Social

Programa Sílvio Santos completa 50 anos; O 'dono do baú' está cada vez mais solto

Para alguém conhecido, no início da carreira, como “o peru que fala”, graças à vermelhidão causada pela timidez diante do auditório, Silvio Santos passou por uma notável transformação nos 50 anos à frente do programa que leva seu nome. Hoje, está totalmente sem vergonha.

Só nos últimos meses, perdeu as calças no ar (e deixou a cena ser exibida), constrangeu convidados com comentários irônicos e maldosos e vem falando palavrões e piadas sexuais em seu programa. Está, como se diz na gíria, “soltinho” aos 81 anos.

A postura tem surpreendido não só as “colegas de auditório”, os convidados e os espectadores, mas seus próprios funcionários. Tem também reavivado o status de ícone para a geração das redes sociais, que replicam vídeos com seus “melhores momentos” pela internet.

Foto: Reprodução
Silvio Santos se arruma depois de suas calças caírem durante programa, em abril deste ano

“Acho que o Silvio Santos nunca atravessou uma fase tão despojada, tão à vontade. Até me assustei um pouco”, diz o apresentador Luis Ricardo Monteiro, que, há mais de 30 anos no SBT, precisou lidar recentemente com o patrão detonando no ar os produtos que tentava vender.

Para Monteiro, após superar “os problemas que o grupo [Silvio Santos] teve” –fraude no Banco PanAmericano em 2010 e venda do Baú da Felicidade em 2011–, o empresário “soltou as amarras”. O momento atual se assemelharia, diz ele, aos primórdios do SBT, quando Silvio tinha “um papo reto”.

“Ele falava ‘olha, podem assistir à novela da Globo, depois começo o filme aqui no SBT’. Era mais solto e, ao longo do tempo, como presidente da emissora, foi se engessando um pouquinho.”

AUDIÊNCIA

Segundo Monteiro, a fase atual “está chocando”, mas também “dando muito resultado” no ibope –de fato, a audiência do programa dominical e do canal como um todo voltaram a crescer, após um período de perda da vice-liderança para a Record.

“Sinceramente, acho que ele está gagá. Mas falo isso com carinho, assim como falo da minha avozinha”, diz o apresentador Marcelo Tas, que vem destacando episódios pitorescos do dono do SBT no “Top 5” de seu programa “CQC”, na Band.

“O importante é ele continuar rindo dele mesmo. Faço questão de falar dele com carinho, porque todos vamos chegar aí. A diferença é que ele é o Silvio Santos, o dono do canal, então ninguém vai dizer para ele não fazer as coisas que tem feito.”

Nem todos atribuem a fase a uma suposta senilidade.

“Velho ele é faz tempo”, diz a atriz Lívia Andrade, a atual professora Suzana de “Carrossel” (SBT), com o mesmo humor que usou para reagir à frase de Silvio de que “gato escaldado… morre, porra”, num jogo de que ela participava (“Interna!”, reagiu).

“Ele continua o mesmo, não tem nada a ver com a idade, mas com o momento da TV, dos programas de humor, da aceitação do público. Palavrão, piada apimentada não são mais tão chocantes, as pessoas gostam.”

Essa visão de que a nova fase de SS seria uma adaptação ao humor mais chulo que a TV importou da comédia “stand-up” é compartilhada por outros funcionários do SBT. “O Silvio Santos acompanha a onda, a modernidade. Não posso falar ‘pô, Silvio, você está pegando pesado’, porque isso é uma coisa tão normal hoje, é moda”, diz Ailton Lima, o Liminha, 47, assistente de palco do “patrão” há mais de 20 anos.

Nem tudo tem sido sorrisos na nova fase: SS, que sempre lidou bem com os incontáveis humoristas que o imitam, resolveu, em maio, processar a trupe do programa “Pânico”, da Band, impedindo-a de imitá-lo e de se aproximar dele.

Lívia Andrade diz que a atitude teve lógica comercial. “Tudo tem limite. É burrice dar audiência a outra emissora que está no ar na mesma hora do seu programa.”

O fato é que nem as polêmicas nem as atitudes mais grosseiras da nova fase parecem atingir a imagem de SS.

Para Tas, isso se explica pelo extenso crédito acumulado pelo apresentador em suas décadas de TV, que compensam “esses escorregões”:

“Ele sempre fez esse entretenimento da família, do domingo, despretensioso. É como diz a música dele, ‘do mundo não se leva nada/ vamos sorrir e cantar’. Ele está vivendo isso plenamente.”

*

O BAÚ DO SILVIO
Momentos marcantes da trajetória do empresário e apresentador

1930 – Senor Abravanel nasce em 2 de dezembro, no bairro da Lapa, no centro do Rio; filho do grego Alberto Abravanel e da turca Rebeca Caro, teve cinco irmãos

1946 – Em ano de eleição presidencial, torna-se camelô, vendendo capas para títulos de eleitor canetas e outras bugigangas no Rio. “Trabalhava das onze ao meio-dia, horário em que o guarda ia almoçar. Eu tinha realmente poder de comunicação. Daí em diante, nunca mais me faltou dinheiro”, disse Silvio em sua biografia

1948 – Começa a trabalhar como locutor em rádios, mas deixa o emprego para ganhar mais dinheiro montando um sistema de alto-falantes nas barcas do Rio, onde vende anúncios publicitários; cria também um bar e um bingo nas embarcações

1954 – Já em São Paulo, assina seu primeiro contrato, como locutor da Rádio Nacional; o salário baixo o leva a lançar uma revista de passatempos (“Brincadeiras para Você”), para vender anúncios, e a se tornar animador em shows de circo e comícios

1958 – Manoel de Nóbrega lhe repassa o Baú da Felicidade, então em dificuldades financeiras; Silvio transformaria a empresa em uma lucrativa cadeia de 127 lojas que chegou a faturar R$ 400 milhões por ano e que foi vendida em 2011 ao Magazine Luiza (por R$ 83 milhões), após as dificuldades financeiras causadas pelo fraude em outro de seus negócios, o Banco Panamericano, que causou um rombo de R$ 4,3 milhões

1962 – Estreia como apresentador de TV com o programa “Vamos Brincar de Forca”, na TV Paulista e lança o dominical “Programa Silvio Santos”; no mesmo ano, casa-se com Cidinha, com quem teria as filhas Cíntia e Silvia; sua mulher morreria em 1977, vítima de um câncer

1975 – Em outubro, vence a concorrência do governo Ernesto Geisel para aquisição do Canal 11, do Rio de Janeiro; em maio do ano seguinte entra no ar a TVS (Studio Silvio Santos Cinema e Televisão Ltda.); por um período, apresentaria o “Programa Silvio Santos” simultaneamente nas TVs Tupi e Record, em São Paulo, e na TVS, no Rio

1981 – Casa-se com Iris Pássaro, funcionária do Baú da Felicidade; o casal teve quatro filhas: Daniela, Patrícia, Rebeca e Renata. Em março, ganha do presidente João Figueiredo a concessão de quatro canais; em agosto, nascia o SBT (Sistema Brasileiro de Televisão)

1989 – Sai candidato à presidência da República pelo nanico PMB, mas a inexistência legal do partido e o exercício patronal dentro de uma rede de televisão o impediram de se candidatar. No ano seguinte, é convidado a concorrer ao governo de SP, mas desiste; em 2002, volta a ser considerado como candidato a presidente, pelo PFL (hoje DEM), mas não chega a concorrer

2001 – É tema do desfile da escola de samba Tradição, no Carnaval do Rio; em agosto, sua filha Patrícia Abravanel é sequestrada e passa sete dias em cativeiro; é libertada após o pagamento de resgate de R$ 500 mil, mas dias depois um dos sequestradores invade a casa do apresentador em São Paulo e o mantém como refém por sete horas, até se entregar. No mesmo ano, lança o primeiro “reality show” brasileiro, “Casa dos Artistas”, que bate recordes de audiência

2010 – Chega aos 80 anos no ponto mais baixo de sua carreira: o Banco Central identifica fraudes contábeis que geraram um rombo de R$ 4,3 bilhões em seu Banco PanAmericano; a instituição é vendida para o BTG Pactual por R$ 450 milhões e a Polícia Federal indicia 22 pessoas, incluindo cinco ex-diretores e um ex-presidente do Grupo Silvio Santos, sob a acusação de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, “caixa dois” e outros crimes financeiros

 

Fonte: Folha de São Paulo

 

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Social

Ambulantes serão selecionados pela Semsur nesta segunda-feira

Representantes da Prefeitura do Natal, dos ambulantes retirados das calçadas do shopping Midway Mall no mês passado, de entidades de Direitos Humanos e do estabelecimento comercial em questão, reuniram-se na tarde desta sexta-feira (17), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, para tratar do ordenamento do espaço público nas calçadas do shopping, tanto na avenida Salgado Filho, como na Bernardo Vieira.

