O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, com ressalvas, as contas do primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Os oito ministros do TCU que votaram seguiram o voto do relator, ministro Bruno Dantas, que avaliou que as contas de 2019 do governo federal estavam em condições de serem aprovadas pelo Congresso Nacional, mas com ressalvas.
Reuters
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por unanimidade, as contas do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, referentes a 2019. O relatório, apreciado nessa segunda-feira (1º), seguirá para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para ser votado pelos deputados.
O conselheiro Rodrigo Nascimento, relator do processo, foi seguido pelos demais conselheiros: Christiano Lacerda, Marcelo Verdini e Andréia Siqueira Martin. A presidente do TCE, Mariana Montebello, que só vota em caso de empate, proclamou o resultado.
“O Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade, delibera pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas do chefe do Poder Executivo do estado, excelentíssimo governador Wilson Witzel, referentes ao exercício de 2019. Foram apontadas sete irregularidades para embasamento do parecer prévio contrário. Foram apontadas 39 impropriedades. Foram exaradas 65 determinações e foi dirigida uma recomendação”, resumiu Montebello.
Relatório
Segundo o relatório, durante 2019, o governo do estado não cumpriu o investimento mínimo nas áreas de saúde e educação. O governo aplicou 11,46% das receitas de transferência de impostos em ações e serviços públicos de saúde, valor menor do que os 12% exigidos pela Lei Complementar nº 141/12 e pelo artigo 198 da Constituição Federal.
Na educação, o governo aplicou 24,43% em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o limite mínimo de 25% determinado no artigo 212 da Constituição Federal. O governo também não cumpriu o disposto na Lei Federal 12.858/13, que regulamenta a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.
O relatório ainda ressalta a destinação de apenas 1,41% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. Este montante foi inferior ao percentual mínimo de 5%, fixado na Lei Estadual nº 4.056/02.
Além dessas, outras três irregularidades foram apontadas: a não inclusão na base do Fundeb das receitas resultantes do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o repasse à Fundação de Amparo à Pesquisa (Faperj) de apenas 1,05% da receita tributária do exercício, descumprindo o mínimo de 2%, e a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Investimento e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social para pagamentos de despesas com pessoal.
Governo do Rio de Janeiro
O TCE enviará à Alerj o relatório, que será analisado pela Comissão de Orçamento. A comissão discutirá o relatório e dará parecer sobre as contas, que depois serão votadas em plenário como um decreto legislativo. O governo do estado, procurado pela Agência Brasil para se pronunciar sobre o resultado, se manifestou em nota.
“Apesar da reprovação das contas, o Governo do Estado do Rio de Janeiro conseguiu derrubar quatro das 11 irregularidades apontadas pelo TCE, durante a sessão especial que julgou as contas de 2019. A derrubada é uma vitória para o governo, e deixa claro o aperfeiçoamento das contas, a partir de uma defesa técnica e bem estruturada. O problema das contas do estado é estrutural, e vem de alguns anos. No ano passado, por exemplo, foram apontadas 14 irregularidades, e nenhuma pôde ser derrubada.”
Agência Brasil
O impeachment deste mal caráter está próximo, já gastou centenas de milhões em hospitais de campanha porém dos seis prometido só tem um funcionando e não funciona 100% do programado.
O que ??? Não acredito !!! Parece que ele quer ser presidente do Brasil ! Kkkkkk
O Brasil parece não ter jeito. O cara é ex-juiz federal, mas é forte candidato, segundo as notícias, à condenação criminal.
Assembleia legislativa e TCE do RJ sao formados por homens e mulheres da mais alta probidade. Saberão julgar por motivos tecnicos o mais probo governador do Brasil.
A Cosern lançou nesta quinta-feira (21) um portal de negociação para pagamentos e parcelamento de débitos para clientes residenciais com mais de duas contas de energia em aberto. O portal é mais uma iniciativa da distribuidora para minimizar o impacto econômico provocado pela pandemia da COVID-19 no orçamento doméstico dos potiguares.
Batizado de “Fique em Dia Cosern”, o portal de negociação on line está disponível no site (www.cosern.com.br) e vai ficar no ar por tempo limitado. Nele o cliente tem acesso a uma série de vantagens no pagamento de faturas em aberto, tais como quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito (nesses dois últimos casos por meio da Flexpag). Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex.
