Finanças

Receita adia o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda(IR) para 31 de maio

A Secretaria da Receita Federal informou que foi alterado o prazo final de entrega da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Física (IRPF) de 2021, referente ao ano calendário 2020, do dia 30 de abril para o dia 31 de maio de 2021. A mudança foi implementada por meio da instrução normativa 2.020, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (12).

Na semana passada, o Senado Federal aprovou um projeto que prorrogava o prazo de entrega até 31 de julho deste ano, mas, para ter validade, a proposta ainda precisa ser novamente aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a Receita Federal, também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações.

Segundo o órgão, a extensão dos prazos de entrega aconteceu para suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus (Covid-19).

“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do Governo Federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, informou.

No ano passado, também por conta da pandemia do novo coronavírus, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda foi postergado, mas para o dia 30 de junho.

Pagamento das cotas do IR

Em razão do adiamento, informou a Receita Federal, o cidadão que quiser pagar o imposto via débito automático desde a 1ª cota deverá fazer a solicitação até o dia 10 de maio. “Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a 1ª cota por meio de DARF, gerado pelo próprio programa, sem prejuízo do débito automático das demais cotas”, acrescentou.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, o órgão informou que o os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), acessado por meio do site da Receita Federal.

Declarações entregues

A Receita Federal recebeu até as 16h da última sexta-feira (9), 11.952.904 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020, o equivalente a cerca de 36% das 32,6 milhões de documentos esperados este ano.

Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

Quem deve declarar em 2021?

quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

quem obteve, em qualquer mês de 2020, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

quem teve, em 2020, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

quem tinha, até 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2020;

quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

G1

Opinião dos leitores

  1. A Governadora Fátima Cadeado deveria adiar o pagamento do IPVA e suspender a cobrança de água e esgotos e o Prefeito Arregão Dias, deveria adiar o pagamento do IPTU.

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Diversos

Governo do Estado adia prazo para recolhimento do ICMS para optantes do Simples

As empresas que estão inscritas no Simples Nacional, regime unificado de arrecadação de tributos, terão um prazo adicional para quitar o ICMS devido no mês em função de compras realizadas em outros estados. Atendendo a um pedido do setor produtivo, o Governo do Estado decidiu adiar para o dia 15 deste mês a cobrança do valor referente à diferença de alíquota em operações interestaduais. O vencimento seria no último dia 3. A medida foi instituída pelo Decreto 30.459, do dia 2 de abril de 2021, e vale para um universo de 119 mil contribuintes de ICMS do estado inscritos no regime simplificado.

“Estamos sensíveis às dificuldades que o setor econômico, especialmente os pequenos, está passando com a pandemia. E essa sensibilidade se traduz em ações e essa é uma delas: o Governo toma mais uma medida econômica com a finalidade de mitigar os impactos da pandemia no setor, beneficiando cerca de 119 mil inscritos no Simples”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Toda vez que uma empresa faz aquisição de produtos para revenda, para consumo ou mesmo insumos em outro estado, recai sobre essa operação a chamada diferença de alíquota, que, na prática, é o cálculo da diferença entre o imposto já recolhido no estado onde a compra foi realizada e o valor que seria recolhido se a aquisição fosse feita dentro do próprio estado onde a empresa está instalada. Essa regra se aplica em operações interestaduais de ICMS.  Esta é uma forma de repartição do tributo entre o estado de origem e o estado de destino da mercadoria.

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Saúde

Governo Doria diz que Coronavac é eficaz, mas adia divulgação de dados

CoronaVac — Foto: JN

A Coronavac, imunizante no centro da “guerra da vacina” entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador João Doria (PSDB-SP), tem eficácia superior a 50% e terá o registro pedido à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O índice preciso, contudo, não será divulgado nesta quarta (23) pelo governo paulista, como estava previsto.

A Sinovac Biotech, laboratório chinês que criou a vacina, pediu ao Instituto Butantan, patrocinador do principal estudo da sua fase 3 no mundo, o envio de toda a base de dados.

Os chineses querem unificar e equalizar os dados com os ensaios feitos em outros países, como Turquia e Indonésia, para evitar que índices diferentes sejam divulgados.

Isso deve levar no máximo 15 dias, e o governo paulista afirma que seu planejamento de começar a inoculação em 25 de janeiro está mantido. Tudo dependerá da velocidade de aprovação da Coronavac pela Anvisa.