Depois de cerca de três horas de debates, o secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Luis Antônio Albuquerque, ficou decidido que na próxima segunda-feira (20), a partir das 9h, será feito na sede da Semsur, a escolha dos nomes e definida a quantidade de ambulantes que continuarão a atuar nas calçadas do shopping, para que eles voltem a trabalhar na terça-feira (21). “Temos vários nomes já cadastrados e é a partir destes dados que iremos selecionar os ambulantes”, afirmou o secretário.

Restrições
Durante a reunião, o secretário chefe do Gabinete Civil (Segap), Caio César de Araújo Medeiros, informou que o ordenamento do espaço público do entorno do Midway não abrange apenas a questão da seleção dos ambulantes. “Também não vamos permitir mais a venda de CD’s e DVD’s piratas, que é ilegal, de alimentos produzidos sem higienização, com uso de botijões de gás, que tragam riscos à segurança das pessoas”.

Após a seleção, os ambulantes serão identificados com um crachá e colete. “Será uma forma de impedir que pessoas não selecionadas invadam o local”, disse Luis Antônio.

O mesmo trabalho de ordenamento também será feito em outros espaços públicos da cidade, que atualmente têm o mesmo problema, como nas calçadas dos shoppings Via Direta e Natal Shopping. “O objetivo da Prefeitura do Natal é encontrar uma solução que para ordenamento o comércio informal nas ruas da cidade, de forma que não prejudique a circulação de pedestres, mas olhando também a situação social dos ambulantes”, concluiu o secretário da Semsur.

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Polícia

Cavendish impetra ‘habeas corpus’ para não comparecer à CPI

 O dono e ex-presidente do Conselho de Administração da Delta Construções, Fernando Cavendish, impetrou habeas corpus com pedido de liminar para não comparecer à CPI do Cachoeira no dia 29 de agosto. No pedido, os advogados alegam que Cavendish perdeu a mulher em acidente de helicóptero há cerca de um ano e que, assim, será exposto a situação “desrespeitosa, humilhante e atentatória a sua integridade psicológica, já tão abalada”.

Cavendish, que depois da eclosão do Caso Cachoeira teria tentado vender a empresa, sem sucesso, foi convocado como testemunha após a aprovação de 11 requerimentos, assinados por 14 parlamentares. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade pela comissão, com 28 votos favoráveis, no início de julho. Atualmente em regime de recuperação financeira judicial, a empresa Delta é suspeita de fazer repasses à organização criminosa de Carlinhos Cachoeira por meio de empresas de fachada para obter benefícios em obras.

Outro motivo da convocação, lembrado diversas ocasiões pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), é a suposta afirmação feita por Cavendish de que seria possível comprar parlamentares. Em um dos requerimentos de convocação, os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Mendonça Prado (DEM-SE), lembram que o dono da Delta, em conversas gravadas por ex-sócios, teria afirmado que “com seis milhões de reais é possível comprar um senador” e “com trinta milhões de reais, você é convidado para muitas coisas”.

No habeas corpus, os advogados citam trechos dos requerimentos de convocação e alegam que, pelo teor das acusações que vêm sendo feitas por parlamentares, a condição do empresário não é de testemunha, mas sim de investigado. Por esse motivo, ele não seria obrigado a comparecer à comissão. Ainda assim, pedem que, caso não haja a dispensa, seja assegurado a ele o direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminar.

Regionais

Além disso, a defesa lembra que as irregularidades apontadas se concentram em apenas duas das nove regionais da empresa: a do Centro-Oeste e a do Distrito Federal. Para eles, os argumentos usados para convocar Cavendish representam desvio do fato determinado que justificou a instauração da CPI, relacionado às atividades apenas nas duas regionais.

Em entrevista na última quarta-feira, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo, disse que não esperava muito do depoimento, já que Cavendish não virá como colaborador da CPI. Para ele, o depoimento do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot, pode trazer informações novas à comissão.

Pagot, que falará no dia 28 de agosto, já havia declarado sua disposição de colaborar com a CPI. Ele deixou o Dnit em 2011, após denúncias de irregularidades e atribui a pressão pela sua saída ao grupo comandado por Cachoeira, que teria interesse de defender interesses da Delta no órgão. Em entrevistas, Pagot disse que era procurado por partidos para captar doações ilegais com empreiteiras para campanhas políticas.

Outros depoentes

Na mesma semana dos depoimentos de Pagot e Cavendish, também serão ouvidos o empresário Adir Assad e o ex-diretor da Dersa, empresa responsável pelo desenvolvimento Rodoviário em São Paulo, Paulo Vieira de Souza. Assad, que será ouvido no dia 28, é apontado como agente usado pela Delta e outras empresas para lavar dinheiro. Já Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto deve falar no dia 29 sobre os contratos firmados entre a Dersa e a construtora Delta.

 

Fonte: Agência Senado

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Social

Programa de controle da validade de produtos vai beneficiar consumidor atento no RN

Nesta segunda-feira (20), o Governo do Estado, através do Órgão de Proteção e de Defesa do Consumidor (Procon/RN) – órgão da Sejuc – em parceria com a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN), lança o programa ‘De Olho na Validade”. O lançamento ocorrerá durante a 24ª Convenção Nordeste de Supermercados, Feira de Equipamentos Produtos e Serviços (Exponor-RN), às 17h, no Centro de Convenções de Natal.

O programa tem como objetivo o objetivo incentivar uma atenção maior, tanto por parte do consumidor quanto do fornecedor, com relação ao prazo de validade dos produtos comercializados.

De acordo com a minuta do programa, caso o consumidor encontre qualquer produto fora do prazo de validade antes de passar pelo caixa, ele deve procurar um funcionário da loja e fazer a denuncia. O estabelecimento conveniado ao programa De Olho Na Validade deverá fornecer gratuitamente o mesmo produto que esteja dentro do prazo de validade.

Segundo o coordenador do Procon/RN, Araken Farias, “trata-se de uma medida educativa que deve trazer benefícios à população, podendo aprimorar mecanismo de controle para a questão dos produtos com prazo de validade vencido além de trazer uma compensação imediata ao consumidor”, esclareceu o coordenador geral do Procon.

 

Fonte: Assecom-RN

 

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Política

Em Santa Maria, Gustavo Carvalho declara apoio à coligação Unidos pela Vitória

Foto: Assessoria

Após participar da carreata e do comício em Nísia Floresta, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), seguiu na noite deste sábado (18), até a cidade de Santa Maria, localizada a 64 km de Natal. O deputado foi declarar apoio à coligação Unidos pela Vitória (PP, PT, PPS, PSB e PSD), que tem como candidato a prefeito, Deives Urbano (PSD) e Vânia Neri (PPS), vice-prefeita. A chapa tem o aval do atual prefeito, Nilson Urbano (PSB).

 Deives Urbano é sobrinho do prefeito Nilson Urbano e de acordo com o Divulgacand (site com todas as informações dos candidatos das Eleições 2012), as suas principais propostas são: instituir um Plano Municipal de Habitação na cidade, Regularização Fundiária, Reurbanização e Arborização da cidade, unidades de saúde funcionando 24 horas, criação da Guarda Municipal, dentre outras.

Fonte: Assessoria

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Marketing

'Marketeiros' mudam estratégias para propaganda eleitoral em rádio e tv

A propaganda eleitoral em tv e rádio começa nesta terça-feira (21) e se estende até 04 de outubro. Caso aconteça 2º turno, a exibição dos programetes será reiniciada 48 horas depois da confirmação de mais um turno e segue até 26 de outubro, consoante determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É neste período que os candidatos a prefeito e vereadores terão a árdua missão de convencer o eleitor de que seu plano de governo é o melhor, ou simplesmente, seduzí-los com sorrisos e promessas.

A manchete do Novo Jornal deste domingo lembra isso e em matéria de Rafael Duarte mostra ao leitor os meandros da produção de uma campanha e do desafio que as equipes de marketing terão para manter o eleitor preso à cadeira ante os veículos audiovisuais durante uma hora por dia, 30 minutos em cada exibição.

Com o aumento do poder de consumo da chamada classe C, a aquisição de tv por assinatura, banda larga, a tendência é que haja uma migração desse segmento para outros meios no momento em que a propaganda gratuita for veiculada. É pensando nisso, que as equipes de comunicação dos candidatos pretendem surpreender o eleitorado com inserções em flashes de 15 a 3 segundos, nas quais os que pleiteiam um lugar no executivo ou legislativo municipal vão poder ser vistos para poder serem lembrado nas urnas.

