Finanças

Lava Jato: PF prende ex-gerente da Petrobras e suposto operador financeiro

A Polícia Federal prendeu, temporariamente por cinco dias, o ex-gerente executivo da área de Engenharia e de Serviços da Petrobras Roberto Gonçalves, na 20ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (16). Também foi preso Nelson Ribeiro Martins, que atuaria como operador financeiro no esquema de corrupção.

Gonçalves foi gerente executivo da estatal entre 11 de março 2011 e 3 de maio de 2012 e foi substituído por Pedro José Barusco Filho no cargo. Ele é suspeito de receber propinas de empresas que prestavam serviço para a Petrobras.

Martins, segundo o despacho do juiz federal Sérgio Moro, atuaria como intermediador do pagamento de propinas entre empreiteiras e dirigentes da estatal.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros crimes em apuração. Os presos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A Agência Brasil entrou em contato com James Walker Junior, advogado que representa Roberto Gonçalves, e com a Petrobras, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. A reportagem está tentando localizar a defesa de Martins.

Agência Brasil

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Finanças

Lava Jato: Moro diz que está cansado de ‘ouvir essa história’

MoroO juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato em primeira instância, está cansado. Ele próprio admitiu isso ao inaugurar mais uma audiência de depoimento do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa (Abastecimento), na segunda-feira, 9.

“Bem, sr. Paulo sei que o sr. já foi ouvido sobre fatos similares várias vezes, sei que o sr. já manifestou que está cansado de relatar esses fatos, mas é essa é uma outra ação penal. Infelizmente, o sr. tem que relatar parte desses fatos novamente. O sr. está cansado de falar, eu também estou cansado de ouvir um pouco essa história. Isso não é um consolo, mas…”, disse Moro.“Mas acho que estamos na reta final, Excelência”, respondeu Paulo Roberto Costa.

“Eu vou tentar ser bastante objetivo, então’, prosseguiu Sérgio Moro. “O sr. foi diretor da Petrobrás?”, foi a primeira pergunta do juiz da Lava Jato, a mesma pergunta que faz em todas as audiências de Paulo Roberto Costa.

Isto É, com AE

Opinião dos leitores

  1. Está sendo vítima da própria estrela galáctica que se propôs… É natural, o ser humano é… humano! Não é bom para ele, nem pra sociedade, nem pro Direito que exista o Super Juiz! As pessoas cansam, e o processo é quem perde. Por isso a segregação das apurações é e sempre será salutar. Bora combinar que esse cara já não deve mesmo aguentar ouvir falar em Lava Jato. Ninguém conseguiria mais rsrs

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Política

Polícia Federal pede mais prazo para inquérito contra Renan na Lava Jato

renan-calheirosA Polícia Federal (PF) pediu hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito da Operação Lava Jato sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). A investigação foi aberta em março, a partir das informações fornecidas em acordos de delação premiada.

No dia 6 de março, os inquéritos contra parlamentares foram abertos pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo, a pedido da procuradoria, com base nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ambos fizeram acordo de colaboração com a Justiça e são os principais delatores do esquema de desvios na Petrobras. São investigados no Supremo cerca de 60 políticos.

Em julho, Renan foi citado em depoimento de Paulo Roberto Costa ao juiz federal Sérgio Moro. Costa declarou que Renan tinha um “representante” que negociou propina com ele.

Na ocasião, o presidente do Senado refutou as acusações do ex-diretor e declarou que suas relações com diretores de instituições públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais. Gomes declarou que as conversas com Costa sempre foram institucionais.

Fonte: Agência Brasil

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Política

STF autoriza quebra de sigilo de advogados de envolvido na Lava Jato

stf_1O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos escritórios de advocacia de Fernando Neves e Michel Saliba para apurar se os honorários recebidos pela defesa do ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Junior foram pagos com propina do esquema de corrupção da Petrobras.

Também foi liberada a quebra do sigilo fiscal da construtora Queiroz Galvão, além de sigilos bancários e fiscal de ex-deputados do PP, de familiares de Pizzolatti e empresas.

A decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, foi assinada no dia 14 de outubro e leva em consideração depoimentos de delatores dos desvios da estatal.

Segundo relato do doleiro Alberto Youssef, Pizzolatti pediu que parte da propina acertada com os operadores do esquema fosse utilizada para pagar seus advogados que atuavam em ações eleitorais, penal e de improbidade.