O sigilo é garantido por contrato entre as partes. Os dados, aos quais a Folha teve acesso, foram analisados pelo Comitê Internacional Independente, baseado na Áustria, que monitorou o ensaio com cerca de 13 mil voluntários.

O mínimo exigido para aprovar uma vacina é 50% de cobertura, segundo orientação da Organização Mundial da Saúde, o que consolida a Coronavac como um trunfo político de Doria ante Bolsonaro, que trabalha abertamente contra campanhas de imunização.

O estudo começou no dia 20 de julho. A Coronavac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac e que será produzida pelo Butantan, já havia demonstrado ser segura e capaz de provocar resposta imune em até 97% dos participantes de etapas anteriores do estudo, feitas na China.

Em 23 de novembro, como a Folha adiantou, o Butantan informou que havia ultrapassado o número mínimo (61) de infectados pelo coronavírus em sua fase 3 para poder analisar se o imunizante de fato é eficaz contra a doença na vida real.

Com isso seria possível ter um resultado preliminar, mas a alta circulação do vírus no Brasil levou o número de contaminados a 170, como foi revelado na segunda (14). Isso permitiu a realização de um estudo considerado completo.

A reportagem procurou o Butantan e o governo estadual para comentarem o resultado, mas não obteve resposta.​

Vacinas como a da Pfizer e da Moderna têm percentuais mais altos de eficácia, de 95% e 94,5%, respectivamente, e utilizam uma nova tecnologia de vetor genético para estimular resposta imune.

Imunizantes como vírus inativados, como a Coronavac, costumam ter cobertura menor —as anuais de gripe ficam abaixo de 60%. A vantagem é que eles têm longa história de segurança e, no caso do fármaco da Sinovac/Butantan, não precisam de baixíssimas temperaturas para serem armazenados —a da Pfizer necessita de 70 graus negativos para durar mais tempo.

Os resultados serão enviados para a China, onde o pedido de registro da vacina ocorrerá na NMPA (Associação Nacional de Produtos Médicos), de forma concomitante à requisição na Anvisa.

A expectativa no governo Doria é dar um xeque-mate na Anvisa, que com o Ministério da Saúde tem sido vista como uma trincheira de resistência bolsonarista à Coronavac. O tucano é rival político e virtual candidato a disputar a Presidência contra Bolsonaro em 2022.

Pela legislação aprovada em fevereiro acerca de medicamentos e vacinas para a Covid-19, se um fármaco for autorizado nos EUA, Europa, Japão ou China, tem de ser avaliado em três dias pela Anvisa. Se ela falhar no prazo e não der uma justificativa técnica, ele é aprovado automaticamente.

Três dias é o prazo que o governo estadual crê que a aprovação da Coronavac irá levar na China. Com isso, o governo Doria acredita ser possível executar o seu plano de imunização, que prevê iniciar a vacinação com profissionais de saúde e pessoas com mais de 60 anos a partir de 25 de janeiro, mesmo com o atraso imprevisto desta quarta.

Desde que anunciou a programação, o tucano colocou Bolsonaro na defensiva. Apesar de várias idas e vindas do ministro Eduardo Pazuello (Saúde), que por ordem de Bolsonaro havia retirado a Coronavac dos planos de compra de vacinas do governo federal, o jogo virou.

Confrontado com a pressão paulista, aliada à jogada de pedir o registro definitivo na China, o Planalto por fim apresentou um plano que inclui a Coronavac e cujas datas de vacinação são quase convergentes.

Ainda falta, contudo, acertar isso em contrato. O Butantan está em contato com a pasta de Pazuello, e a expectativa é de que a situação se resolva nesta semana. Na segunda (21), a Anvisa concedeu o certificado de boas condutas à Sinovac, após inspecionar sua fábrica em Pequim.

Desde o começo da pandemia, que já matou mais de 187 mil brasileiros, 45 mil deles em São Paulo, a rivalidade entre Bolsonaro e Doria foi transposta para a questão do manejo da maior crise de saúde pública em um século.

Ambos os governantes são criticados pela politização inerente ao fato de que deverão se enfrentar nas urnas em 2022, mas a necessidade de uma vacina colocou Doria em posição de vantagem na questão da pandemia quase que por gravidade.

