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Anatel determina gratuidade nas ligações de orelhões da Oi

25/08/2012 10h45

A partir do dia 30 deste mês, as ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi em 2.020 municípios não poderão ser cobradas. A medida, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011.

A Anatel exigiu de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação. A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.

Desde abril, a mesma proibição de cobrança foi determinada para a Embratel, nas chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida, que vale até 31 de dezembro, foi decidida pela Anatel por causa do desempenho insatisfatório da concessionária na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público.

Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a estimativa de investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano de revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para revitalizar os orelhões do país.

Neto garante que as medidas impostas pela Anatel têm surtido efeito na melhoria da disponibilidade do serviço no país. No caso da Oi, o índice de planta ativa de orelhões era 70% em setembro do ano passado e em junho deste ano passou para 86%. O índice da Embratel passou de 50% para 69% e da Telefônica subiu de 70% para 91%.

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Anatel propõe unificação de chamada com intervalo de até 120 segundos

15/08/2012 14h32

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta quarta-feira (15), uma mudança no regulamento do Serviço Móvel Pessoal de telefonia. As chamadas de celular sucessivas com intervalo igual ou inferior a 120 segundos serão consideradas uma única chamada para efeitos de tarifação.

A regra não tem vigência imediata. Foi colocada em audiência pública. As operadoras terão dez dias para fazer críticas à proposta. Mas Marcelo Bechara, integrante do conselho diretor da agência, disse que as empresas devem usar esse período para se preparar para a mudança.

Segundo ele, a grande maioria dos planos hoje prevê tarifação por chamada e não mais por tempo. Portanto, para o bolso do usuário a medida da Anatel representará economia. Quem hoje precisa fazer três chamadas consecutivas porque a ligação caiu duas vezes pagará um terço apenas do pagava, exemplificou Bechara.

A unificação de ligações consecutivas com intervalo de até 2 minutos valerá para todos os planos vendidos pelas operadoras, inclusive os alternativos, destacou o conselheiro da Anatel. A concatenação de chamadas só ocorria, até então, nos planos básico de serviços, que atualmente representam muito pouco do total, segundo Bechara.

A Anatel levou em conta que o consumidor dos serviços de telefonia não pode ter prejuízo com as quedas de ligação, em geral provocadas por problemas nos sistemas.

Fonte: G1

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Operadoras de celular serão proibidas de cobrar nova chamada quando linha cair

14/08/2012 14h32

Para tentar equilibrar as cobranças nos planos ilimitados de telefonia móvel, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai proibir as operadoras de cobrarem por novas chamadas para um mesmo número se a ligação cair.

A medida vem uma semana depois de o Ministério Público no Paraná ter divulgado relatório de fiscalização da agência que acusava a TIM de derrubar intencionalmente a ligação dos clientes do plano Infinity para ganhar pela cobrança de uma nova chamada. A medida da Anatel atingirá todas as operadoras, mas a TIM deve ser a mais afetada.

Uma fonte ligada ao Conselho do órgão regulador revelou com exclusividade à Agência Estado que a proposta é dar 2 minutos para que as pessoas refaçam suas ligações sempre que houver uma queda, independentemente do motivo. Durante esse período, as operadoras não poderão cobrar pela nova chamada. “O objetivo é colocar essa regra em vigor o mais rápido possível. Os planos ilimitados são atraentes para os consumidores, mas precisam ser justos”, afirmou a fonte.

A proposta está no chamado “circuito deliberativo” do órgão regulador e pode ser aprovada individualmente por cada conselheiro, antes mesmo da próxima reunião do colegiado na próxima quinta-feira. Após isso, a medida deverá passar por um curto período de consulta pública antes de entrar em vigor.

Mais quedas

Atualmente, as normas da Anatel preveem a gratuidade de uma nova chamada apenas nos 30 segundos iniciais de cada ligação. Mas como nos últimos meses a agência verificou um aumento considerável de quedas em chamadas mais longas, esse mecanismo será adaptado. A regra vale para qualquer tipo de telefonema originado por celulares, seja para fixos ou móveis e em chamadas locais ou interurbanas. “Para os clientes que pagam por minuto utilizado, não haverá nenhuma mudança, mas os usuários de planos ilimitados serão muito beneficiados”, completou a fonte.