O doleiro afirmou aos investigadores da Lava Jato que a Construtora Queiroz Galvão fez um pagamento de R$ 560 mil ao escritório de advocacia Lacombe e Neves da Silva Advogados e Associados para a defesa do ex-deputado João Pizzolatti em questão eleitoral, que discutia em 2010 se ele estaria inelegível.

O repasse seria parte de um crédito de R$ 7,5 milhões de propina desviados pela construtora -sendo que a maior parte foi entregue ao parlamentar por doações eleitorais.

Ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Fernando Neves atualmente é advogado do ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB- AL) na Operação Lava Jato. Ele negou à reportagem que tenha recebido recursos irregulares, se disse surpreso com a medida e afirmou que todos os pagamentos de clientes foram devidamente contabilizados e registrados.

Em relação ao advogado Michel Saliba, o STF começou a analisar a quebra do escritório em maio. Agora, Teori determinou a ampliação do afastamento bancário de todas as contas mantidas por ele, suas empresas e também por um sócio em instituições financeiras e entre 2009 e 2012.

Os pagamentos a Saliba seria por contraprestação pela representação de Pizzolatti em ações penais e administrativa. Youssef disse aos investigadores que Saliba “recebia os pagamentos por meio de depósitos bancários em dinheiro”. Não há referência ao valor.

De acordo com anotações na agenda do ex-diretor da Petrobras, Pizzolatti terá acertado receber R$ 5,5 milhões dos desvios da Petrobras.

O sigilo do próprio Pizzolatti também foi estendido, sendo que a varredura será de 2006 a 2015.

A determinação do STF atende a um pedido feito pela Procuradoria Geral da República para traçar o caminho do dinheiro desviado da Petrobras. Na decisão, Teori afirma que os pedidos estão fundamentados.

No pedido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustenta ainda que “investigação envolvendo crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, como é a situação dos autos, passam necessariamente pela análise de dados fiscais e bancários, diante do limite de prova oral nessas situações”.

Círculo próximo

A Procuradoria também pede a análise de dados do filho do ex-deputado João Alberto Pizzolatti Neto, que apesar da pouca idade, tem patrimônio avaliado em R$ 2 milhões -sendo que os bens declarados pelo pai são avaliados em R$ 1 milhão. Ele figura como sócio de empresas que foram alvo de comunicação suspeita de lavagem de dinheiro por parte do Relatório de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras em razão de movimentação atípica de valores.
A quebra também foi autorizada para o ex-deputado Ronivon Santiago, que teria recebido recursos por meio de repasses para uma academia, que pertencia a sua mulher. A ação envolve ainda o ex-deputado Mário Negromonte, atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e familiares.

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Finanças

Lava Jato: Mapa da Procuradoria mostra os caminhos do dinheiro de Eduardo Cunha

cunha-complRelatório de Análise do Ministério Público Federal indica todos os caminhos secretos que o dinheiro atribuído ao presidente da Câmara percorreu até a Suíça. Em 57 páginas, a Secretaria de Pesquisa e Análise, braço da Procuradoria-Geral da República, afirma que o rastreamento financeiro e o cruzamento de informações permitiram concluir que Eduardo Cunha recebeu em sua conta ORION SP, entre 30 de maio de 2011 e 23 de junho de 2011 montante de CHF (francos suíços) 1.311.700.

O documento que dá base à ofensiva de Rodrigo Janot – chefe do Ministério Público Federal -, contra o deputado peemedebista, é datado de 9 de outubro e subscrito pelo perito criminal da Polícia Federal Gilberto Mendes, assessor-chefe da Secretaria de Pesquisa e Análise.

Confira aqui

Fausto Macedo, Estadão

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Finanças

LAVA JATO: Ex-ministros dividiam propinas, diz novo delator ex-petista

Mais novo delator da Lava Jato, o advogado e ex-vereador petista Alexandre Romano disse em seus depoimentos que dividia propinas ligadas a contratos do Ministério do Planejamento com o ex-ministro Paulo Bernardo e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, entre 2010 e 2012. Os valores eram divididos em partes iguais, afirmou.

Depois de 2012, segundo Romano, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabbas também passou a se beneficiar do esquema.

Investigadores da Lava Jato dizem que os desvios no Planejamento chegam a R$ 51 milhões desde 2010. Foi nesse ano que a pasta contratou, sem licitação, a empresa Consist para avaliar para bancos qual era a capacidade financeira de funcionários da pasta para tomarem empréstimos consignados. Na época, Bernardo era o ministro.