A Anvisa, que teve sua imagem arranhada ao suspender testes da Coronavac sem avisar o Butantan após o suicídio de um voluntário, terá sua análise do imunizante escrutinada.

Bolsonaro já mostrou, quando celebrou a suspensão da fase 3 da vacina, que pode pressionar —mas já foi aconselhado a deixar o embate de lado, dada a demanda óbvia pelo imunizante.

Enquanto isso, o presidente tem insistido em fazer campanha contra a vacinação de forma indireta, dizendo que não obrigaria ninguém a ser inoculado e sugerindo um termo de responsabilidade para quem o fizesse.

Até a ofensiva paulista, só havia apresentado um plano de vacinação tímido, que só começaria em março e que estava direcionado para o imunizante da AstraZeneca, mudou de tom.

Além das 100 milhões de doses compradas dos britânicos, das potenciais 160 milhões que a Fiocruz poderá fazer daquela vacina e das 42 milhões encomendadas do consórcio internacional Covax Facilty, o governo abriu negociação para adquirir mais 70 milhões de doses do fármaco da americana Pfizer, já em uso no Reino Unido e nos EUA.

Com o aparente sucesso de seu esforço antivacina, já que o Datafolha aponta queda no número de pessoas dispostas a se imunizar, o presidente mudou o tom e apresentou seu novo plano, mais detalhados embora não tenha datas definidas.

São Paulo conta ter 46 milhões de doses da Coronavac no fim deste mês, 6 milhões delas prontas da China e o restante, formulada a partir de insumos a granel. A questão pendente é como essa distribuição ocorrerá no estado caso a Coronavac seja mesmo incorporada no Plano Nacional de Imunização.

Outras 15 milhões de doses são esperadas pelo Butantan até março, que pretende ter a capacidade anual de produzir 100 milhões de doses da Coronavac com a nova fábrica que abrirá em meados de 2021.

Outra dúvida é acerca dos acordos para exportação da vacina, para a Argentina, por exemplo. Politicamente, será difícil explicar por que toda a produção nacional possível não seria aplicada no Brasil primeiro.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Corram cobaias, corram pra tomar as suas! Vacina pra acéfalo, típico eleitor lixo do PT… são tudo ladrao.

  2. Mas qual seria o porquê de tantas adiações? Será que tem algo errado? 50% é muito pouco!
    Tá igual o candidato do nhonho, todos os dias será anunciado e nada.

  3. Dória safado, enganador, fujão, traidor, corrupto. Parabéns pra quem acredita nele. O Alckmin que o diga.

  4. "Bolsonaro, que trabalha abertamente contra campanhas de imunização";
    Faz o cronograma de ações do GF frente aos laboratórios desenvolvedores da vacina…
    Nenhum país do Mundo ainda vacinou 1% de sua população.
    Ele defende a vacinação facultativa e que não vai tomar por já ter sido infecatado .
    Daí a dizer que é cotra campanhas de imunização vai uma distãncia intransponível.
    DÁ PARA CHAMAR REALMENTE ISSO DE JORNALISMO?
    É militância partidária EXTREMISTA sem compromisso com a verdade.
    BG, acho que seria melhor deixar de divulgar o que sai na Folha.

    1. Típico gado?
      Prega boicote e censura quando não gosta da notícia.
      Quer ficar feliz com o noticiário? Vai lá pra Terça Livre que é dirigido especialmente pra criaturas que nem você.

    2. Neco, Bolsonaro é um negacionista, como você. Tudo o que foi dito dele ainda é pouco.

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Saúde

Instituto Butantan adia envio de resultados da CoronaVac à Anvisa

O governador de SP, João Doria, participou do anúncio sobre a CoronaVac nesta quinta-feira (10) — Foto: Reprodução/TV Globo

O Instituto Butantan adiou o envio do resultado dos testes da vacina CoronaVac no Brasil à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão inicial era de que os documentos fossem enviados até esta terça-feira (15).

A vacina contra a Covid-19 é produzida pelo Instituto em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Os dados sobre a eficácia e demais informações a respeito dos testes feitos em voluntários no país devem ser enviados à Agência e divulgados no dia 23 de dezembro.

O G1 enviou questionamentos sobre a mudança de data ao Instituto e aguarda retorno.

