MP investiga transportadora de resíduos sólidos

A 41ª Promotoria de Justiça de Natal instaurou Inquérito Civil Público para investigar  a transportadora de resíduos sólidos Limp Express. De acordo  com denúncia oferecida pelo IDEMA à Promotoria de Justiça, a empresa estaria despejando resíduos sólidos em locais não autorizados e em outros Municípios.

O Promotor de Justiça João batista Machado Barbosa oficiou à URBANA e ao IDEMA requerendo, no prazo de 60 dias, a instauração de procedimentos administrativos de competência das referidas Instituições, o qual avalie a idoneidade e qualificação técnica da Limp Express.

João Batista determinou ainda o encaminhamento de cópias da denúncia oferecida pelo IDEMA para as Promotorias de Justiça das Comarcas de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba,  para que os representantes do MP destas Comarcas tomem as medidas judiciais, cíveis e criminais cabíveis contra a Limp Express e empresas geradoras de lixo co-autoras.

Parte da Redinha e Balneário de Pium estão impróprios para o banho

De acordo com  Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema),  a praia da Redinha, na parte próxima ao Rio Potengi, e o Balneário do Rio Pium estão impróprios para o banho. A informação foi divulgada hoje e é resultado do monitoramento da balneabilidade dos mais diversos pontos do litoral de Natal e Região Metropolitana.

Ao todo, foram 30 pontos vistoriados, incluindo os municípios de Nísia Floresta, Parnamirim, Natal e Extremoz, por alunos e bolsistas do programa Água Azul, sob a orientação do professor Ronaldo Diniz. O resultado da análise é válido até a próxima sexta-feira (20), quando será emitido um novo boletim.

O estudo é feito com instituições parceiras, como Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado, do Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). O boletim divulgado hoje serve para orientar os banhistas que frequentam as praias da Região Metropolitana de Natal.

Fonte: Assessoria de Comunicação IFRN/Campus Central

Rosalba se reúne com prefeitos do Seridó para resolver problema das licenças do Idema

A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu na manhã desta segunda-feira (18) com Prefeitos de municípios do Seridó para tratar sobre a liberação de licenças ambientais por parte do Idema para viabilizar obras na região. A conversa foi motivada pela liberação de R$ 20 milhões – através de emenda parlamentar do deputado federal João Maia – que vão beneficiar as cidades e devem ser empenhados até o dia 7 de julho.

Segundo o deputado, os projetos dos municípios têm chegado ao seu Gabinete, em Brasília, mas, para que os recursos sejam liberados, é preciso ter as licenças para implementar os empreendimentos. Diante da situação, a Governadora determinou providências imediatas do órgão ambiental do Estado. “O Idema está sendo convocado para disponibilizar uma equipe para resolver isso, o mais rápido possível, a partir de hoje”, disse Rosalba Ciarlini, lembrando que o RN precisa dessas ações.

De acordo com o diretor técnico do Idema, Manoel Jamir Fernandes Junior, as solicitações tratam sobre a implantação de unidades da Ceasa em Caicó e Currais Novos; implantação de uma adutora em Serra de Santana; construção de abatedouros em municípios da região; além da reforma e implantação de açudes, obras que serão executadas pela Caern em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

A Consultoria Geral do Estado (CGE) vai elaborar um Ato Normativo para disciplinar a liberação das licenças ambientais e, a partir de hoje, o Idema vai iniciar a organização da equipe que vai visitar os municípios para tratar sobre a questão.

A reunião, ocorrida na Governadoria, teve a presença do deputado federal João Maia; do superintendente do Idema, Alvamar Costa; do consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa; a secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto; diretor presidente do Ipem-RN, Carlson Geraldo Gomes; do diretor presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), Francisco Galvão Freire Neto; do presidente do Conselho de Administração da Adese, Dom Manoel Delson; e dos prefeitos José Sally (Cruzeta); Geraldo Gomes (Currais Novos); Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas); Francisco de Assis (Parelhas); Junior Laurentino (Tenente Laurentino); e Genilson Maia (São Fernando); além de representantes das Prefeituras de Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó e Cerro Corá.

PGE tem dez dias para analisar precatórios do Idema

A audiência de conciliação entre os servidores do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e o Governo do Estado deu início na manhã desta segunda-feira (16) às audiências de conciliação no Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Essas atividades visam retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos dos precatórios.

A procuradora do Estado (PGE), Magna Letícia Câmara, pediu vistas dos autos alegando a necessidade de analisar as informações e confrontar os dados. “Não há como finalizar esse processo sem uma cautela inicial até porque a PGE não participou da audiência anterior”, disse ela.

Havia um acordo anterior entre os servidores do Idema e Governo do Estado, mas a Procuradoria requereu uma nova conciliação, desta vez com a participação de um procurador estadual.