A Consist contratava escritórios de advocacia em São Paulo, Curitiba e Porto Alegre e o valor que a empresa pagava a eles era repassado para petistas. Um e-mail apreendido pela Polícia Federal aponta que Paulo Bernardo indicava o que deveria ser feito com os recursos. Um motorista de Gleisi foi pago com dinheiro do esquema, segundo a PF.

Romano é considerado um personagem-chave para a apuração do caso porque ele era o responsável por receber recursos da Consist em São Paulo. O acordo foi fechado com a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, porque Romano cita políticos em sua delação, como a senadora Gleisi Hoffmann.

O suposto esquema no Planejamento começou a ser investigado pela Operação Lava Jato, mas o Supremo decidiu mandar o inquérito para a Justiça Federal de São Paulo por entender que ele não tem conexão com a Petrobras.

Como tem foro privilegiado, Gleisi está sendo investigada pelo Supremo Tribunal Federal. Já o processo contra Paulo Bernardo, que não ocupa nenhum cargo desde que sua mulher perdeu a eleição para o governo do Paraná no ano passado, corre na Justiça Federal de São Paulo.

Segundo outro delator da Lava Jato, o lobista Milton Pascowitch, a Consist pagou R$ 10,7 milhões ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para conseguir o contrato no Planejamento. O ministério rompeu o acordo com a Consist depois que os investigadores apontaram o desvio.

Romano estava preso desde 13 de agosto em Curitiba, foi libertado neste sábado (17) por ter feito o acordo e ficará em prisão domiciliar.

OUTRO LADO

O ex-ministro Paulo Bernardo e o PT não quiseram se manifestar sobre as acusações de Alexandre Romano.

O ex-ministro Carlos Gabbas nega ter recebido recursos ilegais.

O advogado de João Vaccari Neto, Luiz Flavio Borges D´Urso, diz que seu cliente só recebia doações legais.

Para Gabbas, “a acusação não tem lógica nem fundamento” porque a Consist nunca trabalhou para o Ministério da Previdência.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) diz que não teve acesso à delação, não conhece Romano nem recebeu doações ou repasses da Consist.

O advogado de Romano, Antonio Augusto Figueiredo Basto, diz que seu cliente não fez acordo de delação.

Folha Press

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Política

NAS GRADES: Ministério Público quer mandar Dirceu para o regime fechado

DF - MENSALÃO/JOSÉ DIRCEU/PRISÃO DOMICILIAR - POLÍTICA - O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu,   condenado no processo do mensalão, é visto   saindo do Centro de Progressão Penitenciária   (CPP), em Brasília, rumo ao seu trabalho em   um escritório de advocacia. O ministro Luís   Roberto Barroso, do Supremo Tribunal   Federal (STF), autorizou que Dirceu passe a   cumprir em casa a pena a ele imposta.   Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, ele   cumpre a pena desde 15 de novembro do ano   passado no regime semiaberto, em que tem   permissão para sair durante o dia para trabalhar e   retornar à noite para a prisão.    29/10/2014 - Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que o ex-ministro petista José Dirceu (Casa Civil) cumpra pena em regime fechado por sua condenação no julgamento do mensalão. O regime mais grave a que ele havia sido submetido no mensalão era o semiaberto. Dirceu já estava em prisão domiciliar em Brasília (DF) quando foi preso preventivamente na Operação Lava Jato e acabou transferido para Curitiba (PR).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu a regressão do regime de prisão por causa dos crimes investigados na Lava Jato. A força-tarefa do Ministério Público afirma que ele cometeu crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “[Há] prova contundente e abundante da prática criminosa”, afirmou o procurador-geral.

Dirceu é réu em ação na 13ª Vara Federal, do juiz Sergio Moro, mas cabe ao ministro do STF Luís Roberto Barroso decidir sobre o tipo de prisão do mensaleiro – ele é o relator do mensalão no Supremo. Janot afirma que já existem provas de que o ex-ministro, condenado por comandar o mensalão, voltou a praticar crimes depois de a ação penal transitar em julgado no Supremo.

