Polícia

Justiça do RJ quebra sigilos fiscal e bancário de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz; Polícia Civil sequestra bens

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz no dia da prisão, em março de 2019 — Foto: Reprodução/TV Globo

A Justiça do RJ quebrou o sigilo fiscal e bancário de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, presos e acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. A polícia ainda tenta atualmente descobrir os possíveis mandantes do assassinato.

O Judiciário fluminense também determinou o sequestro de bens de Ronnie, como imóveis e uma lancha, e a quebra dos sigilos de outras cinco pessoas suspeitas de atuar como “laranjas” dos ex-PMs. O pedido foi feito pelo Departamento de Combate à Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do RJ após investigação.

“As investigações duraram aproximadamente um ano, mas a gente ficou uns seis meses parados devido à decisão do Supremo Tribunal Federal, de suspensão das investigações envolvendo relatórios do antigo COAF”, explicou o delegado Thiago Neves, responsável pela investigação.

Às 8h, a defesa de Ronnie Lessa afirmou ao G1 que ainda não teve acesso ao processo.

Sequestro de bens

A soma dos itens de Ronnie alvos de bloqueio é de R$ 2,6 milhões.

Constam da lista:

Imóvel na Barra da Tijuca, avaliado em R$ 1,25 milhão;
Terreno no condomínio Porto Galo, em Angra dos Reis, avaliado em R$ 500 mil;
Terreno em Mangaratiba, avaliado em R$ 300 mil;
Lancha Real 330 Special Edition, avaliada em R$ 450 mil;
Veículo Jeep/Renegade Sport AT, avaliado em R$ 70 mil;
R$ 61.293 apreendidos na casa de Ronnie Lessa, na Barra da Tijuca;
R$ 50 mil apreendidos na casa dos pais de Lessa.

A Polícia Civil acredita que o patrimônio de Lessa, encontrado durante as investigações, é incompatível com a renda de um PM reformado. Há suspeitas, baseadas na movimentação financeira avaliada, de que o dinheiro possa ser fruto de atividades ilícitas, como comércio ilegal de armas de fogo.

A suspeita desta última atividade foi reforçada pela apreensão de 117 fuzis incompletos na casa de um amigo de Lessa, no Méier, em março do ano passado.

O PM reformado e o ex-PM estão presos na penitenciária de segurança máxima de Porto Velho, Rondônia.

As investigações sobre as movimentações financeiras de Ronnie Lessa, realizadas pelo Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, chegaram a um valor de quase R$ 3 milhões em patrimônio, dividido em dois imóveis na Zona Oeste do Rio e dois terrenos em Angra dos Reis e Mangaratiba, além de veículos e duas lanchas.

Os relatórios do antigo Conselho de Atividades Financeiras (COAF), hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF), revelaram as tentativas de ocultação de patrimônio de Ronnie Lessa, e os indícios de atividade financeira suspeita, incompatível com seu salário de policial militar reformado.

Lessa foi reformado em 2009, após perder a perna devido a um atentado com um explosivo dentro do seu carro. Na época, ele fazia a segurança de um bicheiro.

O imóvel de maior valor com suspeitas de ocultação de patrimônio e propriedade é o imóvel da Avenida Lúcio Costa. Em março de 2019, um mandado de busca e apreensão foi cumprido no endereço onde Ronnie Lessa foi preso, que segundo a polícia é alugado. Na Avenida Lúcio Costa, uma das principais da Barra da Tijuca, foi apreendida uma escritura de compra e venda de outro imóvel, que fica a menos de 300 metros da casa no condomínio Vivendas da Barra.

O imóvel em questão, orçado em R$ 1,25 milhão, teve a propriedade transferida para Dennis Lessa, irmão de Ronnie Lessa, em julho de 2015. Apreensões feitas pela polícia, no entanto, levam a questionamentos sobre o verdadeiro proprietário da casa.

Foi apreendido um boleto de pagamento de conta de gás natural, com RL anotado (Ronnie Lessa), indicando nome e a senha do usuário do serviço, além de contas de luz pagas na conta da esposa de Lessa, Elaine Pereira Figueiredo Lessa.

Há também um documento emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RJ) em nome de Ronnie autorizando obras no imóvel, além de projeto para legalização da construção do imóvel também em nome do PM reformado.