Para Gilmar Mikeias, Gerente de Recuperação da Receita da Cosern, o portal de negociação on line é mais uma ferramenta digital planejada pela concessionária para estar ao lado dos clientes nesse momento delicado da economia.
“Trabalhamos de forma rápida para disponibilizar essa solução digital como forma de minimizar o impacto econômico provocado pela pandemia no orçamento doméstico”, explica Gilmar. “Com o portal, o processo de negociação ficou acessível e seguro, pois nele o cliente pode negociar seus débitos de casa, a um clique de mouse, como exige esse período de isolamento social”, finaliza.
Para utilizar os serviços do portal “Fique em Dia Cosern” e ter acesso às opções de negociação, é necessário realizar um cadastro informando o CPF e a conta contrato do cliente. Depois desse primeiro passo, é possível visualizar o débito e as condições especiais de pagamento disponíveis planejadas pelas Cosern.
O portal de negociação on line da Cosern está integrado ao processo de transformação digital pelo qual a distribuidora vem passando. Desde o dia 20 de março, a Cosern disponibiliza atendimento digital também por meio do WhatsApp (084-3215-6001). No novo canal, é possível ter acesso a mais de 50 serviços oferecidos pela Cosern de forma prática e segura.
Foto: GABRIEL MONTEIRO / Agência O Globo
O governo publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A MP também acaba com o Fundo PIS-Pasep. A medida é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.
O saque do FGTS ficará disponível até 31 de dezembro. O valor equivale a um salário mínimo por trabalhador. Ou seja, mesmo quem tem mais de uma conta no FGTS terá um limite total de R$ 1.045 para sacar.
Para quem tem mais de uma conta, há uma ordem estabelecida pela MP: primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para quem tem conta no banco, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.
PIS-Pasep
A MP ainda extingue o Fundo PIS-Pasep — que hoje não recebe mais recursos. De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21,5 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.
A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo e a quitação de dívidas das famílias.
A equipe econômica avalia que a maior parte dos recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988.
Como muitos já morreram, o benefício foi estendido aos herdeiros, mas, mesmo assim, teve baixa procura. Assim, o governo fará uma reserva para o caso de novos saques e transferirá os recursos ao FGTS.
Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.
Também na madrugada desta quarta-feira, o governo publicou o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa, com custo de R$ 98,2 bilhões, deve atender 54 milhões de pessoas.
O Globo
As contas públicas iniciaram o ano com o saldo positivo. Em janeiro, foi registrado superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – de R$ 44,124 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 41% em relação ao mesmo período de 2019 (R$ 30,030 bilhões). O resultado do primeiro mês do ano foi o melhor para o período já registrado pela Secretaria do Tesouro Nacional, na série histórica com início em 1997.
O resultado primário é formado por receitas, menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Neste ano, a meta para o resultado primário é de déficit de R$ 124,1 bilhões.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, explicou que o resultado de janeiro foi “muito bom”, influenciado pela arrecadação recorde, mas ainda é cedo para dizer vai continuar assim nos outros meses do ano.
“O resultado de janeiro foi muito bom, com movimento muito atípico da arrecadação. Mas não dá pra extrapolar para o resto do ano. Não dá pra saber se vai ser consistente ou não. Temos de esperar alguns meses para ver o que vai acontecer com a arrecadação, que teve um crescimento expressivo em janeiro”, disse.
Em janeiro, a receita líquida (descontadas as transferências para estados e municípios) chegou a R$ 151,691 bilhões, com aumento 6,4% em relação ao mesmo mês de 2019. A despesa total caiu 3,3%, chegando a R$ 107,567 bilhões.
Agência Brasil
Esses petralhas deviam ser proibidos de escrever besteiras, já nos basta o pinguço de nove dedos e sua anta sapatão. É muita burrice para um partido que será declarado extinto em breve.
A custa dos trabalhadores, servidores públicos do executivo e dos programas sociais, programas de saúde para a população mais pobre, pesquisas científicas e Instituições de ensino, que estão pagando essa conta.
Se o estado fosse uma instituição privada que visasse apenas lucro, ainda poderíamos aceitar tal gerenciamento. Mas quando sabemos que os maiores bens do Estado são as pessoas e o seu bem estar o maior patrimônio, as contas estão ao inverso, pois como está sendo gerido, os grandes ganhadores tem sido os investidores das bolsas de valores, banqueiros e empresários, que mandam seu rico dinheirinho para fora do país, aplicado em paraísos fiscais longe de nós que pagamos mais essa conta.