Tal reestruturação na formatação das ações não é à toa. Existem fundamentos técnicos. Um deles, é mostrado pelo Novo Jornal. Diz respeito ao crescimento das assinaturas de tv fechadas no RN. Segundos dados da Anatel, em três anos, o número de assinantes passou de 64.793 para 157.670, até junho deste ano, o que representa um incremento de 240%.

Com informações do Novo Jornal e Eleitoral Brasil

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Polícia

Polícia de trânsito notificou 17 motoristas neste final de semana em Natal

Uma operação realizada pelo Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) resultou na notificação de dezessete motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro e na apreensão de duas habilitações de condutores flagrados dirigindo sob efeito do álcool, na Zona Sul de Natal. A blitz Lei Seca teve início na noite desse sábado (18) e foi encerrada na madrugada deste domingo (19), por volta das 2h30.

De acordo com informações do tenente Allan, oficial de trânsito, a blitz aconteceu em Ponta Negra, na Avenida Engenheiro Roberto Freire. Foram realizados 238 testes de bafômetros. Dois motoristas foram autuados por crime de trânsito e tiveram as suas habilitações apreendidas.

Acidente

Um capotamento também foi registrado na madrugada deste domingo. O fato aconteceu por volta das 3h, na Via Costeira, próximo ao Hotel Pirâmide. Ninguém ficou ferido.

 

Fonte: Diário de Natal

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Polícia

Família de sargento morto admite que ele sofria ameaças

O filho do policial militar da reserva, morto durante tentativa de assalto na noite de sexta-feira (17), confirmou que seu pai sofria ameaças. Ele não confirmou, porém, em quais circunstâncias seu pai teria sido ameaçado e quem seria o autor. Por temer represálias, o jovem pediu que sua identidade fosse preservada. O sargento da reserva, Jorge Pontes Damasceno, 54 anos, morreu no hospital Santa Catarina durante cirurgia para retirada da bala que lhe atingiu no estômago.

Questionado sobre o que Jorge Damasceno comentava em família sobre o trabalho que desempenhava como guarda patrimonial, o rapaz disse que o pai reclamava da violência. “Ele falava que o trabalho era assim, digamos, tinha muito vandalismo, alguns alunos furtavam, outros consumiam drogas”, comentou. A escola na qual Jorge Damasceno trabalhava, fica na zona Leste de Natal, numa área próxima a uma das regiões nas quais o tráfico de drogas é comum, conhecida como Guarita e Paço da Pátria.

Mesmo antes de Jorge Damasceno se aposentar, a família temia pela vida dele. “A gente sempre ficava apreensivo pelo simples fato dele ser policial. Todos os policiais estão nas ruas todos os dias combatendo o crime, mas correm o risco de perderem a própria vida”, disse o filho do policial morto. Ele afirmou, ainda, que a família espera que “este momento difícil passe, que os culpados sejam capturados e que a Justiça seja feita”.

Segundo o coronel Francisco Araújo Silva, comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, já existem suspeitos para o crime. As identidades dos criminoso, porém, não serão reveladas para não atrapalhar as investigações da Polícia. As únicas informações até agora confirmadas pelo comandante geral são a que o sargento teria sido abordado por quatro homens que o surpreenderam na saída da escola e, após atirarem, fugiram num veículo de cor prata.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN, Roberto Campos, lamentou a falta de infraestrutura para o trabalho dos militares. “Nós temos presenciado uma falta de estrutura para os policiais da ativa. Para os companheiros que trabalham como guardas patrimoniais, a falta de estrutura é ainda maior”, destacou.

Roberto Campos ressaltou que os guardas patrimoniais trabalham sem a segurança mínima necessária. “Falta armamento ideal, apoio de guarnição, colete à prova de balas, rádio-comunicadores”, listou. O velório de Jorge Pontes Damasceno, de 54 anos, ocorreu durante esta sexta-feira e foi acompanhado por familiares, amigos e militares. Damasceno foi enterrado no final da tarde.

 

Fonte: G1

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Polícia

Homem mata vizinho à facadas na zona Oeste

Uma discussão entre dois homens acabou em morte no Bairro Nazaré, zona Oeste de Natal. De acordo com informações repassadas ao G1 pelo coronel Wellington Alves, titular do Comando do Policiamento da Capital, Leandro da Silva, de 21 anos, e José Dantas, de 57 anos, eram vizinhos e amigos, e bebiam quando iniciaram uma discussão. Após brigarem verbalmente, Leandro pegou uma faca tipo peixeira e deferiu dois golpes contra José Dantas. Uma facada atingiu o tórax e a outra o pescoço da vítima, que morreu antes de ser socorrida.

Conforme relato do coronel Alves, Leandro da Silva e José Dantas moravam no Condomínio Lima e Silva, na Avenida Coronel Estevam. Vítima e réu confesso bebiam no apartamento no qual José Dantas morava, que ficava um andar acima do qual reside Leandro da Silva. Após atingir José Dantas, Leandro saiu do imóvel. Ele se dirigiu à sede do Ceduc no mesmo bairro e comunicou aos policiais militares que faziam a guarda do local que tinha cometido o crime.

Os policiais acionaram uma viatura para resguardá-los e acionaram uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao chegarem ao local do crime, José Dantas estava desacordado. Os enfermeiros do Samu constataram a morte da vítima, inicialmente causada por hemorragia. Em seguida, o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) foi chamado para realizar a remoção do corpo.

Leandro da Silva foi autuado em flagrante e conduzido à delegacia de plantão da Zona Sul, em Candelária. Ao delegado de plantão, ele prestou depoimento e, em seguida, foi liberado. De acordo com o coronel Alves, a argumentação que o levou a praticar o crime e o fato dele ter assumido e se apresentado espontaneamente, podem ter sido fatores que contribuíram para que a investigação do crime ocorra com o réu confesso em liberdade.

Fonte: G1

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Polêmica

Impunidade assusta e revolta sociedade potiguar

O triste registro de famílias que esperam o mover do braço da Justiça após a morte violenta de pessoas próximas é mostrado na edição deste domingo de O Poti, em matéria de Moisés de Lima. A demora nos julgamentos leva famílias inteiras a conviverem com o sentimento de revolta ante uma impunidade iminente.

Diversos representantes da sociedade foram ouvidos para se tentar compreender as causas e reflexos de tais fatos, tanto para os que são vítimas diretas, quantos aqueles que observam a sucessão de tais acontecimentos.

Na esfera da polícia Judiciária, o titular da 9ª DP, da zona Norte, Fernando Alves, afirma que a falta de políticas de segurança pública acabam agravando a situação no RN. Segundo o delegado, a falta de comunicação entre os agentes de segurança acaba desembocando em um colapso, que pode ser ilustrado pela situação do sistema prisional.

Acerca da modalidade de crime homicídio, o policial dispara uma crítica quando lembra que existe um contraste entre o crescimento do Estado e das políticas públicas adotas aqui: “Só que o poder público não acompanhou este crescimento, e o Executivo não oferece condições prisionais. Não consegue sequer manter as prisões preventivas, quanto mais resolver o problema dos condenados. Aqui não existe sequer uma delegacia especializada em homicídios”, concluiu.

Na seara dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio, ratifica que o grande problema encontrado pelas famílias vítimas de violência é justamente a impunidade. Um ciclo vicioso alimentado pela morosidade da Justiça, crise do sistema prisional e ineficácia da segurança pública acaba por fortalecer o fenômeno, explica ele.

O promotor Wendell Beetoven aponta que a polícia não cumpre os mandados de prisão por não terem para onde mandar os presos. Segundo ele, a impunidade está intimamente ligada a deficiência do Estado em investigar os casos de homicídio.

Segue a matéria na íntegra:

A copeira Maria de Fátima Barbosa da Silva respira fundo, acaricia uma fotografia e não contém as lágrimas. O semblante é de quem ainda tem forças para lutar pela condenação daquele que tirou a vida de sua filha. A cada julgamento do garçom Ernest Renan de Faria Souza, sempre remarcado na comarca de Extremoz, Maria e família levam faixas, cartazes, lotam as dependências do fórum e mobilizam a imprensa na esperança de que o réu seja finalmente condenado. Além deles, outras famílias de potiguares são obrigadas a conviver com a impunidade que causa indignação, desde o momento em que perdem entes queridos, vítimas de homicídios, cujos acusados estão em liberdade.

