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Dilma volta a pedir união e diz que crise é momento de construir pontes

14/10/2015 16h58

A presidenta Dilma Rousseff voltou a pedir hoje (14) união para superar a crise e ajudar o Brasil a voltar a crescer. Em discurso durante a inauguração de um laboratório do Centro de Tecnologia Canavieira da Coopersucar, em Piracicaba (SP), Dilma disse que o país está mais preparado para enfrentar as dificuldades que em crises anteriores e que o momento é de construir pontes.

“Este momento de dificuldades é algo muito doloroso para o Brasil desperdiçar. Esta é a hora de nós nos unirmos e fazermos aquelas mudanças, aquelas alterações, aquelas iniciativas, aquelas obras que vão de fato construir as pontes que nos levarão a outro estágio de desenvolvimento do nosso país”, afirmou a presidenta, em discurso ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de outras autoridades.

Para Dilma, apesar da crise, o país não pode retroceder. “O Brasil, sem dúvida é mais robusto, mais resiliente, mais forte agora do que foi em qualquer um dos momentos anteriores. Agora, para enfrentar a crise, não precisamos voltar para trás, agora temos que seguir adiante.”

Segundo Dilma, uma das apostas para recuperar a economia é aproveitar a desvalorização cambial para aumentar as exportações. A presidenta lembrou que a balança comercial brasileira saiu de um déficit de US$ 4 bilhões para um superávit de US$ 12 bilhões e disse que a expectativa é melhorar esses resultados.

De acordo com a presidenta, as mudanças no câmbio também vão beneficiar setores do mercado interno, entre os quais o sucroalcooleiro, com a substituição de importações. “Vários setores podem e devem sair na frente. Esse laboratório faz parte de um processo de construção do futuro do nosso país, contribuindo para elevar a competitividade do setor.”

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Opinião dos leitores

Razão e Verdade disse:

15/10/2015 às 04:07

Tem razão vamos construir as tais pontes e mandar todos os corruptos e ladrões para o inferno.

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Maurício Giovani disse:

14/10/2015 às 22:37

Não só pontes, mas viadutos, estradas, hospitais, escolas, ginásios de esporte, estádios, portos, aeroportos, usinas hidrelétricas, parques eólicos, desde que o pixuleco esteja garantido para a cumpanherada do PT.

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Brasil rico é Brasil sem ladrão!!! disse:

14/10/2015 às 18:13

Até nessas "pontes" metafóricas tem superfaturamento !!!

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1. Val Lima disse:
  
  14/10/2015 às 20:41
  
  Kkkkkkkkkkkkk
Helio Motta disse:

14/10/2015 às 17:48

Aqui, na era PT, em toda construção ficou demonstrado que tem uma "laminha" para alguém…

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MPT/RN com inscrições abertas para concurso de estágio remunerado na área de Informática

14/10/2015 16h50

Estão abertas as inscrições preliminares, somente pela internet, do concurso de estágio remunerado do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), que oferece oportunidades em Natal para estudantes de curso técnico em Informática (ensino médio). Os interessados devem preencher formulário disponível aqui, até 18 de outubro, prazo final da pré-inscrição. Além do auxílio-transporte de R$ 7 por dia efetivamente estagiado, o valor mensal da bolsa-estágio compatível ao cargo é de R$ 540 para uma jornada de 20 horas semanais.

Mas destaca-se que a inscrição preliminar não garante a participação no processo seletivo, apenas deixando o candidato apto a realizar a inscrição definitiva, que precisa ser feita na sede do MPT/RN, localizada em Lagoa Nova, na rua Doutor Poty Nóbrega, 1941, nos dias 23, 26 e 27 de outubro, das 9h às 16h.

Na ocasião, o candidato deve trazer duas latas de leite em pó, a serem doadas a uma entidade assistencial, além dos respectivos documentos exigidos no edital do concurso, acessível aqui. O documento traz ainda outros detalhes sobre a seleção.

O candidato ao estágio precisa estar matriculado em uma das instituições conveniadas, que estão disponibilizadas no edital. É exigida a conclusão pelo menos do primeiro ano do curso técnico.

Em caso de dúvidas, o telefone do MPT/RN para contato é (84) 4006-2800.