A CoronaVac ainda está na terceira fase de testes, estágio em que a eficácia precisa ser comprovada antes da liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para que a vacina comece a ser distribuída, é necessário que o Instituto Butantan envie um relatório à Anvisa e que o órgão aprove o uso do imunizante.

Envase

Na última quarta-feira, o instituto começou o processo de envase da vacina a partir da matéria-prima importada da China.

Segundo o governo paulista, o processo de envase começou a ser realizado no dia 9 de dezembro, na fábrica do Butantan, que tem 1.880 metros quadrados, e contará com o reforço de 120 novos profissionais, além dos 245 que normalmente atuam no instituto.

Além disso, o Butantan passa a funcionar 24 horas por dia.

Matéria-prima

O governo de São Paulo já recebeu 120 mil doses prontas da CoronaVac. Além disso, chegou uma carga de insumos que poderá ser convertida em até 1 milhão de doses adicionais.

Os insumos são os “ingredientes” necessários para a finalização da vacina no país. Caberá ao Butantan concluir a etapa final de fabricação.

Ao todo, pelo acordo fechado, o Butantan receberá do laboratório chinês 6 milhões de doses prontas para o uso e vai formular e envasar outras 40 milhões de doses.
Estados interessados
O governador João Doria afirmou que 12 estados formalizaram a solicitação para compra da CoronaVac, são eles: Acre, Pará, Maranhão, Roraima, Piauí, Mato Grosso Sul, Espirito Santo, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Sul, além de São Paulo. Ainda de acordo com ele, mais de 900 cidades manifestaram interesse na compra da vacina.

O Butantan firmou um protocolo de intenções com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) para fornecimento de doses da CoronaVac. O valor das doses ainda será definido.

O diretor Butantan, Dimas Covas, disse que o instituto tem capacidade para fornecer as doses aos demais estados e vacinar a população de SP conforme cronograma anunciado para a primeira fase de imunização (veja, abaixo, detalhes sobre o plano estadual).

O governo paulista pretende fornecer 4 milhões das 46 milhões de doses para vacinar profissionais da área da saúde de outras regiões do país.

“Com relação a volumes, o plano estadual, juntamente com essas 4 milhões de doses, totalizam, de janeiro a março, 23 milhões de doses. Nós temos 46 milhões. Então, nós estamos trabalhando esta primeira fase já prevendo a segunda fase e, eventualmente, a terceira fase”, afirmou Dimas Covas.

“Temos, já em negociação, por autorização do governador, mais 15 milhões de doses e devemos formalizar muito brevemente. Do ponto de vista quantitativo e de capacidade de produção, estamos plenamente aptos para atender essa primeira fase da vacinação.”

Ministério da Saúde

Na semana passada, durante reunião de governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que, se houver demanda e preço, o governo federal irá comprar a “vacina do Butantan”.

Na mesma reunião, ministro afirmou que a análise da compra da CoronaVac será enviada ao Palácio do Planalto após a conclusão dos estudos do Butantan.

Plano estadual

Na segunda-feira (7), o governo paulista anunciou o plano de vacinação com a CoronaVac, previsto para começar em 25 de janeiro de 2021.

De acordo com o anúncio, a primeira fase da vacinação será voltada ao grupo prioritário, que também inclui idosos com 60 anos ou mais, e dividida em cinco etapas. Nessa etapa, 9 milhões de pessoas deverão ser vacinadas.

Embates com o governo federal

Em outubro, o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, chegou a anunciar, em uma reunião virtual com mais de 23 governadores, a compra do imunizante. Mas, menos de 24 horas depois, a aquisição foi desautorizada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em 1° de dezembro, o governo federal divulgou a estratégia “preliminar” para a vacinação dos brasileiros. Naquele calendário apresentado, a CoronaVac não foi citada pelo Ministério da Saúde.

No dia seguinte, a Anvisa disse que irá aceitar que empresas desenvolvedoras de vacinas contra a Covid-19 solicitem o “uso emergencial” no Brasil e divulgou os requisitos para o pedido.

Por conta dos embates políticos, o governo de São Paulo oficializou o programa de vacinação estadual, que será realizado sem apoio do governo federal.

Número mínimo de infectados

No final de novembro, o estudo da fase 3 da CoronaVac atingiu o número mínimo de infectados pela Covid-19 necessário para o início da fase final de testes.