Para a Anatel, os 120 segundos serão suficientes para que qualquer usuário tenha condições de refazer a ligação perdida. “Sabemos que algumas pessoas têm dificuldade para digitar o número no telefone, e esse tempo também garante a recuperação da chamada em outras condições, como uma queda de bateria do aparelho ou ainda a passagem por um túnel ou outra área de sombra de sinal”, exemplificou.

Perdas. Na prática, a medida pode representar perda de receita para as companhias que recebem por cada nova ligação nesses planos, mas a Anatel alega que essa perda não poderia ser computada, porque os planos de negócios das companhias já levam em consideração chamadas realmente ilimitadas. “O ganho que algumas companhias têm com essas quedas seria indevido, porque elas não entregam o que está escrito no contrato. A medida, na verdade, irá fortalecer os planos ilimitados, pois os usuários terão mais segurança ao optar por esse tipo de serviço”, concluiu a fonte.

Um relatório de fiscalização da Anatel divulgado na semana passada apontou que a TIM teria faturado R$ 4,3 milhões pelo desligamento das ligações de 8,2 milhões de usuários dos planos Infinity. Após pressão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o processo que trata da suspeita de derrubada deliberada das ligações por parte da empresa deve ser julgado pelo órgão o mais rápido possível.

Em resposta à acusação, a TIM negou “veementemente que eventuais quedas de chamadas de seus clientes Infinity sejam motivadas por ação deliberada da companhia”. A empresa afirmou também que o relatório da Anatel contém “graves erros de processamento, que alteram as informações apresentadas e levam a conclusões erradas”.

A operadora controlada pela Telecom Italia é a mais agressiva no País na oferta dos chamados planos ilimitados, que não cobram por minuto utilizado nas ligações, mas sim por cada chamada efetuada. O sucesso dessa estratégia levou a TIM a assumir no ano passado o segundo lugar no mercado, ultrapassando a Claro e ficando atrás apenas da Vivo.

Apesar de os planos Infinity serem apontados pela Anatel como uma das causas do estrangulamento das redes que levou a empresa a ter suas vendas suspensas por 11 dias em 18 Estados e no Distrito Federal, executivos da companhia garantem que vão manter o modelo.

Procurado, o SindiTelebrasil, sindicato que representa as empresas, não se manifestou sobre o assunto.

Fonte: Estadão

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Deputado protocola requerimento para abertura de CPI da telefonia móvel

12/08/2012 22h00

O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) protocolou na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, requerimento para abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a telefonia móvel.

O requerimento contém 246 assinaturas. Porém, a Mesa ainda precisa conferir todas elas para confirmar se foi atingido o número mínimo exigido, de 171 deputados.

De acordo com o parlamentar, a CPI irá investigar as “práticas na cobrança da tarifa de interconexão, que acontece quando uma operadora de telefonia móvel utiliza estrutura de outra operadora, e os valores gerados são repassados para os contribuintes”. Pela legislação, segundo ele, esse repasse deveria ter sido interrompido em 2002, o que não ocorreu.

Ainda segundo Nogueira, a qualidade do serviço das operadoras de telefone não contempla o interesse do usuário porque os investimentos necessários não foram feitos. “Temos que abrir esta caixa-preta de arrecadação de dinheiro do trabalhador que burla a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97)”, defendeu.

No fim do mês passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu as vendas de chips das operadoras TIM, Oi e Claro em vários estados. A proibição foi suspensa no dia 2 de agosto depois que as empresas apresentaram planos para melhorar a qualidade dos serviços.

Segundo o Regimento Interno da Câmara, até cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo, sendo que há, atualmente, três instaladas (do Tráfico de Pessoas; do Trabalho Escravo; e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes). Outros cinco pedidos de instalação de CPIs aguardam decisão do presidente da Câmara, Marco Maia, que deve avaliar a existência de fato determinado para as investigações. O primeiro pedido da lista (para investigar denúncias sobre privatizações no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) foi protocolado em 21 de dezembro.

Comissão externa

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) também assinou o requerimento e defendeu que, paralelamente à instalação da CPI, seja criada uma comissão externa para acompanhar a renovação das concessões do setor, além do cumprimento das determinações da Anatel sobre os investimentos das empresas.

Fonte: Agência Câmara

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Próximos leilões de telefonia celular deverão incluir obrigações de cobertura em estradas

12/08/2012 13h50

Os próximos leilões que serão realizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para destinar frequências para a tecnologia de quarta geração de telefonia móvel (4G) deverão conter obrigações para as empresas ampliarem a cobertura em estradas.