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DAMA DE ESPADAS: TJ define semana que vem atuação da AL e PGE

14/10/2015 16h47

O pedido de vistas da desembargadora Judite Nunes adiou para a próxima sessão do pleno do Tribunal de Justiça, na quarta-feira(21), a decisão sobre recurso do Ministério Público contra a atuação da Assembleia Legislativa e a Procuradoria-Geral do Estado no processo sobre a Operação “Dama de Espadas”. O caso é de suposto desvio de cerca de R$ 5 milhões na Assembleia Legislativa em esquema de fraude por meio de “cheques salários”.

O relator da Reclamação do MP, desembargador Cornélio Alves – que determinou a suspensão da investigação pelos promotores – acatou nesta quarta(14) parcialmente o entendimento ministerial, votando pela exclusão da Assembleia Legislativa do caso e reconhecendo a competência da PGE. Também anteciparam o voto, acompanhando o relator, os desembargadores Amaury Moura e Gilson Barbosa, enquanto os demais vão se pronunciar após manifestação da desembargadora Judite Nunes.

Tanto a PGE quanto a AL entendem que os promotores não podem investigar deputados estaduais devendo o caso ser apurado diretamente pelos desembargadores do TJ, enquanto o MP alega que a Procuradoria quanto a AL não podem participar do polo ativo, além de pedir o prosseguimento das investigações na 8a Vara Criminal.

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Opinião dos leitores

Frasqueirino disse:

14/10/2015 às 17:27

Cheiro forte de pizza com borda de impunidade.

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Prefeitura lança amanhã o Natal em Natal 2015 nesta quinta (15)

14/10/2015 16h43

O prefeito Carlos Eduardo e secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, lançam nesta quinta-feira (15) às 8h30, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, a programação do Natal em Natal 2015.

A programação do Natal em Natal que inclui o Festival Literário de Natal (Flin), música, dança e teatro começa no dia 4 de outubro com a realização do Festival de Violeiros na Praça Augusto Severo, na Ribeira e prossegue até a festa de Santos Reis, no mês de janeiro.

Entre os nomes confirmados para o Natal em Natal estão Gilberto Gil , Marina Colasanti, Eucanaã Ferraz, Antônio Cícero, Eduardo Jardim, Margareth Menezes, Paralamas do Sucesso, Fagner, Fafá de Belém, Leonardo, Dorgival Dantas e Solteirões do Forró.

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Opinião dos leitores

Frasqueirino disse:

14/10/2015 às 17:36

Em tempos de crise com o cidadão contribuinte sofrendo com a alta do custo de vida e aumento de tributos vem o prefeito Carlos Eduardo Alves lancar o Natal em Natal que sera pago com o nosso escasso dinheiro recolhido compulsoriamente através dos impostos. E jogar para a plateia em periodo pre eleitoral pois em 2016 teremos eleições municipais.

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SANDRO disse:

14/10/2015 às 16:52

BRUNO, VOCÊ VIU O PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DA FAZENDA AFIRMANDO QUE O CEARÁ É VERDADEIRO HUB DO NORDESTE? QUE SE PRONUNCIEM OS POLÍTICOS DO RN, PRINCIPALMENTE OS DA BASE DE APOIO DO GOVERNO CORRUPTO DO PT

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Cunha afirma não ter “guerra nem trégua” com governo e oposição

14/10/2015 16h18

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, reafirmou nesta quarta-feira estar aberto ao diálogo com qualquer agente político – do governo e da oposição – e que não há guerra ou trégua com qualquer um desses lados da disputa política. Cunha afirmou que não se sente pressionado no cargo e que tem se dedicado a preparar o recurso que apresentará ao STF, até sexta-feira, para buscar reverter decisões dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber contrários ao rito de impeachment que estabeleceu. O presidente afirmou não estar em guerra nem em trégua com ninguém.

– Não tem trégua, porque não tem guerra. Não precisa ter trégua nem guerra. Tenho que cumprir minha função que é dar curso (as votações), que é minha obrigação funcional do momento. Se tenho que tomar decisões, e isso pode significar guerra para um ou trégua para outro. É questão de interpretação. Não fiz nada diferente do que eu disse que iria fazer. Sempre disse que impeachment não é recurso eleitoral, que fato anterior não contamina mandato presente – disse Cunha nesta quarta-feira.

Cunha afirmou não ter sentimento de “contrariedade nem felicidade” com a nota divulgada pela oposição no último sábado, que pede seu afastamento.

– Não me sinto pressionado. A pressão faz parte do cargo. Já despachei quinze pedidos de impeachment. São coisas que sempre contrariam um ou outro. A pressão é toda hora.

