Diversos

Condenação justiça: Prefeitura do Natal deve concluir obra de contenção de águas

 O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município do Natal a concluir uma obra de contenção das águas, a fim de evitar a queda do muro que cerca a propriedade de um cidadão no bairro das Quintas, em Natal.

O autor ingressou com o objetivo de que o Município seja condenado a concluir as obras de contenção, a fim de evitar a queda do muro que cerca sua propriedade. Para tanto, afirmou que adquiriu os imóveis constituídos de lotes de terreno nºs. 01 a 07 e 09 e 10, da quadra 01, de um loteamento localizado no Bairro das Quintas, através de Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel.

Alegou, então, que com o intuito de manter-se protegido contra invasões, mandou construir um muro em todo o terreno, todavia, em 2008, com as fortes chuvas que acometeram a cidade de Natal a terra em volta do terreno cedeu, vindo o muro a cair.

Informou ainda que a Prefeitura compareceu ao local e realizou obra com o intuito de conter a água, entretanto, bastou que a chuva viesse a cair para mostrar que a obra não havia sido concluída.

Obra interrompida

Quando analisou o processo o magistrado entendeu que assiste razão ao autor da ação, uma vez que ficou comprovada a interrupção da obra realizada pelo Município do Natal de contenção das águas pluviais, fato que acarretou a erosão do terreno do autor, ficando seu muro comprometido, com possibilidade de vir a ruir.

“Todos os anos, observa-se essa realidade, visto que as chuvas constantes, aliadas a falta de estrutura preventiva, tem ocasionado diversos danos aos natalenses”, comentou o juiz, salientando que ficou claro que a situação em discussão não se trata de caso fortuito ou força maior.

Além do mais, frisou que é o poder público na seara municipal o responsável por evitar os estragos causados nestas hipóteses, uma vez que, certamente, tais infortúnios poderiam ser evitados.

Processo nº 0007863-60.2009.8.20.0001 (001.09.007863-3)
TJRN

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Diversos

Caern finaliza obras na marginal da BR-101

Enfim, o trânsito vai poder fluir com maior naturalidade e de forma menos lenta nas margens da BR-101, onde a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluiu nessa sábado (28), a última etapa da obra de ampliação de esgotamento sanitário no bairro de Candelária.

A importante obra resultou na implantação de 1,2 km de tubulação de coleta de esgoto no trecho da marginal da BR-101, e ainda contemplou as ruas Desembargador Túlio Bezerra e Largo Interventor Ubaldo Bezerra.

Opinião dos leitores

  1. Lembram da av. Airton Senna? A mesma CAERN quando trocou a tubulação fez um serviço SEBOSO no mais amplo sentido da palavra, o resultado é o que temos hoje, uma importante via da cidade não só de Natal com também de Parnamirim com um asfalto completamente esburacado e irregular, meio fio quebrado e por ai vai, enfim destruiu a av. e ninguém fez nada.

  2. esta obra esta prevista para ser concluida em 20 dias (segundo a caern) entregaram em quase dois meses

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Diversos

Trânsito: Obra da Caern em Candelária continua próximo ao túnel da UFRN

A segunda e última etapa da obra de esgotamento sanitário no bairro de Candelária prossegue nesta terça-feira (17) pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. A tubulação de coleta de esgoto será implantada no trecho da marginal da BR-101, sentido bairro / Ponta Negra, entre o Posto Planalto (Rua Ataulfo Alves) e a saída do túnel da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em frente à rua Senador Ferreira de Sousa.

Durante os dias de interdição do trecho, os veículos que transitam pela saída do túnel, não poderão entrar na marginal no trecho em obras, devendo seguir direto na subida da rua Senador Ferreira de Sousa, para ter acesso à rua Ataulfo Alves (lateral do Posto Planalto) e chegar novamente à marginal da br-101. A etapa deve ser executada em aproximadamente 15 dias, a depender das condições climáticas que se apresentarem nos próximos dias.

A Caern alerta aos pedestres e motoristas que transitam na área da obra para o respeito às placas de sinalização. “Elas identificam por onde os motoristas devem circular. A retirada de um desses sinais pode ocasionar acidentes, inclusive fatais, tendo em vista elas oferecem a orientação correta por onde os veículos devem trafegar”, comenta o fiscal da obra, engenheiro Alvamar Cirne.