Conforme a PGR, a condenação de Dirceu transitou em julgado em 10 de outubro de 2013. Ele começou a cumprir pena em regime semiaberto. Pouco mais de um ano depois, em 28 de outubro do ano passado, o Supremo concedeu a progressão para o regime aberto – como não há prisão compatível no Distrito Federal, ele passou para a prisão domiciliar no dia 4 de novembro. Ele continuou a praticar crimes de colarinho branco até 23 de dezembro de 2014, segundo os investigadores da Lava Jato.

O Ministério Público argumenta que, seguindo decisões anteriores de turmas do STF, não será necessário aguardar o fim da tramitação da ação penal da Lava Jato a que Dirceu responde em Curitiba para iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. Segundo o procurador-geral, a Lei de Execução Penal prevê que basta que o condenado tenha praticado “fato definido como crime doloso” ou “falta grave” para ser decretada a regressão do regime. Janot também sustenta que o Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência pacífica para casos em que a regressão leva o condenado a um regime mais grave do que o inicialmente estabelecido na sentença – como poderá ocorrer agora com Dirceu.

Fonte: Veja

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Política

STF nega pedido de Cunha para anular parte da Lava Jato

cunhaPor unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para anular parte das decisões tomadas pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. Cunha tentava tirar das mãos do juiz a ação penal em que ele é citado como beneficiário de 5 milhões de dólares em propina. Detentor de foro privilegiado, Cunha alegava que havia sido investigado pela Justiça Federal do Paraná porque seu nome foi citado pelo delator Julio Camargo, que afirmou que o peemedebista exigiu dinheiro sujo em um contrato de navios-sonda com a Petrobras.

Na sessão desta quarta, os ministros confirmaram decisão individual do relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, que já havia rejeitado a argumentação de Cunha. Para Zavascki, a mera citação de Cunha em um dos depoimentos tomados por Moro não significa que o caso tenha de ser remetido necessariamente ao Supremo. “Não merece prosperar a alegação de que houve investigação direta do reclamante por parte do juízo reclamado. A violação de competência implica a realização de medidas investigatórias dirigidas às autoridades sujeitas à prerrogativa de foro e não a simples declaração de réu colaborador, com menção sobre a participação de detentores de foro por prerrogativa de função durante audiência de instrução”, ressaltou o ministro.

Em julho, em depoimento à Justiça, Julio Camargo, que atuou como consultor da empresa Toyo Setal, afirmou que o deputado pediu 5 milhões de dólares do propinoduto da Petrobras. Segundo o delator, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o operador do PMDB no escândalo do petrolão, foi o primeiro a repassar, em nome de Cunha, a reclamação de um “débito” de 5 milhões de dólares. A dívida total de propina no contrato de navios-sonda era de 8 milhões de dólares a 10 milhões de dólares – Cunha ficaria com 5 milhões de dólares no rateio.
“Depois que voltei da Coreia, chamei o Fernando [Baiano] e disse: ‘Realmente estamos com um problema’. Ele disse: ‘Realmente estamos com um problema porque estou sendo pressionado violentamente, inclusive pelo deputado Eduardo Cunha, e isso vai chegar a uma situação muito embaraçosa para mim. Para você, com certeza vai ser muito mais embaraçosa'”, revelou o delator a Moro.

Na sequência, Baiano relatou a Julio Camargo que Cunha não estaria disposto a conversar ou abrir qualquer negociação para parcelar a propina. “Ele quer receber. Inclusive ele me disse que possivelmente vai fazer uma requisição na Câmara contra você e contra a Mitsui”, disse o empresário. De acordo com o delator, era época de campanha eleitoral e Eduardo Cunha disse que “não tinha mais condições de aguardar”.

Segundo Camargo, parte do dinheiro da propina foi pago, com intermédio de Alberto Youssef e de Fernando Baiano, por meio de três depósitos indicados pelo doleiro em 20 de outubro de 2011. Youssef já havia dito à Justiça que Cunha era um dos destinatários de pagamentos de propina na contratação dos navios-sonda para exploração do pré-sal.

Fonte: Veja

Opinião dos leitores

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Judiciário

LAVA JATO: Ministro Ribeiro Dantas nega habeas corpus a dois réus da Lava Jato

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, negou nesta segunda-feira, 5, pedidos de habeas corpus a dois réus da Operação Lava Jato. Trata-se da primeira decisão do magistrado, que tomou posse na semana passada no STJ e passou a integrar a 5ª Turma, responsável pelos processos relativos à operação que investiga denúncias de corrupção na Petrobrás.