Ontem, o presidente da Câmara recebeu líderes da oposição em sua residência oficial para negociar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef. Cunha tentou condicionar o encaminhamento do processo a um apoio posterior contra a cassação de seu mandato. Na conversa, ele reclamou da nota assinada por PSDB, DEM, SD, PSB e PPS defendendo seu afastamento da presidência da Câmara.

— Estou sendo abandonado por vocês. Começo a ficar convencido de que se eu entregar a cabeça de Dilma, vocês entregam minha cabeça no dia seguinte — disse o peemedebista na reunião com os líderes da oposição.

Tanbém na terça-feira, o PSOL e a Rede Sustentabilidade representaram no Conselho de Ética pedido de abertura de processo contra Eduardo Cunha, que pode levar à cassação de seu mandato. Além dos partidos, foi juntada uma lista com o apoio de 45 deputados, sendo 32 do PT, ou seja, mais da metade da bancada de 62 parlamentares da legenda.

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VÍDEO: Pendrive ‘assassino’ frita computador em apenas alguns segundos

14/10/2015 16h10

Você chega à sua mesa no trabalho e se depara com um pendrive sobre o teclado. Liga seu computador, espeta o aparelho no USB para ver o que há dentro dele, e de repente seu PC não funciona mais. Você pode ter sido vítima de uma das pegadinhas mais cruéis que a tecnologia pode oferecer: o USB Killer.

O dispositivo foi revelado ao mundo em março deste ano pelo pesquisador russo conhecido como “Dark Purple”, e agora ganhou uma nova versão ainda mais mortal. Segundo seu criador, O USB Killer 2.0 é capaz de fritar praticamente qualquer dispositivo com uma interface USB.

O aparelho se disfarça como um pendrive, mas ele não tem o menor intuito de guardar arquivos. Sua única função é armazenar energia para descarregá-la de volta no computador (ou outro dispositivo com porta USB), potencialmente queimando a máquina. A nova versão usa o dobro da tensão do que a anterior para fazer seu estrago. Você pode vê-lo em ação abaixo:

O texto original explicava que, ao conectar o aparelho na porta USB do computador, um conversor DC/DC invertido carrega os capacitores a -110 volts (agora a -220 volts). Ao chegar nessa medida, o conversor é desligado, ao mesmo tempo que é aberto um transistor que descarrega a tensão na porta USB. Quando a carga fica baixa, o conversor volta a funcionar, até que o estrago esteja completo.

A explicação acima pode parecer muito técnica, mas o resumo da obra é simples. Em termos leigos, o aparelhinho acumula carga do computador e descarrega de volta no computador com o intuito de queimar tudo que for possível. Ao devolver a tensão para a fonte de energia, o USB Killer é capaz de queimar o processador e a placa-mãe do computador. No entanto, é improvável que o HD seja afetado, o que significa que o processo não é o mais indicado para quem tem a intenção de eliminar informações de um computador.

Olhar Digital, UOL

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Netflix reduz a pirataria, diz pesquisa

14/10/2015 16h09

As taxas de pirataria na Austrália caíram significativamente, ao mesmo tempo em que o serviço de streaming Netflix foi ganhando espaço, sugerindo que ele serviu como uma alternativa ao crime.

Nos últimos anos as taxas de pirataria tiveram um declínio consistente graças ao Netflix. O serviço foi lançado na Austrália no início do ano passado e de acordo com as pesquisas mais recentes, 25% dos australianos declararam que consumiam serviços piratas, enquanto que a marca anterior era de 29%.

Essa foi a primeira queda desde o boom da pirataria.

Fonte: Olhar Digital

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Opinião dos leitores

Neto disse:

14/10/2015 às 16:55

O Netflix oferece um bom conteúdo a um preço justo.

O problema é que no Brasil a turma quer vender o DVD de um show por 50 reais, e essa ganância foi o que deu força para a pirataria.

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Colunista diz que Cunha faz leilão: “Quem dá menos pela ética?”

14/10/2015 16h02

A postagem do jornalista Josias de Souza traz uma análise sobre a situação de Cunha e sobra a forma como ele anda conduzindo. O blog aqui reproduz:

Dou-lhe uma, dou-lhe duas… Eduardo Cunha decidiu levar o impeachment de Dilma Rousseff ao martelo. Recebe lances do governo e da oposição. Promove um leilão às avessas. Entregará a mercadoria ao agrupamento que der menos pelota para a ética. De certa forma, o Brasil esperava por um sinal claro de que o fim estivesse próximo. Um fato que resumisse tudo. O sinal foi dado.