Deve ser o resultado dos milhões de aposentadorias e bolsa família represadas! Quando começar a liberação desses valores, o país quebrará de vez…
Chola não bb.
O bolsa miséria teve até décimo terceiro no governo Bolsonaro.
Mas a intenção mesmo, é acabar com essa porcaria, não tira ninguém da miséria, só serve para o PT, trocar por votos e nada mais.
Bolsonaro, vai acabar com essa vergonha, o povo precisa é de emprego, gerar rendas, e não esmolas.
Pense nisso meu caro.
É só votar no 13 nas próximas eleições que acaba essa farra de notícias boas. Brasileiro é para se lascar mesmo, não tem esse negócio de progresso aqui não.
Falou tudo.
Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
As contas públicas brasileiras fecharam 2019 com déficit de R$ 61,9 bilhões, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC). O resultado, que exclui os gastos com juros da dívida, é referente ao chamado setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais.
Apesar do rombo, o saldo é o melhor desde 2014, quando o país ficou no vermelho em R$ 32,5 bilhões. Em 2018, o resultado havia ficado em R$ 108,3 bilhões. O pior déficit foi registrado em 2016, quando o número chegou a R$ 155,8 bilhões.
Na quarta-feira, o Tesouro Nacional já havia divulgado que o déficit do chamado governo central havia ficado em R$ 95 bilhões. Essa conta diz respeito ao governo central, composto pelo Tesouro, Previdência Social e BC.
Dívida pública recua
No mesmo relatório, a autoridade monetária divulgou o balanço da dívida pública brasileira no ano passado. Em 2019, o Brasil fechou com um endividamento de R$ 5,5 trilhões, equivalente a 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede o tamanho da economia do país. O percentual é 0,8 menor que o registrado em 2018.
Um dado semelhante também havia sido divulgado pelo Tesouro nesta semana. No entanto, a divulgação do BC leva em consideração a chamada dívida bruta do governo, mais abrangente e acompanhada de perto pelo mercado financeiro para medir a solvência de um país. Ou seja, o número sinaliza aos investidores a capacidade de um governo honrar suas dívidas.
A relação entre um rombo nas contas públicas e endividamento é direta, porque o governo precisa recorrer ao mercado quando os recursos arrecadados por impostos e contribuições não são suficientes para bancar as despesas públicas. Isso vem ocorrendo ano após ano desde 2014.
O comportamento do endividamento, no entanto, foi beneficiado pelo corte da taxa básica de juros, que fez com que a bola de neve da dívida crescesse de forma mais lenta.
Nos últimos meses, técnicos da equipe econômica têm destacado que essa mudança de cenário permitirá que o Brasil precise fazer um esforço fiscal menor do que o esperado anteriormente.
Na quarta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a estabilização da dívida só será possível com a continuidade do processo de ajuste fiscal.
No ano passado, a principal medida para conter o crescimento das contas públicas foi a aprovação da reforma da Previdência, que deve gerar uma economia de R$ 800 bilhões ao longo de dez anos. Outros gastos, como as despesas com pessoal, no entanto, ainda estão na mira do governo.
O Globo
A tendencia é melhorar a cada dia.
A quadrilha do cachaça que estava roubando foram presos ou descobertos e a população tomou conhecimento e sabem quem são os verdadeiros facínoras do nosso Brasil
Não deixem esses cães dos infernos voltarem.
A bravata de Paulo tchutchuca Guedes é q zeraria o déficit no 1º ano do governo
Devolve para turminha da Unicamp, então.
É Everton tem razão.
Guedes avaliou mal ele não sabia que o cachaça e sua turma tinham roubado tanto.
E O BRASIL ESTÁ MELHORANDO?
ONDE?
Se os números positivos apresentados no primeiro ano de governo anti corrupção não são melhores, vá agradecer a quem jogou o país no oceano da insegurança, na falta de produção, na crise do comércio, na inflação, na desordem institucional e aparelhamento estatal que vivemos até 2018 e não fique falando asneiras.
Foram 16 anos de desmonte, de déficit público cada vez pior, das empresas estatais fechando no vermelho, falência econômica, mas tinha distribuição dos recursos públicos então era muito melhor em sua distorcida e viciada visão.