“Estamos analisando para os próximos editais de espectro da Anatel, vamos precisar ampliar a cobertura. Uma proposta inicial é que todas as principais estradas brasileiras também tenham sinal de celular, para reforçar um pouco a relação de melhoria de sinal e cobertura no país”, explicou o presidente da agência, João Rezende.

Atualmente, as empresas de telefonia só têm obrigação de cobrir 80% da área urbana dos municípios, por isso, algumas regiões ficam sem cobertura de sinal de telefonia celular. “Nós não temos a obrigação, nas outorgas, de cobrir aquilo que estiver fora desses 80% das áreas. Não há, na legislação e nas obrigações de outorga, exigência de cobertura em estradas”, explica o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.

A ampliação da cobertura não será imposta às empresas que já venceram o primeiro leilão de frequências para o 4G, realizado em junho pela Anatel. Para os novos leilões, segundo Rezende, será preciso um acordo com o Ministério das Comunicações para a liberação da faixa de 700 mega-hertz (MHz), atualmente utilizada pelas emissoras de televisão abertas. A faixa deve ser liberada até 2016, com a migração das emissoras para o sinal digital.

Nesta semana, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo quer fazer o leilão de 700 MHz em 2013. Ele explicou que o leilão poderá destinar faixas que ainda estão sendo utilizadas pelas emissoras de televisão, mas os vencedores só poderão usar a frequência depois que ela estiver desocupada.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) considerou preocupante a intenção de antecipar o leilão da faixa de 700 MHz para a telefonia celular. “Alertamos que a medida pode comprometer o acesso de uma grande parcela da população ao sinal dos canais de televisão aberta que chegam a 96% dos domicílios brasileiros, com conteúdo livre e gratuito”, disse a entidade, em nota.

Fonte: Agência Brasil

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iPhone pode custar R$ 46 mil em programas de fidelidade das operadoras

23/07/2012 15h34

O consumidor que tentou conseguir um celular de graça nos programas de pontos das operadoras já sabe que essa pode ser uma tarefa cara e cheia de armadilhas. Nas ações de fidelidade, em que R$ 1 gasto vale um ponto, na maioria dos casos, obter um iPhone 4S, de 16 GB de memória, pode custar até R$ 46,3 mil. Isso porque, para ter o smartphone da Apple de graça, as operadoras podem pedir até 46.300 pontos. Os valores variam, mas continuam caros. Em outro caso, o mesmo telefone custa 33.536 pontos — R$ 33,5 mil. No site da fabricante americana, o modelo, desbloqueado, sai a R$ 1.999.

Os programas de pontos são mais um ingrediente neste tumultuado momento por que passam as operadoras, que tiveram a qualidade de seus serviços de telefonia móvel contestados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na semana passada. TIM, Oi e Claro foram impedidas de comercializar seus planos em diferentes estados a partir de hoje.

Apesar de exigirem muitos pontos, os programas de fidelidade vêm crescendo e atraindo um número cada vez maior de clientes. No vale-tudo para manter os usuários, as teles também têm apostado em cartões de crédito, que ajudam nessa pontuação. Além de aparelhos, os usuários podem obter descontos em pacotes de serviços, como de dados e mensagens de texto, restaurantes e cinemas.

Para analista, teles pecam na comunicação do programa

Mas é preciso atenção. Na maior parte das operadoras, o cliente, ao adquirir o celular, usando a pontuação, tem de assinar um contrato de fidelidade de 12 meses. No caso do cartão do crédito, há a cobrança de anuidade. E assim como ocorrem com as milhas de avião, os pontos oferecidos pelas empresas têm validade: de 24 a 48 meses. A relação entre a quantidade de pontos e o valor dos aparelhos muda mensalmente, já que parte dos itens é importado, tendo o câmbio como fator importante. É também comum as companhias “empurrarem” aos clientes telefones fora de linha.

Para ganhar os usuários, as empresas vêm tentando criar ações para aumentar o número de pontuação. Na Oi, o cliente que optar pelo débito automático na conta do telefone ganha mais pontos todo mês. Na Claro, quem paga em dia tem bonificação extra. Na Vivo, a cada 12 meses, o usuário também recebe um adicional. Na TIM, quem tiver o cartão de crédito da operadora, pode ganhar o dobro de pontos ao usar o cartão para pagar a conta do celular.