Por último, houve uma escritura lavrada no 28º Ofício de notas no valor de R$ 432 mil (pouco mais de metade do valor original do imóvel) em que se atesta que foi repassado o imóvel de Dennis Lessa para Ronnie e Elaine Pereira Figueiredo Lessa. Segundo a Polícia Civil, o documento não foi averbado no Registro Geral de Imóveis.

Dois outros terrenos, em Mangaratiba e em Angra dos Reis, também estão em nome de Ronnie Lessa. Um deles, com valor avaliado pelo poder público em R$ 500 mil, tem valor declarado em R$ 50 mil.

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Diversos

MAIS UMA: Empresa que dizia investir em bitcoins quebra; MP diz que pode ser fraude

Leonardo Araújo, fundador da DD Corporation. Imagem: Reprodução

Até novembro, o centro de convenções do Salvador Trade Center, um complexo empresarial da capital baiana, recebia pouco mais de 100 pessoas às terças-feiras à noite. Lá, havia palestras dos líderes da DD Corporation (antiga Dreams Digger), empresa que em seu antigo site afirmava vender cursos sobre o mercado financeiro.

Nessas reuniões, o fundador do negócio, Leonardo Araújo, e seus colaboradores deixavam de lado a venda dos supostos ensinamentos sobre finanças e convenciam as pessoas a investir em bitcoins. A promessa era de lucro médio de 11% ao mês, segundo denúncia feita ao Ministério Público do Estado da Bahia.

Desde o final do ano, a DD Corporation não paga os investidores. Em janeiro, o MP ajuizou uma ação civil pública contra Araújo e a empresa. O órgão pede a suspensão do negócio, com o argumento de que “comprovadamente é insustentável, pois concede aos consumidores expectativas irreais de ganhos fáceis” e “assegura ganhos fraudulentos e inalcançáveis, gerando falsas expectativas e ocultando os riscos do empreendimento ilícito”.

Não há estimativa de vítimas, mas o valor da causa é de R$ 5 milhões. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) também investiga a DD, que nunca teve autorização da autarquia para ofertar contratos de investimento coletivo.

A reportagem não localizou nenhum advogado ou representante da empresa.

Como a empresa prometia lucros altos?

A empresa foi fundada por Araújo em janeiro de 2018. Os rendimentos altos, de acordo com os autos do processo aberto pelo MP, eram supostamente obtidos por meio de arbitragem, que é a compra e venda de criptomoedas em diferentes corretoras com o objetivo de fazer lucro.

Além de fazer investimentos, os clientes tinham que pagar uma taxa de adesão de US$ 10 (R$ 44,65) ao ano. A empresa também oferecia uma quantidade excessiva de bônus e gratificações por meio de marketing de rede, com comissões que poderiam chegar a 10%.

Essa prática de prometer uma “abundância de remunerações”, segundo a ação do MP, “geralmente torna o esquema insustentável em longo prazo, similar às pirâmides financeiras”.

Dono culpa empresa de tecnologia por quebra

No final do ano passado, Araújo disse que a empresa passaria por uma auditoria e retirou o site do ar. Depois, ele afirmou que a DD quebrou. “Não temos mais possibilidade financeira alguma, caixa algum, para poder devolver imediatamente todo aquele capital que você colocou no nosso negócio”, falou, em um vídeo publicado no YouTube.

De acordo com o empresário, a empresa não teria mais capital por causa de supostos problemas na plataforma do negócio, que foi desenvolvida pela Graff Tecnologia, uma empresa com sede em Curitiba (PR).

“Eu errei sim, mas em acreditar e terceirizar nosso sistema de multinível. Errei em apostar a vida de diversas famílias na empresa Graff, mas eles erraram muito mais em falhar conosco”, disse o empresário. Segundo ele, a suposta falha permitiu que saques, rendimentos e depósitos pudessem ser duplicados e até triplicados.

Terceirizada nega problemas

Em nota, a Graff informou que a acusação de Araújo mancha a “índole, imagem e trabalho sério” da empresa e “tem por objetivo apenas projetar sobre a Graff todo e qualquer tipo de culpa” da DD Corporation. A empresa disse também que ações judiciais cabíveis estão sendo tomadas no âmbito cível e criminal.

A Graff informou ainda que tem provas que mostram o real motivo da saída da DD Corporation do mercado, mas não pode enviar para terceiros “sem uma autorização judicial para a quebra deste sigilo contratual”.

Meu dinheiro vem da roça, diz um dos investidores

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Judiciário

Tribunal mantém quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

FOTO: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (4) manter a decisão que quebrou os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ).

