o setor de licitações da FJA para participar do pregão presencial.

De acordo com o edital publicado, R$ 400 mil estão em jogo: R$ 300 mil para shows nacionais e locais do Seis e Meia em Natal e Mossoró, mais R$ 100 mil para apresentações musicais  durante o mês de agosto, período que o Governo Estadual pretende realizar grande evento alusivo às comemorações do Dia Mundial do Folclore para transformar Natal na capital mundial da cultura popular.

“Vamos seguir o que determina a legislação, e republicar o edital para novo pregão presencial daqui a, no mínimo, oito dias úteis”, adiantou Rômulo Robson, do setor de licitações da Fundação. “Como temos as festas de São João nesse período, a nova data deve ficar para o próximo dia 27 de junho”, disse. Rômulo não informou o nome do único proponente que entregou proposta para realizar o Seis e Meia nos próximos oito meses.

Será muito difícil aparecer outra empresa, essa verba não tem condições de se manter o Seis & Meia num nível que ele merece.

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Política

Miguel Josino indignado com as acusações do Sindicato dos Policiais Civis

Tribuna do Norte:

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, mostrou-se indignado com denúncias do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) feitas na manhã desta quinta-feira, 9. Para ele, as declarações dos agentes e escrivães são “caluniosas, falsas e criminosas”. “Abro mão de todos os meus sigilos para provar que não recebi um centavo. As denúncias são uma forma de retaliação porque pedi a ilegalidade da greve da categoria”, disse o procurador-geral no final da manhã de hoje.

Josino ressaltou a necessidade de transparência e se colocou a disposição do Ministério Público Estadual para quaisquer indagações. “É meu dever como servidor prestar esclarecimentos. Estou à disposição do MP caso seja necessário”, afirmou.

Ele reiterou a visão sobre a motivação da denúncia. “Exerci minha atividade institucional pedindo a ilegalidade da greve. Dos oito pontos da pauta, nos propusemos a cumprir imediatamente seis deles. E a proposta não foi aceita”.

Ao classificar as declarações do Sinpol como irresponsáveis, o procurador-geral reconheceu a aprovação do crédito suplementar. “Aprovado não significa implementado. A aprovação foi um pleito da Associação dos Procuradores, da qual faço parte, e o direito já foi garantido pelo STF e pelo CNJ”, argumentou.

Josino explicou que o valor apontado pelo Sinpol de R$ 594 mil faz referência a um pagamento atrasado que todos os procuradores e promotores de Justiça do país têm direito. Ele acrescentou a informação de que os magistrados da PGE são impedidos por lei de receber auxílio transporte e auxílio moradia.

O pedido da ilegalidade da greve da Polícia Civil ocorreu na terça-feira passada. Na oportunidade, Miguel Josino Neto disse que, por determinação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) estaria sendo suspenso o pagamento dos salários dos agentes e escrivães da Polícia Civil, paralisados desde o dia 17 de maio.

Do Blog: Miguel Josino na prerrogativa de Procurador Geral do Estado, tem a obrigação de defender os interesses do Estado e cumprir as ordens da Governadora. Acredito que o Sinpol mais uma vez exagerou na medida, assim como, no caso em que ocuparam a Governadoria que a Presidente do Sindicato, afirmou que se preciso fosse, teria troca de bala com BP Choque.

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Política

Governo vai a justiça contra os Policiais Civis

Tribuna do Norte:

O governo do Estado decidiu pedir na Justiça, ainda hoje, a declaração de ilegalidade da greve da Polícia Civil, que se arrasta há 20 dias. “A partir do  ajuizamento  da ação civil pública vamos apurar as faltas e cortar o ponto dos servidores grevistas”, anunciou, ontem à tarde, o procurador geral do Estado, Miguel Josino Neto, durante uma coletiva com a imprensa no auditório da Governadoria.

Miguel Josino Neto disse que, por determinação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) será suspenso o pagamento dos salários dos agentes e escrivães da Polícia Civil, que entraram em greve no dia 17 de maio, em virtude do impasse em que se encontra a negociação entre a categoria e o governo.

Josino Neto afirmou que o  governo faz um apelo para que os policiais em greve voltem ao trabalho, “para não dizer que é intransigência” e também “para garantir volta à mesa das negociações”.