Maria de Fátima luta pela condenação de Renan, acusado de assassinar a jovem Fernanda Lidiana Barbosa na casa em que moravam juntos na Praia de Santa Rita, em 21 de dezembro de 2003. Uma tarde difícil de esquecer para ela e os filhos Flávio Joeldes e Fabíola. “Nossa família só ficará em paz quando a justiçafor feita”. A autoria do crime é negada até hoje por Ernest que, na época, afirmou à polícia que Fernanda havia ingerido raticida. “Nós encontramos poças de sangue por toda a casa com evidentes sinais de violência. E sabemos que ele sequer tentou pedir socorro. Além disso, ele fazia constantes ameaças contra ela e os filhos. Querem evidências maiores do que essas para condená-lo?”, pergunta Flávio Joeldes, irmão da vítima.

Ernest foi preso em flagrante e permaneceu detido durante um ano e oito meses até que fosse marcado o primeiro julgamento, cujas causas para a suspensão soam no mínimo estranhas a ouvidos leigos: “O julgamento foi paralisado por falta de alimentação dos jurados. Parece que o estado não tinha pago à empresa que fornecia as quentinhas”, relembra Maria de Fátima. O segundo júri deveria ter ocorrido em 2010, porém a defesa do acusado alegou problemas de saúde. Há um novo julgamento marcado para o dia 31 de agosto.

“Esperamos que tudo possa correr normalmente sem nenhuma dessas surpresas”, disse Flávio. A família de Fernanda aguarda que o julgamento determine a condenação de Ernest também por razões de segurança. “Nós não sabemos por onde ele anda e não temos ideia do que ele é capaz de fazer. Tememos pela nossa segurança”, avisa Maria Aparecida.

“Nunca houve políticas públicas”, diz delegado

Quando ocorre um homicídio o primeiro operador de segurança a ser acionado é a polícia. Na ponta desse processo há dois anos como titular da 9ª Delegacia de Polícia, localizada na Zona Norte, Fernando Alves é um severo crítico da ação do estado. “A verdade é que nunca houve uma política de segurança pública no estado. Não há comunicação alguma entre os operadores de segurança, daí vivermos este total colapso dentro do sistema prisional”.

O delegado o ressalta que é necessário o entendimento de que o Rio Grande do Norte cresceu. “Só que o poder público não acompanhou este crescimento, e o Executivo não oferece condições prisionais. Não consegue sequer manter as prisões preventivas, quanto mais resolver o problema dos condenados. Aqui não existe sequer uma delegacia especializada em homicídios”, finaliza.

Apoio às famílias

Estudioso dos casos de violência no RN, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humano, o advogado Marcos Dionísio afirma que a tragédia das famílias que buscam justiça é o emblema daimpunidade. “Há a morosidade do Tribunal de Justiça, a crise do sistema prisional e a ineficácia da nossa segurança que retroalimenta a violência”.

Dionísio está finalizando um relatório que mapeia todos os números de homicídio por bairros da Grande Natal que deverá servir como referência para que se entenda melhor os rumos que o crime vem tomando na cidade nos últimos meses. “Estamos em fase de finalização deste documento e deveremos divulgá-lo na próxima semana”, informa.

O advogado revela que há na cidade uma entidade especializada em prestar apoio e solidariedade às pessoas que tiveram parentes assassinados. “Trata-se do Centro de Referência em Direitos Humanos que presta apoio às famílias que lutam contra a impunidade”. O centro funciona na rua Gustavo Guedes, 1886, Cidade Jardim. Telefone para informações: 3215 1655.

Promotor aponta colapso no sistema prisional

“A polícia não cumpre os mandados, pois não tem para onde levar os presos”, aponta o promotor criminal Wendell Beetoven ressaltando que existe uma notória deficiência do estado para investigar os homicídios, o que justifica os casos de impunidades. “Além disso, as investigações dependem das provas periciais recolhidas nas primeiras 48 horas após um assassinato. Depois disso toda a cena do crime pode ser modificada”. O delito deveria ser investigado pela delegacia do bairro onde ocorre o crime. Mas as DPs não funcionam à noite nem em finais de semana. “As duas delegacias de plantão, com equipes limitadas, é que informam as delegacias dos bairros na segunda-feira, muito tempo depois do ocorrido, o que dificulta a identificação da prova material e a autoria do homicídio”. O promotor acrescenta que quando o crime é esclarecido há uma tramitação demorada, com direito a apelações e recursos. “Tudo culpa de uma legislação antiquada de 1941”. No Brasil, segundo ele, os advogados têm o direito de apelar ao Supremo Tribunal Federal, até mesmo quando o réu é confesso. Wendell Beetoven concorda com a tese de que a impunidade decorre também da falência do sistema prisional do Estado. “O regime aberto deveria ter colônias agrícolas, com um sistema rígido, com atividades direcionadas dentro dos próprios presídios”.

O juiz Henrique Baltazar estima que 15% dos presos que cumprem regime semiaberto no Presídio João Chaves não comparecem regularmente. “Lá temos 270 presos na ala masculina. Tenho certeza que boa parte deles não se apresenta no horário noturno como determina a lei”. Wendell estima que há cinco mil mandados para a prisão de criminosos expedidos pela justiça, “mas não há execução da maioria das penas”.

O promotor cita os dados estarrecedores divulgados pelo Mapa da Violência, produzido pelo Instituto Sangali. “No último levantamento nacional realizado pelo instituto em 2011, a Grande Natal apresenta uma taxa de 40 homicídios para cada cem mil habitantes. Já São Paulo, uma capital muito maior, tem hoje uma taxa de 10 para cada cem mil”.

Família luta por condenação há quase dez anos

O caminhoneiro Jonas Carvalho Lira também reclama justiça há quase dez anos. Ele acusa o fazendeiro José Joaquim dos Santos, conhecido como “Bimba”, de ter assassinado o irmão Vicente de Paula Lira, em Lagoa de Velhos. O roubo de um touro, de propriedade da vítima, teria sido o motivo do homicídio cometido na noite de 23 de junho de 2003 quando Vicente retornou a casa. “Ele era um idoso que foi morto barbaramente dentro de casa pelas costas, com um golpe de uma barra de ferro. Queremos que se faça justiça, que prendam este homem que vive fazendo até festas em frente a nossa casa atualmente”, pede Jonas, que percorreu várias instâncias com objetivo de exigir o cumprimento da pena pelo assassino. Segundo relatos da família Lira, José Joaquim ameaçou Vicente quando soube que foi acusado do roubo. “Quando foi roubado, meu irmão foi imediatamente atrás de saber quem teria pego o animal. Descobriu que o touro tinha sido vendido por “Bimba” e o denunciou à polícia. Antes de ser preso e julgado pelo roubo, jurou matar Vicente e assim o fez”. José Joaquim foi preso por homicídio em 2007 e condenado a uma pena de14 anos pelo assassinato, mas logo conseguiu sair para o regime semiaberto. “Ele nunca passou um dia sequer dentro da cadeia”, diz Jonas.

Ordem de Prisão

A família da vítima soube que foi expedida em junho deste ano uma ordem de prisão para José Joaquim pelo juiz de São Paulo do Potengi. “Estranhamos o fato da ordem vir dessa comarca”. O certo, segundo ele, seria a justiça de São Tomé, comarca responsável pelo processo, expedir a ordem para a Delegacia de Capturas (Decap). Desde que foi expedido o novo mandato de prisão, Jonas Lira tem feito tem feito uma via crucis semanal para saber quais as providências da polícia para o caso. “Toda semana eu ligo para a delegacia para saber quando irá prender aquele assassino e ladrão”. A resposta que recebe dos agentes é de que a delegacia ainda não recebeu a notificação e que nada podem fazer. “Cheguei a ouvir deles de que se eu soubesse onde “Bimba” estava eu deveria avisar para que eles fossem prendê-lo. Tudo que eu sei é que ele está em Lagoa de Velhos, fazendo festas, bebendo com os amigos em frente a nossa casa e ameaçando muita gente, dizendo até que já matou um. Toda a nossa família está indignada e repugnada com a atitude da polícia e da lei que nada fazem para levar este criminoso de volta para grades. Tudo que pedimos a eles Justiça em nome de Vicente contra este crime hediondo”.

Sistema ajuda a falta de punições

Boletins de ocorrência que nunca se transformam em inquéritos, denúncias arquivadas, sobrecarga do Judiciário e colapso no sistema prisional são apontados como algumas justificativas para a ausência do castigo a assassinatos cometidos na Grande Natal.A polêmica lei de progressão de pena, em vigor desde 2007, para muitos, grande vilã do sistema penal brasileiro, determina que os condenados podem progredir para o regime semiaberto de 2/5 da pena quando cometem crimes hediondos e para 1/6  nos demais delitos, desde que tenham bom comportamento e não respondam a outros processos. Números da Justiça do Rio Grande do norte indicam que há atualmente 789 processos por homicídios em andamento nas varas criminais da Região Metropolitana de Natal. “Não estão computados os milhares de Boletins de ocorrências em que não se transformam em inquéritos”, informa o juiz da 12ª Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar.