A decisão foi por 2 votos a 1, derrotando o desembargador Antônio Carlos Amado, que havia votado na semana passada em favor do senador.

As desembargadoras Mônica Tolledo de Oliveira e Suimei Cavalieri pediram vista do processo. Nesta terça, as duas votaram contra o relator e mantiveram a decisão de abril do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal.

Os integrantes da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ analisaram um habeas corpus no qual os advogados de Flávio apontam ilegalidades na decisão do magistrado de primeira instância, como falta de fundamentação.

A justificativa do juiz Itabaiana para a quebra de sigilo toma um parágrafo do documento, enquanto adota as razões expostas pelo Ministério Público em 87 páginas. Ao quebrar o sigilo de outras oito pessoas, em junho, Itabaiana refez a decisão, fundamentando as razões para autorizar a medida.

No último dia 28, o desembargador Amado negou o habeas corpus pelas razões apresentadas pela defesa, mas apontou outros motivos pelos quais a decisão de primeira instância deveria ser anulada.

O magistrado considerou que o senador não teve a oportunidade de se manifestar antes de ter o sigilo quebrado. Ele salientou o fato de o filho do presidente ter peticionado no procedimento um pedido para falar.

Disse ainda que o Ministério Público do Rio afirmou, em seu pedido de quebra de sigilo, que Flávio havia se recusado a falar, o que, para ele, não condiz com a verdade. “O magistrado [Itabaiana] pode ter sido induzido a erro”, disse o desembargador.

Uma petição da defesa do senador, contudo, foi usada pelo Ministério Público para rebater a tese do desembargador. Nela, uma advogada do parlamentar pede para que ele seja ouvido ao final da fase de investigação, quando encerrada a coleta de provas. A representação é do dia 19 de março, antes da quebra ocorrer.

A sessão do julgamento desta terça foi fechada.

Mais detalhes aqui no Justiça Potiguar.

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Polícia

Na Grande Natal, motorista reconhece suspeitos de assalto, simula quebra de ônibus, chama polícia e dois são presos

 Foto: Divulgação/Polícia Militar

Dois homens suspeitos de assaltar um ônibus em Macaíba, na Grande Natal, foram presos na noite desta quarta (16). De acordo com a Polícia Militar, o motorista e passageiros reconheceram os criminosos que teriam assaltado o mesmo ônibus na semana passada. Em seguida, o motorista simulou que o veículo tinha quebrado, parou e ligou para a Polícia Militar. Leia detalhes aqui em reportagem do G1-RN.

Opinião dos leitores

  1. A audiência de custódia vem aí. Resultado . Os bandidos ( o direitos humanos diz. Os excluídos da sociedade ) iram ser soltos.

  2. Temo pela vida desses trabalhadores,os BANDIDOS SAÍRAM antes de sexta-feira na audiência de custódia

  3. Parabéns ao Motorista pela atitude, livrou os passageiros e a empresa o qual representa!!!!! E a Polícia pela rápida intervenção!!!!!

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Tecnologia

Apple quebra tradição e antecipa venda do iPhone 11 no Brasil

Foto: Thássius Veloso/TechTudo

O iPhone 11, o iPhone 11 Pro e o iPhone 11 Pro Max vão desembarcar no Brasil antes do que se esperava: a Apple confirmou o lançamento dos produtos em 18 de outubro. Com o anúncio de hoje, revelado em primeira mão pelo TechTudo, a fabricante quebra a tradição de iniciar a comercialização da nova safra somente em novembro. Nos Estados Unidos, eles estão à venda desde 20 de setembro por preços a partir de US$ 699.

Em nota, a companhia disse estar “muito animada” em trazer para o mercado os celulares com câmera dupla ou tripla, a depender do modelo. Só faltou revelar os valores que serão cobrados dos consumidores brasileiros. Por ora, permanecem em segredo.

Os sucessores do iPhone XR, iPhone XS e iPhone XS Max estarão disponíveis no site oficial, no aplicativo da Apple Store, nos parceiros varejistas, em operadoras selecionadas e nas lojas oficiais da Apple (são duas: no Morumbi Shopping, em São Paulo, e no VillageMall, no Rio). Não se sabe em que dia começará a fase de encomendas (a chamada pré-venda) dos aparelhos.