Assecom Caern

Opinião dos leitores

  1. Se a obra demora o tempo que levou o trecho em frente ao Natal Shoping, entraremos 2014 com transito caótico no trecho

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Judiciário

Justiça em Natal determina que MRV deve ressarcir clientes por atraso na entrega de obra

A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, determinou à MRV Engenharia e Participações S/A que, até o dia 5 de cada mês, a começar por outubro deste ano, deposite em juízo o equivalente a 1% do preço do imóvel (R$ 91.562,00), a título de ressarcimento por aluguel, em prol de dois clientes, sob pena de multa por dia de atraso ou descumprimento de R$ 5 mil, até o limite máximo de R$ 50 mil.

Os autores alegaram que em 5 de março de 2010, assinaram contrato particular de promessa de compra e venda com a MRV para adquirir apartamento no empreendimento RESERVA DOS NAVEGANTES – RESIDENCIAL BARCAS (apto n 205, Bloco 01). O prazo máximo (com prorrogação inclusa) para entrega da sua unidade imobiliária expirou sem adimplemento da obrigação (31 de março de 2012).

Diante disso e do seu adimplemento quanto à obrigação de pagar, solicitaram em juízo, o pagamento mensal do equivalente a 1% do valor do imóvel, a título de aluguel. Pediram também que a construtora arque com o que denomina “pagamento das parcelas de financiamento relativas à “Fase de Construção”. Pediram ainda que fique suspensa a cobrança da parcela designada como P005 CEF Associativo.

A magistrada declarou a relação jurídico-material existente entre autores e empresa como uma relação de consumo, sendo a pretensão autoral verossímil e coerente com a realidade apresentada. Entendeu que também é amplamente comprovada pelos documentos anexados aos autos, e o provimento judicial solicitado é reversível, existindo fundado e claro receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Concordo com a decisao da Justiça, porem se fosse comigo entraria tambem com uma AÇAO CONTRA A IMOBILIARIA que vendeu o apartamento, pois essas empresas (imobiliarias) treinam seus corretores para venderem ate terreno no ceu (tamanho as maravilhas prometidas), ganham a comissao (gordos 5%) e depois somem, isso sem contar que a maioria dos compradores muitas vezes nem conhecem a construtora (como eh o caso da MRV), apenas acreditam na conversa do corretor imobiliario.

  2. Ponto positivo para a nossa Justiça! Agora é preciso ver que a mesma coisa está acontecendo com os prédios da empresa Moura Dubeux. Os que a empresa conseguiu entregar tiveram atraso de pelo menos 6 meses, sem falar da falta de atenção para com os clientes após a entrega.

  3. Blogueiro, essa decisão é só MAIS UMA contra a MRV. Consulte o E-Saj e note que essa construtora tem contra si CENTENAS de ações. Antes de adquirir um imóvel ir atrás desse tipo de informação é muito importante.
    Em outros estados há denúncias de trabalho escravo! Isso sim é responsabilidade social.
    E antes que eu esqueça o Judiciário local já determinou em várias ações que a MRV devolva o dinheiro pago a título de corretagem a imobiliárias locais por compradores de seus empreendimentos. Esse é só mais um tipo de custo que ela repassa à sua vítima, desculpe, cliente, mas há quem diga que existem outros.

  4. Comprei um apartamento da MRV no Residencial Jangadas em 05/11/2010 e até agora nada de meu ap tbm.

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Jornalismo

Caern inicia segunda fase da obra de esgotamento em Candelária

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia nesta terça-feira (13) a segunda fase da obra de ampliação da infraestrutura de esgotamento sanitário de Candelária. Com isso, haverá mudanças no trânsito, com a liberação da pista que está interditada na marginal da BR-101, da rua Desembargador Túlio Bezerra de Melo até o Natal Shopping.

A abertura do acesso da marginal para quem trafega pela BR-101, na altura da Agaé, também vai permitir que a parada de ônibus do shopping volte a funcionar normalmente. As mudanças já valem para esta terça-feira, dia 13.

De acordo com o planejamento da obra, a segunda fase prevê, em sentido oposto, a interdição do trecho da rua Desembargador Túlio Bezerra de Melo até a rua Senador Ferreira Souza, na altura do túnel de saída dos carros que vêm do Campus Universitário. Mas no primeiro momento, as equipes vão trabalhar com a interdição apenas até o posto Planalto, deixando livre o acesso à Avenida Brancas Dunas.