— Esses programas são muito disseminados no Brasil, mas o consumidor não tem uma percepção clara de como funciona a mecânica de troca de pontos, até porque cada empresa tem a sua. Mas é uma bela estratégia de fidelidade. No entanto, as teles têm dificuldade em comunicar seus programas — diz Alexandre Momma, da consultoria TNS.

A TIM iniciou seu programa de relacionamento no fim de 2011 com o lançamento de um cartão de crédito, diz Alexandre Trindade, gerente de Desenvolvimento e Inovação da operadora. O executivo destaca que o participante só pode resgatar os pontos após seis meses de uso do cartão. Para levar um iPhone 4S, é preciso ter 46.300 pontos. Já um smartphone mais simples, como o Nokia Asha 201, sai por seis mil pontos. A empresa ainda não oferece desconto para quem tem apenas parte dos pontos, diz:

— O usuário quer o aparelho. Por isso, estamos analisando a possibilidade de o cliente poder usar os pontos e complementar com dinheiro, caso não tenha a pontuação necessária. Queremos que entre 30% e 50% de nosso público-alvo chegue até o fim do ano com o cartão (do Itaú). Esse público-alvo é formado pelos clientes pós-pagos e uma parte significativa de pré-pago.

Trindade lembra que o cliente, ao adquirir um celular com os pontos, não fica preso a um contrato de fidelidade de 12 meses. A questão é o relacionamento.

Na Claro, que oferece o Claro Clube para um iPhone 4S, de 16 GB, é preciso 33.536 pontos — ou R$ 33,536 mil em gastos com ligações e serviços. No caso de um iPhone 4, de 8G, são necessários 32.107 pontos. Segundo a operadora, mil pontos equivalem a R$ 28 de desconto. Mas a ação, que inclui ainda descontos em bares e restaurantes, só é válida para clientes do pós-pago. Quem paga a conta em dia, ganha dez pontos extras por mês.

Mas, de olho nos clientes pré-pagos, a Claro alterou seu programa em maio. Os usuários de cartão passaram a ter o direito de participar de sorteios de aparelhos de TV e passagens aéreas, mensalmente. A Claro ainda oferece degustação de serviços.

— Cerca de 80% da base é composta de celulares pré-pagos. Por eles terem um gasto inferior, criamos um programa especial — explica Gabriela Derenne, diretora da Claro para o Rio e Espírito Santo, lembrando que os clientes ganham desconto de R$ 3,91 na fast food Giraffas.

A modelo Renata Reis, que há anos participa dos programas das teles, diz ter dificuldade de conseguir bons aparelhos:

— É preciso completar muitos pontos para pegar aparelhos como o Galaxy ou o iPhone.

Além de Claro e TIM, a Vivo relançou o seu programa em junho, após a integração das operações com a Telefônica. Chamado de Vivo Valoriza, todos os usuários da empresa podem participar, ao se cadastrar. A empresa divide seus 75,7 milhões de clientes em três perfis. Os que gastam até R$ 70 por mês ganham quatro pontos a cada real gasto. Já os com despesas entre R$ 70,01 e R$ 160 por mês conquistam seis pontos por real. E os que têm conta mensal superior a R$ 160,01 levam sete pontos.

Com 15 mil pontos, o cliente tem cerca de R$ 50 de desconto para a compra de aparelhos. Com dez mil pontos, o participante pode trocar por um pacote de internet de 20 MB por seis meses ou pacote de 15 mensagens de texto por mês.

— O cliente busca três ofertas interessantes, qualidade do serviço e relacionamento com a empresa — diz Leonardo Contrucci, diretor da Telefônica/Vivo.

Pela Vivo, o cliente pode ter ainda desconto de 50% nos cinemas da rede Cinemark. Mas é preciso se cadastrar no site. Contrucci lembra que a empresa oferece um cartão de crédito através do Itaú, cujos gastos também são revertidos em pontos.

Na Oi, 65% dos clientes querem aparelho

A Oi também aposta nos cartões, em parceria com o Banco do Brasil. Segundo a empresa, 65% dos clientes que participam do programa Oi Pontos optam por smartphones. Mas o consumidor também precisa acumular bastante para ter acesso a descontos. A partir de 900 pontos há redução de 10% no preço dos aparelhos. No pacote de mensagens, 300 pontos valem 30 torpedos por mês, por seis meses.