Enquanto as vendas não começam por aqui, alguns brasileiros aproveitam a venda internacional. Os novos iPhones saem pelos seguintes preços nos Estados Unidos:

iPhone 11 de 64 GB: US$ 699 (R$ 2.930 em conversão direta)
iPhone 11 Pro de 64 GB: US$ 999 (R$ 4.185)
iPhone 11 Pro Max de 64 GB: US$ 1.099 (R$ 4.600)

Vale lembrar, porém, que a edição americana não é compatível com todas as faixas do 4G nacional. O mais recomendável é trazê-lo da Europa.

A Apple aposta em diversas cores, com destaque para o Verde Meia-Noite (Midnight Green) dos modelos Pro. Ela se tornou a mais procurada nas vendas internacionais.

As novidades dos iPhones

Dá para dividir a linha 2019 em tradicional e Pro. A primeira conta com câmera dupla, inclusive uma ultra wide que consegue capturar parcela maior da paisagem ou número maior de pessoas. O recurso é tido como um dos principais diferenciais, junto com as esperadas melhorias no poder de processamento – agora com o chip A13 Bionic.

A linha Pro marca a chegada da câmera tripla aos telefones da maçã. O acréscimo em relação ao iPhone 11 regular está na lente teleobjetiva, capaz de um zoom de 2x. O smartphone consegue chegar mais perto da pessoa que está sendo fotografada. Os modelos Pro também têm tela em painel OLED, tecnologia superior ao LCD encontrado no modelo regular.

A bateria foi reforçada para durar entre uma e cinco horas a mais do que na geração passada. A Apple não chegou a divulgar a estimativa oficial de autonomia de uso, mas é sabido que o novo processador garante maior eficiência energética e os celulares também contam com mecanismos para que o desgaste da bateria seja mais lento.

Os criadores do telefone apostam tanto na robustez do equipamento que produziram um vídeo publicitário em que o iPhone 11 Pro resiste a pancadas de diversos objetos arremessados com o auxílio de um ventilador industrial. Até um bolo de casamento caiu sobre o produto certificado, que tem certificação contra água e poeira.[

O slofie também ganhou destaque na comunicação da empresa. Mistura de selfie e slow motion, a palavra indica os vídeos em câmera lenta capturados com o sensor frontal do aparelho. Gostaram tanto da ideia que pediram para registrar o nome.

Ficha técnica do iPhone 11

Tamanho da tela: 6,1 polegadas
Resolução da tela: 1792 x 828 pixels
Painel da tela: LCD
Câmera principal: dupla, 12 megapixels
Câmera frontal (selfie): 12 megapixels
Sistema: iOS 13
Processador: Apple A13 Bionic
Memória RAM: não informado
Armazenamento (memória interna): 64 GB, 128 GB e 256 GB
Cartão de memória: sem suporte
Capacidade da bateria: não informado
Dual SIM: sim (nano SIM e eSIM)
Peso: 194 gramas
Cores: preto, verde, amarelo, lilás, vermelho e branco
Anúncio: 10 de setembro de 2019
Lançamento: 20 de setembro de 2019
Preço de lançamento: a partir de US$ 699 (cerca de R$ 2.930 em conversão direta)

Ficha técnica do iPhone 11 Pro

Tamanho da tela: 5,8 polegadas
Resolução da tela: 2436 x 1125 pixels
Painel da tela: OLED
Câmera principal: tripla, 12 megapixels
Câmera frontal (selfie): 12 megapixels
Sistema: iOS 13
Processador: Apple A13 Bionic
Memória RAM: não informado
Armazenamento (memória interna): 64 GB, 256 GB e 512 GB
Cartão de memória: sem suporte
Capacidade da bateria: não informado
Dual SIM: sim (nano SIM e eSIM)
Peso: 188 gramas
Cores: dourado, cinza espacial, prata e Verde da Meia-Noite
Anúncio: 10 de setembro de 2019
Lançamento: 20 de setembro de 2019
Preço de lançamento: a partir de US$ 999 (cerca de R$ 4.185 em conversão direta)

Ficha técnica do iPhone 11 Pro Max

Tamanho da tela: 6,5 polegadas
Resolução da tela: 2688 x 1242 pixels
Painel da tela: OLED
Câmera principal: tripla, 12 megapixels
Câmera frontal (selfie): 12 megapixels
Sistema: iOS 13
Processador: Apple A13 Bionic
Memória RAM: não informado
Armazenamento (memória interna): 64 GB, 256 GB e 512 GB
Cartão de memória: sem suporte
Capacidade da bateria: não informado
Dual SIM: sim (nano SIM e eSIM)
Peso: 226 gramas
Cores: dourado, cinza espacial, prata e Verde da Meia-Noite
Anúncio: 10 de setembro de 2019
Lançamento: 20 de setembro de 2019
Preço de lançamento: a partir de 1.099 (cerca de R$ 4.600 em conversão direta)