Diante de uma mesa entulhada por processos, o juiz compreende a indignação dos familiares das vítimas. “Entendo o sentimento daqueles que perdem um parente vítima de um assassinato, mas a lei deve ser obedecida pelos juízes. Na realidade, as famílias, mais do que justiça, desejam que os culpados apodreçam na cadeia”. Henrique Baltazar explica que o Judiciário trabalha atualmente com um número muito menor de magistrados do que deveria. “Muitos juizes estão trabalhando em duas varas com cerca de seis mil processos em cada. Há muita morosidade e além da falta de juizes, há também um déficit de funcionários. É urgente a realização de concurso público pelo Tribunal de Justiça, mas não há orçamento para isso. Esse argumento não justifica, mas explica a lentidão nos julgamentos dos processos criminais”, assinala.

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Saúde

Calamidade Pública: no RN, gestores investem em ambulâncias e esquecem unidades de saúde

O registro de atendimentos durante quase 12 horas no Hospital Walfredo Gurgel. Este é o tema da matéria de Roberto Lucena, publicada na Tribuna do Norte de hoje, na qual se é constatado um fato já conhecido, especialmente, quando se trata da prestação de serviços de saúde no interior: a máxima de que na dúvida, manda pro Walfredo.

O Pronto Socorro do Walfredo, o Clóvis Sarinho, é a prova disso. Pacientes com dor de dente, gripe forte, que deveriam ser atendidos em unidades médicas em seus respectivos municípios não contam com o serviço e acabam sendo destinados à capital, onde passam a   disputar atendimento com pacientes de urgência e emergência, que já contam com os parcos recursos do WG. A consequência são doentes insatisfeitos e funcionários sobrecarregados.

A diretora geral do hospital, Fátima Pereira, confirma a falta de estrutura nos interiores. Ela conta que os pronto-socorros das cidades do interior não estão recebendo pacientes e os mais diversos tipos de caso, dos mais variados níveis de gravidade acabam chegando ao Waldredo. “Tudo desagua aqui e não temos para onde encaminhar”, desabafa a gestora.

No contraponto da construção de novas unidades de saúde, estruturação e contratação de médicos, o número de ambulâncias cresceu 550% no período de 5 anos., segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).

Segue matéria na íntegra:

A adolescente de 14 anos, de Senador Georgino Avelino, caiu da bicicleta e suspeita que fraturou o tornozelo. O menino de 15 anos, oriundo de Maxaranguape, está com o lado direito do rosto inchado devido a uma dor de dente. Já o senhor de 48 anos, natural de São José de Mipibu, sofre de constipação há 19 dias. Além da saúde debilitada, estas pessoas têm em comum o fato de procurarem atendimento médico no mesmo local: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). Na última terça-feira, a TRIBUNA DO NORTE acompanhou, por quase 12 horas, a rotina no Pronto-Socorro da maior unidade hospitalar do Estado.

No último mês, o Walfredo Gurgel realizou 7.221 atendimentos. Uma média superior a 230 procedimentos diários. Quase a metade desses atendimentos foi realizado em pacientes oriundos do interior do Estado. No entanto, Natal é a responsável pela maior parte da demanda. Em julho, foram 3.917 natalenses atendidos na unidade, o que corresponde a 54,24% do total. Na primeira quinzena de agosto, as estatísticas se repetem. Até a última quarta-feira, dia 15, o HMWG contabilizava 3.916 atendimentos, sendo 2.268 (57,92%) em pacientes provenientes da capital. Entre os municípios do interior, Parnamirim lidera a lista de encaminhamentos à unidade. [veja info]

Já se passaram 46 dias desde que o Governo do Estado decretou estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. Durante a última semana, ficou claro à sociedade que os efeitos esperados pelo decreto estão longe de se tornarem realidade. O sistema público de saúde potiguar vive um momento crítico. Os sintomas da celeuma são perceptíveis e fáceis de constatar no maior nosocômio do Estado. Para o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremern), Jeancarlo Cavalcante, a situação é insustentável. “O plano de enfrentamento à crise não foi efetivado. A situação está pior que antes”, diz.

O HMWG é uma unidade de atendimento em casos de urgência e emergência, mas, na prática, não é isso que ocorre. “Os pronto-socorros do município não estão recebendo. Tudo deságua aqui e não temos para onde encaminhar”, disse Fátima Pereira, diretora geral do hospital, referindo aos postos da capital. “Aparece de tudo por aqui. De uma simples dor de cabeça aos casos mais graves. E o que a gente vai fazer? Mandar de volta para o município de origem? Temos que atender”, informa uma enfermeira que preferiu não revelar a identidade.

Mais que uma causa da atual situação, o cenário registrado no Walfredo Gurgel revela-se como sintoma da falta de priorização da saúde pública nos municípios do Rio Grande do Norte. Segundo a secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), todos os 167 municípios potiguares possuem gestão plena na saúde, ou seja, as prefeituras recebem fundo a fundo os recursos para a atenção básica, especializada e especializações. Sendo assim, têm responsabilidades relativas à política de saúde. “Mas isso não acontece. As prefeituras não investem como deveriam e acabam enviando toda a demanda para o Walfredo Gurgel”, relata a assessoria de imprensa da Sesap. De janeiro passado até o dia 16 de agosto, o Ministério de Saúde repassou àsaos 167 prefeituras do RN, a quantia de R$ 498.518.494,47 para custeio dos programas de saúde.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, publicada na edição da última quarta-feira, o titular da Sesap, Isaú Gerino, reconhece que encontrou a rede de hospitais desabastecida e não deixa claro quando o plano emergencial vai começar, de fato, a apresentar melhorias à população. “Nem sempre o que planejamos a gente pode executar”, contou. O secretário pontuou que há dificuldades financeiras e que procura ajuda do Governo Federal. “Acredito que dificuldades financeiras há no Governo, não só aqui, mas no Brasil como um todo, há esses problemas. Estamos tentando com ajuda do Ministério da Saúde, fazer a reposição não só do Walfredo Gurgel como de toda rede.

Número de ambulâncias cresceu 550%

Nos últimos seis anos, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), o número de ambulâncias no Rio Grande do Norte aumentou 550%. Em 2007, eram apenas 81 veículos desse tipo.  Agora, já são 528 automóveis responsáveis por fazer o deslocamento de pacientes. A proporção é bem superior se compararmos, por exemplo, o total de verba destinado no Orçamento Geral do Estado (OGE) para a Sesap. De 2011 para o 2012, o aumento foi de apenas 5,9%.

Parte da frota de ambulâncias que circula no Estado tem como destino principal o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no HMWG. Foi o que a TRIBUNA DO NORTE constatou na última terça-feira. O fato de estarmos vivenciando um período de eleições, segundo a diretora da unidade, influencia no aumento da conhecida ambulancioterapia. “Coincidentemente, nos anos de eleição, aumenta o fluxo de ambulâncias do interior”, diz.

A equipe de reportagem chegou ao Clóvis Sarinho às 4h50. A primeira ambulância, “adquirida com recursos próprios” pela Prefeitura de Venha-Ver como avisa o adesivo coloca no veículo, estacionou na entrada do PS às 6h50. Essa é a segunda vez que o aposentado Matias Dantas de Carvalho, 69 anos, faz a viagem de quase 500 quilômetros dentro da ambulância. Na primeira vez, há cerca de um mês, as condições eram diferentes. Matias fora vítima, juntamente com o filho Pedro Dantas, 35 anos, de um acidente automobilístico. Ambos precisaram ser atendidos no HMWG e se submeteram a cirurgias ortopédicas.

O retorno ao hospital é justificado pela necessidade de mostrar novos exames ao cirurgião que os operou. Mas apenas Matias ainda necessidade de atenção. “Eu já fiquei bom. Meu pai é que precisa desse retorno”, explica Pedro. Questionado se a avaliação não poderia ser feita num posto de saúde de Venha-Ver, Pedro afirmou: “É melhor aqui”.

São 11h45 e o movimento no Pronto-Socorro é intenso. Ambulâncias do Samu chegam a todo instante. Enquanto os pacientes são retirados dos automóveis, servidores terceirizados realizam um protesto e exigem o pagamento de salários atrasados. De um lado, gritos dos grevistas, do outro, choro dos pacientes. É desesperador para os profissionais. “Tem horas que penso em jogar tudo para o ar e pedir demissão”, diz uma enfermeira.  Não há muito tempo para lamentações. A próxima ambulância, vinda de Ceará-Mirim, para na entrada do PS. Não há muito tempo para lamentações. A próxima ambulância, vinda de Ceará-Mirim, para na entrada do PS.