Para o procurador, conciliação “implica em concessões” das duas partes “e significa em ceder e avançar em outros aspectos”. Por isso, a decisão do governo em ajuizar uma ação numa das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal “não se trata de estado de animosidade e intransigência em relação à greve, reconhecida como direito dos servidores pelo governo”.
O governo está confiante numa decisão judicial favorável à decretação da ilegalidade da greve, pois o próprio Josino Neto informou que nas greves  da Polícia Civil de 2007 e 2010, a Justiça também decidiu pela sua ilegalidade.

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Finanças

Governo do RN gasta em maio mais de R$ 1 Milhão só em diárias

Tribuna do Norte:

Nos últimos quatro meses, o Governo do Estado aumentou em 15 vezes o valor gasto com diárias de pessoal. Em fevereiro o Executivo destinou R$ 84.585,38. No mês de março o gasto subiu para R$ 554.046,34 e abril alcançou o valor de R$ 978.352,08. Em maio, foi pago R$ 1.293.661,60 em diárias.

Na folha do mês de maio foi da Secretaria Estadual de Saúde os maiores gastos, chegando a R$ 200.560. A Polícia Civil recebeu R$ 190.590 para diárias e a Secretaria de Educação foram destinados R$ 162.910.

A Secretaria de Interior Justiça e Cidadania gastou R$ 117.930. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) destinou no mês de maio R$ 50.480,00 com diárias. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos empregou R$ 37.865,00 em diárias.

Os gastos do Executivo com diárias surpreendem porque há 15 dias a governadora Rosalba Ciarlini reuniu todos os secretários e pediu redução nos gastos. Ela chegou a afirmar aos auxiliares que eles deveriam definir as prioridades porque o orçamento não teria como ser todo cumprido. O secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, disse em entrevista disse que o Governo havia identificado um déficit de R$ 180 milhões apenas na folha de pessoal.

“O Estado não tem condições financeiras para cumprir o orçamento. Estamos com um orçamento irreal. Se projeta um déficit milionário”, disse, logo após a reunião, Paulo de Tarso Fernandes. Ele afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini pediu unidade dos auxiliares e uma “reescrita do orçamento”.

A contenção de gastos também é usada o principal argumento da governadora Rosalba Ciarlini para não conceder reajuste aos servidores públicos estaduais, onde seis categorias estão em greve (Polícia Civil, Detran, Fundação José Augusto, Emater, Jucern e Educação).

Secretário explica aumento da despesa

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Política

Atual Secretário Thiago Cortez chama gestão passada de lenta e "caloteira"

Os ânimos da oposição e situação definitivamente estão à flor da pele. Basta uma faísca, ou um tuíte, para a coisa explodir.

Foi o que aconteceu na manhã de hoje entre o atual titular da Secretaria de Cidadania e Justiça (Sejuc), Thiago Cortez, e o antecessor da pasta, Leonardo Arruda.

Tudo começou com um post…

Arruda repercutiu em sua conta no microblog matéria da Tribuna do Norte dando conta de que Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar lesão ao direito à segurança pública no município de Lajes.

A situação por lá é a seguinte: preocupa, como em todo o resto do Estado, a superlotação de presos em delegacia. O fato por si só era suficiente para chamar atenção da atual administração. Então, Leonardo Arruda seguiu com mais um comentário.

“@tribunadonorte Enquanto o MP questiona presos na Del. Lajes, processo da Cadeia,de 126 vagas, está parado na Sec Infraestrutura há 148 dias”, postou em seguida o ex-secretário. Foi o estopim. Cortez devolveu.

“@leonardo_arruda As verbas da Cadeia de Lajes, Macau e Ceará-Mirim estão nos cofres do RN desde 2008 e a gestão anterior nunca executou isso”, postou Thiago. Jogou pimenta nos olhos de Arruda.

Imediatamente, uma série de posts dirigidos a Thiago se desdobraram. Todos poderiam ter sido resumidos em um: “@thiagocortezadv Não transferi nenhuma culpa à SEJUC, nem à sua administração. Citei um fato real, da tramitação lenta na SIN [Secretaria de Infraestrutura]”.

Thiago, mais à frente, soltou uma: “A dívida deixada na SEJUC é de R$ 26 milhões. Muitas vezes passo o dia atendendo fornecedores e proprietários de imóveis que nada receberam”. Arruda se calou.

O mimimi todinho não explicou quando a Cadeia Pública de Lajes será entregue e resolvido, então, o problema da segurança na cidade.

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