Globo, via Techtudo

 

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Turismo

Gigante de viagens Thomas Cook quebra, e 600 mil turistas não têm como voltar para casa

Balcões de check-in da Thomas Cook no aeroporto de Gatwick, em Londres, estavam vazios nesta segunda-feira Foto: Bloomberg

A histórica operadora de turismo britânica Thomas Cook declarou falência na manhã desta segunda-feira, deixando 600 mil turistas ao redor do mundo sem ter como voltar para casa. A quebra da empresa levou as autoridades do Reino Unido a iniciar imediatamente uma operação de repatriação que vem sendo considerada a maior do país desde a Segunda Guerra Mundial: 150 mil britânicos precisarão de ajuda do governo para retornar a seus lares.

Os turistas estão em diversos países, de Bulgária e Turquia a Cuba e Estados Unidos. A operação de resgate que está sendo montada será duas vezes maior à organizada há dois anos, com a falência da companhia aérea Monarch.

O plano de emergência do governo britânico recebeu o nome “Operação Matterhorn”, referência a uma campanha de bombardeios dos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial.

A empresa, pioneira das viagens turísticas, com 178 anos, negociou intensamente durante todo o fim de semana em busca de uma injeção de capital de 200 milhões de libras (quase US$ 250 milhões) de investidores privados para evitar o colapso. Mas as conversações fracassaram e a operadora encerrou as atividades.

“Apesar dos enormes esforços, as discussões não chegaram a um acordo entre os acionistas e aqueles que ofereciam um novo aporte de dinheiro”, anunciou a empresa em um comunicado divulgado no domingo à noite. “Por isso, o conselho concluiu que não havia outra opção senão dar os primeiros passos para iniciar o processo de liquidação com efeito imediato”, acrescentou a nota.

Simultaneamente, a British Aviation Authority (CAA) divulgou uma nota oficial confirmando que a “operadora de turismo e companhia de aviação, interrompeu suas atividades com efeito imediato”.

Nos últimos anos, o grupo registrou uma forte queda em seus negócios em consequência da concorrência acirrada dos sites de viagens e das dúvidas dos turistas a viajar diante as incertezas sobre o Brexit, adiado duas vezes este ano.

A operadora havia apresentado um plano reestruturação no qual o conglomerado chinês Fosun assumiria o controle de suas atividades, ao mesmo tempo que os credores – que incluem, entre outros, os bancos RBS, Barclays e Lloyds – assumiriam as atividades de sua companhia aérea. Mas as 900 milhões de libras (US$ 1,12 bilhão) prometidas pelas partes não eram suficientes. A empresa necessitava de mais 200 milhões de libras (US$ 250 millones) para continuar com suas atividades.

Operadora de turismo e companhia aérea, a Thomas Cook movimentava anualmente cerca de 10 bilhões de libras (US$ 12,470 bilhões). Mas, durante vários anos, vinha enfrentando a concorrência de outras empresas e um ambiente econômico incerto, principalmente na Grã-Bretanha, devido às incógnitas sobre o Brexit e à queda da libra. Os principais destinos da gigante das viagens estavam no sul da Europa e no Mediterrâneo, mas também ofereciam pacotes para Ásia, norte da África e Caribe. A Thomas Cook tem 22 mil funcionários em todo o mundo, sendo nove mil deles no Reino Unido.

Repatriação sem precedentes

As preocupações agora estão focadas na repatriação dos clientes da empresa. Em nota, o governo britânico disse que antes “do colapso de Thomas Cook e do cancelamento de todos os seus voos”, as autoridades haviam “contratado dezenas de aviões fretados” para permitir o retorno desses passageiros “sem nenhum custo adicional”.

“Todos os passageiros atualmente em viagem no exterior com a Thomas Cook e que tiveram reservas para retornar ao Reino Unido nas próximas duas semanas serão levados para casa o mais próximo possível da data de suas reservas”, acrescentou a nota do governo britânico.

Por sua vez, o diretor executivo da Thomas Cook, Peter Fankhauser, disse que “foi um dia profundamente triste para uma empresa pioneira em pacotes de férias e que tornou possível a viagem para milhões de pessoas em todo o mundo”.

