Finanças

Caixa inicia na quinta pagamento do PIS para nascidos em março e abril

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Caixa inicia na próxima quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito está sendo feito nesta terça-feira (11).

Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do beneficiário e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento ao Cidadão, no telefone 0800 726 0207.

O banco disponibilizará cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Quem tem direito

Pode receber o benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano base 2018.

Agência Brasil

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Economia

Petrobras inicia venda de usinas eólicas no Rio Grande do Norte

Foto: Divulgação/Ari Versiani/PAC

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira(31) o início da venda de sua parte em duas usinas eólicas: Mangue Seco 1 e 2.

A primeira etapa é a chamada “divulgação de oportunidades”, em que a empresa divulga informações sobre as unidades e sobre os critérios de elegibilidade para os interessados em comprar as usinas localizadas em Guamaré no Rio Grande do Norte.

Cada usina tem capacidade de gerar 26 megawatts (MW) de energia elétrica através de turbinas acionadas pelo vento. Elas fazem parte do complexo Mangue Seco, que inclui mais duas usinas com a mesma capacidade.

A Petrobras detém 49% de Mangue Seco 1. Os outros 51% são da empresa Alubar Energia S.A. Já em Mangue Seco 2, a Petrobras é sócio majoritária, com 51%, enquanto a Eletrobras detém 49% do empreendimento.

Segundo informações do site da estatal, a empresa também detém participação nas outras duas usinas do complexo e na usina eólica de Macau.

Refinarias

A empresa também divulgou hoje o início da fase vinculante da venda de suas refinarias Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

As três têm capacidade de processar 60 mil barris de óleo por dia: Reman (46 mil), Lubnor (8 mil) e SIX (6 mil). Os potenciais compradores que foram habilitados para essa fase receberão uma carta-convite com informações sobre a venda e para o envio de suas propostas vinculantes de compra.

A venda dos ativos faz parte do projeto de desinvestimentos da estatal e está, segundo a empresa, alinhada “à otimização do portifólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando a maximização de valor para os seus acionistas”.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Vendendo o patrimônio para comprar pêlo dobro a mesma energia aos amigos aliados, esse é o Brasil das mudanças.

    1. O que você chama de desmonte é o fim da corrupção, acabou a mamata da turma vermelha.

    2. A odebrecht é uma empresa privada. Foi corrupta? Praticou corrupção.

    3. A Odebrecht era contratada da Petrobras e nesses contratos foi onde houve o maior esquema de corrupção da história mundial, entende? Quanto menos estatais o Estado tiver, menor a chance de corrupção e apadrinhamentos…

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Educação

UFRN inicia cadastramento dos alunos ingressantes

Foto: Anastácia Vaz

Com a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (SiSU-2020) pelo Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia o período de cadastramento dos alunos ingressantes do ano letivo de 2020 nesta quinta-feira, 30, para os aprovados dos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos. Os candidatos devem realizar o envio eletrônico prévio da documentação exigida para o cadastramento nesta quarta-feira, 29, pela plataforma disponível no Portal do Candidato, no www.sisu.ufrn.br.

De acordo com a pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias de Sá, o envio eletrônico prévio da documentação tem o intuito de agilizar o processo de cadastramento. Contudo, além de enviar eletronicamente os documentos, é obrigatório o comparecimento do candidato ao local de cadastramento, que será realizado das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, conforme o cronograma presente no edital.

As vagas oferecidas pelo edital são relativas a SiSU, utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2019. Nessa perspectiva, a UFRN oferece 6.933 vagas para 107 cursos de graduação nos campi de Natal, Macaíba, Currais Novos, Caicó e Santa Cruz, sendo 4.649 vagas para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo período letivo. Confira o Edital de Cadastramento e o Termo de Adesão, com o cronograma de convocações e o quadro de vagas, no Portal do Candidato.

Cadastramento e vagas

O cadastramento e a matrícula serão efetuados simultaneamente para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na UFRN. Os aprovados para os campi de Natal e Macaíba devem efetuar o cadastramento nos dias 30 e 31 de janeiro e 1o e 3 de fevereiro, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central. Para os novos alunos do campus de Caicó, o procedimento ocorrerá nos dias 30 e 31 de janeiro e 1o de fevereiro, no Centro Regional de Ensino Superior do Seridó (CERES-Caicó). Já os estudantes de Currais Novos e Santa Cruz serão recebidos nos dias 30 e 31 de janeiro, no CERES-Currais Novos e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), respectivamente.