A etapa permite a abertura do estudo e a análise interina dos resultados do imunizante. A expectativa é a de que os dados sejam divulgados pelo governo paulista nas próximas semanas.

Resposta imune e segurança

estudo feito com 743 pacientes apontou que a CoronaVac mostrou segurança e resposta imune satisfatória durante as fases 1 e 2 de testes.

A fase 2 dos testes de uma vacina verifica a segurança e a capacidade de gerar uma resposta do sistema de defesa. Normalmente, ela é feita com centenas de voluntários. Já a fase 1 é feita em dezenas de pessoas, e a 3, em milhares. É na fase 3, a atual, que é medida a eficácia da vacina.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Parece que tou vendo (com algumas variações):
    Querem vacinar no midiático dia do aniversário de SP (25/01), mas só vão conseguir mandar a documentação perto do Natal. Aí enviam um calhamaço de dezenas de milhares de páginas para a análise (o que demanda tempo) e vão botar a culpa em Bolsonaro por não se pode votar no dia festivo.

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Esporte

LUTO MARADONA: Conmebol adia Internacional x Boca Juniors, pela Libertadores, que jogariam nesta quarta

Foto: Divulgação

A morte de Diego Maradona causou o adiamento do jogo do Boca Juniors contra o Internacional, nesta quarta-feira, pelas oitavas de final da Libertadores. A Conmebol estava analisando as possibilidades e decidiu empurrar a partida de ida para 2 de dezembro.

O jogo aconteceria às 21h30, no Beira Rio. Com a adaptação, a volta, em La Bombonera, fica para o dia 9 de dezembro, no mesmo horário.

Maradona é ídolo no Boca Juniors e era amigo particular de alguns integrantes do elenco e da comissão técnica xeneize, como o atacante Tévez. A delegação do time argentino voltará para casa em voo fretado.

A diretoria do Internacional não via o adiamento com bons olhos, mas precisou acatar a decisão da Conmebol.

Extra – O Globo

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Judiciário

Justiça Federal adia julgamento de pedido de afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente

Foto: REUTERS/Adriano Machado

A Justiça Federal adiou a análise do pedido de afastamento de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente. O julgamento deveria ocorrer nesta terça-feira (27), mas foi transferido para o dia 3 de novembro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) não deu detalhes do motivo do adiamento.

O pedido de afastamento foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF), em julho. Segundo o órgão, Salles promoveu uma “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”. O ministro nega as acusações e diz que o pedido é uma “tentativa de interferir em políticas públicas”.

Em 14 de outubro, o juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do DF, negou a concessão de liminar para afastamento do ministro. Segundo o magistrado, o MPF não demonstrou como a manutenção de Salles no cargo poderia prejudicar a análise da ação judicial.

Na próxima semana, os desembargadores da 3ª Turma do TRF-1 devem analisar um recurso apresentado pelo órgão.

Argumentos do MPF

Os procuradores afirmam que o ministro estaria promovendo um desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção ambiental.

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ‘ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, disseram os promotores.

Vaivém na Justiça

Na ação, os procuradores do MPF afirmam que “por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o Ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa.”

O pedido foi apresentado à Justiça Federal em Brasília, mas o juiz determinou o envio dele à Seção Judiciária de Santa Catarina, porque já havia uma solicitação similar tramitando no local. O MPF recorreu e o desembargador Ney Bello determinou que a ação ficasse na capital.

Em setembro, o MPF cobrou uma decisão, alegando que a manutenção de Salles no cargo traz danos às iniciativas de preservação do meio ambiente. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica.”

À ocasião, o juiz Márcio de França Moreira argumentou que não havia uma decisão final sobre a competência da Justiça Federal de Brasília, e não a de Santa Catarina, para analisar o caso. Por isso, disse que não poderia analisar o pedido de afastamento apresentado pelo MPF.

Os procuradores então recorreram novamente ao TRF-1. Na terça-feira (13), o desembargador Ney Bello determinou que o juiz analisasse o pedido imediatamente. O magistrado entendeu que estavam presentes os requisitos para a concessão da liminar. Porém, disse que, antes, o pedido precisava ser analisado na primeira instância.