Posteriormente, será executado o outro trecho, de forma que a segunda fase seja feita em duas etapas, diminuindo os transtornos no trânsito.

Opinião dos leitores

    1. Confirma no blog que tem um post informando sobre Capim Macio Liana

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Cidades

Marginal da BR-101 será interditada para obras da Caern

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) vai interditar neste sábado, dia 27, a partir das 6h, trecho da marginal da BR 101, no trecho compreendido entre o Posto Planalto e o Natal Shopping, no bairro da Candelária, para obra da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A intervenção é para a realização da obra de ampliação da infraestrutura de esgotamento sanitário e que deverá contemplar cerca de 1,2 quilômetros de tubos que integrarão a rede coletora de esgotos na região.

“Nesta etapa da obra a intervenção será até o dia 30 de agosto,” destaca Carlos Eugênio, do Departamento de Fiscalização de Trânsito da Semob.

Durante a intervenção, os veículos leves, assim como opcionais e ônibus serão desviados pelas ruas Ataulfo Alves (Posto Planalto), Frei Henrique de Coimbra (Praça dos Eucaliptos), Av. Brancas Dunas (Bairro Latino), onde retomarão a Marginal da BR 101, a partir do Carrefour.

A operação para orientar os desvios dos veículos contará com 10 agentes de trânsito, 10 fiscais de transporte mais quatro viaturas da Semob que estarão orientando sobre as condições de tráfego na região e preservando a segurança dos usuários da via.

A Semob recomenda aos condutores que respeitem a sinalização dos desvios, reduzam a velocidade e se for necessário pedir informações, proceda de forma a não atrapalhar a fluidez no trânsito. Mais informações sobre o assunto por meio do telefone (84) 8139 5536.

Opinião dos leitores

  1. E ai, ninguém vai reclamar de ter seu direito de ir e vir interrompido pela CAERN? Uma empresa do governo, que presta um serviço ridículo e realiza obras imundas, onde abrem buracos e não fecham, e quando fecham não deixam como estava, deixando as ruas desniveladas.

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Jornalismo

Duplicação da Olavo Montenegro será entregue em setembro

Foto: Elisa Elsie

A obra de duplicação da Avenida Olavo Montenegro, no bairro Parque das Nações, em Parnamirim, foi visitada na manhã desta terça-feira (28) pela governadora Rosalba Ciarlini. Ao lado do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Demétrio Torres, ela anunciou para setembro a entrega do trecho, que já está 95% concluído.

“Essa é uma obra muito importante, uma reivindicação antiga da população e que o Governo do Estado investiu. A duplicação será entregue em até 30 dias e trará muitos benefícios às pessoas que moram nesta localidade”, afirmou a Governadora.

Segundo Demétrio Torres, apenas serviços relacionados à drenagem e sinalização estão sendo realizados nesta fase da obra, o que deve agilizar a finalização do trabalho.

A ordem de serviço para duplicação da Avenida Olavo Montenegro foi assinada em 9 de fevereiro deste ano. A obra, orçada em R$ 1,8 milhão, foi iniciada 18 dias depois – em 27 de fevereiro – e vai facilitar o tráfego de veículos na região que está em constante crescimento imobiliário. Quinze mil moradores da localidade serão beneficiados, além de milhares de condutores que passam diariamente pelo trecho, que começa no entroncamento do bairro Parque das Nações e vai até a Avenida Maria Lacerda, tendo 2,8 km de extensão.

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Jornalismo

[VÍDEO] Veja como ficará a nova e moderna Roberto Freire. Sonho ou realidade?

Foi divulgado agora há pouco o vídeo ilustrativo de como ficará a avenida Engenheiro Roberto Freire após as obras de mobilidade urbana previstas na matriz das intervenções públicas para realização da Copa do Mundo Fifa 2014. O vídeo foi apresentado pela governadora Rosalba Ciarlini durante o seminário Motores do Desenvolvimento.

As perspectivas animadas são realmente impressionantes, mas será que esse projeto sai do papel? ou melhor, do vídeo? Seriam essas imagens um mero sonho que ficará imortalizado na cabeça dos natalenses que enfrentam problemas de mobilidade todos os dias ou será uma realidade próxima? Assista e tire suas próprias conclusões.