Com informações da UFRN

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Educação

UFRN inicia período de colação de grau coletiva; veja programação

Foto: Cícero Oliveira

As cerimônias coletivas de colação de grau dos concluintes dos cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) têm início no dia 7 de fevereiro e seguem até 11 de março. As sessões solenes são públicas e serão realizadas, a partir das 19h, no Imirá Plaza Hotel, que está localizado na Via Costeira.

No dia 7 de fevereiro, está agendada a colação da Escola de Saúde (ESUFRN); dia 10 de fevereiro ocorre a do Centro de Educação (CE); nos dias 11 e 12 de fevereiro, será a vez do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); nos dias 13 e 17 de fevereiro, os concluintes da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) se formam; em 14 de fevereiro, acontece a sessão do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET); já nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, estão programadas as colações do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA); para finalizar a programação, nos dias 9, 13 e 11 de março serão realizadas as cerimônias do Centro de Tecnologia (CT).

A colação de grau coletiva é um ato protocolar para conclusão dos cursos, que seguem o regulamento com as normas da universidade, embora com uma dinâmica diferenciada, visto que não há uma mesa de honra e os alunos entram em cortejo com os outros colegas da turma e seu respectivo padrinho ou madrinha, por exemplo. De acordo com o Cerimonial do Gabinete do Reitor, o modelo visa o uso racional dos recursos públicos, a padronização das cerimônias e a garantia de uma solenidade mais democrática.

Confira a programação dos Centros Acadêmicos:

Com informações da UFRN

Opinião dos leitores

  1. a cerimônia de colação de grau, obrigatória, é uma aberração jurídica, porque desprovida de amparo legal….a LDB não autoriza essa cerimônia, logo, sua obrigatoriedade é ilegal…além de ilegal esta cerimônia viola o princípio da dignidade humana, na medida em que ela deriva de uma cerimônia religiosa, utilizada pela igreja católica medieval nas concessões de privilégios aos clérigos católicos, cujo rito se perpetuou nas universidades de fundação católica, passou pelo regime do Padroado (promiscuidade entre Estado e Igreja Católica) e chegou até os nossos dias, a despeito da República, da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito, que garante os direitos fundamentais, entre eles, os princípios da legalidade, da dignidade humana, da laicidade do Estado e da liberdade de profissão, todos violados por essa cerimônia.

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Diversos

Semarh inicia recuperação da Barragem Passagem das Traíras

FOTO: ASCOM/SEMARH

O secretário João Maria Cavalcanti e o adjunto Carlos Nobre, realizaram, na manhã de quarta-feira(15), uma visita técnica na Barragem de Passagem das Traíras para acompanhar ao o início das obras emergenciais da abertura da fenda no barramento.

“Essa ação faz parte de uma política da Governadora Fátima Bezerra que adota a gestão de risco como uma cultura reduzindo a possibilidade de acidentes e suas consequências” destaca João Maria, ressaltando também a importância da barragem para a economia, o lazer e desenvolvimento de toda região.

O representante da empresa executora, T Maia Engenharia LTDA, Emanoel Domingos, também estava no local e na oportunidade recebeu orientações técnicas do titular da Semarh, que também é engenheiro civil.

Essa é a primeira ação prevista no convênio assinado pelo Governo do RN com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), no valor de R$ 21,9 milhões, para a Execução das obras de recuperação total do reservatório.

“Quero destacar e agradecer o trabalho e o empenho do senador Jean Paul Prates para a viabilização dos recursos do convênio, junto ao MDR” ressalta o secretário.

A abertura da fenda representa um investimento de R$ 549,6 mil, e garante a continuidade do serviço, que será o primeiro grande trabalho de recuperação feito na barragem desde a sua inauguração em 1994.

No início de 2019, a Governadora determinou a realização de estudos e a confecção do projeto de recuperação de Passagem das Traíras, aplicando R$ 575 mil dos recursos do Tesouro Estadual. A ação era uma resposta ao relatório divulgado pela Agência Nacional das Águas no ano anterior destacando os danos estruturais no reservatório.

Opinião dos leitores

  1. Quer dizer que foi o senador forasteiro que conseguiu os recursos…sei. Me engana que eu gosto. Esse povo do PT quando não rouba, mente de forma descarada.

    1. Kkkkkkkk
      PTralhas mentirosos.
      Tudo e qualquer coisa que está sendo feita ou que será feita no RN, de meu Deus, é com recursos federais.
      Fatão mal paga a folha dos funcionários.

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Economia

Balança comercial inicia 2020 com superávit de US$ 1,77 bilhão

Foto: Pixabay

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (13) que a balança comercial registrou em janeiro deste ano, até este domingo (12), um superávit de US$ 1,778 bilhão.