O pregão em que o presidente da Câmara anuncia que o futuro da República será arrematado por quem conseguir livrar seu pescoço da guilhotina vai ficar para o verbete da enciclopédia como uma apoteose às avessas de um período sem mocinhos. Uma fase em que Cunha, um vilão sem atenuantes, com a faca do impeachment numa mão e o queijo do poder institucional na outra, recebeu licença de todos —dos pró-homens e das mulheres-sapiens— para ser aético à vontade na frente das crianças.

Vocacionada para as antiapoteoses, a política brasileira atingiu uma espécie de ápice do cinismo assumido. A oposição, depois de divulgar uma nota pedindo a saída de Cunha, reúne-se com ele para informar que, se tocar o impeachment, receberá de volta a presunção de inocência, mesmo sabendo que até a Promotoria da Suíça já não tem a menor dúvida.

Ministros do governo Dilma, antes e depois do discurso em que a presidente perguntou no Congresso da CUT “quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?”, dialogam com Cunha para esclarecer que, se engavetar o impeachment, será socorrido no Conselho de Ética da Câmara e também no STF.

A principal característica dessa fase sem mocinhos da política brasileira é que tudo está na cara, sem qualquer ambiguidade. Os protagonistas da cena praticam suas vilanias com as melhores intenções. Eles só querem interrromper o pesadelo. Ou prolongar o sonho, dependendo do ponto de vista. A aliança com Cunha seria imoral se todos não estivessem no Brasil —um paraíso no qual sempre é possível reconstruir as consciências e ter uma longa vida pública.

Cunha prolongará o suspense pelo tempo que lhe for conveniente. Não se sabe se haverá Dilma depois do “dou-lhe três”. Mas de uma coisa ninguém duvida: o Brasil do vale-tudo, passará à história como um país em que Eduardo Cunha é eterno.

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Com queda no faturamento, Casas Bahia e Pontofrio fecham 31 lojas

14/10/2015 15h53

A Via Varejo, empresa de eletroeletrônicos do Grupo Pão de Açúcar (GPA), encerrou o terceiro trimestre de 2015 com queda de 24,6% nas vendas ante igual período do ano anterior. O indicador considera apenas unidades abertas há mais de um ano. Já levando em conta a totalidade das lojas, a receita líquida da companhia dona do Pontofrio e das Casas Bahia caiu 22,7% entre julho e setembro ante os mesmos meses do ano anterior, para 4,095 bilhões de reais.

Diante do cenário de vendas fracas, a companhia informou que seguiu com seu plano de reestruturação e decidiu fechar 31 pontos de venda deficitários no período.

Foram fechadas 28 lojas do Pontofrio e 3 das Casas Bahia, segundo a empresa. O processo de fechamento de lojas já havia começado antes e, até julho, a Via Varejo já havia informado o fechamento de 19 lojas. Além disso, a empresa tem adotado um plano de redução de despesas, incluindo cortes em marketing, aluguéis, logística e pessoal.

A Via Varejo informou ainda que decidiu converter lojas da bandeira Pontofrio em lojas Casas Bahia. Foram 36 lojas convertidas até o momento. “A Via Varejo deve acelerar o plano de conversões visando um maior crescimento de vendas e rentabilidade”, diz o GPA.

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Opinião dos leitores

Frasqueirino disse:

14/10/2015 às 17:38

Esse é o Natal no Brasil.

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TV paga perde clientes em agosto; confira números

14/10/2015 15h50

TV paga perde clientes em agosto; confira números A base de clientes da televisão por assinatura voltou a recuar no último mês de agosto.

O Brasil somou 19,58 milhões de clientes ante 19,63 registrados em julho. Das operadoras mais conhecidas, a GVT e a Net foram as únicas que conquistaram novos assinantes em agosto.

A primeira teve acréscimo de 1,7 mil clientes, enquanto a segunda coquistou 26,8 mil novas assinaturas. A base da GVT agora é de 1,03 milhão e da Net é de 7,06 milhões.

Já a Sky teve queda de 63 mil assinantes, e a Claro HDTV perdeu outros 29 mil.

Nos 12 meses acumulados até agosto, o mercado de TV paga ainda tem saldo positivo de crescimento de 1,7%, ou 330 mil novos assinantes em 2015.