“Todavia, para não incorrer em indevida supressão de instância, entendo que o pedido deve ser analisado pelo pedido de origem, ao qual é facultado suscitar conflito de competência ao órgão judicial competente para dirimi-lo.”

Após a determinação do desembargador, o juiz rejeitou o pedido do MPF. Segundo ele, os procuradores não apresentaram provas de possível interferência do ministro do Meio Ambiente na condução processual.

“Somente a demonstração efetiva de empecilho criado pelo agente público à instrução processual, cuja permanência no local de trabalho seria um elemento facilitador para a obstrução ou ocultação de provas, é que justificaria a medida de suspensão e afastamento da função pública, mas não há nos autos prova incontroversa de que a permanência do agente público no cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente importa em ameaça à instrução do presente processo.”

G1

Opinião dos leitores

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Política

Campanha de Trump adia todos os eventos após diagnóstico de Covid-19; presidente dos EUA apresenta sintomas leves

Foto: Joshua Roberts/Reuters 

A campanha à reeleição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta (2) que todos os eventos foram temporariamente adiados. Nesta madrugada, Trump divulgou que ele e a primeira-dama Melania testaram positivo para o novo coronavírus.

“Todos os eventos de campanha anunciados anteriormente envolvendo a participação do presidente estão em processo de mudança para eventos virtuais ou estão sendo temporariamente adiados”, diz o comunicado.

“Todos os outros eventos da campanha serão considerados caso a caso e faremos todos os anúncios relevantes nos próximos dias. O vice-presidente Mike Pence, cujo teste deu negativo para Covid-19, planeja retomar seus eventos de campanha programados. Qualquer informação adicional sobre o presidente virá da Casa Branca”, finaliza.

O gabinete do presidente afirmou que ele apresenta “sintomas leves” da doença, sem especificar quais. Donald Trump tem 74 anos.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Abri apenas para ver os comentários…
    Pra quem negou a doença, mas tomava cloroquina todo dia, tá muito bem! Esse doido tem muito é reumatismo e falta de bom senso!
    Tonho da Lua galego!

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Diversos

INSS adia novamente reabertura de agências para atendimento presencial, para 24 de agosto

Foto: Divulgação

O governo adiou mais uma vez a reabertura gradual das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fechadas por conta da pandemia do coronavírus.

A reabertura estava prevista inicialmente para 13 de julho, e uma primeira prorrogação determinava a retomada gradual do atendimento presencial a partir de 3 de agosto. Agora, o governo prevê o início da reabertura para 24 de agosto.

Com isso, fica prorrogado o atendimento por meio dos canais remotos até a sexta-feira anterior, dia 21 de agosto.

O INSS suspendeu o atendimento presencial no final de março como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus.

Mesmo após a reabertura, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento presencial será restrito exclusivamente:

aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135);
e a serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, a exemplo da perícia médica, avaliação social, reabilitação profissional, justificação administrativa e cumprimento de exigências.

No país, existem 1.525 agências da Previdência Social. Segundo o INSS, antes da reabertura, cada unidade irá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

“As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido”, informou o INSS. “O INSS irá disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento”, diz o órgão em nota.

Exigência de recadastramento de aposentados segue suspensa

Segue suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionista, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia publicada no DOU.

Central de atendimento

O INSS esclarece que os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (pelo site e aplicativo) e telefone 135.

O INSS disponibiliza em seu site um guia para ajudar aqueles que têm alguma dúvida de como acessar o Meu INSS. Para saber como gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, acesse https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.

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Saúde

São Paulo adia carnaval e cancela Parada LGBTQI+ e Marcha Para Jesus

Foto: © Liga das Escolas de Samba de São Paulo/Direitos reservados

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou nesta sexta-feira (24) o adiamento do carnaval e o cancelamento de eventos tradicionais, como a Marcha para Jesus e a Parada LGBTQI+, por causa da pandemia do novo coronavírus.

A nova data para o carnaval ainda não foi definida. O prefeito informou que os festejos só deverão ocorrer a partir de maio, evitando o mês de junho para não coincidir com as festas de São João, muito concorridas no Nordeste do país. As datas mais prováveis para o carnaval seriam o fim de maio ou o início de julho.