Quando as exportações superam as importações, o resultado é de superávit. Quando acontece o contrário, o resultado é de déficit.

De acordo com o governo, as exportações no período somaram US$ 6,351 bilhões (alta de 10,4% na comparação com janeiro de 2019).

Nessa comparação, houve aumento nas vendas de produtos semimanufaturados (8,5%) e básicos (23%), enquanto houve queda nas exportações de produtos manufaturados (-3,4%).

As importações, ainda segundo o governo, totalizaram US$ 4,573 bilhões (queda de 12,3% na mesma comparação).

Recuaram os gastos com combustíveis e lubrificantes (-35,6%), adubos e fertilizantes (-28,5%), aeronaves e peças (-16,6%), cereais e produtos da indústria da moagem (-14%), farmacêuticos (-5,5%).

Ano de 2019 e projeções

No ano passado, a balança comercial registrou superávit de US$ 46,6 bilhões. Com isso, o saldo positivo, assegurado principalmente pela exportação de produtos básicos, ficou 19,6% abaixo do de 2017.

A expectativa do mercado financeiro para este ano é de nova queda do saldo comercial. Segundo pesquisa realizada pelo Banco Central na semana passada, a previsão para 2020 é de um saldo positivo de US$ 37,3 bilhões nas transações comerciais do país com o exterior.

O Banco Central, por sua vez, prevê um superávit da balança comercial de US$ 32 bilhões neste ano – com exportações em US$ 225 bilhões e compras do exterior no valor de US$ 193 bilhões.

O Ministério da Economia, que não divulgou projeção para o saldo comercial de 2020, avaliou que o “menor dinamismo” do comércio internacional deve ser visto como um “fenômeno estrutural e não cíclico” e que a Argentina “continuará sendo um fator negativo”.

G1

Opinião dos leitores

  1. Péssima notícia para os devotos do partido que virou quadrilha e para a turma do quanto pior, melhor!

    1. Notícia normal, todos os anos de Lula foram de superávit, enquanto o dólar estiver nas alturas é mais jogo vender do que comprar de fora. Ô mania feia desses minions comentar asneira.

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Polícia

FOTOS: Governo inicia curso para formação de novos policiais militares no RN

FOTOS: ELISA ELSIE

O Governo do Estado realizou nesta quinta-feira, 02, a cerimônia de apresentação dos novos alunos-soldado do curso para formação de praças da Polícia Militar. Os alunos foram selecionados por concurso público que prevê a contração de mil novos policiais. O curso é dividido em duas turmas, uma com aulas e instruções no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e outra no Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic), em Natal. A carga horária é de 1.430 horas aula e 240 dias letivos.

Na solenidade a governadora Fátima Bezerra disse que os alunos conquistaram o direito de realizar o curso por que tiveram muita garra e perseverança ao cumprir as etapas anteriores de provas de conhecimento e testes físicos. Fátima Bezerra registrou que o Governo precisou superar diversos entraves para convocar os aprovados: “Fizemos todos os esforços para superar problemas que colocavam em risco a convocação de vocês, vencemos vários obstáculos até chegar a esta etapa de hoje. Estou feliz por que no segundo dia do ano, após muito trabalho do nosso Governo que tem uma equipe dedicada e competente, estamos iniciando o curso. Sejam todos muito bem-vindos e que Deus abençoe e inspire todos vocês nesta missão de proteger as famílias do nosso Rio Grande do Norte.”

A governadora voltou a afirmar que segurança pública é prioridade da gestão e que o Governo está investindo mais de R$ 120 milhões em equipamentos de proteção, armamento, viaturas, inteligência e na formação de pessoal para os vários órgãos do sistema de segurança – polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro de Operações Aéreas.

Ela ainda se referiu à redução dos índices de violência no Estado que teve queda de 43,2% nos casos de latrocínios, 33,2% de homicídios dolosos e 17,3% para lesões corporais seguidas de morte. “Os números são expressivos, saímos do Estado mais violento no país em 2018 para um dos quatro que mais reduziram a criminalidade. E isto significa que foram poupadas 530 vítimas de assassinatos”, disse.

O comandante da PM, coronel Alarico Azevedo lembrou que o último concurso público para contratação de novos policias militares foi realizado há 14 anos. “Vocês se habilitaram a realizar o curso e a serem formados policiais militares para proteger a sociedade potiguar. Aqui é vocação, aqui a gente se doa, aqui a gente protege o cidadão com o risco da própria vida”, afirmou o comandante, para acrescentar: “Somos uma instituição de 185 anos que trabalha 24 horas por dia, 365 dias por ano. Vocês serão os novos profissionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, acrescentou coronel Alarico.