´Quem opta pelo débito automático garante cem pontos e outros dez todo mês. Na Oi podem participar do programa clientes com planos pós-pagos e do Oi Conta Total. Há a possibilidade de transferir a pontuação para a rede Multiplus, da TAM

Fonte: O Globo

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Justiça mantém decisão de suspender vendas da TIM

23/07/2012 13h41

A Justiça Federal negou o pedido da operadora TIM para manter as vendas de chips, suspensas por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na semana passada.

A empresa tinha entrado com um mandado de segurança, na última sexta-feira, na 4ª Vara Federal do Distrito Federal, contra a decisão da Anatel de suspender as vendas e ativações de novos chips da empresa em 18 estados e no Distrito Federal.

Ao indeferir o pedido da TIM, o juiz federal substituto da 4ª Vara, Tales Krauss Queiroz, alega que “de dois anos para cá, é pública e notória a piora na qualidade dos serviços de telefonia celular do País. Há uma sensação generalizada por parte dos usuários de que a qualidade caiu: são interrupções do serviço, chamadas não completadas, queda das ligações, falhas na qualidade dos sinais e, na internet móvel, deficiências de conexão e velocidade”.

O despacho do juiz também afirma que “não é casual que a Anatel tenha relatado um aumento significativo das reclamações dos usuários”. “Nesse quadro que se arremessa para a desordem, muitos órgãos públicos foram e vêm sendo acionados com frequência (Ministério Público, Procons municipais e estaduais, Ordem dos Advogados do Brasil, Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas). Há em curso diversas ações civis públicas tratando exatamente da deficiência do serviço de telefonia móvel no Brasil. Definitivamente, não é verossímil a alegação da impetrante no sentido de que observa os índices de qualidade da Aanatel, e que, no ponto, respeita as normas do setor de telecomunicações”, acrescenta a sentença.

A proibição da venda de chips e serviços de internet por parte das operadoras de telefonia Claro, Oi e TIM em vários estados já está em vigor a partir desta segunda-feira. A Claro terá de interromper suas vendas em três estados. Já a Oi teve a interrupção determinada em cinco estados e a TIM, em 19.

A suspensão na venda de chips da Claro abrange os estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Quanto à Oi, a decisão da Anatel abrange os estados de Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. No caso da TIM, a suspensão da venda de chips engloba os seguintes estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

A agência reguladora determinou uma multa de R$ 200 mil por dia e por cada estado em que a medida for descumprida. A restrição também se aplica a vendedores independentes como bancas de jornal e camelôs.

As operadoras também terão de colocar um aviso em cada posto de venda e uma gravação no centro de atendimento informando que as vendas estão suspensas.

Fonte: Jornal do Brasil

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[HUMOR] Vídeo mostra a realidade de um cancelamento de linha via Call Center

20/07/2012 16h14

O vídeo produzido pelo Anões em Chamas e estrelado pelo humorista Fábio Porchat mostra muito bem o que é que passa um cliente tentando cancelar uma linha telefônica nesses atendimentos via Call Center de hoje em dia.

O BG adverte que o vídeo apresenta algumas palavras fortes (de baixo calão). Confira:

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Ministro diz que Claro, Oi e TIM já sabiam que serviço ruim resultaria em suspensão das vendas

19/07/2012 17h33

As operadoras de telefonia celular não foram pegas de surpresa. Em entrevista à Agência Estado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou que elas já sabiam que a baixa qualidade dos serviços resultaria em medidas punitivas por parte do governo. “Foi um episódio bem pensado”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, por telefone. Ele está em Santa Clara, Califórnia (EUA), onde visita empresas no Vale do Silício. “Foram feitos vários contatos com as empresas e elas foram avisadas que haveria medidas.”

Nessa quarta-feira, 18, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu, a partir de segunda-feira, 23, a venda de novas linhas das operadoras Tim, Claro e Oi, nos Estados onde elas apresentam mais problemas.

“O governo sempre incentivou a competição entre empresas e a fidelização, mas as empresas têm de respeitar o consumidor”, afirmou o ministro. “Não é razoável que ela faça uma promoção e o serviço não seja entregue, isso é inaceitável.”, disse. O ministro conta que foi abordado muitas vezes no supermercado e no aeroporto por pessoas que pediam providências em relação aos serviços de telefonia móvel.

A medida ainda estava em preparação, mas seu anúncio foi precipitado para ontem depois que informações “vazaram” e isso começou a afetar o mercado. “Diante disso, achei razoável telefonar para a presidenta”, contou o ministro. Dilma ouviu as explicações sobre o que a Anatel faria e aprovou.