Até a petrobrás vocês afundaram, estão reclamando do quê esquerdopata?
Foto: Adriano Machado / Reuters
As contas do governo federal registraram um déficit de R$ 95,065 bilhões no ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro.
Apesar do rombo nas contas — pelo sexto ano consecutivo –, trata-se do melhor resultado desde 2014 (quando o déficit foi de cerca de R$ 30 bilhões). Em 2018, o rombo foi de R$ 120 bilhões.
“Este não é um resultado para se alegrar e soltar fogos. A situação fiscal do Brasil ainda é muito frágil. O Brasil ainda tem as contas no vermelho. Mas o ajuste está acontecendo aos poucos, está caminhando na direção correta”, afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.
O Antagonista e O Globo
Terraplanista idiota detectado nos comentários…????
Título mais parcial q esse não é possível…
Era pra ser ZERO, segundo TchuTchuca
Aguardemos o que virá de benefícios para o "brasileiro médio".
Déficit
Paulo tchutchuca Guedes prometeu zerar o déficit no 1º ano… kkkkkk só lero lero
Deixa de ser otário. Tua turma de ladrão surrupiou o país vagabundo.
Foto: Ilustrativa
As contas públicas registraram superávit de R$ 8,67 bilhões em outubro. Este é o primeiro saldo positivo desde abril deste ano.
Segundo o Tesouro Nacional, apesar do saldo positivo, este foi o pior resultado para o mês em quatro anos.
No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, o governo acumula déficit primário de R$ 63,8 bilhões, melhor resultado para o período em três anos.
O Antagonista
Certíssimo, Bruno. Só fala o nome do Presidente pra criticar. mas, justiça seja feita, o Blog do BG está fazendo uma transcrição do site O Antagonista.
CONTAS DO GOVERNO BOLSONARO, assim deveria ter na chamada!!! Quando é pra meter o pau vem o nome do presidente!!!
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB-RN) teve as contas desaprovadas à unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, relativo as eleições 2018.
Com isso, o Tribunal impôs a pena do partido ficar sem receber o fundo partidário por quatro meses.
No estado, o partido é presidido por Getúlio Batista.
Foto: Sérgio Moraes/Reuters
Após a emocionante vitória de virada no último domingo, a própria torcida do Flamengo já iniciou o grito de “é campeão”. Mas, com seis jogos para o fim do Campeonato Brasileiro, o que falta realmente para o time rubro-negro ser campeão? O líder abriu dez pontos para o segundo colocado Palmeiras (77 a 67). Confira a seguir as possibilidades.
Campeão em dois jogos
O Flamengo tem um jogo antecipado da 34ª rodada, nesta quarta-feira (13) e, por isso, pode antecipar as coisas em caso de:
– vitória sobre o Vasco nesta quarta, no Maracanã;
– vitória sobre o Grêmio no domingo, na Arena e
– derrota do Palmeiras para o Bahia, no domingo, na Fonte Nova
Campeão em três jogos
Se o Palmeiras vencer o Bahia, por exemplo, o Flamengo ainda teria sua chance diante do Ceará, em 27 deste mês.
A Libertadores
Antes disso, no entanto, o Flamengo ainda disputa a final da Libertadores. Em 23, no Monumental, em Lima, no Peru, a equipe enfrenta o River Plate-ARG na final única pela competição continental.
O confronto direto
Palmeiras e Flamengo ainda têm um confronto direto até o final da competição. As duas equipes medem forças na 36ª rodada, em 1º de dezembro.
A sequência
O Flamengo enfrenta, pela ordem: Vasco (casa), Grêmio (fora), River Plate (campo neutro), Ceará (casa), Palmeiras (fora), Avaí (casa), Santos (fora) .
R7
(FOTO: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas de campanha de Aécio Neves, candidato à Presidência da República nas Eleições 2014.
O relator do processo, ministro Og Fernandes, fez um relato ao Colegiado das irregularidades apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, e concluiu que o percentual de irregularidade diante do valor arrecadado permite a aprovação com ressalvas.
“As irregularidades alcançaram o valor de R$ 1.532.768,23, o que representa 0,67% do total arrecadado pelo candidato. Consequentemente, considerando que o percentual de irregularidade apurado não é expressivo e não há irregularidade grave, devem ser aplicados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para aprovar as contas com ressalvas”, afirmou o relator.