Também compareceram à solenidade o vice-governador, Antenor Roberto, e os secretários de Estado: Virgínia Ferreira (Sead), coronel Francisco Araújo (Sesed), Osnir Monte (Adjunto da Sesed) e Ana Cláudia Saraiva (Polícia Civil).

Opinião dos leitores

    1. Elza, só pra você saber, eu não votei nesse deputado, não sei nem quem é ele, mais volto a repetir, enquanto o dinheiro estiver sendo gasto aqui no Brasil, está muito bom, pior foi quando mandaram pra fora do Brasil, mais pela sua reação, sinto que você é uma petralha.
      Kkkkkkkkkkk

    2. O cara aprova emendas para outros estados com maior poderio financeiro e o Bruno diz q tá tudo enquanto o dinheiro estiver dentro do país…????

  1. Fatao do G. Duro não faz nada, pagou o décimo em janeiro, ainda deve várias folhas do ano de 2018, a Sesap está uma lástima, ela já comeu o dinheiro de três anos na frente e ainda tem idiota que acredita em milagre. Eita povo burro, nas selarias ainda existe cangalha gente, bom fazer uso.

  2. Faltou lembrar que essas contratações assim como o pagamento da folha foram possíveis graças ao repasse de $$$$$ ao estado pelo GOVERNO FEDERAL.

    1. Independentemente de quem votou em quem, se o dinheiro foi federal ou nao, o importante eh torcermos por dias melhores, desenvolvimento do estado, acoes sociais.
      Parabens ao governo do RN!

    2. Esses repasses foram só para o RN? O que se sabe é que quase todos os estados estavam com a faca no pescoço pata pagar os servidores. Deixe de paixao besta.

    3. Nunca se esqueça, também, que esse dinheiro "repassado" pertence a você, a mim e a sociedade pagadora de impostos, federais, estaduais e municipais.
      Um governo verdadeiramente republicano não deve fazer perseguição a quem não reza em sua cartilha, isso seria coisa de ditador. E justiça seja feita, nesse caso agiu corretamente.

    1. Eu to pirado é com a notícia que vi agora no BG, a governadora perdeu uma verba do governo federal, de 2,7 milhões, que seria para colocar grades na ponte Nilton Navarro, pra evitar esse quantidade absurda de suicídios que acontece lá.
      Pense numa incompetência.

    1. Entrou muita grana no governo do RN, neste final de ano: 1,8 bilhão do empréstimo autorizado pela ALRN; venda da folha ao BB; cessão onerosa do pré-sal; antecipação dos royalties e, claro, a arrecadação dos impostos. A incompetente desgovernadora, sequer, pagou parte das folhas de dezembro e 13° salário de 2018. Afirmava o tempo inteiro que toda receita extra seria para esse fim. Só fez enganar os servidores. Mentirosa! Agora as torneiras se fecharam. Daqui por diante, teremos o pior governo de todos os tempos. Quem viver, verá! Não é torcer contra. É a realidade.

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Trânsito

Detran inicia reforço das atividades de fiscalização nas praias urbanas

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) por meio da Subcoordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito (Coefi) intensificou as ações de fiscalização de condutores e de veículos automotores que utilizam as vias litorâneas e a faixa de areia de praia. As intervenções durante esse final de semana se concentraram nas praias do litoral Norte, mais precisamente nas áreas de Muriú, Pititinga, Barra do Rio e Pitangui.

A equipe de fiscalização do Detran chegou a flagrar um menor de cerca de 10 anos de idade pilotando uma motocicleta de 160 cilindradas na faixa de área de praia. Na ocasião, ele estava com o responsável que foi autuado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As atividades foram focadas no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, buscando evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos.

A fiscalização flagrou ainda condutores insistindo em circular com seus veículos na faixa de areia de praia, colocando em perigo a integridade física dos banhistas. Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.

As equipes ainda alertaram os bugueiros sobre o respeito às áreas de preservação ambiental e as faixas de areia privativas aos banhistas e pedestres, como também o perigo da superlotação dos bugres em percursos em dunas ou mesmo em rodovias.

As ações de fiscalização na área litorânea do Estado vão ser ainda mais intensas durante este mês dezembro, que é quando a movimentação de veículos começa a ser ampliada devido a chegada do período de veraneio.