“Mas você não está aqui?”, cobrou ela do ministro. Ele explicou que não, mas que de qualquer maneira o anúncio caberia mesmo à Anatel. Está programada para hoje uma reunião do ministro interino, César Alvarez, com as empresas.

Plano de investimentos

Para que voltem a vender novas linhas, as operadoras terão que apresentar um plano de investimento em 30 dias. Bernardo acredita que as empresas farão isso antes do prazo. “Foi uma medida forte, mas ao mesmo tempo não deixamos as empresas sem saída imediata”, comentou.

Ele observou que as operadoras seguem vendendo chips nas localidades onde não apresentam problemas na prestação de serviços e que os contratos em vigor não foram afetados. “Não podíamos deixar o consumidor sem opção”, disse.

O ministro ressaltou que a Câmara aprovou nesta semana a Medida Provisória (MP) do Brasil Maior, que desonera dos tributos federais os investimentos para construção de redes de telecomunicações, o que deverá baratear a expansão. “O governo está fazendo sua parte.”

Ele comentou que os deputados acrescentaram outros benefícios fiscais para o setor, como incentivos à compra de equipamentos para internet rural. Ele informou que vai consultar o Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de manter esses incentivos, embora eles não estivessem nos planos iniciais do governo.

Fonte: Estadão

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TIM com fronteiras sentindo do próprio veneno: ações da empresa despencam

19/07/2012 16h39

As ações da TIM Participações desabavam na bolsa paulista nesta quinta-feira, após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter suspendido vendas de serviços da operadora em 18 Estados e no Distrito Federal, e arrastavam as ações de sua controladora na Itália, a Telecom Italia.

Em sentido contrário, a ação preferencial da Oi, que teve suas vendas suspensas em cinco Estados, operava no campo positivo nesta sessão.

“As ações da Oi devem ser menos impactadas entre as três empresas sancionadas”, afirmou o analista do Rizwan Ali, do Deustche Bank, em relatório nesta quinta-feira.

Segundo ele, os cinco Estados em que a operadora está proibida de vender serviços representam apenas 5 por cento de suas vendas totais.

Além disso, a Oi poderia se beneficiar da lacuna deixada pela suspensão das vendas da TIM e da Claro em outros Estados, incluindo o importante mercado de São Paulo.

“A percepção é que a Oi foi menos prejudicada em relação a TIM”, disse o operador Luiz Roberto Monteiro, da corretora Renascença. “Como foram menos Estados, a sensação entre os investidores é de que os problemas talvez sejam mais rápidos para resolver para Oi que para a TIM.”

As sanções anunciadas pela Anatel na véspera valem a partir da próxima segunda-feira e quem desobedecer poderá enfrentar um multa diária de 200 mil reais.

Além da suspensão das vendas, as operadoras também terão de apresentar em até 30 dias um plano de investimentos.

Vivo, Sercomtel e CTBC escaparam da suspensão das vendas, mas também precisarão apresentar um plano de investimentos.

Às 11h26, TIM caía 7,4 por cento, a 8,76 reais. As sanções à empresa impactavam também nos papéis de sua controladora, a Telecom Italia, que recuavam 6,92 por cento na bolsa italiana, sendo que suas negociações chegaram a ser suspendidas mais cedo, devido a forte queda.

Oi tinha alta de 3,38 por cento, a 9,48 reais. Vivo recuava 1,35 por cento, a 48,05 reais, após ter operado em alta no início dos negócios.

Enquanto isso, o Ibovespa avançava 0,9 por cento. A operadora Claro não tem ações na bolsa paulista.

Fonte: Terra

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Má qualidade no serviço da Tim no RN e em outros estados nordestinos mobiliza Anatel

14/07/2012 21h30

Matéria Nominuto, por Dinarte Assunção

A Agência Nacional de Telecomunicações abriu procedimento investigativo que pode resultar em processo administrativo, multas e até suspensão de vendas de novas linhas da TIM. A Anatel considera para tanto a baixa qualidade dos serviços ofertados no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Piauí e Pará.

Na quinta-feira, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o problema se concentrava em “seis ou sete estados”. Nessas regiões, o governo avalia dados que podem mostrar “uma queda significativa na qualidade dos serviços da TIM”.