Dentro do veículo, o aposentado Josué Alexandre de Souza, 67 anos, estava deitado num colchão hospitalar. Não havia maca na ambulância, muito menos no hospital. Diabético, cego e com uma das pernas amputada, o idoso esperava pacientemente qual seria seu destino. Depois de uma pequena discussão entre a enfermeira, motorista da ambulância e a acompanhante do paciente, resolveram que ele ficaria, como outros tantos, sentado em uma cadeira, no corredor do hospital.

Conselho quer interdição do hospital

Devido ao desabastecimento da farmácia, a falta de material de trabalho, condições higiênicas e a superlotação da unidade, o Cremern planeja pedir, nos próximos dias, a interdição de alguns setores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A informação foi confirmada pelo presidente da instituição, Jeancarlo Cavalcante, e é, segundo ele, uma tentativa de resolver a “situação insustentável do hospital”.

No entanto, antes do pedido de interdição, o atendimento no hospital pode sofrer restrições caso a ameaça de demissão em massa seja confirmada pelos cirurgiões gerais lotados no HMWG. Segundo o cirurgião Ariano Oliveira, os médicos estão trabalhando em situação precária. “Falta o básico para a realização de uma cirurgia. A situação é a mesma há muitos anos e, mesmo com interdição, não resolve”, coloca. O médico afirmou que a categoria deve ser reunir nesta semana para chegar a um acordo. “Se a situação não foi resolvido até o final deste mês, vamos parar o centro cirúrgico”, sentencia.

Somente este ano, essa será a terceira investida do Cremern em busca de alguma solução para o HMWG. Em junho passado, o Conselho entrou com uma ação civil pública contra o Governo do Estado na Justiça Federal por conta do caos no hospital. “Antes tínhamos problemas pontuais em alguns setores e hoje nós temos a falência de muitos setores”, diz Jeancarlo. O Centro de Recuperação de Operados, o Centro Cirúrgico, o necrotério e as enfermarias são os setores que despertam mais preocupação.

Na ação, o Cremern pede a reestruturação de várias áreas, sob pena de multa pessoal de R$ 20 mil para a governadora Rosalba Ciarlini. Além disso, a ação solicita uma indenização por “dano moral coletivo” de R$ 1 milhão destinada ao Fundo de Saúde. Em maio, o Cremern interditou eticamente o setor de reanimação do hospital. Até hoje, o setor continua interditado por falta de condições de uso.

Postos de saúde de Natal fecham as portas

Enquanto o Walfredo Gurgel agoniza submerso à superlotação fazendo atendimentos que não deveriam chegar lá, alguns postos de saúde de Natal estão com as portas fechadas. Quem procurou atendimento nas unidades de Cidade Satélite, Mãe Luíza e Unidade Mista de Pajuçara, durante essa semana, voltou para casa sem o devido auxílio médico. Nas primeiras unidades, o problema é a insegurança. Por causa da greve dos servidores do Município, os guardas municipais, responsáveis pela segurança dos postos, não foram trabalhar. Em Pajuçara, os atendimentos foram suspensos há dez dias. Um incêndio provocado por um curto-circuito destruiu a sala de odontologia e queimou alguns aparelhos elétricos.

A greve dos servidores públicos municipais está afetando o atendimento médico em pelo menos dois postos de saúde da capital potiguar. As unidades médicas que possuem pronto-atendimento nos bairros Cidade Satélite e Mãe Luíza estão fechadas. O motivo é a greve promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat). Entre os servidores que suspenderam as atividades, estão os guardas municipais, responsáveis pela segurança dos postos.

O atendimento diário a cerca de 400 pacientes está irregular na “Unidade de Saúde de Cidade Satélite II”. Os funcionários vão ao local com a incerteza de que vão trabalhar. Desde o último domingo, a rotina é essa. “A gente chega e espera os guardas. Se eles vierem, trabalhamos, caso contrário, vamos embora”, disse a recepcionista da unidade.

De acordo com Tânia Lopes, coordenadora do posto, a Guarda Municipal não está cumprindo a escala de plantão definida pelo comando da greve. “Eles nos passaram a escala, porém, infelizmente, os guardas não estão aparecendo”, contou. Tânia explicou ainda que o posto já foi assaltado algumas vezes e os profissionais ameaçados. Os pacientes que chegam ao local são encaminhados para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.

As portas para os pacientes também estão fechadas na “Unidade de Saúde de Mãe Luiza”. Na frente do prédio, uma faixa avisa que os servidores estão em greve. Na porta principal, um aviso explicita que desde o último sábado, dia 11, não há atendimento à população.

No Unidade Mista de Pajuçara, somente os agentes de combate a endemias frequentam o local. Na última quarta-feira, a TRIBUNA DO NORTE esteve no local e verificou que nada foi feito para recuperar o que foi perdido com o incêndio. Uma reunião entre os administradores do local e representadas secretaria Municipal de Saúde (SMS) estava prevista para última sexta-feira, no entanto, a secretária Maria do Perpétuo comunicou que não poderia estar presente. “Remarcamos para segunda-feira. Queremos que alguma solução seja definida. Nem o Itep [Instituto Técnico-Científico de Polícia] venho fazer a perícia ainda. Tememos que o posto seja fechado definitivamente”, disse Conceição Frasano, administradora do local.

Bate-papo

Iara Pinheiro, promotora da Saúde

Qual a avaliação que a senhora faz  na rede hospitalar do Estado?

A ação desta promotoria tem sido mais intensa, nas últimas semanas, em relação a questão dos Hospitais Walfredo Gurgel, que enfrenta uma grave crise de desabastecimento. E nesse sentido está patente que o Estado não se sentiu obrigado a cumprir a decisão judicial para abastecer de medicamentos e insumos o Hospital. O Ministério Público impetrou Ação Civil Pública, em junho teve uma decisão de cautela antecipada que dava prazo para o reabastecimento imediato, que foi descumprido. E esta semana ingressamos com uma petição em ação civil pública para estabelecer multa por isso. Mas não tenho qualquer informação sobre o andamento jurídico. O quadro no Hospital Walfredo Gurgel, como posto na petição, é de desabastecimento real que permanece, apesar da decisão judicial.

Com o decreto de calamidade da saúde esta situação já deveria estar sanada?

O próprio decreto estabelece que há uma necessidade de abastecimento imediata para os hospitais e portas de entradas da urgência e emergência de Estado.  Ou seja um abastecimento imediado e num prazo de 90 dias, que esta abastecimento estar regularizado. Mas o que era previsto para curto prazo ainda não executado. Temos um mapeamento dessa situação, que foi juntada a ação civil pública, na petição, que demonstra a queda nos estoques dos Hospitais Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro.

O MPRN irá auditar o emprego  dos recursos do decreto de calamidade? Como será feito esse acompanhamento e da reestruturação física?

Este papel cabe ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), que tem a competência  específica e intransferível de auditar estas contas. E em casos de recursos federais, o TCU (Tribunal de Contas da União). O Ministério Público não vai e não precisa  montar uma estrutura para isso. E, em relação a reformas, estamos fazendo o acompanhamento de como esses recursos estão sendo usados, acompanhando a questão, as ordens de serviços para alguns hospitais já foram emitidas e os maiores há uma previsão para os próximos dias. Mas é bom salientar que para todos estes hospitais, a Promotoria já tem ações civis ou inquéritos instaurados pedindo a celeridade de reformas para cada uma dessas unidades de saúde, são questões estruturais antigas que vem sendo ignoradas.

E em relação à falta de pessoal. A terceirização no setor estaria contribuindo para que  a categoria considere o serviço público menos atrativo e encare os contratos de terceirização como mais vantajosos?

O MPRN também vem atuando para garantir pessoal, não só em relação a quantitativo, com uma ação civil pública obrigou a Secretaria Estadual de Saúde a realizar o último concurso da saúde de 2010; como também em relação a qualidade, como fez no caso do contrato da OS (Organização Social) A.Marca. O posicionamento do Ministério Público é de enfrentamento dessa realidade.

Quais as implicações dessas terceirizações para a população e para o erário?

Como no caso dos contratos da OS A.Marca foi permeado de corrupção não há como ter conhecimento real do impacto financeiro que essas terceirizações causam. Inclusive, solicitamo uma auditoria ao TCE sobre a relação  custo-benefício desse contrato com a OS na saúde, mas ainda não foi concluída. O Ministério Público defende que é dever do Estado  prover a saúde pública.

O fato da capacidade de investimento, os recursos, estar sendo engolida pela folha de pagamento.