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Henrique promete empenho na liberação dos recursos para conclusão das obras do anel viário de Caicó

O Diretor Geral do DNIT, General Jorge Fraxe, fez, na noite desta terça-feira, um apelo ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), para a liberação de recursos extraordinários, que tramitam na Comissão Mista de Orçamento, para a continuação da obra do anel viário de Caicó. São R$ 14 milhões que necessitam da aprovação do Congresso Nacional para a execução dos serviços. O líder se comprometeu a mobilizar deputados e senadores, por meio dos presidentes da Câmara e do Senado, para a aprovação dos recursos pendentes, inclusive verbas destinadas a obras e ações de outros ministérios. ” Se o dinheiro for aprovado eu entrego a obra em abril de 2013”, assegurou o diretor do DNIT.

Na mesma audiência, na liderança do PMDB, o deputado cobrou uma posição do DNIT sobre a pavimentação da BR-110 nos trechos Mossoró- Upanema e Upanema-Campo Grande, no oeste potiguar. Segundo o general, falta apenas a licença ambiental, concedida pelo IDEMA, para o início dos serviços, já licitados. Henrique Alves vai procurar a governadora Rosalva Ciarlini sobre esta pendência.

O Diretor Geral do DNIT também deu detalhes ao líder sobre o andamento do projeto para a construção do viaduto na BR-101, na altura da Avenida Maria Lacerda Montenegro. A obra viária vai facilitar o fluxo de veículos que se dirigem a Natal. A licitação da obra de R$ 30 milhões já foi liberada e o processo de seleção deverá ser concluído em setembro. A previsão é a de iniciar a construção do viaduto ainda no final deste ano e a obra tem um prazo de 12 meses para ser entregue à comunidade.

Também estão em fase final os entendimentos com o DER-RN para a construção dos acessos ao novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante pelas BR´s 406 e 304. O acesso ao aeroporto também exige a duplicação da BR-304 entre Natal e Mossoró. “A BR-304 é o nosso principal eixo rodoviário e precisa de uma solução urgente”, explicou o deputado.

Jorge Fraxe vai apresentar um estudo ao líder sobre a opção de inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou através de uma concessão pública, o que pode gerar a cobrança de pedágio. Se o valor do pedágio, em função do fluxo de veículos, inviabilizar a concessão da obra, o projeto poderá ser executado pelo PAC. “Vou me empenhar nessa obra assim como me esforcei para construir o aeroporto de São Gonçalo”, disse o líder.

O general, que foi comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército de Caicó, realizou, entre outras obras, no Rio Grande do Norte, a pista do novo aeroporto de São Gonçalo e a adutora Piranhas-Caicó.

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Esporte

Obra da Arena das Dunas completa um ano com 30% concluído

A obra de construção da Arena das Dunas, palco natalense da Copa do Mundo de 2014, completou um ano nesta quarta-feira (15) com a conclusão de 30% do cronograma previsto.

A informação foi passada pelo secretário Extraordinário para Assunto da Copa 2014 (Secopa), Demétrio Torres, e pelo diretor do Consórcio Arena das Dunas, Charles Maia, no final da manhã de hoje durante uma coletiva realizada para a imprensa no canteiro de obras da própria arena.

Mesmo com menos de 1/3 concluído, as expectativas são muito boas. O secretário Demétrio Torres explicou que com os trabalhadores atuando em quatro turnos será possível completar 50% do cronograma de obras até dezembro desse ano e concluir a execução de tudo em dezembro do próximo ano.

“Nós tínhamos a previsão de implantação do turno extra apenas em outubro, mas já contamos com esse pessoal. Hoje, contamos com cerca de 1200 homens dentro da obra, podendo a chegar a 1500 no pico das atividades. Estamos bastante adiantados”, concluiu.

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Jornalismo

Sejuc inicia obras em Alcaçuz

Nesta segunda-feira (13), a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), iniciou as obras de melhorias no anexo Rogério Coutinho Madruga, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

A Empresa Jireh Comercio e Serviços LDTA é a responsável pela execução dos serviços de manutenção da rede elétrica do anexo. O prazo de conclusão é de trinta dias. Também já foi iniciada a construção da contenção do anexo Rogério Coutinho Madruga que irá separá-lo dos demais pavilhões da Penitenciária de Alcaçuz.