A área de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações notou um incremento de problemas com a TIM nos últimos meses e prepara um relatório. As investigações são feitas nos sistemas de engenharia, para avaliar, por exemplo, investimentos em manutenção da qualidade de equipamentos e expansão da rede. E não são descartados problemas no atendimento.

Em nota, a TIM disse que seus índices de desempenho estão em linha com o que estipulam os órgãos reguladores. A empresa ressaltou que a sua pontuação no Índice de Desempenho no Atendimento da Anatel cresceu em mais de 10% em 2011.

No RN, a TIM já foi impedida de comercializar novas linhas por causa de suas dificuldades em ofertar serviços satisfatórios

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Opinião dos leitores

Rnatal disse:

14/07/2012 às 21:41

Que bom que a Anatel irá tomar uma atítude. Ligações que caem e temos de ligar novamente obrigando-nos a pagar mais 0,25 centavos e sinal de internet péssimo (uso de moldem) são algumas aborrecimentos que temos de enfrentar.

Responder

Projeto que prevê planos alternativos de serviços de telefonia pode ser votado pela CCT

01/07/2012 06h55

Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizam reunião na quarta-feira (4), às 8h30, quando poderá ser aprovado o PLS (Projeto de Lei do Senado) 340/2008, que obriga as concessionárias de serviços de telecomunicações a oferecerem planos alternativos aos usuários, com preços baseados somente no consumo medido do serviço, deixando a escolha a critério de cada consumidor. Na última quarta-feira (27), foi concedida vista do projeto ao senador Alfredo Nascimento (PR-AM) pelo prazo regimental de cinco dias.

Do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o projeto será apreciado na forma do substitutivo do relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Pelo texto, “é obrigatória a oferta de planos alternativos cuja estrutura tarifária contemple apenas valores associados ao consumo medido do serviço, resguardada a cobrança por serviços de instalação e de manutenção corretiva nas dependências do usuário”.

No projeto original, Raupp havia sugerido acrescentar inciso ao artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que dispõe sobre as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que são nulas de pleno direito. Pelo texto sugerido, seriam nulas as cláusulas que “imponham, nos contratos relativos a serviços de prestação continuada, limites mínimos de consumo periódico, salvo se os saldos não utilizados puderem ser acumulados para fruição posterior”.

Para o senador, em muitos casos, as franquias mínimas de consumo periódico em diversas modalidades de contratos referentes a serviços de prestação continuada são adotadas “independentemente da efetiva utilização do serviço pelo consumidor” e, em muitos casos, “os saldos não utilizados são considerados prescritos e não podem ser aproveitados posteriormente pelo contratante”.

No entendimento do relator, a redação proposta por Raupp afeta qualquer serviço de prestação continuada, como o serviço de limpeza urbana, o fornecimento de gás, de água, esgoto e energia, quando, na realidade, a intenção do projeto é modificar a realidade no setor de telecomunicações. Ainda assim, segundo explica Ferraço, uma estrutura de cobrança, nesse setor, que não contemple parcela fixa “prejudicará os usuários com nível de consumo mais elevado e aqueles que desejam controlar seus gastos”. Para ele, o ideal é mesmo que “haja planos de serviços de telecomunicações para todo tipo de usuário”.

Antes de ser encaminhada para análise da Câmara dos Deputados, a matéria será apreciada ainda pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa.

Na pauta da CCT também estão 28 projetos de decreto legislativo sobre autorizações para o funcionamento de serviços de radiodifusão nos estados de Sergipe, São Paulo, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Espírito Santo, Piauí, Maranhão, Ceará, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

Também poderá ser votado requerimento de audiência pública para discutir a política nacional de biogás.

Fonte: Agência Senado

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Especialistas afirmam que iPhone 5 será líder no mercado de smartphones em 2013

30/06/2012 19h38

Um dos gadgets que deve atrair a atenção dos usuários no segundo semestre do ano é o novo smartphone da Apple, o iPhone 5, que pode ser apresentado em setembro. De acordo com o analista da J.P. Morgan, Mark Moskowitz, o aparelho será, mais uma vez, o número um no ranking de celulares mais vendidos do planenta.

Em entrevista para o CNET, Moskowitz disse que, além de funções dadas como certas no novo produto, como suporte para 4G (LTE), outras atualizações e novas funcionalidades vão garantir o domínio do iPhone 5 em relação aos concorrentes. “Acredtamos que uma combinação revolucionária de melhorias de hardware e serviços dedicados de software (Passbook, Mapas, Facetime) vão fazer do novo iPhone o líder de mercado em 2013″.

