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CARTA ABERTA À SOCIEDADE, DE DOUTORA DAMARIA JACOME

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Olá, meu amigos!

É com muita tristeza, revolta e indignação, que venho através dessa carta aberta à sociedade, esclarecer o momento de injustiça que eu, Dra Damaria Jácome, advogada e candidata à vice-prefeita da cidade de João Dias/RN e o Vereador Laete Jácome, meu pai, estamos sofrendo nesses últimos dias. Me mantive calada durante esse tempo esperando que a justiça fizesse seu trabalho, na demora vejo que não há razão para me calar mais e é preciso mostrar a verdadeira versão dos fatos.

É de conhecimento de todos, os últimos acontecimentos que de forma estranha tomaram uma grande repercussão em todos os jornais e blogs da Região. Neste último sábado, 17 de outubro de 2020, a minha residência foi invadida por 23 policiais e mais dois Delegados da Polícia (DEICOR/PCRN, de Natal). Chegaram na minha casa sem apresentar nenhum mandado de busca e apreensão, alguns deles com vestes não condizentes (de shorts/bermudas, chinelo), e todos com os rostos cobertos por touca “ninja”.

Chegaram truculentamente, de forma agressiva e atirando, como pode ser visto através das fotos e das muitas testemunhas que presenciaram o momento de terror vivido naquele sábado. Por medo de estarmos sendo vítimas mais uma vez de um atentando (como o que ocorreu poucos meses antes), meu pai, Laete Jácome, pediu que estes policiais, que chegaram de forma assustadora apresentassem o mandado de busca e apreensão, o qual não foi apresentando em nenhum momento, então meu pai pediu para que os policiais então esperassem a chegada de um advogado, para poder termos um pouco de garantia de segurança (pois temíamos pelas nossas vidas), que se tratavam realmente de policiais; pois, como todos sabem, dia 03 de agosto passado, nossa família foi vítima de um atentando terrorista onde chegaram cerca de 10 homens fortemente armados em carros, com sirene e se identificando como policiais, e destruíram parte da nossa residência. Isso pode ser facilmente provados através das reportagens divulgadas em vários blogs e jornais.

Quero informar a todos que, por medidas de segurança, diante de tantas ameaças e do ataques que nossa família vem sofrendo nesses últimos tempos, temos 6 armas registradas e autorizadas as respectivas posses pela Polícia Federal (órgão competente para tal). Eu, Damaria Jacome, e meu pai, Vereador Laete Jácome, adquirimos as armas de forma regular, fizemos provas, fomos aprovados e foi dado à mim e ao meu pai o direito de adquirir posse de armas e munições, TUDO LEGALIZADO E AUTORIZADO PELA LEI, como pode ser facilmente provado através dos documentos de registro. Vale ressaltar que as armas de nossa posse são seis, sendo três de minha propriedade e três de propriedade do meu pai, Laete.

Quero dizer, ainda, que, de forma estranha, meu pai foi conduzido até a delegacia de Alexandria pela polícia, mesmo tendo sido provado desde antes da chegada à própria delegacia que as armas eram todas legalizadas e devidamente registradas, todas as nossas armas registradas e legalizadas foram apreendidas e até o presente momento não foram devolvidas.

Vale ressaltar que meu Pai se encontra preso há mais de uma semana. Meu pai é um senhor de 64 anos com sérios problemas de saúde, é diabético e hipertenso. Meu pai se encontra preso acusado de porte e posse ilegal de armas de fogo, mais uma vez repito DENTRO DA MINHA CASA NÃO FOI ENCONTRADO NADA ILEGAL, apenas 6 ARMAS REGISTRADAS E LEGALIZADAS as quais estavam guardadas na parte superior da casa fora do alcance das pessoas.

Mesmo assim, o Delegado representou pela prisão do Vereador Laete, sobre as acusações de porte e posse ilegal de armas levantando a frágil fundamentação que haviam encontrado uma arma ilegal fora de nossa residência, num terreno distante e fora de nossa propriedade, sob frágil hipótese que tal arma fora arremessada da nossa residência, no entanto não foi apresentada nenhuma prova nesse sentido, somente a suposição dos delegados e os contraditórios depoimentos prestados em dissonância com o que foi apurado. Não consta nenhuma prova, e ainda assim foi decretada a prisão preventiva, tanto do meu pai, quanto minha, e estamos lutando agora para reverter essa grave injustiça e perseguição política nunca antes vivenciada.