Opinião dos leitores

  1. A fiscalização tem que ser intensa nos bugueiros, muitos são irresponsáveis, e se acham acima da Lei.

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Diversos

Prefeitura inicia instalação da decoração natalina na capital; conheça novidades

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal deu início à instalação da Decoração Natalina 2019. O serviço está sendo executado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Com o tema “Natal de Som & Luz”, o projeto de decoração deste ano prevê mais peças natalinas em todas as regiões da cidade, incluindo a construção de mais uma árvore na cidade, além de um túnel luminoso de 100 metros de extensão.

Atualmente, a Semsur está implantando a decoração dos Três Reis Magos da BR-101, do Palácio Felipe Camarão e da Catedral Metropolitana. A Prefeitura também iniciou a montagem das árvores de Natal do Ginásio Nélio Dias e do Espaço de Lazer Marinho Chagas, no Parque dos Coqueiros, e Dromedários do Viaduto de Igapó.

O acervo natalino de 2019 contará com novas peças e mais cores. Ele também será instalado em áreas da cidade que antes não eram contempladas, como a zona Oeste. A iniciativa atende uma determinação do Prefeito Álvaro Dias, que tem como prioridade de gestão aproximar a prefeitura da sociedade e garantir a participação de todos os natalenses nos festejos natalinos.

A decoração será diferente de todas as outras já criadas. Diferente dos anos anteriores, o Executivo Municipal trará mais peças natalinas. O intuito é espalhar o espírito do Natal em todas as regiões e lembrar a todos da importância do nome da cidade. “O Natal em Natal celebra o nascimento de Jesus Cristo e, também, a data de fundação de nossa cidade. Somos a cidade do Natal e para comemorarmos essa data tão especial, iremos espalhar anjos, estrelas, cometas, painéis e notas musicais pelas ruas”, anunciou o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega.

Aproximadamente 10 mil peças irão compor o acervo natalino de 2019. Desse total, cerca de oito mil são novos elementos decorativos. Em decorrência dos desgastes das peças do acervo antigo, a Prefeitura só conseguirá reaproveitar 40% do material usado nos anos anteriores.

A decoração do Natal em Natal será instalada em postes, árvores, canteiros centrais e fachadas de prédios públicos. Por toda a cidade a população verá os enfeites em formato de anjos, estrelas, cometas e notas musicais. Também serão instalados túneis luminosos, bolas gigantes, cascatas de luz e painéis com temas natalinos. As peças terão tons variando entre dourado, prata, azul, vermelho, verde e branco.

Outra novidade da decoração natalina de 2019 é o acréscimo de mais uma árvore gigante na cidade. Além de Mirassol, Parque dos Coqueiros e Ginásio Nélio Dias, atendendo um pleito da comunidade, este ano a Prefeitura irá implantar uma árvore na Área de Lazer do Panatis.

A Árvore de Mirassol terá 110 metros de altura e as demais, 30 metros. Todas serão decoradas nas cores prata, dourado e branco. A Casinha do Papai Noel, sucesso entre as crianças que visitam a Árvore de Mirassol, este ano será construída em madeira, com ambiente interno temático decorado com lareira, árvore de Natal, poltrona do Papai Noel, trenzinho e iluminação natalina.

Outra novidade é a instalação de novo túnel luminoso. Além de Mirassol, a Rua João Pessoa, em Cidade Alta, será contemplada com um túnel de 100 metros de extensão. A verba destinada para decoração natalina é “carimbada”, oriunda da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) e voltada exclusivamente para serviços de iluminação pública.

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Diversos

ITEP-RN inicia agendamento eletrônico para emissão de RG em São Gonçalo e Parnamirim

Foto: Reprodução

A partir desta quarta-feira, 9, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) iniciou o agendamento eletrônico para emissão dos documentos de identidade (RG) nas Centrais do Cidadão de São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, ampliando o acesso com mais comodidade à população que necessita do serviço. O agendamento realizado por meio do site (www.itep.rn.gov.br) abre diariamente às 9h e o cidadão poderá escolher o horário de atendimento de acordo com sua disponibilidade.

O atendimento por meio do agendamento eletrônico nas duas Centrais ocorrerá de 8h às 13h. Além de São Gonçalo e Parnamirim, os potiguares já contam com o serviço por agendamento nas Centrais do Cidadão de Natal (Alecrim, Via Direta e Zona Norte), Mossoró, Assu, Caicó e Currais Novos. Os horários de funcionamento dos postos de ITEP-RN podem ser encontrados no site do órgão.

Foto: Reprodução

Para a emissão do RG é necessário comparecer ao posto do ITEP-RN no horário marcado com certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e foto 3×4. A emissão da 1ª via é gratuita, enquanto que 2ª e 3ª vias são cobradas taxas de R$ 25,00 e R$ 35,00 respectivamente.