No entanto, Moskowitz afirma que a Apple deve enfrentar alguns desafios e que as fabricantes de hardware podem passar por dificuldades. Recentemente, a empresa da maçã reduziu suas projeções de vendas do iPhone para o terceiro trimestre de 2012, o que, por um lado, não é incomum antes de um novo modelo ser lançado. Mesmo assim, a companhia comemora o sucesso de cinco anos de existência do smartphone, que rendeu um lucro de US$ 150 bilhões e 250 milhões e unidades vendidas no mundo.

Além disso, Terry Gou, presidente da Foxconn (a empresa que fabrica os produtos da Apple), declarou em uma entrevista que o novo iPhone vai ofuscar completamente o Galaxy S III e fazer o top de linha da Samsung passar vergonha. O executivo não deu detalhes sobre o novo celular, mas garantiu que será o melhor aparelho telefônico do mercado.

Apesar da visão otimista de alguns analistas, algumas empresas como a Strategy Analytics, que faz pesquisa de mercado, acredita que os próximos cinco anos do iPhoneserão mais difíceis. Um dos principais motivos é o fato das operadoras estarem começando a questionar o modelo de subsidio imposto pela Apple. E o outro fator é o crescimento da concorrência, especialmente da Samsung.

Fonte: Olhar Digital

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TIM, Claro, Oi e Vivo vão operar 4G no Brasil; Natal terá serviço até dezembro do próximo ano

12/06/2012 16h09

As operadoras TIM e Oi também vão operar no mercado de quarta geração da telefonia móvel (4G), na frequência de 2,5 giga-hertz (GHz). Assim como a Claro e Vivo, que momentos antes haviam conquistado os dois principais lotes da telefonia 4G, a TIM e a Oi também serão obrigadas a prestar serviços de telefonia móvel com banda larga para áreas rurais, em 450 mega-hertz (Mhz).

As ofertas apresentadas pela TIM (R$340 milhões) e pela Oi (R$330,8 milhões) tiveram ágio de 7,9% e de 5%, respectivamente, em relação aos R$315 milhões definidos como preço mínimo pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com o resultado, a TIM vai oferecer telefonia móvel com banda larga para áreas rurais do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina, enquanto a Oi fará cobertura para os estados da Região Centro-Oeste e para o Rio Grande do Sul.

O primeiro lote, vencido pela Claro, obteve ágio de 34%, com lance de R$ 844,5 milhões sobre o preço mínimo estabelecido no edital (R$ 630,19 milhões). O lote seguinte foi vencido pela Vivo, com lance de R$1,05 bilhões e ágio de 66%.

Com a quarta geração da telefonia móvel, será possível transmitir dados com velocidades até dez vezes maiores que as suportadas atualmente pela tecnologia 3G (terceira geração).

O principal objetivo do leilão, segundo a Anatel, é atender à demanda crescente no país por serviços mais rápidos de telecomunicações e oferecer a infraestrutura necessária aos eventos internacionais que o país vai sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Por isso, as empresas que ganharem o leilão vão ter que implementar a 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações até 30 de abril de 2013 e nas sedes e subsedes da Copa do Mundo, até 31 de dezembro de 2013.

*Com informações da Agência Brasil

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TIM é proibida de comercializar novas linhas no Ceará

10/01/2012 12h33

A justiça do Ceará proibiu, a partir desta terça-feira, 10, a operadora de celular TIM de comercializar novas linhas em todo território cearense.

A ação foi acatada pelo Juiz Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Civil e movida pelo Decon e OAB daquele estado.

Segundo a decisão, as lojas revendedoras da operadora vão ter que se abster de “comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas (ou códigos de acesso), nem proceder à implementação de portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM”.

A medida foi tomada depois de uma sequência de panes da TIM no Estado, que prejudicou milhares de usuários em todo Ceará.

O magistrado apontou ainda que a proibição deve persistir ”enquanto não se comprovar que foram instalados e estão em perfeito funcionamento os equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos seus consumidores atualmente no Estado do Ceará, inclusive quanto à demanda reprimida, tudo em função da má prestação de serviço”.

Memória

No início do ano passado, a justiça do Rio Grande do Norte, tomou uma decisão semelhante, proibindo a TIM de comercializar novas linhas no RN. A medida foi suspensa 120 dias depois, após o Ministério Público e da Anatel se posicionarem favoravelmente sobre o caso.

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