Vale ressaltar que eu, Damaria Jacome, sequer me encontrava na minha residência no momento da busca e apreensão, cheguei apenas quando os policiais já estavam encaminhando o meu pai Laete para a delegacia. Fui até a delegacia, acompanhei o depoimento do meu pai me apresentei como Advogada e apresentei os documentos das armas que eram de minha propriedade ainda no sábado, não sendo exigido sequer meu depoimento. De maneira bizarra, na segunda-feira, foi decretada a prisão preventiva de minha pessoa, sendo que não respondo e nunca respondi nenhum processo, tenho antecedentes criminais exemplares, como poder ser visto.

Vale ressaltar que minha prisão foi fundamentada somente sob as alegações das armas registradas e legalizadas em
meu nome, como também o fato de ser irmã de pessoas que respondem processo, o que muito me estranha pois todos sabem que armas registradas/legalizadas não geram processo, muito menos de prisão. Como também, ser parente de pessoas que respondem processos nunca foi e nunca será um crime diante da justiça, pois tal ato se torna ilegal e inconstitucional, pois as penas não poderão ultrapassar da pessoa do condenado. Art 5º “XLV – nenhuma pena passará da pessoa do condenado (…)” da Constituição Federal.

Dito isto, não há dúvida nenhuma que eu, Damaria Jacome, e o vereador Laete Jacome, meu pai, estamos sofrendo uma grande injustiça e uma grande perseguição política, pois somos cidadãos de bem, com uma reputação limpa, temos mãos limpas e nada devemos à Justiça.

De forma estranha, todos esses acontecimentos foram divulgados repentina e repetidamente em inúmeros jornais e blogs, tática usada pelos nossos opositores políticos, que assim tentam denegrir a nossa imagem, em razão de estramos “disparados” na frente da disputa eleitoral em João Dias. Pois, João Dias após 40 anos de oligarquia, nesse ano de 2020 anda bem próximo de conquistar a democracia, ainda não existente na nossa cidade de João Dias .

As pessoas têm expressado sua revolta diante de tamanha injustiça; tem ido às ruas, tem se manifestado pedindo Justiça e fim da Ditadura em nossa cidade.

Eu, como profissional atuante da justiça que inclusive fiz varias denúncias, apresentando inúmeras provas de várias irregularidades do poder executivo de João Dias, que deram início a 5 processos (nepotismo, uso indevido dos transportes públicos, empregos fantasmas, distribuição ilegal de remédios e combustíveis e ainda contratação irregulares de servidores entre outros) que ainda estão pleno andamento, venho sofrendo perseguições por parte do poder executivo de João Dias ; por exercer a minha profissão e o meu direito de cidadã, valendo ressaltar que desde que fiz tais denúncias, não tive mais paz na minha vida; que desde que entrei na política de João Dias, sou ameaçada e perseguida diariamente.

Usando de minhas prerrogativas como profissional do direito e da advocacia, e como cidadã de bem, venho PEDIR JUSTIÇA às autoridades, que reparem tantas injustiças que tem sido praticado por algumas pessoas e por algumas autoridades.

Quero, de verdade, acreditar que tudo que aprendi durante os 5 anos de faculdade não foi em vão, que as madrugadas que passei acordada, estudando o direito, não foram perdidas, que as dificuldades que passei para me formar andando a pé, por falta de dinheiro para pagar minhas passagens, não foram em vão, que todo o esforço dedicado para passar na OAB não foi perdido, pois sou conhecedora do direito e da Lei e mesmo assim vivo um momento de muita injustiça!

ESPERO MUITO EM BREVE QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA !

PEÇO PROVIDÊNCIAS URGENTES AOS ÓRGÃOS DA OAB/RN, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO E TODAS AS AUTORIDADES COMPETENTES.