Enquanto isso, em Xangai, o grupo Fosun, principal acionista da Thomas Cook, expressou sua “decepção” pela falta de um acordo que impedisse o colapso da empresa.

“A Fosun está desapontada pelo fato de o Thomas Cook Group não ter conseguido encontrar uma solução viável para sua recapitalização com outras afiliadas, bancos e outras partes”, disse o conglomerado em nota oficial.

A empresa enfatizou que sua posição “permaneceu inalterada durante todo o processo, mas infelizmente outros fatores mudaram”.

O sindicato TSSA, que representa os funcionários da empresa, pediu à ministra das Empresas e Indústria, Andrea Leadsom, uma “reunião urgente” no sábado e que ela estivesse “preparada para ajudar a Thomas Cook com um verdadeiro apoio financeiro. ”

“Você precisa salvar a empresa de qualquer maneira. Nenhum governo britânico sério permitiria a perda de tantos empregos”, disse o secretário geral da TSSA, Manuel Cortes.

Como tudo começou

O fabricante de armários Thomas Cook criou a empresa de viagens em 1841, transportando passageiros de trem entre cidades britânicas. Logo começou a organizar viagens ao exterior, sendo o primeiro operador a levar turistas britânicos em visitas guiadas à Europa, em 1855, seguidos logo depois por destinos mais distantes.

A falência da empresa ocorre apenas dois anos após o colapso da Monarch Airlines, que levou o governo britânico a tomar medidas de emergência e repatriar 110 mil passageiros, custando aos contribuintes cerca de 60 milhões de libras com a contratação de aviões.

“Não foi apenas a Thomas Cook que foi vítima de excesso de capacidade no setor, com o colapso de uma série de companhias aéreas nos últimos anos, com o maior número de vítimas sendo anteriormente a da Monarch”, disse Michael Hewson, analista de mercado da CMC Markets UK, nesta segunda-feira.

O Globo

 

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Judiciário

Juíza determina quebra de sigilo fiscal e bancário de servidores da Sesap

A juíza Flávia Sousa Dantas Pinto, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de dois servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) em virtude deles responderem a uma Ação de Improbidade Administrativa, sendo acusados de, dolosamente, inseriram no Sistema Integrado para Administração Financeira (Siafi), dados falsos relativos a despesas inexistentes, contemplando diárias fictícias.

A magistrada também deferiu o pedido do Ministério Público de indisponibilidade e sequestro de bens dos dois servidores, assim como que seja oficiado aos Cartórios de Registro Imobiliários das Comarcas de Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e Ceará-Mirim; ao Detran; e às instituição financeiras com agências em Natal, determinando a indisponibilidade de todo e qualquer bem ou valor titularizado em nome dos dois acusados.

Na ação, o Ministério Público alegou que os acusados, na condição de servidores da Sesap, dolosamente inseriram no Sistema Integrado para Administração Financeira, dados falsos relativos a despesas inexistentes, contemplando diárias fictícias alusivas ao objeto do Convênio nº. 051/01, do Projeto Alvorada daquela secretaria, bem como referentes aos serviços de controle de endemias.

Os demais acusados na mesma ação, por sua vez, alguns servidores públicos e outros totalmente alheios à administração pública, agiram fornecendo seus dados pessoais e bancários para servirem ao abastecimento do Siafi, possibilitando que se creditassem, em seus nomes, os valores fictícios das diárias pagas pela Sesap.

Através da inserção de dados fictícios no Siafi, foram geradas ordens e depósitos bancários que importaram na subtração de recursos públicos no montante de R$ 236.665,00, vantagem indevida auferida pelos acusados, gerando o enriquecimento ilícito a que se refere o artigo 9º da Lei de Improbidade Administrativa.

Decisão

No caso em análise, a magistrada reconheceu os indícios suficientes de prática do ato de improbidade, a isto somando-se que o risco de alienação das propriedades móveis e imóveis pelos acusados – o que inviabilizaria o ressarcimento ao erário e o pagamento de eventual multa a ser arbitrada por aquele juízo –, deferiu o pedido de indisponibilidade de bens suficientes à garantia de eventual juízo de procedência da ação, o que fez em relação apenas aos dois servidores, apontados pelo Ministério Público como mentores e executores diretos dos desvios.