Os dois réus são o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, e o empresário Carlos Habib Chater. Ambos já foram condenados em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro e estão detidos em Curitiba, base da Lava Jato.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns Ministro Marcelo Ribeiro Dantas, que Deus continue a iluminar seu caminho, para o bem do Brasil.

  2. Decisão exemplar, do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Com certeza essa e outras merece e merecerão os parabéns de todos os cidadãos brasileiros.

  3. Começou bem. Certamente, o Dr. Marcelo Navarro, ao lado do Juiz Sérgio Moro, entrarão na História do Brasil como alguns dos homens honrados de nosso país que ajudaram a passar o Brasil a limpo e que são totalmente intolerantes contra o crime de corrupção que destrói a nossa nação. Parabéns!

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Finanças

Eike Batista na Lava Jato

Só faltava ele.

A OSX, de Eike Batista, participou de um esquema de propinas para obter contratos na Petrobras, segundo o novo delator da Lava Jato, Eduardo Musa.

O consórcio formado por OSX e Mendes Jr negociou uma propina de 5 milhões de reais com o operador do PMDB, João Augusto Henriques, pelo contrato fraudado de dois navios-plataforma, P-67 e P-70.

O contrato era de 900 milhões de dólares.

O Antagonista

http://www.oantagonista.com/posts/eike-batista-na-lava-jato

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Judiciário

Lava Jato: STF adia para amanhã decisão sobre validade das delações de Youssef

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (27) decisão sobre pedido para anular os acordos de coloboração com a Justiça do doleiro Alberto Youssef, principal delator do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O julgamento começou nesta quarta-feira (26), mas, diante do empate de 5 a 5 na votação, a conclusão foi adiada.

A validade das delações de Youssef é questionada pela defesa de Erton Medeiros, executivo da Galvão Engenharia, que cumpre prisão domiciliar. No recurso, o advogado José Luís de Oliveira Lima pediu que o acordo de delação premiada seja anulado, porque Youssef quebrou as regras do termo de colaboração na investigação do Caso Banestado.

De acordo com Oliveira Lima, o acordo assinado na Lava Jato é ilegal e, portanto, todas as provas produzidas contra Medeiros são ilegais. Segundo o advogado, o Ministério Público induziu o ministro Teori Zavascki, que homologou a delação, a erro, por omitir que o acordo do Caso Banestado foi quebrado pelo doleiro.

O empate ocorreu na questão preliminar, que trata da validade do recurso. Diante do empate, o plenário do STF analisará o mérito.

No julgamento, os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, seguiram o voto do relator, Dias Toffoli. Apesar de entender que somente depoimentos de delatores, sem indicação de provas, não são suficientes para formar a acusação, Toffoli afirmou que o acordo de delação premiada tem natureza homologatória, ou seja, o magistrado, ao homologá-lo, não faz juízo de valor das informações prestadas à polícia e ao Ministério Público.

“A homologação do acordo de colaboração premiada não significa, em absoluto, que o juiz admitiu como verídicas e idôneas as informações eventualmente já prestadas pelo colaborador e pendentes de identificação de coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações por ela praticadas. A homologação judicial constitui simples fator de atribuição de eficácia ao acordo de colaboração.”, disse Toffoli.

Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia divergiram do relator e não conheceram o recurso. Teori Zavascki não vota por ter homologado a delação do doleiro.

Durante o julgamento, a vice-procuradora da República, Ela Wiecko, negou a suposta omissão e disse que a quebra do primeiro acordo de delação não impede que um novo seja assinado. A vice-procuradora ressaltou que a reincidência do doleiro foi levada em conta na celebração do acordo de delação, que teve regras mais rígidas.

“É preciso distinguir falta de confiança na manutenção do acordo e a falta de confiança na veracidade das declarações. No acordo de colaboração premiada, o que interessa é a confiabilidade das afirmações, porque a falta de confiança na quebra do compromisso de não voltar a delinquir encontra reposta na própria lei”, disse a vice-procuradora.

Em setembro do ano passado, a Justiça Federal no Paraná condenou Youssef a quatro anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa. De acordo com a sentença, ficou provado que Youssef fez um empréstimo fraudulento de U$S 1,5 milhão no Banco do Estado do Paraná por meio do pagamento de propina ao então diretor Institucional da instituição em 1998.