O ministro Og Fernandes ainda acolheu a tese de que não deve ser devolvido qualquer valor ao erário, tendo em vista que as irregularidades referem-se exclusivamente a doações de recursos privados e não de financiamento público. Isso porque, na ocasião da campanha de 2014, ainda era permitida a doação por pessoas jurídicas.
Seu voto foi acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi.
Divergência
O ministro Edson Fachin abriu divergência ao votar pela desaprovação das contas. Em sua análise, apesar de o percentual ser considerado inferior ao que levaria à desaprovação, é necessário considerar o valor total do montante considerado irregular. Ele destacou que o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Asepa foram pela desaprovação.
Além disso, o ministro fez referência ao modo de apresentação das contas, uma vez que as correções só foram feitas a partir do momento em que as falhas foram apontadas pela área técnica.
Nesse mesmo sentido votou a presidente do TSE, ministra Rosa Weber. A magistrada destacou que a base de cálculo é constituída por valores extremamente expressivos, apesar de o valor final ficar reduzido no percentual final.
A ministra considerou as irregularidades graves e destacou que os documentos não comprovam com absoluta transparência e exatidão as contas apresentadas.
Entre as irregularidades apontadas pela área técnica, estão recebimento de doação de outro candidato sem o devido registro; omissão de registros de despesas; inconsistência na identificação de pagamentos; pagamento de pessoal declarado sem os devidos recibos assinados pelos prestadores de serviços; e dois pareceres jurídicos pagos com dinheiro arrecadado, porém confeccionados antes da campanha.
TUCANO SUJO INTOCÁVEL!
Kkkk que justiça rápida, já estamos as portas de 2020… e agora saiu a de 2014?
Reprodução: Globo Esporte
Na noite dessa segunda-feira(05), Globo e ABC venceram seus difíceis compromissos pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, e seguem na luta contra o rebaixamento. Contaram ainda, na rodada, com a derrota do Treze, que levou o time paraibano de volta a lanterna no grupo A. Lembrando que dois times em cada grupo serão rebaixados ao término da primeira fase.
Restam três rodadas. Na primeira “final” desses times, enquanto o ABC(14 pontos) enfrenta o Imperatriz, no Maranhão, o Globo(16 pontos) encara o Botafogo-PB, em Ceará-Mirim. Curiosamente, os adversários dos potiguares ainda brigam por uma vaga no g4, o que apresenta sintoma de jogos duros. Já o Treze-PB(12 pontos), recebe o Ferroviário-CE, em Campina Grande, em situação semelhante aos seus concorrentes, já que o time cearense ainda tem chance de briga por classificação.
Últimos duelos
17ª RODADA
SÁB 17/08
Santa Cruz x Globo
ABC x Sampaio Corrêa
18/08
Confiança x Treze-PB
18ª RODADA
DOMINGO 25-08 (17h)
Globo x ABC
Treze-PB x Botafogo-PB
Foto: Marcelo Barroso
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável um projeto encaminhado pelo vereador Bispo Francisco de Assis (PRB) que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de frases de incentivo á leitura nas contas de água e luz no âmbito da capital potiguar. As concessionárias desses serviços terão que incluir 12 frases, por ano, uma por mês, que estimulem a leitura.
“Jogos eletrônicos, internet, televisão e computador. Esses têm sido os passatempos preferidos da garotada nos dias hoje. Não é à toa que temos tantos jovens que escrevem mal, encontram dificuldades em redação e interpretação de texto. A raiz do problema pode ter várias ramificações, mas uma delas, talvez a mais decisiva, é a falta do hábito da leitura”, avaliou Bispo Francisco.
“Se cultivada desde tenra infância, a leitura pode ser uma excelente maneira de trabalhar vocabulário, imaginação, criatividade e sensibilidade. Ou seja: mais do que um prazer, ela é fonte de aprendizado e conhecimento”, concluiu.
De acordo com o aposentado José Martins da Silva, de 70 anos, toda iniciativa que ajude a promover a leitura entre os jovens é bem-vinda. “Todos precisam estudar e se preparar para a vida. Acredito que a leitura ajuda a criar nas pessoas o gosto pelos estudos.
Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira (26/6), durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2017. O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.