De acordo com o secretário de Justiça, Kércio Pinto, o anexo irá passar por três obras para melhorar a infraestrutura da unidade. “Já estamos trabalhando na manutenção da rede elétrica. Também já iniciamos o isolamento do anexo e iremos finalizar com a manutenção da rede hidráulica. Quando finalizado, teremos 402 vagas e poderemos iniciar obras de melhorias nos outros pavilhões da unidade”, esclareceu o secretário.

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Esporte

Obra da Arena das Dunas recebe a imprensa nesta terça-feira (31)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 (Secopa-RN), convida a imprensa potiguar a participar de uma visita ao canteiro de obras da Arena das Dunas, nesta terça-feira (31), às 9h.

Na ocasião, o titular da Secopa-RN, Demétrio Torres, irá falar sobre a atual fase da obra, que corresponde à montagem da superestrutura do estádio. “Esta é uma oportunidade para que todos possam acompanhar de dentro da obra o seu desenvolvimento”, disse o secretário.

Na semana passada, foi inaugurada no Midway Mall a exposição das maquetes física e eletrônica da Arena das Dunas. O espaço, localizado no piso L3, loja 312, apresenta ao público todos os detalhes do projeto do estádio que receberá jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A exposição permanecerá no Midway Mall até o final de agosto, quando seguirá para outro local da cidade.

A construção da Arena das Dunas segue rigorosamente o cronograma aprovado pela FIFA. O estádio terá capacidade para 42 mil espectadores sentados durante o mundial de futebol e foi idealizado para ser um grande espaço flexível a vários tipos de eventos.

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Social

Obra inacabada da 'Cidade da Criança' é lembrada em 'O Poti' de hoje

O Poti traz hoje matéria, assinada por Jéssica Barros, sobre a longa obra de restauração da Cidade da Criança, que foi iniciada em 2009, e cujo término deve acontecer daqui a 12 meses, segundo previsão do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Infra Estrutura (SIN).

O investimento inicial em torno da obra foi de R$ 7.199.596 e se encontra parada desde abril deste ano. O fato, segundo as informações dadas pela SIN, se deve a readequações de planilhas de custo e a rescisão do contrato com a empresa M&K Comércio e Construção LTDA, responsável por tocara obra. Uma nova licitação será aberta.

 Atualmente, SIN e Fundação José Augusto (FJA) desenvolvem projetos complementares que contemplam, por exemplo, facilidades de acessibilidade.

Segue a matéria completa

Com ou sem férias, os espaços públicos para o lazer das crianças estão cada vez mais difíceis de serem encontrados em Natal. Para completar, a revitalização da Cidade da Criança, no bairro Tirol, anda a passos lentos desde 2009 e ainda não há previsão de término das obras, com o local fechado ao público. Tendo seu projeto inicialmente estimado em R$ 7.199.596, a revitalização vem passando por adequações em suas planilhas de custo, paralisações de obras e, atualmente, a Secretaria Estadual de Infra Estrutura (SIN) está rescindindo o contrato com a empresa responsável e uma nova licitação será aberta. Para a população que conheceu tempos melhores da Cidade da Criança, o sentimento é de tristeza com a situação atual.

Fechada ao público desde o início da restauração, a obra voltou a ser parada em abril deste ano. O projeto, elaborado pela Fundação José Augusto (FJA), contemplava reparos básicos e, em 2010, a empresa licitada, M&K Comércio e Construção LTDA, se deteve ao início da dragagem e limpeza da lagoa de 8 mil metros quadrados e ao restauro da igreja e da biblioteca, localizadas no interior do parque. Quanto às reformas no restaurante, no anfiteatro e na concha acústica, onde inicialmente eram previstos restauros, foi constatado que grande parte das estruturas estava comprometida, havendo a necessidade de se demolir as edificações para que elas fossem reconstruídas. Devido a essas novas adequações no projeto, a planilha orçamentária da obra também foi modificada em 2011. Com as mudanças, a governadora Rosalba Ciarlini solicitou à empresa que as obras fossem entregues à população até o final de 2011, o que não ocorreu. Em decorrência dos contínuos descumprimentos de prazos, a SIN optou por não renovar seu contrato com a M&K este ano e abrir um novo processo licitatório.