Ela levou em consideração que, pelos elementos anexados nos autos, ficou demonstrado que os acusados não só detinham a execução dos atos que importaram nos desvios, mas eram os principais destinatários dos valores obtidos através das ordens bancárias.

Com relação à quebra do sigilo bancário e fiscal, entendeu a juíza que tal medida é de suma importância para o esclarecimento dos fatos em análise, ao permitir a individualização das condutas e das responsabilidades, pelo fato da maioria das defesas prévias apresentadas terem se pautado na alegação de mero “empréstimo” das contas bancárias com o consequente repasse de tais valores para as pessoas dos dois servidores da Sesap, réus do processo.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. TUDO QUE NÓS,ELEITORES E CONTRIBUINTES, DESEJAMOS É QUE REALMENTE SEJA TUDO APURADO! POIS SE ASSIM NÃO O FIZEREM ESTAREMOS CAINDO NA MESMICE DO CASO "UBARANA" ONDE ATÉ AGORA SÓ PEIXES MIÚDOS FORAM APANHADOS! E OS DESEMBARGADORES?? OU DESEMBARGADORES ESTÃO AUTORIZADOS A METEREM AS MÃOS NOS ERÁRIOS PÚBLICO? EU, PENSAVA QUE PARA A JUSTIÇA O PAU QUE BATE EM"CHICO, ALCANÇA TAMBÉM FRANCISCO!

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Segurança

Hackers dizem já ter quebrado segurança do sensor de digitais do novo iPhone

iPhone-5S-fingerprintReutersUm grupo alemão de hackers alegou ter quebrado a segurança do scanner de impressões digitais do iPhone no domingo, apenas dois dias após a Apple ter lançado a tecnologia que ela promete que protegerá melhor os dispositivos contra criminosos e curiosos que buscam acessar os celulares.

Caso a alegação seja confirmada será embaraçoso para a Apple, que aposta em seu scanner para diferenciar seu smartphone de novos modelos da Samsung e outros que utilizam o sistema operacional Android, do Google.

Dois proeminentes especialistas de segurança do iPhone disseram à Reuters que acreditavam que o grupo alemão, conhecido como Chaos Computing Club ou CCC, foi bem-sucedido em quebrar o Touch ID da Apple, embora eles não tenham pessoalmente reproduzido a tarefa.

Um deles, Charlie Miller, coautor do livro “iOS Hacker’s Handbook”, descreveu o trabalho como “uma quebra completa” da segurança do Touch ID. “Isso certamente abre uma nova possibilidade para ataques.”

Representantes da Apple não responderam pedidos para comentar o caso.

Dois especialistas em segurança que patrocinaram uma competição improvisada oferecendo dinheiro e outros prêmios aos primeiros hackers que quebrassem a segurança do iPhone disseram ter revisado as informações publicadas no site do CCC, mas que queriam documentação mais completa.

“Estamos simplesmente esperando uma documentação completa em vídeo e passo-a-passo do processo que eles alegaram ter feito”, disse o pesquisador em segurança de dispositivos móveis Nick DePetrillo, que começou o desafio com outro especialista em segurança, Robert Graham. “Quando eles entregarem o vídeo nós iremos revisá-lo.”

O Globo

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Economia

Na análise do ministro Mantega, investimento de 10% do PIB na educação quebra o Estado

Convém não prestar muita atenção ao que estão dizendo os economistas do governo. Quem presta atenção arrisca-se a ficar mais confuso. Até outro dia, diziam que o Brasil já era a sexta economia do planeta.

Nas últimas semanas, começaram a admitir que a crise internacional é mesmo feia. Mas o Brasil, sólido a mais não poder, estava preparado para o tranco. Súbito, os amigos do Congresso levaram à pauta projetos que criam despesas.

Dilma Rousseff deu o grito: não se deve “brincar à beira do precipício”. Nesta quarta (5), a presidente foi ecoada pelo ministro Guido Mantega. Queixando-se do assédio do Legislativo às arcas do Tesouro, o titular da Fazenda disse:

“…É muito importante que a sociedade nos ajude com as questões que põem em risco a nossa solidez fiscal.” A sociedade? Melhor tocar o telefone para o companheiro Marco Maia (PT-RS), senhor da pauta da Câmara.

A certa altura, Mantega fez referência ao Plano Nacional de Educação, já aprovado na Câmara. Prevê a elevação dos investimentos em educação dos atuais 5,1% do PIB para 10%. Coisa gradual, a ser atingida em dez anos. E Mantega: “Isso coloca em risco as contas públicas. Isso vai quebrar o Estado brasileiro.”