Essa é uma questão que também estamos acompanhando. Inclusive pedimos uma auditoria do TCE, porque percebemos a fragilidade na gestão do RH da saúde, com uma extensa folha, altos custos, ausência de controle da carga horaria dos funcionários e estamos esperando a conclusão e que os auditores apontem soluções.

Entre tantos problemas, qual a maior urgência do sistema de saúde?

O desabastecimento.

Gestores sempre afirmam que problemas de desabastecimento e superlotação nos principais hospitais do Estado se agravam devido à ineficiência da atenção básica. Os promotores também concordam que a atenção básica é negligenciada pelos gestores? Como vem sendo acompanhada essa questão?

Não tenho segurança para responder,  por que é um outro promotor que trata da atenção básica de saúde. Devido ao licenciamento da promotora responsável, não houve o levantamento sistematico, como vinha ocorrendo antes. O Ministério Público esse ano não conseguiu intervenções regulares na atenção básica.

Como a senhora mesma coloca, a crise na saúde não é nova, qual a origem?

Acredito que a escassez de recursos somada a má gestão.

O Fórum em Defesa da Saúde tem defendido a autonomia financeira da pasta da saúde. Como isso poderia mudar o quadro atual? Poderia ter evitado chegar ao estado de calamidade?

Daria maior agilidade as ações previstas no plano de emergência. Hoje a Sesap depende da liberação das Secretaria de Planejamento para ter acesso aos recursos. Isso acontece em tempos diferentes nas duas pastas. Mas não sei se evitaria a calamidade.

Então, o problema não é só recurso?

Não. É sobretudo problema de gestão.

E qual a avaliação da gestão da saúde? Com quem está, hoje, o controle da saúde?

O secretário de Estado, Isaú Gerino.

E está sendo bem gerida?

Como já disse, a falta de boa governança na gestão da saúde vem de muito tempo.

Qual a avaliação sobre o plano de ações emergenciais elaborado pelo Governo?

Acredito que é um plano de governo. Se conseguir ser executado, como previsto, dará uma resposta eficaz.

A senhora acredita que as ações previstas no plano, já que como a senhora colocou na petição (em relação ao desabastecimento no HWG), “após 40 dias nada foi feito”?

Não posso avaliar para o futuro. O que posso dizer que as ações a curto prazo ainda não aconteceram. É um prognóstico ruim.

Fonte: Tribuna do Norte

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Política

Desentedimento acaba na morte de jovem em Mossoró

Mais uma morte violenta foi registrada pela Central de Operações da Policia Militar de Mossoró. O crime aconteceu por volta de 3 horas e 40 minutos de Domingo 19 de Agosto de 2012, na localidade de Jucuri, cerca de 20 km de Mossoró.

Eduardo Alexandre de Araújo, “’Dudu”’ 23 anos de idade, residente na Rua Francisco Fernandes da Silva, em Jucuri, foi alvejado com um disparo de uma arma de fogo tipo Garruncha e morreu no local. O acusado, que não teve seu nome fornecido, é morador da localidade e fugiu depois do crime.

Segundo informações, vitima e acusado, participavam de uma festa em um clube na comunidade e teria havido um desentendimento entre os mesmos. O acusado foi em casa pegar a arma e na saída do clube efetuou o disparo a queima rouba nas costas de Dudu. Segundo informações de populares, Dudu não tinha envolvimento com coisas ilícitas.

Policiais do Grupo Tatico Operacional, isolou a área do crime. Após a pericia no local o corpo foi removido para a sede do Instituto técnico e Cientifico de Policia, Itep para os trabalhos de Necropsia.

 

Fonte: Blog O Câmera

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Social

Censo Previdenciário dos servidores municipais é prorrogado

A primeira fase do Censo Previdenciário dos servidores municipais foi prorrogada até o dia 31 de agosto. O Censo está sendo realizado pela Prefeitura do Natal por meio do Natalprev, em parceria com o Ministério da Previdência Social e Banco do Brasil e objetiva a atualização cadastral dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas. A atualização dos dados dos servidores está sendo feita com a utilização do Siprev – Gestão de RPPS, sistema público e gratuito do Ministério da Previdência para apoio dos Institutos de Previdência de todo o Brasil.

A intenção do Natalprev é atualizar os dados de todos os funcionários municipais reforçando, dessa forma, o objetivo do Ministério da Previdência Social de construir um banco de dados nacional sobre o servidor público.

Todos os servidores da Prefeitura do Natal incluindo os titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas deverão participar do censo, que está sendo realizado em duas fases. A primeira iniciada no dia 18 de julho e que vai até o dia 31 de agosto, por meio da Internet e a segunda, de 03/09 a 28/09, prazo determinado para apresentação dos documentos de comprovação nas agências do Banco do Brasil selecionadas para este fim.

A atualização dos dados pode ser feita pelo próprio servidor em casa ou no seu ambiente de trabalho. O preenchimento dos dados é muito simples, basta acessar o site www.natal.rn.gov.br/censo. Ao fazer isso, será pedido login e senha. No lugar do login, o servidor deverá digitar o seu CPF e no lugar da senha, a seguinte numeração: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. O Banco do Brasil disponibiliza um total de 50 funcionários (facilitadores) que estão percorrendo as secretarias municipais para esclarecimento de dúvidas.
O censo é obrigatório e o pagamento da remuneração ou proventos relativo ao mês de setembro de 2012 dos servidores que não participarem do Censo Previdenciário, no prazo determinado, será suspenso. Após a realização do Censo, cada servidor (ativo, inativo ou pensionista) deverá comparecer anualmente ao órgão na data de seu aniversário para nova atualização cadastral.

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Política

No RN, 81 candidatos a prefeito tentam reeleição

Os encantos do poder. Dos 414 candidatos a prefeito inscritos no pleito deste ano, 81 deles já ocupam a cadeira no Executivo dos seus respectivos municípios. A informação é dada na edição de hoje da Tribuna do Norte, que conta também ser esse número correspondente a 81% daqueles que, seguindo a legislação eleitoral, poderiam tentar a recondução ao cargo. A média nacional é de 74,8%.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dos que tiveram suas candidaturas confimardas pelos órgãos eleitorais, 25 deles já foram prefeitos no período de 1996 a 1999; 41 representaram o executivo municipal de 2000 a 2005; e, 25 desempenharam a atividade de 2005 a 2008.

A ONG Transparência Brasil avaliou que tal comportamento não é nocivo à sociedade, exceto nos casos em que ilustra a presença de oligarquias políticas nos municípios.

Segue matéria na íntegra:

Com 414 candidatos à prefeito, nestas eleições, o Rio Grande do Norte é o quarto estado da Federação com maior número de candidatos à reeleição. No poder, 81 prefeitos estão na disputa tentando garantir um novo mandato – o que representa 81% do total de prefeitos que poderiam se candidatar, de acordo com as regras eleitorais. Dos atuais 167 prefeitos, 100 poderiam concorrer à releição. A média do RN é maior do que a nacional, que é de 74,8%. Do total de candidatos inscritos nestas eleições, 19,5% estão pleitando a reeleição.

Fora isso, em todos os estados da Federação, o quantitativo de candidatos a prefeito que já exerceu o cargo nos anos de 1994, 2000 e 2004 é significativo. No caso do Rio Grande do Norte, dos atuais candidatos inscritos, 25 foram prefeitos de 1996 a 1999; 41 comandaram as prefeituras de 2000 a 2004; e 23 exerceram o cargo de 2005 a 2008. Os dados estão no estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ao comparar as eleições de 2000, a primeira com vigência da emenda constitucional da reeleição, e a deste ano, verifica-se que apesar da queda nos números absolutos, houve crescimento percentual no número de inscritos. Este ano, o percentual de candidatos à reeleição, nos municípios brasileiros, está cerca de doze pontos percentuais acima do que foi registrado na eleição de 2000, quando 62% dos prefeitos no cargo disputaram um segundo mandato.

Em termos absolutos, no entanto, a eleição de 2000 registrou – 3.448 prefeitos candidatos à releição, dos 5.558 que poderiam concorrer ao cargo. Atualmente, dos 3.659 prefeitos que podem disputar a reeleição, 2.736 registraram suas candidaturas e estão concorrendo. Em relação ao pleito de 2008, houve redução na quantidade de registros. Naquele ano, 78,6% dos prefeitos que poderiam disputar a reeleição, 4.368 um total de 3.435 se inscreveram.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o percentual de prefeitos que tentará a reeleição é um dado relevante, que pode refletir a melhoria dos indicadores fiscais e de gestão dos municípios. “Os prefeitos sanearam as contas, no último mandato e, por isso, presumem que poderão se planejar melhor num segundo mandato e concluir as obras e projetos iniciados”, acredita Ziulkoski. Ele considera baixo o índice de reeleição e de tentativas de retorno ao poder.