Após uma nova análise do espaço, a SIN e a Fundação José Augusto desenvolveram projetos complementares, onde incluem a acessibilidade do local, projetos de iluminação externa e de urbanismo, além de reformas em seu anfiteatro, que recebeu um novo layout. Contudo, a Cidade da Criança segue sem funcionar em pleno período de férias escolares e a população aguarda respostas práticas.

Memórias de infância entregues ao descaso

Para o jornalista e pecuarista Marcelo Abdon, a sensação de ver o lugar que carrega tantas memórias de sua infância entregue ao descaso só pode ser descrita como “triste”. Ele conta que desde criança, na década de 1960, sua mãe o levava para brincar, andar de bicicleta ou de pedalinho, ver o zoológico que havia no local e passar dias de pura diversão e alegria ao ar livre. Segundo Marcelo Abdon, até a década de 1980, tudo funcionava perfeitamente na Cidade da Criança, mas a partir da década de 1990, os problemas começaram a surgir e o poder público deixou o lugar chegar a situação atual.

“Hoje em dia, as crianças não têm mais essa oportunidade de brincar ao ar livre, ver animais, andar de bicicleta. As crianças agora só querem saber de ficar em casa jogando videogame ou mexendo no computador”, diz Marcelo Abdon. Para ele, as boas lembranças de toda uma infância e adolescência deixam saudade e ele lamenta que seus filhos não tenham tido a mesma oportunidade de construir memórias saudáveis do lugar e só terem ,fechado ao público desde 2008.

Heriberto Bezerra, advogado e procurador do município do Natal também traz as melhores recordações dos tempos de pleno funcionamento da Cidade da Criança, quando passava o dia brincando, andando de bicicleta, de pedalinho e assistindo a peças teatrais que eram oferecidas ao público infantil. “Meus filhos já não puderam aproveitar esse tempo. Se meus netos pudessem gozar desse mesmo privilégio que eu tive seria ótimo”, diz, com esperança de que a prometida revitalização do espaço seja concluída.

Como procurador do município, Heriberto conta que chegou a enviar um projeto Prefeitura, sugerindo não só a revitalização da Cidade da Criança, mas também que fossem realizadas atividades pedagógicas, envolvendo a educação ambiental, mas até então não recebeu qualquer resposta. Ele lembra que atualmente só existe o Parque das Dunas para levar as crianças para brincar ao ar livre e desfrutar do meio ambiente. “A Cidade da Criança está fechada há anos e o Parques da Cidade está abandonado”,diz Bezerra. Para ele, a lentidão das obras é um exemplo de descaso do poder público.

Espaço pode ser reaberto em 12 meses

De acordo com a assessoria de imprensa da SIN, até março deste ano, foi feito o aprofundamento de cerca de três metros da lagoa da Cidade da Criança e torres de segurança, quiosques e novas baterias de banheiros foram erguidos, e os prédios correspondentes ao anfiteatro e ao restaurante foram reconstruídos. Para a secretária extraordinária da Cultura do RN, Isaura Rosado, a importância da Cidade da Criança para a população é incontestável e a expectativa do estado é de que as obras de revitalização sejam retomadas e concluídas o quanto antes. Segundo ela, as reformas que ainda faltam ser concluídas são acabamentos finais na Concha Acústica, o projeto de jardinagem do local, a implantação do planetária e outros detalhes menores. Segundo informado pela assessoria, um orçamento atualizado para a revitalização da Cidade da Criança deve ser concluído ainda este mês. A partir de então, a licitação para uma nova empresa assumir o projeto deve ser iniciada. A expectativa é de que dentro de dois meses as obras sejam retomadas e o projeto seja entregue e aberto à sociedade dentro de 10 meses, contados da data que a empresa assumirá.

Fonte: O Poti

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Caern programa reposição de asfalto no final do Baldo para próxima segunda

Até a próxima segunda-feira (2), deverá estar concluída, com reposição do asfalto, a obra de interligação de dejetos de oito bairros à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Baldo. A previsão da Diretoria Técnica da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é que até esta sexta-feira (29), seja refeita a pavimentação do restante do trecho, na avenida do contorno, que margeia o Paço da Pátria e o rio Potengi, onde a empresa construiu uma caixa de concreto armado que completa a obra de interligação do Coletor Geral 1 à Estação. Nesta obra, a empresa aplicou cerca de R$ 100 mil. “Desde o dia 12 de junho, a ETE do Baldo já recebe os esgotos dos bairros das Rocas, Ribeira, Cidade Alta, Areia Preta, Praia do Meio, Santos Reis, Mãe Luiza e Petrópolis”, informa o diretor Técnico da Caern, engenheiro Ricardo Varela.