A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2003, mas foi suspensa em função de um acordo de delação premiada. Como Youssef voltou a cometer os crimes investigados na Operação Lava Jato, o acordo foi quebrado, e a ação voltou a tramitar em 2014.

Fonte: Agência Brasil

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Política

LAVA JATO: Janot não vai pedir afastamento de Cunha da presidência da Câmara

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não irá pedir o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cadeira de presidente da Câmara na denúncia que deve ser oferecida ainda nesta quinta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com fontes com acesso às investigações de políticos na Lava Jato.

Investigadores que trabalham na apuração sobre Cunha não descartam, contudo, fazer o pedido em outro momento, se o deputado realmente passar a responder por uma ação penal no STF, por exemplo. O entendimento de juristas é de que deve haver sinais de que o presidente da Câmara usa o cargo a seu favor de forma irregular para fazer a solicitação do afastamento – que pode ser feito pela própria Casa Legislativa ou via Judiciário.

Na última semana, a tese do pedido de afastamento ganhou força após Janot enviar parecer ao STF no qual escreveu que a Câmara atuou “em exclusivo interesse particular” de Cunha ao ingressar na Corte para anular provas contra o peemedebista. Ontem, Cunha afirmou que qualquer partido tem o “direito democrático” de pedir sua saída, mas que não pretende se afastar.

“Eu não farei afastamento de nenhuma natureza. Vou continuar exatamente no exercício pelo qual eu fui eleito pela maioria da Casa. Absolutamente tranquilo e sereno com relação a isso”, afirmou. A expectativa é que Janot ofereça ainda nesta tarde denúncias contra Cunha e também contra o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), por corrupção e lavagem de dinheiro.

O oferecimento de denúncia consiste em uma acusação formal feita pelo Ministério Público Federal contra os políticos por entender que já há indícios de provas suficientes para que eles respondam uma ação penal. Eles só se tornam réus após o STF receber a denúncia, ou seja, aceitar a acusação proposta pela PGR.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Política

STF recebe denúncias contra Eduardo Cunha e Fernando Collor

Já está registrado desde às 13h desta quinta-feira (20) denúncias contra o deputado federal e presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

O procurador-geral geral da República Rodrigo Janot entregou as denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido a denúncias de recebimento de propinas referente a contratos da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato. Caso o STF aceite as denúncias, Collor e Cunha tornar-se-ão réus na Justiça. Ambos políticos negam as acusações do Ministério Público.

Nesta quinta, Cunha disse que o MPF exagerou e acusou o órgão de ter coletado dados de todos os deputados. O procurador-geral disse, entretanto, que não pegou dados de todos, mas apenas da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que teria intermediado as propinas requeridas por Cunha, e do próprio presidente da Câmara. Janot afirmou que Cunha o Congresso como escudo.

Em delação premiada, o lobista, empresário e representate da Toyo Setal, Julio Camargo, disse que Cunha recebeu US$ 5 milhões de dólares para facilitar a contratação de navios-plataforma da Petrobras pela sul-coreana Samsung Heavy Industries.

Collor, por sua vez, teria recebido R$ 26 milhões em propinas entre 2010 e 2014, para favorecer contratos com a BR Distribuidora.

Eduardo Cunha começou a carreira justamente no governo Collor, em 1989, quando o empresário Paulo César Farias o convidou para integrar o Partido da Reconstrução Nacional (PRN), que em 2000 mudou de nome para PTC. Cunha havia atuado como tesoureiro da campanha presidencial de Collor.

Essas são apenas as primeiras denúncias registradas pela Procuradoria contra políticos. A expectativa é que em breve mais agentes públicos cujos nomes foram envolvidos nas investigações tenham os nomes levados ao Supremo. A Procuradoria priorizou Collor e Cunha neste primeiro momento. Os dois têm criticado fortemente e publicamente a Procuradoria e Janot.

Fonte: Jovem Pan / UOL

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Finanças

Lava Jato: Camargo Corrêa admite cartel e pagará R$ 104 milhões

A construtora Camargo Corrêa e dois de seus ex-executivos, incluindo o ex-presidente Dalton dos Santos Avancini, admitiram o crime de formação de cartel em licitações da Petrobras e firmaram um Termo de Compromisso de Cessação com o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O termo, um compromisso de reparar os danos formados pelo cartel, foi homologado nesta quarta-feira (19) pelo tribunal do Cade.