Opinião dos leitores

  1. Se for igual ao daqui (Natal) que nunca tem vaga para o agendamento eletrônico, o que acarreta que o cidadão têm que se deslocar ao local para poder fazer um agendamento.

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Finanças

Caixa inicia pagamento de FGTS; saiba como sacar

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão os valores depositados nesta sexta-feira (13). A Caixa Econômica Federal iniciou o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Confira calendário de pagamentos para quem não tem conta poupança na Caixa:

Tabela do PIS para não correntistas – Arte EBC

Saque imediato

A Medida Provisória (MP) nº 889/2019 autorizou essa nova modalidade de retirada de recursos do FGTS, chamada de Saque Imediato, válida somente esta vez. A MP permite que todos os trabalhadores, com contas ativas ou inativas do FGTS, possam sacar até R$ 500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo.

Por exemplo, se o trabalhador tiver duas contas – uma com saldo de R$ 120 e outra com saldo de R$ 1.000, poderá sacar o valor total da primeira (R$ 120) e R$ 500 da segunda. Assim, o total ficará em R$ 620.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF, do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário.

Outra opção para acompanhar as informações sobre o FGTS é um aplicativo, criado pela Caixa, disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Outras informações podem ser acessadas no site criado pelo banco ou pela central de informações: 0800 724 2019.

Para quem não tem conta poupança na Caixa, o saque de até R$ 100,00 por conta pode ser feito em lotéricas, usando o número do CPF e o documento de identificação. Já os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com apresentação do documento de identidade e Cartão do Cidadão com senha. Também é possível sacar nos terminais de autoatendimento (caixa eletrônico) da Caixa, utilizando o número do CPF, PIS, Pasep ou NIS e a senha do Cartão Cidadão (não é necessário ter o cartão físico). Quem não tem o Cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque

Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

Saque aniversário

Outra modalidade criada pela MP nº 889/2019 é o Saque Aniversário, válida a partir do próximo ano. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar a decisão à Caixa. O banco vai divulgar informações sobre como e onde optar por esse saque no dia 1º de outubro de 2019.

A decisão de migrar para essa modalidade não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. No Saque Aniversário, o trabalhador demitido sem justa poderá sacar somente o valor da multa rescisória do FGTS. Os demais valores poderão ser retirados, em parcela, anualmente.

A modalidade não altera outras formas de retirada dos recursos: compra da casa própria e aposentadoria.

Quem fizer a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa. Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

Os trabalhadores com mais de uma conta ficarão sujeitos a somente uma sistemática de saque, ou seja, uma vez escolhida a modalidade Saque Aniversário todas as contas migram ao mesmo tempo.

Em 2020, as retiradas do Saque Aniversário ocorrerão em abril (para quem nasceu em janeiro e fevereiro), maio (para quem nasceu em março e abril) e junho (para quem nasceu em maio e junho). Para nascidos de julho a dezembro, o saque em 2020 ocorrerá a partir do mês de aniversário até o último dia útil dos dois meses seguintes. Exemplo: quem nasceu em agosto poderá retirar o dinheiro de agosto até o fim de outubro. A partir de 2021, todos os saques ocorrerão no mês de aniversário ou nos dois meses seguintes.

O valor do saque anual será equivalente a um percentual do saldo da conta, para todas as faixas, mais um valor fixo para contas a partir de R$ 500,01, conforme a tabela abaixo:

Tabela FGTS – Agência Brasil

Garantia de empréstimo

Quem migrar para o Saque Aniversário poderá antecipar os recursos do FGTS, numa operação similar à antecipação da restituição do Imposto de Renda. O saque anual será dado como garantia de empréstimos. As parcelas são descontadas diretamente da conta do FGTS no momento da transferência do recurso do Saque Aniversário.

Divisão de resultados do FGTS

O FGTS continua rendendo 3% ao ano, mais a taxa referencial (TR). Já a divisão de resultados mudou com a edição da MP: em vez de receber 50% dos ganhos do FGTS, o trabalhador receberá 100% do resultado do fundo. Em 2017 e 2018 foram distribuídos 50% dos lucros do FGTS.

A distribuição do lucro será feita nos meses de agosto. No mês passado, o trabalhador que tinha conta com saldo em dezembro de 2018 recebeu o crédito da distribuição de 100% dos lucros do FGTS.

O que é o FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado em 1966 com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. A Caixa passou a ser o agente operador do fundo em 1990.

No início de cada mês, os empregadores depositam em contas administradas pela Caixa o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Tem direito ao FGTS todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e também trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

    1. Junin, “meu irmãozin”,
      Me lembrou uma propaganda d antigamente.
      Um tal d castanhoto.
      Trabalhe com a mente.