O que restava era ser concluído o prazo de 15 dias para a secagem do concreto utilizado na construção da caixa, um processo chamado de cura. A expectativa é que se não houver chuvas entre o final de semana e a segunda-feira (2), possa ser iniciada a reposição do asfalto. Caso ocorram precipitações pluviométricas no período não será possível utilizar o produto para fechar o trecho final da obra. Praticamente todo o tráfego foi liberado na área, faltando justamente o trecho onde esta localizada a caixa. Com a interligação foram assentados 85,5 metros de tubulação com 700 milímetros de diâmetro.

A caixa de concreto tem a função de reunir os coletores de esgotos provenientes dos oito bairros, permitirá à entrada e inspeção de operadores para manutenção e limpeza de detritos, impedindo que estes ingressem na ETE do Baldo e ainda dará passagem aos efluentes. O dispositivo faz a junção dos dejetos encaminhados pela tubulação e os encaminha para tratamento na Estação. Se houver obstrução na caixa, por materiais como garrafas pet ou pedaços de madeira, por exemplo, será possível fazer a remoção antes de o líquido ser encaminhado para o tratamento.

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Social

Assembleia autoriza empréstimo de R$ 234 milhões para obras de mobilidade urbana

Foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado, solicitando a contratação de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 234.800,00, que servirá de contrapartida do Estado para obras de mobilidade urbana. A matéria foi aprovada pela maioria dos presentes, exceto pelos deputados José Dias, Fernando Mineiro e Márcia Maia, que votaram contra a autorização do crédito.

Os municípios que receberão tais recursos são Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Além disso, a quantia deverá ser usada para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire e na construção de acessos para o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Tais obras constituem uma das exigências formuladas pela FIFA para viabilizar Natal como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O Projeto estabelece, ainda, que o Poder Executivo deverá incluir nos projetos das leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais dotações suficientes à cobertura das responsabilidades financeiras do Estado, decorrentes da operação de crédito.

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Jornalismo

TCE multa engenheiros do DER por atestar obra irregular

A Segunda Câmara de Contas aplicou multa de 600 reais a quatro engenheiros do DER por terem atestado o recebimento de obra sem a devida conclusão. De acordo com o processo nº 007413/2005, o Departamento de Estradas e Rodagens do RN – DER contratou a empresa CONORTE – Construção do Nordeste LTDA pelo valor de R$ 265.810,30 para recuperação de ponte sobre o Rio Punaú.

Ao analisar a documentação processual, o corpo técnico do TCE solicitou ao ordenador da despesa à época, Fernando Antônio da Costa Leal, a comprovação de todos os pagamentos referentes à medição da obra, o que foi respondido de forma tempestiva. Após investigações em campo, foram detectadas irregularidades como: alteração no projeto básico, aditivo sem justificativas, extemporaneidade na apresentação do ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e, principalmente, diferença entre os serviços pagos e não realizados.

Em razão disso, foram citados os engenheiros José Bartolomeu dos Santos Junior, Magda Maria Barbalho, Júlio César Fernandes Maia e Otávio Santiago Filho por terem atestado o recebimento da obra com irregularidades, pois ficou constatado pela equipe de inspeção que o “Guarda Corpo em Concreto Estrutural”, item 55705 da planilha orçamentária, não foi executado.

Em análise do mérito, o Ministério Público de Contas, com parecer do Procurador Carlos Roberto Galvão Barros, proferiu pela irregularidade da matéria opinando pelo recolhimento aos cofres públicos, com juros e correção monetária, por parte dos engenheiros, da quantia de R$ 5.637,13 acrescido de multa. No voto, o relator Paulo Roberto Chaves Alves ratifica o parecer do Ministério Público de Contas e estabeleceu multa de R$ 300,00 para cada irregularidade apontada, totalizando a quantia de R$ 600,00 para cada engenheiro. À decisão ainda cabe recurso.

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