UOL

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Para Marco Aurélio, STF não interferiu no impeachment

14/10/2015 15h43

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello negou nesta quarta-feira (14) que a decisão de colegas suspendendo o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para eventuais pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff tenha representado uma interferência no Legislativo.

Segundo Marco Aurélio, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber agiram porque existia indicativos de atropelo ao que a lei estabelece para o andamento de um pedido de impedimento.

“Não [houve interferência]. A última trincheira da cidadania é o Judiciário, é o Supremo. A partir do momento em que constataram os colegas que estaria havendo o atropelo das normas instrumentais do próprio processo do impeachment, eles atuaram e a presunção é de que atuaram corretamente”, afirmou o ministro.

Marco Aurélio disse ainda que o STF não fixará o rito do impeachment. “O Supremo não estabelece o rito, apenas verifica se está em harmonia ou não o procedimento com o direito posto, estabelecido e há uma lei a ser observada que é a 1079, de 1950”, completou.

Questionado se a Câmara pode atuar em casos de vácuos na lei como a composição da comissão da Câmara que seria criada para analisar o impeachment, o ministro alfinetou Cunha. “Eu creio que o problema não está na formação da comissão. Houve algo mais, por isso, os colegas atuaram”, disse.

Em decisões provisórias, o Supremo acabou freando a estratégia traçada pela oposição com o presidente da Câmara para deflagrar um processo de impeachment contra Dilma.

Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber acolheram as ações de deputados governistas, aceitando o argumento de que Cunha inovou em relação ao que está disposto na Constituição, na lei dos crimes de responsabilidade e no Regimento Interno da Câmara.

As regras para o impeachment já foram aplicadas contra o ex-presidente Fernando Collor (1990-1992). No entanto, há detalhes sobre os quais nem o Regimento Interno da Câmara é considerado claro.

Entre as questões formais levantadas está, por exemplo, o prazo de cinco sessões para apresentação do eventual recurso ao plenário da Câmara. As regras definidas por Cunha também permitem que ele interfira na comissão especial encarregada de analisar um pedido de impeachment admitido pela Câmara.

Outro procedimento que desperta dúvidas é a inclusão de novos argumentos nos pedidos de afastamento. A oposição pretendia acrescentar irregularidades atribuídas a Dilma em 2015 na peça apresentada por juristas e que ainda está na mesa de Cunha.

Segundo a reportagem apurou, a interpretação dos ministros chegou a ser contestada internamente no STF. Teori, no entanto, disse a interlocutores que as deliberações não pretenderam impedir a Câmara de analisar os pedidos de impeachment, mas assegurar que a medida siga a lei.

Segundo ministros do Supremo ouvidos sob a condição de anonimato, uma saída para retomar a articulação pelo impeachment seria a apresentação de um novo pedido, em vez de aditamentos a pedidos já apresentados.
Ao presidente da Câmara ainda resta a possibilidade de aceitar um pedido seguindo o procedimento adotado no caso Collor. Ele decidiria sozinho e encaminharia o pedido a uma comissão especial.

Em qualquer situação, Dilma só será afastada se a abertura do processo de impeachment for aprovada por ao menos 342 dos 513 deputados federais. Se isso ocorrer, a presidente será processada e julgada pelo Senado, que terá 180 dias para decidir o caso.

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Candidatos já podem acessar os cartões de confirmação do Enem 2015

14/10/2015 15h30

O Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Institucionais Anísio Teixeira) liberou o acesso ao cartão de confirmação para os candidatos do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2015. O documento informa o local da prova, os dados do candidato, a opção de língua estrangeira escolhida, necessidade de atendimento especializado ou específico e a indicação de solicitação de certificação do ensino médio.

Para consultar as informações do cartão, que foi liberado na segunda-feira (2), o candidato deve acessar a página do Inep e digitar o número do CPF e senha para visualizar os dados. De acordo com balanço divulgado pelo Inep, nesta terça-feira (15), cerca de 64% dos inscritos já sabem o local de prova, ou seja, 4.940.458 de candidatos acessaram o cartão de confirmação na página do Enem.

O acesso neste ano é exclusivamente na internet — medida que proporcionou ao governo federal uma economia de 16,5 milhões. Cerca de 2,8 milhões de candidatos ainda não entraram na página.

As provas serão realizadas nos dias 24 e 25 deste mês. Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, no horário de Brasília. No primeiro dia as provas serão sobre ciências humanas e ciências da natureza, com duração de 4h30. No segundo dia os temas abordados são: linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, além da redação – com uma hora a mais do que o dia anterior.