No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.
Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou em seu voto que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas do exercício de 2016, cujo parecer também foi pela desaprovação.
O relator destacou que o TCE proporcionou ao ex-governador o exercício do contraditório e da ampla defesa, concedendo-lhe, inclusive, prorrogação do prazo original. Ele considerou, no entanto, que as razões apresentadas no conjunto da sua defesa (preliminar e complementar), não foram capazes de elidir, sob qualquer aspecto, o conteúdo do aludido Relatório Anual.
O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012. Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2017:
FRUSTRAÇÃO DE RECEITA
O parecer aponta que a frustração de receita, no valor de R$ 1.746.738.122,54, ocasionou um quociente de execução orçamentária abaixo de 1, ou seja, a receita arrecadada foi menor do que a despesa executada. Houve uma arrecadação de R$ 10.576.381.877,46 em face de uma despesa empenhada de R$ 11.330.957.553,33, gerando assim um déficit de R$ 754.575.675,87.
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Segundo o relatório, o Poder Executivo estadual abriu crédito adicional suplementar por superávit financeiro sem a existência de recursos disponíveis, no montante de R$ 659.139.388,99, o que afronta o disposto no artigo 167, V, da Constituição Federal e no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
RESTOS A PAGAR
No exercício de 2016, houve o cancelamento de R$ 3.568.777,37 de ‘Restos a Pagar Processados’. “Significa dizer que despesas empenhadas e liquidadas, que foram inscritas em Restos a Pagar em razão de não terem sido pagas no exercício do empenho, concernentes a mercadorias recebidas e/ou serviços prestados, tiveram seus Restos a Pagar cancelados no exercício de 2017”, conclui o relator, acrescentando que tal prática enseja enriquecimento ilícito por parte do governo estadual.
DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
O TCE também revela o agravamento da situação previdenciária, uma vez que o Poder Executivo estadual se manteve inerte em face do desequilíbrio atuarial e financeiro do seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), contrariando o disposto no artigo 69 da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nos artigos 18 e 20 da Portaria nº 403/2008 – MTPS.
Nesse quesito, houve um resultado negativo de R$ 1.980.494.895,05, que corresponde a um aumento de 34,70% do déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado/RN, quando comparado ao exercício de 2016, no qual havia sido apurado um déficit de R$ 1.470.214.480,36.
DESPESA COM PESSOAL
Em 2017, a despesa com pessoal do Poder Executivo atingiu o percentual de 62,35 % da Receita Corrente Líquida do Estado do Rio Grande do Norte, ultrapassando em 13,35 % o limite máximo. O governo, segundo o relatório, também descumpriu a obrigação de promover a eliminação do excesso de despesa com pessoal, constituindo infração administrativa contra as leis de finanças públicas.
“Em face do descumprimento do limite legal da despesa com pessoal do Poder Executivo, o total da despesa com pessoal do Estado do Rio Grande do Norte alcançou o percentual de 71,58 % da sua Receita Corrente Líquida, extrapolando em 11,58% o limite máximo estabelecido no inciso II do artigo 19 da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)”.
DÍVIDA ATIVA
Outro ponto que chamou atenção considerando foi o que o parecer chama de elevado grau de ineficiência do Poder Executivo estadual na arrecadação da receita da sua Dívida Ativa, que representou tão somente 0,32 % do seu montante de R$ 7.471.230.941,08.
“Em 2017, houve a incidência da prescrição e da remissão sobre valores inscritos na Dívida Ativa, no valor de R$ 106.983.043,00, com o agravante de que, no exercício financeiro de 2016, essa perda já atingira a quantia de R$ 107.742.876,24, perfazendo nesses dois anos o montante de R$ 214.725.919,24”, revela o relatório.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Por fim, o parecer mostra o resultado negativo gerado pela maioria das Entidades da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 2.162.170.424,08, impondo um imenso esforço fiscal ao Governo do Estado no aporte de recursos para cobrir seus déficits.
Apesar da determinação da Justiça Federal de bloqueio de até R$ 32,6 milhões das contas bancárias do ex-presidente Michel Temer, menos de R$ 15 mil foram efetivamente bloqueados. Foi apenas este valor que os bancos encontraram nas contas do ex-presidente após a ordem do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, em 29 de abril, para o bloqueio dos valores.