“Batemos o martelo e estamos adiando o carnaval do ano que vem”, disse Covas hoje, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. “Tanto as escolas de samba quanto os blocos carnavalescos entenderam a inviabilidade de realização do carnaval em fevereiro do ano que vem”, acrescentou o prefeito.

O adiamento dos desfiles e demais festejos carnavalescos vale para todo o estado.

Segundo Covas, no ano passado, o carnaval atraiu 120 mil pessoas para o sambódromo paulistano, gerando R$ 227 milhões para a prefeitura. Já o carnaval de rua juntou, durante três fins de semana, 15 milhões de pessoas, gerando R$ 2,75 bilhões.

Marcha para Jesus e Parada LGBTQI+

O prefeito anunciou também, após acordo com organizadores, o cancelamento de dois grandes eventos da capital: a Marcha para Jesus e a Parada LGBTQI+.

Marcada inicialmente para 13 de junho, a Marcha para Jesus foi adiada para 2 de novembro. No entanto, por causa da pandemia, os organizadores da marcha decidiram cancelar o evento deste ano.

No ano passado, a marcha atraiu 3 milhões de pessoas e gerou R$ 217 milhões para a prefeitura.

Covas disse que a organização do evento já avisou à prefeitura que não fará a marcha no dia 2 de novembro de forma presencial. Nos próximos dias, os organizadores vão apresentar à prefeitura outro formato para realização da marcha, que não será presencial, informou o prefeito.

Já a tradicional Parada LGBTQI+, que seria realizada no dia 14 de junho, ocorreu de forma virtual. Os organizadores haviam, inicialmente, adiado o evento para 29 de novembro, mas, também por causa da pandemia, optaram pelo cancelamento. No ano passado, a parada atraiu 3 milhões de pessoas e gerou para a prefeitura benefício econômico de R$ 404 milhões.

No dia 17 de julho, o prefeito já havia anunciado o cancelamento do réveillon da Paulista, comemoração de ano-novo que atrai milhares de pessoas, todos os anos, para a Avenida Paulista.

São Silvestre

A realização de outro evento tradicional no calendário paulistano, a Corrida São Silvestre, disputada no último dia do ano, ainda está sendo analisada.

De acordo com Bruno Covas, a prefeitura já entrou em contato com os organizadores da corrida de rua para avaliar se a prova será adiada ou cancelada.

Fórmula 1

Nesta sexta-feira, foi anunciado o cancelamento do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, que é realizado desde 1973 no Autódromo de Interlagos, em São Paulo.

A prova é disputada de forma ininterrupta desde 1990.

Agência Brasil

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Esporte

Fifa adia início das eliminatórias sul-americanas para outubro

Foto: © REUTERS/Arnd Wiegmann/Direitos Reservados

A Federação Internacional de Futebol (FIFA) anunciou nesta sexta (10) que adiou para outubro o início das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2022, que acontece no Catar. Inicialmente, os jogos classificatórios seriam realizados em março, mas foram adiados por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Recentemente, em declaração pública, o presidente da Fifa, o suíço Gianni Infantino, chegou a cogitar o início da competição em setembro, mas mudou de opinião após consulta a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a outras confederações do continente.

Na primeira janela das eliminatórias da Copa, dentro de três meses, o Brasil estreia contra a Bolívia.

Agência Brasil

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Saúde

Elevado número de inscritos adia resultado de processo seletivo da Secretaria Municipal de Saúde em Natal

Foto: Arquivo

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa que a data da publicação do resultado preliminar da Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para fins de enfrentamento à Covid-19 que aconteceria nesta terça(19), será prorrogada conforme previsto no subitem 12.1 do Edital 001/2020, em virtude do grande número de inscritos.

“Considerando que as análises curriculares estão sendo feitas de forma criteriosa, objetivando a segurança e transparência do Processo Seletivo, o cronograma com as novas datas será publicado posteriormente na página da Secretaria Municipal de Saúde”, encerra a nota.

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Diversos

Campina Grande adia para outubro o “Maior São João do Mundo”

Foto: Sumaia Vilela/Agêrncia Brasil

O anúncio do adiamento da 37ª edição da festa conhecida como “Maior São João do Mundo” foi feito pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, durante live nas redes sociais no início da noite da última segunda-feira (23). Segundo Romero, para tomar a decisão, a prefeitura ouviu especialmente o setor turístico, que envolve hotéis, restaurantes e agências de viagens.