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Esporte

Com temporada para “esquecer”, ABC inicia rescisões e encerra contratos com 12 jogadores

Foto: Luciano Marcos/ABC F.C.

Encerrada a participação do ABC nas competições oficiais da temporada 2019, o Departamento de Futebol iniciou as tratativas com os jogadores que possuíam contrato até o fim da disputa do Campeonato Brasileiro da Série C. Até o momento, 12 jogadores acertaram o término de seus vínculos com o clube.

Nessa terça-feira (27), a diretoria confirmou os primeiros nomes que definiram todos os detalhes do acordo e assinaram a rescisão contratual. São eles: os laterais Ivan, Guilherme Santos e Evandro, os zagueiros Richardson e Joécio, o volante Caio César, os meias Dione, Anderson Rosa e Xavier, além dos atacantes, Jefinho Lohan e Tito.

Ainda sem definição de um comandante para o próximo ano, os acertos estão sendo concluídos sem proposta de renovação para os jogadores, o que não impede que, logo que a direção defina o treinador para 2020, alguns desses atletas venham a retornar ao Clube do Povo.

O ABC Futebol Clube agradece aos jogadores pelos serviços prestados e deseja sucesso para a sequência de suas carreiras.

As informações são do ABC em seu site.

Opinião dos leitores

  1. Plantel perdedor, não comentam mais um erro em trazer esses derrotados, precisa começar do zero. É hora de mudanças.

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Diversos

FOTOS: IGARN inicia vistorias de segurança e regularizações de açudes do Oeste

FOTOS: ASCOM/IGARN

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte, iniciou nessa terça-feira (23), no município de Campo Grande, o trabalho de vistorias para classificação e regularização dos reservatórios.

Durante os dias 23, 24 e 25 de julho, uma equipe formada pelos engenheiros, Luiz Eduardo e Vera Cirilo, realizarão uma inspeção técnica em alguns dos principais reservatórios dos municípios de Campo Grande, Triunfo Potiguar e Caraúbas. Dentro desse trabalho serão emitidas outorgas de regularização para os empreendedores de barragens.

Para engenheira Vera Cirilo, este trabalho é importante para o Estado, visto que regulariza e classifica as barragens, trazendo uma maior segurança com relação aos reservatórios dos municípios.

O IGARN continuará este trabalho nos demais municípios do Oeste e por outros territórios potiguares. A meta é dobrar a quantidade de reservatórios vistoriados.

Opinião dos leitores

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Educação

UFRN inicia 2º período letivo nesta segunda-feira com 2.733 novos alunos

Foto: Anastácia Vaz

Mais de 40 mil estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) voltam às aulas nesta segunda-feira, 22, quando começa período letivo 2019.2. Os estudantes da UFRN estão distribuídos entre a educação infantil, técnica, graduação e pós-graduação. Neste semestre, ingressam 2.733 novos estudantes na graduação, sendo 2.284 por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 217 para preenchimento de vagas residuais, 40 do curso de Letras Libras e 192 do reingresso de 2º ciclo.

Os ingressantes do Sisu que tiveram os cadastros efetivados até 15 de julho devem confirmar vínculo na primeira semana de aula, entre os dias 22 e 26, para assegurar o interesse e a disponibilidade de frequentar as aulas e demais atividades acadêmicas.

O procedimento é realizado, presencialmente, nas coordenações de cursos, mediante assinatura de uma lista de confirmação. Os estudantes que tenham conseguido vaga após 29 de julho devem confirmar vínculo após o início das aulas, até 9 de agosto.

Os alunos regulares podem solicitar rematrícula entre os dias 22 e 23, período em que os alunos especiais ordinários devem realizar suas matrículas, em componentes curriculares para o período 2019.2. As solicitações são efetuadas no Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas (Sigaa), onde os departamentos, orientadores acadêmicos e coordenadores de curso farão análise e deferimento até o dia 24.

Com a volta às aulas algumas unidades que durante o período de recesso funcionaram em horários especiais, como a Biblioteca Central e a Cooperativa Universitária, retornam aos horários normais. E o ônibus circular também.

Com informações da UFRN

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Diversos

Prazo do Imposto de Renda inicia dia 7 com exigência de CPFs para todos os dependentes; veja novidades

A declaração do Imposto de Renda 2019, ano-base 2018, terá algumas novidades em relação ao ano passado.