Segundo ele ainda há “um número considerável de prefeitos que desiste de concorrer, em virtude da fiscalização ostensiva e – até certo ponto – desigual que sofrem do Ministério Público”. A coordenadora do Movimento Articulado Contra a Corrupção (Marcco), Ohara Fernandes, vê com preocupação o alto índice de reeleição. “A possibilidade de o prefeito retornar”, disse ela, “é benéfica. A gente precisa de gestores com experiência e qualificados. O problema que vejo é o uso da máquina pública a favor da reeleição”.

Isso, segundo ela, fragiliza a democracia. “Como não temos controle interno eficiente, o que tenho observado, cada vez mais crescente, é o envolvimento de prefeitos com desvio de verbas públicas e sendo processados, tanto criminalmente, como civilmente. Isso pra mim é o que preocupa”. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), João Gomes, destacou que a reeleição é um direito, “uma opção, que depende de vontade própria do candidato, do desejo de seu grupo e de como ele está avaliado”.

“Alguns desistem por questões pessoais ou por terem outras atividades que o incompatibilizam”, disse ele, “outros por desânimo, outros não se identificam com a gestão pública. Mas há os que desenvolvem um trabalho em suas cidades e desejam ver a continuidade”. Este ano, em Natal, com índice de rejeição de 87%, segundo pesquisas recentes, a atual prefeita Micarla de Souza, desistiu da tentativa de reeleição.

Ele disse que muitos disputam pela primeira vez e chegam a exercer o cargo, se desencantam “com as coisas da política, com a morosidade natural da máquina pública”. “O tempo das coisas na iniciativa privada é totalmente diferente do tempo das coisas na gestão pública. Além disso, a forma de fazer política é diferente, as regras na administração pública são diferentes e os problemas das cidades são cada vez mais complexos, exigindo, a cada eleição, alguém mais qualificado e com disponibilidade para dedicação exclusiva aos municípios”.

‘Transparência’ não vê empecilho

O diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claúdio Weber Abramo, especialista no tema corrupção, não vê problema no alto índice de reeleição e de tentativas para voltar ao poder por parte de quem já comandou prefeituras municipais. Para ele, essa dinâmica eleitoral é normal.

No entanto, ao comentar o assunto para a TRIBUNA DO NORTE, ele fez algumas ressalvas. “Exceto nos municípios onde há predomínio de oligarquias”, afirmou Abramo, “isso gera certa preocupação, mas não se pode ter um olhar generalista nessa questão. É preciso uma observação mais aprofundada porque as realidades regionais do país são bastante diferentes”.

No Brasil, comentou Abramo, o índice de rejeição dos prefeitos que tentam reeleição é muito baixo. “Na maioria das vezes, os que vêm exercendo mandato são reeleitos”, observou o especialista.

Em relação às eleições deste ano, Abramo disse ter expectativas pessimistas, quanto ao empenho que os novos gestores terão para fazer avançar a transparência. “A divulgação de informação não tem melhorado quantitativa e qualitativamente, voluntariamente. Os governos, sejam eles, municipais, estaduais e federal, só melhoram a transparência se forem cobrados”, enfatizou Cláudio Abramo.

Questionado se a pressão da sociedade civil não teria aumentado nos últimos anos, ele disse que “conta-se nos dedos as ONGs que coletam informações para análises”. A maioria delas, reforçou Abramo, cumprem o seu papel, mas “têm sido inúteis quanto a esse ponto de vista”.

Formiga e Tinoco se afastaram da vida pública

Prefeitos de Natal, em tempos passados, Marcos Formiga (1983-1985) e Aldo Tinoco Filho (1993-1996) fogem à regra. Encerrados seus mandatos, os dois – por razões diferentes – esqueceram as disputas eleitorais para o Executivo Municipal. O ex-prefeito Marcos Formiga disse que sua trajetória política – a partir de 1986 o distanciou de Natal e da política local. “Fiquei dois mandatos como deputado federal. Foi muito tempo em Brasília e não tive vontade de disputar cargo na prefeitura”, disse ele.

Formiga exerceu o primeiro mandato na Câmara Federal em 1988 e o segundo em 1994. Nos dois estava na suplência e assumir por afastamento dos eleitos. A partir de 1995, foi convidado a ser chefe de gabinete da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo presidente era Fernando Bezerra, e onde ficou até 2004. “Nessa época, voltei a Natal, mas a longa permanência em Brasília não me dava condições de entrar numa disputa”, afirmou.

Ele comentou que terminou se desfiliando do partido ao qual era vinculado “para não ter tentação de voltar a se candidatar”. “Exercer o cargo de prefeito”, observou Formiga, “foi uma experiência muito rica para minha vida, mas a atividade na CNI me envolveu muito e me conquistou, tanto que, agora, mesmo aposentado, estou na Fiern”. Formiga deixou a Prefeitura do Natal bem avaliado à época.

Longe da política partidária desde 1996, o ex-prefeito Aldo Tinoco Filho afirmou quer distância de cargo público. “Acho que a política não exige, necessariamente”, disse Tinoco, “estar à frente do Executivo. Posso na minha formação técnica contribuir, independente de partido político”. Na gestão à frente da Prefeitura, Aldo Tinoco saiu com um índice de rejeição que girava entre 20% e 25%. Mas chegou a ser considerado um dos administradores que mais investiu em saneamento básico na capital. “Hoje não quero ser candidato a nenhum cargo público, nem mesmo ser secretário”, disse Tinoco.

Fonte: Tribuna do Norte

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Polícia

Neste ano, já foram registradas 81 mortes violentas em Mossoró

A Central de Operações da Policia Militar registrou mais uma morte violenta. O crime aconteceu por volta de 3h30 de hoje, na Rua Marinho Dantas, no Bairro Belo Horizonte, em Mossoró.

Gleison Max Dias Barbosa, 22 anos de idade foi alvejado com vários disparos de pistola calibre 380 e morreu antes da chegada do socorro medico.

Moradores foram acordados durante a madrugada, com os disparos e acionaram a Central de Policia. Quando a viatura chegou ao local, já encontrou o rapaz morto. Na rua ninguém conhecia a vitima.

Segundo informações, a confusão com ameaças de morte teria começado em uma balada em um clube no bairro 12 anos, envolvendo grupos rivais do Barro Belo Horizonte. A policia militar teria sido acionada varias vezes, mas ninguém aparecia para registrar queixa das ameaças.

Viaturas de rádio patrulha da área fizeram o isolamento do local do crime. Após os trabalhos de pericia realizados pela equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep, o corpo foi removido para os procedimentos de necropsia na sede do órgão.

 

Fonte: Blog O Câmera

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Social

Após uma semana, Marinha permanece nas buscas ao Jeferson I

Passado uma semana do desaparecimento do basco de pesca artesanal Jefferson I, a Marinha ainda não conseguiu localizar qualquer vestígio da embarcação ou mesmo ter informações a respeito dos tripulantes.

Desde o momento em que tomou conhecimento do desaparecimento do barco, no último domingo (12), o 3° Distrito Naval tem realizado buscas na área entre Natal, Atol das Rocas e o Arquipélago de Fernando de Noronha; já foram cobertos uma área de aproximadamente 400 Km sem nenhuma notícia dos pescadores natalenses.

Para esta operação de busca, a Marinha já empregou dois navios-patrulhas, o “Goiana” e o “Grajau”, um rebocador de alto-mar, “Triunfo”, e contou com o apoio de um avião da FAB.

O Comando do 3º DN determinou ainda, o contato com toda a comunidade marítima local e solicitou ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) a emissão de Avisos Rádios Náuticos com o propósito de alertar todas as embarcações que transitam pelo local quanto à ocorrência e solicitando informações de qualquer indício.

As condições climáticas na região são de tempo chuvoso e com ventos fortes, o que tem dificultado a operação, mas segundo o assessor de imprensa do Distrito, capitão de fragata Kleber Ribeiro, a Marinha só encerrará as buscas quando tiver informações sobre o grupo.

“Pode ter acontecido tudo, inclusive nada, e eles estarem apenas navegando desorientados e sem comunicação. O planejamento era pescar durante dez dias e o rádio da embarcação estava com problemas”.

Até o momento a Marinha já mobilizou mais de 200 homens no mar e em terra, e tem contado com o apoio de pescadores e todas as embarcações interrogadas que passaram pelo local, mas ainda não se tem notícias da embarcação nem dos tripulantes.

 

Fonte: Nominuto, por Thiago Medeiros

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