O termo é um dos resultados do acordo de leniência assinado pela Camargo Corrêa com o Cade e o Ministério Público Federal (MPF) no final de julho, quando a empreiteira se comprometeu a ajudar nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Segundo o Cade, ao firmar o termo, a Camargo Corrêa reconhece sua participação na formação de cartel. É a segunda empresa investigada na Operação Lava Jato a fazer isso – a primeira foi a Setal. O Cade diz que a Camargo Corrêa apresentou depoimentos e documentos que comprovam a existência de um “Clube VIP” de empreiteiras que se reuniam e combinavam os preços nas licitações da Petrobras. Além disso, a empreiteira apresentou novos dados sobre outro cartel, formado nas licitações da Usina Nuclear de Angra 3.

Com o acordo, a Camargo Corrêa será obrigada a pagar uma multa de R$ 104 milhões para reparar danos. Segundo o Cade, é o maior valor já aplicado em um caso de cartel. Ao optar por colaborar com as investigações, a empresa terá redução legal de um terço da pena e de 40% na multa esperada.

Em nota, a empresa confirmou o acordo com o Cade. “Por meio desse Termo, a Construtora Camargo Corrêa reconhece sua participação nas condutas investigadas e se compromete a apresentar ao Cade documentos e informações para o esclarecimento dos fatos, além de aceitar o pagamento de contribuição pecuniária”.

Época

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Política

Investigado na Lava Jato assina delação e promete de devolver R$ 70 milhões

O empresário Hamylton Padilha fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no qual se comprometeu a pagar multa de R$ 70 milhões para ressarcir a Petrobras. Padilha é um dos seis investigados na Operação Lava Jato, que se tornou réu hoje (10) por decisão do juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com o termo de colaboração assinado com a força-tarefa do MPF, o empresário terá pena máxima de oito anos de prisão, período que poderá ser substituído por dois a cinco anos de regime domiciliar. Em troca, o empresário deverá fornecer informações aos investigadores sobre o funcionamento do esquema de pagamento de propina.

Mais cedo, Moro aceitou denúncia do MPF contra o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e mais cinco pessoas. Agora réus, eles são acusados dos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Fonte: André Richter / Agência Brasil

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Política

AGU: Cunha cobrou três vezes pedido de anulação de provas da Lava-Jato ao STF

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cobrou dele por telefone e outras duas vezes por ofício que o órgão entrasse logo com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para anulação de provas da Lava-Jato que o incriminam. Segundo Adams, o telefonema ocorreu na última sexta feira. Cunha começou a conversa reclamando da adesão da AGU ao pedido da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) para o STF anular a sessão da Câmara que aprovou as contas de três ex-presidentes. Depois, o parlamentar aproveitou para cobrar rapidez de Adams no caso das provas da Lava-Jato. Após dizer no domingo que não sabia da ação da AGU, o presidente da Câmara disse nesta segunda-feira que pretende romper o convênio que dá à AGU competência para defender Câmara.

Cunha fez a mesma cobrança em outras duas ocasiões. A primeira foi em ofício enviado à AGU em 8 de junho. “De ordem do presidente da Câmara dos Deputados, solicita-se que seja estudada a viabilidade de adoção de medidas judiciais em face de ato judicial de busca e apreensão efetivado nesta Casa no dia 4 de maio de 2015”, diz o documento, assinado pelo então diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.

A segunda cobrança foi por meio de um ofício da Procuradoria Parlamentar enviado à AGU em 9 de julho, reforçando o pedido. O documento foi assinado pelo deputado Claudio Cajado, procurador parlamentar. A assessoria de imprensa da AGU explicou que o pedido em nome da Câmara só não foi feito antes perante o STF, porque a Corte esteve em recesso ao longo de todo o mês de julho.

O recurso da AGU, feito em nome da Câmara, para pedir a anulação das provas chegou ao STF na última sexta, logo após o telefonema de Cunha. Os documentos em questão foram colhidos em maio na Câmara e hoje integram o inquérito aberto no tribunal contra o parlamentar.

O presidente da Câmara usou o Twitter nesta segunda-feira para reagir à informação do advogado geral da União. Na rede social, Cunha disse que não tratou disso com Adams na sexta e, se ele está afirmando isso, mente. Cunha admite, no entanto, que em maio pediu que ele agisse em defesa da Câmara já que a busca e apreensão no setor de Informática da Casa foi feita sem autorização.

Fonte: O Globo

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