O juiz Luiz Alberto Dantas concedeu 10 dias para que os autos sejam analisados e devolvidos ao TJRN. Esse prazo finaliza no próximo dia 26, às 18h. “A previsão é que esse processo seja julgado até o final desse primeiro semestre”, destacou o magistrado.

Idema vai levantar os galhos do Cajueiro de Pirangi em 2,5 metros. Carros pequenos e motos vão trafegar na 2º faixa

Pouco mais de dez mil reais. Este é o valor orçado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para uma solução provisória no trânsito do entorno do Cajueiro de Pirangi. A planta é considerada a maior do mundo em sua espécie, e não para de crescer por causa de uma anomalia genética. Os galhos já se aproximam da área residencial. Em até 20 dias, o órgão pretende colocar estacas e escoras para elevar a copa da árvore, que por causa de seu crescimento provoca engarrafamentos constantes durante o veraneio, época em que milhares de turistas lotam as praias e se esbaldam nas águas mornas de Pirangi do Norte, em Parnamirim.

A elevação da copa em 2,5 metros e a colocação de escoras e estacas no Cajueiro de Pirangi permitirá o tráfego de carros pequenos e motos numa das faixas de rodovia tomada pela planta. “É uma experiência, um teste. Se começar a haver fraturas na planta reveremos o processo”, avisa Jamir Fernandes, diretor técnico do Idema, que defendeu o projeto ontem à tarde, numa reunião com órgãos de trânsito, Polícia Militar e Associação de Moradores de Pirangi do Norte (Amopin). O projeto será executado na Avenida Márcio Marinho, deixando de fora outras vias como a São Sebastião, José Fiúza e a lateral onde ficam algumas lojas e quiosques.

Caramanchão

A medida já foi utilizada dentro do parque ecológico, para permitir a entrada e saída de turistas. Contudo, a suspensão dos galhos do lado de fora deve ser analisada com precaução. “O intuito de levantar esses galhos é resolver o problema do trânsito. Acreditamos que não resolverá porque nada garante que carros maiores queiram passar, à noite por exemplo. Seria preciso aumentar a fiscalização. A melhor solução é esperar o verão passar, sentarmos todos juntos, fazer um estudo aprofundado, inclusive com plano de manejo e elaborar a obra do caramanchão”, defende o presidente Amopin, Francisco Cardoso.

O caramanchão também é solução apontada pelo Idema. Trata-se de um projeto semelhante àcolocação de estacas, só que de forma permanente e com avaliação prévia de possíveis danos ambientais. Este procedimento também seria feito pelo Governo do Estado, “possivelmente através de licitação, por ser mais caro” frisa Jamir Fernandes, do Idema. A bordadura da copa, nome técnico da ação que será executada neste verão, será feita por meio de contrato emergencial. “Vamos acompanhar tudo”, garante o diretor.

Trânsito

A Secretaria de Trânsito e Transporte de Parnamirim (Setra) executará este ano o mesmo plano do ano passado. Basicamente consiste em desviar o fluxo de carros pequenos e motos antes do acesso ao cajueiro, sentido Búzios. “O Cajueiro é intocável. Estamos trabalhando, diante dessas condições, para repetir a mesma ação do ano passado, além de aumentar o efetivo com 50% a mais no número de agentes”, explicou Antônio Batista Barros, titular da Setra.

O trabalho será executado em conjunto com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Os agentes ficarão na região desde o início da manhãaté às 22h. No Carnaval, o trabalho será executado durante 24 horas. Também no Carnaval, a Setra fará mais mudanças no trânsito. A Rua São Sebastião passará a ter sentido único após às 15h, quando a avenida Márcio Marinho será interditada.

Fonte: Diário de Natal

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eduardo disse:

    Como já comentei anteriormente, a ladainha se confirma : "A melhor solução é esperar o verão passar, ………”, defende o presidente Amopin, Francisco Cardoso. Todos esse responsáveis por resolver o problema nos fazem de tolos…. Pena de que vai precisar utilizar aquela via agora no verão.

Indicação de Robinson, Marcelo Toscano é exonerado do Idema

Não restará pedra sobre pedra no governo Rosalba Ciarlini.

A ordem é de demitir todos os cargos ligados ao ex-governador Robinson Faria.

Um deles, que ainda se sustentava em seu lugar, era o diretor-presidente Idema, Marcelo Toscano.

Hoje saiu sua exoneração do Diário Oficial do Estado.

Marcelo, que vinha desenvolvendo um bom trabalho, segundo os funcionários, mas pecou apenas no quesito apadrinhamento político.

À boca miúda corre que ele sequer foi chamado para conversar. A demissão não foi comunicada, vai ser publicada!!!

O substituto de Marcelo já foi nomeado, será o professor Gustavo Szilgyi.