Neste ano, o prazo para entrega da declaração será menor, do dia 7 de março até 30 abril – nos outros anos, as declarações começavam a ser recebidas no 1º dia útil de março. Porém, o carnaval este ano será nos primeiros dias de março. Assim, a declaração será aceita a partir de quinta-feira, após a Quarta-Feira de Cinzas.

Mas ninguém precisa esperar o dia 7 de março para começar a declaração. O programa já está disponível para download (clique aqui para baixar o programa no site da Receita), e a declaração já pode ser preenchida – o contribuinte já pode deixar a declaração pronta, e fazer o envio a partir do dia 7.

A Secretaria da Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações, 1,23 milhão de contribuintes a mais em relação a 2018.

Serão exigidos ainda os CPFs de todos os dependentes – no ano passado, o documento era obrigatório para idade a partir de 8 anos.

A Receita também vai exigir o CNPJ da instituição financeira onde o contribuinte tem conta corrente e aplicações financeiras. Os contribuintes que já preencheram essas informações na declaração têm a facilidade na importação delas para o IRPF 2019.

A partir deste ano, a entrega da declaração não terá necessidade de instalação do Receitanet. O programa foi incorporado ao Programa Gerador da Declaração (PGD IRPF 2019), não sendo mais necessária a instalação em separado.

Outra novidade é que o contribuinte poderá obter a atualização do programa gerador da declaração atualizado automaticamente, sem necessidade de realizar o download no site da Receita Federal na internet para atualizar a versão do aplicativo. A atualização poderá ser feita por meio do menu Ferramentas – Verificar Atualizações.

Haverá ainda a recuperação de nomes. Ao digitar ou importar um nome para um CPF/CNPJ, o sistema armazenará o nome para facilitar o preenchimento futuro. Após armazenados, os campos referentes aos nomes serão preenchidos automaticamente conforme CPF/CNPJ digitados.

Outro ponto importante é que caberá ao declarante prestar a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto. Esse dado deve constar ao lado dos valores de impostos a pagar ou restituição a receber. De acordo com a advogada tributarista e consultora Renata Soares Leal Ferrarezi, o objetivo dessa informação é noticiar a alíquota efetiva sobre os rendimentos menos as deduções.

Neste ano, o limite de abatimento da contribuição patronal incidente sobre a remuneração do empregado doméstico na declaração do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017, será de R$ 1.200,32.

Este deverá ser o último ano com a possibilidade de dedução do IR do valor de contribuições pagas ao INSS por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. A medida foi aprovada pela primeira vez em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos. Se não for prorrogado pelo Congresso Nacional, e sancionado pelo Executivo, o benefício poderá ser utilizado pela última vez na declaração do IR do ano que vem.

Outra mudança é que o programa da Receita Federal deixou mais claro o local onde deve ser declarado o recebimento de pensão alimentícia. Dentro de “Rendimentos”, a coluna “Outros” passará a ser “Pensão Alimentícia e Outros”.

Outra alteração foi na ficha “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física: e do Exterior pelo Titular”. O título da coluna “Outros” foi alterado para “Pensão Alimentícia e Outros”, assim como o título da coluna “Dependentes” foi alterado para “Quantidade de Dependentes”.

O programa também trará ainda, no bloco “Fichas da Declaração”, a opção de doação para o Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente.

Até o exercício 2018, a ficha de “Doações Diretamente na Declaração – ECA” encontrava-se no Resumo da Declaração. Agora, estará num local em evidência e integra o bloco de “Fichas da Declaração”.

Ao contrário do que previa a Receita no ano passado, de que a partir deste ano seria obrigatório colocar as informações complementares referentes aos bens, neste ano o contribuinte ainda não será obrigado a colocar informações como área e número da matrícula do imóvel, nem número do Renavam no caso de veículos. Caso tenha feito esses registros já no ano passado, todos os dados da declaração do ano passado serão importados para 2019.

Divergência pode ser vista logo após entrega
Outra novidade é que, a partir deste ano, os contribuintes poderão verificar no dia seguinte ao envio da declaração do Imposto de Renda 2019, ano-base 2018, se estão com alguma divergência. Essa informação até o ano passado era recebida por aviso após 15 dias da apresentação, segundo Renata Soares Leal Ferrarezi.

Para evitar que a declaração fique pendente na malha fina, a Receita indica que o contribuinte analise o extrato da declaração no dia seguinte ao envio para o Fisco.

Se o contribuinte identificar alguma pendência e verificar que o erro foi dele, poderá enviar imediatamente uma correção retificadora da declaração.

Quem corre o risco de cair na malha fina são aqueles contribuintes que informam rendimentos e deduções diferentes daqueles encontrados no cruzamento de fontes pagadoras ou de fontes recebedoras.

G1

 

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