R7

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PM apreende três veículos em Rio do Fogo

14/10/2015 15h28

Policiais da 2a Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM), em atuação conjunta com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), apreenderam nesta terça-feira (14) três motocicletas que realizavam direção perigosa na praia de Rio do Fogo, Litoral Norte do Rio Grande do Norte.

A apreensão ocorreu após os policiais serem informados que três jovens realizavam manobras perigosas na orla da praia, sendo realizado um patrulhamento tático com a abordagem dos suspeitos. Os veículos foram recolhidos e a ocorrência registrada na Delegacia de Polícia Civil.

Além da apreensão, a polícia militar realizou uma barreira na Lagoa da Cutia, naquele município com abordagens a veículos e pessoas com a busca pessoa e veicular, com o objetivo de coibir as práticas ilícitas naquela cidade.

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RIO 2016: Inscrições para carregar a tocha olímpica terminam nesta quinta-feira (15)

14/10/2015 15h20

Quem tem interesse em participar do revezamento da tocha olímpica dos jogos Rio 2016 tem que correr. O prazo para a indicação vai até a próxima quinta-feira (15). A indicação deverá ser acompanhada de um texto sobre o concorrente, além de uma foto ou um vídeo. As histórias serão avaliadas por uma comissão formada pelo patrocinador oficial e pelo Comitê Rio-2016. Os escolhidos a conduzirem a tocha serão anunciados em fevereiro do próximo ano. A indicação ocorrerá por meio do site www.bradesco.com.br/tocha.

Natal e Mossoró estão entre as 82 cidades que servirão de hospedagem para a tocha pernoitar. Também estão no roteiro da chama das Olimpíadas os municípios potiguares de Assú, Angicos, Lajes, Parnamirim e São José de Mipibu. No total, a tocha irá passar por mais de 300 municípios brasileiros. A pira olímpica será carregada por 12 mil pessoas, entre comuns, autoridades e atletas que a conduzirão.

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AJUSTE FISCAL: CCJ limita em dois anos o aumento do ICMS proposto pelo Governo

14/10/2015 15h13

unnamed — Foto: João Gilberto

Com uma emenda supressiva e duas aditivas encartadas pela relatora, deputada Márcia Maia (PSB), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta quarta-feira (14) por unanimidade, em seu aspecto Constitucional, a segunda matéria do pacote fiscal encaminhado pelo Governo do Estado – o Projeto de trata de alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Nosso foco foi pela constitucionalidade da matéria. Apresentamos três emendas e o mérito será discutido quando o Projeto chegar ao plenário da Assembleia Legislativa, depois de passar pela Comissão de Finanças e Fiscalização”, disse a presidente da CCJ, Márcia Maia logo após o encerramento da reunião.

Foi suprimido do texto original o inciso XVIII do Artigo 4º que passava a responsabilidade do pagamento do ICMS relativo a compras pela internet para o consumidor, caso o imposto não fosse repassado pelo vendedor. “Entendemos que havia inconstitucionalidade, pois só a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional podem legislar sobre o sujeito passivo”, disse Márcia. O deputado Carlos Augusto (PTdoB) votou pela aprovação da matéria, mas fez restrição a essa supressão.

A matéria foi encaminhada para a Comissão de Finanças e Fiscalização para ser analisada, antes de ser encaminhada ao plenário para a sua discussão e votação final.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PROS), Kelps Lima (SDD), Dison Lisboa (PSD), Carlos Augusto, Tomba Farias (PSB), Ricardo Motta (PROS) e José Dias (PSD).

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Sesc RN com 570 vagas para cursos gratuitos com turmas em novembro; Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos

14/10/2015 15h10

Novidades nas opções de cursos para as turmas de novembro do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), mensalmente oferecidos pelo Sistema Fecomércio, através do Sesc. Serão oferecidas 16 opções de áreas variadas, entre elas temos o de oratória, cerimonial e protocolo, decoração natalina, moda verão, Excel, gestão financeira, entre outros.

Serão 570 vagas oferecidas para as turmas em Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos, com início no dia 03 de novembro. O edital com todas as informações encontra-se disponível no site do Sesc RN (CLIQUE AQUI).

Até agosto passado, o PCG ofereceu 85 cursos distribuídos em Natal, Mossoró e Caicó. A previsão é fechar o ano com 2.800 vagas oferecidas nas áreas de trabalhos manuais, culinária, beleza e educação (cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem).

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