As informações constam de um comunicado feito pelo Banco Central ao tribunal na última terça-feira (7), em cumprimento à decisão do juiz.
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens de Temer pela Justiça Federal. No primeiro, feito pelo juiz Marcelo Bretas, em março, a ordem de bloqueio foi de R$ 62 milhões.
No dia 29 de abril, a Justiça Federal fez um novo pedido, que estava sob sigilo. Foi neste que encontraram menos de R$ 15 mil nas contas do ex-presidente.
Procurada pelo blog, a defesa de Temer diz que este valor foi encontrado porque não havia mais dinheiro.
“Quando Marcelo Bretas decretou o bloqueio das contas, encontraram um total de 8,2 milhões. O decreto de bloqueio do juiz de Brasília não poderia mesmo encontrar aquela importância, que já estava indisponível, inclusive para novas ordens de bloqueios”, diz a defesa.
Ontem, Temer se entregou à Polícia Federal após ter novo pedido de prisão decretado pela Justiça. A acusação do MPF fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Temer é acusado pelo MPF de ser o chefe de uma organização criminosa que movimentou R$ 1,8 bilhão.
Contas de Temer
De acordo com o documento enviado pelo BC, ao qual o blog teve acesso, cinco bancos prestaram informações ao Banco Central.
Dois deles informaram que Temer não possuía conta ou possuía apenas contas inativas nas instituições; dois registraram que não houve bloqueio porque não havia saldo; e um informou ter bloqueado R$ 14.654,50, que era o saldo presente na conta.
O amigo pessoal do presidente, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, também foi alvo do bloqueio. Ele tinha R$ 18.779,77 em duas contas de bancos diferentes. Um terceiro banco confirmou a existência de uma conta de Lima, mas sem saldo.
O bloqueio foi pedido ainda em abril pelo Ministério Público Federal na ação penal em que Temer é réu no que ficou conhecido como o inquérito dos Portos.
É a quinta ação penal na qual o ex-presidente se tornou réu e tem como alvo o decreto que alterou as regras de concessão do setor de portos, publicado em 2017. Atualmente, Temer é réu em seis processos e investigado em cinco inquéritos.
Para o Ministério Público Federal, Temer recebeu propina em troca de benefícios concedidos para o setor portuário, como o decreto assinado por ele há dois anos. A denúncia envolve os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O valor de R$ 32,6 milhões a ser bloqueado foi calculado pelo MPF com base na movimentação financeira das empresas das quais Lima era sócio – elas também foram alvo do pedido de bloqueio – e que seriam utilizadas para o recebimento de valores.
Nas contas das empresas de Lima foram bloqueados R$ 475.044,69 – a maior parte estava em contas da Argeplan Arquitetura e Engenharia, empresa pela qual Lima era mais conhecido.
O bloqueio de bens e valores também atingiu imóveis e veículos dos réus. Ficaram indisponíveis, ou seja, não podem ser vendidos 14 imóveis e três automóveis do ex-presidente, incluindo um carro de luxo. Já o coronel Lima também teve três automóveis que estavam em seu nome bloqueados, além de sete veículos de suas empresas que também ficaram indisponíveis.
G1
Confisca os recebíveis dele nos alugueis
Deixa de ser besta… todo mundo sabe que as raposas não botam dinheiro em banco, mas sim em outros investimentos pouco rastreáveis… vai lá dar uma olhadinha na Suíça, Ilhas Cayman, Luxemburgo, Hong Kong e outros paraísos fiscais…
Os membros da TRE-RN julgaram nesta sexta-feira(14) os últimos processos referentes à prestação de contas eleitorais.
A Senadora eleita Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos teve as contas desaprovadas em razão de inconsistências apontadas pelo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Uma delas foi a doação de R$ 11 mil reais, mediante depósito, sem transferência bancária.
Vale destacar que a desaprovação não afeta a diplomação dela.
O TRE "desaprovou" as contas. E acaso estas já haviam sido aprovadas?
E serve para que então?
Esse BLOG TEM MAIS FOTOS DESSE VERME..DO QUE OUTRA COISA..NAHHHHH SAI DE RETRO ..FORA SATANARO
As ressalvas, no gov anterior, eram Pedaladas Fiscais… A Dilma era tão fraca que a lei só teve validade pra ela, o mitinho já pode tudo, desde que o tio Guedes continue loteando o Brasil.