Romero Rodrigues justificou a decisão dizendo que todos os esforços do município estão voltados, neste momento, para o cumprimento de ações de prevenção ao coronavirus. Quanto ao evento, garantiu que haverá readequação da programação e da grade de atrações.

Parque do Povo

O prefeito destacou que, enquanto a programação de eventos da cidade não voltar à normalidade, o Parque do Povo poderá ser adaptado para atender às necessidades de assistência à saúde da comunidade. Há possibilidade, até, de ser transformado num “hospital” destinado a abrigar e atender pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Agência Brasil, com informações da prefeitura de Campina Grande (PB)

Opinião dos leitores

  1. Sei não!! Festa junina só em junho. É como mudar o Natal para o mês de Abril. Cada festa no seu dia, penso.

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Diversos

Fifa adia novo Mundial de Clubes que começaria em junho de 2021

Foto: © Reuters/Arnd Wiegmann

A Fifa, entidade máxima do futebol, anunciou na tarde desta terça-feira(17) o adiamento do novo Mundial de Clubes, que seria realizado entre junho e julho de 2021, na China. A decisão foi tomada para acomodar as novas datas da Copa América e da Eurocopa, previstas para o meio deste ano, mas que foram adiadas pela entidade, na manhã desta terça-feira (17) devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“O mundo enfrenta um desafio sem precedentes na saúde e claramente é necessária uma resposta global e coletiva. Cooperação, respeito mútuo e compreensão devem ser os princípios a guiar aqueles que tomam decisões nesse momento crucial. Particularmente, no futebol, encontrar soluções justas em nível global é imperativo. Isso requer unidade, solidariedade e senso de responsabilidade. Temos de pensar em todos no mundo que são impactados por essas decisões”, declarou Gianni Infantino, presidente da Fifa, em comunicado oficial publicado o site da entidade.

Segundo Infantino, a possível nova data para realização do Mundial será discutida por meio de videoconferência do Conselho da FIFA, marcada para amanhã (18). A competição pode ser transferida para o fim de 2021, ou até meados de 2022 (ano da Copa do Mundo, programada para novembro e dezembro), ou mesmo 2023. O dirigente também pretende ponderar o impacto do adiamento dos torneios no calendário. Ainda de acordo com a nota, a Fifa fará uma contribuição de US$ 10 milhões (o equivalente a cerca de R$ 50 milhões) ao Fundo de Solidariedade e Combate ao Covid-19, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O novo formato do Mundial de Clubes terá 24 times das seis confederações continentais. Seis clubes serão da América do Sul – um deles, o Flamengo (RJ). A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) ainda não definiu os critérios de classificação, mas nas duas propostas discutidas pela entidade, uma das vagas será do vencedor da Libertadores do ano passado, justamente o clube carioca rubro-negro. O torneio, atualmente disputado com sete equipes (uma do país-sede e seis campeões continentais), deixará de ser anual e passará a ser disputado de quatro em quatro anos, ocupando a data da agora extinta Copa das Confederações (de seleções).

Agência Brasil

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Educação

UFRN adia calendário da segunda chamada do Sisu

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunica o adiamento da divulgação dos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), prevista para esta segunda-feira, 10. A suspensão ocorre pelo não recebimento da Lista de Espera da UFRN, que seria enviada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 6 de fevereiro.

O MEC prevê que a lista seja disponibilizada ainda nesta segunda-feira, 10. Após o recebimento, a UFRN divulgará o novo calendário de convocação e cadastramento dos candidatos, previsto inicialmente para acontecer entre os dias 12 e 15 de fevereiro. Todas as informações sobre o Sisu na UFRN podem ser acompanhadas no Portal do Candidato: www.sisu.ufrn.br.

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Judiciário

Assepsia: TRF-5 adia julgamento de recurso contra condenações por desvios na saúde na gestão de Micarla de Sousa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região adiou o julgamento do recurso no âmbito da Operação Assepsia que apontou fraudes em processos licitatórios durante a gestão da então prefeita Micarla de Sousa da capital potiguar. O recurso que entraria na pauta desta quinta-feira, 30, foi adiado para o dia 06 de fevereiro pelo desembargador federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, relator do caso, atendendo pedido do advogado e réu no caso Alexandre Magno.

Leia todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

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