Quer dizer: brevemente seremos a sexta, quiça a quinta maior economia do mundo, mesmo que ainda sejamos incapazes de ler o A-E-I-O-U, a não ser que venha numa planilha.

Fonte: Blog do Josias

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Jornalismo

Empresários ficam sem pagamento, mas mantêm Quebra-Nozes

Depois de mais de duas horas em reunião a portas fechadas com a secretária Rosy de Sousa e sem qualquer promessa de pagamento, os empresários decidiram manter o espetáculo “Quebra Nozes com Ballet”, um dos mais esperados pelo público natalenses. O espetáculo corria risco de ser cancelado a qualquer momento por falta de pagamento da Prefeitura de Natal.

Os fornecedores de serviços de sonorização, iluminação, estrutura física e geradores (Prátika Locações, AR Geradores e Helissom) que ganharam a licitação para prestar serviço durante todo o ano de 2011 estão com os pagamentos atrasados. Eles ameaçavam não montar a estrutura para a apresentação de amanhã, se não vissem a cor do dinheiro que lhes é devido.

Hoje, eles iniciaram a peregrinação por um comprometimento por pagamento na Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) para tentar falar com o secretário Roberto Lima para ter alguma resposta sobre os valores devidos, mas não foram sequer recebidos. Com a negativa, os prestadores de serviços se dirigiram para o Gabinete da Prefeitura, onde não tiveram promessa de pagamento, mas se comoveram em manter a apresentação.

A Funcarte e a Escola de Ballet Municipal Professor Roosevelt Pimenta promoveriam de amanhã até sexta (23), a apresentação do espetáculo “O Quebra Nozes”, a mais tradicional obra natalina inspirada numa adaptação francesa de um trecho do conto Nussknacker und Mauserkonig (O Quebra-Nozes e o Rei dos Camundongos), do escritor, compositor e pintor alemão, Ernest Theodor Amadeus Hoffmann. “O Quebra-Nozes” é considerado o seu melhor conto e é uma encantadora história de Natal que se tornou tradição nesta época do ano, quer pelo bailado, quer por cinema, televisão ou teatro.

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Polícia

Magistrado determina competência do Judiciário Federal para processo da Pecado Capital e quebra o segredo de justiça

O processo da Operação Pecado Capital passará a tramitar na Justiça Federal. O magistrado Mário Jambo, da 2ª Vara, confirmou que o Judiciário Federal é competente para o caso e ainda, já nessa primeira decisão, determinou a quebra do segredo de justiça. O juiz também ratificou, nessa decisão, todos os atos processuais e instrutórios já realizados pela Justiça Estadual.

“O IPEM/RN, conforme já contido na declinatória, informado pelo Ministério Público Federal e consignado nos próprios documentos do IPEM, constitui ‘órgão delegado’, mediante convênio, para efetivar o mister do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, autarquia federal que atua em serviços de verificação e de fiscalização das medidas materializadas e dos instrumentos de medição. Portanto, as condutas delituosas constantes na denúncia teriam, de fato, atingido bens, serviços e interesse da União, enquadrando-se, dessa forma, na competência criminal da Justiça Federal”, escreveu o magistrado Mário Jambo ao definir pelo trâmite do processo no Judiciário Federal.

Ele argumentou que por medida de economia processual e preservação das provas estão ratificados os atos instrutórios realizados pelo Judiciário estadual. Com isso, todas as decisões ficam ratificadas. Ao quebrar o segredo de justiça do processo, o magistrado manteve como exceção os dados bancários e fiscais, que são protegidos por sigilo legal.

Acusados terão dez dias para defesa prévia

O Juiz Federal Mário Jambo já definiu que os oito acusados da operação Pecado Capital terão dez dias para apresentarem as alegações da defesa, documentos, requerimento de justificações, especificações de provas pretendidas e arrolamento de testemunhas.

Os acusados nesse processo são: RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO, RHANDSON ROSÁRIO DE MACEDO BERNARDO, ADRIANO FLÁVIO CARDOSO NOGUEIRA, DANIEL VALE BEZERRA, AÉCIO ALUIZIO FERNANDES DE FARIA, ACÁCIO ALLAN FERNANDES FORTES, JEFERSON WITAME GOMES, JOSÉ BERNARDO e MARIA DAS GRAÇAS DE MACEDO BERNARDO.

Fonte: assessoria

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